PROCESSO Nº 003/2018 – PMI PREGÃO Nº 002/2018 - PMI
PROCESSO Nº 003/2018 – PMI PREGÃO Nº 002/2018 - PMI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 - PMI
Município de Ipira, SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 82.814.260/0001-65, com sede na Xxx XX xx xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx, XX, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 14/R 1.877.623 SSP-SC e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nos termos da Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, das demais normas legais aplicáveis e por outro lado a Empresa ao final identificada e pessoa que a representa legalmente, em face de sua classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2018 - PMI, Ata de julgamento de Preços e homologada pela autoridade competente, RESOLVEM registrar os preços para futura aquisição de lubrificantes e fluídos, conforme especificações constantes no objeto do Pregão acima citado, que passa a fazer parte desta, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – Do objeto, Preços e Quantidades
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto assegurar o compromisso, para possível aquisição dos bens abaixo descritos, constantes da proposta comercial da empresa Detentora desta Ata.
Item | Quant | Unid | Marca | Descrição | Unit | Total |
02 | 30 | Caixa | Elvin | Óleo lubrificante sintético 5W40 API/SL/CF motor a gasolina, caixa com 24 litros | R$ 413,98 | R$ 12.419,40 |
05 | 16 | Balde | Petronas | Óleo lubrificante para diferencial, engrenagem e hipóids, API/GL-5, grau de viscosidade SAE 85W140 balde com 20 litros cada | R$ 212,45 | R$ 3.399,20 |
06 | 30 | Balde | Elvin | Óleo destinado para sistema hidráulico de alta pressão linha “AW”, grau de viscosidade HL/ISO/VG46 balde com 20 litros cada. | R$ 174,00 | R$ 5.220,00 |
07 | 10 | Xxxxx | Xxxxxxx | Aprimorador para óleo de motor diesel, que cria película lubrificante separador atração polar que resite as mais elevadas pressões de temperatura, protegendo componentes de motor. Caixa com 12 de 1.000ml. | R$ 900,00 | R$ 9.000,00 |
08 | 10 | Xxxxx | Xxxxxxx | Aprimorador para óleo de motor gasolina, que cria película lubrificante separador atração polar que resite as mais elevadas pressões de temperatura, protegendo componentes de motor. Caixa com 12 de 500 ml. | R$ 564,00 | R$ 5.640,00 |
11 | 20 | Balde | Petronas | Aditivo para radiador concentrado que atenda as mínimas características -40º A+125º e que atenda os textes de corosão das normas NBRPT705 e AFTNDL384 balde 20 litros. | R$ 350,00 | R$ 7.000,00 |
12 | 05 | Xxxxx | Xxxxx | Óleo para caixa de transmissão que atenda as especificações de caminhões VW. e FORD viscosidade SAE 50, balde 20 litros | R$ 259,00 | R$ 1.295,00 |
15 | 46 | Balde | Texaco | Óleo multifuncional 10W30 tipo utto transmissão freio úmidos diferencial hidráulico que atenda as especificações massey ferguson m1135-case michigan fnh- | R$ 230,00 | R$ 10.580,00 |
a2-c201-johnn deere jdmj.20c alisson c4 volvo vme-db101 apigl4 balde 20 litros | ||||||
17 | 34 | Balde | Petronas | Óleo lubrificante 10w40 sintético para motor diesel, balde 20 litros. | R$ 322,00 | R$ 10.948,00 |
VALOR TOTAL R$ 65.501,60 (Sessenta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta centavos).
O fornecimento dos produtos acima identificados deverão ser efetuados na forma estabelecida no Edital do Pregão Presencial - Registro de Preços nº. 002/2018 – PMI que deu causa a este termo, vinculando-se às regras estabelecidas no mesmo, como se aqui estivessem transcritas, das quais os signatários declaram terem pleno conhecimento.
O fornecimento dos produtos se efetivará independentemente da necessidade de se firmar novo termo ajuste ou contrato, bastando o procedimento estabelecido no item 13 do Edital, entre outros.
Cláusula Segunda – Da validade da Ata
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de 25.01.2018..
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Administração Municipal de Ipira, SC, não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao(s) beneficiário(s) do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Os preços, durante a vigência da Ata, serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
A Ata poderá sofrer alterações de acordo com as condições estabelecidas no art. 65 da Lei 8.666/93.
Cláusula Terceira – Das disposições finais e do foro
A empresa acima descrita passará a ser denominada detentora da Ata de Registro de Preços após a assinatura desta.
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 002/2018 e a proposta da Detentora da Ata.
Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Ipira, SC 25 de janeiro de 2018.
LUBRIFIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA – EPP
01.558.657/0001-31
Anderson Martini
CPF: 000.000.000-00
Telefone: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx
Prefeito Municipal
Nome: Neocir Rogério de Césaro CPF: 000.000.000-00 | Nome: Cidiane Pedrussi CPF: 000.000.000-00 |