Folha de Actualizações e Correcções

Anexo 1 – FOLHA DE ACTUALIZAÇÕES E CORRECÇÕES

Dono de Obra: Empreitada: Entidade Executante:

Nº	Data	Capítulo ou Subcapítulo alterado	Descrição da Alteração	Coordenador de Segurança e Saúde

Anexo 2 – FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO

Dono de Obra: Empreitada: Entidade Executante:

Nº	Destinatário	Data de Entrega	Assinatura e Data de Recepção
1
2
3
4
5
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7
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20

Anexo 3 – COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DECLARAÇÕES

COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO

(ao abrigo do artigo 15º, do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro)

1. Estaleiro:

Endereço do estaleiro:

2. Natureza e Utilização prevista para a Obra:

3. Dono da Obra:

Nome: NIF/NIPC:

Sede/Endereço:

4. Autor ou autores do Projecto:

Nome: NIF/NIPC:

Sede/Endereço:

5. Entidade Executante:

Nome: NIF/NIPC:

Sede/Endereço:

6. Fiscal da Obra:

Nome: NIF/NIPC:

Empresa: Sede/Endereço:

7. Coordenação de segurança em Projecto:

Nome: NIF/NIPC:

Empresa: Sede/Endereço:

8. Coordenação de Segurança em Obra:

Nome: NIF/NIPC:

Empresa: Sede/Endereço:

9. Director Técnico da Empreitada:

Nome: NIF/NIPC:

Empresa: Sede/Endereço:

10. Representante da entidade Executante:

Nome: NIF/NIPC:

Empresa: Sede/Endereço:

11. Datas previsíveis de início e termo dos trabalhos no estaleiro (A indicar pelo empreiteiro):

Início: / / Termo: / /

12. Estimativa do número máximo de trabalhadores por conta de outrem e independentes, presentes em simultâneo no estaleiro:

13. Estimativa do número de empresas a operar no estaleiro:

14. Estimativa do número de trabalhadores independentes a operar no estaleiro:

15. Identificação dos Subempreiteiros já seleccionados:

Documentos (declarações) anexos:

(art.º 15.º, n.º3 do Dec. Lei n.º 273/2003 de 29/10)

□ Declaração do(s) autor(es) do projecto;

□ Declaração do coordenador de segurança em projecto;

□ Declaração da entidade Executante;

□ Declaração do coordenador de segurança em obra;

□ Declaração do fiscal ou fiscais da obra;

□ Declaração do director técnico da empreitada;

□ Declaração do representante da entidade executante

Data

O Dono da Obra Data

DECLARAÇÃO DO(s) AUTOR es) DO PROJECTO DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

(Nome) ,

portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo

Arquivo de Identificação de , morador em

, (qualificação profissional) , inscrito na , com o n.º , na qualidade de Autor do Projecto de , declara para o disposto na alínea a), do n.º 3, do artigo 15º, do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha as funções acima identificadas de elaboração do Projecto da Empreitada .

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJECTO

Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº , na qualidade de Coordenador de Segurança em Projecto, declara para o disposto na alínea a), do nº 3 do artigo 15º do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha funções acima identificadas de Coordenador de Segurança em Projecto da Empreitada , cujo promotor é .

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTANTE

(Nome da Empresa) , Pessoa Colectiva nº

, com sede em , e escritório em

, telefone nº , declara para os efeitos do disposto no artigo 15º, do Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro, na qualidade de adjudicatário, da empreitada com a designação , que o estaleiro será localizado em

, com inicio de trabalhos previsto para

/ / e o termo previsto para / / .

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA IDENTIFICANDO O ESTALEIRO E AS DATAS PREVISIVEIS PARA O ÍNICIO E TERMO DOS TRABALHOS

Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº , na qualidade de Coordenador de Segurança Em Obra, declara para o disposto na alínea b), do nº 3 do artigo 15º do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha funções acima identificadas de Coordenador de Segurança em Obra da Empreitada , que o que o estaleiro será localizado em ,

com inicio de trabalhos previsto para para / / .

/ /

e o termo previsto

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DO(s) FISCAL(is) IDENTIFICANDO O ESTALEIRO E AS DATAS PREVISIVEIS PARA O ÍNICIO E TERMO DOS TRABALHOS

(Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº , na qualidade de Fiscal da Empreitada, declara para o disposto na alínea b), do nº 3 do artigo 15º do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha funções acima identificadas de Fiscal de Empreitada da Empreitada

, que o que o estaleiro será localizado em , com inicio de

trabalhos previsto para para / / .

/ /

e o termo previsto

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DO DIRECTOR TÉCNICO DA EMPREITADA

(Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de _ , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº , na qualidade de Director Técnico da Empreitada, declara para o disposto na alínea b), do nº 3 do artigo 15º do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha funções acima identificadas de Director Técnico da Empreitada

, que o que o estaleiro será localizado em , com inicio de

trabalhos previsto para para / / .

/ /

e o termo previsto

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE EXECUTANTE

(Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº , na qualidade de Representante da Entidade Executante, declara para o disposto na alínea b), do nº 3 do artigo 15º do Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, que desempenha funções acima identificadas de Representante da Entidade Executante da Empreitada , que o que o estaleiro será localizado em , com

inicio de trabalhos previsto para para / / .

/ /

e o termo previsto

Data Assinatura

Anexo 4 – DECLARAÇÕES DE ACEITAÇÃO DE NOMEAÇÃO

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJECTO

(Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº

, declara aceitar a sua aceitação por , como Coordenador de Segurança em Projecto da Empreitada

, cujo estaleiro se situa em , para o exercício das suas funções enquadradas no Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, conforme constam da correspondente Declaração de Nomeação.

Data Assinatura

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA

(Nome) , portador do Bilhete de Identidade: , emitido em / / , pelo Arquivo de Identificação de , morador em,

, qualificação profissional , inscrito na , sob o nº

, declara aceitar a sua aceitação por , como Coordenador de Segurança em Obra da Empreitada

, cujo estaleiro se situa em , para o exercício das suas funções enquadradas no Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, conforme constam da correspondente Declaração de Nomeação.

Data Assinatura

Anexo 5 – DECLARAÇÃO – TRABALHADORES IMIGRANTES

DECLARAÇÃO

E……, entidade executante da empreitada , declara, (*) nos termos e para os efeitos dos nºs 4 e 5 do art.º 144 do Decreto-lei nº244/98 de 8 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei 97/99 de 26 de Julho, do Decreto-Lei nº 4/2001 de 10 de Janeiro e do Decreto-lei nº 34/2003 de 25 de Fevereiro, que cumprem as obrigações decorrentes da lei relativamente a todos os trabalhadores imigrantes eventualmente contratados para a execução desta empreitada, assegurando também esse cumprimento por parte dos seus subcontratados (subempreiteiros, empresas de prestação de serviços, empresas de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário, empresas de aluguer ou fornecedores de equipamento com manobrador, trabalhadores independentes), e bem assim da sucessiva cadeia de subcontratação.

(*) Tratando-se de empresa da cadeia de subcontratação, deverá substituir-se por “E….., subcontratado da empresa (designação da empresa contratante, a qual poderá ser subcontratada de outra) para a empreitada (designação da empreitada/obra), declara, nos termos….”

Data Assinatura

Anexo 6 – DOCUMENTO DE VALIDAÇÃO TÉCNICA DO PLANO

DE SEGURANÇA E SAÚDE

DOCUMENTO DE VALIDAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE SEGURANÇA E SAUDE PARA A EXECUÇÃO DE OBRA

Designação da Empreitada:

Nº da Empreitada: Entidade Executante: Coordenador de Segurança em Obra: Data de Recepção do PSS: Validação Técnica:

1. Propõe-se a aprovação do Plano de Segurança e Saúde

Sim Não

2. Propõe-se a Aprovação parcial do Plano de Segurança e Saúde pelo que a entidade executante deve completar o mesmo, conforme o estabelecido no documento de validação técnica até:

o 3 dias antes da abertura do Estaleiro

o 3 dias antes do inicio dos trabalhos identificados (conforme o plano de trabalhos)

Coordenador de Segurança em Obra

Anexo 7 – ORGANOGRAMA FUNCIONAL

(Deverá ser completado pela Entidade Executante de acordo com o modelo em anexo)

A apresentar pela Entidade Executante

Socorrista

Trabalhadores Independentes

Subempreiteiros

Entidade Executante

Fiscalização - Fiscal da Obra

Autor do Projecto

Dono de Obra

Responsável pela Direcção técnica da Obra

Coordenador de Segurança em fase de Obra

Organograma Funcional

Coordenador de Segurança em fase de Projecto

Anexo 8 – HORÁRIO DE TRABALHO

Anexo 9 – CONTROLO DE SUBEMPREITEIROS E SUCESSIVA

CADEIA DE SUBCONTRATAÇÃO

	Controlo de Subempreiteiros e sucessiva cadeia de Subcontratação							Número:		Nº de Pág.:
	Dono de Obra.
	Empreitada:
	Entidade Executante:
Refª.	Subempreiteiro	Actividade	Nº Max.Trab na Obra	Período de Intervenção		Alvará de Construção (*)
Refª.	Subempreiteiro	Actividade	Nº Max.Trab na Obra	Inicio	Fim	Alvará	Registo	Categoria	Sub- Categoria	Classe

(*)Anexar cópias

Preparado por:

Verificado por:

Aprovado por:

Anexo 10 – REGISTO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E OUTROS

FOLHA DE REGISTO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E OUTROS

Dono de Obra: Empreitada: Entidade Executante:

*	Nome do Empresa ou Trabalhador Independente	Companhia de Seguros	Número de Apólice	Validade da Apólice	Modalidade **
*	Nome do Empresa ou Trabalhador Independente	Companhia de Seguros	Número de Apólice	Validade da Apólice	PFc	PFs	PV

E = Empreiteiro

S = Subempreiteiro/Tarefeiro I = Trabalhador Independente

PFc = Prémio Fixo com Nomes PFS = Prémio Fixo sem Nomes PV = Prémio Variável

Anexo 11 – PEÇAS ESCRITAS E DESENHADAS DO PROJECTO

Anexo 12 – PROCESSOS CONSTRUTIVOS E MÉTODOS DE

TRABALHO

Anexo 13 - INSTRUÇÕES DE TRABALHO

Instruções de Trabalho	Ficha nº
Descrição da Actividade
Perigos Principais
Medidas de Protecção e Prevenção
Equipamento de Protecção Individual
Coordenador de Segurança em Obra:

Anexo 14 – PLANO DE TRABALHOS

Anexo 15 – PLANO E CRONOGRAMA DE MÃO DE OBRA

Anexo 16 – PLANO DE EQUIPAMENTOS

Anexo 17 – PLANO DE ACÇÃO QUANTO A CONDICIONALISMOS EXISTENTES NO LOCAL

Anexo 18 – ARQUIVO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PERIGOSAS E FICHAS DE SEGURANÇA

Anexo 19 – PLANO DE ESTALEIRO

Anexo 20 – PLANOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA

Anexo 21 – PLANO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

Anexo 22 – PLANO DE CIRCULAÇÃO E SINALIZAÇÃO

Sinalização:

Anexo 23 – PLANO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA

Anexo 24 – CONTROLO DE RECEPÇÃO DE MATERIAIS E

EQUIPAMENTOS

Controlo de Recepção de Materiais e Equipamentos

Numero:

Nº de Pagina:

Empreitada:

Código:

Dono de Obra:

Fiscalização:

Projectista.

Entidade Executande:

Material ou Equipamento

Código:

Refª

Verificações/Tarefas

Riscos

Documentos de Referencia

Método de Verificação Acções Correctivas/Preventivas

Resp.

Frequência Inspecção

Preparado por:

Verificado por:

Aprovado

Controlo de Recepção

1 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

2 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

3 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

4 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

5 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

6 Guia Remessa nº

Conf: NC Nº

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Empreiteiro

/ /

Fiscalização

/ /

Anexo 25 – CONTROLO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO

Controlo de Equipamentos de Apoio
	Numero:	Nº de Pagina:
Empreitada:	Código:
Dono de Obra:
Entidade Executande:

Reg nº

Equipamentos de Apoio

Revisões Periódicas

Certificação Acústica

Estado EQ

Não Conf nº

Rubrica do Resp. pelo Controlo

Subst. Reg. Nº

Código

Designação

Nº de série

Ano de fabrico

Data da Ultima

Em dia?

Data Prevista da próxima

Não Aplicável/Possui?

Sim

Não

Sim

Não

Sim

Não

Preparado por:

Verificado por:

Aprovado por:

Anexo 26 – PLANO DE PROTECÇÕES COLECTIVAS

Anexo 27 – DISTRIBUIÇÃO DOS EPI’S

Distribuição De EPI				Pág: /
Dono de Obra:
Empreitada:
Entidade Executante:
Nome do Trabalhador:
Categoria Profissional:				Nº:
Ref.ª	Designação do EPI	Riscos (1)	Recepção (2)	Devolução (3)
			Data: / / Ass.:	Data: / / Ass.:
			Data: / / Ass.:	Data: / / Ass.:
			Data: / / Ass.:	Data: / / Ass.:
(1) Indicar Códigos de acordo com a tabela abaixo - (2)Assinatura do Trabalhador-(3) Assinatura de quem recebe
Riscos a Proteger
1- Quedas em altura 2- Quedas ao mesmo nível 3- Queda de Objectos 4- Queda por Escorregamento 5- Objectos pontiguados 6- Esmagamento do pé 7- Torção do pé 8- Choque ao nível 9- Choque ao nível do metaarso			10 – Choque ao nível da perna 11 – Pancadas na cabeça 12 – Cortes 13 – Estilhaços 14 – Entalamentos 15 – Electrocussão 16- 17-
Declaração Declaro que recebi os Equipamentos de Protecção Individual acima mencionados, comprometendo-me a utilizá-los correctamente de acordo com as instruções recebidas, a conservá-los e mantê-los em bom estado, e a participar todas as avarias ou deficiências de que tenha conhecimento. Data: / / Ass.:
Coordenador de Segurança Ass.:			Director de Obra Ass.:

Anexo 28 – ATRIBUIÇÃO DE EPI POR CATEGORIA

PROFISSIONAL

Tipo de EPI por Categoria Profissional
Categoria Profissional	EPI de Uso Obrigatório/Permanente	EPI de Uso Temporário
Director Técnico	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares
Encarregado	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares
Coordenadores	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares
Pedreiro	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete Luvas de Protecção mecânica	Protectores Auriculares Luvas de Protecção química Óculos de Protecção Cinto de segurança
Carpinteiro de Limpos	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete
Servente	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete Luvas de Protecção mecânica	Protectores Auriculares Mascara anti-gás Mascara anti-poeiras Óculos de Protecção Cinto de segurança
Condutor Manobrador	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares
Canalizador	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Luvas
Canteiro	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares Óculos de Protecção
Electricista	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Luvas de protecção química não condutores Cinto de segurança
Estucador	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Óculos de Protecção
Mecânico	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete	Protectores Auriculares Luvas de Protecção mecânica Óculos de Protecção
Impermeabilizador	Capacete de Protecção Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Marteleiro

Capacete de Protecção

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Protectores auriculares

Luvas de protecção mecânica Mascara filtrante anti-poeira Óculos de Protecção

Montador de andaimes

Capacete com francelete

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Luvas de Protecção mecânica Cinto de segurança

Motorista

Capacete de Protecção

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Luvas de Protecção mecânica

Pintor

Capacete de Protecção

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Mascara filtrante anti-gás Óculos de Protecção

Serralheiro

Capacete de Protecção

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Protectores auriculares

Soldador

Capacete de Protecção

Botas com palmilha e biqueira de Aço Colete

Luvas de protecção mecânica

Mascara ou capacete para soldador

Avental

Anexo 29 – PROCEDIMENTOS DE INSPECÇÃO E PREVENÇÃO

Procedimentos de Inspecção e Prevenção								Número:	Nº de Pag.:
								Código da Obra:
Empreitada:
Dono de Obra:
Entidade Executante:
Operação de Construção/Elemento de Construção
Tarefa:								Código:
	Verificação/Tarefa	Riscos	Documentos de Referencia	Acções de Prevenção				Frequência de Inspecção	PP
				PC	PI	OU	Protecção

Preparado por:				Verificado por:				Aprovado por:

PC- Protecção Colectiva PI- Protecção Individual OU- Outra

Anexo 30 – Registo de Inspecção e Prevenção

	Registo de Inspecção e Prevenção
		Número:	Nº de Pág.:
	Dono de Obra:
	Empreitada:
	Entidade Executante:
Operação de Construção/Elemento de Construção			Código

Localização/Actividade
Verificação/Tarefa		Controlo
		Entidade Executante: Data: Ass:
		Fiscalização: Data: Ass:
		Entidade Executante: Data: Ass:
		Fiscalização: Data: Ass:
		Entidade Executante: Data: Ass:
		Fiscalização: Data: Ass:
		Entidade Executante: Data: Ass:
		Fiscalização: Data: Ass:

Anexo 31 – Registo de não Conformidade e Acções Preventivas

	Registo de não Conformidade e Acções Preventivas	Número	Nº de Pág.:
	Dono de Obra:
	Empreitada:
	Entidade Executante:
Descrição da não Conformidade:
Localização:
Documentos de Referencia:
Descrição das acções preventivas:
Corrigir até:
Entidade Executande:
Fiscalização:
Verificação das medidas preventivas:
Entidade Executante:
Fiscalização:
Coordenador de Segurança:
Director Técnico de Obra:

Anexo 32 – PLANO DE IDENTIFICAÇÃO E SAÚDE DOS

TRABALHADORES

Identificação de Trabalhadores e Inspecção Médica	Número:	Nº de Página:
Dono de Obra:
Empreitada:
Entidade Executante:

Referencia	Nome do Trabalhador	Nº do BI ou Passaporte	Nº de Segurança Social	Entidade Empregadora	Categoria Profissional	Inspecção Medica
						Data		A	NA
						Ultima	Próxima	A	NA

NA-Não Apto – A-Apto

Preparado por:

Verificado por:

Aprovado por:

Anexo 33 – REGISTO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE

Registo de Acidente

Empreitada:

Entidade Empregadora:

Companhia de Seguros: Apólice nº

Dados do Sinistrado:

Nome:

Morada:

Estado Civil: Categoria Profissional: Data de nascimento: / / Sexo Masculino Feminino

Data de admissão aos serviços: / /

Dados do acidente:

Data e Hora / / , as h

Quantos sinistrados:

Testemunhas:

Local do Acidente

□ Dentro do Estaleiro

□ Fora do estaleiro

□ Trabalho Domicilio

□ Domicílio Trabalho

□ Onde:

Breve Descrição do Acidente:

Medidas de Prevenção a adoptar:

Destino do sinistrado:

Data / / , as h

Posto Medico: Hospital: Outro:

Causa do Acidente:

□ Atropelamento

□ Colisão de Veículos

□ Contacto com energia eléctrica

□ Queda em altura

□ Queda de objectos

□ Queda ao mesmo nível

□ Capotamento

□ Soterramento

□ Esforço físico

□ Intoxicação

□ Outro:

Tipo de Lesão:

□ Amputação

□ Asfixia

□ Entorse

□ Electrocussão

□ Contusão

□ Contusão/Lesões Internas

□ Esmagamento

□ Ferida/Golpe

□ Fracturas

□ Lesões múltiplas

□ Queimaduras

□ Traumatismo

□ Outro:

Parte do corpo atingida:

□ Cabeça, excepto olhos

□ Olhos

□ Tronco, excepto coluna

□ Membros superiores excepto antebraço e mãos

□ Braço

□ Mãos, excepto dedos

□ Bacia

□ Perna

□ Pé

□ Dedos do pé

□ Localizações Múltiplas

□ Outro:

Consequência do acidente:

□ Sem incapacidade

□ Incapacidade temporária

□ Incapacidade permanente

□ Morte

Regresso ao trabalho: _/ /

Observações:

Entidade Executante:

Fiscalização:

Coordenador de Segurança:

Director Técnico de Obra:

Anexo 34 – REGISTO DE ACIDENTES E ÍNDICES DE

SINISTRALIDADE

Registo de Acidentes e Índices de Sinistralidade	Número:	Nº de Página:
Dono de Obra:
Empreitada:
Entidade Executante:

Data

Nº Médio de Pesso as

(3)

Pessoas/Horas Trabalhadas (4)

Nº de Acidentes e Não Mortais

Nº de Dias Perdidos

Índice de Incidência

Índice de Frequência

Índice de Gravidade

Índice de Duração

M (5)

NM s/B (6)

NM>0 (7)

NM>3 (8)

Total (9)

NM<3 (10)

NM>3 (11)

Total (12)

M+NM (13)

N+NM>0 (14)

N+NM>3 (15)

M+NM (16)

N+NM>0 (17)

N+NM>3 (18)

N+NM>0 (19)

N+NM>3 (20)

N+NM>0 (21)

N+NM>3 (22)

Ano

(1)

Mês

(2)

Total/Média

Preparado por:

Verificado por:

Aprovado por:

Anexo 35 – PLANO DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS

TRABALHADORES

Anexo 36 – PLANO DE VISITANTES

Anexo 37 – PLANO DE EMERGENCIA

Anexo 38 – ACTAS DE REUINÃO DA COMISSÃO DE

SEGURANÇA

Anexo 39 – RELATÓRIOS DE AUDITORIAS

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