Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 135, sexta-feira, 15 de julho de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 113202

Número do Contrato: 15/2015.

Nº Processo: 01342000108201589.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2015. Contratante: COMISSAO NACIO- NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10821402000100. Contratado : IMAUTOMATICHE DO BRASIL

INDUSTRIA-E COMERCIO DE MAQUINA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inal- teradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 do Art. 65 - Inciso II - Letra d. Vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017. Valor Total: R$107.922,00. Fonte: 250110100 -

2016NE800522. Data de Assinatura: 21/06/2016.

(SICON - 14/07/2016) 113202-11501-2016NE800169

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.045/2016

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,

com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su- pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, com a entrega de proposta até o dia 28 de julho de 2016, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro) catracas com braços articulados para con- trole de acesso, posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.

Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais- quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi- tal e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

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Pregoeira

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2016 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.0069/2016.

PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02986452000110.

Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. -Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e industriais de baixa e média tensão e das redes de telefonia, incluso o fornecimento de material e ferramenta para o Instituto de Ra- dioproteção e Dosimetria. Vigência: 18/07/2016 a 17/10/2016. Fun- damento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 .Vigência: 18/07/2016 a 17/10/2016. Valor Total: R$311.740,00. Fonte: 250110100 -

2016NE800243. Data de Assinatura: 14/07/2016.

(SICON - 14/07/2016) 113204-11501-2016NE800031

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 5231/2016

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu- rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:

Processo nº: 01200.004201/2013-15

Requerente: Solazyme Bunge Produtos Renováveis Ltda. CQB: 364/13

Próton: 30479/16

Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de CQB /

NBGE-1

Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegu- rança - CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para incluir a área da empresa SPBIO Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., para atividades com de Pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, descarte, armazenamento, importação, exportação e distribuição em nível de Biossegurança NBGE-1. As instalações estão localizadas no ende- reço: Xxxxxxx XX 000 Xx 00,0, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, XX. O responsável pela unidade operativa declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo descreve as condições de bios- segurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para as instalações e a qualificação da equipe de pes- quisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização das atividades propostas.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto

5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co- locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de- finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encami- nhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

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CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁ- RIO: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Processo: 404245/2013-7. OBJETO: Mu- dança de Instituição de Execução do Projeto: do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - (CTBE) para o Centro de Energia Nuclear - (CENA-USP). Data de firmatura: 14/07/2016. Sig- natários: Pelo CNPq, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa, pelo bene- ficiário, o Próprio.

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 71/2012

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 71/2012 - Bolsa Pesquisador Visitante Especial - PVE - MEC/MC- TI/CAPES/CNPq/FAPs - Linha 2. Prorrogando as propostas apro- vadas. Encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

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Presidente do Conselho

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No- 14/2012

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico-CNPq torna público o resultado da Universal 14/2012 - Faixa A - até R$ 30.000,00- Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

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Presidente do Conselho

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 14/2013

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Universal 14/2013. As propostas encontram-se nos Links:

Faixa A - até R$ 30.000,00: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

Faixa B - até R$ 60.000,00: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

Faixa C - até R$ 120.000,00: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

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Presidente do Conselho

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 84/2013

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq torna público o resultado da Chamada 84/2013. As propostas encontram-se nos Links:

B - Núcleos Emergentes: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

C - Núcleos Nascentes: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

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Presidente do Conselho

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA No- 89/2013

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 89/2013 MCTI-SECIS/MTE-SENAES/CNPq - Linha A. Prorrogando as propostas aprovadas. Encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxx- xx.xxxx.xx/0000000000000000

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Presidente do Conselho

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Chamada Pública de Projeto Individual de Pesquisa - APQ. As propostas aprovadas encontram-se no xxxx://xx- xxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000.

Brasília, 14 de julho de 2016.

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Presidente do Conselho

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 162/2012; OB-

JETO: prestação de serviços de técnicos especializados de Help Desk com infraestrutura necessária para a execução de atividades de aten- dimento e de suporte técnico telefônico e/ou remoto, receptivo ou ativo, visando à execução de rotinas de recebimento, registro, análise, diagnóstico, categorização de pedidos de informação e solução de problemas relacionados às estações de trabalho dos usuários da CON- TRATANTE, além de elaboração e emissão de relatórios estatísticos gerenciais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar a vigência, por mais 12 meses, período de 15/07/2016 a 10/07/2017, sem apli- cação do reajuste, com inclusão de cláusula de rescisão antecipada de

30 dias e assegurar à contratada o direito à análise do pedido de repactuação; CONTRATADA: DSS Serviços de Tecnologia da In- formação Ltda.; VALOR GLOBAL: R$ 2.308.860,00; DATA DE ASSINATURA: 13/07/2016.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 75/2013 de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga Postal - LTN, Grupo de Linhas Uberlândia; OBJETO: aditar o percurso mensal da LTN 3804- 1, implicando na supressão de -0,0658% sobre o valor global atua- lizado do contrato: CONTRATADA: Transpanorama Transportes Lt- da; VALOR GLOBAL: o contrato passará de R$ 28.411.651,71 para R$ 28.392.920,25. ASSINATURA: 12/07/2016; VIGÊNCIA: Iniciar-

se-á na data de assinatura do termo aditivo, limitada a vigência do contrato original.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 166/2011 de Pres- tação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga - Grupo de Linhas Rio de Janeiro II; OBJETO: Convalidar alteração no percurso mensal da LTN 7420-3, implicando na supressão de -0,0080% sobre o valor global atualizado do contrato; Contratada: Transpanorama Transportes Ltda.; Valor Global do Contrato: Passará de R$ 75.326.082,29 para R$ 75.320.051,21; Assinatura: 08/07/2016; Vi-

gência: Iniciar-se-á na data de assinatura do termo aditivo, com efei- tos financeiros retroativos a 04/03/2016, limitada à vigência do con- trato original.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 229/2012 de Prestação de Ser- viços de Transporte Rodoviário de Carga Postal - Grupo de Linhas Bauru; OBJETO: aditar o percurso mensal da LTN 1902-1, impli- cando no acréscimo de 0,0505% sobre o valor global atualizado do contrato; CONTRATADA: Transpanorama Transportes Ltda; Valor Global do Contrato: Passará de R$ 32.891.755,88 para R$ 32.908.246,44; ASSINATURA: 12/07/2016; VIGÊNCIA: Iniciar-se-á

na data de assinatura do termo aditivo, limitada à vigência do contrato original.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MÓDULO INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ:

90.572.678/0001-31, por estar em local incerto e não sabido, acerca da ABERTURA do competente processo administrativo de com vistas à aplicação da penalidade de impedimento de licitar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) anos, bem com a aplicação de multa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor global adjudicado referente ao Pregão Eletrônico 15000166/2015, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93.

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Chefe da Central de Compras

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16000078/2016

Objeto: Comunicamos a todos a homologação dos lotes 1, 2, 3 e 4 do PGE 16000078/2016, cujo objeto é aquisição de camisa atendimento manga curta mod. 02, Sistema de Registro de Preços, adjudicados às empresas GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME

- CNPJ 03.230.915/0001-81, lote 1 nos valores unitário/total de R$ 12,49/ R$ 337.230,00, e TRINCA ESPORTES LTDA - CNPJ

02.902.969/0001-83, lotes 2, 3 e 4 nos valores unitário/total de R$ 13,11/ R$ 117.990,00, R$ 12,44/ R$ 335.880,00 e R$ 12,44/ R$

111.960,00, respectivamente.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15000261/2015

Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo do Software de Gestão Fiscal e Tributária, incluindo Serviço de Implantação (instalação, con- figuração e integração), Repasse de Conhecimento e Serviço de Ma- nutenção do Software, com direito de atualização e suporte técnico do software, aderente à legislação fiscal e tributária, adjudicado à Em- presa SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ 80.680.093/0001-81, pelo va-

lor total de R$ 13.900.000,00.

DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA

Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032016071500010

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.