Termo de Referência (Acordo de Doação LIF-23) – nº 08/2023 Associação Rede ILPF
Termo de Referência (Acordo de Doação LIF-23) – nº 08/2023 Associação Rede ILPF
Serviço especializado para Especialista Técnico Regional no Estado de Mato Grosso, junto a Associação Rede ILPF, no âmbito do projeto “Programa de inovação e incentivo à adoção de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta na cadeia sustentável da soja”.
Brasília, 31 de maio de 2023
Contratação de serviços técnicos especializados para liderança, acompanhamento e monitoramento local das atividades de campo, incluindo a execução, registro e operacionalização das atividades técnicas, administrativas e logísticas na região do Estado de Mato Grosso, no âmbito do projeto “Programa de inovação e incentivo à adoção de sistemas integrados lavoura-pecuária- floresta na cadeia sustentável da soja”, para atuação junto a Rede ILPF.
A Associação Rede ILPF
A Associação Rede ILPF é formada e cofinanciada pelas empresas Bradesco, Cocamar, John Deere, Soesp, Suzano, Syngenta e pela Embrapa. Foi iniciada em 2012 e tem o objetivo de acelerar uma ampla adoção das tecnologias de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) por produtores rurais como parte de um esforço visando a intensificação sustentável da agricultura brasileira
A Rede ILPF atualmente apoia uma rede com 16 Unidades de Referência Tecnológica (URT) e 12 Unidades de Referência Tecnológica e de Pesquisa (URTP), distribuídas entre os biomas brasileiros e envolvendo a participação de 22 Unidades de Pesquisa da Embrapa.
Em 2018 a Rede ILPF se transformou em uma associação. A nova estrutura jurídica visa ampliar a atuação do grupo e facilitar a entrada de novas empresas interessadas no projeto. A expectativa é que além do recurso destinado pelas empresas participantes, possa ser feita captação em fundos internacionais.
Nesta nova fase, a Rede ILPF continuará o trabalho de transferência de tecnologia, capacitação de assistência técnica e de comunicação que já vem sendo feito, buscando aperfeiçoá- lo. Além disso, terá foco na internacionalização, na agregação de valor por meio da certificação e na inovação.
O projeto, em parceria com o Fundo de Inovação da Terra, será estruturado em três pilares: (i) desenvolver uma plataforma digital para inclusão de dados por meio de API (Application Programming Interface) para integração de informação de diferentes fontes, realizando a gestão, análise e armazenamento de dados recebidos, permitindo acesso à informação coletada de diferentes fontes para uso de partes interessadas; (ii) promover treinamento técnico local e transferência de tecnologia em baixo carbono e agricultura digital para técnicos públicos e privados e para pequenos, médios e grandes produtores; e (iii) promover a adoção de sistemas Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) além de ganhos produtivos, associada a benefícios ambientais e sociais.
O projeto irá monitorar a conformidade ambiental de até de 30 fazendas, em 60 mil hectares, das quais 30 mil também participarão de processos de certificação e validação de critérios de sustentabilidade.
O diferencial do projeto é a ampla abordagem para avaliar e validar sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta (ILPF) por meio de diversas metodologias em uma única plataforma, o que permitirá o monitoramento eficiente e a quantificação precisa do carbono do solo e evolução de usos da terra e dos sistemas de plantio integrados.
Além da soja, o projeto também analisará consórcios de segunda safra, como milho, sorgo e milheto, que ajudam a complementar a renda do agricultor e tornam a fazenda mais sustentável quando bem manejada; criação de gado em consórcio com soja, que, associada ao uso de cobertura forrageira, pode contribuir para o aumento de matéria orgânica no solo e a consequente redução do uso de insumos químicos na fazenda. Por fim, a iniciativa também estimula o consórcio com florestas que ajudam a reduzir e remover as emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.
Para o cumprimento com segurança e confiabilidade dos objetivos do projeto, faz-se necessária a contratação de serviços técnicos especializados para liderar, acompanhar e monitorar as atividades de campo, no Estado de Mato Grosso, a serem executadas no âmbito do projeto, com objetivo de assegurar a qualidade da prestação de serviços e das orientações necessárias para a promoção da produção de soja sustentável e da implantação de tecnologias de baixa emissão de carbono.
As ações serão desempenhadas em concordância com os objetivos finais do Projeto, buscando o cumprimento das atividades de Coordenação técnica, executiva e administrativa no Projeto.
O custeio se dará por meio do Acordo de Doação LIF-23, entre a Rede ILPF e o Land Innovation
Fund.
Todas as atividades realizadas devem estar alinhadas ao plano de trabalho da equipe de Coordenação da Rede ILPF e serem realizadas de acordo com as diretrizes do Projeto, dentre elas estão:
• Participar das reuniões de alinhamento com a equipe do projeto e outras que se fizerem necessárias, de acordo com as orientações da equipe de coordenação da pesquisa do projeto;
• Planejar, organizar, realizar a gerência de campo local e sistematizar as atividades do Projeto desenvolvidas no estado estabelecido, de forma alinhada com o Coordenador do projeto e com a equipe da Rede ILPF;
• Realizar junto a coordenação e supervisão do projeto reuniões executivas no estado estabelecido, conforme orientação e demanda;
• Planejar, organizar, apoiar, acompanhar, monitorar, registrar e avaliar a execução de mapeamento de grupos beneficiários, Dias de Campo (DCs), Visitas Técnicas, oficinas, treinamentos entre outras atividades do Projeto, apresentando relatoria com a avaliação técnica executiva das atividades desenvolvidas, incluindo a prestação de contas dos serviços prestados;
• Apoiar na organização de reuniões, missões e outras atividades correlatas, incluindo as reuniões locais, microrregionais e estaduais de gestão do Projeto;
• Realizar ações de articulação institucional, mobilização e divulgação direcionada no âmbito estadual para promoção das diversas atividades do Projeto, sempre com supervisão e autorização da coordenação do projeto, tais como Dias de Campo e treinamentos, incluindo palestras, participação em reuniões técnicas e eventos;
• Apoiar e coordenar as atividades de coleta de dados para estudos de avaliação e outras pesquisas quando necessário e demandando pela coordenação do projeto;
• Realizar planejamento e relatório mensal de atividades;
• Apoiar e dar suporte às equipes da Rede ILPF na execução do Projeto em sua região de atuação;
• Assessorar e executar ações de comunicação, desenvolvendo conteúdo e gerando informações sobre o Projeto e suas atividades para utilização da comunicação, sempre com autorização da coordenação e das supervisões do projeto;
• Monitorar e acompanhar de forma presencial as atividades de campo;
• Apoiar a implementação de fluxos, procedimentos e normas que assegurem a qualidade técnica dos produtos e os prazos de execução das atividades;
• Gerar conteúdo audiovisual (fotos, vídeos e áudios) para acervo multimídia do Projeto.
O prazo de execução do projeto é de até 23 meses, sendo este contrato relativo aos primeiros 6 meses, e o valor global desta contratação é de até R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Relatório de acompanhamento das atividades de coordenação, a ser apresentado mensalmente ao longo dos até 6 (seis) meses da contratação, contendo: descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e planejamento das próximas ações. Os produtos serão avaliados pela coordenação geral da Rede ILPF, após sua entrega formal, e terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para a avaliação, contando da data do recebimento.
Os produtos serão pagos conforme o quadro a seguir:
Produtos | Porcentagem (%) do total dos recursos | Data prevista de entrega até |
Produto: Relatório de acompanhamento mensal, referente aos 6 (seis) meses, contendo: descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e planejamento das próximas ações. | 16,67 % Mensal | 1º ao 6º mês após a assinatura do contrato |
Total | 100% | Em até 6 meses |
Responsabilidades
● Mapear, juntamente com os parceiros do projeto e sob a orientação da Coordenação da Rede ILPF, as fontes de informações relevantes, planejando e traçando estratégias para a execução de suas atividades;
● Compreender e respeitar as regras da Associação Rede ILPF relativas aos procedimentos administrativos e financeiros cabíveis para a plena execução das atividades da rede e do projeto;
● Agir, em relação a qualquer assunto referente a esse serviço, como fiel da Rede ILPF, e resguardar os legítimos interesses deste em quaisquer contatos com terceiros;
● Levantar e sistematizar informações sobre as regras de uso da marca das instituições parceiras da Rede ILPF, em acordo ao Manual de Identidade Visual da Rede ILPF e de cada instituição;
● Agendar e coordenar reuniões em acordo às necessidades previstas, com a Coordenação Geral da Rede e os integrantes do projeto, para apresentação das ações e serviços, alcance de metas e objetivos, seguindo o cronograma de execução para avaliação e ajustes, em conformidade aos prazos do projeto e da Rede ILPF;
● Entregar os produtos para análise e realizar quaisquer ajustes solicitados pela Coordenação da Rede ILPF;
● Propor alterações e adequações para os materiais técnico-didáticos elaborados no âmbito das atividades, a fim de aperfeiçoá-los, levando em consideração as limitações metodológicas, temporais e financeiras;
● Manter canais de comunicação com a Rede ILPF, com vistas a viabilizar uma perfeita execução dos serviços contratados, dando preferência ao meio de comunicação eletrônico (e-mail), podendo, entretanto, se utilizar de outros meios desde que adequados aos objetivos contratados;
● Responder por todas as atribuições obrigatórias do cargo de coordenação, seguindo os prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato;
● Assumir responsabilidade sobre os conteúdos finais e qualidade dos serviços, realizando quaisquer procedimentos necessários para o fechamento das atividades.
● Relatar à Coordenação Geral da Rede quaisquer problemas, administrativos ou financeiros, que possam acontecer, quando estes não forem passiveis de resoluçãoindividualmente;
A prestação de serviços deverá ser realizada por profissional com Formação superior ou técnica em ciências agrárias, ambientais ou sociais. Ter disponibilidade para execução das atividades do Projeto, boa organização, capacidade de mobilização e facilidade de diálogos interpessoais. Preferencialmente com experiência em acompanhamento e monitoramento local das atividades de campo, incluindo a execução, registro e operacionalização das atividades técnicas, administrativas e logísticas
Residir na cidade de Sinop, município do Estado de Mato Grosso.
É necessário que o (a) consultor (a) tenha disponibilidade para viagens, que serão previamente acordadas conforme as demandas do Projeto.
O profissional indicado, por meio da instituição contratada, deverá apresentar os referidos documentos fiscais válidos, após a devida aprovação de cada produto pela diretoria da Rede (ou profissional designado). A Rede ILPF fará a referida transferência em conta anteriormente designada ou outra forma de pagamento, retendo, conforme o caso, todos os impostos, taxas e encargos devidos nos termos da lei brasileira, de acordo com o previsto neste termo de referência e o respectivo contrato. No caso de execução direta da atividade, a Rede ILPF transferirá os recursos previstos para cada produto, devidamente aprovado mediante apresentação de fatura erecibo.
Será disponibilizado apoio técnico-metodológico da Rede ILPF e seus parceiros para organização das diversas ações executivas.
Para realização das viagens serão disponibilizadas passagens aéreas e terrestres, além de cobertura de gastos com hospedagem, alimentação e transporte, mediante prévia aprovação formal.
Todo o material gerado, incluindo apresentações, vídeos e impressos, deverá seguir as orientações do Manual de Identidade Visual da Rede ILPF.
Todo o conteúdo gerado é de propriedade da Rede ILPF e todo uso de qualquer material gerado, deve ser devidamente autorizado pela diretoria da Rede ILPF, por escrito, com as devidas marcas e menção à Rede (em conformidade com o Manual de Identidade Visual). Não será aceito o uso de qualquer conteúdo gerado, sem a autorização da coordenação.
O profissional poderá realizar os serviços de maneira remota e na ocasião da entrega dos relatórios mensais, será realizada reunião de acompanhamento.
Todas as manifestações realizadas pelo profissional fora do âmbito da Rede ILPF, não refletirão a opinião da mesma e, conforme o conteúdo, podem ser passíveis de rescisão contratual unilateral.
Será escolhida a proposta que melhor atender às necessidades da Rede, de acordo com o processo de contratação definido, o qual dará preferência a pessoas jurídicas e os termos de seleção. Os valores a serem praticados para fins de remuneração do profissional selecionado devem ser propostos no formato descrito neste Termo de Referência por meio de pessoa jurídica a ser contratada a qual se responsabilizará pela execução.
Os CVs devem ser enviados aos e-mails: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e/ou xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. Para facilitar o processo pedimos que seja colocado o assunto: ESPECIALISTA TÉCNICO REGIONAL - MT – NOME DO CANDIDATO (a).
Poderão participar desta seleção instituições legalmente constituídas que atendam: (a) a todas as condições deste Termo de Referência; e (b) tenham qualificação e experiência compatível com o objeto deste Processo Seletivo.
Será vedada a participação de instituições:
● Declaradas inidôneas por ato do Poder Público ou em lista de restrições do financiador e/ou do executor;
● Sob falência, concordata, insolvência civil ou recuperações judiciais e extrajudiciais.
Critérios de Seleção / Avaliação
Será desconsiderada a candidatura enviada em desconformidade com o previsto no presente Documento.
Classificação (CV e Entrevista)
Os currículos serão analisados em duas etapas, segundo os critérios a seguir:
● 1ª Etapa (Eliminatória/Não Pontuável): Atendimento das qualificações mínimas. Tem caráter eliminatório, ou seja, caso o(a) candidato(a) que não preencher as qualificações mínimas demandadas, será eliminado do certame.
● 2ª Etapa (Classificatória/Pontuável): Com base nas informações sobre a formação acadêmica e experiências profissionais fornecidas pelo(a) candidato(a).
Análise Curricular e Entrevista
A Comissão de Avaliação será composta por até 3 (três) avaliadores, que atribuirão notas individuais aos candidatos. A nota final será a média das notas individuais atribuídas pelos avaliadores.
As pontuações individuais serão atribuídas de acordo com as informações do candidato, apresentadas no Curriculum Vitae – CV, e com seu desempenho na entrevista. Para tanto, é importante que o candidato indique claramente, em seu CV, às experiências profissionais requeridas, tanto na parte obrigatória, como na parte pontuável, de forma que a Comissão de Avaliação possa realizar a análise adequada.
Este Processo Seletivo poderá ser anulado pela contratante, a qualquer tempo, em todo ou em parte, sendo todos os participantes informados por e-mail.
Coordenador(a) Geral do projeto
Xxxxxx Xxxxxxxx – Diretora Executiva da Associação Rede ILPF
Xxxxxx Xxxxxxxx