Relatório Técnico Anual Ano 2023
CONTRATO DE GESTÃO Nº 029/2019
ORGANIZAÇÃO SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA - IDSM
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Relatório Técnico Anual Ano 2023
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório, referente ao exercício de 2023, tem como objetivo apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como da economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº. 029/2019 cujo objeto é a gestão de NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA – NEOJIBA, celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA – IDSM e a extinta SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS, atual SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS - SJDH, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
A Superintendência de Direitos Humanos é a unidade responsável, que através da Portaria nº 018/2023 instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 029/2019, formada por Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, matrícula nº 92.085.952, Xxxxxxx Xxxxx, matricula nº 92.085.961, Evanildes da Costa Sales, matrícula n° 92.085.956 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, matrícula n° 92.089.536.
A cada trimestre o IDSM faz a prestação de contas, considerando os indicadores e metas pactuados no Contrato de Gestão, referente ao período. Os resultados são acompanhados e analidados quanto o seu cumprimento, tendo como instrumento legal os indicadores e metas pactuadas no “Quadro de Indicadores e Metas, Parâmetros para Avaliação de Desempenho e Aplicação de Desconto”.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da formação em música orquestral nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado, canto coral, bem como no aprimoramento das ações pedagógicas através do apoio de projetos em todo o Estado. O detalhamento das ações encontra-se na distribuição das metas estabelecidas no contrato.
O eixo Sócio Assistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Para atender este eixo, foi criado o Setor de Desenvolvimento Social do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música – IDSM, que tem a finalidade de promover ações de acompanhamento social, fortalecendo e reforçando a missão principal da Organização Social que visa o desenvolvimento humano e integral das crianças, adolescentes e jovens integrantes do NEOJIBA, bem como, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.
Com a premissa de acompanhamento contínuo dos integrantes do NEOJIBA, o Setor de Desenvolvimento Social do IDSM tem como responsabilidade identificar o público prioritário para atendimento social básico no Programa. Nessa perspectiva, enquadram- se como público prioritário crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social em suas diversas formas.
Abrangência e Capacidade Operacional
Os Serviços do NEOJIBA estão programados para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas localidades onde existe instalada Base Comunitária na capital e no interior do Estado. Com capacidade operacional para atendimento de 2.300 beneficiários ao final da vigência do Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.
3. GESTÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
O Contrato de Gestão nº. 029/2019, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 02/11/2019, com vigência de 27 (vinte e sete) meses, no valor de R$ 48.699.994,27 (quarenta e oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Com a mudança da razão social do IASPM para IDSM, foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao contrato, a fim de alterar a razão social da Organização Social, sem alteração de prazo, meta ou valor, em 05/03/2020 e publicado no DOE em 06/03/2020.
O 2º Termo Aditivo ao contrato foi celebrado em 29 de outubro de 2020, resultado da necessidade de ajustes decorrente da pandemia da Covid-19, que impôs a todos mudanças na rotina e a necessidade de adequação financeira, sendo promovido no contrato alteração de metas e redução de valor do contrato de gestão) para R$ 39.858.148,42 (trinta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
O 3º Termo Aditivo promoveu alteração de meta, acresceu o valor de R$ 53.631.211,54 (cinquenta e três milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) ao contrato e estabeleceu novo prazo de vigência, com início em 02/02/2022 e termo final em 01/11/2024. Foi publicado em 01/02/2022. A importância global do contrato passou a ser de R$ 93.489.359,96 (noventa e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), repassados de acordo com o cronograma de desembolso e cumprimento de metas, em conformidade com o disposto nos indicadores e metas a serem alcançados pela Organização Social IDSM, e mediante a apresentação da prestação de contas trimestral.
O 4º Termo Aditivo, publicado em 20 de abril de 2023, teve como objeto proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SJDHDS, CNPJ Nº 21.730.529/0001-30, extinta pelo art. 2º da Lei nº 14.521/2022, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, CNPJ Nº 49.238.316/0001-05.
O 5º Termo Aditivo, publicado em 1º de novembro de 2024, promoveu alteração de meta, acresceu o valor R$ 6.445.458,41 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) sem alteração de prazo.
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A análise documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas Anual encaminhada pela Organização Social em janeiro/2024, juntamente com a comprovação do processo de despesa, e visitas técnicas, verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.
I- Avaliação das metas pactuadas para o ano de 2023, identificando o que foi executado, conforme relatório apresentado pela Organização Social.
II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 029/2019 instituiu reuniões mensais com o grupo gestor da Organização Social com o objetivo de qualificar o monitoramento do cumprimento das metas e ações complementares. Este procedimento permite acompanhar os encaminhamentos, atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços.
5. COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Entre os meses de janeiro a dezembro de 2023, o IDSM executou as atividades musicais e sociais do Programa NEOJIBA de acordo com o estabelecido no Contrato de Gestão nº 029/2019 e nos 2º, 3º e 4º Termos Aditivos do Contrato, assinados, respectivamente em 26/11/2020, 01/02/22 e 18/04/2023.
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL OU TÉCNICA
CF 1.1.1 Oferecer formação musical
Em 2023, foi superada a meta, com ofertada de formações musicais para um total de
2.438 crianças, adolescentes e jovens. Destes quantitativos, entre 64% a 68% foram atendimentos realizados em Salvador e Região Metropolitana, nos NPM e no NCN, os outros 32% a 36% foram distribuídos entre os NTN de Feira de Santana, NTN Vitória da Conquista, NTC Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e NPM Jequié.
As atividades de formação musical coletivas de instrumento musical, canto e iniciação musical foram ofertadas sem perder de vista aspectos modernos e atuais da educação musical e da pedagogia, praticadas no Brasil e no mundo e em conformidade com as das necessidades de aprendizagem de cada estudante em particular e de cada turma.
A OS apresentou comprovação: 1) Tabela resumo com o quantitativo de beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais; 2) Relação com os nomes e CPF de cada beneficiário.
CF 1.1.2 Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
Durante os trimestres, a meta ficou entre 90% a 116,7%. O ano de 2023 foi de aprendizado, expectativa e motivação, houve reestruturação dos cursos, o que deixou os objetivos pedagógicos e técnicos mais evidentes, contribuindo para a formação dos jovens que percebem melhor seu percurso de aprendizado, gerando metas e objetivos mais claros para todas as turmas.
CF 1.1.3 Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras.
Meta cumprida. Aos beneficiários indiretos de iniciativas musicais parceiras foram ofertadas ações de multiplicação do conhecimento musical, tanto de forma presencial como através de ensino remoto.
RESULTADOS
2023 | |||||||||||
XXX | XXX | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
13º | 14º | 15º | 16º | 17º | |||||||
975 | 690 | 1140 | 220 | 262 | 397 | 397 | 1374 | 959 | 107 | 836 | 47 |
META ANUAL (pessoas atendidas indiretamente) | 6.000 |
RESULTADO ANUAL | 7.404 |
ALCANCE | 123,4% |
ANÁLISE QUALITATIVA
A qualificação e cumprimento da meta seguiu as ações sugeridas no plano de melhoria das metas, adotadas durante o ano, sendo estas as ações:
● Mapeamento no entorno dos núcleos, principalmente em escolas públicas, descobrindo e estimulando novos parceiros, nos aproximando mais das comunidades e do público do Programa;
● Busca ativa dos NTNs por informações sobre os projetos musicais parceiros ainda em atividade nos territórios de identidade da Bahia, após os impactos da pandemia e que mantinham o interesse em intercâmbios pedagógicos com o Programa NEOJIBA;
● Identificação de beneficiários indiretos e estruturação da proposta de “Núcleo Multiplicador” envolvendo, também, os NPMs no atendimento da meta e fortalecendo a prática do “Aprende quem Ensina” em todos os núcleos do Programa;
● Retomada dos intercâmbios com as fanfarras estaduais, após o distanciamento provocado pela pandemia.
Com as ações e estratégias citadas acima, um novo patamar no atendimento indireto, com índice mensal superior ao resultado aferido em 2022.
CF 1.1.4 Oferecer formação musical em plataforma de ensino remoto
Meta cumprida. O NEOJIBA sem Fronteiras chega para democratizar o acesso aos conteúdos musicais, através de uma série de cursos online, organizados e escolhidos pela equipe de Coordenadores Pedagógicos do NEOJIBA, para cada área e instrumento.
Os cursos oferecidos estão armazenados em plataforma online de fácil acesso aos interessados (xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx/). Ao acessar o site, basta o participante completar um formulário de inscrição e logo depois escolher qual(is) curso(s) deseja participar. Os cursos são divididos em aulas, e cada aula possui conteúdos e atividades através de vídeos musicais, partituras, exercícios técnicos e estudos. Os conteúdos dos cursos estão organizados por ordem crescente de dificuldade, sempre
alinhados com o currículo pedagógico do NEOJIBA, e dividido em seções para facilitar e tornar o aprendizado mais organizado e estimulante. Os vídeos das músicas e dos exercícios são acompanhados das partituras, para que os participantes possam praticar em casa. Complementa cada aula as sessões “fica a dica”, na qual o instrutor destaca algum ponto do vídeo musical que o integrante deve estar mais atento, “contextualizado” e “fique esperto”, nas quais cada integrante deverá responder a perguntas sobre a aula assistida. Ao final de cada aula existe a sessão “aprende quem ensina”, na qual o participante deve gravar um vídeo tocando a obra musical e submeter na plataforma, de forma bem simples. Através de um sistema de avaliação em pares (colega com colega), cada vídeo submetido é analisado e avaliado por um colega do curso, e somente após essa avaliação uma nota será gerada, fortalecemos o nosso lema do “Aprende quem Ensina”. Ao final de cada módulo do curso, cada integrante recebe um certificado de conclusão.
O objetivo principal do NEOJIBA Sem Fronteiras é o de atender os integrantes diretos e indiretos do Programa, facilitando ainda mais o acesso destes ao ensino musical de excelência. Porém, por ser uma plataforma totalmente gratuita e aberta, muitos estudantes de música e interessados em geral se inscreveram nos cursos, o que demonstra mais uma vez o reconhecimento do NEOJIBA como um dos principais programas de ensino de música do Brasil e do mundo.
CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO
CF 2.1.1 Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões
Meta alcançada. A 7ª revisão do Plano Político Pedagógico - PPP foi apresentada no 16º relatório trimestral e devidamente evidenciada no relatório correspondente.
CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIOS
CF 3.1.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos
Meta cumprida. As atividades tiveram diferentes vieses: aulas com professores renomados do universo musical, ações pedagógicas temáticas, apresentações musicais, interação pedagógica entre os integrantes e participações em ensaios musicais, envolvendo integrantes de diversos núcleos dentro da programação pedagógica e musical organizada para o momento, consolidando um dos princípios fundamentais do NEOJIBA: "Conectividade em Rede” (o conceito de rede traz a possibilidade de trânsito interno do integrante dentro do Programa NEOJIBA, podendo ele se candidatar a intercâmbios ou transferência para outros núcleos ou grupos musicais do Programa. Este princípio enfatiza que motivações extrínsecas são importantes na busca de objetivos maiores e na aspiração por excelência. A conectividade proposta visa dar o máximo de oportunidades e motivações aos integrantes por meio da possibilidade de eles participarem em ensaios e apresentações públicas, seminários, masterclasses, palestras, capacitações e troca de experiências não só no seu núcleo, como também em um outro do Programa).
CF 3.3 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS
CF 3.3.1 Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do estado da Bahia e fora do estado.
Meta cumprida. As apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado, no período de janeiro a dezembro de 2023, apresenta um total de 315 apresentações, sendo 116 delas realizadas por produção externa e 199 por produção própria, com um público estimado em 62.704 pessoas.
Destaque para a "Turnê da Liberdade" Norte e Nordeste, que teve o patrocínio da PetroRecôncavo, através da Lei de Incentivo à Cultura e celebrou os 200 anos de
Independência do Brasil na Bahia, reuniu pela primeira vez em uma turnê as principais formações musicais do programa, a Orquestra NEOJIBA e o Coro Juvenil do NEOJIBA. Os grupos, que somaram 150 jovens instrumentistas e cantores, se apresentaram nos principais palcos de sete cidades do Norte e Nordeste do país, entre os dias 5 e 20 de agosto. A turnê passou por Xxxxxxx (5), Xxxxxx (7), Recife (8), Xxxx Xxxxxx (9 e 10), Mossoró (12 e 13), Manaus (17 e 18) e Salvador (20). Em todas as cidades, a entrada foi gratuita. Nessa turnê inédita, foram apresentados dois repertórios distintos: uma ópera brasileira e um programa sinfônico, sob a regência do maestro e diretor geral do Programa NEOJIBA, Xxxxxxx Xxxxxx, e com a participação da violinista japonesa Xxxxxx, nos concertos de Manaus e Xxxxxxxx. Os concertos e recitais da turnê atraíram um público de aproximadamente 7.396 pessoas.
Em 2023, entre os meses de janeiro a dezembro, a relação de apresentações públicas das diversas formações do NCN (Núcleo Central do NEOJIBA), dos NTNs (Núcleos Territoriais do NEOJIBA) de cada NPM (Núcleo de Prática Musical), seguida do número de público atingido, se divide da seguinte forma:
NCN: 106 apresentações, público de cerca de 26.067 pessoas
XXX Xxxxxxxx xx Xxxxxxx: 36 apresentações, público de 8.360 pessoas NTN Vitória da Conquista: 22 apresentações, público de 4.350
NTN Feira de Xxxxxxx: 19 apresentações, público de 6.012 pessoas NPM Bairro da Paz: 28 apresentações, público de 4.522 pessoas NPM Cidade Sol - Jequié: 21 apresentações, público de 2.305 pessoas NPM CESA: 20 apresentações, público de 2.360 pessoas
NPM Cordas Dedilhadas: 16 apresentações, público de 2.312 pessoas NPM Lauro de Freitas: 14 apresentações, público de 2.250 pessoas NPM Pirajá: 11 apresentações, público de 976 pessoas
NPM Nordeste de Amaralina: 9 apresentações, público de 800 pessoas NPM SESI: 8 apresentações, público de 980 pessoas
NPM Mata Escura: 5 apresentações, público de 1.410 pessoas
CF 4.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO
CF 4.1.1 Conceder bolsas auxílio para integrantes do NCN, NTN e NPM
Meta cumprida. As bolsas-auxílio oferecem suporte financeiro aos integrantes e são distribuídas de acordo com critérios justos e transparentes, levando em consideração fatores como grupo, idade e atuação dos integrantes permitindo que continuem seu desenvolvimento musical sem que as dificuldades econômicas interfiram negativamente em suas trajetórias.
CF 4.2.1 Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social.
Meta cumprida. Para o cumprimento desta meta a organização social destinou bolsas a monitores/multiplicadores selecionados de projetos musicais parceiros. O acompanhamento a estes bolsistas será realizado pelo NCN e pelos Núcleos Territoriais do NEOJIBA, que além de atividades presenciais, ofereceu aulas quinzenais via plataforma online disponível, além do acompanhamento do desenvolvimento das atividades em seus espaços de atuação, através da elaboração mensal de relatórios descritivos e fotográficos.
CF 5.1 REALIZAÇÃO CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E INTERCÂMBIO COM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
CF 5.1.1 Realizar acompanhamento pedagógico de cursos de música em unidades da CASE.
Meta cumprida. Através das oficinas pedagógicas e musicais, foi possível fortalecer o que já é realizado nas unidades, e promover as trocas de experiências, tanto recebendo os professores em Núcleo Territorial em Feira de Santana e Núcleo Central, em Salvador, assim como através das idas dos professores do NEOJIBA até as Unidades CASE Feira de Santana, ZILDA ARNS e CIA, cumprindo assim a meta pactuada em contrato de gestão. Através da parceria a Escola de Luteria do NEOJIBA, realizou a manutenção preventiva e conserto de alguns instrumentos da FUNDAC.
ENCONTROS REALIZADOS
Data: 04 de agosto de 2023 |
Horário: 10h às 12h no Núcleo Central do NEOJIBA |
Local: Núcleo Central do NEOJIBA |
Professores FUNDAC presentes: |
Xxxxx Xxxxxxxxxx [CASE CIA e Salvador], sopros |
Xxxxxx Xxxxxxx [CASE CIA], percussão |
Xxxxx Xxxxx, violão e percussão |
Coordenadores pedagógicos do NEOJIBA que ministraram as atividades: |
Xxxxx Xxxxxx, coordenador pedagógico de percussão |
Xxxxx Xxxxxxx, coordenador pedagógico de trompete |
CF 5.1.2 Realizar ações de intercâmbio com políticas para pessoas com deficiência.
Meta cumprida. Durante o ano de 2023, deu continuidade à importante discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades musicais oferecidas nos Núcleos do NEOJIBA, através da realização de dois colóquios sobre o tema, além da formação continuada para monitores especializados. Durante os eventos, foi possível fortalecer o entendimento institucional em relação ao tema, aprofundando estudos e
debates, e também apresentar propostas e soluções práticas para os desafios do dia a dia.
Abaixo segue o resumo de cada evento.
4° Colóquio sobre Educação Musical para Pessoas com Deficiência:
No dia 27 de janeiro de 2023, foi realizado o 4° Colóquio sobre Educação Musical para Pessoas com Deficiência, dentro da programação do 13° Seminário Pedagógico do NEOJIBA. O tema principal deste colóquio foi a discussão em equipe sobre possibilidades de inclusão através da música e da implementação do acompanhamento de monitores especializados aos integrantes PcD dos núcleos. Ao final do evento, os vários grupos apresentaram o resultado das suas discussões e reflexões, ficando, entre outros assuntos, alguns temas para deliberação e providências, como:
Necessidade de providenciar obras de acessibilidade física nos Núcleos;
Necessidade de criar um acervo de partituras adaptadas para pessoas com baixa visão;
Necessidade de um contato mais frequente com as famílias e com as organizações que fazem o acompanhamento médico/ psicossocial dos integrantes PcD;
Necessidade de um sistema mais robusto de formação de monitores para o trabalho com integrantes PcD;
Necessidade de pesquisar métodos que possam ser utilizados com integrantes PcD, bem como pesquisar a adaptação de instrumentos musicais para aqueles que têm deficiência física;
Outros temas de interesse da área.
Data: 27/01/2023 Horário: das 9h às 18h Local: Parque do Queimado Participantes: 120 pessoas (presencial)
5° Colóquio sobre Educação Musical para Pessoas com Deficiência:
No dia 29 de setembro, foi realizado o 5º Colóquio sobre Educação Musical para Pessoas com Deficiências, evento que foi integralmente organizado e planejado pelos monitores participantes das formações. Os temas abordados durante o Colóquio foram extraídos das formações realizadas anteriormente com os monitores, e coube também a eles a apresentação no dia do evento, com ótimo domínio de fala e de conteúdo. Durante o evento, foi divulgado o modelo de acompanhamento pedagógico de monitores especializados em educação musical para PcD nos núcleos NEOJIBA, e várias dúvidas foram tiradas entre os participantes.
O modelo prevê que os integrantes PcD dos núcleos tenham, além do instrutor ou monitor regular da classe, um monitor especializado no tema e que será dedicado exclusivamente a estes integrantes.
Data: 29/09/2023 Horário: 9h
Local: Parque do Queimado (evento online, via zoom) Participantes: 60 pessoas
CF 5.1.3 Realizar ações de capacitação para outros projetos musicais
Meta cumprida. A organização social realizou aulas públicas de instrumento/canto, presenciais ou à distância, ministradas pelos coordenadores pedagógicos e instrutores do programa em espaços de parceiros, como escolas da rede estadual, Centros Sociais Urbanos e outros, e também realizou aulas públicas no Parque do Queimado e nos Núcleos Territoriais do NEOJIBA.
RESULTADOS
META ANUAL (horas de atividades pedagógicas realizadas) | 600 |
RESULTADO ANUAL | 913 |
ANÁLISE QUALITATIVA
O plano de melhoria das metas, contribuiu para a OS alcançar as seguintes ações:
● Mapeamento no entorno dos núcleos, principalmente em escolas públicas, descobrindo e estimulando novos parceiros, nos aproximando mais das comunidades e do público do Programa;
● Busca ativa dos NTNs por informações sobre os projetos musicais parceiros ainda em atividade nos territórios de identidade da Bahia, após os impactos da pandemia, e que mantinham o interesse em intercâmbios pedagógicos com o Programa NEOJIBA;
● Identificação de beneficiários indiretos e estruturação da proposta de “Núcleo Multiplicador” envolvendo, também, os NPMs no atendimento da meta e fortalecendo a prática do “Aprende quem Ensina” em todos os núcleos do Programa;
● Retomada dos intercâmbios com as fanfarras estaduais, após o distanciamento provocado pela pandemia.
Com as ações e estratégias citadas acima, o IDSM atingiu um novo patamar no atendimento indireto. Com o projeto “Núcleo Multiplicador” potencializamos os mecanismos do “Aprende quem Ensina” e envolvemos, além de instrutores e monitores bolsistas, as mais jovens lideranças de cada núcleo. Praticamos a multiplicação do conhecimento em toda a cadeia pedagógica do NEOJIBA, interagindo com um público muito maior. No período aqui avaliado, muitos dos NPMs puderam contribuir com a meta e a quantidade de parceiros e potenciais novos parceiros se ampliou.
PROJETOS ATENDIDOS
ENTIDADE / PROJETO | CIDADE | TERRITÓRIO DE IDENTIDADE |
Fanfarra de Capela do Alto Alegre | Capela do Alto Alegre-BA | Bacia do Jacuípe |
CETEP_CAPIM GROSSO | Capim Grosso-BA | Bacia do Jacuípe |
Escola Municipal Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxxx-BA | Bacia do Jacuípe |
Escola de música de Nova Fátima | Nova Fátima-BA | Bacia do Jacuípe |
Filarmônica Lira 6 de Agosto | Pé de Serra-BA | Bacia do Jacuípe |
Harmonia do Quilombo | Quixabeira-BA | Bacia do Jacuípe |
Filarmônica Lira dos Artistas | Rio das Contas-BA | Chapada Diamantina |
Banda Marcial Tigres de Belmonte | Belmonte-BA | Costa do Descobrimento |
Projeto ECOAR Bahia | Porto Seguro -BA | Costa do Descobrimento |
IASA Instituto Amigos de Santo André | Santa Cruz Cabrália-BA | Costa do Descobrimento |
Espaço Cultural Dona Flora | Alcobaça-BA | Extremo Sul |
Filarmônica 15 de Setembro | Belmonte-BA | Extremo Sul |
Filarmônica Lyra Popular | Belmonte-BA | Extremo Sul |
Colegio Polivalente de Caravelas | Caravelas-BA | Extremo Sul |
ICMBio | Caravelas-BA | Extremo Sul |
Movimento Cultural Arte Manha | Caravelas-BA | Extremo Sul |
Projeto ABC do Ó | Itanhém-BA | Extremo Sul |
Escola Infantil Ibapitanga | Prado-BA | Extremo Sul |
Escola Municipal Algeziro | Prado-BA | Extremo Sul |
Moura | ||
Escola Municipal Tiradentes | Prado-BA | Extremo Sul |
Projeto Curumim Batuque - Cumuruxatiba | Prado-BA | Extremo Sul |
Projeto Canto e Encanto | São José de Alcobaça-BA | Extremo Sul |
Escola Municipal Xxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxx xx Xxxxxxx-BA | Extremo Sul |
Paróquia São José Operário | Xxxxxxxx xx Xxxxxxx-BA | Extremo Sul |
Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco | Xique-xique-BA | Irecê |
Projart | Ipiaú-BA | Médio Rio de Contas |
APIB Associação Paradesportiva do interior da Bahia | Jequié-BA | Médio Rio de Contas |
Caravana Cultural Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx-BA | Médio Rio de Contas |
Colégio Estadual de Jequié | Jequié-BA | Médio Rio de Contas |
Festival de Cultura e Diversidade | Jequié-BA | Médio Rio de Contas |
OCPJ - Orquestra Classica e Popular de Jequié | Jequié-BA | Médio Rio de Contas |
Fanfarra Comunitária e Educativa de Jitaúna (FANCEJ) | Jitaúna-BA | Médio Rio de Contas |
ISFA Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxx-XX | Médio Rio de Contas |
Sociedade Filarmonica Uniao Dos Ferroviarios Bonfinenses | Senhor do Bonfim-BA | Piemonte Norte do Itapicuru |
X. X. Xxxx Xxxxxxxx Carneiro | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
X.X. Xxxx Xxxxx | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
CEB | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
CJCC_FEIRA DE SANTANA | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Associação de Promoção Humana | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
Escola M. Xxxxx Xxxxxxx Daltro | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
Escola M. Padre Xxxxxxxx Xxxxxxxx | Feira de Santana-BA | Portal do Sertão |
Instituto de Educação Gastão Xxxxxxxxx | Xxxxx de Santana-BA | Portal do Sertão |
Instituto Professora Xxxxxx & Maria Cristina - IPEMAC | Ipecaeta-BA | Portal do Sertão |
CJA_SANTO AMARO | Santo Amaro da Purificação-BA | Recôncavo Baiano |
Coral Juventude Arte do Recôncavo (CJAR) | Santo Amaro da Purificação-BA | Recôncavo Baiano |
Escola de Música Cidadã - EMUC | Catu-BA | RMS |
Filarmônica Guerreiros do Sol | Dias D'Ávila-BA | RMS |
CEDANZE | Salvador-BA | RMS |
Colégio Adventista IAPI | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Desembargador Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxx-BA | RMS |
Colégio Estadual Dinah Gonçalves | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Duque de Caxias | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | Xxxxxxxx-BA | RMS |
Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Navarro de Brito | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Prof. Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxx-BA | RMS |
Colégio Estadual Rubem Dário | Salvador-BA | RMS |
Colégio Estadual Santo Antonio | Salvador-BA | RMS |
Colégio Polivalente de Amaralina | Salvador-BA | RMS |
Escola Comendador Xxxxxxxx Xxxxxxxx - SESI Itapagipe | Salvador-BA | RMS |
Escola Municipal Cosme de Farias | Salvador-BA | RMS |
Escola Municipal Nossa Senhora da Paz | Salvador-BA | RMS |
Escola Municipal Professora Xxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxx-BA | RMS |
Escola Municipal Zulmira Torres | Salvador-BA | RMS |
Laringecton - Hospital Xxxxxxxxx Xxxxxx | Salvador-BA | RMS |
REMIUSC | Salvador-BA | RMS |
Instituto Novas Histórias - Conexão Sertão | Cipó-BA | Semiárido Nordeste II |
Colégio estadual Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | Xxxxxxx-BA | Sertão do São Francisco |
Casa Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxx-BA | Sertão Produtivo |
Projeto Santo Antonio de Música | Conceição do Coité-BA | Sisal |
Sociedade Filarmônica 30 de Junho | Serrinha-BA | Sisal |
Espaço Cultural Xxxx Xxxxxxx | Barra do Choça-BA | Sudoeste Baiano |
Centro de Convivência Santo | Presidente Xxxxx Xxxxxxx- | Sudoeste Baiano |
Xxxxxx | XX | |
APAE Vitória da Conquista | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
ARCOS | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Centro Educacional Xxxxxx Xxxxx | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Colégio Estadual Xxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxx da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Escola M. Xxxx Xxxxxxxxx do Prado | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Escola Municipal Padre Xxxxxxx | Xxxxxxx da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Escola Popular de Música do Vila América | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Escola Sacramentinas | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Orquestra Semeando Compaixão | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora de Fátima | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Unidade de Semiliberdade Um Novo Jeito de Ser | Vitória da Conquista-BA | Sudoeste Baiano |
Banda Musical do Colégio Estadual Xxxxxxx Xxxxxx (BANMEF) | Maracás-BA | Vale do Jiquiriça |
Fanfarra Musical de Maracás (FAMMAC) | Maracás-BA | Vale do Jiquiriça |
86 PARCEIROS | 37 MUNICÍPIOS | 16 TERRITÓRIOS |
CF 5.1.4. Formar multiplicadores especializados em Educação Musical para Pessoas com Deficiência
Meta cumprida. No período foram realizados 08 encontros para Formação Continuada em Educação Musical para Pessoas com Deficiência e 50 pessoas foram capacitadas
neste atendimento especializado. Toda construção e troca teve como foco e base, a referência de integrantes dos núcleos do programa. O grupo presente se mostrou muito interessado no tema, o quantitativo de integrantes nos núcleos com Transtorno do Espectro Autista é expressivo.
CF 6.1 OFERECER ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL BENEFICIÁRIOS
CF 6.1.1 Mapa social dos beneficiários diretos
Meta 100% alcançada. O Mapa Social foi apresentado à SJDH no Relatório de Prestação de Contas do 14° Trimestre. O mesmo tem por objetivo apresentar um diagnóstico socioeconômico das famílias inseridas no Programa, destacando as características socioeconômicas e situações de vulnerabilidade e/ou risco social.
O mapa social apoia as metas pactuadas entre a Organização Social IDSM e o Governo do Estado da Bahia, através da SJDH. Para tanto, acredita-se que novas estratégias podem ser pensadas e recriadas a fim de minimizar as vulnerabilidades encontradas nesta pesquisa. O Mapa Social também representa um marco para mensurar os resultados socioeducativos alcançados por meio das ações integradas da Gerência de Desenvolvimento Social, Educacional e Musical.
Na síntese dos resultados apresentados, pode-se destacar que o gênero feminino permanece predominante em 2022, 6% (152 integrantes) a mais em relação ao público masculino. Cabe destacar, que dentro da pluralidade das identidades de gênero, no universo do público atendido pelo NEOJIBA, em 2022 tivemos 02 integrantes trans e 01 integrante autodeclarado não binário participantes do programa, desta forma, o NEOJIBA estabelece a garantia de direitos aos seus integrantes. No que diz respeito a
raça/cor, o resultado obtido aponta que pardos e negros são maioria no programa. Juntas, as duas categorias, somam 1.901 integrantes, 81% do total de participantes. Quanto à faixa etária, prevalece a predominância de crianças e adolescentes. São
2.073 integrantes ativos na faixa etária de 5 a 17 anos, 89% do total.
Em relação à renda familiar, houve um acréscimo de 5% em comparação a 2021, sendo 76% das famílias inseridas no programa NEOJIBA com renda média familiar entre meio e três salários mínimos, perfil que condiz com os pré-requisitos para o CadÚnico. Em relação aos dados de saúde, percebe-se avanços através dos encaminhamentos e atividades socioeducativas realizadas pelo GDS quanto ao Cartão Nacional de Saúde, haja vista o sensível aumento de 4% no quantitativo de integrantes que possuem o referido documento.
O entendimento do NEOJIBA, através da Gerência de Desenvolvimento Social, é de que uma atuação eficiente e qualitativa só é possível quando se tem conhecimento de quais são as demandas biopsicossociais de cada integrante e de seu núcleo familiar de modo indissociável. É através do conhecimento real e sistematizado que ações assertivas podem ser traçadas.
CF 6.1.2 Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
Meta alcançada. O NEOJIBA, tendo como princípio a integração social, possibilita, por meio de encaminhamento, o acesso a políticas públicas e sociais na perspectiva de instrumentalizar e proporcionar a emancipação de integrantes e familiares.
Durante o ano de 2023, a Gerência de Desenvolvimento Social realizou articulações com a rede de proteção social e especial, CRAS e CREAS, através dos encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, para o estreitamento da relação do programa com as unidades.
Nos atendimentos aos integrantes e familiares, bem como em meio aos encontros com famílias, a rede de proteção foi acionada no sentido de fortalecer a parceria com os núcleos e encaminhar os integrantes para os equipamentos da Política de Assistência Social, visando à inserção destes em serviços, como também, o acesso a benefícios que apresentam perfil compatível. A intenção é estimular e sensibilizar este público sobre o acesso a direitos adquiridos, exercendo dessa forma, a cidadania como sujeitos participantes e protagonistas sociais.
Dentre o vasto campo de atuação em conjunto com a rede socioassistencial, encontra- se o encaminhamento para inserção das famílias e integrantes no Programa Cadastro Único que consiste em um instrumento que permite ao Governo Federal, Estadual e Municipal conhecer a realidade socioeconômica das famílias e identificar demandas e necessidades para implementar políticas públicas, a exemplo da concessão de benefícios.
O primeiro passo dessa articulação com a rede socioassistencial é realizado através do levantamento do público atendido pelo programa, que apresenta perfil para encaminhamento ao Cadastro Único, por meio do sistema MUSa. Em seguida, a realização dos encaminhamentos a integrantes e/ou familiares, com orientações acerca do assunto. Os integrantes e famílias que são atendidos pela equipe da
Gerência de Desenvolvimento Social, uma vez identificada demanda de situação de vulnerabilidade e/ou risco social, imediatamente é realizado o encaminhamento para o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção, incluindo as Prefeituras- Bairro existentes em Salvador.
Desse modo, no ano de 2023, foi identificado um quantitativo de 197 integrantes, 100% elegíveis para o CadÚnico, sendo o mesmo quantitativo encaminhado para a realização do referido cadastro.
Tendo em vista essa realidade, a equipe da GDS realizou orientações individuais e em todas as reuniões de famílias sobre o Cadastro Único do Governo Federal e o quanto o mesmo é importante para a garantia de benefícios socioassistenciais nas três esferas de governo. Além disso, também foram realizadas ações intersetoriais para fortalecimento das parcerias com a rede socioassistencial.
Segue abaixo o descritivo dos encaminhamentos, orientações e articulações realizados com a rede de Proteção Social:
Ações intersetoriais com a rede socioassistencial em Salvador:
- 109 encaminhamentos para o CadÚnico;
- 45 orientações sobre o CadÚnico;
- 45 articulações com a rede de proteção.
Ações intersetoriais com a rede socioassistencial no Interior: NTN Feira de Xxxxxxx:
- 39 encaminhamentos para o CadÚnico;
- 13 orientações sobre o CadÚnico;
- 13 articulações com a rede de proteção. NTN Vitória da Conquista e NPM Cidade Sol:
- 16 encaminhamentos para o CadÚnico;
- 19 orientações sobre o CadÚnico;
- 12 articulações com a rede de proteção.
XXX Xxxxxxxx xx Xxxxxxx:
- 33 encaminhamentos para o CadÚnico;
- 57 orientações sobre o CadÚnico;
- 06 articulações com a rede de proteção.
CF 6.1.3 Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço.
Meta alcançada. Para o primeiro ciclo de encontros com as Famílias de 2023, a OS apresentou como título central: Informações e atualizações do Programa Bolsa Família - PBF, esse foi o tema apresentado durante as reuniões, que aconteceram no período de fevereiro a abril do corrente ano, nas quais cumprimos a meta, realizando
16 encontros com o total de 758 familiares e/ou responsáveis participantes dos núcleos de Salvador e interior da Bahia.
No segundo ciclo de encontros com as Famílias de 2023, o tema central foi: "Diálogo na Família". Este tópico foi discutido durante as reuniões que ocorreram no período de agosto a outubro deste ano, nas quais cumprimos nossa meta de realizar 18 encontros com um total de 628 familiares e/ou responsáveis participantes dos núcleos de Salvador e do interior da Bahia.
No ano de 2023, contabilizou-se 34 encontros com a participação de 1.386 familiares e/ou responsáveis pelos integrantes participantes dos núcleos de Salvador e do interior da Bahia.
CF 6.1.4 Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
Meta alcançada. A Gerência de Desenvolvimento Social realiza o acompanhamento do percurso formativo dos integrantes do NEOJIBA com o apoio dos Coordenadores de Núcleos, e tem como finalidade acompanhar o desempenho escolar dos integrantes de modo que possibilite a integração das atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Programa como pela escola, onde visam contribuir também para a vida escolar do integrante, avaliando o comportamento na atividade musical, bem como no ensino regular educacional.
Em 2023, a meta foi alcançada a partir do levantamento das informações escolares dos integrantes através de pesquisa on-line, via sistema Google Forms, com o objetivo de saber se os integrantes estavam vinculados à rede de ensino. A pesquisa foi realizada durante o 15° Trimestre 01/05/2023 a 31/07/2023.
A síntese da escolaridade, apontou um total de 2.294 integrantes, constituído por
2.244 integrantes que compõem a área de práticas musicais e 48 integrantes da área técnica inseridos no Programa NEOJIBA. Cabe ressaltar que, do universo total de integrantes, apenas 2.245 efetivamente responderam à pesquisa de escolaridade, ou seja, 98%, representando um aumento de 8% em relação às respostas coletadas no ano de 2022.
Identificou-se também, que a maioria dos integrantes estão inseridos no ensino fundamental e na rede pública (estadual, municipal e federal). Vale destacar, que no ano de 2023, 36 integrantes ingressaram na universidade, representando a continuidade da evolução do número de integrantes que dão entrada nas instituições de ensino superior. Este percentual evidencia o impacto das ações de cidadania e das atividades do “pensando o futuro”, realizadas pela GDS, na vida dos integrantes e famílias.
Durante o ano, foram realizadas 417 ações referentes ao acompanhamento do percurso formativo dos integrantes, dentre elas: visitas e articulações institucionais com as unidades de ensino (escolas públicas e privadas), atendimentos e reuniões com os integrantes e familiares, articulação com instrutores e coordenações pedagógicas.
CF 6.1.5 Oferecer orientação profissional e/ou social a integrantes em situação de iminente desligamento do programa
Meta alcançada. Dentre as metas pactuadas entre a SJDH e o IDSM que cabe a Gerência de Desenvolvimento Social, está a “Oficina de orientação profissional e/ou social”, cuja execução considera a leitura do contexto em que as populações adolescentes e jovens estão inseridos, respeita a heterogeneidade e particularidades dos grupos numa perspectiva interdisciplinar que contribui para uma emancipação psicossocial, em que o se conhecer melhor, identificar potenciais, interesses, paixões, estabelecer estratégias e metas para alcançar os seus próprios objetivos e atingir a sua realização em diversas dimensões são elementos de um roteiro flexível que se conecta com a história de cada integrante, a partir da adolescência até a fase adulta.
A proposta de atividade da Gerência de Desenvolvimento Social para contemplar a meta “Oficina de orientação profissional e/ou social”, considerou a leitura desse atual contexto, crentes de que a preparação para uma vida profissional, autônoma e independente tem seus pilares alicerçados no presente, nesse tempo frenético no qual as populações adolescentes e jovens estão inseridas, respeitando, obviamente, a heterogeneidade e particularidades dos grupos numa perspectiva interdisciplinar que contribui para a emancipação psicossocial.
Para contribuir com esse assunto, a GDS no ano de 2023 promoveu 13 encontros referentes à meta Pensando o Futuro, com integrantes do NCN, OPE, NTNs e NPMs. Nos 13 encontros realizados o número total de participantes foi de 289 integrantes.
A meta “Oficina de orientação profissional e/ou social” foi materializada através de ações destinadas a adolescentes e jovens com o objetivo de proporcionar aos participantes uma reflexão estruturada sobre suas aspirações pessoais, alinhada à construção de metas e planos para o futuro. “Sua rotina contempla esse desejo futuro?” Essa foi a pergunta norteadora durante o ciclo de oficinas, assim, os integrantes puderam perceber que todos nós precisamos sonhar, porém é importante pensar em ações, criar objetivos ou estes serão sempre ideias, nunca realidade. Cada participante foi orientado a criar planos tangíveis, abordando aspectos como educação, carreira, e engajamento social. A abordagem prática permitiu a aplicação efetiva das ideias discutidas, transformando conceitos abstratos em ações concretas.
CF 6.1.6 Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do programa
Meta alcançada. A Gerência de Desenvolvimento Social realizou neste ano, oficinas e capacitações na área de desenvolvimento social com coordenadores de núcleo, coordenadores pedagógicos, instrutores, integrantes que são Monitores/PROMS e Multiplicadores Territoriais, equipes que compõem o quadro da Direção Educacional do Programa. Esta ação é uma meta prevista para ser executada a cada semestre, a fim de contribuir com a qualidade do atendimento e a gestão social das situações encontradas no dia a dia das ações do programa NEOJIBA. Para realização desta meta, foram realizadas 71 atividades entre oficinas e ações no ano de 2023, com um total de 2.961 participantes.
A fim de disseminar a importância do desenvolvimento da cidadania no âmbito do programa NEOJIBA e de uma sociedade plural e justa, em 2023 as oficinas na área de desenvolvimento social foram realizadas com mais frequência e buscou trazer para mais perto temáticas consideradas relevantes diante à análise dos dados do Mapa Social - 2022 e à conjuntura do público atendido pelo programa. Assim, temas como comunicação, diversidade, bullying, manual do integrante, uso abusivo de álcool e outras drogas receberam destaque.
As campanhas nacionais de prevenção também tiveram ênfase, como o Maio Laranja, que visou apresentar aos integrantes formas de identificar e denunciar qualquer sinal de abuso, evitando assim experiências traumáticas; o Setembro Amarelo, que buscou reduzir estigmas sobre o suicídio, fazendo com que os integrantes busquem e ofereçam ajuda; além da “Campanha NEOJIBA Plural – Conceitos e Processos de Comunicação”, destinada aos integrantes do NCN, que teve como objetivo discutir sobre a Campanha NEOJIBA Plural, além de proporcionar espaço descontraído para a discussão e acesso a informações que venham a contribuir com a reflexão crítica sobre comunicação, tendo em vista que conversar sobre essa temática é de fundamental importância para o público alvo do programa.
No que concerne às Capacitações Pedagógicas, em 2023 a GDS realizou encontros presencial e on-line, crentes de que o contato com os colegas pudesse propiciar um espaço de escuta acolhedora. Sendo assim, as assistentes de DS de cada NTN ficaram responsáveis por executar uma oficina com seu grupo local, atendendo à necessidade do grupo.
No primeiro ciclo de capacitações pedagógicas ocorrido no 15° trimestre, a temática foi sobre os direitos das crianças e adolescentes e no segundo ciclo, que ocorreu no 17° trimestre e transcorreu sobre o tema "Diferente, mas não desiguais", cuja a formação proporcionou uma imersão nas nuances da diversidade, enfatizando que a singularidade de cada indivíduo não deve ser um fator de desigualdade. Os participantes foram guiados por uma reflexão crítica sobre os estigmas associados à deficiência e incentivados a adotar uma postura atenta de acolhimento e inclusão.
CF 6.1.7 Atender individualmente integrantes e familiares
Meta alcançada. O atendimento psicossocial individual e/ou em grupo aos integrantes e seus familiares é de responsabilidade da Gerência de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA, onde através da escuta qualificada, analisa e intervém na realidade social apresentada e são estabelecidas estratégias de intervenção. Todas as escutas ocorrem baseadas nos princípios da ética profissional, consideradas como acolhimento e respeito mútuo ao integrante e/ou familiar.
A intervenção realizada com os integrantes e seus familiares é denominada de atendimento psicossocial, uma vez que é realizada por profissionais de serviço social e psicologia. O mesmo se desdobra em um conjunto de ações, que tem como objetivo
a evolução dos casos acompanhados, ou seja, busca auxiliar e subsidiar cada integrante e seus familiares em suas necessidades específicas para que as mesmas possam ser superadas.
Com a continuidade e periodicidade do atendimento individualizado e/ou em grupo, este deixa de ser atendimento pontual passando a ser acompanhamento. Quando necessário essa atividade é estendida ao núcleo familiar, principalmente nos casos de crianças e adolescentes.
Somando o quantitativo de Salvador com os NTNs Feira de Santana, Vitória da Conquista, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e o NPM Jequié, o valor total é de 7.010 (atendimentos, orientações, desligamentos e visitas), e 273 encaminhamentos.
CF 7.0 MANUTENÇÃO DA SEDE NO PARQUE DO QUEIMADO
CF 7.0 Núcleo em funcionamento (sede)
A Meta CF 7.0 se refere às ações de manutenção dos espaços físicos do Parque do Queimado, sede do programa NEOJIBA, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador. Ao longo do período entre janeiro e dezembro de 2023, a meta foi cumprida, conforme o manual de uso e operações do Parque do Queimado, e todas as ações previstas foram executadas.
CF 7.1 MANTER NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO
CF 7.1.1 Manutenção dos núcleos em funcionamento
As atividades necessárias para o pleno funcionamento dos 13 Núcleos foram realizadas, com resultados alcançados por cada unidade do Programa. Todas as medidas de manutenção nos âmbitos educacional, operacional e de assistência social foram realizadas e, portanto, a meta foi cumprida.
No 14º trimestre ocorreu o retorno das atividades musicais após o período de férias e também a abertura de 560 novas vagas nos 13 Núcleos do NEOJIBA. Ao todo mais de 2600 crianças, jovens e adolescentes fizeram a pré-inscrição, o que mais uma vez demonstra a grande demanda da população por vagas no programa. Ainda em fevereiro realizamos também o processo seletivo para Jovens Líderes, selecionando 30 jovens de núcleos que passaram a receber uma bolsa mensal para participar do programa de formação de lideranças nos NPM.
O período foi o da retomada das ações territoriais para atendimento de integrantes indiretos, Os Núcleos de Prática Musical também intensificaram as atividades na comunidade do seu entorno através do projeto “Núcleo Multiplicador”, realizando ações em escolas municipais e estaduais. E também das “Academias NEOJIBA” e dos Concertos com a Orquestra 2 de Julho e a OCA, com a participação de importantes músicos e professores como Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Outro fator importante foi o avançar da parceria do NEOJIBA com a ACOPAMEC - Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e do Calabetão - para a transferência do Núcleo de Canto Coral para esta localidade. Este novo Núcleo iniciou os trabalhos em uma comunidade de alto índice de vulnerabilidade social, dessa forma alinhado com a missão institucional do NEOJIBA. Ao todo 84 crianças, jovens e adolescentes do bairro iniciaram suas atividades com canto coral, e o planejamento é de abertura de mais 50 vagas para 2024, na área de cordas friccionadas.
Por sua vez, o processo de desmobilização do NPM Canto Coral foi realizado de forma cuidadosa, sendo oferecida oportunidade a todos os integrantes de continuidade dos estudos em outros núcleos, além da criação do Coro Pedagógico Experimental, no NCN, que abrigou os integrantes que desejavam seguir na área coral. Assim, nenhum integrante do extinto núcleo ficou sem oportunidade de seguir os estudos musicais no NEOJIBA.
A série de concertos aos domingos também voltou com grande força, com destaque para a ação de trazer para esses concertos integrantes de diversos núcleos, para que possam conhecer o Parque do Queimado e vivenciar a experiência de assistir a um concerto de alto nível, ao vivo, na Sala NEOJIBA.
Durante os meses de novembro e dezembro, houve o encerramento das atividades letivas nos núcleos do NEOJIBA, com a realização dos já tradicionais concertos de final de ano.
Destacamos a participação do NPM Cidade Sol na Abertura do Natal Encantado de Jequié, evento que mais uma vez deu protagonismo ao nosso núcleo na cidade.
Importante também foi a realização de um intercâmbio entre o NPM Mata Escura e o Núcleo Central do NEOJIBA, mostrando aos integrantes de Mata Escura as possibilidade de progressão dentro do NEOJIBA, além de servir de modelo e de motivação para que estes possam se dedicar cada vez mais aos seus estudos musicais. O NTN Vitória da Conquista também realizou diversas apresentações em espaços importantes da cidade, como a Feira Literária de VDC e a Feira de Agricultura do Sudoeste, entre outras.
Destacamos ainda o intercâmbio entre o NPM Cordas Dedilhadas e o NTN Feira de Santana, integrando os instrumentos de cordas dedilhadas em uma apresentação com
orquestra. Por fim, destacamos as apresentações do NPM Lauro de Freitas no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) e do NPM Pirajá no Hospital do Subúrbio.
CF 7.1.2 Oferecer serviços de manutenção preventiva de instrumentos musicais para integrantes do NEOJIBA
Meta cumprida. São realizadas medidas preventivas implementadas para preservar os instrumentos musicais utilizados no Programa NEOJIBA. As visitas do Ateliê Escola de Luteria aos núcleos seguem um planejamento pedagógico onde une, a oportunidade de propagar os cuidados básicos para melhorar a preservação, através de inspeção individualizada em todos os instrumentos em uso no Programa, com a possibilidade dos alunos do curso de luteria experienciar atividades de campo, onde o contato com os músicos completa os ensinamentos e gera novos insights.
Em colaboração com as coordenações de cada núcleo, foram analisadas as condições de armazenamento dos instrumentos nas dependências do núcleo, dos instrumentos sobressalentes e daqueles que os integrantes trouxeram aos núcleos durante as visitas.
Os resultados dessas manutenções variaram de acordo com as particularidades de cada núcleo, levando em consideração as atividades específicas desenvolvidas por cada um, como é o caso de núcleos onde a prática musical não faz uso de instrumentos. Além disso, em alguns núcleos, fez-se necessário o reforço da quantidade de visitas, pois alguns instrumentos necessitavam de maior atenção e cuidados.
No geral, as visitas técnicas de 2023 foram realizadas de acordo com o calendário estabelecido e contaram com o apoio conjunto dos luthiers, das coordenações de núcleo, das coordenações pedagógicas, dos instrutores, da equipe administrativa e do patrimônio. O monitoramento das condições de uso dos instrumentos foi estabelecido, garantindo que
todos os integrantes do Programa NEOJIBA tivessem suas condições adequadas atendidas para realizar suas atividades, ao mesmo tempo em que se obtinha a garantia da preservação do patrimônio do programa.
CF 7.1.3 Oferecer serviços de reparos de instrumentos para integrantes do NEOJIBA e de projetos parceiros
Meta cumprida. Esta meta demonstra o índice de produção dos ateliês de luteria do Programa NEOJIBA na realização de serviços e reparos em instrumentos musicais nas áreas de Cordas, Arcos e Sopros.
Os resultados quantitativos demonstram o alto índice de produção dos ateliês. Trata- se de uma iniciativa que possibilita a formação de pessoas para o trabalho conforme seu talento e com alto nível de especialização. Além disto, o desempenho deste trabalho implica na qualidade da execução final dos concertos e de toda formação musical ofertada.
Durante as visitas pedagógicas, os bolsistas do Ateliê Escola de Luteria (Estudantes do curso de Cordas e Sopros) realizaram pequenos serviços nos Núcleos, sempre supervisionados pelos Luthiers, conciliando com as demandas emergenciais da turnê e das rotinas dos Núcleos NEOJIBA.
Seguem números do período divididos por mês e grupo operacional.
2023 | Cordas | Arcos | Sopros | Total |
Janeiro | 18 | 7 | 7 | 32 |
Fevereiro | 59 | 55 | 32 | 146 |
Março | 99 | 107 | 76 | 282 |
Abril | 79 | 48 | 37 | 164 |
Maio | 36 | 49 | 25 | 110 |
Junho | 94 | 70 | 40 | 204 |
Julho | 157 | 115 | 77 | 349 |
Agosto | 174 | 110 | 49 | 333 |
Setembro | 97 | 103 | 40 | 240 |
Outubro | 101 | 63 | 107 | 271 |
Novembro | 83 | 100 | 39 | 222 |
Dezembro | 39 | 35 | 11 | 85 |
Total | 1036 | 862 | 540 | 2438 |
COMPONENTE DE GESTÃO – CG CG 1.1 EXECUTAR ORÇAMENTO
Durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, o IDSM executou o orçamento em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais aplicáveis às entidades de sua natureza, mantendo registrados e disponíveis os comprovantes das despesas.
CG 1.1.2 Conformidades das despesas efetuadas pela OS
Durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, o IDSM executou as despesas conforme o manual da OS.
CG 1.2 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL
CG 1.2.1 Limite de gastos com pessoal
As despesas de pessoal relativa ao ano de 2023 totalizou em R$12.453.253,61 que corresponde a 60,55% do valor do ano de 2023, orçado no contrato de gestão 0029/19, 3º Aditivo.
O aumento do custo de pessoal, deve-se ao reajuste do TKT alimentação dos funcionários em 2023, o mesmo não era reajustado desde 2014. Impactou em um aumento de 32% dessa rubrica. Houve também o aumento do Plano de Saúde dos funcionários de acordo com a sinistralidade do IDSM, esse aumento corresponde a 24% do aumento dessa rubrica.
Os pagamentos das contingências trabalhistas ficaram dentro do previsto, assim como os outros encargos e benefícios.
CG 1.3 CAPTAR RECURSOS
CG 1.3.1 Captação de recursos financeiros
Meta cumprida. A meta de captação de recursos anual equivale a 5% do valor total do Contrato de Gestão nº 029/2019. O saldo total de captação de recursos financeiros neste período é de R$6.317.134,55 (seis milhões, trezentos e dezessete mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos, que equivale a 32% do valor do Contrato.
CG 1.3.2 Captar recursos não-financeiros através do estabelecimento de parcerias
Meta cumprida. Em 2023, foram firmadas novas parcerias para o desenvolvimento do Programa NEOJIBA. Destacam-se: o 3º Termo Aditivo ao Termo de Parceria com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, o Termo de Cooperação Técnica com a Ol Industria de Papéis, o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Xxxxxxx Xxxxxxxxx - XXX e o Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Estadual Governador Xxxx Xxxxx Xxxxx. Além das parcerias estabelecidas para atendimento psicoterapêutico com profissionais da área.
CG 2.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS
Meta cumprida. As aquisições e compra de serviços seguiram o “REGULAMENTO
PARA COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS E PARA A CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS” do IDSM, aprovado no edital referente ao contrato de gestão 0029-19. Todos os processos compõem o relatório financeiro dos devidos trimestres, na sequência dos seus pagamentos.
CG 2.1.1 Aplicação do regulamento de compras
Meta cumprida. A aplicação do regulamento de compras seguiram o “REGULAMENTO PARA COMPRA E ALIENAÇÃO DE BENS E PARA A
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS” do IDSM, aprovado no edital referente ao contrato de gestão 0029-19. Todos os processos compõem o relatório financeiro dos devidos trimestres, na sequência dos seus pagamentos.
CG 3.1 CONTRATAR PESSOAL DE ACORDO COM OS REQUISITOS EXIGIDOS
CG 3.1.1 Aplicar regulamento de seleção e contratação de pessoal
Meta cumprida. Todas as contratações de profissionais realizadas no período seguiram os requisitos de quantitativos estabelecidos junto à SJDH.
CG 3.1.2 Pessoal contratado de acordo com os requisitos de qualidade quantitativos exigidos
Meta cumprida. Todas as contratações de profissionais realizadas no período seguiram os requisitos de quantitativos estabelecidos junto à SJDH.
CG 3.1.3 Pessoal contratado de acordo com os requisitos quantitativos exigidos
Todas as contratações de profissionais realizadas no período seguiram os requisitos qualitativos estabelecidos junto a SJDH.
CG 3.2 CAPACITAR TRABALHADORES
CG 3.2.1 Capacitar os trabalhadores
No ano de 2023, foram investidos R$ 19.788,77 para cursos e treinamentos, valor superior aos anos anteriores - em 2020 esse investimento foi de R$ 2.889,89, em 2021, R$ 9.060,90 e em 2022, R$ 8.779,04. Foram 163 capacitações, entre cursos, workshops, palestras, seminários, congressos, masterclass, estágio e intercâmbios, entre outros. Nas 163 capacitações, tivemos 451 participantes/participações.
CG 3.3 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (ENCARGOS E SALÁRIO)
CG 3.3.1 Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias
Meta cumprida. Foi previsto no Orçamento do Contrato de Gestão 0029-19 até a data de 31 de dezembro de 2023, o valor de R$ 940.934,54 para contingências trabalhistas. Conforme planilha anexa, o valor gasto com verbas rescisórias até 31 de dezembro de 2023 foi de R$ 434.695,35, restando provisionados R$ 506.239,19. Os provisionamentos devidos, referente ao contrato de gestão 0029-19, estão 100% provisionados.
CG 3.3.2 Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias
Durante o ano, o IDSM cumpriu mensalmente os valores relativos às obrigações trabalhistas e previdenciárias de seus funcionários, inclusive rescisões, de forma a garantir o cumprimento de seus compromissos patronais.
CG 4.1 EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS BENS PÚBLICOS
CG 4.1.1 Manutenção preventiva dos bens públicos
Meta cumprida. Durante o ano de 2023, foi realizada a manutenção preventiva e corretiva dos bens públicos onde o Programa NEOJIBA desempenha suas atividades. Meta 100% realizada. Detalhamentos foram apresentados em anexo aos relatórios trimestrais correspondentes.
CG 4.2 DISPOR DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
CG 4.2.1 Condição de uso dos equipamentos
Meta cumprida. No ano de 2023, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos cedidos ao Instituto durante a vigência do Contrato de Gestão nº 29/2019. Estas manutenções foram realizadas de acordo com o Plano de Manutenção de Equipamentos do Instituto. Consistiram, essencialmente, na realização de vistorias técnicas e manutenções preventivas dos equipamentos e/ou reparos.
CG 4.2.2 Condição de uso das instalações
Meta cumprida. Ao longo de 2023, foram realizadas manutenções preventivas e corretivas das instalações de acordo com o Plano de Manutenção do Instituto, atingindo a meta. As atividades realizadas para cumprimento desta meta consistem, essencialmente, na execução de serviços para adequação de espaços foram apresentadas nos relatórios trimestrais..
CG 5.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO
CG 5.1.1 Prestação de contas do contrato de gestão
Meta alcançada. A prestação de contas foi cumprida, tempestivamente, no período em questão, ou seja, no 13º, 14º 15º e 16º trimestres (janeiro a dezembro de 2023), perfazendo o total de quatro (04) prestações de contas, conforme previsto.
CG 5.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
CG 5.2.1 Manifestação dos conselhos da OS
A manifestação do Conselho de Administração do IDSM quanto ao relatório anual de Prestação de Contas.
CG 5.3 EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO
CG 5.3.1 Implementação do plano de ação de melhoria da gestão
A CONGEOS sinalizou a SJDH, através do Diário Oficial do Estado, após avaliação do 4º relatório trimestral do CG nº 029/2019, a necessidade de serem estabelecidos planos de melhoria para alcance de algumas metas, a saber: CF 1.1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO, CF
1.1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS MUSICAIS PARCEIRAS, e CF 5.1.3 REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OUTROS PROJETOS MUSICAIS.
Neste sentido, os planos de melhorias das referidas metas foram executados conforme planejado e os resultados foram comprovados conforme a entrega dos anexos ao 16º relatório trimestral.
CG 5.4 CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS
CG 5.4.1 Cumprimento de cláusula contratual
Meta cumprida. Todas as cláusulas contratuais foram cumpridas pela OS.
CG 5.4.2 Responsabilização de irregularidade pelos órgãos de controle
Meta cumprida. Não houve irregularidades na atuação da OS e, portanto, nenhuma responsabilização pelos órgãos de controle.
CG 6.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
CG 6.1.1 Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços
Meta cumprida. O objetivo da pesquisa é promover um espaço de diálogo, visando conhecer o que integrantes e sociedade pensam sobre o projeto, as sugestões e opiniões acerca da contribuição do Programa para a melhoria na vida das crianças e jovens participantes do NEOJIBA e o nível de satisfação dos dois públicos (interno
e externo) com os serviços. A coleta das informações, em 2023, ocorreu entre os meses de novembro e dezembro.
A reformulação metodológica aplicada à Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços, no quadriênio 2020-2023, atende às proposições do Plano de Melhoria, componente do Manual de Gestão – SAEB, visando aperfeiçoar a avaliação dos serviços públicos. Tal reformulação promoveu maior alcance territorial e o incremento de novos parâmetros de análise.
Assim, os resultados da Pesquisa de Satisfação 2023, resumidamente apresentados neste item, estão dispostos, numa perspectiva comparativa, com o propósito de verificar tendências, realizar um registro histórico de resultados e, sobretudo, que sirva de base para uma análise evolutiva das informações ao longo dos anos, apresentando, além dos resultados deste ano, a comparação dos índices de aferição dos indicadores dos anos 2020, 2021 e 2022. Conforme mencionado, detalhes e totalidade dos resultados constam como anexos ao 17º relatório.
CG 7.0 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO
CG 7.0 Realizar reunião de monitoramento do contrato de gestão
Meta cumprida. No período correspondente ao relatório anual, foram realizadas sete
(07) reuniões (previsto: 04) da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão do Programa NEOJIBA.
COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO - CI
CI 1.2 IMPLANTAR NÚCLEOS TERRITORIAIS
CI 1.1.1 Implantar núcleos territoriais de formação em cidades prioritárias do pacto pela vida
Após assinatura do 2º Aditivo do Contrato de Gestão 029/2019, esta meta foi revista e não mais compõe o quadro de metas do Programa NEOJIBA pelo período de duração do atual contrato.
6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.1 RESUMOS DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
6.2. DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Em relação às receitas e despesas do ano de 2023, com base na previsão do orçamento apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do Contrato de Gestão 029/2019. No ano de 2023, fez-se investimentos em manutenções prediais, seja no Parque do Queimado, sede do Programa NEOJIBA, e nos demais Núcleos, aquisição de mobiliário, estantes de partituras e cadeiras. Houve reajuste de fornecedores de lanches, seguro de saúde dos funcionários, transporte de monitores e diversos outros serviços de terceiros. Orçamento executado totalizou em 17% maior que o orçamento previsto anual, esses valores já ajustados no 5º Aditivo, publicado em 1º fevereiro de 2024.
OUTRAS ENTRADAS - RECEITAS:
Os rendimentos líquidos de Aplicação Financeira do ano de 2023 foi de R$ 749.880,93 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e três centavos).
DESPESA DE PESSOAL:
As despesas de pessoal relativas ao ano de 2023 totalizaram em R$ 12.453.253,61 que corresponde a 60,55% do valor do ano de 2023, orçado no contrato de gestão 0029/19, 3º Aditivo.
O aumento do custo de pessoal, deve-se ao reajuste do TKT alimentação dos funcionários em 2023, o mesmo não era reajustado desde 2014. Impactou em um
aumento de 32% dessa rubrica. Houve também o aumento do Plano de Saúde dos funcionários que corresponde a 24% do aumento dessa rubrica. Os pagamentos das contingências trabalhistas ficaram dentro do previsto, assim como os outros encargos e benefícios.
DESPESA INTEGRANTES:
Houve aumento de 26% nos custos totais dos integrantes, os fatores foram:
Mudanças na política de pagamento de bolsas dos integrantes das principais orquestras do NCN (Dois de Julho, OCA, OPE, Canto Coral, Coro Infanto- juvenil), o intuito da mudança é para que todos multipliquem e recebam os valores de acordo com os turnos de multiplicação nos núcleos. Essa mudança impactou em 16% de aumento na rubrica Bolsa Auxílio;
Aumento nos custos dos fornecedores de lanches tanto em Salvador e Região Metropolitana com nos núcleos do interior. Com a realização de ações de formação dos monitores aos sábados, intercâmbios dos núcleos impactaram no aumento do quantitativo mensal dos lanches, que correspondeu a um aumento de 78% nos custos da rubrica.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
Aumento de 28% nas despesas com Serviços de Terceiros, as principais causas foram:
Manutenção externa de instrumentos musicais, sofreu desde o 14º trimestre a contratação de 6 prestadores de serviços, que totalizam o custo de R$ 16.000,00 mensais, que atuam nas luterias de madeiras, violões, instrumentos de sopro e metais, pois a demanda atual, tanto de aulas e reparos, está maior que a nossa capacidade de pessoal contratado, essas prestações de serviços serão mantidas até a efetivação dos mesmos como funcionários, no próximo aditivo de contrato, já solicitado à SJDH, assim com a manutenção dos diversos pianos que dão suporte
às aulas de Canto Coral. Valor desembolsado a mais do que o previsto anualmente foi de R$ 169.740,92;
Manutenção do Parque do Queimado, sofreu um aumento de 35% no ano, os fatores mais relevantes foram as obras em espaços para absorver o refeitório para os monitores e bolsistas, assim com as salas de reunião e de atendimento dos coordenadores pedagógicos;
No 14º trimestre, houve a queda de uma árvore em cima do sistema de ar condicionado, apesar de termos seguro predial do Parque, sistemas externos não são cobertos em caso de acidente por árvores, acarretando assim uma despesa significativa, não prevista;
Manutenção de Espaços, teve um acréscimo de R$ 55.000,00, devido a manutenção necessária à abertura do novo núcleo de Mata Escura;
Locação de Imóvel, houve aumento de 82% devido as locações de espaços para o núcleo de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, assim como os apoios de espaço do NCN (Igreja Filadélfia e OAF);
Despesa de frete e locação de veículos, o aumento dessa rubrica em 29% esse aumento deve-se ao transporte de monitores para o CESA que anteriormente era realizado pela VAN do NEOJIBA, mas devido a outras demandas, a VAN foi redirecionada para atender roteiros mais perto da sede, a mesma passou a fazer também o trabalho de distribuição e logística para o funcionamento dos NPMs. Inclusão do transporte para o novo núcleo de Mata Escura e o aumento das ações de Intercâmbios entre os núcleos;
A rubrica “Outros Serviços de Terceiros”, teve aumento de R$ 308.181,85 os fatores foram:
■ Contratação de fotógrafos, som, iluminação e logística para as diversas apresentações publicas dos NTNs e MPMs;
■ Melhoria nas redes de internet nos NTNs e NPMs;
■ Contratação de prestadores de serviços administrativos para dar suporte aos coordenadores de núcleos nas demandas administrativas e controles necessários para melhor gestão dos mesmos. Essa demanda também será absorvida no aditivo, já solicitado à SJDH;
DESPESAS GERAIS:
Houve redução de 5% do orçamento previsto na Despesas Gerais. As maiores reduções foram nas despesas de passagens e diárias de viagem, pois executamos a maior parte pelo Plano Anual de Atividades - Lei Rouanet assim como através de Emenda Parlamentar. Redução de 67% e 71% respectivamente.
Tivemos também redução de 48% na compra de insumos de luteria, por ter executado as compras pelo Pano Anual de Atividades - Lei Rouanet e FazCultura.
BENS PERMANENTES:
Aumento de 12% no ano de 2023, valor de R$ 25.900,46, esse aumento deve-se a necessidade de aquisições de computadores, equipamentos de ara condicionados para os núcleos e cases para os instrumentos. Todos os bens foram devidamente tombados pela SJDH.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante o mês de janeiro, o IDSM realizou a décima terceira edição do Seminário Pedagógico, inaugurando o calendário das atividades educacionais promovidas pelo NEOJIBA, com a presença do Secretário Xxxxxx Xxxxxxx.
Em fevereiro, foram abertas as novas vagas para integrantes em todo o Estado. A oferta de formação musical superou as expectativas na maioria do ano, elevando
expressivamente o número de beneficiários atendidos diretamente pelo Programa no ano de 2023. Foram mais de 2.600 inscritos para as 564 vagas disponibilizadas para 2023.
As apresentações públicas dos grupos musicais já começaram a ocorrer no mês de fevereiro, com um diverso calendário de apresentações das orquestras, coros e grupos de câmera de todos os núcleos do NEOJIBA, atingindo, durante o ano, um público de 62.704 pessoas no ano, em 315 apresentações, sendo 116 delas realizadas por produção externa e 199 por produção própria.
O Parque do Queimado se firmou como equipamento cultural da Bahia, sendo o local de realização de ações já consolidadas entre a comunidade como os Domingos no Parque e os Saraus da Arca, e inaugurou um novo projeto, o “NEOJIBA em casa”, onde os grupos do NCN se apresentam tendo como público, os próprios integrantes – uma maneira interessante encontrada para fazer com que todos participem mais ativamente do desenvolvimento artístico e musical de seus colegas. Também sediou, no final de junho, como parte das comemorações pelo bicentenário da independência do Brasil na Bahia, o nosso 2 de julho, o Concurso de Bandas Escolares, recebendo formações de escolas públicas que atraíram grande público e com excelente repercussão na imprensa local.
Em 2023, o NEOJIBA ganhou a estrada com 150 jovens musicistas do Programa que viajaram por sete cidades do rico Nordeste do Brasil, rumo a Manaus, na inesquecível e brasileira "Turnê da Liberdade" que celebrou os 200 anos de Independência do Brasil na Bahia, reunindo, pela primeira vez em uma turnê as principais formações musicais do programa, a Orquestra NEOJIBA e o Coro Juvenil do NEOJIBA. Nessa turnê inédita, com ingressos esgotados por onde passou, o NEOJIBA apresentou, além do programa sinfônico, uma ópera brasileira, Xxxxxxxxx e Trancoso, que, posteriormente, devido ao seu grande sucesso, foi reeditada e apresentada em datas extras e mini temporadas em Salvador, com casa cheia em todas as apresentações. Após Xxxxxx, com um brilhante concerto no Teatro Amazonas, sob a regência do
maestro e diretor geral do Programa NEOJIBA, Xxxxxxx Xxxxxx, e com a participação da violinista japonesa Xxxxxx, a turnê teve seu encerramento em Salvador, com Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx emocionando a todos os presentes. A turnê foi um grande case de mídia também, com matérias em jornais e sites de todo o Brasil, emissoras de TV locais e regionais, recorde de engajamento em redes sociais e matérias nos maiores canais de rede nacional de TV aberta.
Importante destacar também, entre as considerações finais, a importância do fortalecimento da parceria com a FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente, com a realização das oficinas pedagógicas e musicais com os professores das unidades CASE, tanto em Salvador como em Feira de Santana nos núcleos do NEOJIBA, a ida dos nossos coordenadores pedagógicos e instrutores as unidades CASE de Camaçari, CIA e Feira de Santana, para conhecer in loco o trabalho realizado pelos professores com os educandos em cada unidade e também a manutenção de instrumentos da FUNDAC utilizados pelos educandos, todas elas descritas aqui neste Relatório.
Sobre os resultados apresentados no mapa social, é louvável a escalada do trabalho realizado por todos os profissionais da Gerência de Desenvolvimento Social, pilar que garante, através do suporte biopsicossocial em diversos níveis aos integrantes e familiares, a busca constante pela excelência no campo da prática musical coletiva, nunca dissociando-a da importância do cuidado, atenção, apoio às individualidades e subjetividades que fazem de cada integrante um ser único, não apenas em seus talentos, mas em suas potências e necessidades. O acompanhamento biopsicossocial que a GDS oferece aos integrantes do Programa e seus familiares permeia e possibilita a participação das crianças, adolescentes e jovens em um calendário tão diverso e constante de apresentações, práticas e ensaios e lhes fornece as ferramentas necessárias de suporte para atravessar as mais diversas questões.
Cabe também destacar o alcance pleno no cumprimento das metas de manutenção tanto da sede central como dos demais 13 núcleos do Programa assim como das metas de manutenção preventiva e de serviços de reparos de instrumentos para integrantes do NEOJIBA e de projetos parceiros.
A execução do orçamento anual está também apresentada neste Relatório de forma transparente, atestando a conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade do Relatório financeiro exercício de 2023 em anexo.
Destaca-se também a captação de recursos financeiros realizada durante 2023, contabilizando o montante de R$6.317.134,55 (seis milhões, trezentos e dezessete mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos, entre patrocínio de empresas privadas via leis de incentivo nos âmbitos municipal, estadual e federal, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas e emendas parlamentares.
Desta forma, encerrou 2023, em sua prestação de contas ao Governo do Estado e à sociedade, como um todo, na apresentação das atividades realizadas nos âmbitos administrativo, financeiro, educacional, artístico-musical, social e institucional pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música na gestão do Programa.
8- APLICAÇÃO DE DESCONTOS
Não houve aplicação de desconto financeiro durante o exercício.
9. RECOMENDAÇÕES
Em 1º de novembro de 2024 termina o prazo da vigência do Contrato de Gestão nº 029/2019, sendo fundamental a publicação de um novo edital para a contratação de Organização Social para a Gestão dos Núcleos Estaduais de Orquestras Infanto Juvenil da Bahia - NEOJIBA, mantendo as atividades do programa que vêm se consolidando como uma política pública eficaz.
10. PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório Anual de Atividades e de Prestação de Contas referente ao exercício de 2023, constatou que os serviços foram realizados em conformidade com o Contrato de Gestão n° 0029/2019, e considera que as metas analisadas foram cumpridas e as justificativas apresentadas pela OS pelo não cumprimento total das metas foram analisadas e tiveram o enquadramento com base nas normativas contratuais.
Salvador, 02 de fevereiro de 2024.
Xxx Xxxxx Xxxxx Boas Matrícula nº 92.085.952 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx nº 92.085.961 |
Evanildes da Costa Sales Matrícula n° 92.085.956 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Matrícula n° 92.089.536 |
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento ao Ilmo. Secretário Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, ao Conselho Deliberativo do Instituto de Desenvolvimento Social pela Música - IDSM e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS.
Salvador, 02 de fevereiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxxx Superintendente de Direitos Humanos - SUDH