TIMBRE DA ESCOLA

Diadema, de de

Ofício: nº

Senhora Dirigente Regional de Ensino

Pelo presente e com fundamento na Resolução SE 23/2013, indicamos a senhora , portador da Cédula de Identidade (RG) , brasileira, cargo na EE para ocupar as dependências da Zeladoria da EE , situada à Xxx _ , xx , Xxxxxx - Xxxxxxx/XX, jurisdicionada à Diretoria de Ensino-Região de Diadema.

Seguem em anexo, cópias da Ata de Reunião do Conselho de Escola aprovando a indicação e os demais documentos necessários, autorização para à citada ocupação.

Atenciosamente

Ass. e carimbo do Diretor da escola

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DO OCUPANTE DA ZELADORIA

R.G.

C.P.F.

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO

Eu , R.G. , cargo da EE , declaro para os devidos fins de ocupação das dependências da zeladoria de que não possuo casa própria no Município de Diadema.

Diadema, de de

OBS: DEVE SER FEITA DE PRÓPRIO PUNHO

Eu , R.G. , cargo da EE , declaro para os devidos fins de ocupação das dependências da zeladoria de que me encarregarei da manutenção do imóvel sem ônus para o Estado.

Diadema, de de

OBS: DEVE SER FEITA DE PRÓPRIO PUNHO

MODELO DA ATA

COPIAR O LIVRO ATA (DIGITAR) OU XEROCAR O LIVRO ATA DA REUNIÃO QUE FOI FEITA.

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CONJUNTO COM APM/CONSELHO DE ESCOLA, DA ESCOLA ESTADUAL

ASSUNTO EM PAUTA: Contrato de Ocupação da Zeladoria

Aos dias do mês de de dois mil e quatorze, atendendo ao Edital de

Convocação, do dia do mês de de dois mil e quatorze, em primeira

convocação as horas e em segunda convocação as horas e minutos, reuniram-se em uma das dependências da Escola Estadual , os membros do Conselho de Escola e APM, para homologação em conjunto ao CONTRATO DE NOVA OCUPAÇÃO DA ZELADORIA, em caráter inicial pelo prazo de dois anos, da Escola Estadual

, situada à Xxx , xx , Xxxxxx ,Xxxxxxx/XX, com fundamento na Resolução SE nº 23, de 18-04-2013, do Sr.(a) , RG

e do CPF: , acompanhado de sua esposa Srª

, RG: 36.356.324-6 , reunião presidida pela Srª , Diretora de Escola, onde se deu a discussão das normas de ocupação das dependências da Zeladoria, compromissos, direitos, deveres e das proibições. Por fim, a senhora Diretora passou a palavra para quem quisesse se manisfestar e todos concordaram que o Srº (a) , ocupasse as dependências da Zeladoria da Escola, obedecendo a legislação vigente e assinar todos os termos de compromisso. Nada mais havendo a se tratar a senhora diretora encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos, lavrei a presente ata, que será assinada por mim,

, RG: , e os demais presentes. Diadema/SP de de2014.

Relatório de Vistoria

Informações construtivas das dependências da zeladoria

Escola ...............................................................................................................................................

Município: ....................................................... DER ..............................................................

1- Ocupante das dependências de zeladoria:

Nome ........................................................................................................................

RG ..................................................................... CPF .......................................

Cargo ou função: .......................................................

Sede de exercício:

...................................................................................................

Número de pessoas da família:

...............................................................................

2- Identificação das dependências de zeladoria:

2.1 – croquis do prédio escolar demarcando as dependências de zeladoria, seus ambientes e respectivos m2.

2.2 – fotos das áreas internas e externas.

2.3 – Ambientes disponíveis:

Quantidade		M2
	Sala	M2
	Dormitório	M2
	cozinha	M2
	Banheiro	M2
	Lavanderia	M2
	Abrigo para auto	M2
Área total do imóvel		M2

2.4 – Dados construtivos informados pelo interessado:

- Pintura: látex ( ) cal ( ) outro ( )

- Cobertura: Telhas de barro ( ) ou de fibrocimento ( )

- Forro: Madeira ( ) Laje ( ) sem forro ( )

- Piso: cimento ( ) cerâmica ( ) madeira ( )

- Instalações Elétricas: embutidas ( ) aparentes ( )

- Instalações Hidráulicas: embutidas ( ) aparentes ( )

- Abrigo do Gás : obrigatório na área externa sim ( ) não ( )

3- Ano da construção: ..............................................

A presente edificação apresenta. anos.

Observação: ............................................................................................

4- Estado de Conservação:

bom ( ) regular ( ) sem condições de uso ( )

Observação: Informar se as instalações estão ou não adequadas ao uso, em condições de habitabilidade de acordo com o estado de conservação.

( ) habitável ( ) não habitável

5- Informar se há mais de uma casa de zeladoria:

Sim ( ) quantas ( )

Não ( )

Observação: repetir o relatório a outra existente.

Responsável pelo relatório:

Nome: ...................................................................................................................................

RG: ............................................................. cargo:..................................................

Data: / /

Assinatura e Carimbo do Diretor da Escola

De acordo.

Nome e Assinatura do Candidato a Zeladoria

CROQUI DOS CÔMODOS DA ZELADORIA COM SUAS RESPECTIVAS METRAGENS

XXXXXXX E ASSINATURA DIRETOR NOME E ASSINATURA DO CANDIDATO A DA ESCOLA ZELADORIA

NÓS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EE , JURISDICIONADA À DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE DIADEMA, MANIFESTAMO-NOS A SEGUIR ACERCA DO NOSSO INTERESSE QUANTO À OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA MENCIONADA UNIDADE ESCOLAR.

DIADEMA, DE DE

SERVIDOR (A)	SIM	NÃO	CARGO/FUNÇÃO	ASSINATURA

CARIMBO E ASS. DIRETOR

DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DO CHEFE IMEDIATO

ANEXO I

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ZELADORIA DA EE

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino–Região de Diadema, em conformidade com a competência concedida nos termos do artigo 1º do Decreto nº 47.685, de 28.2.2003, AUTORIZA o (a) Sr.(a) , R.G. nº , brasileiro (a), (estado civil), (cargo ou função) do (a) (Órgão de Lotação), a ocupar as dependências da zeladoria da EE

, sita na , Município de Diadema , devendo obedecer as condições previstas nos termos desta resolução.

No caso de infringência da situação mencionada no inciso III do artigo 11 desta resolução, deverão ser tomadas as providências previstas no § 2º do mesmo artigo.

E por estarem de acordo com os termos e condições ora estabelecidos assinam o presente instrumento, em três vias, de igual teor e depois de lido e achado conforme.

⮚ NÃO PREENCHER A DATA Diadema, de de 20

Dirigente Regional de Ensino: Diretor de Escola:

Assinatura: Assinatura:

Servidor:

Assinatura:

Testemunhas:

1ª) 2ª)

Nome: RG:

Cargo/Função: Assinatura:

Nome: RG:

Cargo/Função: Assinatura:

RUBLICAR TODAS AS VIAS DO ANEXO I.

ANEXO II

"TERMO DE COMPROMISSO PARA OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA EE ,

Município , Diretoria de Ensino Região – Região de Diadema”

NÃO PREENCHER A DATA

Aos dias do mês de de , na sede da Diretoria de Ensino-Região de Diadema , perante o Dirigente Regional de Ensino, conforme artigo 2º da Resolução SE nº23,

de 18 de abril de 2013, compareceu o(a) Sr(ª) brasileiro(a), (estado civil),

(profissão), portador do RG , o(a) qual, perante as testemunhas presentes, afirmou aceitar a indicação que lhe foi feita pelo Diretor de Escola da EE , sita à

, no Município de Diadema, para ocupar as dependências próprias destinadas à zeladoria da escola, estando ciente do inteiro teor da Resolução SE mencionada, e de pleno acordo com as responsabilidades que lhe são imputadas, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA I

Dos Deveres e Atribuições

O ocupante das dependências da zeladoria da EE se compromete a:

I - ocupar a zeladoria da unidade escolar, executando com frequência a manutenção necessária de suas dependências e áreas adjacentes;

II - comunicar, de imediato, à Direção da Escola as ocorrências havidas em dias não letivos, providenciando, conforme o caso, contato urgente com a unidade policial mais próxima;

III - manter em perfeita ordem e limpas as dependências da zeladoria e áreas adjacentes; IV - manter-se atento e vigilante durante os períodos em que estiver na escola;

V - zelar pelo patrimônio e pelas áreas adjacentes da unidade escolar em dias normais e quando da realização de atividades comunitárias, evitando incursões de vândalos ou qualquer pessoa perniciosa no recinto escolar;

VI - adotar as providências cabíveis e legais em ocorrências verificadas no perímetro escolar. VII - conservar em seu poder as chaves que permitam abrir e fechar o prédio escolar nos horários estabelecidos pelo Diretor da Escola, percorrendo diariamente todas as dependências, após o encerramento das atividades;

VIII - cuidar da Escola, ainda quando as dependências da zeladoria se localizarem distantes do prédio escolar;

IX - manter-se atento à necessidade de execução de reparos, manutenção e conservação do prédio escolar e da zeladoria, solicitando providências ao Diretor da Escola;

X - dedicar-se exclusivamente, às atividades próprias de ocupante de zeladoria, nos horários definidos para esse fim;

XI - zelar pela horta, árvores frutíferas e plantações, podendo cultivá-las em áreas apropriadas para uso próprio e da escola;

XII - cuidar da vigilância da área interna da unidade escolar, juntamente com os demais servidores administrativos.

CLÁUSULA II

Dos Direitos

Consistem direitos do residente das dependências da zeladoria, além das decorrentes dos seus deveres e atribuições:

I - residir no imóvel, observadas as normas da Resolução SE nº 23/2013; II - contar com vaga na escola para matrícula de seus dependentes;

III - fazer jus a uma folga semanal a ser estabelecida em comum acordo com o Diretor da Escola;

IV - requerer a dispensa da ocupação das dependências da zeladoria, num prazo antecedente de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA III

Das Proibições

É vedado ao ocupante da zeladoria da EE

I - permitir a permanência na área interna do prédio escolar de pessoas estranhas à escola ou outras que não sejam seus dependentes;

II - ausentar-se por período superior a vinte e quatro horas consecutivas, sem autorização da Direção da Escola;

III - impedir a vistoria das dependências da zeladoria, quando solicitada por quem de direito; IV - ocupar quaisquer dependências do prédio escolar, além da zeladoria;

V - utilizar-se de material ou equipamento escolar; VI - manter animais na área da zeladoria e da escola; VII - realizar reuniões de qualquer natureza;

VIII - proceder a modificações ou construções nas dependências da zeladoria ou imediação: IX - dificultar qualquer atividade escolar por comodidade pessoal ou da família;

X - assumir atitude incompatível com o bom nome e o decoro da unidade escolar.

Por concordância ao presente termo, em todas as suas cláusulas e condições, foi lavrado este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, será assinado pelas partes e testemunhas presentes, a seguir qualificadas.

⮚ NÃO PREENCHER A DATA Diadema, de de 20

Dirigente Regional de Ensino: Diretor de Escola:

Assinatura: Assinatura:

Servidor:

Assinatura:

Testemunhas:

1ª) 2ª)

Nome: RG:

Cargo/Função: Assinatura:

Nome: RG:

Cargo/Função: Assinatura:

RUBLICAR TODAS AS VIAS DO ANEXO II.

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