EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 / 2016 - PROCESSO Nº 2105 / 2015

1. PREÂMBULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014.

2. OBJETO.

3. TIPO DO PREGÃO.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

FICHA Nº 216

5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO.

6. CREDENCIAMENTO.

7. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO E DO ENVELOPE.

8. ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA.

9. EXAME E CLASSIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS.

10. DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.

11. DEFINIÇÃO DAS PROPONENTES PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS.

12. FORMA DE APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.

13. CONTEÚDO DA PROPOSTA.

Nota 1: Nos preços propostos estarão previstos, todos os custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do objeto do PREGÃO, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer natureza, frete, carga e descarga, embalagem etc, garantindo – se este durante toda a validade do Contrato, exceto quanto aos preços nas hipóteses de desequilíbrio econômico- financeiro previsto na legislação incidental.

14. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

NOTA: As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão apresentar a documentação fiscal mesmo que consta restrição.

15. CONSULTA, DIVULGAÇAO E ENTREGA DO EDITAL.

16. ESCLARECIMENTO AO EDITAL.

17. PROVIDÊNCIAS / IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

18. OFERECIMENTO / INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS.

19. RECURSO ADMINISTRATIVO.

20. ADJUDICAÇÃO.

21. HOMOLOGAÇÃO.

22. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO.

23. PAGAMENTO.

24. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

NOTA: As multas de que trata o presente subitem não tem caráter compensatório, porém moratório e seu pagamento não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar á CONTRATANTE ou a terceiros, não impedindo, em qualquer caso, que esta opte pela rescisão contratual.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS.

TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 / 2016

PROCESSO Nº 2105 / 2015

1. DO OBJETO:

2. ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES

2.1 ESPECIFICAÇÕES

4. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

FICHA Nº 216

4. DA ENTREGA DOS ITENS

5. PAGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 / 2016

PROCESSO Nº 2105 / 2015 HORA DE ABERTURA: 10h:30 MIN.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “ONOFRE MORETTI”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO DADOS DO PROPONENTE:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ/CPF:

ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE:

E-mail : ESPECIFICAÇÃO :

NOME/RG/CPF DO RESPONSÁVEL PARA ASSINAR CONTRATO:

ANEXO III

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA E COM O CARIMBO DE CNPJ) MODELO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 18 / 2016 TERMO DE CREDENCIAMENTO

(A SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO)

SEUS ANEXOS, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(Exigida pelo art. 4º, VII da Lei Nº 10.520/02).

SEUS ANEXOS, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ANEXO VI

MINUTA DE CONTRATO Nº XXX / 2016

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ E A EMPRESA

1. OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

3. DA DOTAÇÃO

FICHA Nº 216

4. DO PAGAMENTO

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fica a CONTRATADA responsável por todos os custos diretos e indiretos relativos á entrega do bem objeto deste contrato, inclusive despesas com materiais, transportes, fretes, mão de obra, remunerações, bem como todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, secundários e tributários ou quaisquer outros custos e encargos decorrentes, ou que venha a ser devidos em razão da avença.

6. OBRIGAÇAO DA CONTRATANTE

7. PENALIDADES PELAS INFRAÇOES CONTRATUAIS E INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇOES ASSUMIDAS

a) Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor de cada pedido, a cada 24 (vinte e quatro) horas de atraso.

b) Multa de 10% (dez por cento do valor do contrato, em caso de rescisão por uma das hipóteses previstas no art. 78, inc. I a VIII, da Lei nº 8.666/93.

c) Impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Itirapuã pelo período de até 5 (cinco) anos, caso a rescisão decorra de dolo na execução do contrato.

8. VALIDADE DO CONTRATO

9. RECISÃO CONTRATUAL

10. DO FORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

NOME DA EMPRESA

EDITAL DE LICITAÇÃO

Document Metadata

Table of Contents

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O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

O PREGÃO será realizado DIA 15 DE JUNHO DE 2016, COM INÍCIO ÁS

10H:30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, na cidade de Itirapuã, São Paulo, CEP: 14420 - 000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, em mãos, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇAO, ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (TODAS OBRIGATÓRIAS).

2.1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “ONOFRE MORETTI”.

3.1. Este PREGAO é do tipo Menor Preço Unitário.

4.1. As despesas decorrentes da presente aquisição onerarão os recursos orçamentários:

DE SÁUDE VARIÁVEL PSF FEDERAL – PROJ/ATIVIDADE: 2012 - Manutenção do

Fundo Municipal de Saúde – Recursos Federais.

5.1. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com o MUNICÍPIO, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Publica.

6.1. O CREDENCIAMENTO dos representantes deverá ser entregue ao PREGOEIRO, respondendo o licitante por sua autenticidade e legitimidade. O representante deverá identificar-se e exibir a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, com fotografia.

6.2. O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com poderes específicos para, além de representar a proponente em todas as fases do PREGÃO, formular verbalmente lances, desistir verbalmente de formular lances, negociar a redução de preço, desistir pelo silêncio da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar – se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PREGOEIRO, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

6.2.1. Na hipótese de procuração por instrumento particular, a mesma deverá vir acompanhada do Ato constitutivo da proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a capacidade / competência do outorgante para constituir mandatário.

6.3. Se o representante da proponente ostentar a condição de sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, ao invés de instrumento público de procuração ou instrumento particular, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto / Contato Social ou documento equivalente, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

6.4. É admitido somente um representante por proponente.

6.5. A ausência da documentação referida neste item ou a apresentação em desconformidade com as exigências previstas impossibilitará, exclusivamente, a prática de atos presenciais.

7.1. O recebimento da DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES será levada a feito tão logo se encerre o procedimento de CREDENCIAMENTO.

7.1.1. A ausência das referidas declarações ou a apresentação em desconformidade com a exigência prevista inviabilizará a participação da proponente neste PREGÃO, impossibilitando, em consequência, o recebimento do ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS. O atendimento desta exigência é condição para que a proponente participe do CERTAME.

7.1.2. Recebidos os envelopes e documentos, passar-se-á para a abertura dos envelopes Propostas.

8.1. Compete ao PREGOEIRO proceder á abertura do ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS.

8.2. Iniciada a abertura dos envelopes propostas, não será admitido ingresso de novos proponentes.

9.1. O PREGOEIRO examinará as PROPOSTAS sempre levando em conta as exigências fixadas no item 6 e 7.

9.1.1. O exame envolvendo o (s) objeto (s) ofertado (s) implicará na constatação da conformidade do (s) mesmo (s) com as especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atendimento das necessidades do órgão licitante.

9.2. Definidas as PROPOSTAS que atendam ás exigências retro, envolvendo o objeto e o valor, o PREGOEIRO elaborará a classificação para a fase de lances, sempre em obediência ao critério do menor preço por UNIDADE.

10.1. Será desclassificada a PROPOSTA escrita que:

a) Deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para a correspondente apresentação.

b) Apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua analise;

c) Oferecer vantagem não prevista neste EDITAL, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, ou ainda vantagem baseada nas ofertas das demais proponentes;

d) Apresentar com preço (s) manifestamente inexequível (is);

e) Apresentar item (ns) com preço(s) simbólico(s) ou de valor(es) zero.

11.1. Para efeito de OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, o PREGOEIRO selecionará, sempre com base na classificação provisória, a proponente que tenha apresentado a proposta de menor preço e todas aquelas que hajam oferecido propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) aquela de menor preço.

11.1.1. Não havendo, pelo menos 3 (três) propostas em conformidade com a previsão estabelecida no edital, o PREGOEIRO selecionará, sempre com base na classificação provisória, a melhor proposta e as duas propostas imediatamente superiores, quando houver, para que suas proponentes participem dos lances quaisquer que tenham sido os preços oferecidos nas propostas.

11.1.2. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, observar-se-ão, também para efeito da definição das proponentes que poderão oferecer lances, as seguintes regras:

a) Proposta de menor preço e todas as outras cujos valores sejam superiores até 10% (dez por cento) aquela de menor preço, devendo existir, nesta situação, no mínimo, 3 (três) propostas válidas para a etapa de lances, conforme previsto no sub item 11.1 ou;

b) Todas as propostas coincidentes com um dos 3 (três) menores valores ofertados, se houver.

11.1.3. Na hipótese da ocorrência das previsões colacionadas no sub item 11.1.2., letras “a” e “b”, para efeito do estabelecimento da ordem da classificação provisória das proponentes empatadas, a correspondente definição será levada a feito a ordem estabelecida no sistema lótus - prodesp, que ordena a definição pela ordem de registro.

12.1. Os ENVELOPES, respectivamente PROPOSTA (envelope nº 01) e DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (envelope nº 02) deverão ser apresentados, fechados e indevassáveis, contendo cada um deles, em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

12.1.1. Para o Envelope nº 01:

PREGÃO Nº /

ENVELOPE PROPOSTA (envelope nº 01) PROCESSO Nº /

12.1.2. Para o Envelope nº 02:

PREGÃO Nº /

ENVELOPE DE DOCUMENTOS (envelope nº 02)

PROCESSO Nº /

12.2. Os documentos constante dos envelopes deverão ser apresentados em 1 (uma) via, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto ás expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua análise, sendo a proposta datada e assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal pelo Procurador.

12.3. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇAO (envelope nº 02) poderão ser apresentados em original, por cópias autenticadas por cartório ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial, aceitando – se os expedidos via internet.

12.3.1. A aceitação de documentação por cópia simples ficará condicionada á apresentação do

original ao PREGOEIRO, por ocasião da abertura do ENVELOPE Nº 02, para a devida autenticação.

12.3.1.1. Para fim da previsão contida no subitem 12.3.1., o documento original não precisa, necessariamente, integrar o ENVELOPE.

12.3.1.2. Os documentos expedidos via internet e, inclusive, aqueles outros apresentados terão, sempre que necessário, suas autenticidades / validades comprovadas por parte do PREGOEIRO.

12.3.2. Os documentos apresentados, se expressos em língua estrangeira, deverão ser autenticados por autoridade brasileira no país de origem e traduzidos para o português por tradutor público juramentado.

12.3.3. Somente serão aceitas certidões, com validade, cujas expedições / emissões não ultrapassem a 90 (noventa) dias da data final para a entrega dos envelopes.

13.1. A PROPOSTA deverá conter:

a) O número do processo e número deste PREGÃO;

b) A razão social da proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, faz e endereço eletrônico (e- mail), estes dois últimos se houver;

c) Apresentar a descrição detalhada do objeto do PREGÃO, inclusive marca, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO I para todos os itens que compõem o lote, sem qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.

d) Preço total de cada item.

e) Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.

14.1. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para o presente certame, apresentados na forma estabelecida neste edital são:

a) Ato constitutivo, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de

sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores.

b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

c) Comprovante de regularidade junto a Fazenda Pública Estadual e Municipal;

d) Comprovante de regularidade junto a Fazenda Pública Federal e Dívida Ativa da União;

e) Prova de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

f) Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);

g) Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, da sede da licitante expedida pelo(s) cartório(s) distribuidor(s) da sede (matriz) da pessoa jurídica, com data não superior a 03 (três) meses da data limite para o recebimento da proposta, se outro prazo não constar do documento.

h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

14.2. As proponentes que possuírem o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL com validade, emitido pela Prefeitura do Município de Itirapuã, poderão substituir os documentos exigidos para habilitação, no todo ou em parte, através de sua apresentação na forma estabelecida no presente edital, assegurando-se aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes do respectivo cadastro.

14.3. Documentos constantes deste item, apresentados no momento do credenciamento poderão deixar de compor o envelope “DOCUMENTAÇÃO”.

14.4. Não será aceito protocolo de entrega ou solicitações de substituição de documento aquele exigido no presente EDITAL e seus ANEXOS.

14.5. Sendo a licitante matriz, todos os documentos deverão ser apresentados em seu nome; no caso da licitante ser a filial, todos os documentos apresentados deverão ser em nome da filial, exceto aqueles de validade conjunta por força de lei. Caso a licitante (matriz) queira executar as contratações através de filial, deverá apresentar, também, os documentos previstos para habilitação desta, e vice-versa.

15.1. O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx 0000, Divisão de Licitações, durante o expediente normal do órgão licitante das 08h:30min ás

11h:00min e das 13h:30min ás 16h:00mmin, até a data aprazada para recebimento dos

documentos e do envelope “PROPOSTA”. Sua obtenção, gratuita, poderá se dar no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx .

15.2. O aviso do EDITAL será publicado no Jornal Diário da Franca, de circulação local, divulgado no PORTAL, além do DIÁRIO Oficial do Estado.

16.1 É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento sobre o ato convocatório do PREGÃO e seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitações de cópias da legislação disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado.

16.1.1. A pretensão referida no subitem 16.1 pode ser formalizada por meio de requerimento endereçado á autoridade subscritora do EDITAL, devidamente protocolado no endereço e horário constantes do subitem 15.1. Também será aceito pedido de esclarecimentos encaminhado por meio do fac-símile, através do telefone (16) 3146 - 6700, cujos documentos originais correspondentes deverão ser entregues no prazo indicado no sub item 15.1.

16.1.2. As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal.

16.1.3. Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de 1 (um) dia útil, a contar do recebimento da solicitações por parte da autoridade subscritora do edital, passando a integrar os autos do PREGÃO, dando-se ciência ás demais licitantes, através da divulgação do pedido e do esclarecimento no sitio oficial.

17.1. É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório do PREGÃO e seus anexos, observando, para tanto, o prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores á data fixada para recebimento das propostas.

17.1.1. As medidas referidas no sub item 17.1 poderão ser formalizadas por meio de requerimento endereçado á autoridade subscritora do EDITAL, devidamente protocolado no endereço e horário constantes do sub item 9.1.

17.1.2. A decisão sobre a impugnação será proferida pela autoridade subscritora do ato convocatório do PREGÃO, no prazo de 1 (um) dia útil antes da data da sessão pública, com juntada nos autos do processo.

17.1.3. O acolhimento da impugnação exige, desde que implique em modificação(ões) do ato convocatório do PREGÃO, além da(s) alteração(ões) decorrente(s), divulgação pela mesma forma que se deu o texto original e designação de nova data para a realização do certame.

18.1. Somente será(ão) aceito(s) LANCE(S) VERBAL(IS) que seja(m) inferior(es) ao valor da

menor PROPOSTA ESCRITA e / ou do ultimo menor LANCE VERBAL oferecido, observado(s) o(s) seguinte(s) mínimo(s) de redução no valor de R$ 1,00 (um real).

18.2. O PREGOEIRO convidará individualmente as proponentes classificadas para OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, de forma sequencial, a partir da proponente da proposta de menor preço será a ultima a OFERECER LANCE VERBAL.

18.3. Quando convocado pelo PREGOEIRO, a desistência da proponente de apresentar lance verbal implicará na exclusão da etapa de LANCES VERBAIS, ficando sua última proposta registrada para a classificação final.

18.4. A etapa de OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS terá prosseguimento enquanto houver disponibilidade para tanto por parte das proponentes, observado o valor mínimo estabelecido.

18.5. O encerramento da etapa de OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS ocorrerá quando todos os proponentes declinarem da correspondente formulação.

18.6. Declarada encerrada a etapa de OFERECIMENTO DE LANCES e classificadas as propostas na ordem crescente de valor, incluindo aquelas que declinarem do oferecimento de lance(s), sempre com base no último preço / lance apresentado, o PREGOEIRO examinará a aceitabilidade do valor daquela de menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

18.7. O PREGOIRO decidirá motivadamente pela negociação coma proponente de menor preço, para que seja obtido preço melhor.

18.8. Na hipótese de não realização de lances verbais, o PREGOEIRO igualmente verificará a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e sua aceitabilidade observados a decisão motivada da negociação.

18.9. Após a fase de lances, havendo propostas ou lances, conforme o caso, de microempresas ou empresas de pequeno porte, com intervalo de até 5% (cinco por cento) superiores á licitante originalmente melhor classificada no certame, serão essas consideradas empatadas, com direito de preferência pela ordem de classificação, de acordo com a Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, para oferecer proposta.

18.10. Não sendo exercido o direito de preferência com apresentação de proposta / lance inferior pela microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme o caso, no prazo de 05 (cinco) minutos após o encerramento de lances a contar da convocação do pregoeiro, ocorrerá à preclusão e a adjudicação ao licitante da proposta originariamente mais bem classificada, ou revogação do certame.

18.11. O instituto da preferência da contratação no exame das propostas previsto no presente edital, somente se aplicará na hipótese da proposta inicial não ter sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

18.12. O PREGOEIRO deverá comparar os preços apresentados com atuais praticados no

mercado ou até mesmo propostos em licitações anteriores, utilizando-se da pesquisa realizada, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento, e / ou de todos os meios possíveis para a correspondente verificação.

18.13. O PREGOEIRO pode solicitar a demonstração da exequibilidade dos preços propostos após o termino da fase competitiva e, ao mesmo tempo, o proponente de menor preço tem o dever de portar informações acerca dos custos (planilhas e demonstrativos) em que incorrerá para o atendimento do objeto do PREGÃO, suficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance de menor preço que apresentar.

18.14. A não apresentação dos elementos referidos no sub item anterior ou a apresentação de elementos insuficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor preço acarretará a desclassificação do proponente.

18.15. Apresentada a “documentação” da ME/EPP, em havendo restrição quanto a regularidade fiscal, fica concedido um prazo de 05 (cinco) dias úteis, para sua regularização, prorrogável por igual período mediante justificativa tempestiva e aceita pelo pregoeiro, a contar da intimação para regularização e assinatura do Contrato.

18.16. A não regularização fiscal no prazo estabelecido no sub. item 18.15, implicará decadência do direito á contratação, com aplicação das sanções previstas neste edital, sendo facultado á Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociar nos termos do disposto no artigo 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

19.1. Por ocasião do final da sessão, a(s) proponente(s) que participou (aram) do PREGÃO ou que tenha(m) sido impedida (s) de fazê-lo(s), se presente(s), deverá (ao) manifestar imediata e motivadamente a (s) intenção (ões) de recorrer.

19.2. Havendo interposição motivada de recurso contra qualquer ato do procedimento, a recorrentes poderá juntar as razoes recursais no prazo de 03 (três) dias, sem prejuízo das prerrogativas do Pregoeiro na própria sessão pública.

19.3. As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar contra razões em igual número de dias, que começarão a acorrer no termino do prazo do RECORRENTE.

19.4. Após a apresentação das contra razões ou do decurso do prazo estabelecido para tanto, o PREGOEIRO examinará o recurso, podendo reformar sua decisão ou encaminhá-lo, devidamente informado, á autoridade competente para decisão.

19.5. Os autos do PREGÃO permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço e horários previstos no sub item 15.1. deste EDITAL.

19.6. O recurso terá efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importará na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

20.1. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, importará na decadência do direito de recorrer, competindo ao PREGOEIRO adjudicar o(s) objeto(s) do certame á(s) proponente(s) declarada(s) vencedora(s).

20.2. Existindo recurso(s) e constatada a regularidade dos atos praticados e após a decisão do(s) mesmo(s), a autoridade competente deverá, se for o caso, praticar o ato de adjudicação do(s) objeto(s) do certame á(s) proponente(s) vencedora(s).

21.1. Compete á autoridade competente homologar o PREGÃO.

21.2. A partir do ato de homologação será fixado o inicio do prazo de convocação da (s) proponente(s) adjudicatária(s) para assinar o Contrato, respeitada a validade de sua (s) proposta (s), cuja retirada deverá ocorrer na Divisão de Licitações.

22.1. O resultado final do PREGÃO será publicado no Jornal de circulação local e no Diário Oficial do Estado.

23.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto e emissão da respectiva nota fiscal, observadas as apresentações das certidões de regularidade perante ao INSS e FGTS, previstas neste EDITAL, obedecida a ordem cronológica.

23.2. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento devera ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

23.3. O pagamento será efetuado por meio de cheque nominativo ou outro procedimento a critério da Prefeitura.

24.1. Independentemente da aplicação das penalidades, a contratada ficara sujeita, ainda, á recomposição das perdas e danos causados á Administração decorrentes de sua inadimplência, bem como arcara com a correspondente diferença de preços verificada em nova contratação, na hipótese da proponente classificada não aceitar a contratação pelo mesmo preço e prazo fixado pela inadimplente.

24.2. Para efeito de aplicação de qualquer penalidade, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

24.3. Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada; tratando-se de penalidade que implique

no impedimento de licitar e contratar com a PREFEITURA, ou de declaração de inidoneidade, será obrigatória a comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.

24.4. Durante a execução de cada contrato decorrente do Contato ou Registro de Preços, ainda que formalizado por Nota de Empenho / Autorização de Entrega, serão aplicadas as seguintes penalidades á CONTRATADA:

a) Advertência em simples irregularidades que não apresentam prejuízo efetivo de ordem administrativa á CONTRATANTE, exceto situações previstas em outros locais do presente edital;

b) Multa de 0,2% (zero vírgula dois por cento) do valor do pedido representado pela Nota de Xxxxxxx / Autorização de Xxxxxxx, por dia, na hipótese de atraso injustificado da entrega dos produtos, sendo aplicada em dobro nas reincidências, sem prejuízo dos descontos e indenizações. A presente multa será aplicada também nos dias de atraso nas substituições de produtos que não estejam em conformidade com o objeto registrado;

c) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor global do contrato, pelo descumprimento de qualquer outra disposição do edital e seus anexos;

d) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, na hipótese de rescisão do mesmo por culpa do contratado, sem prejuízo do cancelamento do Contrato ou da Ata de Registro de Preços e suas consequências e da suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Itirapuã, por um ano;

e) Declaração de inidoneidade nas hipóteses que caracterize ou outro evento criminoso diretamente relacionado com a execução de contrato proveniente do Registro de Preços.

24.5. Ficara impedido de licitar e contratar com a Prefeitura MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ, pelos prazos abaixo previstos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, o adjudicatário que:

a) Deixar de entregar a documento de habilitação exigido para o certame: impedimento de contratar com a Administração por 03 (três) anos;

b) Apresentar documentação falsa exigida para o certame, fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: impedimento de contratar com a Administração por 05 (cinco anos).

24.6. Multa de R$10.000.00 (dez mil reais) ao adjudicatário que, convocado dentro do prazo de

validade de sua proposta, injustificadamente não assinar o Contrato ou Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido no presente edital.

24.7. Multa de 10% (dez por cento) do valor da proposta da ME/EPP que, convocada para assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preços não apresentar a regularização fiscal, injustificadamente, conforme previsto no subitem 18.18.

24.7. A aplicação das penalidades capituladas neste item não impossibilitará a incidência das demais comunicações legais contempladas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, publicada no DOU de 22/06/1993.

25.1. As normas disciplinadoras deste PREGÃO serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, observada a igualdade de oportunidades entre as proponentes, sem comprometimento do interesse público, da finalidade e da segurança da Ata e dos futuros contratos delas decorrentes.

25.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste PREGÃO, excluir-se-á o dia do inicio e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrario. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente no órgão ou na entidade.

25.3. Não havendo expediente no órgão licitante ou ocorrendo qualquer ato / fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste EDITAL, dede que não haja comunicação do PREGOEIRO em sentido contrário.

25.4. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a Licitação por razões de interesse superveniente, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.

25.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais deixará de importar no afastamento da proponente, desde que possíveis a exata compreensão de sua proposta e a aferição da sua qualificação, durante a realização da sessão publica do PREGÃO.

25.6. A (s) proponente (s) assume (m) o (s) custo (s) para a preparação e apresentação de sua (s) proposta (s), sendo que o órgão licitante não se responsabilizará, em qualquer hipótese, por esta

(s) despesa(s), independentemente da condução ou do resultado do PREGÃO.

25.7. A apresentação da proposta de preços implicará na aceitação, por parte da proponente, das condições previstas neste EDITAL e seus ANEXOS.

25.8 A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos colacionados em qualquer fase do PREGÃO.

25.9. A proponente contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os

acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor de cada contrato ou outro instrumento hábil derivado do Contrato, salvo as supressões resultantes de acordos celebrados entre as partes, que poderão reduzir o limite indicado.

25.10. Este Edital e seus Anexos, bem como a(s) proposta(s) da(s) proponente(s) adjudicatária(s), farão parte integrante do Contrato, independentemente de transcrição.

25.11. São anexos do presente edital:

✓ ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO;

✓ ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA;

✓ ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO;

✓ ANEXO IV – DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

✓ ANEXO V – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

✓ ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO.

25.12. Embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam no presente edital, sendo que a proponente deverá, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais DOCUMENTOS, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, através de termo contratual ou nota de empenho nos termos do 4º parágrafo, do art. 62, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

25.13. Os casos omissos neste EDITAL DE PREGÃO serão solucionados pelo PREGOEIRO,

com base na legislação federal e princípios gerais de direito.

25.14. Fica estabelecido que os quantitativos dos itens presente neste edital são por estimativa, não importando aquisição total dos mesmos. A aquisição dar-se-á conforme necessidade do município.

25.15. Fica estabelecido o valor máximo da licitação de R$ 203.774,82 (Duzentos e três mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

25.16. Fica designada como Gestora do Contrato, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Faleiros, Secretária de Saúde.

25.17. Estabelece - se, de acordo com o artigo 48, III da Lei Complementar 147 / 14, cota de 10 % (dez por cento) de cada item para contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

25.18. Será competente o foro da Comarca de Patrocínio Paulista/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para solução de questões oriundas deste PREGÃO.

Itirapuã/SP, 02 de Junho de 2016.

Xxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

ANEXO I

1.1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “ONOFRE MORETTI”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UNID.

QUANT.

AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA.

Digital, câmara de esterilização em aço inoxidável, capacidade de 75 litros, dimensões externas: 36 x 44 x 73 cm (l x h x f), dimensões internas: 50 de diâmetro x 92 de fundo, peso 90 kg, potencia 5000 w, painel digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos, fecho da tampa de triplo

estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de

Unidades

encaixe e deslizamento por rolamento axial, sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado, guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, não necessita de tubulação para drenagem de água, operação fácil e automática que permite a seleção de diferentes ciclos, utiliza água limpa a cada ciclo para melhor qualidade de vapor, sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento, desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água.

BALANÇA DIGITAL PEDIÁTRICA. Descrição básica: equipamento eletrônico tipo plataforma para pesar bebês. Aplicação básica: utilizado para realizar o controle do peso e da altura de pacientes pediátricos. Especificações técnicas mínimas: balança eletrônica de mesa para pesar bebês; capacidade aproximada de 15 (quinze) kg; precisão mínima de 5 (cinco) gramas; concha de pesagem construída em material de alta resistência, impermeável e atóxico, anatômico, ergonômico, lavável, tipo plástico abs. Display para leitura com 4 dígitos- 6 dígitos, leds de cristal líquido , altura de 15mm para permitir melhor visualização. Zeragem automática gabinete com material de alta resistência e tratamento antioxidante; pés com pontas emborrachadas / antiderrapantes e sistema de regulagem de altura; alimentação

elétrica em 127 vac - 60 hz ou bivolt ou automático de tensão.

Unidades

BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA PARA

PESAR E MEDIR PESSOAS OBESAS. Especificação: com capacidade para 200kg x divisão 50g, plataforma 370x440mm, com antropômetro para medir altura em tubo de aço carbono com régua interna em alumínio anodizado, medindo até 2,00m com graduação de 0,5 à 0,5cm. Cabeçote do antropômetro em plástico abs injetado. Design com linhas modernas e funcionais. Estrutura da coluna e da base em chapa de aço carbono 1020. Tampa da base com tapete de borracha antiderrapante na cor preto. Opcionais de pintura em esmalte na cor prata escura ou poliuretano (pu alifático). Pés de borracha sintética fixos com altura regulável. Display 6 dígitos de 20,3 mm de altura de cristal líquido na cor preta de alta visibilidade. Visor em policarbonato de alta resistência ao toque repetitivo e à umidade elevada. Proteção contra

sobrecarga.

Unidades

BIOMBO

Estrutura em aço inoxidável 3/4" com aprox. 20 mm de diâmetro. Com 3 faces; com cortinas de tecido técnico hospitalar tratamento

antichamas,antimicrobianas,antifúngico; 1,80 x 0,60cm aproximadamente. 06 rodízios; um conjunto de cortinas sobressalentes. Garantia 12 meses.

Unidades

BRAÇADEIRA.

Suporte de braço altura regulável por manipulo, haste cromada, apoio de braço em aço inox, base tubular em aço com pintura epóxi. Pés com ponteiras plásticas. Altura min 0,75m x alt. max 1,15m. Tamanho da concha 20 cm.

Unidades

CADEIRA DE RODA

De alumínio com pintura epóxi, assento com almofada em espuma 50 cm largura; para adulto ate 120 kgs; tipo dobrável em duplo x, totalmente desmontável, eixo desmontável rápido nas 4 rodas; rodas pneumáticas; com freios; com apoio de antebraço removível; com apoio para os pés removível, com suporte para soro.

Unidades

CADEIRA DE RODA PARA PESSOAS OBESAS

De aço pintura em epóxi, assento reforçado com tiras tensoras especiais, almofada em espuma; para adulto - indicada para pessoas obesas com até 160 kg; tipo dobrável em duplo x, apoio para braços escamoteáveis, apoio para pés removíveis; traseiras de 24" e dianteiras de 6"; com freios; com apoio de antebraço apoio para braços escamoteáveis; com apoio para os pés removíveis.

Unidades

CARRO DE CURATIVO

Com balde e bacia em aço inox aisi 304. Tampo e prateleira em aço inox aisi 304. Gradil em toda volta; estrutura em tubos de aço inox aisi 304, com espessura de 1,2 mm; rodízios de 2"; dimensões: 45 x 75 x 80 cm (l x c x a) aproximadamente. Garantia 5 anos.

Unidades

CARRO MACA HOSPITALAR

Estrutura em tubos de aço carbono esmaltado; leito chapa de aço inox; rodas giratórias de 6" de diâmetro; com para choque em toda volta; grades de tombar dos dois lados; dimensões: 1,90 x 0,60m; acompanha cabeceira reciclável, suporte de soro, colchonete,suporte de cilindro de o2; inclui: garantia de 01 ano.

Unidades

CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO

Com motor de 1/4 cv, base com rodízios; pressão máxima de 40 lbf/pol; vazão de ar 45l/min; acompanha 4 mascaras de nebulização, com suporte para as mascaras e régua com 4 saídas com válvulas; 110/220, 60hz; assistência técnica e garantia 12 meses.

Unidades

DESFIBRILADOR

Desfibrilador bifásico micro processado. Capacidade de desfibrilação manual e dea; carga faixa de energia de 2 a 200 joules tempo de recarga Maximo de 7 segundos; descarga por pás ou eletrodos; jogos de eletrodos permitir a utilização de pás adesivas adultas e pediátricas; monitor monitorizarão de ECG com 3 derivações com proteção contra desfibrilação; alarmes: alarme para carga de bateria baixa/alarmes audiovisuais; segurança possuir indicação digital da freqüência cardíaca, mensagem de eletrodo solto ou pás desconectadas; bateria interna recarregável com autonomia de 30 choques ou 60 minutos; alimentação: seleção automática entre 100 e 230 volts /60 hz; acompanha: cabo de forca,cabo de ECG 3 vias, tubo de gel, jogo de pás adulto e pediátrico; inclui: manual do usuário em português, garantia.

Unidades

ELETROCARDIÓGRAFO

12 derivações simultâneas, identificação automática de todas as derivações; com sensibilidade (ganho) ajuste entre n/2,n e 2n; velocidade de registro 5, 10, 25, 50 e 100 mm/seg; filtro para ruídos de rede e tremor muscular e proteção do paciente através de entrada flutuante; sinal de calibração correção automática de linha de base; impressora integrada, display lcd touch screen integrado mínimo 6". Teclado alfanumérico integrado; proteção contra descarga de desfibrilador e de bisturi elétrico.atender nbr iec 60601-1 e 00000-0-00; com interfaces para comunicação via usb e rede lan. Transferência de exame em formato pdf e xml; alimentação bivolt automático,c/ bateria interna recarregável, autonomia de 25 min. De registro continuo de ritmo; dimensões: equipamento devera ser portátil; acompanha: cabo ecg 10 vias, carro móvel, software de interpretação; inclui: garantia de 1 ano, manual operacional, treinamento e assistência técnica.

Unidades

ESFIGMOMANOMETRO

Aneróide, de precisão, de uso profissional, livre de mercúrio e de látex, alta qualidade; pedestal com rodízio, tubo de no mínimo 2,4m. Fole de bronze; com braçadeira adulto, com suporte ou cesta p/ braçadeira. Precisamente calibrado; trabalhando na faixa de escala de 0 a 300mmhg, mostrador grande de mínimo de 13 cm, gravação a laser, angulo ajustável.; com resolução de +/- 3mmhg, válvula de ar altamente precisa, manômetro a prova de pressão; com pêra de insuflação livre de látex, com válvula de retenção especial em metal com filtro.; com manguito em velcro de fios de aço livre de látex, lavável.; com braçadeira, feixo de metal.

Unidades

ESTETOSCÓPIO

Duo-som; auscultador com diafragma de alta sensibilidade, membrana em plástico rígido,anel rosqueado de cobre cromado; tamanho adulto; conjunto biauricular em cobre cromado,tubo duplo de borracha siliconizada com câmara de som de liga de alumínio; com olivas em borracha antialérgica; acondicionado em material que garanta a integridade do produto.

Unidades

ESTETOSCÓPIO

Duo-som; auscultador com diafragma de alta sensibilidade, membrana em plástico rígido, anel rosqueado de cobre cromado; tamanho infantil; conjunto biauricular em cobre cromado, tubo duplo de borracha siliconizada com câmara de som de liga de alumínio; com olivas em borracha antialérgica; acondicionado em material que garanta a integridade do produto.

Unidades

FOCO CIRÚRGICO

Foco tipo auxiliar portátil montado sobre base móvel em alumínio, com rodízio e com sistema de emergência; com min 140.000 lux, ajustável em níveis de intensidade e temperatura de cor entre 3.200°k a 5.000°k; lâmpadas tipo led, com vida útil aproximada de 50.000 h; com filtro, se necessário, p/absorção de sombra e calor; movimentos da cúpula: giro livre da cúpula de 360°, básculo +15° / -45° e flexão: giro de 300° em torno do eixo da cúpula; campo de visão ajustável de 180 mm a 240 mm de diâmetro, aproximadamente; esterilizável; alimentação: 127/220 v, 60hz- nbr iec 60601-1 e nbr iec 00000-0-0; inclui: garantia de 1 ano, manual operacional,treinamento e assistência técnica.

Unidades

FOTOPOLIMERIZADOR

Modelo de mesa, tipo led; confeccionado em plástico resistente, superfície lisa, fácil assepsia; peça de mão anatômica, compacta e leve; ponteira condutora de luz giratória em polímero; sem filtro; sistema de segurança: silencioso; com indicador de tempo sonoro e ajustável em intervalos de 10 segundos, reajustável; sem lâmpada; sem fusível; compatível com todas as resinas fotopolimerizaveis existentes no mercado; luz azul,fria,emitida por 1 diodo emissor de luz(led),xxxx.xx onda faixa de 460nm,potencia min.600mw/cm2; rede de 110 - 220 volts, selecionável, 60 hz; garantia mínima de 1 ano da instalação; garantia de assist.técnica e peças de reposição por 05 anos, manual de operação e manutenção; embalagem protetora em caixa, devidamente acondicionado.

Unidade

MESA GINECOLÓGICA

Estrutura em aço inox, de 1 1/4" de diâmetro com 1,20mm de espessura; leito em chapa de aço inox,dividido em 3 seções,sendo 1fixa e 2 c/movimentos por cremalheiras; pés com ponteiras de borracha; balde e gaveta em aço inox; acompanha: porta coxa em espuma de poliuretano; dimensões: (50 x 170 x 80cm) aproximadamente; inclui: garantia de 1 ano.

Unidades

MESA PARA EXAME / TRATAMENTO

Com estrutura em tubos de aço de 1 1/4" de diâmetro e 1,25mm de espessura; com pés protegidos por ponteiras de borracha; leito em chapa inoxidável; com cabeceira móvel, regulável em diversas alturas; acompanha colchão de espuma de polietileno c/ 5cm de espessura; dimensões: (1,85x0,60x0,80)m.

Unidades

INALADOR NEBULIZADOR A AR COMPRIMIDO

Utilizado para Terapias Respiratórias; Portátil, Com Bico Adaptador Normatizado e Com Encaixe para Limpeza e Desinfecção do Material; Com Capacidade para Pressão de 40 Psi; Com Capacidade para Vazão de 10 L/min; 110 V, 60 Hz; Acompanha 2 Mascaras Anatômicas e Atóxicas (uma Adulta e Uma Infantil); Com Garantia de 12 Meses, manual Operacional,treinamento e Assistência Técnica.

Unidades

NEGATOSCÓPIO

De 02 corpos, modelo simples, construído com chapa de aço, pintado nas cores cinza, branco, bege ou preto parte frontal em acrílico translúcido branco leitoso, iluminação através de quatro lâmpadas fluorescentes de 15w por corpo acionadas por reatores eletrônicos, luminância aproximada de 1500 nits, acendimento através de interruptor, disponível em 110v ou 220v. Dimensões aproximadas referente à área de leitura: alt.77cm x larg.49cm.

Unidades

OTOSCÓPIO

Iluminação por fibra óptica brilhante com lâmpada xenon halógena xhl com excelente nitidez; tecnologia xhl xenon halogênio; luz branca concentrada, alto brilho; janela de visualização com amplo diâmetro; lente com aumento de 3x, giratória e integrada ao otoscópio; lente em acrílico com fecho hermético; abertura para conexão de insuflador, para teste pneumático do tímpano; cabo de metal cromado beta b- 245 com proteção contra curto-circuíto; acomoda duas pilhas médias tipo c; garantia 05 anos, exceto a lâmpada; bateria recarregável; fibra óptica com no mínimo 05 espéculos reusáveis; possuir registro na anvisa.

Unidades

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (DE MÃO - TIPO HAND HELD)

Com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas sensor: tipo clip para pacientes adultos parâmetros: spo2 e frequência cardíaca. • spo2 range: 0 - 100

% resolução: 1 % precisão: 2 % • frequência cardíaca range: 30 - 250 bpm; resolução: 1 bpm; precisão: 1 %. Alarmes: visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca. Alimentação: bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua). Acessórios inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; peso máximo: 0,5 kg (com bateria).

Unidades

REANIMADOR PULMONAR

Para ventilação pulmonar mecânica manual nao-invasiva em neonatos; mano-vacuometro; controles das pressões pip, peep, e de segurança através de válvulas; fluxo continuo c/ faixa de: de -20 a 80 cmh2o, pressão: 65 a 80 cmh2o; opera com fontes de ar comprimido, oxigênio, ou mistura de ar comprimido/oxigênio; sistema de proteção p/evitar mudança inadvertida da pressão, conector p/ gás; alarmes:conforme disponibilidade do mercado; 127/220 volts - 60 hz; mangueira de gás c/1 m, tubo corrugado c/ válvula, jogo 3 mascaras de silicone (nº 00, 0 e 1); manual de operação, 1 pulmão teste em silicone,1 ano de garantia,treinamento e

assistência técnica.

Unidades

SELADORA MANUAL

Com suporte para selagem de papel grau cirúrgico, larg. da solda com faixa de selagem de 1 cm; estrutura em aço, pintura epóxi, bandeja de apoio c/regulagem de altura, sistema de corte através de faca em forma de disco; medidas aproximadas de 400 x 900 x 350 mm, peso aproximado de 10 kg; controle de temperatura por pirômetro analógico e acionado por pedal mecânico.; suporte de bobina de 1 andar 30 cm, pintura eletrostática a pó.; potencia sustentação das bobinas através de roletes; alimentação 110 ou 220 v;

garantia mínima de 12 meses.

Unidades

SUPORTE DE SORO

Sobre rodízios de 2"; em estrutura tubular em aço inox aisi 304 de 1" e 1,20 mm de espessura.base revestida em material termplast.; dimensões: altura regulável de 150/240 cm (altura min/max). Anel de regulagem da altura; com 4 ganchos de aço inox aisi 304 trefilado de 1/4" na extremidade superior. Garantia 5 anos.

Unidades

MESA DE MAYO

Em aço inox. Base: tipo garfo em aço inoxidável provida de dois rodízios de diâmetro 2". Haste: confeccionada em tubo redondo de aço inoxidável. Altura regulável com fixador tipo morcete. Suporte para bandeja: confeccionado em aço inoxidável. Equipada com bandeja de aço inoxidável de 500 x 350mm. Dimensões: comprimento: 580mm ± 10mm largura: 480mm ± 10mm. Altura mínima: 915mm ± 10mm. Altura máxima: 1500mm ± 10mm.

Unidades

CILINDRO DE GASES MEDICINAIS

Capacidade mínima do cilindro de 50 litros deve possuir válvula reguladora, manômetro e fluxômetro; acompanha suporte com rodízios.

Unidades

ESCADA COM 02 DEGRAUS

Confeccionada em tubos redondos de aço inox com acabamento polido. Pés revestidos com ponteiras redondas internas em material termoplástico 2 degraus de aço inoxidável piso em borracha antiderrapante.

Unidades

CARRO MACA SIMPLES COM ARMAÇÃO TUBO 11/4.

Pintura epóxi. Esmaltado, leito removível, cabeceira reclinável, pés com rodízios em nylon poliamida de ø 5, acompanhe par de grades cromada, dimensões: 1.90cm de comprimento, 0.60cm de largura, 0.90cm de altura, e com freios em diagonal dimensionada para suportar paciente com peso até 160 kg.

Unidades

MESA AUXILIAR EM INOX 304

Com uma prateleira inferior. Tampo superior e prateleira em aço inoxidável de 0,75mm. Com rodízios. Dim. Aproximadas 0,80 x 0,40 x 0,80 m.

Unidade

BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOX

Medindo aproximadamente 30 x 20 x 4 cm.

Unidade

CILINDRO DE GASES MEDICINAIS

Capacidade mínima do cilindro de 07 litros deve possuir válvula reguladora, manômetro e fluxômetro; acompanha suporte com rodízios.

Unidade

GLICOSIMETRO

Portátil, com memória e visor digital; na escala de 10 a 600 mg/dl para glicemia; calibração automática; tempo de teste de aproximadamente 5 segundos; alimentação: bateria; acompanha: bateria, 10 tiras reagentes, 10 lancetas, lancetador, estojo, solução para calibração; inclui: manual

operacional,garantia de 1 ano,treinamento e assistência

Unidade

técnica.

DETECTOR FETAL

Portátil-sonar para batimentos cardíacos fetais, modelo portátil, acompanha frasco de gel de contato, ausculta de batimentos cardíacos fetais por método de ultra-som, ausculta cárdio-fetal a partir da 10ª semana, saída para fone de ouvido, acompanha fone de ouvido para ausculta individual, alta sensibilidade para ausculta coletiva. Botão liga/desliga com regulagem de volume, acompanha estojo de couro sintético padrão na cor marrom, porta transdutor e encaixe para bateria na parte inferior do estojo, alimentação 02 baterias de 9 volts cada, freqüência 2,2 mhz, dimensões 45 x 85 x 190 mm,peso aproximado de 500gr, garantia mínima 2 anos.

Unidade

TERMÔMETRO DIGITAL

Temperatura interna / externa - funções máxima e mínima - alarme externo- instrumento que permite a monitoração simultânea de duas temperaturas. Possui função de memorizar as leituras máximas e mínimas, internas e externas da temperatura, em um período de tempo. Você poderá colocar uma temperatura externa de limite máxima e/ou mínima para 08 alerta através de alarme sonoro.

Unidades

TERMÔMETRO PARA CAIXA DE VACINAS COM CABO FLEXÍVEL

Em base plástica, escala externa, capilar transparente, cabo de 700 mm enchimento a líquido vermelho.

Unidades

CAIXA TÉRMICA

Em polietileno, capacidade mínima 4,7 litros - alça rígida articulável, com tampa, ambiente de isolamento.

Unidades

CAIXA TÉRMICA

Em polietileno, capacidade mínima 9,5 litros - alça rígida articulável, com tampa, ambiente de isolamento.

Unidades

ULTRASSOM ODONTOLÓGICO

Caneta / transdutor do ultrassom autoclavável, pedal de acionamento, modo de operação digital, c/jato de bicarbonato integrado, 5 níveis de potência do ultrassom (baixa, baixa/média, média, média/alta e alta), chave geral luminosa localizada no painel, frequência do ultrassom 32.000 hz, alimentação bivolt, frequência 50/60 hz, fusível 1ª 110v/220v, potência 60 va, garantia mínima de 12 (doze) meses fornecida pelo fornecedor ou fabricante.

Unidade

ARMÁRIO DE AÇO

Com 02 portas de abrir e 04 prateleiras reguláveis chapa 24. Medida mínima de 1,80 x 0,75 mt, com pintura epox.

Unidades

ARMÁRIO EM MADEIRA

Mdp / mdf 18 mm, cor cinza, com 02 portas e no mínimo 03 prateleiras, com medida mínima de 1,80 x 0,75 mt.

Unidades

ARMÁRIO VITRINE

Com 2 portas em aço ou ferro pintado e vidros nas portas e laterais, medindo 1,60 x 0,65 mt, pintura epox branco.

Unidades

ARQUIVO EM AÇO

4 gavetas para pasta suspensa, deslizamento da gaveta em trilho telescópico, medindo 1,34 x 0,46 x 0,71 mt chapa 24.

Unidades

CADEIRA FIXA

Com 04 pés com assento e encosto em tecido e espuma injetada 55 mm, na cor preto. Pés tubulares em aço 7/8 parede 1,2mm com pintura epox.

Unidades

CADEIRAS

Tipo longarina com 05 lugares fixos, estrutura em metalão 50 x 30, pés duplos, parede 1,2 mm, assento e encostos em tecido na cor preto e espuma injetada 55 mm, estrutura tubular em aço pintado em preto.

Unidades

CONJUNTO MESA EM "L"

Em melanina, estrutura em aço e pintura epóxi, gaveteiro com 02 gavetas em aço com chave, na cor cinza. Mesa medida mínima: 1,20 x 1,00 x 0,60 x 0,75. Conexão arredondada 90º.

Unidade

MESA

Em mdf / mdp, estrutura em aço e pintura epóxi, gaveteiro com 02 gavetas em aço com chave, na cor cinza. Mesa medida mínima: 1,20 x 0,60 x 0,75.

Unidades

MESA RETANGULAR

Para reunião em mdf / mdp, estrutura em aço e pintura epóxi, na cor cinza. Mesa medida mínima: 2,00 x 0,90 x 0,75.

Unidades

MESA PARA COMPUTADOR

Com base em aço ou ferro pintado, a confecção em madeira/ mdp/ mdf, com 02 gavetas, com suporte para cpu, impressora e teclado.

Unidade

TELA DE PROJEÇÃO.

Tipo com tripé, área visual mínimo de 1,80 x 1,80 m, tecido matte white (branco opaco) garantia mínima de 12 meses. Especificação técnica: tela de projeção 70 polegadas; fácil instalação e utilização. Tecido: vinil convencional 1.0; fixação, independente, sustentação por tripé; enrolamento automático por mola, com botão esticador do tecido (tensor interno); perfil sextavado de alumínio com acabamento em

pintura epóxi preto; tamanhos da tela (axl): 138,5 x 150 cm;

Unidade

área de projeção (axl): 106,5 x 142 cm.

NOTEBOOK

500 hd, com processador de 4 nucleos , 08 threads; com frequencia de clock real, igual ou superior a 3.3 ghz, 4gb memória ram, ddr3, 1600 mhz, tela mínimo de 13,3", teclado abnt2, wifi, usb, hdmi, display port / vga, sd card, bateria mínimo de 3 horas, webcam, windows 7 pro (64 bits), cd/dvd rom, garantia mínima de 12 meses.

Unidades

IMPRESSORA LASER

Monocromática, ciclo de trabalho mensal 80.000 paginas; velocidade mínima na cor preta de 38 ppm; resolução mínima na cor preta 1200 x 1200 dpi; memória mínima de 64 mb expansível até 576 mb; interface ethernet 10/100, usb, paralela; papeis suportados a4, a5, letter, legal, executive, envelope9, envelope10, envelope dl,universal oficio; capacidade mínima da bandeja de entrada de 250 folhas, bandeja multiuso 50 folhas, expansível ate 850 folhas; saída de 150 folhas; suportando 01 bandeja; emulação pcl 6, post scrip nivel 3, personal printer data stream, (ppds),direct image,xhtml e pdf 1.6; sistema operacional suportado windows xp, vista, linux; com drivers de instalacao; com garantia de 12 meses; on site; com manuais técnicos em português; toner inicial de minimo 5000 paginas, cilindro para 30.000 paginas; com cabos.

Unidade

MULTIFUNCIONAL

Com função de impressora, copiadora, scanner, ciclo de trabalho mensal de 30.000 paginas; impressão laser monocromática, com duplex automático, emulação pcl6 (xl3.0 e pcl5c); velocidade mínima em preto de 30 ppm; resolução mínima na cor preta de 600 x 600 dpi; memória mínima de 256 mb; tamanhos suportados: a4, a5, a6, b5; capacidade mínima da bandeja de entrada de 300 folhas (01 bandeja principal para 250 folhas e 01 bandeja multiuso para 50 folhas); resolução mínima de digitalização de 600 x 600 dpi; interface rede ethernet 10/100 base-tx; capacidade da bandeja de saida de 100 folhas; compatível com windows xp/vista/7; com software de utilização e drives de instalação; garantia de 12 meses; balcão; com manuais técnicos de instalação e operação em português; com cabo de forca, acompanha cartuchos de toner para 10.000 paginas.

Unidade

NOBREAK

Para computador, 1 kva, bivolt, alarmes audiovisual, bateria interna: 1 selada, garantia mínima de 12 meses.

Unidades

NETBOOK

Processador mínimo 1.6 ghz, 1 mb de cachê, dual core, disco rígido mínimo de 320 gb, memória ram mínima de 2 gb, tela led 10,1 polegadas, resolução mínima 1024 x 600, placa de rede, wireless integrado compatível com os padrões 802.11 b/g/n, webcam integrada com resolução mínima vga, som integrado com 2 auto falantes stéreo, bateria (li-ion) inclusa com no mínimo 6 células, adaptador ac voltagem 110/220 volts, conexões mínimas: 3 usb 2.0; 1 adaptador ac ; 1 entrada para, 1 conector hdmi, microfone externo; 1 saída de fone de ouvi do; 1 conector vga; 1 conector rj-45; 1 entrada para cartão de memória.

Unidades

ESTABILIZADOR

Monofásico de 1,5 kva - atender à norma nbr 14373:2006; modelo bivolt automático: entrada 115/220v com seleção automática e saída de 115v ou 220v; possui no mínimo 5 (cinco) tomadas de saída padrão nbr 14136; possui filtro de linha; fusível rearmável ou porta fusível externo; possui função true rms; indicação via led em seu painel frontal, indicando se: rede elétrica normal, rede alta ou rede baixa; chave liga/desliga embutida; frequência 60 hz; proteções contra: curto circuito; surtos de tensão; sub/sobretensão de rede elétrica com desligamento e rearme automático; sobrecarga com desligamento automático; cada unidade deve ser fornecida com um adaptador de tomadas (padrão novo/padrão antigo), com selo do inmetro. Marca / modelo: ragtech / sense laser trivolt 1500va.

Unidades

CONDICIONADOR DE AR

Do tipo split high wall; com capacidade de 18000 btus; operação: quente e frio; vazão de ar de no mínimo 800 m³; com filtro do tipo com 2 filtros; voltagem: 110/220 volts; com consumo aproximado de 1750 w; com selo procel, classificação "a"; funções: quente e frio; com baixo ruído; equipamento composto de uma unidade condensadora externa e uma unidade evaporadora interna; com utilização do gás r 410 a; gabinete confeccionado em chapa de aço e plástico polipropileno; medindo aproximadamente :unidade interna 19 x 98 x 28 cm unidade externa 54x78 x 25 cm; fornecido controle remoto; manual de instruções e certificado de garantia em português com prazo mínimo de 12 meses; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente.

Unidades

REFRIGERADOR DOMÉSTICO

Vertical, frost free, 1 porta reversível, controle eletrônico de temperatura externo; de armazenamento total de 342 litros; na cor branca; contendo: prateleiras,gaveta,compartimentos na porta e congelador interno; medindo no mínimo:(169,8 x 63,1 x 69,5)cm (a x l x p),peso liquido de 55 kg; com eficiência de energia classe a; consumo aproximado de 36,6 kwh/mes; 220v; 55 kg; com forma de gelo, console, termostato, luz; prazo de garantia de 12 meses; fabricação de acordo com as normas vigentes; com selo procel, eficiência energética letra a.

Unidades

VENTILADOR

Tipo de teto; com chave reversível; na cor branca; sem luminária; com 4 pás de madeira; com pintura eletrostática; com 3 velocidades; na voltagem de 220v ; com garantia de 12 meses.

Unidades

APARELHO DVD

Carcaça em plástico abs; no modelo de mesa; reprodução nos formatos cd, cd-r/rw, dvd, dvd-r/rw, dvd+r/+rw, vcd, svcd,mp3, jpeg; conexao frontal usb; conexões vídeo composto, vídeo componente e hdmi; função reprodução de áudio, imagem e vídeo, ntsc e pal, menu em português; medindo aproximadamente 320 x 50 x 230mm (l x a x p), pesando no maximo 2kg; bivolt automático; fornecido com controle remoto, pilhas, cabos hdmi, vídeo composto e de forca; prazo de garantia de no mínimo 12 meses; manual em português.

Unidades

PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO

Água em 2 temperaturas: natural e gelada; gabinete em polipropileno, metálico; tubo de aço inoxidável, poliacetal; instalação em ponto de consumo; para água pré-tratada (portaria ms 518); tratamento por carvão ativado com prata coloidal; vazão máxima recomendada 0,75 litro/minuto; pressão maxima 40 mca; pressão mínima 3 mca; temperatura máxima 42 graus Celsius; temperatura mínima 5 graus Celsius; tensão 127v - 60hz; consumo 100w; vida útil em litros (media): 4.000 litros; armazenagem gelada 2,0 litros; pressão nominal 0,196 mpa(20 metros de coluna de água); capacidade de refrigeração: 4,4 litros/hora com ambiente a 32 graus Celsius e água a 27 graus Celsius; temperatura media da saída da água: 8 graus Celsius; água gelada suficiente para atender media de 30 pessoas; dimensões aprox. 40 x 30 x 45cm (altura x largura x profundidade; conforme nbr 14908; certificação conforme portaria 191 do inmetro de 10 de dezembro de 2003.

Unidades

TELEVISOR MONITOR 42"

Lcd; 100.000:1; 500 cd/m2; 1920 x 1080 pixels; digital comb filter; entrada v-componente, pc, áudio e vídeo, s-video e audio pc, hdmi, wireless, rgb 15 pin, rs-232c; padrão ntsc pal- m/n / isdb-tb; 102,4x68,5x26,1 cm (com base),aproximados.

Unidades

FOGÃO 4 BOCAS

acendimento automático; tampa do vidro com puxador; grade mesa; mesa de inox sem emenda com cantos arredondados; vidro total panorâmico no forno; forno auto limpante; prateleira super segura. Dimensões sem embalagem: l x a x p: 490 x 850 x 610 mm. Garantia de 12

meses.

Unidade

LAVADORA DE ROUPA DOMESTICA

Com gabinete em chapa de aço anti-corrosivo; acabamento em pintura eletrostática a pó epoxi; modelo vertical; medindo no mínimo (1040 x 690 x 690) mm; 12 programas de lavagem - controle mecânico; com capacidade para 8 kgs; ajuste para 04 níveis de água; cesto com acabamento em polipropileno; tampa de vidro temperado; dispenser para sabão - dispenser para amaciante -dispenser para alvejante; sistema seca rápido; com velocidade de rotação em centrifugação minima de 720 rpm; na voltagem de 110 v; tampa com trava de segurança; na cor branco; acompanha certificado de garantia e manual de instruções; acondicionada de forma evitar choque mecânico oriundo do manuseio e transporte.

Unidade

FERRO DE PASSAR ROUPA A VAPOR E SECO

Com spray, limpeza automática, ajuste automático de vapor, saídas de vapor na base, cabo anatômico, duplo visor de nível de água, suporte para enrolar o cabo elétrico, voltagem: bi- volt. Garantia de 1 ano.

Unidade

CONDICIONADOR DE AR

Do tipo split high wall; com capacidade de no mínimo 12000 btus; operação: frio; vazão de ar mínima de 600 m3/h; com filtro do tipo com filtro do tipo removível, lavável; voltagem: 220 v; com consumo aproximado de 23,6 kw/h; com selo procel, classificação "a"; funções: turbo, ventilação, desumidificacao, refrigeração; com baixo nível de ruído; equipamento composto de 1 unidade condensadora externa e 1 unidade evaporadora interna; com utilização do gás r22; gabinete confeccionado em confeccionado em polipropileno, contendo display de lcd; medindo aproximadamente (cm) interna: 80(l)x30(a)x20(p) externa:65(l)x50(a)x25(p); fornecido com controle remoto sem fio; manual de instruções e certificado de garantia em português, com prazo mínimo de garantia de 12 meses; o equipamento deve estar de acordo com a nbr 16401 e nbr 7256.

Unidades

4.1. Os recursos orçamentários para cobrir as despesas decorrentes desta licitação será o seguinte:

✓ UNIDADE: 02.06.00 Fundo de Saúde – NATUREZA: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente – FUNCIONAL: 103010053 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE VARIÁVEL FEDERAL – UNIDADE EXECUTORA: 02.06.03 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE VARIÁVEL PSF FEDERAL – PROJ/ATIVIDADE: 2012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Recursos Federais.

4.1. Os itens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após a emissão da Ordem de Fornecimento, na Prefeitura de Itirapuã.

5.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente validada pela gestora do contrato.

Itirapuã / SP, 02 de Junho de 2016.

Xxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

ANEXO II

MINUTA DA PROPOSTA

Item

Discriminação

Unid.

Quant.

Marca

Valor unitário

Valor Total

AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA.

Digital, câmara de esterilização em aço inoxidável, capacidade de

75 litros, dimensões externas: 36 x 44 x 73 cm (l x h x f), dimensões internas: 50 de diâmetro x

92 de fundo, peso 90 kg, potencia 5000 w, painel

Unidades

digital em teclado de membrana e controle termodinâmico de temperatura e pressão automático, com acompanhamento através de displays e indicadores luminosos, fecho da tampa de triplo estágio com sistema de restrição de abertura por fuso de encaixe e deslizamento por rolamento axial, sistema de porta com construção dupla totalmente em aço carbono e aço inox laminado, guarnição em silicone vulcanizado fixada na câmara de esterilização, não necessita de tubulação para drenagem de água, operação fácil e automática que permite a seleção de diferentes ciclos, utiliza água limpa a cada ciclo para melhor qualidade de vapor, sistemas de segurança que controlam todo o ciclo e previnem falhas de operação e/ou funcionamento, desligamento automático em caso de excesso de temperatura, pressão ou falta de água.

BALANÇA DIGITAL PEDIÁTRICA.

Descrição básica: equipamento eletrônico tipo plataforma para pesar bebês. Aplicação básica: utilizado para realizar o controle do peso e da altura de pacientes pediátricos.

Especificações técnicas mínimas: balança eletrônica de mesa para pesar bebês; capacidade aproximada de 15 (quinze) kg; precisão mínima de 5 (cinco) gramas; concha de pesagem construída em material de alta resistência, impermeável e atóxico, anatômico, ergonômico, lavável, tipo plástico abs. Display para leitura com 4 dígitos- 6 dígitos, leds de cristal líquido , altura de 15mm para permitir melhor visualização. Zeragem automática gabinete com material de alta resistência e tratamento antioxidante; pés com pontas emborrachadas / antiderrapantes e sistema de regulagem de altura; alimentação elétrica em 127 vac - 60 hz ou bivolt

ou automático de tensão.

Unidades

BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA PARA PESAR E MEDIR PESSOAS

OBESAS. Especificação: com capacidade para 200kg x divisão 50g, plataforma 370x440mm, com antropômetro para medir altura em tubo de aço carbono com régua interna em alumínio anodizado, medindo até 2,00m com graduação de 0,5 à 0,5cm. Cabeçote do antropômetro em plástico abs injetado. Design com linhas modernas e funcionais. Estrutura da coluna e da base em chapa de aço carbono 1020. Tampa da base com tapete de borracha antiderrapante na cor preto. Opcionais de pintura em esmalte na cor prata escura ou poliuretano (pu alifático). Pés de borracha sintética fixos com altura regulável. Display 6 dígitos de 20,3 mm de altura de cristal líquido na cor preta de alta visibilidade. Visor em policarbonato de alta resistência ao toque repetitivo e à umidade elevada. Proteção contra

sobrecarga.

Unidades

BIOMBO

Estrutura em aço inoxidável 3/4" com aprox. 20 mm de

Unidades

diâmetro. Com 3 faces; com cortinas de tecido técnico hospitalar tratamento antichamas,antimicrobian as,antifúngico; 1,80 x 0,60cm aproximadamente. 06

rodízios; um conjunto de cortinas sobressalentes. Garantia 12 meses.

BRAÇADEIRA.

Unidades

CADEIRA DE RODA

Unidades

CADEIRA DE RODA PARA PESSOAS OBESAS

Unidades

CARRO DE

CURATIVO

Com balde e bacia em aço inox aisi 304. Tampo e prateleira em aço inox aisi

304. Gradil em toda volta; estrutura em tubos de aço inox aisi 304, com espessura de 1,2 mm; rodízios de 2"; dimensões: 45 x 75 x 80 cm (l x c x a) aproximadamente. Garantia 5 anos.

Unidades

CARRO MACA HOSPITALAR

Estrutura em tubos de aço carbono esmaltado; leito

chapa de aço inox; rodas giratórias de 6" de

Unidades

diâmetro; com para choque em toda volta; grades de tombar dos dois lados; dimensões: 1,90 x 0,60m; acompanha

cabeceira reciclável,

suporte de soro, colchonete,suporte de cilindro de o2; inclui: garantia de 01 ano.

CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO

Unidades

DESFIBRILADOR

desfibrilação; alarmes:

Unidades

alarme para carga de bateria baixa/alarmes audiovisuais; segurança possuir indicação digital da frequência cardíaca, mensagem de eletrodo solto ou pás desconectadas; bateria interna recarregável com autonomia de 30 choques ou 60 minutos;

alimentação: seleção automática entre 100 e

230 volts /60 hz; acompanha: cabo de forca,cabo de ECG 3 vias, tubo de gel, jogo de pás adulto e pediátrico; inclui:

manual do usuário em português, garantia.

ELETROCARDIÓGRA FO

12 derivações

simultâneas, identificação automática de todas as derivações; com

sensibilidade (ganho) ajuste entre n/2,n e 2n; velocidade de registro 5, 10, 25, 50 e 100 mm/seg; filtro para ruídos de rede e tremor muscular e proteção do paciente através de entrada flutuante; sinal de calibração correção automática de linha de base; impressora integrada, display lcd touch screen integrado mínimo 6". Teclado alfanumérico integrado; proteção contra descarga

de desfibrilador e de bisturi elétrico.atender nbr

Unidades

iec 60601-1 e 60601-2-

25; com interfaces para comunicação via usb e rede lan. Transferência de exame em formato pdf e xml; alimentação bivolt automático,c/ bateria interna recarregável, autonomia de 25 min. De registro continuo de ritmo; dimensões: equipamento devera ser portátil; acompanha: cabo ecg 10 vias, carro móvel, software de interpretação; inclui: garantia de 1 ano, manual operacional, treinamento e assistência técnica.

ESFIGMOMANOMET RO

insuflação livre de látex,

Unidades

com válvula de retenção especial em metal com filtro.; com manguito em velcro de fios de aço livre de látex, lavável.; com braçadeira, feixo de metal.

ESTETOSCÓPIO

Unidades

ESTETOSCÓPIO

Duo-som; auscultador com diafragma de alta sensibilidade, membrana em plástico rígido, anel rosqueado de cobre cromado; tamanho

infantil; conjunto

Unidades

biauricular em cobre cromado, tubo duplo de borracha siliconizada com câmara de som de liga de alumínio; com olivas em borracha antialérgica; acondicionado em material que garanta a integridade do produto.

FOCO CIRÚRGICO

Foco tipo auxiliar portátil montado sobre base móvel em alumínio, com rodízio e com sistema de emergência; com min

140.000 lux, ajustável em níveis de intensidade e temperatura de cor entre 3.200°k a 5.000°k; lâmpadas tipo led, com vida útil aproximada de

50.000 h; com filtro, se necessário, p/absorção de sombra e calor; movimentos da cúpula: giro livre da cúpula de 360°, básculo +15° / -45° e flexão: giro de 300° em torno do eixo da cúpula; campo de visão ajustável de 180 mm a 240 mm de diâmetro, aproximadamente; esterilizável; alimentação: 127/220 v, 60hz- nbr iec 60601-1 e nbr iec 60601- 1-2; inclui: garantia de 1 ano, manual

operacional,treinamento e assistência técnica.

Unidades

FOTOPOLIMERIZAD OR

10 segundos, reajustável; sem lâmpada; sem fusível; compatível com todas as resinas fotopolimerizaveis existentes no mercado; luz azul,fria,emitida por 1 diodo emissor de luz(led),xxxx.xx onda faixa de 460nm,potencia min.600mw/cm2; rede de

110 - 220 volts, selecionável, 60 hz; garantia mínima de 1 ano da instalação; garantia de assist.técnica e peças de reposição por 05 anos, manual de operação e manutenção; embalagem protetora em caixa, devidamente acondicionado.

Unidade

MESA GINECOLÓGICA

Estrutura em aço inox, de

1 1/4" de diâmetro com 1,20mm de espessura; leito em chapa de aço inox,dividido em 3 seções,sendo 1fixa e 2 c/movimentos por cremalheiras; pés com ponteiras de borracha; balde e gaveta em aço inox; acompanha: porta coxa em espuma de poliuretano; dimensões: (50 x 170 x 80cm) aproximadamente; inclui: garantia de 1 ano.

Unidades

MESA PARA EXAME / TRATAMENTO

Unidades

INALADOR NEBULIZADOR A AR COMPRIMIDO

Utilizado para Terapias Respiratórias; Portátil, Com Bico Adaptador

Unidades

Normatizado e Com Encaixe para Limpeza e Desinfecção do Material; Com Capacidade para Pressão de 40 Psi; Com Capacidade para Vazão de 10 L/min; 110 V, 60

Hz; Acompanha 2 Mascaras Anatômicas e Atóxicas (uma Adulta e Uma Infantil); Com Garantia de 12 Meses, manual Operacional,treinamento e Assistência Técnica.

NEGATOSCÓPIO

Unidades

OTOSCÓPIO

Iluminação por fibra óptica brilhante com lâmpada xenon halógena xhl com excelente nitidez;

tecnologia xhl xenon

Unidades

halogênio; luz branca concentrada, alto brilho; janela de visualização com amplo diâmetro; lente com aumento de 3x, giratória e integrada ao otoscópio; lente em acrílico com fecho hermético; abertura para conexão de insuflador, para teste pneumático do tímpano; cabo de metal cromado beta b-245 com proteção contra curto- circuíto; acomoda duas pilhas médias tipo c; garantia 05 anos, exceto a lâmpada; bateria recarregável; fibra óptica com no mínimo 05 espéculos reusáveis;

possuir registro na anvisa.

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (DE MÃO - TIPO HAND HELD)

Com display gráfico e princípio de

funcionamento através de absorção de infra- vermelho não dispersivo. Especificações técnicas mínimas sensor: tipo clip para pacientes adultos parâmetros: spo2 e frequência cardíaca. • spo2 range: 0 - 100 %

resolução: 1 % precisão: 2

% • frequência cardíaca range: 30 - 250 bpm;

resolução: 1 bpm; precisão: 1 %. Alarmes: visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo

operador para todos os

Unidades

parâmetros, e bateria fraca. Alimentação: bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua). Acessórios inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; peso máximo: 0,5 kg (com bateria).

REANIMADOR PULMONAR

65 a 80 cmh2o; opera com fontes de ar comprimido, oxigênio, ou mistura de ar comprimido/oxigênio; sistema de proteção p/evitar mudança inadvertida da pressão, conector p/ gás; alarmes:conforme disponibilidade do mercado; 127/220 volts - 60 hz; mangueira de gás c/1 m, tubo corrugado c/ válvula, jogo 3 mascaras de silicone (nº 00, 0 e 1); manual de operação, 1 pulmão teste em

silicone,1 ano de

Unidades

garantia,treinamento e assistência técnica.

SELADORA MANUAL

Com suporte para selagem de papel grau cirúrgico, larg. da solda com faixa de selagem de

1 cm; estrutura em aço, pintura epóxi, bandeja de apoio c/regulagem de altura, sistema de corte através de faca em forma de disco; medidas aproximadas de 400 x 900 x 350 mm, peso aproximado de 10 kg; controle de temperatura por pirômetro analógico e acionado por pedal mecânico.; suporte de bobina de 1 andar 30 cm, pintura eletrostática a pó.; potencia sustentação das bobinas através de roletes; alimentação 110 ou 220 v; garantia mínima de 12

meses.

Unidades

SUPORTE DE SORO

304 trefilado de 1/4" na extremidade superior. Garantia 5 anos.

Unidades

MESA DE MAYO

confeccionado em aço inoxidável. Equipada com bandeja de aço inoxidável de 500 x 350mm. Dimensões: comprimento: 580mm ± 10mm largura: 480mm ± 10mm. Altura mínima: 915mm ± 10mm. Altura máxima: 1500mm

± 10mm.

Unidades

CILINDRO DE GASES MEDICINAIS

Capacidade mínima do cilindro de 50 litros deve possuir válvula reguladora, manômetro e fluxômetro; acompanha suporte com rodízios.

Unidades

ESCADA COM 02 DEGRAUS

Unidades

CARRO MACA

SIMPLES COM

ARMAÇÃO TUBO 11/4.

Unidades

MESA AUXILIAR EM INOX 304

Com uma prateleira inferior. Tampo superior e prateleira em aço inoxidável de 0,75mm. Com rodízios. Dim. Aproximadas 0,80 x 0,40

x 0,80 m.

Unidade

BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOX

Medindo aproximadamente 30 x 20

x 4 cm.

Unidade

CILINDRO DE GASES MEDICINAIS

Capacidade mínima do cilindro de 07 litros deve possuir válvula reguladora, manômetro e fluxômetro; acompanha suporte com rodízios.

Unidade

GLICOSIMETRO

Portátil, com memória e visor digital; na escala de

10 a 600 mg/dl para glicemia; calibração automática; tempo de teste de aproximadamente

5 segundos; alimentação: bateria; acompanha: bateria, 10 tiras reagentes,

10 lancetas, lancetador, estojo, solução para calibração; inclui: manual

Unidade

operacional,garantia de 1 ano,treinamento e assistência técnica.

DETECTOR FETAL

sensibilidade para ausculta coletiva. Botão liga/desliga com regulagem de volume, acompanha estojo de couro sintético padrão na cor marrom, porta transdutor e encaixe para bateria na parte inferior do estojo, alimentação 02 baterias de 9 volts cada, freqüência 2,2 mhz,

dimensões 45 x 85 x 190 mm,peso aproximado de 500gr, garantia mínima 2 anos.

Unidade

TERMÔMETRO DIGITAL

Temperatura interna / externa - funções máxima

Unidades

ULTRASSOM ODONTOLÓGICO

32.000 hz, alimentação bivolt, frequência 50/60 hz, fusível 1ª 110v/220v, potência 60 va, garantia mínima de 12 (doze) meses fornecida pelo fornecedor ou fabricante.

Unidade

ARMÁRIO DE AÇO

Com 02 portas de abrir e 04 prateleiras reguláveis chapa 24. Medida mínima de 1,80 x 0,75 mt, com pintura epox.

Unidades

ARMÁRIO EM MADEIRA

Mdp / mdf 18 mm, cor cinza, com 02 portas e no mínimo 03 prateleiras, com medida mínima de

1,80 x 0,75 mt.

Unidades

ARMÁRIO VITRINE

Com 2 portas em aço ou ferro pintado e vidros nas

Unidades

instalação e utilização. Tecido: vinil

convencional 1.0; fixação, independente, sustentação por tripé; enrolamento automático por mola, com botão esticador do tecido (tensor interno); perfil sextavado de alumínio com acabamento em pintura epóxi preto; tamanhos da tela (axl): 138,5 x 150 cm; área de projeção (axl): 106,5 x 142 cm.

NOTEBOOK

500 hd, com processador de 4 núcleos , 08 threads; com frequência de clock real, igual ou superior a

3.3 ghz 4gb memória ram, ddr3, 1600 mhz, tela mínimo de 13,3", teclado abnt2, wifi, usb, hdmi, display port / vga, sd card, bateria mínimo de 3 horas, webcam, windows

7 pro (64 bits), cd/dvd rom, garantia mínima de 12 meses.

Unidades

IMPRESSORA LASER

250 folhas, bandeja multiuso 50 folhas, expansível ate 850 folhas; saída de 150 folhas; suportando 01 bandeja; emulação pcl 6, post scrip nivel 3, personal printer data stream, (ppds),direct image,xhtml e pdf 1.6; sistema operacional suportado windows xp, vista, linux; com drivers de instalacao; com garantia de 12 meses; on site; com manuais técnicos em português; toner inicial de minimo 5000 paginas, cilindro para 30.000 paginas; com cabos.

Unidade

MULTIFUNCIONAL

Com função de impressora, copiadora, scanner, ciclo de trabalho mensal de 30.000 paginas; impressão laser

monocromática, com duplex automático, emulação pcl6 (xl3.0 e pcl5c); velocidade mínima em preto de 30 ppm; resolução mínima na cor preta de 600 x 600 dpi; memória mínima de

256 mb; tamanhos suportados: a4, a5, a6, b5; capacidade mínima da bandeja de entrada de 300 folhas (01 bandeja principal para 250 folhas e 01 bandeja multiuso para 50 folhas); resolução mínima de digitalização de 600 x 600 dpi; interface rede ethernet 10/100 base-tx; capacidade da bandeja de saida de 100 folhas; compatível com windows xp/vista/7; com software de utilização e drives de instalação; garantia de 12 meses; balcão; com manuais técnicos de instalação e operação em português; com cabo de forca, acompanha cartuchos de toner para

10.000 paginas.

Unidade

NOBREAK

Para computador, 1 kva, bivolt, alarmes

audiovisual, bateria

Unidades

interna: 1 selada, garantia mínima de 12 meses.

NETBOOK

Processador mínimo 1.6 ghz, 1 mb de cachê, dual core, disco rígido mínimo de 320 gb, memória ram mínima de 2 gb, tela led 10,1 polegadas, resolução

mínima 1024 x 600, placa de rede, wireless integrado compatível com os padrões 802.11 b/g/n, webcam integrada com resolução mínima vga, som integrado com 2 auto falantes stéreo, bateria (li-ion) inclusa com no mínimo 6 células, adaptador ac voltagem 110/220 volts, conexões mínimas: 3 usb 2.0; 1 adaptador ac ; 1 entrada para, 1 conector hdmi, microfone externo; 1 saída de fone de ouvi do; 1 conector vga; 1 conector rj-45; 1 entrada para cartão de memória.

Unidades

ESTABILIZADOR

Unidades

CONDICIONADOR DE AR

Do tipo split high wall; com capacidade de 18000 btus; operação: quente e frio; vazão de ar de no

mínimo 800 m³; com

Unidades

filtro do tipo com 2 filtros; voltagem: 110/220 volts; com consumo aproximado de 1750 w; com selo procel, classificação "a"; funções: quente e frio; com baixo ruído; equipamento composto de uma unidade condensadora externa e uma unidade evaporadora interna; com utilização do gás r 410 a; gabinete confeccionado em chapa de aço e plástico polipropileno; medindo aproximadamente

:unidade interna 19 x 98 x

28 cm unidade externa 54x78 x 25 cm; fornecido controle remoto; manual de instruções e certificado de garantia em português com prazo mínimo de 12 meses; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente.

REFRIGERADOR DOMÉSTICO

Vertical, frost free, 1 porta reversível, controle eletrônico de temperatura externo; de

armazenamento total de 342 litros; na cor branca; contendo: prateleiras,gaveta,compart imentos na porta e congelador interno; medindo no

mínimo:(169,8 x 63,1 x 69,5)cm (a x l x p),peso

liquido de 55 kg; com eficiência de energia

Unidades

classe a; consumo aproximado de 36,6 kwh/mes; 220v; 55 kg; com forma de gelo, console, termostato, luz; prazo de garantia de 12 meses; fabricação de acordo com as normas vigentes; com selo procel, eficiência energética letra a.

VENTILADOR

Tipo de teto; com chave reversível; na cor branca; sem luminária; com 4 pás de madeira; com pintura eletrostática; com 3 velocidades; na voltagem de 220v ; com garantia de 12 meses.

Unidades

APARELHO DVD

Carcaça em plástico abs; no modelo de mesa; reprodução nos formatos cd, cd-r/rw, dvd, dvd- r/rw, dvd+r/+rw, vcd, svcd,mp3, jpeg; conexao frontal usb; conexões vídeo composto, vídeo componente e hdmi; função reprodução de áudio, imagem e vídeo, ntsc e pal, menu em português; medindo aproximadamente 320 x 50 x 230mm (l x a x p), pesando no maximo 2kg; bivolt automático; fornecido com controle remoto, pilhas, cabos

hdmi, vídeo composto e

Unidades

de forca; prazo de garantia de no mínimo 12 meses; manual em português.

PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO

litro/minuto; pressão maxima 40 mca; pressão mínima 3 mca;

temperatura máxima 42 graus Celsius; temperatura mínima 5 graus Celsius; tensão 127v - 60hz; consumo 100w; vida útil em litros (media): 4.000 litros;

armazenagem gelada 2,0 litros; pressão nominal 0,196 mpa(20 metros de coluna de água); capacidade de

refrigeração: 4,4 litros/hora com ambiente a 32 graus Celsius e água a 27 graus Celsius; temperatura media da saída da água: 8 graus Celsius; água gelada suficiente para atender media de 30 pessoas;

dimensões aprox. 40 x 30

Unidades

x 45cm (altura x largura x profundidade; conforme nbr 14908; certificação conforme portaria 191 do inmetro de 10 de dezembro de 2003.

TELEVISOR MONITOR 42"

Lcd; 100.000:1; 500

cd/m2; 1920 x 1080 pixels; digital comb filter; entrada v-componente, pc, áudio e vídeo, s-video e audio pc, hdmi, wireless, rgb 15 pin, rs-232c; padrão ntsc pal-m/n / isdb-tb; 102,4x68,5x26,1 cm (com

base),aproximados.

Unidades

FOGÃO 4 BOCAS

de 12 meses.

Unidade

LAVADORA DE ROUPA DOMESTICA

Com gabinete em chapa de aço anti-corrosivo; acabamento em pintura eletrostática a pó epoxi; modelo vertical; medindo no mínimo (1040 x 690 x

690) mm; 12 programas de lavagem - controle mecânico; com capacidade para 8 kgs; ajuste para 04 níveis de água; cesto com

acabamento em polipropileno; tampa de vidro temperado; dispenser para sabão - dispenser para amaciante

-dispenser para alvejante; sistema seca rápido; com velocidade de rotação em centrifugação minima de 720 rpm; na voltagem de

110 v; tampa com trava de segurança; na cor branco; acompanha certificado de garantia e manual de instruções; acondicionada de forma evitar choque mecânico oriundo do manuseio e transporte.

Unidade

FERRO DE PASSAR ROUPA A VAPOR E SECO

Com spray, limpeza automática, ajuste automático de vapor, saídas de vapor na base, cabo anatômico, duplo visor de nível de água,

suporte para enrolar o

Unidade

cabo elétrico, voltagem: bi-volt. Garantia de 1 ano.

CONDICIONADOR DE AR

1 unidade condensadora externa e 1 unidade evaporadora interna; com utilização do gás r22; gabinete confeccionado em confeccionado em polipropileno, contendo display de lcd; medindo aproximadamente (cm) interna: 80(l)x30(a)x20(p) externa:65(l)x50(a)x25(p)

; fornecido com controle remoto sem fio; manual de instruções e certificado de garantia em português, com prazo mínimo de garantia de 12 meses; o equipamento deve estar de acordo com a nbr 16401 e nbr 7256.

Unidades

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$.............................................. (. ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2016.

PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS: CONFORME EDITAL E ANEXOS PRAZO DE VALIDADE DESTA PROPOSTA: (Mínimo 60 dias)

PRAZO DE PAGAMENTO: CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Nº DA AGÊNCIA BANCÁRIA................................ Nº DA CONTA........................

Declaramos nossa inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e às cláusulas e condições do respectivo Edital do Convite de que trata a presente proposta; que observaremos, integralmente e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Atenciosamente,

(Assinatura do representante legal da licitante e seu carimbo de, C.N.P.J..)

A empresa , com sede na , CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) , (CARGO), portador(a) do RG n.º e CPF n.º , para representá-la perante o Município de Itirapuã/SP em licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 18 / 2016 – P. M .I., Processo n.° 2105 / 2015 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “ONOFRE MORETTI”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E

Local e data Assinatura

Empresa Representante Legal Cargo

RG CPF

(nome da empresa) , CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, no processo licitatório de Pregão nº 18 / 2016, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “XXXXXX XXXXXXX”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E

Cidade, de de 2016.

. (nome e nº do RG do declarante)

ANEXO V

Para fins de participação no processo licitatório de Pregão nº 18 / 2016, (Nome da empresa) “ME” ou “EPP”, CNPJ nº , sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o Caso), na forma de Lei complementar nº 147 / 2014.

Cidade, de de 2016.

. (nome RG e CPF do declarante)

Por esse instrumento de Contrato que entre si fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITRAPUÃ, Estado de São Paulo, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxxxx – Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.317.955/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Xxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “CONTRATANTE”, a empresa , com sede à Rua/Pça/Av.

, n.º

, CEP: ,Bairro

Cidade

/Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual n.º , doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada em conformidade com o Contrato Social, de comum acordo resolvem firmar o presente Termo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

É objeto do presente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS ESF’S “XXX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XXXXXXX” E AO CENTRO DE SAÚDE “ONOFRE MORETTI”, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pelo fornecimento do(s) objeto(s) deste CONTRATO, a MUNICIPALIDADE pagará á contratada o preço certo, irreajustável e total de R$

As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos do orçamento do município, na seguinte dotação orçamentária:

DE SÁUDE VARIÁVEL PSF FEDERAL – PROJ/ATIVIDADE: 2012 - Manutenção do

Fundo Municipal de Saúde – Recursos Federais.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos itens, mediante apresentação da Nota Fiscal de Faturamento, devidamente validada pela Gestora do Contrato, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária de Saúde.

A CONTRATADA responderá civil e criminalmente por todos os danos que venha, direta ou indiretamente provocar ou causar para a CONTRATANTE e/ou para terceiros, devendo entregar os objetos deste contrato de acordo com os termos pactuados, em estrita obediência á legislação vigente.

A CONTRATANTE obriga-se a empenhar, quando da contratação, os recursos orçamentários necessários ao pagamento, observadas as previsões estabelecidas, e pagar a(s) nota(s) fiscal(ais) emitida(s).

O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a CONTRATADA ás seguintes sanções, sem prejuízo das previstas no item 25 do Edital de Pregão Presencial nº 18 / 16.

O contrato terá validade até 31/12/2016.

A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará a sua rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo do disposto nos artigos 86 a 88 da mesma Lei.

Parágrafo único – Na hipótese de rescisão, a CONTRATANTE poderá reter créditos e promover a cobrança judicial ou extrajudicial de perdas e danos, a fim de se ressarcir de prejuízos que advierem do rompimento.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e acordados, assinam os representantes das partes contratantes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Itirapuã / SP, ..... de de 2016.

Xxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal

Nome do Representante Legal RG: CPF:

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

RG: RG:

CPF: CPF:

e mínima - alarme externo- instrumento que permite a monitoração simultânea de duas temperaturas. Possui função de memorizar as leituras máximas e mínimas, internas e externas da temperatura, em um período de tempo. Você poderá colocar uma temperatura externa de limite máxima e/ou mínima para 08 alerta através de alarme sonoro.

TERMÔMETRO PARA CAIXA DE VACINAS COM CABO FLEXÍVEL

Em base plástica, escala externa, capilar transparente, cabo de 700 mm enchimento a líquido vermelho.

CAIXA TÉRMICA

Em polietileno, capacidade mínima 4,7 litros - alça rígida articulável, com tampa, ambiente de isolamento.

CAIXA TÉRMICA

Em polietileno, capacidade mínima 9,5 litros - alça rígida articulável, com tampa, ambiente de isolamento.