ISSN 1677-7069
Nº 213, terça-feira, 7 de novembro de 2017
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2017 UASG 290002
Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 90/2017. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 11054815000170. Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Recepção para atender a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018. Valor Total: R$176.994,60. Fonte: 100000000 -
2017NE803304. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 06/11/2017) 290002-00001-2017NE802705
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2017 UASG 290002
Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 90/2017. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 11054815000170. Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser- viços na área de técnico em secretariado e secretariado executivo, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/10/2017 a 29/10/2018. Valor Total: R$792.927,60. Fonte:
100000000 - 2017NE803240. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 06/11/2017) 290002-00001-2017NE802705
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 290002
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 16697776000142. Contratado : RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME -.Objeto: Vigilância na DPU em Vitória/ES. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2018 a 02/02/2019. Valor Total: R$672.627,36. Fonte:
100000000 - 2017NE800460. Data de Assinatura: 30/10/2017.
(SICON - 06/11/2017) 290002-00001-2017NE802705
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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2017 - UASG 010001
Nº Processo: 105.379/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistemas de CFTV IP do tipo stand alone (compostos por gra- vadores de vídeo, câmeras, switches e treinamento), de gravadores de vídeo (com treinamento) para sistemas de CFTV analógico stand alone e de no-breaks, itens com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses; aquisição de material para cabeamento estruturado (patch panels, cabo UTP CAT6 e conectores RJ45), adaptadores powerline, extensores de vídeo HDMI sobre UTP, cabo coaxial, bastidores, régua de tomadas e transformadores. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 07/11/2017 de 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Xxxx. Xxxxx 0 - 00 Xxxxx Xxxx Xxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 20/11/2017 às 09h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está dis- ponível também no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XX XXXXXX X XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão (SIDEC - 06/11/2017) 010001-00001-2017NE000769
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2016ARP006, proveniente do Pregão Eletrônico nº 06/2016, geren- ciada pela 25º CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Se- nado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Processo nº 00200.015050/2017-91. Empresa: TRITURARE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ:
02.010.196/0001-20. Objeto: Fragmentadora de papel, com cesto tipo gaveta frontal de 34 litros. Valor Global: R$ 44.960,00. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza da Despesa: 449052. Nota de Empenho nº 2017NE801095, emitida em 20/10/2017. Vigência:
início 06/11/2017 - final: 04/05/2018. Signatários: pelo Senado Fe- deral: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2017/0089. Processo: 200.005864/2017-18. Ce- lebrado com a empresa TERRITÓRIO DO LIVRO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-ME. CNPJ: 13.057.768/0001-43. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº 105/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de ma- terial bibliográfico nacional, incluindo livros impressos, folhetos, di- cionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avul- sos de periódicos, entre outros suportes, com a finalidade de compor o acervo da Biblioteca Acadêmico Xxxx Xxxxx Xxxxx, do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$ 161.337,00. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2017NE801092, emitida em 19/10/2017. Vigência: início: 01/11/2017 - final: 31/10/2018. Sig- natários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2017 - UASG 020001
Nº Processo: 00200004551201661 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de versão e suporte técnico do software InfoAudio, destinado à automação da programação musical e de intervalos da rádio SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, renovável por até 60 (ses- senta) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aten- der as justificativas apresentadas pelo órgão técnico no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2017. XXXXXX XXXXXXXX. Diretor-executivo de Contratações em Exercício. Ra- tificação em 03/11/2017. XXXXX XXXXXXX. Diretora-geral. Valor Global: R$ 24.476,94. CNPJ CONTRATADA : 04.248.864/0001-88 INFORMA AUTOMACAO DE EMISSORAS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2017) 020001-00001-2017NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2016/0154, celebrado com a empresa: L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EI- RELI. CNPJ: 14.828.536/0001-04. Processo: 200.004685/2017-63.
Data da Assinatura: 03/11/2017. Objeto: Ficam repactuados em 5,95520%, passando o valor mensal para R$ 236.209,79 e global para R$ 2.834.517,48, a partir de 01 de janeiro de 2017. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza de Despesa: 339037. Notas de Empenho nºs 2017NE801093, 2017NE002027, 2017NE002026, 2017NE002025, 2017NE002024, emitidas em 19/10/2017 e
2017NE002044, emitida em 20/10/2017. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.
RETIFICAÇÃO
No D.O.U. do dia 06/11/2017, página 123, seção 3, Contrato CT2017/093, celebrado com a empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Processo: 200.003112/2016-31, onde se lê: "Vigência Inicio: 03/11/2017 - final: 02/11/2018", leia-se: "Vigência Inicio: 03/11/2017 - final: 02/01/2018".
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato de Credenciamento n. 84/2017 celebrado entre o STF e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ
01.602.408/0001-04 (Proc. nº 9689/2017). Objeto: Prestação de ser- viços na área de nefrologia aos beneficiários do STF-Med. Fun- damento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura e vigência: 25/10/2017. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor-Geral e a Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Gestão do STF-Med; pela Contratada, Sr. Evandro Reis da Silva Filho - Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 58/2017 - UASG 040001
Nº Processo: 400385/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de gestão de serviços de saúde para a realização de estudo epidemio- lógico dos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do STF-MED Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2017 de 09h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxx - 0. Xxxxx XXXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 21/11/2017 às 09h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2017) 040001-00001-2017NE000004
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2016 celebrado entre o CNJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0007-07. Processo: 07723/2016. Objeto: prorrogação do Contrato por 12 meses; substituição dos Anexos - Carta Comercial e AR Digital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/11/2017. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Diretora-Geral; pela Con- tratada, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
- Gerente de Vendas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2017NE001860, emitida em 30.10.2017. FAVORECIDO: CORPRINT COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição de suprimentos de impressora. VALOR: R$ 760,00. FUN- DAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA 2017.00.000016413-8.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 113/2017
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE- DORAS: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - ME - itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Serviços de Auto Peças Ltda - item 2.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira (SIDEC - 06/11/2017) 050001-00001-2017NE000159
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO No- 1/2017 - SGP
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições re- gulamentares e tendo em vista o disposto no art. 4º da Instrução Normativa STJ n. 4/2012, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 3 de outubro de 2012, bem como no § 4º do art. 26 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que FICA IN- TIMADO o ex-servidor deste Tribunal XXXXXXXX XXXXXX DE LI- MA, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à Seção de Pagamento de Pessoal Ativo, da Coordenadoria de Pa- gamento desta Secretaria, situada no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Xxxxxx 0, Xxxx 0, Xxxxxx XXX, Xxxxx X, 0x andar, no prazo de dez dias corridos a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo STJ n. 10671/2017, que tem por objeto reposição ao erário referente à exoneração do cargo efetivo que ocupou no Tribunal.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 21/2017 - UASG 090026
Nº Processo: ADM 2017/227. Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- tação de empresa especializada na prestação de serviços de manu- tenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes defeituosos, no arquivo deslizante eletroeletrônico, marca ACECO, modelo MECATRON 3.000. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/11/2017 de 08h00 às 11h59 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxx, Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 07/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/11/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2017) 090026-00001-2017NE000146
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 1/2017
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; TRIBUNAL REGIONAL FEDE- RAL DA 4ª REGIÃO - TRF4; CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO - CSJT. Objeto: cessão, para o CSJT, do uso do programa fonte do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG, de propriedade do CJF; Fun- damentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e no que consta no Processo Administrativo n. CJF-ADM-2015/00298; Data da assinatura: 30 de
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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