TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO:

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para a aquisição de gás liquefeito de petróleo com vasilhame em comodato e água mineral.

2. JUSTIFICATIVA:

2.1. O presente registro de preços faz-se necessário para atender à demanda de diversos departamentos do Município de Santa Cruz da Conceição, em conformidade com a Lei de Licitações 14133/21.

3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

3.1. Os produtos deverão atender as seguintes especificações técnicas:

3.1.1. Gás liquefeito de petróleo – P. 13 kg - Certificado pelo Inmetro, com lacre e rótulo de instruções – com vasilhame em comodato.

3.1.2. Gás liquefeito de petróleo – P. 45 kg - Certificado pelo Inmetro, com lacre e rótulo de instruções – com vasilhame em comodato.

3.1.3. Água Mineral natural, sem gás, inodora, insípida, acondicionada em embalagem de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança personalizada pelo fabricante, sem avarias - Galão 20 litros, devendo trazer no rótulo os dados de identificação, composição química, características físico-químicas, fonte, data, local de envase e validade.

3.1.4. Água Mineral natural, sem gás, inodora, insípida, acondicionada em frasco resistente (pet), contendo de 500ml á 510ml, com tampa de rosca, personalizada pelo fabricante, sem avarias, devendo trazer no rótulo os dados de identificação, composição química, características físico-químicas, fonte, data, local de envase e validade.

3.1.5. Água Mineral natural, sem gás, inodora, insípida, acondicionada em copo plástico transparente com tampa em alumínio contendo 200ml, embaladas em caixas com 48 unidades.

3.2. Todas as Notas Fiscais emitidas deverão ser eletrônicas e enviadas para o e- mail xxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para contabilização e pagamento.

4. FORMA DE JULGAMENTO DO OBJETO:

4.1. A forma de julgamento deverá ser Menor Preço Unitário.

5. CONDIÇÕES DE ENTREGA/TRANSPORTE/ARMAZENAMENTO E RECEBIMENTO.

5.1. O produto será solicitado em quantidade definida pelos Departamentos requisitantes de acordo com suas necessidades;

5.2. A Contratada deverá realizar a entrega do produto nos locais definidos pela Prefeitura Municipal, somente dentro do Município;

5.3. Os pedidos serão formalizados por e-mail ou, caso não seja possível, por escrito contendo o recebimento da contratada no mesmo;

5.4. O produto deverá ser entregue a granel em recipientes fechados e devidamente transportado, e recebido por servidores municipais que estiverem nos locais.

6. PRAZO DE ENTREGA E PERIODICIDADE

6.1. O presente registro de preços terá validade de 12 (doze) meses.

6.2. As entregas serão realizadas conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, com um prazo máximo de 12 (doze) horas após o recebimento do pedido.

7. LOCAL DA ENTREGA

7.1. O local de entrega está localizado dentro do Município de Santa Cruz da Conceição o, sendo eles:

7.1.1. UBS “Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx”

7.1.2. Paço Municipal

7.1.3. Cozinha do Almoxarifado Central

7.1.4. Posto da Guarda Municipal

7.1.5. Cozinha Piloto

7.1.6. CRAS

7.1.7. Centro de Especialidades

7.1.8. Creche Municipal “Doraci de Xxxxxxx Xxxxxxxx Marchiori”

7.1.9. EMEF “Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Ravanini”

7.1.10. EMEF “Xxxxx Xxxxxxxxx De Xxxxx Xxxxxx”

7.1.11. Biblioteca Pública Municipal

7.1.12. Banco do Povo Paulista

7.1.13. Sede do Conselho Tutelar

7.1.14. Departamento de Esporte, Turismo e Lazer

8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA

8.1. Os Recursos para execução do objeto deverão ser suportados por verbas orçamentárias próprias.

9. CRONOGRAMA

9.1. Conforme solicitação.

10. INDICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

10.1 O acompanhamento, fiscalização e gestão do presente contrato

será de responsabilidade da Diretora de Departamento de Administração – Srª Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Diretora de Departamento de Administração

Santa Cruz da Conceição, 01 de fevereiro de 2024.