TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
Órgão: Fundo Municipal de Saúde – FMS | ||
CNPJ: 17.556.659/0001-21 | ||
Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, xxxxxx: Xxxxxx | ||
XXX: 00.000-000 | ||
Cidade: Santarém-PA | ||
| Fones: 93 – 2101- 0100 e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - Núcleo de Licitações e Contratos – SEMSA |
2. OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente certame AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL ABARÉ II.
3. JUSTIFICATIVA
3.1. A Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA através do Fundo Municipal de Saúde, visando manter o fluxo das ações e atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde nas regiões de rios, objetivando manter o pleno funcionamento das ações e atendimentos realizados pela Atenção Básica manifesta a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL ABARÉ II.
3.2. Considerando que o administrador público, ao gerir a máquina estatal na busca da satisfação do interesse coletivo, se submeter a um Regime Jurídico-administrativo marcado pela existência de prerrogativas e sujeições e dotado de princípios logicamente concatenados que disciplinam a atuação dos gestores da coisa pública, onde alguns destes princípios estão expressos exemplificativamente na Constituição Federal (artigo 37, caput), quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, constituindo o que a doutrina denomina de princípios basilares da Administração Pública.
3.3. Ainda sobre a atuação da Administração Pública, a Carta Magna (artigo 37, XXI) estabeleceu a licitação como regra para a realização de obras, serviços, compras e alienações. Desta forma, no intuito de atribuir às contratações públicas maior transparência e efetividade, a Lei 8.666/93 veio estabelecer normas gerais sobre o procedimento licitatório, às quais o administrador público se encontra adstrito.
3.4. O princípio da publicidade se insere nesse meio como mais um instrumento na busca da probidade administrativa e contribui para o alcance dos objetivos da administração pública, uma vez que a ampla divulgação do certame possibilita o acesso indistinto de todos os interessados à licitação e, em consequência, contribui para ampliar o universo de propostas. Este princípio assume elevado grau de importância, uma vez que, além de princípio geral de Direito Administrativo, também constitui condição de eficácia da própria licitação (art. 21, Lei 8.666/93) e do contrato administrativo (art. 61, § único, Lei 8.666/93). Verifica-se, pois, que o princípio da publicidade enseja a realização do controle dos atos administrativos pelo povo e contribui para efetivação dos demais princípios, tais como moralidade e impessoalidade.
3.5. Da análise da Lei de Licitações, resta configurado que, no que pese o princípio da publicidade não se restringir à publicação do aviso da licitação, diante da essencialidade da divulgação da ocorrência do certame para a legitimação dos procedimentos adotados na contratação pública, a disciplina do artigo 21 da Lei 8.666/93 se reveste de importância ímpar para a efetividade dos princípios que regem a Administração Pública. Neste sentido, reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos para o alcance de uma Administração proba e eficiente, arrematamos as considerações do presente artigo com as sábias palavras de Xxxxxx Xxxxxxx (1990, apud AMARAL, 2007, p. 19): “Uma Administração opaca infantiliza, uma Administração transparente esclarece e tranqüiliza”.
3.6. A aquisição do objeto será realizada através de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a realização do certame.
3.7. É uma modalidade de licitação que objetiva incrementar a competitividade e a agilidade nas contratações públicas (Xxxxxxxxxxx, 2003). Propicia, conforme Motta (2001, p. 14), “concreta redução das rotinas de compra e bons resultados no que tange à economicidade”.
3.8. Sendo assim, apesar de mais econômico que as demais modalidades, o Pregão Eletrônico apresenta peculiaridades para sua efetiva realização. Haja vista que, o Pregão na forma Eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela internet, entre o Pregoeiro do órgão promotor da licitação e os licitantes, para negociação de forma remota e em tempo real.
4. DETALHAMENTO DO OBJETO
a) Poderão participar deste Pregão somente os micros empreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte que desempenhem atividade compatível na forma do artigo 48, Inciso I da lei 123/06 e da lei complementar 147/14, com o objeto desta licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
ORD | DESCRIÇÃO DE ITENS | QNTD. | MÉDIA UNITÁRIO | MÉDIA TOTAL |
1 | Amalgamador Odontológico - Haste batedora com dupla velocidade: Especificação mínima: Média: 4200 oscilações por minuto. Alta: 5000 oscilações por minuto. Garfo metálico com sistema universal, permitindo a fixação de todos os modelos de cápsulas de amálgama, inclusive cápsulas com êmbolos (ionômeros de vidro). Sistema de amortecedores que anulam as vibrações transmitidas pela frequência da haste, tornando o equipamento estável e extremamente silencioso. Bivolt automático. Dispositivo de segurança com micro chave, interrompendo o funcionamento do equipamento caso a tampa seja aberta acidentalmente. Tampa protetora em acrílico de alto impacto transparente. Chave geral liga/desliga. Eletrônico micro processado com escala de 0 a 99 segundos. Programação de tempo com memória automática ao final de cada operação, garantindo a repetição do tempo solicitado. ≅ Largura / Altura / Comprimento (cm) 22,5 X 111 X 21,5. * Peso líquido (kg) 2,50 Kg. (Especificação mínima:) | 1 | R$ 1.751,78 | R$ 1.751,78 |
2 | Aparelho de Raio X Odontológico (Com especificação mínima): com base móvel, sobre quatro rodízios duplos, com freios; Braços articulados confeccionados em aço e aço com cobertura em ABS injetado de alto impacto, com alcance horizontal de +/-1104 mm e vertical até 620 mm; Cabeçote com sistema de aterramento; Imersão em óleo garante refrigeração e isolamento eficazes, mesmo nos casos de uso intensivo. Câmara expansora de borracha; Filtração total com equivalência em alumínio de ≅ 2,71mm libera os raios úteis e retém os raios moles, eliminando a radiação secundária; Colimador primário, colocado após o filtro de alumínio limita o feixe de raios-x para o diâmetro de 59 mm na saída do cilindro localizador; Cilindro de orientação longo; Colimador secundário localizado, na extremidade do cilindro;Ponto focal de ≅0,8 x 0,8mm; Goniômetro utilizado para se conseguir o ângulo de inclinação;Tensão nominal ≅70 kVp;Corrente de 8 mA;Painel de comando com interruptor geral;Controle remoto eletronic; Display indicador de tempo de exposição com escala graduada de 0,1 a 2,5 segundos; Tecla de disparo; Mecanismo de bloqueio contra disparos acidentais e consecutivos; Cabeçote com certificado de teste quanto a | 1 | R$ 7.058,94 | R$ 7.058,94 |
radiação de fuga, atendendo o que determina o Regulamento Técnico do Ministério da Saúde aprovado pela Portaria SVS - 453, de 01-06-1998. Voltagem de alimentação 110V ou 220V. Autotransformador com estabilizador. | ||||||
3 | Ar condicionado - Tipo: split capacidade/ciclo: 9.000 a 12.000 btus/ frio (Com especificação mínima) | 14 | R$ 2.188,00 | R$30.632,00 | ||
4 | Armário - material: ≅ mín. chapa aço 24, tipo: alto, quantidade portas: 2 un, tipo portas: com maçanetas, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor cinza, ≅ altura: 2 m, largura: 0,90 m, profundidade: 0,40 m, quantidade prateleiras: 04 internas reguláveis. (Com especificação mínima) | 5 | R$ 969,00 | R$ 4.845,00 | ||
5 | Armário Arquivo - Arquivo escritório, material: mín chapa aço 26, acabamento superficial: pintura em epóxi, quantidade gavetas: 4 un, cor cinza, aplicação: pastas suspensas. (Com especificação mínima) | 3 | R$ 982,00 | R$ 2.946,00 | ||
6 | Armário Vitrine - material: chapa aço carbono, material porta: porta em vidro transparente mín. 3mm espessura, material prateleiras: mínimo 2 prateleiras, tipo fechadura: fechadura tipo yale. (Com especificação mínima) | 3 | R$ 2.248,25 | R$ 6.744,75 | ||
7 | Bebedouro/ Purificador Refrigerado - Bebedouro água garrafão, material (Com especificação mínima): aço galvanizado, tipo: vertical elétrico, acabamento externo: pintura epoxi pó, capacidade: 20 l, voltagem: 127 v, frequência: ≅50/60 hz | 1 | R$ 1.050,14 | R$ 1.050,14 | ||
8 | Bisturi Elétrico (até 150 W) - (Com especificação mínima): Bisturi Eletrônico. Possui Circuito De Corte Puro, Blend E Coagulação. Oferecendo Assim 3 Tipos De Corrente Para Uso Em Eletrocirurgia, Controle Suave De Potência, Seleção De Funções, Saídas Isoladas E Check-Up Total, Único Na Categoria Que Reúne Todos Esses Recursos. Acessórios 1 Caneta Padrão Não Autoclavável 1 Pedal De Acionamento Com Pino Guitarra Mono 1 Placa Neutra Permanente Em Inox ≅ (150 X 100 X0,5)Mm 1 Cabo De Ligação Da Placa Neutra 1 Eletrodo Tipo Faca Reta Pequena 1 Eletrodo Tipo Bola (0=2,1mm) 1 Eletrodo Tipo Bola (0=4,2mm) 1 Eletrodo Tipo Alça Peq. (Ø=4,5mm) 1 Eletrodo Tipo Agulha (85mm) 1 Eletrodo Tipo Agulha Depilação. | 1 | R$ 9.221,67 | R$ 9.221,67 | ||
9 | Bomba de Vácuo - Bomba de vácuo, uso odontológico 200 V. Equipamentos de sucção de alta potência. Em liga de bronze / alumínio com alta resistência à corrosão. Estrutura em aço, recoberta com material resistente, com cantos arredondados e de fácil limpeza. Potência de 1/2HP ≅0,37 KW, permitindo operar até 2 consultórios simultaneamente. Possui filtro de detritos. (Com especificação mínima) | 1 | R$ 1.972,96 | R$ 1.972,96 | ||
10 | Cadeira Odontológica Completa (equipo/ sugador/ refletor) - Cadeira com movimentos de subida e descida do assento e do encosto, com volta a zero, 03 programações de trabalho e 04 intensidades de luz do refletor, acionados pelo pedal de comando que deve ser integrado à base da cadeira, braço direito e braço esquerdo em integral skin, encosto de linhas arredondadas amplo e envolvente com curvatura anatômica e largura de 60 cm na região lombar, capacidade para atingir altura mínima de 39 cm no assento, articulação central única entre assento e encosto de cabeça articulado. Base da cadeira fabricada em chapa de aço maciça de no mínimo 3/8 (polegadas) de espessura, sistema pantográfico de elevação, encosto e base do assento fabricados em chapas de aço, lâmina do encosto de cabeça polida e cromada e guias da lâmina fabricados em aço, todas as superfícies metálicas | 1 | R$16.498,20 | R$16.498,20 | ||
devem possuir banho de proteção contra oxidação e pintura lisa nas superfícies aparentes, sistema fuso de inclinação do encosto e elevação do assento, transformador de 12V para alimentação do refletor, relê de partida e fusível de proteção, estofamento em espuma de poliuretano revestido com PVC expandido lavável e sem costura, com opção de cores. Este equipamento deve ter garantia de 02 anos e assistência técnica autorizada do fabricante. EQUIPO ODONTOLÓGICO: Tipo cart, com base móvel sobre quatro rodízios, pedestal com linhas arredondadas, puxadores bilaterais, seleção automática das pontas controlada por um bloco de acionamento pneumático (sistema BAP), suporte de pontas e peça única e destacável que permita a higienização, alma estrutural em aço, corpo e capas em ABS. Deve possuir uma bandeja em alumínio anodizado, terminal para micro motor sem spray, terminal para alta rotação e seringa tríplice. As mangueiras devem ser tipo Oblate lisa e flexível. REFLETOR ODONTOLÓGICO: Monofocal, com 04 intensidades de luz, acionado no pedal de comando e acoplado ao braço vertical do equipo fixo a cadeira, dotado de cabeçote com puxador incorporado e espelho multifacetado com tratamento multicoating que produz luz fria uniformemente distribuída, temperatura de cor de 5500° kelvin aprox., campo de iluminação 8 x 18cm à 80cm de distância com 20.000 Lux, , sistema de troca fácil da lâmpada (sem a utilização de ferramentas), protetor da lâmpada e espelho em policarbonato transparente, transformador com seleção de voltagem, braços com linhas arredondadas e pintura lisa. UNIDADE AUXILIAR: Acoplada à cadeira, com estrutura interna fabricada em alumínio com pintura lisa, bacia removível para desinfecção em cerâmica esmaltada com ralo separador de detritos, registro para acionamento da água da cuspideira, 01 terminal para sucção em alumínio de superfície lisa com acionamento automático, suporte de pontas maciço em poliacetal com formas arredondadas, caixa de esgoto selada em PVC com respiro e abafador; separador de detritos conectado à mangueira de sucção com tela de aço inoxidável. MOCHO: Com sistema de elevação do assento e encosto, sendo os movimentos de subida e descida do assento acionados por uma alavanca com o movimento de descida impulsionado pelo peso do usuário e de subida por ação de uma mola. Ambos os movimentos devem ser amortecidos por um sistema de gás pressurizado, possuir uma alavanca, localizada abaixo do assento, para regulagem da altura do assento. Deve possuir base com 05 rodízios de grande resistência estrutural, assento com conformação anatômica que se amolda ao contorno das pernas e encosto com estofamentos em poliuretano injetado e recobertos em PVC expandido sem costuras e lavável. ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO: 550 mm / ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO: 450 mm / DIÂMETRO DO ASSENTO: 360 mm. Caneta de alta rotação com 420000 rpm, com corpo em alumínio anodizado, com canais arredondados de pega, sistema de conexão de dois furos, refrigeração de spray triplo, rolamentos em cerâmica apoiados em anéis de borracha sintética, sistema F.G. de troca de broca, baixo nível de ruído, baixo consumo de ar (aprox.35 litros/min), pressão de trabalho 30 PSI, alto torque e esterilizável em autoclave. Deve acompanhar a caneta: 01 lata de óleo lubrificante, 01 agulha para limpeza do |
spray, 01 guarnição de borracha reserva e 01 saca broca. Informo que este equipamento deve ser do mesmo fabricante da cadeira odontológica, para melhor funcionamento do conjunto. Este equipamento deve ter garantia mínima de 02 anos e assistência técnica autorizada fabricante. (Com especificações mínimas) | ||||||
11 | Carro de Curativos - Armação tubular (Com especificação mínima), tampo e prateleira em chapa de aço inox, pés, varandas e suporte para balde e bacia inox, pés com rodízios de 3”, acompanha 01 balde de 5 litros em alumínio polido e 01 bacia 3 litros inoxidável. Dimensões: ≅ 0.75m X 0,45m larg. X 0,80m altura. Cubagem: ≅ 0,461 M³. | 1 | R$ 1.252,37 | R$ 1.252,37 | ||
12 | Carro para Material de Limpeza - Kit completo do carrinho funcional de limpeza (Com especificações mínimas), contendo: 01 Carrinho Funcional de Limpeza Medidas: ≅ (altura) 1040mm x ≅ (largura) 545mm x profundidade) 1240mm; 01 Balde espremedor para duas águas Medidas: ≅ (altura) 960mm x (largura) 425mm x (profundidade) ≅ 600 mm 01Pá plástica para lixo; Medidas: (altura) 935mm x (largura) 300mm (profundidade) 280mm; 01 Placa de Sinalização Piso Molhado trilíngue Medidas placa fechada: ≅ (altura) 665mm x (largura) 270mm (profundidade) 25mm Medidas placa aberta: ≅ (altura) 645mm x (largura) 270mm (profudidade) 310mm 01 Conjunto Mop Pó de 60cm com cabo em alumínio; Medidas: ≅ (altura) 1500mm x (largura) 650mm x (profundidade) 170mm; 01 conjunto Mop Úmido de 320g crú com cabo em alumínio. | 1 | R$ 2.166,14 | R$ 2.166,14 | ||
13 | Carro para Transporte de Materiais (diversos) - (Com especificações mínimas) Em chapa de aço inoxidável e chassi esmaltado, tampa com alça, para-choque de borracha, pés com rodízios de 5" sendo dois com giro de 360°. Dimensões: ≅ 0.90m comp X 0,60m larg. X 0,80m. altura. Opção : Esmaltado e sem tampa. | 1 | R$ 5.809,00 | R$ 5.809,00 | ||
14 | Compressor Odontológico - (Com especificações mínimas) Totalmente isento de óleo. Não necessita lubrificação reservatório com tratamento interno antioxidante. Baixo nível de ruído: 62 dB. Pressostato com chave geral liga/desliga. Válvula de segurança dispositivo alívio do excesso de pressão. Rele térmico (protetor de sobrecarga de tensão). Protege o motor contra quedas ou picos de tensão desligando-o automaticamente em casos de temperatura excessiva. Dois manômetros: um para verificar a pressão interna do reservatório e outro para a pressão de saída de ar. Filtro de ar com drenagem automática (retém a umidade do ar no interior do reservatório) e regulador de pressão de saída do ar. Registro para drenagem da umidade condensada no reservatório de fácil acesso. Ventoinha de refrigeração nos motores. Filtros de aspiração (entradas de ar no reservatório). companha dos refis para futura substituição. Mangueiras dos motores metálica e flexível. Maior segurança na estanqueidade do ar e de grande vida útil. Válvula de alívio (solenóide). Despressurização dos cabeçotes, fazendo com que o compressor trabalhe com menos esforço. Largura / Altura / Comprimento (cm) ≅ 40 X 60 X 65cm. Alimentação: 110V ou 220V monofásico. Freqüência do motor: 60 Hz. Fluxo de ar (vazão efetiva): ≅ 376 l/min. (13,2 pc/min.). Capacidade do reservatório: 60 litros, Potência total (dois motores): 2,26 CV (1680 W) Consumo de energia total (dois | 1 | R$ 6.770,17 | R$ 6.770,17 | ||
motores): 1,5 KW/hora velocidade de rotação dos motores: ≅ 1750 r.p.m. Número de pólos dos motores: 4 polos, Número total de pistões (dois motores): 4 pistões | ||||||
15 | Estadiômetro Portátil Medidor de Altura com Nível - Material De Confecção: Alumínio | 1 | R$ 831,00 | R$ 831,00 | ||
16 | Estante - Estante, material: aço, tipo: chão, estrutura: basculante, padrão montagem: 19 pol, altura interna: 1,98 cm, largura interna: 92 cm, profundidade: 30 cm, acabamento superficial: pintura lisa, cor: cinza, quantidade prateleiras: 4 um | 5 | R$ 379,29 | R$ 1.896,43 | ||
17 | Exaustor - (Com especificações mínimas) Diâmetro mínimo de 500 mm e largura do tambor mínima de 250 mm. Motor blindado mínimo de ≅ 0,5 CV - 1750 RPM, mínimo de 4 pás PP com fibra e núcleo em alumínio, ≅140 m³ / min - ≅ 8400 m³ / h de vazão, pressão de 15 mmCA e ruído máximo de ≅ 84 dB(A). Alimentação elétrica a definir pela instituição. | 1 | R$ 888,67 | R$ 888,67 | ||
18 | Impressora a Laser - (Com especificação mínima) monocromática Eletrofotográfico, Memória 32MB, Conexão USB 2.0, Ethernet e Wireless, Capacidade do Alimentador Automático de Documento (ADF) Até 10 páginas, Tamanho Suportado do ADF A4, Carta, Legal e Folio, Tipo do Papel Suportado Comum e Reciclado, Tamanho do Papel Suportado A4, Carta, Legal, Folio, A5, B5 e Executivo, Gramatura 65 a 105g/m², Capacidade de Papel na Bandeja Entrada: 150 folhas de papel comum de 80g, Saída: 50 folhas de papel comum de 80g, Cópias Múltiplas até 99, Redução/Ampliação 25 a 400%, Resolução da Cópia 600x600dpi, Digitaliza Colorido, Digitaliza para Arquivo, Imagem e E-mail, Sistema Operacional Compatível: Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 8, Windows 8.1, Mac OS X v10.7.5, 10.8.xWIA: Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 8, Windows 8.1ICA: OS X v10.7.5, 10.8.x, 10.9.x, Resolução do Scanner 600 x 600dpi, Resolução da Impressão 2400x600dpi, Velocidade de Impressão 20 páginas por minuto, Tempo para Primeira Impressão Menos de 10 segundos, Cartucho de Toner inicial (rendimento de aprox. ≅ 700 páginas, considerando 5% de cobertura no papel A4), Toner com Rendimento (aprox. 1.000 páginas considerando 5% de cobertura no papel A4), Cilindro (≅ aprox. 12.000 páginas). | 2 | R$ 2.371,00 | R$ 4.742,00 | ||
19 | Fogão industrial - material (Com especificações mínimas): aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais:6 queimadores duplos, forno, chapa e banho-maria a, quantidade bocas: ≅ 6 um | 1 | R$ 3.964,75 | R$ 3.964,75 | ||
20 | Fotopolimerizador de Resinas - (Com especificação mínima) Fotopolimerização de resinas compostas, ionômeros e adesivos. Sessões de clareamento dental a base de peróxido de hidrogênio. Colagem de brackets e acessórios ortodônticos. TECNOLOGIA: À Bateria (sem fio). Pode ser utilizado com ou sem fio. Luz azul gerada por LED de alta potência (1250 mW/cm2). OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Tempos de aplicação disponíveis: ≅ 5, 10 e 20 segundos. Tempo máximo de uso continuo: ≅ 200 segundos. Led indicativo com bip sonoro do tempo decrescente. Bivolt automático, podendo ser utilizado em tensões de alimentação entre ≅ 100V – 240V~ ≅ (50/60Hz). | 1 | R$ 1.731,52 | R$ 1.731,52 | ||
Desligamento automático ao final do tempo solicitado. Corpo da caneta constituído em ABS. Radiometro interno automático. Mantém estabilizada a potência de luz. Peça de mão anatômica para melhor manuseio. Silencioso, pois não necessita de ventilação forçada. Alto tempo de vida útil do LED emissor de luz. Ponteiras condutoras da luz com giro de 360º. MODO DE USO: Contínuo. | ||||||
21 | Freezer - (Com especificação mínima) FREEZER, TIPO:HORIZONTAL, CAPACIDADE: ≅ 530 L, ≅ ALTURA:96 CM, LARGURA:148 CM, PROFUNDIDADE: 78 CM, QUANTIDADE TAMPAS:2 UN, SISTEMA DEGELO:AUTOMÁTICO, COR:BRANCA, TEMPERATURA OPERAÇÃO: DE 0ºC A -25ºC, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:110/220V V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:RODÍZIOS FIBRA | 1 | R$ 3.918,67 | R$ 3.918,67 | ||
22 | Geladeiras - (Com especificação mínima) REFRIGERADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE: ≅ 180 L, VOLTAGEM:110/220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM CONGELADOR | 1 | R$ 2.368,99 | R$ 2.368,99 | ||
23 | Gerador a Diesel silencioso ≅ 4T 12,5 KVA - (Com especificação mínima) Gerador de Energia a Diesel Silenciado 4 T 12,5 Kva 380V Trifásico com Partida Elétrica | 1 | R$44.300,00 | R$44.300,00 | ||
24 | Kit Odontológico - Kit Acadêmico odontológico contendo (Com especificações mínimas): Micromotor baixa rotação Mínimo de ≅ 5.000 rpm - Máximo de 20.000 rpm, acoplamento Borden intramatic. giro livre 360¨ e spray interno, esterilizável em autoclave até 135¨C. Contra ângulo com giro livre 360¨, rotação mínimo de 5.000 rpm e máximo de 20.000 rpm. Encaixe intramatic Universal e spray externo. Turbina extra torque, com Turbina Extra Spray triplo, Rolamento de cerâmica, Acoplamento borden, Tratamento superficial em níquel químico, Sistema de troca-broca: friction-grip, rotação máxima: 380.000 rpm. Peça Reta Micro motor encaixe Borden 2 furos, Spray para refrigeração por condução interna; Sistema de encaixe universal Entra, Esterilizável em autoclave até 135¨C; Acoplamento Borden; Rotação Mínima de 5.000 rpm - Máximo de 20.000 rpm. | 1 | R$11.039,00 | R$11.039,00 | ||
25 | Lavadora de roupas - (Com especificações mínimas) Lavar roupas agora vai se tornar uma tarefa bem mais prazerosa com a Lavadora de Roupas ≅ 12Kg LAC12. Com designer moderno e funções pensadas para facilitar o seu dia a dia, ela é a escolha perfeita para você. Principais Caracteristicas: - Dispenser Multibox: Todos os produtos que você precisa para deixar suas roupas limpas e macias em um único compartimento. - Dispenser autolimpante com tecnologia Jet&Clean: Jato d'água que dissolve completamente o produto, evitando manchas nas roupas e mantendo o dispenser sempre limpo. - Diluição inteligente: Os produtos diluídos são adicionados a água pelas laterais do cesto e não depositados sobre as roupas, evitando manchas. - Tamanho Compacto: A Lavadora Automática Topload 12kgs mais compacta do mercado. Comparada com volume externo ocupado (largura x Altura x Profundidade) das Lavadoras automáticas de carregamento superior e com agitador de capacidade 12kg do mercado brasileiro, baseado em dados informados na tabela do site do Inmetro e divulgado em 02/01/ | 1 | R$ 2.351,33 | R$ 2.351,33 | ||
2017. - Cesto Inox: Novo Cesto Inox que alia performance de lavagem com o cuidado que suas roupas merecem. - Lavadora Ultra Silenciosa: A lavadora Electrolux LAC12 conta com a tecnologia Silent Control e o programa "Ciclo Silencioso", que permitem uma lavagem ainda mais silenciosa. Desta maneira, o consumidor poderá lavar as roupas a qualquer hora do dia e em qualquer situação. Comparado com a máquina LT12F em centrifugação. Testes segundo procedimentos internos de laboratórios da Electrolux. - Turbo Lavagem: - Aumenta a velocidade da agitação melhorando o desempenho da lavagem. Indicado para manchas mais difíceis ou roupas mais sujas. - Reutilização de água: Você pode reutilizar a água da lavagem para outros fins como lavar o chão. - Limpeza do cesto: Essa função faz automaticamente a limpeza da máquina evitando que resíduos de outras lavagens sejam depositados nas roupas. - Programa Tênis / Edredom: Programas predeterminados para limpeza de tênis, edredons e cama/banho. Facilitam o trabalho e conservam as suas roupas. - Avança etapas - Com uma única tecla, você pode parar ou avançar a programação da máquina e depois retomar de onde parou. - Painel intuitivo - Desenvolvido por engenheiros e Consumidores com uma única função: facilitar seu entendimento e antecipar suas necessidades. | ||||||
26 | Liquidificador - (Com especificação mínima) O Liquidificador e Triturador Industrial Corpo do motor e copo todo em AÇO Inox; Capacidade: 06 litros; Potência de motor: ≅ 1000W – 60Hz; Rotação: ≅ 3500Rpm; Voltagem / Tensão: Bivolt (Com Chave Seletora Específica Para a Função); Corpo em aço inox; Facas em inox 304; Baixo Consumo de Energia: 1,0 k Wh; Altura: 67 cm; Profundidade do copo: 31 cm; Garantia Da MÁQUINA | 2 | R$ 1.059,67 | R$ 2.119,33 | ||
27 | Lixeira Contêiner - Lixeira Contêiner plástico INJETADO em plástico polietileno de alta densidade (PEAD) e aditivado com proteção UV (Com especificação mínima). Capacidade: 500L; superfície lavável e impermeável, cantos internos arredondados. Medidas: ≅ Largura 71 cm Comprimento 141,5 cm, Altura 118 cm. Acompanha tampa articulada ao próprio corpo, munhões laterais para basculamento, dreno para escoamento de líquidos e quatro giratórios com rodas de borracha de 8", sendo dois com freio de estacionamento e com ângulo de giro de 360º. Fabricado em conformidade com a Norma DIN EN 840. COR: BRANCA | 1 | R$ 2.887,82 | R$ 2.887,82 | ||
28 | Lixeira Contêiner - Lixeira Contêiner plástico INJETADO em plástico polietileno de alta densidade (PEAD) e aditivado com proteção UV (Com especificação mínima). Capacidade: ≅ 660L / 264Kg (volume nominal); superfície lavável e impermeável, cantos internos arredondados. Medidas externas ≅:(AxLxP) 1220mm (altura) X 1380mm (largura) X 772mm (profundidade). Acompanha tampa articulada ao próprio corpo, munhões laterais para basculamento, dreno para escoamento de líquidos e quatro giratórios com rodas de borracha de 8", sendo dois com freio de estacionamento e com ângulo de giro de 360º. Fabricado em conformidade com a Norma DIN EN 840. COR: BRANCA | 1 | R$ 3.241,95 | R$ 3.241,95 | ||
29 | Lixeira Contêiner - Lixeira Contêiner para coleta seletiva em | 2 | R$ 3.290,44 | R$ 6.580,88 | ||
Plástico Injetado (Com especificação mínima): Dimensões ≅: 1,30m (altura) x 1,37m (largura) x 1,05m (profundidade); Capacidade: 1000 litros Carga: 440Kg Polipropileno com proteção UV; Acompanha tampa articulada ao próprio corpo, munhões laterais para basculamento, dreno para escoamento de líquidos e quatro giratórios com rodas de borracha de 8", sendo dois com freio de estacionamento e com ângulo de giro de 360º. COR VERMELA | ||||||
30 | Lixeira p/ Resíduos Infectantes - Lixeiras Plasticas de 50 litros com pedal confecconada em polipropileno com proteção UV (Com especificação mínima). Tampa aberta através do acionamento do pedal de plástico, com articulação para segurar o saco de lixo. Com adesivo para coleta de RESÍDUOS INFECTANTES. Mediinco: ≅ 44cm (largura); 72cm (altura); 33cm (comprimento); Cor Branca | 12 | R$ 419,54 | R$ 5.034,46 | ||
31 | Kit Lixeira Coleta Seletiva - Kit com 4 lixeiras para coleta seletiva em polipropileno com proteção UV (Com especificação mínima), suporte em aço carbono galvanizado, com capacidade de 50 litros cada, Medindo ≅: 60cm (altura) 33 cm (largura); 33 cm (comprimento) cores: CINZA, AZUL, MARROM e VERDE | 2 | R$ 1.023,09 | R$ 2.046,19 | ||
32 | Kit Lixeira Coleta Seletiva - Kit com 4 lixeiras para coleta seletiva em polipropileno com proteção UV (Com especificação mínima), suporte em aço carbono galvanizado, com capacidade de 50 litros cada, Medindo ≅: 60cm (altura) 33 cm (largura); 33 cm (comprimento) cores: VERMELHO, VERDE AMARELO e AZUL | 1 | R$ 1.121,29 | R$ 1.121,29 | ||
33 | Mesa Ginecológica - Mesa ginecológica (Com especificações mínimas): estrutura: tubo aço, material leito: chapa aço inox, estofado em courvin, tipo movimento: leito com três seções móveis com regulagem, características adicionais: balde aço inox, material porta-coxa: porta-coxas estofado, componentes adicionais: gaveta em aço inox. | 1 | R$ 5.403,00 | R$ 5.403,00 | ||
34 | Mocho - (Com especificações mínimas) Preserva o corpo de desgastes e tensões desnecessárias. Oferece maior ergonomia e conforto ao profissional. Ajuda a garantir o posicionamento correto da coluna e o equilíbrio muscular, sem compressão venosa. Características: - Fácil regulagem da inclinação e altura do encosto por alavanca independente, que permite ajuste anatômico. - Estofamento com espuma espessa, revestida em laminado de PVC, que garante maior resistência e rigidez. - Sem costura e de fácil assepsia. - Sistema a gás de regulagem de altura do assento com alavanca independente. - Base giratória, com cinco rodízios resistentes, que suporta até 250 kg. | 3 | R$ 525,00 | R$ 1.575,00 | ||
35 | Mesa para Impressora - Mesa para impressora cor branca com tampo e painel confeccionados em MDP de 15mm, revestidos em melaminico; Acabamento em pvc 180º; ≅ 45 x 40 x 74 cm ≅ 55 x 40 x 74 cm ≅ 60 x 40 x 74 cm | 2 | R$ 287,00 | R$ 574,00 | ||
36 | Notebook - Processador (Com especificações mínimas): Quad-Core mínimo de ≅ 6228 pontos PassMark/CPUBenchmark (≅ 6MB Cache, 1.6 GHz até 3.9 | 5 | R$ 4.766,25 | R$23.831,25 | ||
GHz), Sistema Operacional: Windows 10 Home Single Language 64 bit em Português (BR), Memória RAM: 8GB, 8Gx1, DDR4, 2666MHz (velocidade máxima de 2400MHz devido ao barramento do processador),Disco rígido (HD): 1TB 5400 rpm 2.5" SATA Hard Drive, Placa de vídeo: Intel, Tela: LED de 15.6" HD (1366 x 768) antirreflexo, Teclado: padrão resistente a respingos, alfanumérico, Touchpad com precisão, Webcam integrada: Em HD HD widescreen (720p) | Conectividade: ≅ 802.11ac 1x1 WiFi + Bluetooth 5.0 | Chipset: Integrado ao processador | Bateria integrada de ≅ 3 Células ions de lítio (42 Whr) | 100 - 240 Volts AC (Bivolt) . | ||||||
37 | Nobreak - (Com especificações mínimas) Nobreak 700VA Bivolt automático 115/127/220VA e saída 115VA; Conexão de saída 5 tomadas NBR 14136. | 5 | R$ 712,60 | R$ 3.563,00 | ||
38 | Purificador de Água - (Com especificação mínima). Capacidade: 4 litros, Material/Composição: PP; Opção de temperatura ≅ 12 a 5 ºC; Alimentação 110 e 220V; Dimensões aproximadas: ≅ 52cm(altura) 34,5cm (largura) 43,5 (profundidade). Vazão aproximada de 60 L/h. | 2 | R$ 1.416,33 | R$ 2.832,67 | ||
39 | Ultrassom Odontológico - Ultrassom Odontológico + Jato de bicarbonato integrado (Com especificações mínimas) Ultrassom Odontológica Com jato de Bicarbonato Integrado, modo de operação digital, caneta/ trasdutor do ultra-som autoclavável. Ultrassom piezoelétrico ≅ 32Khz e jato de bicarbonato. Campo de freqüência de ≅ 24 - 32Khz. Caneta/Transdutor do ultra-som com capa removível e autoclavável. Ajuste sensível e preciso da potência do ultrassom e do fluxo de refrigeração. Permite trabalhos sem refrigeração como condensação de amálgama, etc... Exclusivo seletor automático do ultrassom e jato de bicarbonato ao retirar a caneta do suporte. Chave geral luminosa no painel. Pedal de acionamento elétrico. Caneta do jato de bicarbonato removível e autoclavável. Filtro de ar com drenagem automática. Regulagem precisa do fluxo de água. Exclusivo desumidificador automático, durante o procedimento mantém o reservatório aquecido e isento de umidade. Dimensões: Altura s/ caneta - ≅ 11,7 cm. Altura c/ caneta - 12,9 cm. Largura - 21,8 cm. Comprimento - 22,0 cm.Peso (Kg) 3,90. Voltagem - (Vac) Bivolt - 127 / 220V. Garantia de 1 ano | 1 | R$ 2.979,33 | R$ 2.979,33 | ||
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 240.541,63 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). | ||||||
O Valor estimativo para esta licitação perfaz o valor de R$ 240.541,63 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).
4.2. DA GARANTIA TÉCNICA E QUALIDADE DOS PRODUTOS
4.2.1. Não serão aceitos equipamento com modulações, ou seja, equipamentos que sofreram transformações ou adaptações em suas configurações originais, apenas para atender o edital.
4.2.2. Deverão ser fornecidos apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de produtos recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado;
4.2.3. Ficará a Licitante responsável por vícios e/ou defeitos de fabricação ou desgaste anormal dos equipamentos e peças, obrigando-se a reparar o dano e substituir as peças que se fizerem necessárias sem ônus.
4.2.4. A Licitante deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, sua documentação técnica detalhada de todas as partes/peças, itens, subitens, acessórios e periféricos que compõem o objeto de licitação.
4.2.5. A licitante deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, os manuais de serviço e de operação, ambos em português ou acompanhado de tradução, para cada item distinto do objeto da
licitação, o número de vias do manual de operação correspondente à quantidade definida por item do objeto de licitação. O manual de serviço compreende: esquemas eletrônicos, eletromecânicos, e lista completa de peças, com respectivos códigos, podendo, entretanto, exigir sigilo em função do seu direto à propriedade industrial ou intelectual.
4.2.6. Fica o licitante responsável por vícios ou defeitos de fabricação ou desgaste anormal dos equipamentos e peças, pelo prazo de 12 meses, obrigando-se a reparar o dano e substituir as peças que se fizerem necessárias, sem nenhum ônus para a Secretaria, beneficiário desta aquisição.
5. DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1 Lei nº. 8.666/93, atualizada;
5.2 Lei nº 10.520 de 17/07/2002, que instituiu modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
5.3 Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, que institui o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno porte.
5.4 Decreto nº 10.024/2019, e legislação em vigor, que regulamenta o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providenciais.
6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
6.1. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante forneceu ou está fornecendo o objeto desta licitação:
6.2. Comprovação de Autorização de Funcionamento expedida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e/ou no Diário Oficial da União (DOU) e, por parte do fabricante ou distribuidor.
6.3. Certificado de Registro dos Produtos ATIVO emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária ou pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou publicação no Diário Oficial da União (DOU) que concedeu o registro do produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
6.4. Caso o prazo de validade do registro esteja vencido, a licitante deverá encaminhar Certificado de Registro ou publicação no Diário Oficial da União (DOU) acompanhado do pedido de revalidação, de acordo com o Código Sanitário e legislação complementar;
6.5. Caso o produto esteja dispensado de registro, a licitante deverá encaminhar Declaração de Notificação de Dispensa de Registro ou Certificado de Dispensa de Registro, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, ou outro documento oficial apto a comprovar a dispensa do registro, ficando a cargo da licitante a comprovação de que o produto não está sujeito ao regime da Vigilância Sanitária;
6.6. Alvará de Licença atualizado, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede da licitante, de acordo com o Código Sanitário e legislação complementar;
7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1 O prazo de vigência do procedimento licitatório será até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1. Fornecer os equipamentos objeto deste contrato, no prazo de 20 (vinte) dias úteis estabelecido para a garantia técnica, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento;
8.2. Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE;
8.3. Atender imediatamente às reclamações do CONTRATANTE, devendo efetuar correções quando da constatação de defeitos, imperfeições, alterações ou qualquer irregularidade nos equipamentos fornecidos;
8.4. Assumir a inteira responsabilidade técnica e administrativa, assim como treinamento e instalação do objeto contratado, não podendo, sob qualquer hipótese, transferir a outras empresas a responsabilidade por falhas e/ou problemas de funcionamento do equipamento;
8.5. Responsabilizar-se por todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, bem como custo total do frete, transporte e descarregamento e montagem;
8.6. Assumir a responsabilidade por todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, fiscais e demais obrigações sociais resultantes da adjudicação e execução deste contrato;
8.7. Manter, durante todo o período de vigência contratual, todas as condições de habilitação exigidas por ocasião do certame competitivo que deu origem à presente contratação, não se ter custo adicional para a SEMSA com abertura de chamados);
8.8. Será considerado recusa formal da contratada à não entrega do material nos prazos estabelecidos na línea “a” do item 8. Desta cláusula, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela contratante;
8.9. A Contratada será responsável pelo descumprimento de suas obrigações contratuais nos casos de negligência de pessoal ou intervenção por parte de elementos não autorizados pela Contratada, exceto por motivos resultantes de caso fortuito, definidos no Art. 393, da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
8.10. Se após o recebimento definitivo do produto for encontrado algum defeito, o fornecedor substituirá o item no prazo de setenta e duas horas, contados do recebimento do aviso escrito enviado por fax, e-mail ou outro meio hábil. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor.
8.11. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
8.12. O equipamento permanente deverá ser de concepção moderna, de primeiro uso, em linha de fabricação e da melhor qualidade, estarem de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e atender rigorosamente às especificações mínimas detalhadas no anexo I deste edital.
8.13. O período de Garantia Técnica deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses para todos os equipamentos, peças e componentes, conforme garantia mínima do fabricante.
8.14. Fornecer os manuais do (s) equipamento médico-hospitalar (s) arrematados (s) e manual(is) de manutenção (serviço) com relação de peças e respectivos códigos.
8.15. Nenhum componente dos equipamentos especificados poderá apresentar qualquer conexão, fios, jumpers ou outros elementos que indiquem erro ou imprecisão de projeto da parte do fabricante ou do montador/integrador;
8.16. Não serão aceitos equipamento com modulações, ou seja, equipamentos que sofreram transformações ou adaptações em suas configurações originais, apenas para atender o edital.
8.17. Deverão ser fornecidos e instalados apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de produtos recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado;
8.18. A Licitante deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, sua documentação técnica detalhada de todas as partes/peças, itens, subitens, acessórios e periféricos que compõem o objeto de licitação.
8.19. A licitante deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, os manuais de serviço e de operação, ambos em português ou acompanhado de tradução, para cada item distinto do objeto da licitação, o número de vias do manual de operação correspondente à quantidade definida por item do objeto de licitação. O manual de serviço compreende: esquemas eletrônicos, eletromecânicos, e lista completa de peças, com respectivos códigos, podendo, entretanto, exigir sigilo em função do seu direto à propriedade industrial ou intelectual (quando for o caso).
8.20. Fica o licitante responsável por vícios ou defeitos de fabricação ou desgaste anormal dos equipamentos e peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, obrigando-se a reparar o dano e substituir as peças que se fizerem necessárias, sem nenhum ônus para a Secretaria, beneficiário desta aquisição.
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1.Efetuar os pagamentos correspondentes às faturas emitidas dentro do prazo legal; 9.2.Proporcionar todas as facilidades necessárias à boa execução do objeto desta licitação; 9.3.Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela CONTRATADA;
9.4.Permitir acesso aos funcionários da CONTRATADA, desde que devidamente identificados, aos locais onde será entregue o objeto deste Termo de Referência, nos horários de expediente normal ou em outros horários constantes em acordos firmados entre as partes.
10. DA FISCALIZAÇÃO
10.1 A fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato será realizado pelo Fiscal de contrato, designado pelo órgão solicitante, observando-se as disposições contidas no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
SERVIDOR | RG | CPF | MATRÍCULA |
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | 4704025 | 000.000.000-00 | 84510 |
Xxxxx xx Xxxx Piedade | 3128018 | 000.000.000-00 | 06143 |
11. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO LICITADO
11.1 O prazo de vigência do objeto deste procedimento licitatório será até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período;
11.2. Fornecer os equipamentos objeto deste contrato, no prazo de 15 (quinze) dias úteis estabelecido para a garantia técnica, de acordo com o as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento;
11.3 Cada Órgão ou Entidade será responsável pela definição do local de entrega do objeto deste Termo de Referência, conforme sua necessidade.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1 Os recursos para o adimplemento do preço correrão por conta desta Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes dotações e se necessário da dotação do exercício seguinte:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.00052.096 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICHA: 3733 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PERMANENTE ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.00
FONTE: 1001 (Tesouro)
VALOR: R$ 41.542,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.00052.096 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICHA: 3735 – EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE PERMANENTE ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.00
FONTE: 1214 (Federal)
VALOR: R$ 200.000,00
13. DO PAGAMENTO
13.1 O pagamento será feito no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da certificação de que o material foi aceito, onde a nota fiscal será atestada pelo responsável do departamento recebedor competente.
14. DA DECLARAÇÃO DO SOLICITANTE
14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
15. DO FORO
15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Santarém, para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Saúde.
Santarém-PA, 08 de junho de 2021.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Chefe do NAF/SEMSA
Decreto nº 033/2021 - GAP/PMS
Autorizado por:
PORTELA:625067902
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX:62506790225 Dados: 2021.06.21 10:33:05
25 -03'00'