CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE:
(Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO:
(Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep
nº (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas
cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula
1ª.
O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1
de propriedade do COMODANTE,
consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo,
situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente
à cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do
Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições
contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como
livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo
único.
A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui
(xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula
2ª.
É função do COMODATÁRIO
a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas
e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do
presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO
a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado;
caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por
perdas e danos2.
Parágrafo
primeiro.
Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua
perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o
COMODATÁRIO.
Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo
COMODANTE.
Parágrafo
segundo.
O COMODANTE
não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são
necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo
terceiro.
Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá
ser autorizada por escrito pelo COMODANTE.
Dessa forma, o COMODATÁRIO
será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula
3ª.
O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração
agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO
e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem
quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
Cláusula
4ª.
O COMODATÁRIO
se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não
comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da
propriedade.
Cláusula
5ª.
Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO,
responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo
que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo
estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusuda
6ª.
O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar da data
de assinatura do mesmo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula
7ª.
Caso o COMODANTE
decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o
COMODATÁRIO
terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx), paga no
momento da desocupação.
DO FORO
Cláusula
8ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim
justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local,
data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome
e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)
________
Nota:
1.
Art. 1.248, do Código Civil.
2.
Art. 1.251, do Código Civil.
3.
Art. 1.252, do Código Civil.