PRESTADORA: MASTERINFO INTERNET NOME TÉCNICO DO PLANO: PACOTE ULTRA FIBRA 1000 MEGA MODALIDADE: RESIDENCIAL
DESCRITIVO DO PLANO DE SERVIÇO
PRESTADORA: | MASTERINFO INTERNET |
NOME TÉCNICO DO PLANO: | PACOTE ULTRA FIBRA 1000 MEGA |
MODALIDADE: | RESIDENCIAL |
1. Descrição do Plano de Serviço
1.1 Este Plano de Serviço pós-pago é oferecido pela Masterinfo Internet para clientes residenciais, nas características descritas na tabela abaixo, aos interessados em contratar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), conjuntamente com Serviço de Valor Adicionado (SVA) e Telefonia.
1.2 O Plano de Serviço consiste na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais, mediante a utilização da infraestrutura disponibilizada pela Masterinfo Internet e de um endereço IP (“Internet Protocol”) versão 4, dinâmico, privado (CGNAT).
1.3 Este plano de serviço, na modalidade RESIDENCIAL, não suporta a disponibilização do(s) terminal(is) de computador a ele conectado(s) como servidor(es) de dados de qualquer espécie, inclusive: servidores Web, FTP, SMTP, POP3, DNS, redes virtuais privadas e quaisquer conexões entrantes que caracterizem ofertas de serviços pelo ASSINANTE. As portas lógicas simultâneas de entrada/saída do assinante deste plano de serviço, constituídas em um intervalo, aleatório ou não, de 2500 portas lógicas por assinante, sendo as mesmas compartilhadas entre todos os protocolos (ICMP, TCP, GRE, UDP e etc).
2. Características do Plano de Serviço:
2.1 Dados:
Plano de Serviço | Tecnologia | Franquia de dados | Velocidade máxima nominal de Download ¹ | Velocidade máxima nominal de Upload ¹ | Velocidade mínima nominal garantida¹ |
Internet Dados | FTTx GPON | N/A | 1000Mbps | 1000Mbps | 200Mbps |
¹ Velocidade nominal máxima e mínima de acesso estão sujeitas a variações e/ou limitações decorrentes da própria tecnologia utilizada, como protocolos de rede, meios de acesso (cabo ethernet, rede sem fio, PLC, etc.), das redes que compõem a Internet, capacidade técnica do dispositivo do assinante, servidor de origem/destino, redes de outras operadoras e todos os demais fatores fora do controle da prestadora, e conforme os demais fatores técnicos expostos no Contrato de Prestação de Serviços disponibilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. A utilização de acesso Wi-Fi, repetidores de sinal e outros acessórios adicionais podem impactar negativamente e/ou limitar a percepção de velocidade do usuário. A velocidade mínima e máxima poderão
ser alcançadas somente utilizando um meio de conexão
confiável (rede ethernet gigabit), e dispositivos que comportem o processamento da informação. Todas as informações supracitadas são válidas EXCLUSIVAMENTE dentro da rede da prestadora.
2. Prazo de vigência
Este plano tem vigência de 12 meses, contado a partir da data de início de sua comercialização, renovada automaticamente por igual período, caso não haja extinção do Plano.
3. Área de Abrangência
Localidades onde a Masterinfo Internet presta o SCM mediante contato com equipe de atendimento através dos contatos informados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
4. Aplicação
Este Plano de Serviço encontra-se disponível para contratação exclusivamente por Pessoas Físicas e para uso residencial, que não exerçam atividades comerciais para fins de contratação de Serviços SCM – Internet, em local com disponibilidade e sujeita a viabilidade técnica no ato da instalação, sendo vedado, sob risco de multa e rescisão contratual, a sua comercialização e compartilhamento fora da estrutura autônoma do assinante, bem como conjuntamente a contratação de Serviços de Valor Adicionado .
5. Valores da Estrutura Tarifária
5.1. Mensalidade
Corresponde ao preço integral mensal a ser cobrado do Assinante, pela contratação da franquia de tráfego de dados destacada abaixo:
Descrição dos Serviços | Preço no Pacote Fidelidade 12 meses | Preço Integral | Prestador |
Internet Dados | R$129,00 | R$409,00 | MASTERINFO SCM |
Wifi Residencial | R$20,00 | R$50,00 | MASTERINFO SERVIÇOS |
Serviço de Expansão de Wi-fi Roteador Fast | R$20,00 | R$50,00 | MASTERINFO SERVIÇOS |
TOTAL | R$169,00 | - | |
6.2 Taxas - Dados
Taxas | Ocorrência | Preço Integral |
Taxa de Instalação (no pacote) | Eventual | R$90,00 |
Taxa de Instalação (integral) | Eventual | R$600,00 |
Taxa de Instalação (promocional com fidelidade) | Eventual | R$350,00 |
Taxa de Mudança de Endereço | Eventual | R$90,00 |
Taxa de Alteração do Ponto de Instalação | Eventual | R$90,00 |
Taxa de Visita Técnica | Eventual | R$50,00 |
* Preço sujeito à variação dependendo do tipo de prestação de serviço necessária para executar as solicitações do cliente. Consultar SAC Masterinfo Internet com antecedência para orçamento.
7. Informações Adicionais
7.1 Equipamentos
Os equipamentos que poderão ser necessários para prestação dos serviços, serão disponibilizados em regime de comodato, ou outro meio a critério da Masterinfo Internet, para a fruição do serviço contratado.
7.2 Migração de Plano de Serviço
O cliente poderá solicitar a migração para outro Plano de Serviço a qualquer momento, podendo ser aplicável a cobrança de multa prevista em eventual Contrato de Permanência, nos termos da regulamentação em vigor, e poderá estar sujeito ao recálculo da mensalidade com base no preço integral de cada serviço.
7.3 Desistência do Plano de Serviço
O Assinante poderá solicitar a desistência do serviço a qualquer momento através dos nossos canais de atendimento, podendo ser aplicável a cobrança de multa prevista em Contrato de Permanência, nos termos da regulamentação em vigor.
7.4 Extinção do Plano de Serviço
Em caso extinção deste Plano de Serviço, a Masterinfo Internet comunicará sua intenção ao Assinante e à Anatel, caso necessário for, respeitado o prazo mínimo e regras previstas na regulamentação em vigor.
7.5 Reajuste
Os reajustes dos preços integrais desse plano de serviço poderão ser realizados anualmente, em prazo não inferior a 12 (doze) meses a partir da data de início de comercialização ou da realização do último reajuste, independente da data de contratação pelo cliente, limitados à variação do IGPM/FGV, INPC ou IPCA, sendo aquele que melhor recompor as perdas inflacionárias.
7.6 Tributos e Encargos
Os valores constantes neste Plano são máximos e sobre eles serão cobrados encargos e tributos, em conformidade com a legislação em vigor de acordo com a localidade.
7.7 Atraso no pagamento:
Em casos de não pagamento no vencimento da Nota Fiscal da Fatura de Serviços de Telecomunicações (NFFST), serão utilizados os mesmos critérios e procedimentos estabelecidos na Resolução vigente.
7.8 Mudança da data de vencimento da fatura:
O cliente poderá solicitar mudança da data de vencimento da sua conta, nos termos da regulamentação editada pela ANATEL.
7.9 Direitos, obrigações, sanções e penalidades
Este Plano, além das condições especificadas neste Descritivo, também está sujeito àquelas previstas na Regulamentação vigente e no Termo de Autorização do SCM da Masterinfo Internet, por qualquer outro meio a critério da Masterinfo Internet, para a fruição do serviço contratado.
7.10 Outros descontos e promoções
Campanhas promocionais e de descontos poderão ser oferecidas em adição a este Plano Alternativo, conforme art. 49 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, aprovado pela Resolução n° 632/2014.
8 Disposições gerais
Os clientes novos e/ou da base estarão sujeitos à análise de crédito, conforme critérios e regras da Masterinfo Internet para ativação em um dos Planos objeto do presente Termo, observadas as regulamentações e legislação pertinente
8.1 Endereço eletrônico da Página da Prestadora
Os Planos de Serviço podem ser encontrados na Internet, no seguinte endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.