FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 58, sexta-feira, 26 de março de 2021

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01420.103499/2018-65; Espécie: Termo Aditivo de Vigência nº 00001/2021, ao Termo de Fomento nº 882025/2018. Concedente: Fundação Cultural Palmares, CNPJ nº 32.901.688/0001-77, Unidade Gestora: 344041, Gestão 34208. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA. CNPJ nº 04.065.309/0001-10. Em conformidade

com o art. 55 da Lei 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 31/12/2018 a 25/03/2022. Brasília, DF 25/03/2021. Assina: Pela FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: PRESIDENTE XXXXXX XXXXXXXXXX DE CAMARGO - CPF: 000.000.000-00.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 850275/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS, CNPJ nº 58200015000183.

Prorrogação de vigência por mais 60 dias. Valor Total: R$ 121.212,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.212,12, Vigência: 01/04/2021 a 30/04/2021. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 895586/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI, CNPJ nº

18712158000150. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 258.627,88, Valor de Contrapartida: R$ 10.327,88, Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 891072/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GOTARDO, CNPJ nº 18602037000155.

Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 105.905,54, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Acordo e Cooperação nº 011/2021; Processo: 01530.000091/2020-18 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fundação Xxxxxx Xxxxx; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2021, visando a execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

- 2020", instituído pela Funarte; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Belém, 23 de março de 2021, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da FUNARTE, e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Superintendente.

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Acordo e Cooperação nº 012/2021; Processo: 01530.000091/2020-18 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado do Espírito Santo; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2021, visando a execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

- 2020", instituído pela Funarte; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Vitória, 24 de março de 2021, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da FUNARTE, e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Secretaria de Estado da Cultura.

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Acordo e Cooperação nº 013/2021; Processo: 01530.000091/2020-18 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2021, visando a execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música - 2020", instituído pela Funarte; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Recife, 24 de março de 2021, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da FUNARTE, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, FUNDARPE.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2021. Nº PROCESSO: 00218.100523/2020-61

PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO,

com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX - XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-04.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEPOL/RJ, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, bem como não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.

VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021032600178

178

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

SIGNATÁRIOS: Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Xxxxxxxx xx Xx Xxxx e o Delegado de Polícia e Secretário de Estado - Xxxxx Xxxxxxxxx.

Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2021

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2021,

.Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2021, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/04/2021, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, carregador, jardineiro, lavador de veículos, marceneiro modelista, operador de fotocopiadora, operadora de mesa telefônica e recepcionista nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2021) 590001-00001-2021NE000099

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 726/2020

Termo de Credenciamento nº 726/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - BOS. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34.016.000308/2020-02 Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000121, de 14/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000159, de 27/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025 de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158 de 05/02/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000175 de 11/02/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2020

Termo de Credenciamento nº 542/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXXX XX XXXXX XXXX. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.34.014.000389/2020-52. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000120, de 14/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000158, de 27/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000024 de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000263 de 28/02/2010,

Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000252 de 28/02/2020, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301003120045664. Vigência: 12/03/2021 a 11/03/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, pelo Credenciado XXXXXX XX XXXXX XXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2021

Termo de Credenciamento nº 767/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA para prestação de Serviços de Transporte Aeromédico, para prestação de Serviços Continuados de Transporte de Pacientes em UTI Aérea: 1.00.000.005305/2021-95. Vigência: 25/03/2021 a 24/03/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 791/2020

Termo de Credenciamento nº 791/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX - PSICOLOGIA Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.25.000.005447/2020-01. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000002, de 13/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000243, de 27/01/2020,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025, de 06/01/2020. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158, de 05/02/2020. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2020NE000175, de 11/02/2020.

Vigência: 12/03/2021 a 11/03/2026. Assinatura pelo Credenciante Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e pelo Credenciado Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 200009

Nº Processo: 08191127661202045. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de suportes para televisores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/04/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretária de Licitação (SIASGnet - 25/03/2021) 200009-00001-2021NE000020