MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 – 53

MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 – 53

da decorrente contratação de empresa para execução dos serviços de construção, montagem, ensaios após a construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de documentação conforme construído para o empreendimento Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN) Lourdes - Betânia em Belo Horizonte, em aço DN 6” e derivação DN 4”; (2) celebração do Convênio com a Petróleo Brasileiro S/A – Petro- bras, para a realização de um Programa de Treinamento destinado aos empregados da Petrobras e GASMIG; (3) ratificação das condições de comercialização de Gás Especial para a Usiminas, conforme Termo de Compromisso apresentado; e, (4) celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural para o Mercado Secundário entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e Petróleo Brasileiro S.A. - Petro- bras para atendimento ao cliente Mineração Belocal Ltda. - Unidade Matozinhos, conforme minuta apresentada; III – O Conselho deliberou: autorizar a celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natu- ral para o Mercado Secundário entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e Mineração Belocal Ltda. - Unidade Matozinhos, conforme minuta apresentada; IV – O Conselho autorizou a convoca- ção dos Acionistas, a fim de deliberarem sobre os assuntos da ordem do dia de competência da Assembleia Geral Extraordinária; e, V – Pre- senças: Conselheiros: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (Presidente), Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx; e secre- tária da reunião: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx.

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob

o número: 5220003

Data: 31/01/2014 - Protocolo: 14/092.918-5 - Marinely de Xxxxx Xxxxxx - Secretária Geral

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Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Regional, Política

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3005 – PEM

Objeto: TUBOS EM PVC OCRE. Resultado: Processo revogado, con- forme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2014/3015 – PEM

Objeto: REGISTRO DE ESFERA EM LATÃO. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.

CORREÇÃO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Tomada de Preços Nº DVLI.0920130304

Objeto: Prestação de serviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais, remoção e transporte de material escavado em pequenas distâncias utilizando no mínimo uma e no máximo três retro-escavadei- ras, sobre rodas, com qualquer tipo de lança, com caçamba de 0,30m3, profundidade de escavação que atinja até 4,50m, incluindo operadores e combustível, sem restrição do número mínimo de horas trabalhadas, para atender às demandas do Crescimento Vegetativo e Manutenção de redes de água e esgoto do Sistema de Itapecerica, Crescimento Vege- tativo e Manutenção de Água dos Sistemas de Camacho, Marilândia, Lamounier e Neolândia – Distrito do Alto do Pará – DTAP. Informa- mos que o valor correto para a contratação dos serviços acima é de R$ 53.880,10 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e dez centa- vos) e não R$ 53.080,10 conforme publicado no jornal Minas Gerais de quinta feira, dia 16 de janeiro de 2014 pagina 40 do caderno Diário do Executivo.

A DIRETORIA

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Secretaria de Estado de

Turismo e Esportes

Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$7.000,00 – Programa Minas Sem Fome/2011. Data 30.12.2013.

5) Cessionário: Município de Malacacheta. Instrumento: Termo de ces- são de uso gratuito. Objeto:cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome – 2011. Data 30.12.2013.

6) Cessionário: Município de Monte Carmelo. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipa- mentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome - 2011. Data 30.12.2013.

7) Cessionário: Associação dos Pequenos Pecuaristas, Suinocultores e Avicultores do Alto Jequitinhonha. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1058.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2019, do termo de cessão de uso de bem, visando o cumprimento de obrigações pactuadas, referentes a execução do Programa Minas Sem Fome – Tan- que de Leite. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotação R$22.900,00 – Programa Minas Sem Fome/2011.

8) Cessionário: Município de Machacalis. Instrumento: Termo de ces- são de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, visando à dinamização da agricultura familiar – Feira Livre, do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 30.01.2024. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.01.2014. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios.

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Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas Sem Fome, celebrados pela EMATER-MG Cessionário: Município de Capetinga. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome - Feira Livre. Vencimento: 22.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome.

Pregão Eletrônico nº 66/2013 - Processo Licitatório EMATER-MG nº 209/2013 – Processo COMPRASMG nº 3041002 000089/2013 -

Objeto: Serviço de confecção e gravação de plaquetas patrimoniais. - Vencedor do lote: Fazan & Cia Ltda - Valor: R$ 4.760,00 - Belo Hori- zonte, 04 de fevereiro de 2014. Presidente da EMATER-MG.

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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento nº. 305100200355/2013

Objeto: Aquisição de sanitários químicos e biodigestores, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propos- tas comerciais e sessão para lances ocorrerão no dia 19/02/2014 com início às 09:00 hs. Edital e anexos se encontram disponíveis através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações complementares através dos telefones: (00)00000000 – 34895084.

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Extrato Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos:

Nº. 377/2011 – 3º T.A- Partes: EPAMIG e Viação União Ltda.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze meses. Assinatura:02/01/2014.Valor:R$ 2.851,20. Vigência:02/01/2014 a 01/01/2015. Assinam: (a) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – EPAMIG; (b)Xxxx- xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx-União

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Fundação Rural Mineira

Urbana e Gestão Metropolitana    

Extrato do Termo de Cooperação Técnica SETUR nº 12/2013, cele-

Data 23.12.2013.Cessionário: Município de Icaraí de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso

Aviso de Licitação

Processo: 2111006-002/2014 – Concorrência Pública nº 001/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, CNPJ 05.475.097/0001-02, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, CNPJ 17.281.106/0001-03. Objeto: conjugação de esforços entre as partes para a implementação do Programa Água Doce, através da recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização, garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do Estado de Minas Gerais, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. Vigência: da data de sua assinatura até 30/11/2015. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signatários: Pela SEDRU Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx – Secre- tário. Pela COPASA Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente.

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA

Extrato do 7º Termo Aditivo ao convênio 097/2009. Convenentes: SEDRU/Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espi- nhaço - AMME. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio ori- ginal até 16.06.2014. Assinatura: 18.12.2013.

Extrato do 6º Termo aditivo ao convênio 156/2009. Convenentes: SEDRU/ Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapu- caí - AMBASP. Objeto: ampliar metas. Assinatura: 05.02.2014.

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brado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da antiga Secreta- ria de Estado de Turismo, e o Município de Itamonte. Objeto: Coopera- ção técnica para estruturação física do “Caminho Religioso da Estrada Real – CRER” no Município, com melhoria da infraestrutura turística local. Vigência: Da data desta publicação até 31/10/2014. Sem repasse de recursos. Xxxxx assinado em 12/12/2013 pela então Secretária-Ad- junta de Estado de Turismo, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx. Publicação extemporânea justificada nos autos do processo, conforme Memorando SET Nº 032/2014, da Superintendência de Estruturas do Turismo.

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Extrato do Contrato SETES nº 01/2014. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Objeto: Implantação de sinalização turística urbana bilíngue, conforme Edital do Pregão Eletrônico SETUR nº 06/2013. Valor: R$ 641.799,99 (seis- centos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária:1411.23.695.114.4383.0001. 449039.99.0.25.1. Vigência: 04 (quatro) meses a contar desta publica- ção, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, §1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04/02/2014. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Secretário-Ad- junto de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais.

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Empresa de Assistência Técnica

e Extensão Rural do Estado de

Minas Gerais - EMATER

gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00/Programa Minas Sem Fome/2011. Cessionário: Município de Serra Azul de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$15.015,00 – Programa Minas Sem Fome/2011. Cessionário: Município de Acaiaca. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: termo de cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$7.000,00 – Programa Minas Sem Fome/2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Município de Malacacheta. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto:cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome – 2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Município de Monte Carmelo. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome - 2011. Data 30.12.2013. Cessionário: Associação dos Pequenos Pecuaristas, Suinocultores e Avicultores do Alto Jequitinhonha. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1058.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2019, do termo de cessão de uso de bem, visando o cumprimento de obrigações pactuadas, referentes a execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 31.12.2019.

Objeto: Implantação do plano de negociação com a população bene- ficiada pela construção da barragem 1; elaboração do plano de assis- tência técnica e dos projetos produtivos para o população reassentada; implementação de ações administrativas formalizando os processos de escrituração; de estudos de viabilidade técnica-econômica do sistema de barragens do projeto; identificação da área de reserva legal e estudos complementares para compensação ambiental da supressão da Mata Atlântica do projeto Jequitaí/MG. Entrega propostas: Até às 11 horas do dia 31/03/2014, no endereço: Xxxxxxx Xxxx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/x, 00x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx - Serra Verde – Cidade Administrativa - Belo Horizonte/MG – Compras. Retirada do Edital no site www.ruralminas. xx.xxx.xx. Informações telefone: (00) 0000-0000/8485 ou e-mail com- xxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx BH/MG 05/02/2014. a. Xxxx Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx – Presidente.

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Instituto Mineiro de Agropecuária

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA

Extrato do Contrato nº 1641/14. Partes: IMA e a AMC Informá- tica Ltda. Objeto: prestação de serviços de reprografia. Valor: R$226.713,60. Dotação orçamentária: 2371.20.603.185.4534.0001- 339039 fte 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 0.60.1;

2371.20.604.185.4533.0001-339039 fte 0.60.1. Prazo: trinta e seis meses, a partir da data de assinatura em 04.02.14.

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Companhia de Saneamento do   

Valor/dotação R$22.900,00 – Programa Minas Sem Fome/2011.

Secretaria de Estado de

Estado de Minas Gerais

Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG

Cessionário: Município de Machacalis. Instrumento: Termo de cessão

Transportes e Obras Públicas

1) Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: 2º termo aditivo ao

de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da         

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0038 – PES

Objeto: Serviços de Manutenção em Caminhões e Caminhonetes da Marca IVECO FIAT. Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014, às 09:15 horas, à Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxx- xxxxx. Edital disponível em: 10/02/2014, no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0050 – PEM

Objeto: Tampas em Concreto. Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014, às 14:45 horas, à Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

- Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 10/02/2014, no site: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0040 - PPM.

Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 10/02/2014. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0049 – PEM

Objeto: Tubos em Aço Carbono Preto com Costura com Luva. Dia da Licitação: 21 de fevereiro de 2014, às 14:15 horas, à Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 10/02/2014, no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/ Pregão).

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2013/0534 – PES

Objeto: SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDERARIA. Resultado:

Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2011

Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias.

Empresa habilitada: BANCO BONSUCESSO S/A. Resultado: defe- rir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0006 – PEM

Objeto: RESERVATÓRIO ELEVADO TIPO TAÇA. Resultado: Pro- cesso revogado, conforme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2013/0542 – PEM

Objeto: SISTEMA DE PRESSÃO NEGATIVA. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2013/0530 – PES

Objeto: MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS. Proposta vence- dora: VIANA MECÂNICA DIESEL LTDA., no valor total de R$ 140.626,16.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0010 – PEM

Objeto: LANCHE PADRÃO. Proposta vencedora: CAPIM E CIA. LTDA., no valor total de R$ 38.538,12.

contrato E0008.2.18.3716.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 ano e atualização pelo IPCA do valor da tarifa. Vencimento: 17.01.2015. Valor tarifa R$1,05 por débito automático efetuado. Data 18.01.2014.

2) Contratado: S&M Mineirão Auto Peças Ltda. Instrumento: Con- trato. Objeto: contrato de prestação de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Unaí. Vencimento: 27.01.2015. Valor estimado/dotação R$33.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 28.01.2014.

3) Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Ltda. Instrumento: Termo aditivo ao de Credenciamento nº G0022.2.07.3981.00. Objeto: prorrogação, por mais 24 meses, do termo de adesão, referente a Uregi de Lavras. Vencimento: 30.01.2016. Data 31.01.2014.

4) Termo de Compromisso de Desapropriação Amigável. Partes: Município de Ponto dos Volantes, Emater-MG. Objeto: expropriação de área de imóvel equivalente a 18.000m2, localizada no Município de Ponto dos Volantes, mediante indenização no valor de R$20.000,00. Data 16.01.2014.

5) Cessionário: Município de Matias Cardoso. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,de veículos automotores, conforme laudo de vistoria. Vencimento: 29.12.2014. Valor R$4.500,00.Xxxx 30.12.2013.

6) Cessionário: Município de Alfenas. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veí- culo automotor, placa GSM 7987, número de patrimônio 66269. Venci- mento: 29.12.2014. Valor R$3.650,00. Data 30.12.2013.

7) Partes: Fundação Nossa Senhora da Abadia – Rádio América de Uberlândia, Emater-MG. Instrumento: Instrumento de autorização. Objeto: autorização para veiculação gratuita de obra audiovisual, inti- tulada Emater-MG em Ação. Vencimento: 31.07.2014. Valor estimado/ dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2013.

8) Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – ME. Instrumento: Con- trato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, lotados na Uregi/Eslocs de Janaúba. Vencimento: 30.01.2015. Valor estimado/ dotação R$9.500,00 – Programa Geral. Data 31.01.2014.

9) Contratante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité. Instru- mento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos produtores familiares do Município de Ibirité, pre- ferencialmente associados ao Sindicato, gestão da Uregi de Belo Hori- zonte. Vencimento: 31.12.2014. Valor estimado/dotação R$15.224,40. Data 03.01.2014.

10) Cessionário: Município de Xxxxxx Xxxxxx. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG para o Município, de equipamentos agrícolas, vinculado ao Contrato de Repasse Federal nº 0.262.105-81/2008/MAPA/CAIXA. Vencimento: 31.12.2023. Valor/dotação R$86.170,00 – MAPA/ CAIXA/EMATER-MG. Data 16.12.2013. UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios.

Extratos de instrumentos jurídicos, referentes ao Programa Minas Sem Fome, celebrados pela EMATER-MG

1) Cessionário: Município de Capetinga. Instrumento: Termo de ces- são de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome - Feira Livre. Vencimento: 22.12.2023. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 23.12.2013.

2) Cessionário: Município de Icaraí de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, para execução do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dota- ção R$8.302,00/Programa Minas Sem Fome/2011.

3) Cessionário: Município de Serra Azul de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamen- tos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do Pro- grama Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: 29.12.2023. Valor/dotação R$15.015,00 – Programa Minas Sem Fome/2011.

4) Cessionário: Município de Acaiaca. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: termo de cessão de uso gratuito de equipa- mentos, por parte da Emater-MG para o Município, para execução do

Emater-MG para a Prefeitura, visando à dinamização da agricultura familiar – Feira Livre, do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 30.01.2024. Valor/dotação R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 31.01.2014. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MGCon- tratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato E0008.2.18.3716.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 ano e atualização pelo IPCA do valor da tarifa. Venci- mento: 17.01.2015. Valor tarifa R$1,05 por débito automático efetu- ado. Data 18.01.2014. Contratado: S&M Mineirão Auto Peças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contrato de prestação de serviços mecâ- nicos para autos, da Uregi de Unaí. Vencimento: 27.01.2015. Valor esti- mado/dotação R$33.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.

74.1.0. Data 28.01.2014.Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Ltda. Instrumento: Termo aditivo ao de Cre- denciamento nº G0022.2.07.3981.00. Objeto: prorrogação, por mais 24 meses, do termo de adesão, referente a Uregi de Lavras. Vencimento: 30.01.2016. Data 31.01.2014. Termo de Compromisso de Desapropria- ção Amigável. Partes: Município de Ponto dos Volantes, Emater-MG. Objeto: expropriação de área de imóvel equivalente a 18.000m2, loca- lizada no Município de Ponto dos Volantes, mediante indenização no valor de R$20.000,00. Data 16.01.2014.Cessionário: Município de Matias Cardoso. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,de veículos automotores, con- forme laudo de vistoria. Vencimento: 29.12.2014. Valor R$4.500,00. Data 30.12.2013.Cessionário: Município de Alfenas. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, placa GSM 7987, número de patrimônio 66269. Vencimento: 29.12.2014. Valor R$3.650,00. Data 30.12.2013. Partes: Fundação Nossa Senhora da Abadia – Rádio América de Uber- lândia, Emater-MG. Instrumento: Instrumento de autorização. Objeto: autorização para veiculação gratuita de obra audiovisual, intitulada Emater-MG em Ação. Vencimento: 31.07.2014. Valor estimado/dota- ção: sem ônus financeiro. Data 01.08.2013. Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, lotados na Uregi/Eslocs de Janaúba. Vencimento: 30.01.2015. Valor estimado/dotação R$9.500,00 – Pro- grama Geral. Data 31.01.2014. Contratante: Sindicato dos Trabalhado- res Rurais de Ibirité. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de servi- ços de assistência técnica e extensão rural aos produtores familiares do Município de Ibirité, preferencialmente associados ao Sindicato, gestão da Uregi de Belo Horizonte. Vencimento: 31.12.2014. Valor estimado/ dotação R$15.224,40. Data 03.01.2014. Cessionário: Município de Xxxxxx Xxxxxx. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG para o Município, de equipamentos agrícolas, vinculado ao Contrato de Repasse Fede- ral nº 0.262.105-81/2008/MAPA/CAIXA. Vencimento: 31.12.2023. Valor/dotação R$86.170,00 – MAPA/CAIXA/EMATER-MG. Data 16.12.2013.UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios.

19 cm -05 516622 - 1

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2013 - Processo EMATER-MG nº 270/2013 – Processo COMPRASMG nº 3041002 000099/2013 - Objeto: AQUISI- ÇÃO DE SCANNER DE MESA (MÉDIO PORTE). Vencedor: VEN- CER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 4.241,07.

Pregão Eletrônico nº 68/2013 - Processo EMATER-MG nº 167/2013

– Processo COMPRASMG nº 3041002 95/2013 - Objeto: Aquisição de Fones, Microfones, Disco Rígido, Duplicador de DVD e Storage. Vencedor do lote 1: Vencer Comércio e Serviços Ltda-ME. Valor: R$ 3.898,00. Vencedor do lote 2 e 4: Microsuply Ltda. Nos Valores: R$1.776,00 e R$10.138,98. Lote 3 Fracassado. Lote 5 Fracassado. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014 – Presidente da EMATER-MG.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 017/14; Partes: SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 05 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 7.029,00; Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 018/14; Partes: SETOP e o Município Luz; Objeto: transferência gratuita de 05 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 5.323,80; Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 006/14; Partes: SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: alteração da doação de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blo- cos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 007/14; Partes: SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: doação de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré- moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 008/14; Partes: SETOP e o Município Jacutinga; Objeto: doação de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento e 12 blocos/lajes pré- moldadas; Valor: R$ 61.952,87; Assinatura: 29/01/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.

6 cm -05 516775 - 1

Acordo Setorial PMQP-H nº 001/2013; Partes: SETOP, DER-MG, DEOP-MG e SICEPOT-MG; Intervenientes: PMQP-H e PMQP; OBJETO: desenvolvimento das atribuições e procedimentos adota- dos pelo SICEPOT-MG e pelo Estado, visando prosseguir na melhoria da qualidade e produtividade das obras rodoviárias, aeroportuárias e obras de arte especiais, empreendidas por intermédio da SETOP, do DER-MG e do DEOP-MG; Vigência: 5 anos, contados a partir da data da publicação; Assinatura: 26/12/2013. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

Acordo Setorial PMQP-H nº 002/2013; Partes: SETOP, DER-MG, DEOP-MG, SINDUSCON-MG e SICEPOT-MG; Intervenientes:

PMQP-H e PMQP; OBJETO: desenvolvimento das atribuições e pro- cedimentos adotados pelo SINDUSCON-MG, SICEPOT-MG e pelo Estado, visando prosseguir na melhoria da qualidade e produtividade das obras de edificações públicas, empreendidas por intermédio da SETOP, do DER-MG e do DEOP-MG; Vigência: 5 anos, contados a partir da data da publicação; Assinatura: 26/12/2013. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

Acordo Setorial PMQP-H nº 003/2013; Partes: SETOP, DER-MG, DEOP-MG, SINAENCO-MG; Intervenientes: PMQP-H e PMQP;

OBJETO: desenvolvimento das atribuições e procedimentos adotados pelo SINAENCO-MG e pelo Estado, visando prosseguir na melho- ria da qualidade e produtividade dos Serviços de Consultoria, Ela- boração de Projetos, Supervisão de Obras e Gerenciamento de Pro- grama, empreendidos por intermédio da SETOP, do DER-MG e do DEOP-MG; Vigência: 5 anos, contados a partir da data da publicação; Assinatura: 26/12/2013. Obs: publicação extemporânea por motivo de tramitação interna.

7 cm -05 516972 - 1

Departamento de Estradas de

Rodagem de Minas Gerais

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - EDITAL Nº 135/13 Processo nº 0175977-2300/2013-9 ABERTURA DE VISTA. A Presidente da

Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista,

na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por