TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

1.1. Objeto consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços com fornecimento e instalação de Decorações para Festividades Natalinas, incluso organização, produção, realização, manutenção, com fornecimento de material e mão de obra especializada.

2. JUSTIFICATIVA

A cidade de Vila Velha destaca-se pelas belezas naturais e seu patrimônio histórico, onde as suas principais avenidas, pontos turísticos, monumentos e praças, são ornamentados de forma a propor- cionar aos habitantes e visitantes um momento sublime de reflexão sobre suas vidas, seu futuro e a importância da solidariedade e da compaixão entre as pessoas.

O projeto busca o tradicional contexto natalino com enfeites luminosos, atrações, casa do Papai Xxxx, brinquedos, além de diversos outros itens que iluminam a cidade, dando um novo olhar para Vila Velha, que ora se apresenta renovada, voltada para o futuro, mas que não perde de vista sua memória e sua cultura. Uma proposta artística de luzes aplicadas sob o mais alto conceito lumino- técnico e cenográfico

O objetivo deste Contrato é confeccionar, produzir, montar, instalar, manter e desmontar a ilumi- nação decorativa e cenográfica para o Natal de Vila Velha, com o fornecimento total de material e serviços, conforme Anexo, para todos os locais determinados na cidade de Vila Velha, e,por ser um projeto específico, têm data prevista para início e término.

O presente projeto visa acentuar a confraternização da sociedade, estimular o espírito natalino, fomentar o comércio local, propiciar lazer, diversão e cultura aos munícipes e incentivar o turismo através da decoração da cidade em vias públicas, nas árvores, canteiros e praças do município.

Resta esclarecer que a contratação da decoração natalina estimula os comércios nas localidades contempladas na iluminação, atraindo turistas, visitantes munícipes que no ato de visitarem os lo- cais iluminados acabam frequentando os comércios, fomentando assim a economia e o turismo du- rante o período natalino.

Informo que o projeto contempla diversos pontos da cidade, como a Orla, a Prainha e Praças do município, proporcionando aos Munícipes e Turistas locais para lazer durante o período natalino, onde há previsão de iluminação interativa, instalação de equipamentos, onde será proporcionado a população interação com elementos natalinos, fomentando o turismo e proporcionando o lazer de forma ampla e especial para todos os visitantes.

Desta forma, o que se pretende com o presente projeto é proporcionar aos moradores e visitantes do município de Vila Velha, a contemplação da cidade, de sua história e cultura, oferecendo a todos a oportunidade de confraternização e celebração do Natal.

O quantitativo dos itens previsto para o referido procedimento licitatório justifica-se tendo em vista a utilização dos serviços nos últimos anos.

2.1. Da Necessidade da Contratação por Lote Único

A presente contratação se faz necessária ser realizada em apenas um lote, tendo em vista as vanta- gens técnicas e econômicas da compra em lote único, a fim de atender ao dispositivo no art. 23, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e a Súmula/TCU nº 247.

A administração ganha em capacidade de gestão do contrato, com instrumentos de cobrança efe- tiva a um único mantenedor de itens semelhantes, com esse cenário existe um único interlocu- tor/fiscal na gestão dos contratos e um único grupo de itens, como exemplo procedimento de cha- mada de assistência técnica, propiciando agilidade na resolução de problemas - com economicidade

- advindos de falhas de equipamentos ou outros eventos relacionados ao contrato de fornecimento e prestação de serviço.

A contratação em lote único neste caso propicia um gerenciamento eficiente e racionalizado dos recursos públicos, reduzindo as despesas administrativa, evitando a elaboração de um número ex- cessivo de chamadas, homologações, extratos de contrato, além da economicidade de tempo e agi- lidade na aquisição dos serviços solicitados. Ademais, a pesquisa de mercado realizada comprova que diversas empresas forneceram o objeto proposto, não ocasionando restrições na concorrência ou competitividade do certame.

Os itens agrupados possuem a mesma natureza, estando os serviços, instalações e equipamentos interligados, não atuando sem a existência um do outro, não havendo, portanto, óbice de serem agrupados em lote único sem ferir os princípios norteadores das licitações públicas.

O não agrupamento dos itens também poderá comprometer todo o procedimento licitatório, one- rando ainda mais a Administração Pública, pela necessidade de repetição do certame, caso não se consiga arrematar todos os itens. Assim, a contratação não sendo efetivada de forma total, não haverá possibilidade de integração e consequentemente a implantação pretendida não será efeti- vada.

Resta comprovado, que o agrupamento de vários itens em lotes não restringirá o caráter competi- tivo do procedimento licitatório, tendo em vista que a maioria dos licitantes está habilitada a forne- cer a totalidade dos itens especificados nos lotes, sem prejuízo para a Administração. Sem contar que a escolha do critério de julgamento diverso deste, do ponto de vista econômico, gera prejuízo

para o interesse público, uma vez que alguns itens seriam mais atrativos e teriam um custo mais vantajoso, e outros itens seriam menos atrativos, criando assim, um custo acima do esperado pela administração pública.

Com isso, a contratação de um único prestador de serviço, torna-se imprescindível. Optando pela solução de um único prestador de serviços tem-se a diminuição da complexidade de gerenciamento da contratação pois a unificação dos itens numa única aquisição em grupo visa a redução da com- plexidade do gerenciamento por parte do pessoal técnico, garante interoperabilidade entre os itens e menor dificuldade de manutenção dos serviços, visto que as sintaxes de configuração e gerencia- mento são semelhantes.

Não obstante, é possível citar que a padronização em lote garante que, dentro do termo de refe- rência, possam ser solicitados protocolos de controle e comunicação adicionais e compatíveis entre os equipamentos a serem montados garantindo a implementação de funcionalidades extras, como a padronização do pisca-pisca, garantia de maior eficiência com reduzidas equipes de administração do objeto do presente contrato.

O fornecedor terá a capacidade de visualizar as melhores condições para a prestação de serviço em um todo e aplicar regras para eventuais correções, garantirá ainda que os equipamentos serão en- tregues em conjunto, e que o atraso na entrega de um item não irá influenciar na entrega de um outro item e na implementação da solução como um todo, de modo que um fornecedor não preju- dique a execução do outro e por fim a padronização dos serviços, de maneira que os mesmos serão executados por um fornecedor que tem conhecimento e aptidão para implementação das soluções de acordo com as necessidades elencadas no planejamento.

Importante citar que o aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento, e neste caso, a contratação em lote agrega os contratos de manutenção e realização dos serviços a um único fornecedor/fabricante. Essa efici- ência administrativa também é de estrutura constitucional e deve ser buscada pela administração pública.

Por oportuno, cabe esclarecer ainda, que o procedimento em lote justifica-se pelo princípio da eco- nomicidade que vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na pro- moção de resultados esperados com o menor custo possível. Na realidade, trata-se da união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos, seguido do princípio da eficiência.

O mesmo entendimento justifica a não divisão de lote exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma vez que a deflagração do certame exclusivo às ME/EPP’s importa em redução na fase de lances de preços, representando aquisições não vantajosas para o município, e,

por conseguinte, não garantido economicidade à municipalidade.

Com base nisso, conclui-se que não há ilegalidade no procedimento licitatório com relação à ausência de lote exclusivo para ME/EPP’s e Lote Único, contudo, para o presente certame aplica-se o direito de preferência (tratamento diferenciado) estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 às microempresas e empresas de pequeno porte.

2.2. Da Utilização do Sistema de Registro de Preços

A opção pelo Sistema de Registro de Preços, disciplinada pelo Artigo 15, inciso II e §§ 1º a 6º da Lei 8.666/93, possibilitará a execução dos serviços objetos deste Registro de Preços, de forma mais ágil e por tantas vezes quantas forem necessárias, de acordo com as demandas da SEMCULT, obedeci- dos os quantitativos estipulados.

O Decreto nº 7.1892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, define as hipóteses sobre sua admissão pela Administração Pública.

A opção pelo Sistema de Registro de Preços justifica-se pela impossibilidade de prever o real quan- titativo a ser demandado pela Administração, bem como pela necessidade de contratações frequen- tes e conveniência de entregas parceladas, possibilitando, ainda, a execução dos serviços objetos de forma mais ágil e por tantas vezes quantas forem necessárias, de acordo com as demandas da SEMCULT obedecidos os quantitativos estipulados neste termo de referência.

Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

I - Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

II – Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medidaou em regime de tarefa;

III – Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de servi-ços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou

IV - Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente oquantitativo a ser demandado pela Administração.

Por esse modo, a Administração não fica obrigada a adquirir/contratar os serviços de uma única vez, podendo fazer a opção por contratações que atendam em determinados momentos, de forma sub- sequentes, até o limite máximo estipulado neste certame, caso venha a necessitar da quantidade total dos serviços. Caso contrário, não fica obrigada ao seu pagamento.

2.3. Justificativa da não utilização de Preços Públicos e Convite de Participação:

Justificamos a ausência de preços públicos nas cotações tendo em vista a especificidade do objeto, apresentando assim, apenas cotações diretas com fornecedores.

Ressaltamos também que não houve convite de participação para outras secretarias pois o objeto em questão é particular da SEMCULT, em conformidade com as atribuições estabelecidas no Art. 565 na Lei n° 6.615/2022.

3. DA MODALIDADE PRETENDIDA

Os serviços a serem contratados se enquadram na classificação de serviços comuns e, sendo assim, a contratação que trata este Termo de Referência, ocorrerá através da modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, observando-se as normas da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei 8.666/93 e Decretos Municipais nº 094/2005 e 194/2014. O objetivo do Pregão Eletrônico é trazer, além da competição, transparência e celeridade para as contas públicas.

4. DA DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO

Item

Descrição

Qua ntid.

Unid.

Valor Unit (R$)

Valor Total (R$)

ÁRVORE NATALINA DE 13.5M DE ALTURA

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) em Design Pinheiro Luminoso com as seguintes especificações:

Árvore Natalina de 13.5m de altura, ornamentada e iluminada para ter efeito visuais durante os períodos noturnos. DA ESTRUTURA PINHEIRO DE 13.5M ALT:

ou aço carbono em designe de uma estrela com seis

Unid.

pontas em dimensão máxima de 2.50m de altura por 1.00m de largura, totalizando assim estrutura cônica com base acoplada, uma Árvore Natalina com 13.50m de altura. DA ILUMINAÇÃO: Toda a estrutura descrita acima deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por conjuntos de produtos luminotécnicos que deverão seguir orientações e quantitativos mínimos. A - Iluminação de Cobertura: Instalações de: cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO

1.5MM A 2.5MM com as seguintes especificações: Cordão de 100 Leds em Capsulas Blindadas com IP65, sendo que a cada 10 leds do cordão de 100 leds, 9 leds são de luz fixa de cores e 1 led de luz cintilante estroboscópica de cor branco frio (6.000 kelvins), os cabos elétricos que unem os diodos (Led) deverão ser revestidos com material sintético de comprimento linear de 7.00m a 10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento B - Iluminação Ornamental: Revestimento em seus contornos com a aplicação de camadas de mangueiras luminosas de LEDs tipo NEON, em PVC flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro com nível de classe para uso externo a prova d’água e às intempéries locais; C - DOS INSUMOS: E por conta da Contratada o fornecimento e instalações de todos os insumos elétricos e ou eletrônicos necessários para levar a

energia da rede elétrica pública para o acionamento

elétrico diário para o necessário funcionamento. D - DAS RESPONSABILIDADES: A Contratada tem como responsabilidade que a instalação deste Item deva ser realizada de forma a garantir a integridade física das pessoas que trabalham e visitam ao local onde este item estará instalado e também capaz de garantir a segurança e resistência mediante a todas intempéries possíveis climáticas do local.

ÁRVORE NATALINA DE 10M DE ALTURA

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) em Design Pinheiro Luminoso com as seguintes especificações:

Árvore Natalina de 10m de altura, ornamentada e iluminada para ter efeito visuais durante os períodos noturnos. DA ESTRUTURA PINHEIRO DE 10M ALT:

Estrutura metálica circular ou oitavada, formada por um arcabouço cônico e seguir a um design de um Pinheiro, o formato pinheiro é formado por andares sobrepostos em relação a base do andar superior com o topo do andar inferior, configurando camadas de um andar para o outro, simbolizando geometricamente um pinheiro de no mínimo 4 andares e no máximo 6 andares para completar visualmente a arvore em estilo pinheiro natalino. Construída por tubos quadrados ou redondos, de liga de alumínio ou aço carbono, com no mínimo 4.00m de diâmetro na base, no topo desta estrutura deve ser instalada uma ponteira, também confeccionada em tubos quadrados ou redondos, de liga de alumínio ou aço carbono em designe de uma estrela com seis pontas em dimensão máxima de 2.50m de altura por 1.00m de largura, totalizando assim estrutura cônica com base acoplada, uma Árvore Natalina com 10m de altura. DA ILUMINAÇÃO: Toda a estrutura descrita acima deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por conjuntos de produtos luminotécnicos que deverão seguir orientações e quantitativos mínimos. A - Iluminação de Cobertura:

Instalações de: cordões de mini lâmpadas de Leds

Unid.

com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO

ÁRVORE NATALINA DE 3.5M DE ALTURA

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) em Design Cônico Luminoso com as seguintes especificações:

Árvore Natalina de 3.5m de altura, ornamentada e iluminada para ter efeito visuais durante os períodos noturnos. DA ESTRUTURA ÁRVORE NATALINA DE

3.5M ALT: Estrutura metálica circular, formada por um arcabouço cônico. Construída por tubos quadrados ou redondos, de liga de alumínio ou aço carbono, com no mínimo 1,5m de diâmetro na base, no topo desta estrutura deve ser instalada uma ponteira, também confeccionada em tubos quadrados ou redondos, de liga de alumínio ou aço carbono em designe de uma estrela com seis pontas em dimensão máxima de 1m de altura, totalizando assim estrutura cônica com base acoplada, uma Árvore Natalina com 3.5m de altura. DA ILUMINAÇÃO: Toda a estrutura descrita acima deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por conjuntos de produtos luminotécnicos que deverão seguir orientações e quantitativos mínimos. A - Iluminação de Cobertura: Instalações de: cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

sistema de conexão com acoplagem de um para outro

Unid.

em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento B - Iluminação Ornamental: Revestimento em seus contornos com a aplicação de camadas de mangueiras luminosas de LEDs tipo NEON, em PVC flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro com nível de classe para uso externo a prova d’água e às intempéries locais; C - DOS INSUMOS: E por conta da Contratada o fornecimento e instalações de todos os insumos elétricos e ou eletrônicos necessários para levar a energia da rede elétrica pública para o acionamento elétrico diário para o necessário funcionamento. D - DAS RESPONSABILIDADES: A Contratada tem como responsabilidade que a instalação deste Item deva ser realizada de forma a garantir a integridade física das pessoas que trabalham e visitam ao local onde este item estará instalado e também capaz de garantir a segurança e resistência mediante a todas intempéries possíveis climáticas do local.

BOLA GIGANTE DE 10M DE ALTURA (Fornecimento,

Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) em Design bola natalina com pingente superior e 4 aberturas para visitação interna do público com as seguintes especificações: Esfera em Design de Bola Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx com Pingente na parte Superior da estrutura, com dimensões mínimas de 10.00m de diâmetro. Da Estrutura: A estrutura destes ornamentos deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e nas dimensões mínimas já descritas anteriormente. Esta Esfera em Design de Bola Natalina deverá ter quatro aberturas (tipo portas) de acesso com medidas mínimas de 1,5m largura x 2,5m altura, para

que as pessoas possam entrar e sair de seu interior.

Unid.

Da Ornamentação e Iluminação: Toda a estrutura descrita acima denominada como Esferas em Design de Bolas Natalinas deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por conjuntos de produtos luminotécnicos que deverão seguir orientações e quantitativos mínimos de: conjuntos de Mini Lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de leds por metro quadrado da estrutura Cordão de 100 Leds em Capsulas Blindadas com IP65, sendo que a cada 10 leds do cordão de 100 leds, 9 leds são de luz fixa de cores e 1 led de luz cintilante estroboscópica de cor branco frio (6.000 kelvins), os cabos elétricos que unem os diodos (Led) deverão ser revestidos com material sintético de comprimento linear de 7.00m a 10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento. Além da cobertura pelas mini lâmpadas de leds todo o material metálico estrutural da Esfera em Design de Bola Natalina deverá ser iluminados por revestimentos em seus contornos com a aplicação de mangueiras luminosas 13mm 36 leds por metro ip65 220v contornando suas curvas e linhas arquiteturais.

Incluídos: Sistema de acionamento e controle automatizado, Derivação da rede da concessionária com cabos de alimentação e caixas de distribuição com proteção, aterramento e acionamento com timer automático.

ÁRVORE NATALINA DE 23 METROS TECNOLÓGICA COM

EFEITOS ESPECIAIS (Fornecimento, Montagem,

Instalação, Manutenção e Desmontagem).

Unid.

Locação com instalação manutenção e desmontagem de árvore natalina de 23 metros tecnológica com efeitos especiais.

Deverá ter dimensões mínimas de 23.00m altura em formato circular calandrado, sua estrutura deve ser confeccionada em aço carbono metalon variando de 50x30mm até 80x80mm e barra chata de 2"x 3/8 com o mínimo de 1,50m de altura em cada sessão/saia.

A ponteira da árvore deverá ser em formato de uma Estrela 3D com 3,5 metros de altura. Esta estrutura deverá receber iluminação externa com revestimento em todos seus contornos que caracterizam o DESIGN do ornamento com a aplicação em camadas de mangueiras de Leds tipo NEON, em PVC flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro com nível de classe para uso externo a prova d’água e às intempéries locais.

Preenchimento total com micro lâmpadas de Led em todo o DESIGN exterior da peça, com a seguinte configuração mínima de cores, quantidades e camadas dispostas da seguinte forma e sequência:

• 300 unidades por metro quadrado padrão IP65 (norma NBR IEC 60529:2013) em cordões de micro lâmpadas Led com cabo de 2 milímetros e potência mínima de 5 watts dispostas em sequência de Leds piscante cor branco frio Obs.: Todos os leds deste conjunto são com efeito strobo piscante na cor BRANCA FRIA. (configuração imprescindível para o projeto luminotécnico desejado).

• 300 unidades por metro quadrado padrão IP65 (norma NBR IEC 60529:2013) em cordões de micro lâmpadas Led de 2 milímetros e potência mínima de 5 watts dispostas em sequência de 4 Leds fixos em cor AZUL para 1 Led piscante cor branco frio (configuração imprescindível para o projeto luminotécnico desejado).

Sendo necessário um software para gerenciamento com cenas automatizadas com inúmeras combinações.

Todos os materiais luminosos deste ornamento deverão

ser blindados, resistentes a intempéries para uso externo e tesão 220 volts.

EFEITOS EPECIAIS as seguintes especificações: conjunto de efeitos especiais contendo, moving Light, spots de led e máquinas de faísca de fogo frio.

MOVING LIGHTS: Instalações mínimas de 12 unidades de moving lights modelo BEAN 9R com proteção ip65 presos aos vaõs dá arvore por meio de algemas e tubos. O conjunto de equipamentos devem ter canais em para que as máquinas estejam interligadas a uma única central de comando e com programações diárias automáticas durante um período de 4h (19h as 23h).

SPOTS DE LED: Instalações mínimas de 12 unidades de Canhão Led Par 64 Rgbw 54 Leds, presos aos vaõs dá arvore por meio de algemas e tubos, com Potência de cada Led de 3W, Cor dos Leds: 12x Vermelhos - 18x Verdes - 18 x Azuis - 6x brancos e potência mínima total de 90w. O conjunto de equipamentos devem ter canais em para que as máquinas estejam interligadas a uma única central de comando e com programações diárias automáticas durante um período de 4h (19h as 23h).

MÁQUINAS DE FAÍSCA A FOGO FRIO: Instalações

mínimas de 4 unidades de máquinas de faísca a fogo frio que produz efeito de faíscas incandescentes as quais chamamos de fogo frio. Seguro e ecologicamente correto o equipamento não utiliza pólvora, e sim o princípio de aquecimento eletromagnético, e faz com que o pó de metal especial aquecido gere as faíscas de forma fria e segura Altura de saída de até 5 metros, consumo de no mínimo 700W. O conjunto de equipamentos devem ter canais em para que as máquinas estejam interligadas a uma única central de comando e com programações diárias automáticas durante um período de 4h (19h as 23h) e que sejam acionadas no mínimo 6 vezes por dia, com duração continua de 10

a 12 minutos por cada acionamento.

DA TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO: Todos os

elementos e equipamentos luminotécnicos que foram descritos acima e que deverão fazer parte deste projeto, devem estar conectados a uma central tecnológica a ser montada pela contratada com a operação de sistemas computadorizados sequenciais com um ou mais Softwares apropriados para que sejam desenvolvido espetáculos diários onde os efeitos da arvore natalina devem mudar e sequenciar sua iluminação de acordo a batidas e ritmos musicais, fazendo assim a apresentações diárias durante o período do evento. Esta programação das apresentações, horários, tempo de duração, serão combinadas entre a contratante e contratada vencedora, antes do início das montagens.

Obs: A instalação dos itens acima junto ao solo, deve ser feitade forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistira todas as intempéries possíveis climáticas do local. Ao término e desmontagem do evento o piso local deve ser reconstruído e reparado, se necessário e por conta da empresa con tratada,

conforme foi encontrado anteriormente a instalação, sem nenhum ônus para a contratante.

PORTAL DE PASSAGEM TEMÁTICO PINHEIRO

NATALINO DE 6 M DE ALTURA (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) em Design de um portal em formato de um pinheiro natalino Bidimensional Luminoso com as seguintes especificações:

Portal em formato de um pinheiro natalino tridimensional Luminoso de dimensões mínimas 6m

de altura X 6m de Largura e 1m de comprimento

Unid.

iluminada para ter efeito visuais durante os períodos noturnos. Da Estrutura: A estrutura destes ornamentos deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e nas dimensões mínimas já descritas anteriormente. o formato pinheiro é formado por andares sobrepostos em relação a base do andar superior com o topo do andar inferior, configurando camadas de um andar para o outro, simbolizando geometricamente um pinheiro de no mínimo 4 andares para completar visualmente a árvore em estilo pinheiro natalino com uma passagem interna para o público de dimensões mínimas de 2,5m de altura X 2m de Largura X 1m de profundidade, no topo desta estrutura deve ser instalada uma ponteira, também confeccionada em tubos quadrados ou redondos, de liga de alumínio ou aço carbono em designe de uma estrela com cinco pontas em dimensão máxima de 1.0m de altura. DA ILUMINAÇÃO: Toda a estrutura descrita acima deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por conjuntos de produtos luminotécnicos que deverão seguir orientações e quantitativos mínimos. A - Iluminação de Cobertura: Instalações de: cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com

sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento B - Iluminação Ornamental: Revestimento em seus contornos com a aplicação de camadas de mangueiras luminosas de led flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro com nível de classe para uso externo a prova d’água e às intempéries locais; C - DOS INSUMOS: E por conta da Contratada o fornecimento e instalações de todos os insumos elétricos e ou eletrônicos necessários para levar a energia da rede elétrica pública para o acionamento elétrico diário para o necessário funcionamento. D - DAS RESPONSABILIDADES: A Contratada tem como responsabilidade que a instalação deste Item deva ser realizada de forma a garantir a integridade física das pessoas que trabalham e visitam ao local onde este item estará instalado e também capaz de garantir a segurança e resistência mediante a todas intempéries possíveis climáticas do local.

BALÃO INTERATIVO TRIDIMENSIONAL LUMINOSO EM DESIGN DE BALÃO ITERATIVO BRILHANTE ESTRUTURADO (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM)

com as seguintes especificações: Elemento em Design de Balão Interativo Brilhante Estruturado com cesto para passageiros de dimensões mínimas de 6.0m de altura x 3.5m de largura

estrutura que a chamamos aqui de Cesto para

Unid.

Passageiros, esta Estrutura Interativa Tridimensional deverá ter acesso ao público com acesso interno para que as pessoas possam entrar dentro do cesto e sentirem a experiência de estar em um lindo Xxxxx Xxxxxxxx e assim possam também registar fotografias.

A - Iluminação de Cobertura: Toda a estrutura descrita acima denominada como Balão Interativo Brilhante Estruturado deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por um conjunto de cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

seguintes especificações: Cordão de 100 Leds em Capsulas Blindadas com IP65, sendo que a cada 10 leds do cordão de 100 leds, 9 leds são de luz fixa de cores e 1 led de luz cintilante estroboscópica de cor branco frio (6.000 kelvins), os cabos elétricos que unem os diodos (Led) deverão ser revestidos com material sintético de comprimento linear de 7.00m a 10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento

B - Iluminação Ornamental: Revestimento em seus contornos com a aplicação de camadas de mangueiras luminosas de led flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro com 36 leds por metro e nível de classe para uso externo a prova

d’água e às intempéries locais.

ESFERA TRIDIMENSIONAL LUMINOSA EM DESIGN DE BOLA NATALINA COM PASSAGEM INTERNA (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,

MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM) com as seguintes especificações: Esfera em Design de Bola Natalina Brilhante Estruturada com dimensões mínimas de 3.50m diâmetro.

Da Estrutura: A estrutura destes ornamentos deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e nas dimensões mínimas já descritas anteriormente. Esta esfera em design de Bola Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Estruturada com pingente deverá ter duas aberturas (tipo portas) de acesso com medidas mínimas de 1m largura x 2m altura, para que as pessoas possam entrar e sair de seu interior.

A - Iluminação de Cobertura: Toda a estrutura descrita acima denominada como Bola Natalina Brilhante Estruturada deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por um conjunto de cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

branco frio (6.000 kelvins), os cabos elétricos que unem os diodos (Led) deverão ser revestidos com

Unid.

material sintético de comprimento linear de 7.00m a 10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento

ESTRUTURA BIDIMENSIONAL TRIANGULAR/RETANGULAR LUMINOSA COM 5M ALTURA, EM DESIGN DE COMETA ESTRELAR COM CAUDA CURVADA (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM)

com as seguintes especificações: Estrutura Bidimensional Triangular/Retangular Luminosa em Design de Cometa Estrelar com Cauda Curvada, com dimensões mínimas de 5m de altura x 4m largura na base e 0.20m largura no topo. E ainda acoplado ao topo da peça, deverá ser instalado uma estrela com 0.50m de altura.

Da Estrutura: A estrutura destes ornamentos deverá ser confeccionada e erguida por tubos quadrados e ou redondos, barras chatas, em liga de alumínio ou aço carbono, criando um designe de Cometa Estrelar com Cauda Curvada, contendo as dimensões já

descritas anteriormente.

Unid.

A - Iluminação de Cobertura: Toda a estrutura descrita acima denominada como Mini Estrela Tridimensional Iluminada deverá ser coberta com distribuição de forma homogenia por um conjunto de cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

10.

URSO COM CORAÇÃO TRIDIMENSIONAL LUMINOSO EM DESIGN DE URSO BRILHANTE ESTRUTURADO (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,

MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM) com as seguintes especificações: Elemento em Design de URSO gigante com coração brilhante Estruturado com dimensões mínimas de 5.5m de altura x 4.5m de largura

Da Estrutura: A estrutura destes ornamentos deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e nas dimensões mínimas já descritas anteriormente. Este elemento em Design de URSO brilhante estruturado deverá ter duas aberturas (tipo portas) de acesso com medidas mínimas de 1m largura x 2m altura, para que as pessoas possam entrar e sair de seu interior.

A - Iluminação de Cobertura: Toda a estrutura descrita acima denominada como URSO brilhante Estruturado deverá ser coberto com distribuição de forma homogenia por um conjunto de cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

Produto blindado e qualidade apropriada a suportar

Unid.

até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento

11.

BONECO DE NEVE TRIDIMENSIONAL LUMINOSO EM DESIGN DE BONECO DE NEVE BRILHANTE ESTRUTURADO (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM)

com as seguintes especificações: Elemento em Design de Boneco de Neve brilhante Estruturado com dimensões mínimas de 2.5m de altura x 2m de largura Da Estrutura: A estrutura deste ornamento deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e nas dimensões mínimas já descritas anteriormente.

A - Iluminação de Cobertura: Toda a estrutura descrita acima denominada como Boneco de Neve brilhante Estruturado deverá ser coberto com distribuição de forma homogenia por um conjunto de cordões de mini lâmpadas de Leds com qualidade comprovada de IP65 (norma NBR IEC 60529:2013), sendo necessário seguir um quantitativo mínimo de 200 (duzentas) unidades de mini lâmpadas de led por metro quadrado em toda a estrutura da arvore CORDÕES DE 100 LEDS EM CAPSULAS BLINDADAS COM IP65, UL, DE CORES (FIXO) E BRANCO FRIO (CINTILANTE) COM FIO 1.5MM A 2.5MM com as

seguintes especificações: Cordão de 100 Leds em

Unid.

	Capsulas Blindadas com IP65, sendo que a cada 10 leds do cordão de 100 leds, 9 leds são de luz fixa de cores e 1 led de luz cintilante estroboscópica de cor branco frio (6.000 kelvins), os cabos elétricos que unem os diodos (Led) deverão ser revestidos com material sintético de comprimento linear de 7.00m a 10.00m, consumo total de 3W a 7W, padrão UL com sistema de conexão com acoplagem de um para outro em tomadas com rosca para melhor vedação e afim de prevenir a entrada de água e tensão 220 volts. Produto blindado e qualidade apropriada a suportar até 500 (quinhentas) unidades de leds ligados em série, ou seja, 5 (cinco) cordões unidos em sequência de acoplamento Derivação da rede da concessionária com cabos de alimentação e caixas de distribuição com proteção, aterramento e acionamento com timer automático.
12.	GRAMA SINTÉTICA PARA (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Grama sintética vermelha e verde para decoração. Unidade de medida: m², superfície 100% polietileno, base detela 100% polipropileno revestida por 39,7% látex, 60% PU e microfresh, 50.000 pontos por m², distância de 5mm entre ascarreiras, altura do fio de 13mm e peso de 1,43KG.	500	Metro Quadr .
13.	CERQUINHA DECORATIVA (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Cerca decorativa modelo inglês, feitas em madeira MDF 15mm com altura de 0.60metros com espaçamento de 0.10mentre as colunas pintadas na cor branca. Material deve ser resistente a intempéries com fixação ao solo.	500	Metro Linear
14.	LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE CASA DE PAPAI XXXX EM TAMANHO REAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE	1	Unid.

LEI DE PRIMEIRA QUALIDADE (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E

DESMONTAGEM) com as seguintes especificações: Modelo colonial dividida em 04 (quatro) ambientes internos,

sendo o primeiro em forma de sala e o segundo em forma de quarto, o terceiro em forma de banheiro e o quarto em forma de cozinha. Telhado colonial com

4 águas, 07 (Sete) janelas com vidro ou acrílico translúcidos.

Pergolado na entrada e pergolado de saída. Varanda, Corredor para circulação de público com porta de entrada e saída. Todos os ambientes com acessibilidade e refrigerados com ar condicionado de no mínimo 18000 BTUs. Formato total da casa de no mínimo 9,00 de comprimento, 6,00 metros de profundidade e 4,80 metros de altura na parte mais alta do telhado (não será aceito a chaminé como a parte mais alta da casa), e piso em madeira de lei suspenso 10cm do chão. Todos os ambientes necessariamente envernizados com verniz fosco.

As paredes deverão ser confeccionadas em madeira de lei de primeira qualidade, espessura 2,0 cm com encaixe tipo macho e fêmea. Deverá ser envernizada e não poderá ser forrada com tecido ou qualquer outro elemento.

Os montantes deverão ser de tauari distanciados conforme abertura de portas e janelas, com pé direito de 2,60m; Portas pivotantes de madeira de lei de primeira qualidade com formato para acessibilidade, janelas 1,20 x 1,20m, telhado madeirado com terças e cumeeiras em madeira de lei mista de primeira qualidade em Mirandiba ou angelim ou amargoso ou pequi ou parajú.

Telhas tipo colonial, necessariamente vermelhas e instaladas

no mínimo em 4 águas para melhor design do telhado, piso e rampas de madeira de lei de primeira qualidade, em ripas com encaixe tipo macho e fêmea;

Corrimão de madeira de lei de primeira qualidade

com formato para acessibilidade, pergolados de madeira de lei de primeira qualidade com aplicação de iluminação cordão LED.

Os ambientes deverão respeitar a decoração conforme detalhamento abaixo:

Na sala deverá ter no mínimo 20 enfeites natalinos tipo Papai Noel, Renas, Caixas de presente, Baús, guirlandas, bolas, luminárias de chão etc.

Deverá conter: 01 Lareira em madeira ou ferro, com saída para chaminé, decorada com bota em tecido, lenha, ferragem para manipular a lenha.

Na parede deverá ter 01 quadro com foto do papai Xxxx de 1,00x0,60m, 03 cortinas vermelhas em tecido nas janelas. 01 Sofá 2,60x1,00m para 04 lugares com 06 almofadas com motivos natalinos. 01 Tapete formato 3x2m. 01 Abajur com 8 lâmpadas, cor branco ou transparente, iluminação quente tipo retrô.

01 Arvore de natal em festão altura de no mínimo 1,60 metros, toda decorada com no mínimo 200 enfeites (bolas, pinhas, laços, iluminação LED pisca entre outras).

A cozinha com no mínimo 30 adereços natalinos tipo: prateleiras toda decorada e preenchida com pratos, copos, fruteira, panelas, taças, talheres pendurados. A parede deverá ter quadros, relógio de parede etc. 01 fogão modelo ferro fundido antigo, restaurado ou novo com no mínimo 4 bocas, cor vermelho ou branco ou preto, sobre o fogão deverá ter panelas diversas modelos antigas. 01 Geladeira esmaltada modelo antigo, restaurada ou nova nas cores vermelho, branco ou amarelo. 01 Mesa com 4 cadeiras em madeira maçiça, modelo antigo. A mesa deverá conter conjunto para 4 pessoas de pratos, taças de água e vinho, talheres, guardanapos, velas e toalhas nas 4 posições. Xxxxxxx

trabalhas em rendas e forro, em tecido; 01 Pia modelo esmaltado antigo, restaurado ou novo com uma cuba em louça, torneira dourada, e móvel com três gavetas e armário com três portas pintado em

esmalte branco fosco. No quarto do Casal, no mínimo

20 adereços natalinos tipo: Quadros com motivos natalinos, sapato do papai e mamãe Noel, tapetes em cada lado da cama de casal, abajur de cabeceira, abajur de teto com 6 lâmpadas tipo retrô e etc. 01 cama de casal completa com 4 travesseiros, lençol, manta, colchão, bonecas, bíblia, criado mudo. Na janela deverá ter cortina trabalhas em rendas e forro, em tecido (não será aceito TNT);

O Banheiro com no mínimo 20 adereços natalinos tipo: Renas, saboneteira, escova de dente, roupão pendurado na parede, sexto de roupa suja, quadros nas paredes e etc... 01 Banheira modelo antigo vitoriano, cor branco, com 4 pés. 01 pia com armário com 4 gavetas e 2 portas, torneira dourada, toalhas. 01 tapete formato 2x1m, trabalhado. 01 Espelho formato 0,50x0,90m instalado em cima da pia. Na janela deverá ter cortina trabalhas em rendas e forro, em tecido (não será aceito TNT).

Na Varanda necessariamente deverá ficar do lado de fora e anexada na casa do papai Xxxx, onde será o local para recebimento de público para fotografias com o papai Xxxx. Decorada com enfeites natalinos e plantas naturais tipo samambaias e iluminação Led. Varanda com cobertura onde o papai Xxxx deverá receber seus convidados para fotografia. Para isso deverá necessariamente ter: 01 trono do papai Xxxx confeccionado em fibras de vidro e pintura colorida em esmalte sintético e verniz automotivo dourado e estofada com veludo e/ou couro vermelho, formato: 1,60m altura x 1,25m largura x 1,20 profundidade (Não será aceito em madeira, isopor ou similar). 01 banco confeccionado em fibras de vidro e pintura colorida em esmalte sintético e verniz automotivo dourado, formato: 0,90m altura x 0,70m largura x 0,80 profundidade (Não será aceito em madeira, isopor ou similar).

01 Arvore de natal em festão altura de no mínimo 2 metros toda decorada com no mínimo 200 enfeites (bolas, pinhas, laços, iluminação LED pisca entre

outras).

01 Ventilador de no mínimo 30cm de diâmetro que deverá ser fixado no teto.

Acesso com rampa para cadeirante, de acordo com as Normas Técnicas NBR 9050:2020, toda ornamentada com motivos natalinos e iluminação cenográfica retrô.

Entrada/Saída: As varandas de entrada e saída será coberta pelos pergolados e deverão ter corrimão e piso em madeira de primeira qualidade. Elas fazem parte da casa e deverão seguir todo detalhamento técnico descrito anteriormente.

Anexados a entrada e saída, separadores de público necessariamente vermelhos, formato 2,00m x 1,10m, 12 kg, em polímero plástico de alto desempenho e reforçado desenho estrutural, dois níveis de conexão, ponto de travamento, pés encaixáveis e ponto de publicidade ou separadores de públicos tipo grade necessariamente na cor vermelho, ornamentados com motivos natalinos.

Rampa para acesso, de acordo com as Normas Técnicas NBR 9050:2020, ao lado interno da casa, conectadas as varandas de entrada e saída. Todo espaço ao redor da casa, deverá ser decorada com 02 guirlandas de no mínimo 60cm diâmetro, iluminação em LED ao redor do telhado da casa.

Todos os cômodos deverão ser iluminados com abajuor com várias lâmpadas, tipo arandelas e luminárias.

Deverá ser usado somente lâmpadas branco quente. Também deverá usar abajuor nos criados mudos do quarto e sala. Na varanda iluminação apontada para o trono do papai xxxx. Sistema de monitoramento: 01 Sistema 4G de Monitoramento 24 horas/on-line: Sistema de entrada de energia, monitorada 24 horas, com cabeamento de entrada 4x16mm2, 2F/N, 220(V). 01 Câmera FullHD 1080p, Drone com controle a distância, 01 módulo de monitoramento WIFI/4G, 01 modulo de força 3F/N 220(V), 63(A) e 01 módulo de acionamento RF/WIFI/4G interligados de forma

continua da fornecedora de energia local até o

quadro de proteção da Casa de natal com cabeamento PP 4x16mm2, proteção 1KV.

Deverá ser disponibilizado ao contratante aplicativo para monitoramento a distância da Casa do papai Xxxx.

Para operação e funcionamento da Casa do Papai Xxxx necessariamente deverá ter 01 (um) Profissional ator masculino, fantasiado com roupa nova completa de xxxxx Xxxx, treinado para trabalho com público infantil, com trabalho contínuo no período do natal e funcionamento d Casa do Papai Xxxx. Plantão de no mínimo 5 horas por dia, todos os dias de funcionamento do local onde será instalada a casa do Papai Noel.

03 (Três) profissionais ator feminino, fantasiado com roupas novas completas de Xxxxxxxx. Profissionais treinados para trabalho com público infantil, com trabalho contínuo no período do natal e funcionamento da Casa do Papai Xxxx. Plantão de no mínimo 5 horas por dia, todos os dias de funcionamento do local onde será instalada a casa do Papai Noel;

01(um) segurança e 01 (um) coordenador da Casa do Papai Xxxx, pelo mesmo período de funcionamento da casa.

Obs: A instalação dos itens acima junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local. Ao término e desmontagem do evento o piso local deve ser reconstruído e reparado, se necessário e por conta da empresa contratada, conforme foi encontrado anteriormente a instalação, sem nenhum ônus para a contratante.

15.

BRINQUEDO TIPO CARROSSEL VENEZIANO (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,

MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM) com as seguintes

especificações: Estrutura constituída no estilo

Unid.

mecânico de carcaça circular que gira em torno de eixo central, em Design de Cavalinhos, com no mínimo 12 lugares, seguindo as seguintes especificações: Brinquedo tipo Carrossel com estrutura constituída no estilo mecânico de carcaça circular que gira em torno de eixo central, com medidas mínimas de 7.00m de diâmetros de carcaça externa x 3.20m altura de pé direito x 4.00m altura no mastro central, em design de estilos cavalinhos. O carrossel deve conter espaço e acesso ao PCD e pelo menos 1 banco de 3 lugares para família com crianças pequenas. O sistema de iluminação do carrossel deve ser produzido por todo o corpo interno e ou externo com lâmpadas decorativas de leds RGB. O carrossel deve ter ainda proteção com gradil em sua circunferência de no mínimo 1m alt. e rampas de acesso em chapa apropriadas para facilitar a entrada e saída de PCD. Seu motor para baixar consumo elétrico local deverá ser trifásico e com capacidade de força (CV) apropriado para atender toda a operação em lotação máxima durante todo o evento. Os profissionais que operam o equipamento e também faz o serviço de monitoria acompanhando as filas de entrada e saída, abertura e fechamento e a acomodação junto aos acentos, devem ser profissionais treinados e qualificados para o serviço. O serviço de manutenção deste equipamento, deve ser realizado por seus técnicos durante o horário que ele não estiver em funcionamento descrito acima. Todos os insumos necessários elétricos e eletrônicos para levar a energia da rede elétrica pública, para o acionamento diário deste equipamento deve seguir rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras - NBR da ABNT. Obs: A instalação deste Carrossel junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local. Ao término e desmontagem do evento o piso local deve

ser reconstruído e reparado, se necessário e por

conta da empresa contratada, conforme foi encontrado anteriormente a instalação, sem nenhum ônus para a contratante

16.

RODA GIGANTE (FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM)

com as seguintes especificações:

Locação, instalação, manutenção e retirada de Roda gigante durante todo o período natalino com no mínimo 16 cabines decoradas para até 4 pessoas (Adultos/crianças) por cabine com pintura automotiva.

Operação do equipamento; ligação elétrica do equipamento até o ponto de energia, velocidade controlada por conversor de frequência.

Disponibilização de grades para proteção e para controle de fila, disponibilizado o completo funcionamento do equipamento durante o horário de atendimento ao público, horários de domingo a domingo (8 horas/dia) com 01 (um) operador por equipamento e 01 (um) responsável pela organização das filas, manutenção, limpeza e higienização diárias necessárias.

Com toda a iluminação em Led programável. Todos os materiais luminosos deste ornamento deverão ser blindados, resistentes a intempéries para uso externo e tesão 220 volts, e ainda todos os insumos necessários elétricos e eletrônicos para levar a energia da rede elétrica pública, para o acionamento diário e automático do ornamento luminoso seguindo rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras - NBR da ABNT. Deverá ter no mínimo 15 metros de altura.

Obs: A instalação desta Roda Gigante junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local. Ao término e desmontagem do evento o piso local deve ser

reconstruído e reparado, se necessário e por conta da

Unid.

	empresa contratada, conforme foi encontrado anteriormente a instalação, sem nenhum ônus para a contratante.
17.	ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO MEGA NOEL (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de Papai Xxxx esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 4,00m X 2,20m Largura). Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.	4	Unid.
18.	ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO MAMÃE NOEL (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de mamãe noel esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mma 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 2,00m X 1,20m Largura). Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.	2	Unid.
19.	ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO CASA COGUMELO (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações:	1	Unid.

Escultura em forma de Casa Cogumelo com porta e 2 janelas laterais, esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mma 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 3,20m X 2,20m Largura).

Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.

20.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO COGUMELO

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de cogumelo esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mma 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo 0,6 Metros. Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.

Unid.

21.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO ESCORREGADOR DO

NOEL (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações:

Escultura em formato de Papai Xxxx Xxxxxxx Sentado com escorregador saindo da boca, esse ornamento deve ser confeccionado em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo. Tamanho mínimo

de 3,20 metros de Altura x 2,60 metros de Largura x

Unid.

3,20 metros de comprimento. Peça tridimensional, interativa, composta pelo Papai Xxxx Xxxxxxx Sentado com acesso ao escorregador em escada situada nas costas da escultura. Confeccionado internamente em metal com tratamento anticorrosivo e madeira naval e revestimento externo em fibra de vidro.

22.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO BENGALA

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de bengala esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo 2 Metros de altura.

Unid.

23.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO FACHADA BOLO

(Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de fachada bolo esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo

(Altura 2,50m X 2,50m Largura).

Unid.

24.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO PAPAI XXXX

PHOTOFACE INSTAGRAMÁVEL (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de papai xxxx photoface instagramável esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mma 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 1,70m X 1,40m Largura).

Unid.

25.

ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO CAVALINHO

INTERATIVO (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações:

Escultura em forma de Cavalo interativo esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 1,45m X 1,90m Largura). Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as

intempéries possíveis climáticas do local.

Unid.


26.	ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO QUEBRA NOZES (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de Quebra Nozes esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 2,15m X 1,20m Largura). Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.	4	Unid.
27.	ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM FIBRA DE VIDRO TRIDIMENSIONAIS ELEMENTO BANCO DO NOEL (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações: Escultura em forma de Banco do Noel esse ornamento deverá ser confecionados em fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 1,20m X 1,65m Largura). Obs: A instalação dessa escultura junto ao solo, deve ser feita de forma a garantir cálculos estruturais capazes de garantir a segurança das pessoas que possam se aproximar e de resistir a todas as intempéries possíveis climáticas do local.	8	Unid.
28.	ORNAMENTO EM ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL COM UM SISTEMA LUMINOTÉCNICO ESPECIAL DE PIXEL DE LED EM DESIGN DE PACOTE DE PRESENTE COM LAÇOS, MEDINDO NO MÍNIMO 1M ALTURA X 1M COMPRIMENTO X 1M PROFUNDIDADE (Fornecimento, Montagem, Instalação, Manutenção e Desmontagem) com as seguintes especificações:	19	Unid.

Este ornamento terá as características de uma estrutura tridimensional iluminada em formato de um pacote de presente com imagens projetadas em pixels de LED. DA ESTRUTURA: A estrutura deste ornamento deverá ser confeccionada em madeira naval 13mm e fibra de vidro com espessuras de 4mm a 6mm com acabamentos em tripla camada: base, tinta e verniz, apropriados e tipo processo de pintura automotivo medindo no mínimo (Altura 1m X 1m Largura X 1m de profundidade).

DA ILUMINAÇÃO: A estrutura frontal descrita acima deverá ser coberta com Conjunto de Pixels de Led, a distância entre cada pixel deve ser de no mínimo 5mm (micro pontos de Luz de Led) com a finalidade de formar imagens digitais com a capacidade de reproduzir dizeres e imagens luminosas em alta qualidade de visualização a no mínimo 50 a 70 metros de distância. Todo este sistema de reprodução de imagens deve ter classe para uso externo a prova d’água e a intempéries locais. DA TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO: Todos os equipamentos luminotécnicos que foram descritos acima e que deverão fazer parte deste projeto, devem estar conectados a uma central tecnológica a ser montada pela contratada com a operação de sistemas computadorizados sequenciais com um ou mais Softwares apropriados para que sejam desenvolvidos espetáculos diários.

29.

KIT ILUMINAÇÃO DECORATIVA PRAÇA PEQUENA –

(Fornecimento, instalação e montagem)

Instalação com manutenção e desmontagem de iluminação decorativa cenográfica em árvores naturais com um quantitativo de 5 árvores e coqueiros grandes, 5 árvores e coqueiros médios.

Cada árvore deverá conter:

Unid.

02 projetores vapor metálico de 400 (W) ou Led 200

(W) para cada árvores e coqueiros grandes

02 refletores de Led de 100(W) para cada árvores e coqueiros médios instalados na base da copa das árvores nas cores a definir pela administração da Prefeitura.

Enrolados aos caules jogos de cordões de micro lâmpadas Led com grau de proteção IP65 (norma NBR IEC 60529:2013) cabo de 2 milímetros e potência mínima de 5 watts nas cores a definir pela administração da Prefeitura. Cordões em kits com 100 Leds a cada 10 metros enrolados da base do caule até a base da copa com distância máxima de 10cm, e com um número máximo de 6 cordões, entre as voltas em Árvores Naturais ou Palmeiras e Coqueiros ou Arbustos.

Incluídos: Sistema de acionamento e controle automatizado,

Derivação da rede da concessionária com cabos de alimentação e caixas de distribuição com proteção, aterramento e acionamento com timer automático. Instalação, manutenção, operação e desmontagem.

30.

KIT ILUMINAÇÃO DECORATIVA PRAÇA MÉDIA –

(Fornecimento, instalação e montagem)

Instalação com manutenção e desmontagem de iluminação decorativa cenográfica em árvores naturais com um quantitativo de 10 árvores e coqueiros grandes, 10 árvores e coqueiros médios.

Cada árvore deverá conter:

02 projetores vapor metálico de 400 (W) ou Led 200para cada árvores e coqueiros grandes

02 refletores de Led de 100(W) para cada árvores e coqueiros médios instalados na base da copa das árvores nas cores a definir pela administração da Prefeitura

Enrolados aos caules jogos de cordões de micro lâmpadas Led com grau de proteção IP65 (norma NBRIEC 60529:2013) cabo de 2 milímetros e potência

mínima de 5 watts nas cores a definir pela

Unid.

administração da Prefeitura. Cordões em kits com 100 Leds a cada 10 metros enrolados da base do caule até a base da copa com distância máxima de 10cm, e comum número máximo de 6 cordões, entre as voltas em Árvores Naturais ou Palmeiras e Coqueiros ou Arbustos.

Incluídos: Sistema de acionamento e controle automatizado,

Derivação da rede da concessionária com cabos de alimentação

e caixas de distribuição com proteção, aterramento e acionamento com timer automático. Instalação, manutenção, operação e desmontagem.

31.

KIT ILUMINAÇÃO DECORATIVA PRAÇA GRANDE

(Fornecimento, instalação e montagem) Instalação com manutenção e desmontagem de iluminação decorativa cenográfica em árvores naturais com um quantitativo de 20 árvores e coqueiros grandes e 10 árvores e coqueiros médios.

Cada árvore deverá conter:

02 projetores vapor metálico de 400 (W) ou Led 200

(W) para árvores e coqueiros grandes

02 Refletores de Led de 100 (W) para árvores e coqueiros médios instalados na base da copa das árvores nas cores a definir pela administração da Prefeitura

Incluídos: Sistema de acionamento e controle

automatizado,

Unid.

32.

KIT ILUMINAÇÃO DECORATIVA ORLA - Instalação com

manutenção e desmontagem de iluminação decorativa cenográfica em árvores naturais sendo dispostas da seguinte forma:

88 árvores grandes.

115 Árvores médias.

53 Árvores pequenas.

37 Coqueiros.

Deverão conter em cada árvore/coqueiro:

02 (dois) refletores de Led de 200(W) para cada árvores e coqueiros grandes;

02 (dois) refletores de Led de 100(W) para cada árvores e coqueiros médios;

02 (dois) refletores de Led de 50(W) para cada árvores e coqueiros pequenos;

Todos instalados na base da copa nas cores a definir pela administração da Prefeitura.

Em todas serão enrolados aos caules jogos de cordões de micro lâmpadas Led com grau de proteção IP65 (norma NBR IEC 60529:2013) cabo de 2 milímetros e potência mínima de 5 watts nas cores a definir pela administração da Prefeitura. Cordões em kits com 100 Leds a cada 10 metros enrolados da base do caule até a base da copa com distância máxima de 10cm entre as voltas em Árvores Naturais, Palmeiras, Coqueiros ou Arbustos.

Incluídos: Todas as Ilhas deverão ter sistema de acionamento e controle automatizado, derivação da rede da concessionária com cabos de alimentação e caixas de distribuição com proteção e acionamento com timer automático. Instalação, manutenção, operação, desmontagem.

Unid.

33.

Instalação, Manutenções Permanentes e Desinstalação

de ORNAMENTO EM DESIGN DE ARABESCO DE

200

Unid.

ESTRELAS COM CAUDA EM ESTRUTURA BIDIMENSIONAL ILUMINADA, MEDINDO NO MÍNIMO

1.50M² DE ÁREA, com as seguintes especificações: Este ornamento terá as características de um conjunto com doze ou mais de arabesco de estrelas com caudas ornamentais, para serem instalados em postes de iluminação pública. DA ESTRUTURA: A estrutura deste ornamento deverá ser confeccionada por tubos quadrados e ou redondos, em liga de alumínio ou aço carbono, calandrados e modelados em forma de um Estrutura Bidimensional em Design de arabesco de estrelas com caudas ornamentais, contendo dimensões mínimas que ocupe uma área plana de 1,50m². DA ILUMINAÇÃO: Toda a estrutura descrita acima deverá ser revestida com mangueiras luminosas de LEDs tipo NEON, coloridas em PVC flexível de extrusão, de 10,00mm a 13,00mm de diâmetro, aplicada em camadas duplas.

4.1. Os custos de mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos são de responsabilidade da CONTRATADA e deverão estar integrados ao valor apresentado na proposta de preços.

4.2. Todos os custos operacionais de instalação e logística, como a utilização de equipamentos ou similar, etc. serão de responsabilidade da CONTRATADA.

4.3. Os endereços onde serão executados os serviços, serão indicados pelas equipes técnicas da CONTRATANTE.

4.4. Em caso da CONTRATADA não encontrar o endereço informado, deve-se entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Vila Velha, imediatamente, para receber orientações das coordenadas.

4.5. A eventual necessidade de mudança do local de execução dos serviços só poderá ocorrer com autorização formal da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

4.6. As execuções dos serviços deverão seguir as Normas Técnicas vigentes e que disciplinam sua execução, cabendo a empresa adequar os serviços as mesmas sob pena de não aceite por parte da CONTRATANTE, cumprindo informar que os serviços somente serão remunerados após o reparo das não conformidades.

5. DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços serão recebidos pelo responsável do acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

5.2. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especi- ficações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/subs- tituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

O prazo de execução/entrega do serviço/produto será de 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço/fornecimento.

6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Ser- viço, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, após a ve- rificação da sua real necessidade e da vantajosidade para Administração na sua continuidade, nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações da CONTRATADA:

7.1. Cumprir o objeto do presente Termo de Referência de acordo com as Especificações e prazos nele contidas, bem como na legislação em vigor;

7.2. Atender prontamente às exigências da Prefeitura Municipal de Vila Velha, inerentes ao objeto do Termo de Referência;

7.3. A Contratada está obrigada a reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, conforme o art. 69 da lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contados do recebimento da notificação;

7.4. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas deste Termo de Referência.

7.5. Emissão da anotação de responsabilidade técnica (ART).

7.6. Possuir infraestrutura adequada, suficiente e compatível ao planejamento, programação, ges- tão, controle, administração, organização e execução dos serviços objeto deste Termo de Referên- cia, utilizando-se de pessoal especializado e capacitado.

7.7. Sujeitar-se à ampla e irrestrita fiscalização por parte do órgão contratante, prestando todos os esclarecimentos solicitados, de forma tempestiva, suficiente, clara, concisa e lógica, atendendo prontamente às reclamações formuladas.

7.8 Assumir a responsabilidade por todos os encargos comerciais, trabalhistas, previdenciários, fis- cais e obrigações sociais previstos na legislação em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o órgão contra- tante.

7.9. Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho que vitimarem os seus empregados na execução dos serviços ou em conexão com eles.

7.10. Arcar com as despesas decorrentes de qualquer infração praticada por seus empregados, quando da realização dos serviços.

7.11. Responder por quaisquer danos causados diretamente aos bens de propriedade do órgão con- tratante, ou a terceiros, quando ocasionados pelos empregados da empresa, durante a realização do serviço.

7.12. A montagem/instalação de todos os equipamentos, bem como a estrutura dentro do espaço físico contratado, deverão ser entregues, de maneira que se assegure o pleno funcionamento até 72 (setenta e duas) horas antes da inauguração do local. A montagem/desmontagem de toda a in- fraestrutura necessária para a realização dos referidos, incluindo o serviço de transporte de material serão de responsabilidade da contratada, sem qualquer ônus adicional para o órgão contratante.

7.13. Não transferir a responsabilidade da execução do objeto para o qual foi contratada.

7.14. Cumprir todas as obrigações estabelecidas pela legislação ambiental e social vigente, para a gestão racional, eficiente e sustentável dos recursos naturais, inclusive, mediante a utilização da adequada logística reversa dos insumos e recursos, recolhendo-os após uso ou utilização para des- tinação socioambiental adequada à redução do nível de risco potencial ou à sua efetiva recomposi- ção e/ou reutilização.

7.15. Todo e qualquer dano, direto ou indireto, que seja decorrente de falha ou inexecução, parcial ou total, do instrumento, ainda que imposto a terceiros, será de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.

7.16. Caso seja solicitado pela contratante, deverá a contratada encaminhar relatórios e fotografias que atestem sua realização.

7.17. A CONTRATADA, julgando insuficientes os elementos fornecidos, deverá solicitar por escrito explicações e novos dados dentro do prazo de até 02 (dois) dias, contados do recebimento dos ele- mentos da Fiscalização. Nesse caso, o prazo de execução será contado a partir da data de recebi- mento dos esclarecimentos solicitados se os mesmos impedirem o início dos serviços/fornecimento.

7.18. Comunicar a CONTRATANTE, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento.

7.18.1. O comunicado sobre força maior será julgado à época do seu recebimento com relação à aceitação ou não do fato alegado, podendo o CONTRATANTE constatar a sua veracidade.

7.18.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução dos serviços, de acordo com os artigos 14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), ficando a CONTRATANTE autorizada a descontar da garantia prestada, caso exigida no edital, ou dos pagamentos devidos à CONTRATADA, o valor correspondente aos danos sofridos.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações da CONTRATANTE:

8.2. Atestar as Faturas/Notas Fiscais oriundas da contratações dos produtos;

8.3. Efetuar os pagamentos devidos nos prazos estabelecidos à contratada;

8.4. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

8.5. Acompanhar a entrega e fiscalizar os produtos;

8.6. Rejeitar no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as exigências deste Termo de Referência;

8.7. Notificar a contratada, por escrito, de quaisquer irregularidades, fixando prazo para sua corre- ção;

8.8. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas deste Termo de Referência.

9. FORMA E CRITÉRIO DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento pelos produtos/serviços efetivamente fornecidos/prestados e aceitos será efetu- ado em duas parcelas, até 30 (trinta) dias após apresentação das Notas Fiscais/Faturas, devida- mente aceitas e atestadas pelo órgão competente, vedada antecipação, observado o disposto no art. 50 da lei n0 8.666/93, sendo:

9.1.1. 60% (sessenta por cento) do valor contratado, a ser pago mediante a entrega do serviço;

9.1.2. 40% (quarenta por cento) do valor contratado, a ser pago na desmontagem do serviço.

9.2 Para efeito de recebimento de nota fiscal referente à prestação dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar os seguintes documentos, todos com validade na data da emissão da nota fiscal:

a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

b) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de serviço-FGTS;

c) Prova de Regularidade com a Fazenda Pública do Estado onde for sediada a empresa

d) Prova de Regularidade com a fazenda Pública do Município onde for sediada a empresa;

e) Prova de regularidade com a Fazenda pública do Município de Vila Velha;

f) Prova de Regularidade relativa às obrigações Trabalhistas;

9.3. A Nota Fiscal ou Fatura não aprovada pela Administração será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo de pagamento da data de sua apresentação.

9.4. Na eventual ocorrência de necessidade de providencias complementares por parte da CONTRATADA em relação a suas Notas Fiscais ou faturas, o decurso do prazo de pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que as providências forem cumpridas, sem que isso gere a contratada direito a atualização financeira.

9.5. A devolução da fatura aprovada pela Administração Municipal em hipótese alguma autorizará a CONTRATADA a suspender a execução dos serviços seguintes devidamente solicitados.

9.6. O pagamento à contratada poderá ser sustado pelo Município nos seguintes casos:

9.6.1. Não cumprimento das obrigações assumidas que possam de qualquer forma prejudicar o contratante;

9.6.2. Inadimplência de obrigações da Contratada para com o Município, por conta do estabelecido

no contrato;

9.6.3. Erros ou vícios nas Notas Fiscais ou faturas;

10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

10.1. As empresas licitantes deverão apresentar a seguinte documentação técnica no envelope de habilitação:

10.1.1. CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou conselho equivalente do Estado de origem; a. A certidão emitida em outro Estado, quando da contratação, deverá conter o visto no Conselho do Estado do Espírito Santo

10.1.2. Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica em nome da licitante e indicado comprovando a execução dos serviços com características semelhantes ao objeto lici- tado, acompanhada da respectiva Certidão de Acervo Técnico do Profissional, que comprovem ter executado as seguintes parcelas de relevância:

10.1.2.1 Prestação de serviços de iluminação cenográfica natalina com utilização de micro lâmpadas led e montagem de árvore de natal estruturada com fornecimento de materiais, instalação e manu- tenção com destaque na Iluminação da árvore de natal (com estrutura metálica) e tendo utilizado estrutura de árvore de altura igual ou superior a 23m.

10.1.3. Comprovante de Registro em nome dos responsáveis técnicos (Engenheiro Civil/Mecânico e Elétrico) junto ao Conselho Regional de Engenharia CREA ou conselho equivalente do Estado de origem.

10.1.3.1. Caso o responsável técnico não esteja mencionado na Certidão de Registro da Empresa no Conselho, a empresa arrematante deverá comprovar o vínculo empregatício com o profissional mencionado na documentação da CAT, através da apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da ficha de registro de empregados, contrato de prestação de serviços ou contrato de prestação de serviços que se refira à obrigação futuro (no caso de algum profissional ser sócio da empresa, não é necessário apresentar comprovação de vínculo, o que se dará pelo próprio contrato social);

10.1.3.2. O contrato de prestação de serviços que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pela licitante deverá especificar sua vinculação à execução integral da obra/serviço objeto desta licitação.

10.1.3.3. O profissional indicado pelo licitante para fins de comprovação da capacidade técnica-pro- fissional deverá acompanhar a execução dos serviços, admitindo-se sua substituição por profissio-

nais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração. Para essa substituição, a qualificação técnica do profissional substituto deverá atender as mesmas exigências deste Edital.

11. DECLARAÇÕES

11.1. Declarações que cumpre requisitos de habilitação;

11.2. Declarações de que apresentará na assinatura do contrato, Profissional vinculado à empresa, devidamente certificado em treinamento de TRABALHO EM ALTURA, atendendo à NR35.

11.3. Declarações de que apresentará na assinatura do contrato Profissional vinculado à contratada, devidamente certificado em treinamento de em INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE, atendendo à NR10;

11.4. Declaração de possuir profissionais qualificados e equipamentos adequados para atender ao objeto da licitação.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O Município poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações cons- tantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação a lici- tante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela Equipe de Pregão, além de incorrer nas sanções previstas na Lei nº 8.666/1993.

12.2. Não será permitida subcontratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, da execu- ção do objeto desta licitação, sem previa autorização expressa da unidade gestora da ARP.

12.3. Os serviços deverão ser executados observando as técnicas adequadas recomendadas pelo fabricante dos materiais e equipamentos, que facilitem a operação, tão como a manutenção dos bens instalados;

12.4. A empresa CONTRATADA deverá possuir todas as ferramentas, instrumentos, e equipamentos de segurança no trabalho (EPI´s) necessários à realização dos serviços;

12.5. Deverão ser seguidos todos os padrões técnicos necessários à execução dos serviços, aten- dendo as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), bem como serem obedecidas as Normas de Segurança no Trabalho principalmente aos equipamentos de proteção individual de seus funcionários;

12.6. A empresa CONTRATADA será responsável exclusiva e isoladamente pelas atividades desen- volvidas por seus funcionários nos locais de execução das obras, bem como de viabilizar a segurança de seus funcionários nesses locais. Desonerando desde já a CONTRATANTE de qualquer obrigação

trabalhista, sindical, estatutária ou qualquer outra que advenha dos serviços a serem prestados;

12.7. A empresa CONTRATADA será a responsável pelo registro da ART (Anotação de Responsabili- dade Técnica) de execução das obras junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia) para cada serviço, correndo por sua conta todos os custos deste registro.

12.8. A licitante vencedora deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato:

a) Relatório de Ensaios com a verificação IP65 do grau de proteção dos cordões de micro lâm- padas led, executado por laboratório de Ensaios acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, em nome da licitante.

b) Apresentará na assinatura do contrato, Profissional vinculado à vencedora, devidamente certificado em treinamento de TRABALHO EM ALTURA,atendendo à NR35.

c) Apresentará na assinatura do contrato, Profissional vinculado à contratada, devidamente certificado em treinamento de em INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE, atendendo à NR10.

d) Possuir em seu quadro de funcionários, no mínimo 01 (um) Técnico de Segurança o Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

e) A comprovação do vínculo profissional com a empresa licitante deverá ser efetuada através de Contrato de Prestação de Serviços registrado em cartório ou Carteira Assinada.

12.9. A empresa arrematante deverá possuir sede ou filial com capacidade operacional em um raio de 100 km da sede da Contratante para a perfeita execução dos serviços, concernentes às substitui- ções, reparos e manutenções, necessárias para conservação e bom funcionamento dos materiais.

12.10. A manutenção deverá ocorrer no prazo de até 12h após envio de notificação pela Contra- tante.

12.11. Todos os documentos atinentes à este Edital deverão ser apresentados em sua forma original ou em cópia autenticada em cartório ou atestada a veracidade por servidor da Comissão Perma- nente de Pregão.

13. DA ATA

13.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses.

13.2. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou

entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante pré- via consulta e anuência do órgão registrador e do compromitente.

13.3. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não partici- pantes que aderirem.

13.4. As aquisições ou contratações oriundas das atas de registro de preços aderidas não poderão exceder por órgão ou entidade, a 100 % (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

14. CRITÉRIO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

14.1. O critério para avaliação será a proposta de menor preço global por lote.

15. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

15.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: SEMCULT: 45.03.23.695.0006.2.032– Elemento de despesa: 3.3.90.39.23 – Ficha 1285 – Fonte 001.

16. DA FISCALIZAÇÃO

16.1. A fiscalização das especificações dos materiais e da execução dos serviços será exercida por representante legal da CONTRATANTE, neste ato denominado FISCAL DE CONTRATO, devidamente designado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES ou por cada Secretaria Municipal responsável participante, conforme Art. 67 da Lei nº 8.666/93, cabendo aos usuários à ratificação da qualidade dos serviços prestados.

16.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições téc- nicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocor- rência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.

16.3. Durante a vigência do contrato ou instrumento equivalente oriundo desta contratação, a execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada por servidores devidamente designados, os quais assumirão um a função de Gestor e o outro de Fiscal do contrato.

16.4. As decisões e providências que extrapolem a competência do Gestor deverão ser encami- nhadas à Autoridade Competente em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.

16.5. Os procedimentos de gerenciamento e fiscalização dos contratos deverão observar o dis- posto no Decreto Municipal nº. 72/2020 e demais normas pertinentes.

16.6. Havendo mais de uma Unidade Gestora, cada uma contará com o seu Gestor e Fiscais, con- forme necessidade.

17. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

17.1. O presente Termo de referência foi elaborado pelo servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vila Velha/ES, 23 de outubro de 2023.

(assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Assessor Adjunto

APROVO O CONTEÚDO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

(assinado eletronicamente)

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Cultura e Turismo – Interina

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx utilizando o identificador 31003200300036003300350039003A00540052004100

Assinado eletrônicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX em 24/10/2023 11:47

Checksum: F8C08EB4A85E81AFAF49A4AE629F7AB33CD47CCFEB97891E7E877ED01F1B6202

Assinado eletrônicamente por XXXXX XXXXXXX BASTOS em 24/10/2023 11:56

Checksum: 3571A9D70F81FE517B02B0E2E99C112C4CAEF1868F633B59692EA8EC8196A969

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TERMO DE REFERÊNCIA

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