CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 45-2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO E A EMPRESA JOÃO MARIA NEGRELI-ME.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 45-2017 DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO E A EMPRESA XXXX XXXXX XXXXXXX-ME.

Por este instrumento administrativo de prestação de serviços profissionais que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, inscrito no CNPJ n.º 01.611.489/0001-09, com endereço à Avenida João Ferreira Neves, s/n, Cep: 85.148-000, Campina do Simão, PR, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF/MF sob n°.000.000.000-00, residente e domiciliado, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa XXXX XXXXX XXXXXXX-ME, CNPJ nº 77.148.450/0001- 50, com sede na Avenida Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 50, centro, Cep: 85148000 Campina do Simão – Pr, representada por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n.º 000.000.000-00 e cédula de identidade n.º 1.336.515, SSP-PR, residente e domiciliado na Av. João Ferreira Neves, 50, centro, CEP: 85.148-000 Campina do Simão - PR, doravante denominado CONTRATADA, têm justo e contratada o prestação de serviços/fornecimento, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Do Objeto do Contrato e seus Elementos característicos

(Art. 55, I, Lei 8.666/93)

Cláusula Primeira: A CONTRATADA obriga-se a executar em favor do Contratante o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

PARAGRAFO ÚNICO – DA ABRANGENCIA DOS SERVIÇOS/FORNECIMENTO: LOTE 01

ITEM	PRODUTO/SERVIÇO	MARCA	QUANTIDADE	V. UNIT	V. TOTAL
1	FILME PVC TRANSPARENTE 28 CM X 30 M	GIROMIX	80	4,93	394,40
2	AÇUCAR CRISTAL BRANCO, PURO E NATURAL, PCT 5 KG PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 6 MESES APARTIR DA DATA DE ENTREGA	COLONIAL	150	12,74	1.911,00
3	ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO	MENEGUSSO	150	3,61	541,50
4	AÇAFRÃO EM PÓ EMBALAGEM DE 20 G.	ASTRAL	150	1,87	280,50
5	ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, SOLÚVEL, OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PÓ, AÇÚCAR CRISTAL, MALTODEXTRINA, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE BAUNILHA. ISENTO DE GLÚTEN E LEITE DE VACA. DEVE SER ISENTO DE FARINHAS, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM PACOTE RECICLÁVEL, DE POLIETILENO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. CONTENDO 400G DE PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO EM GRAMAS E NUMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VALOR NUTRICIONAL PARA 20G DO PO: 80 CALORIAS; 19G DE CARBOIDRATOS; 4,2MG DE FERRO.VV	ZAELI	320	4,83	1.545,60
6	ACHOCOLATADO EM PÓ SEM LACTOSE 400G	LOWÇUCAR	20	19,67	393,40
7	ALHO IN NATURA TRITURADO, SEM SAL, COM SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM DE 150 G COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.	REALEZA	330	5,39	1.778,70
8	AMIDO DE MILHO PRODUTO AMILÁCEO, EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS ESTRANHAS E PARASITAS. NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE PÓ, DEVERÃO PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. UMIDADE MÁXIMA DE 14% P/P, ACIDEZ DE 2,5% P/P, MÍNIMO DE AMIDO DE 84% P/P E RESÍDUO MINERAL FIXO DE 0,2% P/P. EMBALAGEM DE 500 G. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	MAISCERTA	90	5,78	520,20
9	ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGENS DE 5KG COMPOSTAS POR SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS E NAO VIOLADOS, RESISTENTES E QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.	CINDERELA	260	13,59	3.533,40

10	BANANA CATURRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	4.100,00	2,72	11.152,00
11	BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	550	2,55	1.402,50
12	BATATA SALSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	130	9,74	1.266,20
13	BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	150	3,31	496,50
14	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR CHOCOLATE TIPO ROSQUINHA: EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 650G DE POLIETILENO TRANSPARENTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, BISCOITOS QUEBRADIÇOS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (INS 322), AROMA ARTIFICIAL, CORANTE CARAMELO (INS 150D), FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO INS 500II E BICARBONATO DE AMÔNIO INS 503II). CONTÉM GLÚTEN. PORÇÃO DE 30G: 22,7G DE CARBOIDRATOS, 3,2G DE PROTEÍNAS E 2,5G DE LIPÍDIOS. DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	CASAREDO	450	6,97	3.136,50
15	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR COCO TIPO ROSQUINHA: EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 650G DE POLIETILENO TRANSPARENTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, BISCOITOS QUEBRADIÇOS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (INS 322), AROMA ARTIFICIAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO INS 500II E BICARBONATO DE AMÔNIO INS 503II). CONTÉM GLÚTEN. PORÇÃO DE 30G: 22G DE CARBOIDRATOS, 2,2G DE PROTEÍNAS E 2,5G DE LIPÍDIOS. DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	CASAREDO	450	6,97	3.136,50
16	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR LEITE TIPO ROSQUINHA: EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 650G DE POLIETILENO TRANSPARENTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, BISCOITOS QUEBRADIÇOS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (INS 322), AROMA ARTIFICIAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO INS 500II E BICARBONATO DE AMÔNIO INS 503II). CONTÉM GLÚTEN. PORÇÃO DE 30G: 22G DE CARBOIDRATOS, 2,2G DE PROTEÍNAS E 2,5G DE LIPÍDIOS. DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	CASAREDO	360	6,97	2.509,20
17	BISCOITO DOCE SEM LACTOSE PCT COM 500G	LIANE	60	9,79	587,40
18	BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL INGREDIENTES: >FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), GORDURA VEGETAL, MARGARINA, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR, AMIDO, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, FERMENTO BIOLÓGICO E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. >CONTÉM GLÚTEN. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: 20G DE CARBOIDRATOS, 2,6G DE PROTEÍNAS E 4,8G DE GORDURAS TOTAIS. >O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. >EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 700G DE POLIETILENO TRANSPARENTE, IMPERMEÁVEIS E LACRADOS. >DEVE CONTER DUPLA	CASAREDO	250	7,12	1.780,00

	EMBALAGEM. >EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXAS DE PAPELÃO. >VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. >DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO DO PRODUTO
19	CAFÉ EM PÓ PCT 500G CAFÉ TRADICIONAL; TORRADO EM GRÃOS, CONSTITUÍDO DE CAFÉ ATE TIPO 8CLASSFICACAO OFICIAL BRASILEIRA -COB; BEBIDA VARIANDO DE MOLE A RIO,EXCLUINDO-SE O GOSTO RIOZONA; COM UM MAXIMO DE 20% DE DEFEITOS PRETOS,VERDES E ARDIDOS,E AUSÊNCIA; DE GRÃOS PRETO-VERDES E FERMENTADOS, ADMITINDO-SE GRÃOS DE; SAFRAS PASSADAS,ROBUSTA CONILLON; DESDE QUE O GOSTO NÃO SEJA PRONUNCIADO E PREPONDERANTE; PONTO DE TORRA MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO; COM QUALIDADE GLOBAL ACEITÁVEL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 DO LOTE ENTREGUE; IMPUREZAS CASCAS E PAUS), EM G/100G MÁXIMA DE 1%; E UMIDADE EM G/100G MÁXIMA DE 5%; OBEDECENDO RESOLUÇÃO SAA 19, DE 05/04/2010; COM EMBALAGEM PACOTE 500 G COM VÁLVULA AROMÁTICA; ROTULAGEM IMPRESSA NO PACOTE; NAO SENDO TOLERADA A PRESENÇA DE ETIQUETA AUTO ADESIVA COM ADSTRIÇÃO DO PRODUTO; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA DE (05) CINCO MESES; DEVENDO OBEDECER AS EXIGÊNCIAS DAS PORTARIA.259/2002, RESOLUÇÃO.SAA -28 DE 01/06/2007E RDC 277/05; INSTRUÇÃO NORMATIVA NR 16, DE 24/05/2010 DO MAPA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO APOS A ENTREGA DO CAFE	CABOCLO	150	9,04	1.356,00
20	CANELA EM PÓ PURA PRODUTO OBTIDO DE CASCAS SAS, LIMPAS E SECAS DO CAULE DA ESPÉCIE CINNAMOMUM ZEYLANICUM, OU SEU SINÔNIMO C. VERUM. ASPECTO DE PO FINO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 30G.	ASTRAL	20	1,93	38,60
21	CARNE BOVINA ALCATRA; CUBOS; RESFRIADA; E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO; EMBALADA SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3(DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA.2244/97); PORT.145 DE 01/09/98 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.	FRIGO DASKO	2.500,00	26,49	66.225,00
22	CARNE MOÍDA CARNE BOVINA; ACÉM; MOÍDA; RESFRIADA; E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; EMBALADA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE,ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3(DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA.2244/97); PORT.145 DE 01/09/98 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA.	FRIGO DASKO	2.300,00	21,72	49.956,00
23	CARNE SUÍNA BISTECA (TRASEIRO); CONGELADO; COM OSSO, DEVERA APRESENTAR NO MAX.10% APONEVROSES; ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRIMARIAS DE PLÁSTICO ATÓXICO,PRÓPRIAS/ALIMENTOS,SELADAS E S/FECHOS E,MATERIAIS ESTRANHO; DEVEM VIR EM CAIXAS PLÁSTICAS,TER PROCEDÊNCIA DE ABATEDOURO C/SERVICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA CVS-06DE10/03/99 E DEC.ESTADUAL NR.12486/78-NTA 3 BEM COMO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;	FRIGO DASKO	1.600,00	12,31	19.696,00
24	CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	250	2,92	730,00
25	CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCASE SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃOADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABORCARACTERISTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APAR~ENCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLITIELENO ATÓXICO,	MENEGUSSO	150	3,26	489,00
26	CHÁ MATE SABOR NATURAL ENRIQUECIDO COM VITAMINA C E FERRO: COR PRÓPRIA, CHEIRO CARACTERÍSTICO, E SABOR DOCE PRÓPRIO. INGREDIENTES: AÇÚCAR REFINADO, EXTRATO DE MATE, FERRO, VITAMINA C, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ANTIUMECTANTE FOSFATO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. UMIDADE MÁXIMO DE 1G. EMBALAGEM EM CAIXAS DE PAPELÃO DE 40 G CONTENDO 25 SAQUINHOS CADA. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO	MATE 81	900	2,86	2.574,00
27	CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	150	2,85	427,50
28	COCÔ RALADO PRODUTO ALIMENTÍCIO DESIDRATADO CONTENDO ENTRE OS INGREDIENTES: POLPA DE COCO DESIDRATADA E PARCIALMENTE DESENGORDURARA. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, INTEGRA, ATÓXICA, CONTENDO 100G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	ZAELI	150	4,05	607,50
29	COLORAU COLORAU EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO	ASTRAL	150	4,83	724,50

	DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
30	CREME DE LEITE CAIXA DE CREME DE LEITE ELABORADO COM GORDURA LÁCTEA, CONTENDO 25% A 30% DE GORDURA, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES E EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 200G.	LIDER	120	2,42	290,40
31	DOCE DE FRUTA GELÉIA DE FRUTAS DIETÉTICA; SABOR DE MORANGO,POLIDEXTROSE,ACIDO LATICO; OBTIDA PELA COCÇÃO DE FRUTAS EM PEDAÇOS COM SUCO E POLPA DE MORANGO; ACRESCIDA DE EDULCORANTES ARTIFICIAIS,ASPARTAME,ACESULFAME; ESPESSASTE,AROMATIZANTE,CORANTE NATURAL; E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS A SUA COMPOSIÇÃO; COM CONSISTÊNCIA DE MASSA GELATINOSA; COM SABOR DOCE,SEMI-ACIDO E COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO; ACONDICIONADO EM BLISTER CONTENDO 15 GRAMAS; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOL.RDC 273 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	PREDILECTA	160	17,78	2.844,80
32	FARINHA DE MANDIOCA TORRADA TIPO I. EMBALAGEM DE 1KG DE PAPEL OU POLIETILENO TRANSPARENTE. DEVEM SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE BOA QUALIDADE. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COMPOSIÇÃO NA PORÇÃO DE 50G: 45G DE CARBOIDRATOS, ATÉ 1G DE PROTEÍNA E 3,7G DE FIBRA ALIMENTAR. DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO	AMAFIL	450	5,79	2.605,50
33	FARINHA DE TAPIOCA PCT COM 500GR	ZAELI	500	5,41	2.705,00
34	FARINHA DE TRIGO TIPO 1; FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO; DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MÁXIMA 3 DE 15%; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/05 (MAPA), RDC 263/05, RDC 344/02 E RDC 14/14 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; EMBALAGEM EM PACOTE DE 5KG.	ANACONDA	320	11,63	3.721,60
35	FARINHA DE MILHO TIPO BIJU,OBTIDA DO GRAO DE MILHO TORRADO; NA COR AMARELA, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA E SECA, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15%; ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; VALIDADE MÍNIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA DE 1 KG SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/05, RDC 344/02, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	XXXXX XXXXX	000	2,90	1.160,00
36	FEIJÃO PRETO GRUPO 1, CLASSE PRETO, TIPO 1; 1KG NOVO; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%; ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS; EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 6268/07, INSTRUCAO NORMATIVA 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA;	MAC MIL	550	5,78	3.179,00
37	FERMENTO EM PÓ BIOLÓGICO FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO: INGREDIENTES: SACHARONYCES CEREVISIAIS. EMBALAGEM DE 125G DE FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO COM POLIETILENO. SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITÁRIO, NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO, CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	GOOD INSTANT	50	5,79	289,50
38	FUBÁ DE MILHO EMBALAGEM DE 1KG OBTIDO DO GRÃO DE MILHO MOÍDO, FORTIFICADO COM FERRO E ACIDO FÓLICO; DE COR AMARELA, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPO E SECO, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15%; COM ASPECTO , COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; COM AUSÊNCIA DE MOFO E RANCO; ISENTO DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE,ATOXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/05, RDC 344/02, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	XXXXX XXXXX	000	2,67	560,70
39	IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS ESPESSASTE; AROMATIZANTE; CONSERVADO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ENTRE 1 E 10 ºC, COLORIDO ARTIFICIALMENTE; VALIDADE MINIMA DE 24 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM PRIMARIA POTE PLASTICO LACRADO, CONTENDO 100G (PESO LIQUIDO); COM 06 UND EM CADA BANDEJA ACONDICIONADO EM BANDEJA PLÁSTICA LACRADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 273/05 DA ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	BATAVO	8.500,00	4,89	41.565,00
40	IOGURTE NATURAL; SABOR NATURAL DESNATADO CREMOSO; ELABORADO A PARTIR DE LEITE DESNATADO; COMPOSTO DE FERMENTOS LACTEOS; ESPESSANTE;	DANONE	450	2,82	1.269,00

	AMIDO MODIFICADO, CONCENTRADO PROTÉICO; CONSERVADO E TRANSPORTADO A UMA TEMPERATURA ENTRE 1 E 10 GRAUS CENTIGRADOS; VALIDADE MÍNIMA DE 24 DIAS NA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PRIMARIA COPO PLÁSTICO LACRADO DE 160 G A 200 G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 05/00 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA;
41	IOGURTE SEM LACTOSE BANDEJA COM 6 UNIDADES DE 170G CADA	DANONE	40	8,88	355,20
42	LARANJA KG: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO	MENEGUSSO	800	3,51	2.808,00
43	LEITE UHT/UAT; INTEGRAL TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 3%; EMBALAGEM ESTÉRIL TETRA PARK E HERMETICAMENTE FECHADA, CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; CAIXA COM 12 UNIDADES, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 370/97 (MAPA),RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA; COM VALIDADE NA DATA DE FABRICAÇÃO DE 120 DIAS E VALIDADE MÍNIMA DE 100 DIAS NA DATA DA ENTREGA;	TIROL	8.000,00	3,21	25.680,00
44	LEITE CONDENSADO EM CAIXINHA TETRA PACK, 395G VALOR NUTRICIONAL COMPLETO, DATA DE VALIDADE E LOTE.	MARAJOARA	150	3,44	516,00
45	LEITE SEM LACTOSE	PIA	100	5,88	588,00
46	MAÇÃ FUGI OU GALA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	2.100,00	6,08	12.768,00
47	MACARRÃO CABELO DE ANJO COM OVOS EMBALAGEM DE 500 GR MACARRÃO TIPO CABELO DE ANJO COM OVOS: INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, AMIDO DE MILHO (2,3%), CORANTES NATURAIS DE URUCUM E CÚRCUMA. CONTÉM GLÚTEN. DE BOA QUALIDADE. AS MASSAS AS SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVAR ANTES DA COCÇÃO, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 500G, HERMETICAMENTE VEDADA E INTACTA. NA PORÇÃO DE 80G APROXIMADAMENTE, 59G DE CARBOIDRATOS, 10G DE PROTEÍNAS E 0,6G DE LIPÍDIOS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO	PARATI	80	4,83	386,40
48	MACARRÃO C/ OVOS ESPAGUETE 1 KG EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, INTACTO E HERMETICAMENTE VEDADO. NA PORÇÃO DE 80G APROXIMADAMENTE, DE 62G DE CARBOIDRATOS, 8,8G DE PROTEÍNAS E 0,8G DE LIPÍDIOS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO COMUM ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E URUCUM. CONTÉM GLÚTEN. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVAR ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODEM ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO	CASAREDO	400	5,29	2.116,00
49	MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM OVOS EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG . EMBALAGENS RESISTENTES, INTACTAS E HERMETICAMENTE VEDADAS. COMPOSIÇÃO MÍNIMA EM 80G APROXIMADAMENTE: 62G DE CARBOIDRATOS, 8,8G DE PROTEÍNAS E 0,8G DE GORDURAS TOTAIS. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVAR ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO COMUM ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E URUCUM. CONTÉM GLÚTEN. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. SENDO A VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	CASAREDO	400	5,59	2.236,00
50	MACARRÃO TIPO PENNE COM OVOS EMBALAGEM DE 500G, SENDO ESTA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTES E INTACTOS. COMPOSIÇÃO MÍNIMA EM 80G APROXIMADAMENTE: 58G DE CARBOIDRATOS, 9G DE PROTEÍNAS E 1,1G DE GORDURAS TOTAIS. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVAR ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E URUCUM. CONTÉM GLÚTEN. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. SENDO A VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	GALO	400	4,00	1.600,00
51	MAMÃO FORMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS	MENEGUSSO	2.000,00	3,81	7.620,00

	OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.
52	MARGARINA; SEM SAL TEOR DE LIPÍDIOS DE FORMA PRECISA NA EMBALAGEM, DE 35% CONTÉM ÔMEGA 3 E 6; PODENDO CONTER VITAMINA E FONTE DE VITAMINAS A, D E E; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; VALIDADE MINIMA 5 MESES A CONTAR DA ENTREGA,EM ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; CONFORME PORTARIA 372/97 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PROD.SUJ.VERIFIC.ATO ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 5 MESES;	DORIANA	50	4,43	221,50
53	MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISEN, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO.	MENEGUSSO	3.000,00	1,86	5.580,00
54	MILHO PARA PIPOCA MILHO DE PIPOCA PREMIUM , CLASSE AMARELO, GRUPO DURO, TIPO 1. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE E LOTE. INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, EMBALAGEM EM PACOTE DE 500 G.	ZAELI	200	2,93	586,00
55	ÓLEO DE MILHO OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEOS DE ESPECIE VEGETAL; ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM FRASCO DE 900 ML; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 50(DECRETO 12486 DE 20/10/78;	SUAVIT	500	7,83	3.915,00
56	ÓLEO DE SOJA OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL; ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, FRASCO COM 900 ML; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 270 DE 22/09/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	COAMO	600	3,66	2.196,00
57	ORÉGANO - 100 GR EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE VEDADO. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	ASTRAL	100	3,95	395,00
58	OVO DE GALINHA BRANCO; EXTRA; PESANDO NO MÍNIMO 60 GRAMAS POR UNIDADE; ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 15 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91;	NATUROVO	1.800,00	4,89	8.802,00
59	PÃO FRANCES (UNIDADE DE 50 GR) – INGREDIENTES:FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, SAL REFINADO E ÁGUA. CASCA CROCANTE E DE COR UNIFORME CASTANHO DOURADO E MIOLO DE COR BRANCO – CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL. VALIDADE DE 1 DIA A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO (RESOLUÇÃO RDC N° 90/2000 DA ANVISA).	SUSI PANIFICADORA	3.000,00	7,41	22.230,00
60	PÃO DE FORMA; TIPO INTEGRAL, PEÇA FATIADA COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO; AÇÚCAR MASCAVO, GORDURA VEGETAL; CONSERVADOR, ESTABILIZANTE; SAL; EMBALAGEM PRIMARIA DE 400 G SACO PLÁSTICO ATÓXICO E LACRADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE MÍNIMA DE 8 DIAS NA DATA DA ENTREGA;	LOPES	400	4,83	1.932,00
61	POLPA DE FRUTA CONGELADA; OBTIDA DA PARTE COMESTÍVEL DA FRUTA; COM TEOR XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX 00x BRIX; SABOR DOCE LEVEMENTE ACIDO, AROMA PRÓPRIO E COR AMARELA; CONSERVADA E TRANSPORTADA EM TEMPERATURA RECOMENDADA DE -5ºC ATE -18ºC; COM VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 140 DIAS E NA DATA DE FABRICAÇÃO DE 180 DIAS; EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA ATÓXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELÃO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/00 DO MAPA, RESOLUÇÃO RDC 259/02, RDC 360/03; DECRETO 6871/09 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA;	MAQUEA POLPAS	1.900,00	15,12	28.728,00
62	POLVILHO TIPO AZEDO COLORAÇÃO BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES,COM VALIDADE MÍNIMA DE 9 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500 G.	PPA	50	3,66	183,00
63	POLVILHO TIPO DOCE COLORAÇÃO BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES,COM VALIDADE MÍNIMA DE 9 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, EMBALAGEM DE 500 G.	PPA	50	3,36	168,00
64	QUEIJO; MUSSARELA, FATIADA, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NÃO SUPERIOR A 8°C; EMBALADO EM PLÁSTICO INVIOLÁVEL,COM VALIDADE MÍNIMA DE 24 DIAS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 364/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA;	XXX	000	28,17	8.451,00

65	QUIRERA DE MILHO AMARELO. PCT 1 KG NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. DEVE SER FABRICADAS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS. DEVERA ESTÁ EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE ATÉ 1KG DE POLIETILENO TRANSPARENTE ATÓXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E INTACTO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS ANTES DA ENTREGA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVE CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE	MONTE CLARO	220	2,77	609,40
66	REPOLHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O CONSUMO E PRODUZIDOS SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	500	2,89	1.445,00
67	SAL; REFINADO, IODADO COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO,RESISTENTE E VEDADO,COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A (RES. XXX X 00,XX 28/03/00),RES. RDC 130/03 E SUAS ALTERAÇÕES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	MOC	200	1,87	374,00
68	TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADOS PARA O CONSUMO E PRODUZIDOS SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM QUANTIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO.	MENEGUSSO	1.500,00	4,05	6.075,00
69	VINAGRE DE ÁLCOOL PRODUTO COMPOSTO POR ACIDO ACETICO, EMBALADO EM FRASCO DE PLASTICO RESISTENTE COM A TAMPA LACRADA, CONTENDO 900ML.	CHEMIN	150	1,45	217,50
70	PEITO DE FRANHO CARNE DE FRANGO, PEITOS SEM OSSO PRODUTO PROVENIENTE DE FRANGOS SELECIONADOS, DE BOA QUALIDADE, COM PERFEITO DESENVOLVIMENTO ÓSSEO MUSCULAR, COM CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA; ABATIDOS EM ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO FEDERAL; PELE INTEGRA, ISENTA DE CONTUSÕES, FRATURAS E SANGUE; COR E ODOR PRÓPRIOS, LAVADOS, ESCORRIDOS E CONGELADOS POR PROCESSO RÁPIDO. ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO DEVE ESTAR CORTADO EM FILES (OU TIPO SASSAMI), SER EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES E ATÓXICOS, EMBALAGENS DEVEM ESTAR INTEGRAS (LACRADAS), QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO PREPARO; CONTEUDO MÉDIO DE 2KG. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, Nº DO LOTE E CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL).AS E A CARNE DEVE APRESENTAR TEXTURA FIRME, COR ROSADA. NÃO PODERÃO APRESENTAR CHEIRO DESAGRADÁVEL, SUPERFÍCIE VISCOSA, NEM EXSUDATOS. A CARNE DEVERA SER ENTREGUE CONGELADA. KG	CANÇAO	300	10,39	3.117,00
71	COXA SOBRE COXA FRANGO SEMI-PROCESSADO; COXA E SOBRE-COXA; CONGELADO, SEM TEMPERO; INTERFOLHADA; PARTES INTEIRAS; COM ASPECTO COR, CHEIRO, E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO INDIVIDUALMENTE E EM CAIXAS PLÁSTICAS (EMBALAGEM SECUNDARIA); PESANDO ENTRE 100 A 130G PARA COXA E DE 150 A 200G PARA SOBRE-COXA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA -3 (DECRETO 12486 DE 201078) E (MA.224497); XXXX.XXX.XXXXXXX.XX ATO DA ENTR.AOS PROC.SEC.AGRIC;	CANÇAO	3.500,00	6,80	23.800,00
72	MILHO VERDE EM CONSERVA SIMPLES; GRÃOS INTEIROS; IMERSO EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; ACONDICIONADO EM LATA, COM 200 G, COM VALIDADE MÍNIMA DE 16 MESES A CONTAR DADATA DA ENTREGA; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	BONARE	300	1,96	588,00
73	ERVILHA VERDE EM CONSERVA; SIMPLES; INTEIRA; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; ACONDICIONADA EM LATA, COM 200G, VAL.MINIMA 1 ANO E 4 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272 DE 22 SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;	BONARE	260	1,96	509,60
74	EXTRATO DE TOMATE PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATES MADUROS ESCOLHIDOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO. ISENTO DE FERMENTACOES E QUE NAO INDIQUE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. INGREDIENTES: POLPA DE TOMATE, SAL E ACUCAR; SEM GLUTEN. ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS, LARVAS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA: MASSA MOLE, COR VERMELHA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. O PRODUTO DEVERA VIR EMBALADO EM LATAS DE FLANDRES CONTENDO APROXIMADAMENTE 850G, SEM ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, CORROSAO INTERNA E OUTRAS ALTERACOES. AS LATAS DEVEM APRESENTAR VERNIZ INTERNO INTEGRO, SEM QUEBRAS, PARA SE EVITAR CONTATO DO	DAJUDA	150	6,41	961,50

	ALIMENTO COM A LATA. COMPOSICAO NUTRICIONAL PARA 15G (1 COLHER DE SOPA): 3 CALORIAS, 108MG DE SODIO, 0,6G DE CARBOIDRATOS.
75	ABACAXI TIPO PEROLA MADURO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. KG	MENEGUSSO	250	6,42	1.605,00
76	AVEIA EM FLOCOS AVEIA INTEGRAL EM FLOCOS FINOS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DO FABRICANTE CONTENDO 500G; DEVE ESTAR ISENTA DE SUJIDADES E NÃO VIOLADA. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES DO PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DE ROTULAGEM.	ZAELI	300	4,89	1.467,00
77	AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS . 500 ML. EMBALAGEM PETI.	ZAELI	100	1,48	148,00
78	ALFACE EMBALADA COM BOA QUALIDADE (APROXIMADAMENTE 400 GR)	MENEGUSSO	500	1,72	860,00
79	BRÓCOLIS, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SEM MANCHAS INTEGRO E FRESCO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E ETIQUETA DE PESAGEM.	MENEGUSSO	200	4,83	966,00
80	COUVE FLOR PRIMEIRA QUALIDADE, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E BRILHO UNIFORMES, COM ETIQUETA DE PESAGEM.	MENEGUSSO	150	6,33	949,50
81	DOCE DE LEITE PASTOSO DE BOA QUALIDADE; EMBALAGEM 400 GR, PRAZO DE VALIDADE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA.	AUREA	150	5,92	888,00
82	MORANGO, BANDEJAS DE 300 GR, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, FRUTA SEM MANCHAS OU DEFORMIDADES;	MENEGUSSO	250	5,88	1.470,00
83	PALITO DE DENTE ROLIÇO DE MADEIRA EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	AUREA	50	0,58	29,00
84	PAPEL MANTEIGA OU VEGETAL 40 GR, 50X70M PCT COM 100 FOLHAS;	ROYAL PACK	80	9,04	723,20
85	PAPEL TOALHA PARA COZINHA, XXXXX, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PACOTE COM 2 ROLOS DE 60 TOALHAS	SNACK	80	3,67	293,60
86	PEPINO PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO E FRESCO.	MENEGUSSO	200	3,21	642,00
87	PIMENTÃO PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E FRESCO, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E BRILHO UNIFORMES, COM ETIQUETA DE PESAGEM.	MENEGUSSO	50	3,94	197,00
88	FUBÁ AMARELO, FINO, BOA QUALIDADE, EMBALAGEM 1 KG, VALIDADE MÍNIMA 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA	MONTE CLARO	400	2,67	1.068,00
89	GELATINA EM PÓ SABOR ABACAXI DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
90	GELATINA EM PÓ SABOR CEREJA DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
91	GELATINA EM PÓ SABOR FRAMBOESA DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
92	GELATINA EM PÓ SABOR LIMÃO DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
93	GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
94	GELATINA EM PÓ SABOR UVA DE 50 GR,PRIMEIRA QUALIDADE	NEILAR	100	0,94	94,00
95	LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 400 GR S/ AÇÚCAR.	CCGL	50	9,34	467,00
96	EMBALAGEM PLASTICA MULTIFREEZER PCT C/250 UN	MEGA MIL	40	23,62	944,80
VALOR TOTAL DO LOTE 01					430.420,30

Do Regime de Execução ou da Forma de Fornecimento

(art. 55, II, Lei 8.666/93)

Clausula Terceira: A Contratada executará o presente contrato de forma direta, contratando os profissionais que julgar necessário para o bom e fiel desempenho do objeto do presente contrato, assumindo integral responsabilidade.

Do Preço e das Condições de Pagamento, do Reajuste e da Revisão

(Art. 55, III e Art. 65, II Lei 8.666/93)

Cláusula Quarta: DO VALOR DO CONTRATO: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância total de R$ 430.420,30 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), conforme descrito na clausula primeira.

Parágrafo Primeiro: Para os fins constantes desta cláusula, a CONTRATADA encaminhará a CONTRATANTE à nota fiscal. Parágrafo Segundo: O reajuste, após um período de 12 (doze) meses poderá ser aplicado considerando o índice da ANP, mediante prévia negociação, adotando-se como limite máximo a variação do acumulado em cada período.

Parágrafo Terceiro: Para comprovação da necessidade de reajustamento do preço será necessário à apresentação das planilhas de composição do preço, com todos os seus insumos, assim como critérios de apropriação dos custos indiretos.

Parágrafo Quarto: O valor pelo qual será contratado poderá ser revisto com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, comprovando através dos documentos cabíveis.

Parágrafo Xxxxxx: Qualquer imposto criado, alterado ou extinto, após a assinatura do contrato, cuja base de cálculo afete o preço contratado, implicará na revisão dos preços, em igual medida, para mais ou para menos, conforme o caso. A alteração ou criação de tributos de repercussão indireta, assim como encargos sociais e trabalhistas, não repercutem nos preços contratados.

Parágrafo Sexto: Deverá constar na nota fiscal o número da licitação (Pregão Presencial n.º 19/2017-PMCS), o número do presente contrato (Contrato administrativo n.º 45/2017).

Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro

(arts. 40, XI, e 50, III, da Lei n° 8.666/93, art. 37, XXI, Constituição da República)

Cláusula Quinta: Do Reequilíbrio Contratual: Na ocorrência de fatos imprevisíveis ou se previsíveis, porem de consequências incalculáveis, comprometendo o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, ou ainda, na hipótese

de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe, as partes de comum acordo, restabelecerão o equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato, na forma do disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 85 da Lei 8.666/93.

Parágrafo Primeiro: Para os fins constantes desta cláusula, a CONTRATADA encaminhará ao CONTRATANTE, requerimento comprovando a majoração de preços, que cabe pedir e demonstrar o direito ao reequilíbrio econômico.

Parágrafo Segundo: Os preços contratados não poderão sofrer reajustes por incremento dos custos de mão-de-obra decorrentes da data-base de cada categoria, ou de qualquer outra razão, por força do disposto no artigo 28 e seus parágrafos da Lei nº 9.069/95, antes de decorrido o prazo de um ano, contado na forma expressa na própria legislação.

Do Prazo de Vigência

(art. 55, IV, Lei 8.666/93)

Cláusula Sexta: O contrato possui sua vigência com início em 24 de abril de 2017 e término em 23 de abril de 2018, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes e houver previsão em edital bem como assim for enquadrado dentro das normas do art. 57 da Lei 8666/93.

Dos Créditos Orçamentários

(Art. 55, V, Lei 8.666/93)

Cláusula Sétima: As despesas decorrentes deste contrato terão como suporte a seguinte dotação orçamentária:

EXERCÍCIO DA DESPESA	CONTA DA DESPESA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	FONTE DE RECURSO	NATUREZA DA DESPESA	GRUPO DA FONTE
2017	590	05.001.12.361.1201.2012	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	600	05.001.12.361.1201.2012	104	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	690	05.001.12.361.1201.2013	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	700	05.001.12.361.1201.2013	103	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	860	05.001.12.365.1201.2017	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	870	05.001.12.367.1201.2018	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	890	05.002.13.392.1201.2019	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO
2017	910	05.002.27.812.2701.2020	0	3.3.90.30.00.00	DO EXERCÍCIO

Dos Direitos e das Responsabilidades das Partes, das Penalidades Cabíveis e dos Valores das Multas (Art. 55, VII, Lei 8.666/93)

Cláusula Oitava: São obrigações do CONTRATADO:

a. Executar o objeto contratado, conforme as condições prescritas no presente instrumento e de acordo com as especificações e termos mencionados na proposta e nos anexos do edital.

b. Contratar profissionais que julgar necessário para o bom e fiel desempenho do objeto do presente contrato, assumindo integral responsabilidade.

c. Assumir inteira responsabilidade pela prestação dos serviços/fornecimento bem como pela qualidade destes, de acordo com as especificações constantes da proposta e/ou instruções do edital e seus anexos.

d. Reparar, corrigir, remover ou substituir os serviços/fornecimento, equipamentos e materiais que utilizar, às suas

expensas, no todo ou em parte, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.

e. Responder civil e criminalmente por todos e quaisquer danos pessoais, materiais ou morais ocasionados ao Município e/ou a terceiros.

f. Fornecer e utilizar mão-de-obra habilitada para a execução do objeto do presente contrato, atendidas todas as exigências legais pertinentes, tais como trabalhistas, inclusive no que se refere às normas de segurança no trabalho e previstas na legislação específica; encargos sociais, tributários, previdenciários, fundiários e demais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto do presente contrato, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui não mencionadas, para com as quais ficará única e exclusivamente responsabilizado, nos termos da Lei n°8.666/93.

g. Garantir a melhor qualidade dos serviços/fornecimento, atendidas as especificações e normas técnicas para cada caso, assumindo inteira responsabilidade pela execução do objeto do presente contrato.

h. Comunicar expressamente o Município, a quem competirá deliberar a respeito, toda e qualquer situação anômala no decorrer da execução do contrato.

i. Repor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas qualquer objeto da Administração e/ou de terceiros que tenha sido danificado ou extraviado por seus empregados, preposto ou assemelhado durante a execução dos serviços/fornecimento.

j. Prestar ao Município, sempre que necessário e solicitado, esclarecimentos sobre os serviços/fornecimento, fornecendo toda e qualquer orientação necessária para a perfeita fruição dos mesmos.

l. Responsabilizar-se por obter todas as licenças, autorizações e franquias necessárias ao fornecimento do serviço/produto, pagando os emolumentos prescritos em lei.

m. Responsabilizar-se pelo pagamento de todos os encargos e demais despesas decorrentes da execução do objeto, tais como impostos, taxas, contribuições fiscais, previdenciárias, trabalhistas, fundiárias, enfim, por todas as obrigações e

responsabilidades, por mais especiais que sejam e mesmo que não expressas no presente contrato.

n. Manter as mesmas condições de habilitação apresentadas na licitação.

o. Os profissionais a serviço da empresa vencedora não terão quaisquer vínculo empregatício com o Município de Campina do Simão.

p. Entregar/fornecer os produtos, conforme característica e marcas descritas na proposta de preços em no Maximo vinte e quatro horas, após solicitação da secretaria requisitante.

Cláusula Nona: São obrigações da CONTRATANTE:

a. Exercer controle, administração e gestão do contrato, além da aferição, acompanhamento e controle por indicadores e metas de desempenho do cumprimento das diretrizes determinadas;

b. Prestar todas as informações necessárias à contratada para a execução dos serviços/fornecimento;

c. Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela contratada;

d. Notificar a Contratada, por escrito, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas na prestação dos serviços;

e. Comunicar à contratada, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinando-lhe prazo para que a regularize, sob pena de serem-lhe aplicadas as sanções legais e contratualmente previstas.

Cláusula Décima: A inadimplência das obrigações contratuais assumidas ensejará a rescisão antecipada do contrato, bem como sujeitará o infrator ao pagamento da multa contratual de 10% (dez por cento) do valor global contratado.

Dos Casos de Rescisão e do Reconhecimento dos Direitos da Administração

(Art. 55, VIII e IX, Lei 8.666/93)

Cláusula Décima Primeira: A rescisão do presente contrato poderá ser amigável, por acordo entre as partes, na forma do art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, ou judicial, nos termos da legislação, podendo ainda a Administração efetuar a rescisão unilateral na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/93.

Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir o presente contrato unilateralmente quando ocorrerem às hipóteses do art. 77 e 78 da Lei nº. 8.666 de 21 de janeiro de 1993.

Parágrafo Segundo: O presente Contrato poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial, nas seguintes hipóteses:

a) – infringência de qualquer obrigação ajustada;

b) – liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA;

c) – se a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato;

d) – e os demais mencionados no Art. 77 da Lei Federal n º 8.666 de 21 de junho de 1993.

§ 1º) A CONTRATADA indenizará a CONTRATANTE por todos os prejuízos que esta vier a sofrer em decorrência da rescisão por inadimplemento de suas obrigações contratuais.

§ 2º) Atendido o interesse público e desde que ressarcida de todos os prejuízos, a CONTRATANTE poderá efetuar o pagamento compatível à CONTRATADA:

a) - dos serviços corretamente executados e auditados.

b) – de outras parcelas, a critério da CONTRATANTE.

§ 3º) Declarada a rescisão, a CONTRATADA terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar-se do local dos serviços.

§ 4º) No caso da CONTRATANTE precisar recorrer à via judicial para rescindir o presente Contrato, ficará a CONTRATADA sujeita à multa convencional de 10% (dez por cento) do valor do Contrato, além das perdas e danos, custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor do Contrato.

Da licitação

(Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02).

Cláusula Décima Segunda: O presente contrato está vinculado a licitação modalidade Pregão Presencial n.º 19/2017-PMCS e seus anexos, bem como na proposta de preços emitida pela CONTRATADA.

Da Legislação Aplicável

(Art. 55, XII, Lei 8.666/93).

Cláusula Décima Terceira: O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 8.666/93, suas alterações e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos, as disposições

de Direito Privado, a Lei Orgânica e demais normas aplicáveis à espécie.

Parágrafo Único: Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida Lei e suas alterações, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de Direito.

Da Obrigação da Contratada

(Art. 55, XIII, Lei 8.666/93).

Cláusula Décima Quarta: Fica a contratada obrigada a manter, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pela contratante.

Da Fraude e Da Corrupção

(Exigência Banco Mundial)

Cláusula Décima Quinta: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO (exigência banco mundial)

a) define, para os fins desta disposição, os termos indicados a seguir:

(i) "prática corrupta": significa oferecer, entregar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor com a intenção de influenciar de modo indevido a ação de terceiros;

(ii) "prática fraudulenta": significa qualquer ato, falsificação ou omissão de fatos que, de forma intencional ou irresponsável induza ou tente induzir uma parte a erro, com o objetivo de obter beneficio financeiro ou de qualquer outra ordem,ou com a intenção de evitar o cumprimento de uma obrigação;

(iii) "prática colusiva": significa uma combinação entre duas ou mais partes visando alcançar um objetivo indevido, inclusive influenciar indevidamente as ações de outra parte;

(iv) "prática coercitiva": significa prejudicar ou causar dano, ou ameaçar prejudicar ou causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte interessada ou à sua propriedade, para influenciar indevidamente as ações de uma parte;

(v) "prática obstrutiva": significa:

(aa) deliberadamente destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em investigações ou fazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo de impedir materialmente uma investigação do Banco de alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva; e/ou ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou(bb) atos que tenham como objetivo impedir materialmente o exercício dos direitos do Banco de promover inspeção ou auditoria, estabelecidos no parágrafo (e) abaixo:

(b) rejeitará uma proposta de outorga se determinar que o licitante recomendado para a outorga do contrato, ou qualquer do seu pessoal, ou seus agentes, subconsultores, subempreiteiros, prestadores de serviço, fornecedores e/ou funcionários, envolveu-se,direta ou indiretamente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ouobstrutivas ao concorrer para o contrato em questão;

(c) declarará viciado o processo de aquisição e cancelará a parcela do empréstimo alocada a um contrato se, a qualquer momento, determinar que representantes do Mutuário ou de um beneficiário de qualquer parte dos recursos empréstimo envolveram-se em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas durante o processo de aquisição ou de implementação do contrato em questão, sem que o Mutuário tenha adotado medidas oportunas e adequadas, satisfatórias ao Banco, para combater essas práticas quando de sua ocorrência, inclusive por falhar em informar tempestivamente o Banco no momento em que tomou conhecimento dessas práticas;

(d) sancionará uma empresa ou uma pessoa física, a qualquer tempo, de acordo com os procedimentos de sanção cabíveis do Banco6, inclusive declarando-a inelegível,indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a outorga de contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser designado' subempreiteiro, consultor, fornecedor ou prestador de serviço de uma empresa elegível que esteja recebendo a outorga de um contrato financiado pelo Banco;

(e) Os licitantes, fornecedores e empreiteiros, assim como seus subempreiteiros, agentes,pessoal, consultores, prestadores de serviço e fornecedores, deverão permitir que o Banco inspecione todas as contas e registros, além de outros documentos referentes à apresentação das propostas e à execução do contrato, e os submeta a auditoria por profissionais designados pelo Banco.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA - Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante

adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

Do Foro

(Art. 55, § 2º, Lei 8.666/93)

Cláusula Décima Sexta: Fica eleito o foro da Comarca de Guarapuava/PR para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento, cuja execução, interpretação e solução, inclusive dos casos omissos, serão patrocinadas pelas normas gerais de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e das disposições de direito privado.

E por estarem justos e acordados, firmam o presente contrato de serviços profissionais em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para os fins de direito, submissos às regras estatuídas pela Lei 8.666/93 e aos termos do ato que autorizou a contratação.

Campina do Simão/PR, 24 de abril de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Contratante Contratada

Testemunhas: