OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NAS INDÚSTRIAS CLIENTES DO SENAI-DR/CE, BEM COMO PARA AS UNIDADES SENAI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS CURSOS...

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NAS INDÚSTRIAS CLIENTES DO SENAI-DR/CE, BEM COMO PARA AS UNIDADES SENAI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS CURSOS VOLTADOS

PARA OS SEGMENTOS TECNOLÓGICOS.

TIPO

CREDENCIAMENTO

PERÍODO

Data: 08/12/2021 – 08/12/2022

XXXXXXXX

00 (xxxx) meses

ENDEREÇO

Xx. Xxxxx xx Xxxxxxx, 0000, 0x xxxxx – Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX

TELEFONE E-MAIL ANALISTA

(00) 0000-0000/5804

xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (Xxxxxxxx Xxxxx)

ENTIDADE

SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/CE, inscrito no CNPJ 03.768.202/0001-76, com sede na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, CEP: 60.120-901, Fortaleza, torna público, para o conhecimento dos interessados, estarem abertas, de 08/12/2021 a 08/12/2022, as inscrições para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para a prestação de serviços técnicos especializados em realização de capacitações e treinamentos, nas modalidades Presencial e de Educação à distância, nas Indústrias clientes do SENAI-DR/CE, bem como para as Unidades SENAI em todo o Estado do Ceará, nos cursos voltados para os segmentos tecnológicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, com fundamento no artigo 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União em 16/09/1998, e alterações publicadas em 26/10/2001, 11/11/2002, 21/02/2006 e 11/05/2011 e 23/12/2011, com recursos oriundos da Departamento Regional do SENAI.

1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços técnicos especializados em realização de capacitações e treinamentos, nas modalidades Presencial e de Educação à distância, nas Indústrias clientes do SENAI-DR/CE, bem como para as Unidades SENAI em todo o Estado do Ceará, nos cursos voltados para os segmentos tecnológicos, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, em regime de não exclusividade, nas seguintes áreas:

1 - MEIO AMBIENTE - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível superior concluído na Área de Meio Ambiente ou nível superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Meio Ambiente, Controle Ambiental e/ou Saneamento;
b)	Nível Técnico em Meio Ambiente, Controle Ambiental e/ou Saneamento;
c)	Nível superior concluído em qualquer área.

2 - ALIMENTOS E BEBIDAS - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as

seguintes formações:

Nível superior concluído em um dos cursos: Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Agroindústria, Engenharia Agrícola,

Agronomia, Biotecnologia, Gastronomia, Ciências Biológicas, Economia Doméstica, Nutrição, Engenharia Química, Química, Química Industrial, Engenharia de Produção;

nível superior concluído em outras áreas, mas com habilitação técnica e/ou com pós-graduação em Alimentos, Agroindústria, Panificação, Confeitaria, Cervejaria, Gastronomia, Bebidas, Nutrição, Vigilância Sanitária de Alimentos, Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos;

Nível Médio com habilitação técnica em Agroindústria ou Alimentos ou Cervejaria ou Confeitaria ou Panificação.

3 - AUTOMOTIVA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Técnico Nível Médio em Mecânica de Autos, Sistemas Automotivos, Manutenção automotiva ou equivalente;
b)	Ensino médio completo com cursos de curta duração na área automotiva;
c)	Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas Automotivos, Engenharia Automobilística ou equivalente.

4 - REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível Médio ou Nível Técnico Médio em Refrigeração e Climatização ou equivalente;
b)	Ensino médio completo com cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização;
c)	Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas de Refrigeração, Sistemas de Climatização, Tecnologia em Refrigeração ou equivalente.

5 - ELETROELETRÔNICA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as

seguintes formações:

Bacharel em engenharia elétrica, mecatrônica, automação industrial ou nível superior concluído em áreas correlacionadas;

Técnico de nível médio em eletrotécnica, mecatrônica, automação industrial ou nível técnico concluído em áreas afins.

6 - ENERGIA GTD - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes

formações:

Bacharel em engenharia elétrica ou nível superior concluído em áreas correlacionadas com registro ativo no CREA;

Nível Técnico em Eletrotécnica ou áreas afins com registro ativo no respectivo conselho de classe.

7 - ENERGIAS RENOVÁVEIS - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam

as seguintes formações:

Graduação completa em engenharia elétrica ou em engenharia de energias renováveis;

Nível Técnico em Eletrotécnica, Mecânica, Eletromecânica ou áreas afins e/ou Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Energias Renováveis ou áreas afins.

8 - TÊXTIL - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Técnico em Têxtil;
b)	Graduação em Engenharia Têxtil;
c)	Graduação em Engenharia da Produção, ou Design de Moda, ou Estilismo e Moda e em outras áreas de conhecimento afins + curso Técnico em Têxtil.

9 - VESTUÁRIO - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Formação nível médio concluído + curso de costura;
b)	Formação de nível técnico em Técnico em Vestuário;
c)	Formação de nível técnico em Técnico em Modelagem;
d)	Graduação em Design de Moda ou Estilismo e Moda;
e)	Graduação em Engenharia da Produção, ou outras áreas de conhecimento afins.

10 - COURO E CALÇADOS - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as

seguintes formações:

Nível Médio completo com cursos na área de Couro e Calçados;

b)	Técnico em Calçados, Plástico, Polímeros ou áreas afins;
c)	Graduação em Engenharia da Produção, ou Design de Moda, ou Estilismo e Moda e em outras áreas de conhecimento afins.

11 - QUÍMICA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível superior concluído na área de Química (Engenharia Química, Licenciatura em Química, Química Industrial, Processos Químicos e outras);
b)	Nível Médio Técnico em: Química, Química Industrial, Análises Químicas ou Ciências Químicas;
c)	Superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Química ou Análises Químicas;
d)	Nível superior concluído na área de Biotecnologia ou Biomedicina com pós-graduação nas áreas de Nanotecnologia ou Imunologia;
e)	Nível superior concluído na área de Farmácia com pós-graduação na área de Farmácia-Bioquímica ou Cosmética;
f)	Superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Química ou Galvanoplastia;
g)	Nível médio técnico em Química ou Galvanoplastia;
h)	Nível superior concluído em Biotecnologia ou Ciências Biológicas com pós-graduação em Microbiologia;
i)	Nível médio técnico em Química ou Biotecnologia.

12 - GESTÃO - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Técnico Xxxxx Xxxxx em Administração, Qualidade ou Gestão da produção;
b)	Nível superior em cursos relacionados a área de gestão (Administração, engenharia da produção, tecnológicos em processos gerenciais, gestão da produção e gestão da qualidade);
c)	Nível superior em cursos relacionados a área de gestão financeira (ciências contábeis, ciências econômicas, ciências atuariais, tecnológico em gestão financeira);
d)	Nível superior em engenharia da produção;
e)	Licenciatura em Letras - Português.

13 - GEMOLOGIA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível superior em qualquer área;
b)	Nível médio técnico em joalheria e/ou design de joias ou nível médio técnico em outras áreas com especialização técnica em gemologia;
c)	Nível médio completo;
x)	Xxxxx médio técnico em joalheria e/ou design de joias ou nível médio técnico em outras áreas com especialização técnica em gemologia;
e)	Nível superior em Gemologia e/ou Tecnologia em Produção de Joalheria e/ou Tecnologia em Design de Produto ou nível superior em outras áreas com pós-graduação em gemologia/joalheria.

14 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - prestação de serviços por meio de profissionais que

possuam as seguintes formações:

Técnico Nível Médio em Redes de Computadores e ou Informática (Ênfase em Hardware e redes);

Técnico Xxxxx Xxxxx em Desenvolvimento de sistemas (Ênfase em Desenvolvimento de software);

c)	Nível superior em cursos relacionados a área TI (com ênfase em Hardware e redes);
d)	Nível superior em cursos relacionados a área TI (com ênfase em Segurança da Informação).

15 - TELECOMUNICAÇÕES - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as

seguintes formações:

Técnico Xxxxx Xxxxx em Telecomunicações;

Nível superior em com habilitação em telemática, redes de computadores ou engenharia de telecomunicações.

16 - CONSTRUÇÃO CIVIL - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível médio completo;
b)	Nível médio completo com qualificação na área de Eletricista residencial e predial;
c)	Nível médio completo com habilitação técnica em Edificações;
d)	Nível superior em Engenharia Civil / Arquitetura ou Tecnólogo.

17 - MADEIRA E MOBILIÁRIO - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Nível médio completo com qualificação na área de Marcenaria.

18 - AUTOMAÇÃO E MECATRÔNICA - prestação de serviços por meio de profissionais que

possuam as seguintes formações:

Técnico Nível Médio em Automação, ou Mecatrônica, ou Elétrica, ou Eletrotécnica, ou Eletrônica;

Nível superior em Automação, ou Mecatrônica Industrial, ou Engenharia Elétrica, ou Eletrotécnica, ou Eletrônica.

19 - METALMECÂNICA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes formações:
a)	Técnico Xxxxx Xxxxx em Mecânica, Eletromecânica ou Manutenção industrial;
b)	Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Mecânica, Eletromecânica ou Manutenção industrial;
c)	Técnico Xxxxx Xxxxx em Soldagem ou Mecânica;
d)	Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Soldagem ou Mecânica.

20 - POLÍMEROS - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes

formações:

Técnico Xxxxx Xxxxx em Plástico ou Polímeros;

Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Plástico, Polímeros ou Química.

21 - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - prestação de serviços por meio de profissionais

que possuam as seguintes formações:

Técnico Xxxxx Xxxxx em Eletrotécnica e/ou Engenheiro Eletricista;

Técnico Xxxxx Xxxxx em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho;

c)	Técnico Nível Médio em Enfermagem ou Qualificação - mínima de 160h - em APH - Atendimento Pré-hospitalar ou Socorrista ou similar;
d)	Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho;
e)	Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar;
f)	Engenheiro Mecânico ou de Produção Mecânica com Engenharia de Segurança do Trabalho;
g)	Técnico Nível Médio em Mecânica + Nível Superior em engenharia com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro profissional;
h)	Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro Civil ou de Minas ou similar e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho;
i)	Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho ou Química ou Petroquímica ou Petróleo e Gás e/ou Nível Superior, preferencialmente Químico Industrial ou similar com Engenharia de Segurança do Trabalho;
j)	Nível Técnico Médio em Mineração ou similar e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Minas ou similar;
l)	Nível Técnico Médio em Segurança do Trabalho e/ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho + Capacitação em Assessoria Técnica de Brigada de Incêndio reconhecida pelo sistema oficial de ensino;
m)	Engenheiro de Segurança do Trabalho;
n)	Nível Técnico Médio em Enfermagem do Trabalho;	Enfermagem	ou similar e/ou Nível	Superior,	preferencialmente
o)	Enfermagem do Trabalho ou Medicina do Trabalho;
p)	Nível Técnico Médio em Radiologia e/ou Nível Superior, preferencialmente Tecnólogo em Radiologia;
q)	Nível Técnico Médio em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro Naval ou similar com Engenharia de Segurança do Trabalho;
r)	Nível Técnico Médio em Soldagem ou na área de Metalmecânica e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro Mecânico ou similar com Engenharia de Segurança do Trabalho;
s)	Engenharia Mecânica com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho;
t)	Nível Técnico Médio em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior na área de Segurança do Trabalho.

22 - LOGÍSTICA - prestação de serviços por meio de profissionais que possuam as seguintes

formações:

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho;

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Logística e/ou Nível Superior em Logistica, engenharia da produção, ou cursos afins.

ATENÇÃO! Ressaltamos que, embora a pessoa jurídica, candidata ao credenciamento, possua o grau de instrução para a área a qual tenha interesse segundo as informações acima, será necessário apresentar a documentação comprobatória para cada tipo de grau de instrução constante no Anexo III - TABELA COM PERFIS DAS CONTRATAÇÕES, EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E VALORES POR HORA

(Perfil das contratações) deste Edital. Somente após aprovação de toda a documentação pela área técnica - Unidade de Educação (UNED), a empresa será credenciada.

1.2 As Solicitações de Compra (SC) que originaram o presente processo foram provenientes de Unidades

do Sistema FIEC, situadas no Estado do Ceará, conforme tabela abaixo:

UNIDADE	SOLICITAÇÃO DE COMPRA
SENAI-PARANGABA	1990
SENAI-AUA	4570
SENAI-WDS	2869
SENAI-CETAFR	2882
SENAI-SOBRAL	2412
SENAI-WCC	1895

1.3 Todo e qualquer esclarecimento com relação a este Edital deverá ser feito somente por escrito, dirigido ao e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

2 DAS DEFINIÇÕES

Para fins deste CREDENCIAMENTO será considerado:

2.1 CONTRATANTE:

2.1.1 SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – DR/CE

Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota – CEP: 60.120-901 – Fortaleza/CE CNPJ: 03.768.202/0001-76

2.2 COMISSÃO AVALIADORA: Unidade de Educação (UNED), com atribuição de conduzir e gerenciar este processo de CREDENCIAMENTO.

2.3 CREDENCIADO: pessoa jurídica que atender às exigências deste Edital, que tiver a sua habilitação deferida pela Comissão Avaliadora e assinar o contrato de prestação de serviços.

2.4 REPRESENTANTE: responsável legal da empresa em processo de análise para habilitação.

2.4.1 A legitimidade da representação será demonstrada por um dos seguintes documentos, no seu prazo de validade e na abrangência do seu objeto, acompanhados de cédula de identidade ou outro documento de identificação de fé pública do representante:

a) Instrumento público de procuração;

b) Instrumento particular de procuração, assinado pelo sócio representante da empresa candidata, com firma reconhecida em Cartório.

2.4.1.1 Quando a representação legal se der através de sócio da empresa, não será necessária apresentação de documentos nesta fase, uma vez que a representação legal será validada após a análise da documentação de credenciamento, mediante verificação do(s) respectivo(s) documento(s) de habilitação jurídica.

2.4.1.2 O amparo jurídico dos mandatos outorgados através dos instrumentos de procuração será verificado mediante cotejo com o(s) respectivo(s) documento(s) de habilitação jurídica contidos nos documentos de credenciamento.

2.5 CANDIDATO: pessoa jurídica que tenha apresentado documentação para este Credenciamento.

3 DA RETIRADA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS

3.1 O Edital e demais documentos referentes a este certame deverão ser retirados, a partir de sua publicação, através do Portal de Compras do Sistema FIEC (xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx), no campo “Painel de Licitações”.

3.1.1 O fornecedor deverá acessar a opção “Credenciamento” do Painel de Licitações, onde deverá ser encontrado o presente processo e selecionar a opção “Visualizar”.

3.1.2 Na página de visualização do processo, o edital, e demais documentos pertinentes, estarão disponíveis para download.

3.2 Para retirar os documentos via Portal de Compras, o licitante deverá informar sua chave de acesso, caso possua, ou os dados da empresa: Razão Social, CNPJ, Nome do Contato, Telefone e e- mail.

4 CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

4.1 Poderão ser credenciados para prestar serviços ao SENAI pessoas jurídicas especializadas que atuem no ramo, desde que previamente cadastrados no Portal de Compras do Sistema FIEC e que atendam às exigências deste Edital.

4.2 Durante a vigência do Edital, qualquer interessado pode solicitar o CREDENCIAMENTO.

4.3 A empresa deverá apresentar uma única razão social, um único CNPJ, não podendo filial ou subsidiária substituir a matriz, ressalvando-se os documentos em que o próprio órgão emissor declarar expressamente no aludido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos – sede e filiais – do licitante.

4.4 Estão impedidos de participar deste CREDENCIAMENTO:

a) Empresas que tenham sofrido penalidade de suspensão de licitar ou prestar serviço com qualquer da entidade CONTRATANTE

b) Empresas que estejam em débito junto a qualquer das entidades CONTRATANTES

c) Empresas constantes na Lista de Inidôneos do Tribunal de Contas da União – TCU, bem como aquelas que estão suspensas ou impedidas de licitar junto ao CONTRATANTE Ou que se encontrem em processo de falência.

d) Empresas cujos diretores, sócios, responsáveis legais ou técnicos ou membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, sejam dirigentes ou empregados da CONTRATANTE.

5 ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

5.1 O processo de credenciamento de profissionais para prestação dos serviços objeto deste Edital será composto de 03(três) etapas, de caráter eliminatório:

a) Etapa 1 – Cadastro no Portal e Entrega de Documentação

 Cadastro no Portal de Compras do Sistema FIEC.

 Envio de toda a documentação exigida neste edital em meio eletrônico, no prazo estipulado.

b) Etapa 2 – Habilitação

 Análise documental da habilitação.

c) Etapa 3 – Formalização Contratual

 Caso a empresa seja habilitada, a mesma deverá assinar contrato com esta instituição conforme os termos deste Edital.

6 ETAPA 1 – CADASTRO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

6.1 Caso o interessado em participar não possua cadastro junto a esta Instituição, deverá realizá-lo, no Portal de Compras do Sistema FIEC, através do link xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/XxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxxx .

7 ETAPA 2 – HABILITAÇÃO

7.1 Os documentos exigidos para este CREDENCIAMENTO deverão, exclusivamente, ser encaminhados em meio digital, anexando-os juntamente à realização do preenchimento do formulário disponibilizado no link (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxx/x0x_xX00), que poderá também ser acessado através do Portal de Compras do Sistema FIEC (xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx), no campo “Painel de Licitações, onde o fornecedor deverá selecionar a opção “Credenciamento” e ter acesso às informações gerais do processo durante o período definido para credenciamento neste Edital.

7.2 A Solicitação de Credenciamento (Anexo I) deverá ser preenchida, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ambiguidade, acompanhada da documentação solicitada neste Edital, preferencialmente em papel timbrado do próprio do proponente, conforme modelos constantes dos Anexos I a XI em que constará:

7.2.1 REGULARIDADE FISCAL

a) Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, negativa ou positiva com efeitos de negativa, devendo abranger, inclusive, contribuições sociais;

b) Certificado de Regularidade de Situação (CRF) relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal;

c) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;

d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

7.2.2 HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresa individual;

b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e seus Aditivos (ou Contrato Social Consolidado e alterações, quando houver), devidamente registrados no órgão competente;

c) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos exigidos no item 7.2.2, alínea “b”.

7.2.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Comprovante de Endereço em nome da empresa candidato ao credenciamento (Conta de água, energia ou telefone ou Alvará de Funcionamento);

b) Declaração assinada por pessoa com os devidos poderes, de que não possui e não possuirá durante a vigência do contrato firmado, participação ou representação, a que título for, de dirigentes ou empregados do CONTRATANTE no quadro societário da empresa, não havendo impedimento, atendendo o disposto no artigo 39 do Regulamento de Licitações do SENAI;

c) Declaração do compromisso de informar imediatamente eventual (is) mudança(s) de endereço a esta Instituição – Anexo IV;

d) Documento de identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da empresa candidata, bem como dos profissionais que realizarão os serviços contratados.

e) Cópia dos documentos comprobatórios exigidos para cada tipo de grau de instrução para atuação nas modalidades presencial e/ou à distância (Anexo III);

7.2.4 CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

a) DECLARAÇÃO DO CANDIDATO constando que não mantém relação de trabalho noturno, perigoso ou insalubre com menor de 18 anos e qualquer trabalho com menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos – Conforme Modelo do Anexo V.

7.2.5 DECLARAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

a) Declaração do banco ou cópia de cheque que comprove titularidade da conta bancária da empresa interessado.

7.2.6 OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

a) SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (ANEXO I), devidamente preenchida, assinada pelo Representante Legal da empresa;

b) TERMO DE CONFIDENCIALIDADE (ANEXO VII), em 01 (uma) via devidamente preenchida;

c) TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE EQUIPAMENTOS (Anexo VIII), em 01 (uma) via devidamente preenchida.

7.3 A documentação apresentada será submetida à análise técnica da Comissão Avaliadora do SENAI. Após análise documental e técnica, a Comissão Avaliadora divulgará o resultado à(s) empresa(s) habilitada(s), seguindo a ordem de classificação, conforme cronologia;

7.4 Os CANDIDATOS que não satisfaçam os requisitos do Edital serão notificados pela Comissão Avaliadora ou pelo setor de Compras para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sanar as pendências existentes, sob pena de desconsideração da solicitação feita.

7.4.1 Transcorridos o prazo de até 05 (cinco) dias úteis e as pendências existentes não forem sanadas, o CANDIDATO deverá fazer nova solicitação, enviando novamente toda a documentação exigida neste edital através do link xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxx/x0x_xX00, conforme Item 7 - Habilitação.

7.5 Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do indeferimento da solicitação

7.6 Os dados informados na SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, especificação do serviço e cumprimento das etapas previstas no processo de CREDENCIAMENTO serão de responsabilidade exclusiva do CANDIDATO.

7.7 Verificada falsidade ou irregularidade nas informações prestadas pela empresa ou na documentação apresentada, o mesmo será descredenciado, podendo ainda o CONTRATANTE adotar as medidas judiciais cabíveis.

7.8 A apresentação da documentação e preenchimento das condições constantes do presente Edital são requisitos obrigatórios para o CREDENCIAMENTO da empresa solicitante. Os CANDIDATOS que não atenderem às exigências constantes deste Edital não serão CREDENCIADOS.

7.9 Todos os documentos exigidos neste Edital, exceto os formulários constantes de seus anexos e os documentos emitidos na Internet, deverão ser enviados, eletronicamente, em via original ou cópia autenticada por Xxxxxxxx de Notas.

7.10 Todos os documentos exigidos neste Edital cuja emissão se dê via Internet, terão a sua autenticidade confirmada mediante consulta a ser realizada pela Comissão de Licitação no endereço eletrônico em que foi extraído cada documento

7.11 Não serão aceitas as solicitações de CREDENCIAMENTO de CANDIDATOS cujo objeto social não seja compatível com o serviço objeto deste Edital.

7.12 Após homologação da documentação apresentada nos termos do item 6 e aprovação do CANDIDATO ao credenciamento, este comporá o rol de CREDENCIADOS para a execução dos serviços objeto deste Edital.

8 ETAPA 3 - CONTRATAÇÃO

8.1 Quando a empresa CREDENCIADA for convocada pela primeira vez para prestar serviço objeto deste credenciamento, deverá ser firmado contrato de prestação de serviços, conforme Minuta Contratual

– Anexo X.

8.2 A assinatura do Contrato deverá ocorrer de forma eletrônica, mediante uso de certificação digital ICP Brasil, sendo necessário que a empresa ou o(s) seu(s) representante(s) legal(is) a possua(m).

8.3 As empresas habilitadas, por meio de seus representantes legais, deverão assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, sob pena de perder o direito a prestação de serviços, devendo o serviço ser executado nos termos da Minuta Contratual (ANEXO X). Caso o CANDIDATO não atenda à segunda convocação encaminhada pela Comissão Avaliadora poderá ter a sua SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO desconsiderada.

8.4 O referido Contrato não obriga, por si só, o SENAI a demandar os serviços ou efetuar pagamento, a qualquer título, à empresa CREDENCIADA. Só haverá pagamento para os serviços comprovadamente realizados.

8.5 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de início de sua execução, indicada na sua Assinatura eletrônica, pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

9 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

9.1 O SENAI, por meio da Unidade de Educação - UNED, área gestora dos serviços objeto deste credenciamento, dará tratamento isonômico a todos os CREDENCIADOS, sendo a estes garantida a mesma Tabela de Remuneração pelos serviços executados, conforme Termo de Referência – Anexo II e as mesmas condições sobre as quais estes serão prestados, sendo vedada qualquer concessão de benefício ou favorecimento.

9.2 As empresas CREDENCIADAS serão designadas para a prestação dos serviços (demandas) mediante rodízio, observada a ordem (cronologia) estabelecida no rol de CREDENCIADOS e considerando o(s) local(is) de prestação de serviço para o(s) qual(is) se habilitaram;

9.3 As CREDENCIADAS poderão declinar, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do chamado, passando ao último lugar da ordem de revezamento;

9.3.1 Caso o CREDENCIADO decline do chamado por mais de 03 (três) vezes seguidas, sem justificativa formal devidamente analisada e aceita pela Unidade Executora demandante perderá o direito de credenciado, devendo, para credenciar-se novamente, realizar novo pedido, obedecendo todas as exigências e etapas do seu primeiro credenciamento.

9.4 A CREDENCIADA deve seguir e cumprir os procedimentos e instruções de trabalho do SENAI, conforme procedimentos do sistema da qualidade do SFIEC. Em caso de “Não conformidade” detectada na conduta do Credenciado, caracterizado pelo descumprimento de procedimentos e/ou instruções de trabalho do SENAI ou ainda no caso de reclamação de cliente, caberá ao Credenciado apresentar formalmente uma análise das causas da ocorrência e o tratamento que será dado, a fim de evitar recorrência.

9.5 Sempre que o SENAI julgar necessário, caberá à CREDENCIADA responder a eventuais não conformidades detectadas. Se as respostas forem satisfatórias, será efetuado o pagamento. Se forem julgadas insatisfatórias, comprovando-se irregularidades, caberá ao SENAI decidir quanto à comunicação formal, glosa ou descredenciamento.

9.6 A relação de CREDENCIAMENTO não constitui exclusividade entre as partes envolvidas, podendo haver suspensão temporária dos serviços por ambas as partes, sem que isso implique em descredenciamento.

9.7 O SENAI, constatando não conformidades por descumprimento dos procedimentos do sistema da qualidade, reincidência de reclamação de cliente, descumprimento de cláusula contratual e/ou infrações éticas segundo o código de conduta ética do Sistema FIEC e/ou código de ética das respectivas profissões, por parte da CREDENCIADA, pode realizar o descredenciamento, sendo concedido à CREDENCIADA o direito de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da decisão. Só após análise das alegações da CREDENCIADA, o SENAI poderá efetivar o descredenciamento.

10 DA REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1 Os valores concernentes à remuneração da CREDENCIADA, praticados pelo SENAI, encontram- se no Termo de Referência – Anexo II.

10.2 O pagamento será efetuado, mediante emissão de Nota Fiscal de Serviço, que deverá ser encaminhada ao SENAI. A CREDENCIADA deverá enviar a Nota Fiscal até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da prestação do serviço. O pagamento dos serviços, objeto do presente contrato, será efetuado no prazo de 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal.

10.2.1 O pagamento pelos serviços prestados dependerá da entrega do Relatório de Horas impresso, conforme Anexo VI. Somente após a entrega do documento indicado é que será feita a solicitação da emissão da Nota Fiscal respectiva à CREDENCIADA.

10.3 A(s) Nota(s) Fiscal(is) deverá(ão) indicar o número do Contrato ao qual estará(ão) vinculada(s), o número do Pedido de Compra (PC) informado pela unidade contratante, o CNPJ da Unidade na qual o serviço foi prestado, bem como os dados bancários para pagamento: a conta corrente da CREDENCIADA, o nome do banco e o número da agência, não sendo permitida a emissão de boleto bancário.

10.4 Deverão ser emitidas Notas Fiscais distintas para cada unidade que utilizou o serviço com suas respectivas informações, devendo ser observada a demanda individual.

10.5 A documentação comprobatória da prestação dos serviços e a nota fiscal do respectivo serviço devem ser entregues no período indicado no item 10.3. Nos casos que não houver entrega nas datas

previstas e houver incidência de multa e juros, sobre os tributos da nota fiscal em questão, o valor da multa e juros será abatido do valor total da próxima nota de serviços a ser paga.

10.6 A empresa CREDENCIADA deverá apresentar juntamente com a nota fiscal a seguinte documentação:

a) Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, negativa ou positiva com efeitos de negativa, devendo abranger, inclusive, contribuições sociais;

b) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

10.7 A não apresentação dos documentos discriminados no item 10.6 importará na aplicação das penalidades previstas na Minuta Contratual, a critério do SENAI.

10.8 Os valores descritos na Tabela de Remuneração são fixos e irreajustáveis durante o primeiro ano de contratação, estando inclusas no valor proposto as despesas que, direta ou indiretamente, decorram da prestação do serviço, inclusive os custos com pessoal e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, taxas, emolumentos ou outra contribuição de qualquer natureza.

10.9 O atraso no pagamento do serviço, por culpa do SENAI, implicará na incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com correção monetária pelo INPC. Os juros serão calculados desde a data limite para o pagamento até a satisfação do débito, salvo se a mora decorrer de fato atribuível à CREDENCIADA, caso em que o pagamento será prorrogado em tantos dias quantos forem necessários para sanar o incidente.

10.10 O prestador de serviço estabelecido ou domiciliado fora do município de Fortaleza/CE, que deverá emitir nota fiscal de serviço ou documento fiscal equivalente, a um estabelecimento do Sistema FIEC sediado no município de Fortaleza/CE, deverá estar devidamente cadastrado no CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios) de Fortaleza/CE, conforme artigos 210, 211 e 613 do Código Tributário da referida capital, que foi aprovado pelo Decreto nº 13.716/2015. O não cadastramento acarretará na retenção do ISS – Imposto sobre serviços, conforme estabelecido nas referidas leis tributárias, salvo nas exceções ali estabelecidas.

11 DO VALOR ESTIMADO E LIMITE

11.1 O presente credenciamento possui um valor estimado de R$8.092.800,00 (oito milhões, noventa e dois mil e oitocentos reais), para a vigência inicial de 12 (doze) meses.

11.2 As prorrogações temporais do presente credenciamento deverão ser acompanhadas de novo valor estimado.

11.3 O valor dos contratos/serviços oriundos do presente credenciamento não poderá ultrapassar, conjuntamente, o valor estimado estabelecido no item 11.1 ou daquele estabelecido nos termos do item 11.2.

11.4 O valor estimado definido no item 11.1 ou aquele estabelecido nos termos do item 11.2, poderá sofrer alterações mediante aditivo aprovado pela autoridade competente do Sistema FIEC.

12 DESCREDENCIAMENTO

12.1 A empresa será descredenciada quando:

a) Descumprir ou violar, no todo ou em parte, as normas contidas neste Edital de Credenciamento ou no instrumento de contratação da prestação de serviços;

b) Apresentar, a qualquer tempo, na vigência do respectivo instrumento contratual, documentos que contenham informações inverídicas;

c) Não mantiver sigilo sobre as informações decorrentes das contratações;

d) Xxxxxxxx e/ou divulgar material promocional de seus serviços, durante os contatos mantidos em nome do SENAI;

e) Utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAI para seus produtos e seus programas sem prévia autorização;

f) Comercializar qualquer serviço do SENAI sem sua prévia autorização;

g) Utilizar o nome ou a logomarca do SENAI como referência para a realização de serviços não contratados ou utilizar o nome ou a logomarca do SENAI em assinaturas, cartões de visita, portais/sites corporativos e outros canais;

h) Articular parcerias em nome do SENAI;

i) Pressionar, desabonar, ofender, seja por qualquer motivo, qualquer cliente, parceiro ou o próprio SENAI;

j) Atuar em desacordo com os princípios do respeito e da moral individual, social e profissional;

k) Alterar seu objeto social de modo que a torne incompatível com a prestação de serviços objeto deste Edital; e

l) Encerrar as suas atividades, ou seja, a empresa estar inativa e/ou com baixa na junta comercial, cartório, Receita Federal do Brasil, dentre outros.

13 DAS PENALIDADES

13.1 A CREDENCIADA, ao inadimplir as obrigações assumidas perante o CONTRATANTE, sujeitar- se-á às seguintes penalidades e multas:

13.1.1 Advertência;

13.1.2 Perda do direito à contratação com esta Instituição;

13.1.3 Suspensão do direito de contratar com o Sistema FIEC pelo prazo de 12 (doze) meses;

13.1.4 Declaração de impedimento para contratar com o Sistema Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo prazo de até 02 (dois) anos, fato que será divulgado imediatamente dentro do Sistema;

13.1.5 Multa, equivalente a vinte e cinco centésimos por cento (0,25%) ao dia enquanto durar a inadimplência, até o percentual máximo de dez por cento (10%) sobre o valor total do contrato, juros de um por cento (1%) ao mês, correção monetária pro rata die pelo IGPM/FGV e honorários advocatícios na base de vinte por cento (20%);

13.1.6 Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do serviço não realizado, no caso em que o atraso for superior a 30 (trinta) dias, além do desconto do valor correspondente ao serviço não realizado, com o consequente cancelamento do documento de cobrança;

13.1.7 Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de rescisão do mesmo por culpa da CREDENCIADA, sem prejuízo de outras penalidades previstas na lei ou neste Contrato;

13.1.8 O valor da multa aplicada será deduzido pelo SENAI, a seu critério, por ocasião do pagamento, por ser dívida líquida e certa;

13.1.9 Os motivos de força maior ou casos fortuitos serão objetos de estudos e verificação por parte da Comissão de Licitação do Sistema FIEC, a quem caberá julgar.

13.2 O não cumprimento ou cumprimento irregular de qualquer uma das Cláusulas do presente instrumento ou ainda o uso de má-fé, dolo ou meio escuso, por uma das partes, que resulte em prejuízo para a outra, implicará à parte causadora das condutas citadas – nos termos do Art. 389 do Código Civil

– sem prejuízo da rescisão pela parte inocente, a reparação pelas perdas e danos causados, acrescidos de juros e atualização monetária, segundo IGP-M da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV) e honorários advocatícios.

13.3 Poderão ser descontados das faturas/notas fiscais os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas.

13.4 As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra;

13.5 A multa prevista nas alíneas 13.1.5 e 13.1.6 do presente Edital não tem caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a CREDENCIADA da responsabilidade pelo pagamento de indenizações por perdas e danos ou lucros cessantes que venham a dar causa;

13.6 As sanções somente não serão aplicadas se o descumprimento for decorrente de caso fortuito ou de força maior ou ainda nas hipóteses previstas na legislação específica regulamentadora da matéria, devendo ser observado o contraditório e a ampla defesa.

14 DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO

14.1 O presente credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses contados de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério da CONTRATANTE.

15 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 Nenhuma indenização será devida aos proponentes pela apresentação de documentos relativos a este Credenciamento.

15.2 O CREDENCIADO é obrigado a manter, durante a integral execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas neste edital, sob pena de rescisão contratual de pleno direito, sem prejuízo de outras penalidades.

15.3 O SENAI poderá, quando necessário, realizar “Auditoria de Segunda Parte” (auditoria técnica administrativa realizada por funcionário do SENAI no sistema da qualidade do fornecedor), em períodos previamente estabelecidos ou quando julgar necessário.

15.4 Os documentos citados no item 7 para fins de habilitação poderão ser solicitados pelo SENAI a qualquer momento da vigência contratual, para fins de verificação da manutenção de regularidade da CREDENCIADA.

15.5 Demais obrigações das partes estão previstas na Minuta Contratual anexa a este instrumento.

15.6 Integram este Edital de Credenciamento os seguintes Anexos:

ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO;

ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO III – TABELA COM EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E VALORES POR HORA;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO/XXXXXXXXX;

XXXXX X – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

ANEXO VI – RELATÓRIO DE HORAS;

ANEXO VII – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE;

ANEXO VIII – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE EQUIPAMENTOS DO SENAI;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE INSS;

ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

ANEXO XI – PLANEJAMENTO DE OFERTAS DE CURSOS DO SENAI.

15.7 Os dados pessoais dos credenciados coletados em razão do presente certame serão sigilosos e estarão protegidos sendo utilizados pelos contratantes para fins de realização do procedimento de credenciamento e da formalização da contratação, razão pelo qual os credenciados autorizam desde já o compartilhamento dos referidos dados, para uso exclusivo nas plataformas digitais e sistemas específicos exclusivamente para os fins aqui definidos.

16 DO FORO

16.1 Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer medidas relativas a este credenciamento, não resolvidas administrativamente.

Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.

ROCHA:733202003

XXXXXXXX XXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:73320200330 Dados: 2021.12.08

30 08:46:47 -03'00'

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Analista de Licitação

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX:01965296386 Dados: 2021.12.08 08:48:17

XXXXX:01965296386 -03'00'

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx X. xx Xxxxx

Presidente Comissão de Licitação

ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 000072021

ESPECIALIDADES PRETENDIDAS (preencher de acordo com a lista de especialidades dispostas no item 1 do Edital, citando o item):
Razão Social:
Endereço:
CEP:	Telefone:	Cidade:
CNPJ:		Registro no Conselho de Classe:
Objeto Social:
Responsável Legal (1):
Estado Civil:		Profissão:
Nacionalidade:		Telefone:
Endereço:
Cidade:		CEP:
RG:	Reg. no Conselho:		CPF:
E-mail:
Responsável Legal (2):
Estado Civil:		Profissão:
Nacionalidade:		Telefone:
Endereço:
Cidade:		CEP:
RG:	Reg. no Conselho:	CPF:
E-mail:

Responsável(is) Legal(is):

Serviços Credenciados – Informar o serviços conforme tabela de remuneração (Anexo III):

Declaramos serem verdadeiras as informações que constam deste documento.

Data:	Assinatura:
Data:	Assinatura:

ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica para realização de capacitações e treinamentos, nas modalidades Presencial e de Educação a distância, nas Indústrias clientes do SENAI-DR/CE, bem como para as Unidades SENAI em todo o Estado do Ceará, nos cursos voltados para os segmentos tecnológicos detalhados no ANEXO III - TABELA COM PERFIS DAS CONTRATAÇÕES, EXIGÊNCIAS, REQUISITOS

E VALORES POR HORA (Perfil das contratações) do Edital.

2. JUSTIFICATIVA

O SENAI Ceará tem o desafio de atender as demandas da Indústria, sejam elas in company ou nas suas Unidades Escolares, alinhado a uma boa gestão dos indicadores de geração de receita de serviços, sustentabilidade operacional e impactos de despesas de pessoal. Para implementação e atendimento às metas planejadas dos cursos nas modalidades oferecidas pelo SENAI, faz-se necessária a contratação de pessoas jurídicas que atendam aos requisitos de formação e experiência em Educação Profissional, conforme apontado no ANEXO III - TABELA COM PERFIS DAS CONTRATAÇÕES, EXIGÊNCIAS,

REQUISITOS E VALORES POR HORA (Perfil das contratações) do Edital.

3. ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O valor total estimado do objeto é de R$ 8.092.800,00 (oito milhões, noventa e dois mil e oitocentos reais).

Os serviços serão pagos por hora de serviço realizado, de acordo com os critérios estabelecidos neste TR, e conforme os valores elencados abaixo:

Para a área de Energias Renováveis:

● Valor da hora - Nível Superior: R$ 60,00

● Valor da hora - Nível Médio: R$ 30,00

Para as demais áreas:

● Valor da hora - Nível Superior: R$ 33,00

● Valor da hora - Xxxxx Xxxxx: R$ 20,00

Obs: Os custos com deslocamento, incluindo passagens, hospedagens e alimentação, estão inclusos no valor da hora da empresa credenciada.

3.2 Os pagamentos serão realizados de acordo com a utilização do serviço, não havendo obrigatoriedade de demanda nem de atingimento do valor global estimado;

3.3 Os recursos orçamentários para as despesas decorrentes deste Edital estão previstos em conta própria da dotação orçamentária do SENAI/DR-CE, para o ano em curso.

3.4 Pelos serviços prestados, a pessoa jurídica credenciada deverá emitir nota fiscal até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, anexando os formulários demandados por unidade executora/demandante relativos aos serviços prestados. O SENAI/DR/CE analisará a documentação enviada e realizará o pagamento dos serviços, no prazo de até 10 (dez dias) dias após a emissão da Nota Fiscal, mediante depósito bancário;

3.4.1 Poderá, entretanto, nos casos de não conformidades, a Unidade decidir sobre a necessidade de adiar o pagamento até que as dúvidas sejam dirimidas e as providências cabíveis à pessoa jurídica credenciada com o propósito de assegurar que a adequada realização dos serviços tenha sido executada conforme demandado pela contratante.

3.5 A Nota Fiscal deverá ser emitida conforme denominação, CNPJ da Unidade do SENAI/DR/CE para a qual o serviço foi prestado. O pagamento será feito exclusivamente na conta corrente da pessoa jurídica credenciada, através de emissão de Nota Fiscal. Não será permitida negociação de título com as empresas credenciadas com intuito de antecipação do pagamento.

3.6 A documentação comprobatória da prestação dos serviços e a nota fiscal do respectivo serviço devem ser entregues no período solicitado. Nos casos em que não houver entrega nas datas previstas e houver incidência de multa e juros, sobre os tributos da nota fiscal em questão, o valor da multa e juros será abatido do valor total da próxima nota de serviços a ser paga.

4. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Os contratantes possuem saldo orçamentário suficiente para contratação dos serviços? ☒Sim ☐ Não

5. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA

Os profissionais credenciados realizarão os serviços/atendimentos dos cursos do SENAI, nas modalidades, conforme tabela abaixo:

Modalidade

Descrição da modalidade

Carga horária dos cursos

(mínima e máxima)

Iniciação Profissional

A modalidade visa preparar para o desempenho de funções básicas, de baixa complexidade ou transversais a uma profissão. São cursos que não exigem escolaridade mínima.

Entre 8 e 160h

Qualificação Profissional

A modalidade visa preparar o indivíduo para o exercício de uma profissão, referente a uma ou mais ocupações claramente identificáveis e reconhecidas pelo mercado de trabalho, conforme Perfis Profissionais definidos. São cursos que, em geral, exigem escolaridade mínima, mas dispensam conhecimento técnico como pré-requisito. A modalidade é subdividida como Qualificação Básica, Qualificação Técnica ou Qualificação Tecnológica, considerando o nível das competências do Perfil Profissional de referência.

Entre 160 e 480h

Aperfeiçoamento profissional

A modalidade visa atualizar ou aprofundar as competências de uma determinada ocupação, considerando o Perfil Profissional de referência de nível operacional, técnico ou estratégico. São cursos que têm como requisito para ingresso uma formação inicial ou experiência profissional.

Entre 8 e 480h

Especialização Profissional

A modalidade visa ampliar as competências de uma determinada ocupação, caracterizando uma nova função especializada. Pode desenvolver competências de nível operacional, tático ou estratégico, consideradas as referências estabelecidas pela legislação vigente. São cursos que têm como requisito para ingresso uma formação de nível equivalente.

Entre 60 e 500h.

Habilitação Técnica de Nível Médio

A modalidade visa preparar o indivíduo para o exercício de uma profissão, proporcionando o desenvolvimento de competências referentes a uma ocupação técnica claramente identificável e reconhecida pelo mercado de trabalho, conforme perfil profissional definido. São cursos que podem ser ofertados de forma subsequente, concomitante ou integrados ao ensino médio, atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação.

Entre 800 e 1400h

Fonte: SENAI/DN, 2019.

Observação: Na modalidade qualificação profissional se aplica os cursos na Aprendizagem Industrial regida por normas como o art. 429 da Consolidação das Leis Trabalho (CLT), a Lei nº 10.097/2000 e o Decreto 5.598/2005. No programa contém cursos com carga horária entre 800 e 1300h.

Os serviços/atendimentos serão demandados pelas Unidades abaixo e poderão ser prestados nas indústrias localizadas em todo o Estado do Ceará, Empresas Parceiras e Prefeituras, dependendo da necessidade da contratante:

SENAI JACARECANGA

Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx – CE CNPJ: 03.768.202/0002-57

SENAI PARANGABA

Endereço: Xx. Xxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxx, Xxxxxxxxx – CE

CNPJ: 03.768.202/0004-19

SENAI BARRA DO CEARÁ

Endereço: Xx. Xxxxxxxxx Xx, 0000 Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx – CE CNPJ: 03.768.202/0006-80

SENAI MARACANAÚ

Endereço: Xx. xx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx X, Xxxxxxxxx – CE CNPJ: 03.768.202/0007-61

SENAI SOBRAL

Endereço: Xx. Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx, 0000 Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx – CE

CNPJ: 03.768.202/0008-42

SENAI JUAZEIRO DO NORTE

Endereço: Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx – CE CNPJ: 03.768.202/0009-23

6. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

O presente credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses contados de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério do SENAI.

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Os serviços/atendimentos ocorrerão conforme planejamento da oferta dos cursos do SENAI Ceará que são organizados a cada trimestre/ano, conforme ANEXO XI – PLANEJAMENTO DE OFERTAS DE CURSOS DO SENAI, que poderá ser acessado através do Portal de Compras do Sistema FIEC (xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx), no campo “Editais”.

O horário de atendimento será conforme demandado pela contratante, de acordo com agenda previamente estabelecida com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

8. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

Entregar Relatório de Horas impresso, conforme ANEXO VI do Edital.

9. GARANTIA DOS SERVIÇOS

9.1 A empresa CREDENCIADA deve seguir e cumprir os procedimentos e instruções de trabalho do SENAI/DR-CE, conforme procedimentos do sistema da qualidade do SFIEC, em caso de “Não conformidade” detectada na conduta da empresa Credenciada, caracterizado pelo descumprimento de procedimentos e ou instruções de trabalho do SENAI/DR-CE, caberá à Credenciada apresentar formalmente uma análise das causas da ocorrência e o tratamento que será dado, a fim de evitar recorrência.

9.2 A critério da Contratante, durante a realização do serviço, serão realizadas avaliações de acompanhamento da prática pedagógica, na qual são observados aspectos didáticos e metodológicos da prática docente, conforme a Metodologia SENAI de Educação Profissional.

9.2.1 Caso o resultado seja inferior a 70%, tal resultado será encaminhado para análise e tratamento por parte do(a) Credenciado(a), a quem caberá a adoção de medidas corretivas, de melhoria de processos conforme os procedimentos da Contratante, devendo ser registrado e anexado ao instrumento de medição.

9.10 Sempre que o SENAI/DR-CE julgar necessário, caberá à CREDENCIADA responder a eventuais não conformidades detectadas. Se as respostas forem satisfatórias, será efetuado o pagamento. Se forem julgadas insatisfatórias, comprovando-se irregularidades, caberá ao SENAI/DR-CE decidir quanto à comunicação formal, glosa ou descredenciamento.

10. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Apresentar os documentos constantes no ANEXO III - TABELA COM PERFIS DAS CONTRATAÇÕES, EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E VALORES POR HORA (Perfil das contratações) do Edital, da sua área de interesse.

11. REQUISITOS CONTRATUAIS

SANÇÕES E PENALIDADES:

a) A inexecução total ou parcial do objeto contratado sujeitará a CONTRATADA, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades: multa, rescisão e suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sistema FIEC por prazo não superior a 2 (dois) anos, nas formas adiante especificadas;

b) Será cabível pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) da importância apurada durante os três últimos meses de vigência do Termo de Credenciamento, no caso de descumprimento total ou parcial do Termo de Credenciamento, ensejando, a critério SENAI/DR-CE, a rescisão do ajuste;

c) A multa poderá ser aplicada isolada ou cumulativamente com as demais sanções;

d) Fica facultada a defesa prévia à contratada, no caso de descredenciamento por ato do SENAI/DR-CE

ou de aplicação de penalidades, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por e-mail;

e) As multas poderão ser descontadas dos recebimentos a que a contratada tiver direito ou cobradas judicialmente, caso não haja pagamento espontâneo.

PREÇO E FORMA:

a) Os valores para cada tipo de credenciado estão discriminados no item ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMA DE PAGAMENTO, deste Termo de Referência, e serão reajustados no aniversário do Edital, com base na variação do INPC ou outro índice que venha substituí-lo. O aumento do valor da hora do serviço não mudará de forma imediata e/ou obrigatória com a mudança de titulação do credenciado, estando a possibilidade de mudança vinculada a uma análise por parte do contratante;

b) Os contratos poderão ser aditivados com o reajuste do Edital, desde que formalmente solicitado pelo credenciado após o Edital de Credenciamento ser formalmente ajustado;

c) O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação com 15 (quinze) dias de antecedência. A rescisão do contrato, desde que não motivada por inadimplemento, não implica automático descredenciamento, se não verificadas as hipóteses previstas no item de SANÇÕES E PENALIDADES, alíneas “a” e “b”.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

O contrato que será firmado não implica em vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo o CREDENCIADO responsabilidade única, exclusiva e total pelos serviços prestados, em nada correlacionado com o SENAI/DR-CE.

MEIO AMBIENTE

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível superior concluído na Área de Meio Ambiente ou nível superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Meio Ambiente, Controle Ambiental e/ou Saneamento.

Certificado de nível superior, Diploma ou Declaração de conclusão

Domínio de Informática (Sistema Operacional; Editor de Texto; Planilha eletrônica e softwares), Legislação ambiental, Técnicas de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos, Técnicas de Tratamento e Disposição Final de Efluentes Líquidos, Técnicas de Tratamento e Disposição Final de Emissões Atmosféricas, Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos, Gestão e Tratamento de Efluentes Líquidos, Gestão e Tratamento de Emissões Atmosféricas, Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Economia Ambiental, Gestão de Documentos e Registros Públicos,

Estudos Ambientais.

Histórico acadêmico, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Fundamentos de Educação a Distância; Didática em Educação a Distância; Legislação aplicada à Educação a Distância; Competências do Tutor a Distância; Mediação Pedagógica em cursos a distância; Tecnologias Educacionais; Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA); Estilos de Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Curso de tutoria à distância com carga horária igual ou superior a 60h ou declaração de atuação como tutor à distância em ambientes virtuais de aprendizagem ou carteira assinada como tutor à distância.

Experiência comprovada diretamente na área de meio ambiente em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

ANEXO III – TABELA COM PERFIS DAS CONTRATAÇÕES, EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E VALORES POR HORA (Perfil das

contratações)

Nível Técnico em Meio Ambiente, Controle Ambiental e/ou Saneamento.

Certificado de nível superior, Diploma ou Declaração de conclusão

Estudos Ambientais.

Histórico acadêmico, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Experiência comprovada diretamente na área de meio ambiente em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior concluído em qualquer área.

Certificado de nível superior, Diploma ou Declaração de conclusão

Legislação ambiental básica, Técnicas de auditoria, Sistemas de gestão ambiental, SGI, normas ISO de auditoria e ambiental, Domínio de Informática (Sistema Operacional; Editor de Texto; Planilha eletrônica e softwares).

Histórico acadêmico, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano + Curso de Auditor Líder Ambiental

- Declaração ou atestado de função como auditor líder ou auditor interno ambiental ou Atestado de Aptidão Técnica de

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Contrato de trabalho, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Certificado Auditor Líder Ambiental

clientes sobre serviços de auditoria ambiental prestados + Formação como Auditor Ambiental da ISO 14001:2015.

ALIMENTOS E BEBIDAS

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível superior concluído em um dos cursos: Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Ciência dos Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Agroindústria, Engenharia Agrícola, Agronomia, Biotecnologia, Gastronomia, Ciências Biológicas, Economia Doméstica, Nutrição, Engenharia Química, Química, Química Industrial, Engenharia de Produção ou nível superior concluído em outras áreas, mas com habilitação técnica e/ou com pós-graduação em Alimentos, Agroindústria, Panificação, Confeitaria, Cervejaria, Gastronomia,

Bebidas, Nutrição, Vigilância Sanitária de

Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão de Curso.

Acondicionamento, preservação, distribuição, transporte e abastecimento de produtos alimentícios, seus serviços afins e correlatos; Tecnologia de transformação, beneficiamento e conservação dos produtos de origem animal e vegetal; Normas e legislação aplicável aos produtos alimentícios; Matérias-primas utilizadas para a produção de alimentos e bebidas; Ciência dos alimentos, composição e características nutricionais; Parâmetros de processos de produção de beneficiamento de grãos e cereais, parâmetros de

processos de produção de beneficiamento de

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Experiência comprovada diretamente na área de formação em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de vínculo de Trabalho de pelo menos 6 meses na área de alimentos e bebidas; Registro ativo no Conselho de classe profissional.

Cópia da Carteira Profissional de Trabalho (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Cópia de Contrato de Trabalho, Declaração de empregador ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos; Carteira de Identidade Profissional junto ao conselho de classe conforme área de formação (Exemplo: CRQ para Formação em Química).

Alimentos, Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos.

bebidas, parâmetros de processos de produção de beneficiamento de carnes e pescados, parâmetros de processos de produção de beneficiamento de frutos e hortaliças, qualidade da água; Fluxogramas de processos, operações unitárias, fenômenos de transporte, instalações industriais, equipamentos e utensílios para a indústria de alimentos; Higiene, gestão, controle, sistemas da qualidade e segurança dos alimentos; Planejamento e controle da produção aplicado a indústria de alimentos; Gestão de custos aplicada para produção de alimentos e bebidas; Marketing, pesquisa e desenvolvimento de

novos produtos.

Nível Médio com habilitação técnica em Agroindústria ou Alimentos ou Cervejaria ou Confeitaria ou Panificação.

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão de Curso.

Conservação e processamento das matérias-primas de origem animal e vegetal, ingredientes, produtos e subprodutos da indústria alimentícia e de bebidas; Gestão de resíduos e efluentes; Higienização e sanitização da produção agroindustrial; Análises laboratoriais de alimentos, análises físico- químicas, microbiológicas e sensoriais de controle de processos.; Técnicas

mercadológicas de produtos e insumos para

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Cópia da Carteira Profissional de Trabalho (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Cópia de Contrato de Trabalho ou Declaração de empregador ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

a agroindústria; Procedimentos de segurança de alimentos em programas de garantia e controle da qualidade; Instalação e manutenção de equipamentos nos processos manuais, automatizados e indústria 4.0; Fabricação de cervejas, insumos para a indústria cervejeira, boas práticas de fabricação, de rotulagem e de identificação de embalagens adequadas; Confeitaria, de forma artesanal ou industrializada, equipamentos, utensílios e tecnologias aplicadas aos processos, boas práticas de manipulação de alimentos; Fichas técnicas de controle operacional de operação e novos produtos e processos; Rotulagem e identificação da embalagem; Controle de qualidade, de estoque, de custos e de consumo; Elaboração artesanal ou industrializada de pães, massas, salgados e similares; Produtos e insumos para a

panificação.

AUTOMOTIVA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Mecânica de Autos, Sistemas Automotivos, Manutenção automotiva ou equivalente

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso técnico de nível médio em Mecânica de Autos, Sistemas Automotivos, Manutenção automotiva ou formação equivalente/similares.

Sistemas de freio, suspensão, direção, motor de combustão interna, transmissão e elétrica do veículo; Lubrificantes; Sistemas de diagnóstico; Planejar, avaliar, controlar e executar a manutenção de sistemas automotivos.

Histórico das disciplinas cursadas ou

Certificado de cursos livres;

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano de trabalho formal ou prestando serviços na área automotiva.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), cópia contrato de trabalho, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para

profissionais autônomos.

Ensino médio completo

Cursos de curta duração na área automotiva

Diploma, certificado ou declaração de conclusão do ensino médio;

Certificado ou declaração de cursos de curta duração na área automotiva

Noções de sistemas automotivos; Planejar, Avaliar, Controlar e executar a manutenção de sistemas automotivos.

Histórico ou certificado de cursos de curta duração na área automotiva

Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos de trabalho formal ou prestando serviços na área automotiva.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou cópia contrato de trabalho, Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para

profissionais autônomos.

Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas Automotivos, Engenharia Automobilística ou equivalente

Diploma, certificado ou declaração de conclusão de Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas Automotivos, Engenharia Automobilística ou equivalente

Metrologia; Noções de desenho técnico; Motor de combustão interna; Gestão da manutenção; Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Capacidade de inovar tecnologicamente em sua área de competência; Conhecimento em conceitos de gestão; Habilidades interpessoais de liderança e motivação; Planejar, Avaliar, Controlar e executar a manutenção de sistemas

automotivos.

Histórico das disciplinas cursadas Certificado de cursos livres

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano de trabalho formal ou prestando serviços na área automotiva.

REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível Médio ou Nível Técnico Médio em Refrigeração e Climatização ou equivalente.

Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso técnico de nível médio em Refrigeração e Climatização ou equivalente.

Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de refrigeração; Testes elétricos, eletroeletrônicos e eletromecânicos em equipamentos e sistemas de refrigeração; Cálculo simplificado de carga térmica; Operações de carga e descarga de fluido refrigerante; Brasagem para refrigeração e climatização; Leitura e interpretação de diagramas elétricos; Noções de segurança no trabalho; Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Planejar, Avaliar, Controlar e executar a manutenção de sistemas de refrigeração e

climatização.

Histórico das disciplinas cursadas ou

Certificado de cursos livres na área ou declaração de cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização;

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano de trabalho formal ou prestando serviços na área de refrigeração e climatização.

Cópia da Carteira Profissional de Trabalho (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Cópia de Contrato de Trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Ensino médio completo;

Cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização.

Diploma, certificado ou declaração de conclusão de ensino médio;

Certificado ou declaração de cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização

Noções de sistemas de refrigeração e climatização; Planejar, Avaliar, Controlar e executar a manutenção de sistemas de refrigeração e climatização.

Histórico das disciplinas cursadas ou

Certificado de cursos livres na área ou declaração de cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização;

Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos de trabalho formal ou prestando serviços na área de refrigeração e climatização.

profissionais autônomos;

Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas de Refrigeração, Sistemas de Climatização, Tecnologia em Refrigeração ou equivalente.

Diploma ou certificado ou declaração de conclusão de Graduação em Engenharia Mecânica, Sistemas de Refrigeração, Sistemas de Climatização, Tecnologia em Refrigeração ou equivalente.

Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de refrigeração; Testes elétricos, eletroeletrônicos e eletromecânicos em equipamentos e sistemas de refrigeração; Cálculo simplificado de carga térmica; Operações de carga e descarga de fluido refrigerante; Leitura e interpretação de diagramas elétricos; Ciclo de refrigeração; Noções de conforto térmico; Transmissão de calor; Noções de segurança no trabalho; Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Capacidade de inovar tecnologicamente em sua área de competência; Conhecimento em conceitos de gestão; Habilidades interpessoais de liderança e motivação;

Planejar, Avaliar, Controlar e executar a

Histórico das disciplinas cursadas ou

Certificado de cursos livres na área ou declaração de cursos de curta duração na área de refrigeração e climatização;

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano de trabalho formal ou prestando serviços na área de refrigeração e climatização.

manutenção de sistemas de refrigeração e climatização.

ELETROELETRÔNICA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Bacharel em engenharia elétrica, mecatrônica, automação industrial ou nível superior concluído em áreas correlacionadas.

Diploma ou Certificado de conclusão

CLP, Redes industriais, dimensionamento e parametrização de drivers de acionamento automatizado de motores elétricos e projetos de circuitos eletroeletrônicos embarcados fixos e microprocessados.

Certificados de cursos livres da área ou declaração confirmando os conhecimentos.

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados, ou certidão de acervo técnico confirmado por conselho de classe.

Indicando como atividade direta projeto e instalação de sistemas automatizados utilizando CLP, microcontrolador isolados e/ou em redes industriais (Exemplo: Profibus, Modibus, etc..), Acionamento eletroeletrônico de motores (Exemplo: Inversor de frequência, Soft-starter, drivers de acionamento de

motor de passo, etc.) e/ou projetos de circuitos

Cópia da Carteira profissional (página da foto frente e verso e página do contrato de trabalho com a experiência solicitada), Cópia do Contrato de trabalho listando as atribuições, Declaração da empresa ou Acervo Técnico junto ao conselho de classe.

eletrônicos embarcados fixos e microprocessados. Registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo:

CREA.)

Técnico de nível médio em eletrotécnica, mecatrônica, automação industrial ou nível técnico concluído em áreas afins.

Diploma ou Certificado de conclusão

CLP, Redes industriais, montagem e manutenção de drivers de acionamento automatizado de motores elétricos e manutenção de circuitos eletroeletrônicos embarcados fixos e microprocessados.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou Certificados de cursos livres da área ou declaração confirmando os conhecimentos.

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados, ou Certidão de acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CTF.).

Indicando como atividade direta instalação, parametrização e/ou manutenção de sistemas automatizados utilizando CLP, microcontrolador isolados e/ou em redes industriais (Exemplo: Profibus, Modibus, etc..), Acionamento eletroeletrônico de motores (Exemplo: Inversor de frequência, Soft-starter, drivers de acionamento de motor de passo, etc.) e manutenção e/ou parametrização de circuitos eletrônicos embarcados fixos e microprocessados.

Registro profissional em carteira ou contrato de

trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CREA.)

ENERGIA GTD

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Bacharel em engenharia elétrica ou nível superior concluído em áreas correlacionadas com registro ativo no CREA.

Diploma ou Certificado de conclusão e Registro no respectivo conselho de classe

Projeto de redes de distribuição de energia elétrica, Legislação técnica aplicável, Plano de manutenção preventiva de subestações (Termografia, medição de resistência de contato e resistência de isolamento, medição de relação de transformação). Sistemas de proteção em redes e em subestações elétricas de potência nas classes de 13,8kV e 69kV (Projeto, paramatrização ou calibração).

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado, Certificados de cursos livres da área ou

declaração confirmando os conhecimentos.

Indicando como atividade direta projeto de redes de distribuição ou projeto de subestações elétricas de 13,8kV/69kV ou projeto, parametrização e/ou calibração de relés de proteção de sistemas elétricos .

Registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho

Cópia da Carteira profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Cópia do Contrato de trabalho listando as atribuições ou Declaração da empresa, ou ainda Acervo Técnico junto ao conselho de classe.

de classe (Exemplo: CREA.)

Nível Técnico em Eletrotécnica ou áreas afins com registro ativo no respectivo conselho de classe.

Diploma ou Certificado de conclusão e Registro no respectivo conselho de classe

Montagem e manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, Manutenção em linha viva, Legislação técnica aplicável, Operação e manutenção de preventiva de subestações (Termografia, medição de resistência de contato e resistência de isolamento, medição de relação de transformação).

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado, Certificados de cursos livres da área ou

declaração confirmando os conhecimentos.

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados, ou Certidão de acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CTF.).

Indicando como atividade direta a construção ou manutenção de redes de distribuição de energia elétrica ou em operação e manutenção de subestações de 13,8kV/69kV.

Registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CREA.)

Cópia da Carteira profissional ou Cópia do Contrato de trabalho listando as atribuições ou Declaração da empresa ou Acervo Técnico junto ao conselho de classe.

ENERGIAS RENOVÁVEIS

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Graduação completa em engenharia elétrica ou em engenharia de energias renováveis.

Diploma ou Certificado de conclusão.

Utilização do software de simulação VSyst; Projeto de micro e de minigeração distribuída solar fotovoltaica para ENEL Distribuição Ceará; Legislação técnica aplicável para conexão de Micro e Minigeração Distribuída ao Sistema Elétrico de Distribuição: XXX-XXXX-XXX-00-

0000-XXXX Conexão de Micro e Minigeração Distribuída ao Sistema Elétrico da Enel Distribuição Ceará; CNC- OMBR-MAT-18-0124-

EDCE Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária de Distribuição; CNC-OMBR- MAT-20-0942-EDBR

Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Primária de Distribuição até 34,5 kV; PRODIST – Módulo 3; RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 687, DE 24 DE NOVEMBRO DE

2015; NBR 16149 -

Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da

Histórico acadêmico com as disciplinas cursadas, declaração confirmando experiência profissional, registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CREA.)

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função de projetista ou engenheiro ou serviços prestados, ou certidão de acervo técnico emitida por conselho de classe (Exemplo: CREA), indicando como atividade direta projeto de geração distribuída solar fotovoltaica.

interface de conexão com a rede elétrica de distribuição; NBR 16150 - Sistemas fotovoltaicos (FV) - Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição - Procedimento de ensaio de conformidade; Resolução normativa nº 414, de 09 de setembro

de 2010; NBR 5410 -

Instalações Elétricas de Baixa Tensão;

Graduação completa em engenharia elétrica ou

em engenharia de energias renováveis.

Diploma ou Certificado de conclusão.

Certificado de curso na NR 10.

Norma Regulamentadora: NBR 16274 Sistemas fotovoltaicos conectados à rede — Requisitos mínimos para documentação, ensaios de comissionamento, inspeção e avaliação de desempenho: Ensaios de Categoria 1 e Ensaios de Categoria 2; Relatórios de verificação; Avaliação de Desempenho – Tipo 1 e Tipo 2. Utilização de câmera termográfica, traçador de curva IxV, terrômetro, megômetro e multímetro.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursadas ou histórico de cursos livres na área ou declaração confirmando os conhecimentos ou registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou

acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CREA.)

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função de engenheiro ou supervisor de instalação ou serviços prestados, ou certidão de acervo técnico emitida por conselho de classe (Exemplo: CREA), indicando como atividade direta supervisão de obras de geração solar

fotovoltaica.

Nível Técnico em Eletrotécnica, Mecânica, Eletromecânica ou áreas afins e/ou Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecância, Engenharia de Energias Renováveis ou áreas afins.

Diploma ou Certificado de conclusão.

Instalações elétricas residenciais. Instalações de sistemas fotovoltaicos em telhados (fibrocimento, cerâmico e metálico), diferentes tecnologias de inversores (microinversores, insversores string, otimizadores de potência e inversores offgrid).

Noções das Normas NBR 16274, NBR 16690, das

normas técnicas da ANEEL e da ENEL

distribuição Ceará relacionadas à conexão de acessantes ao sistema de distribuição de energia elétrica. Certificado de NR 10.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursadas, ou histórico de cursos livres na área ou declaração confirmando os conhecimentos ou registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe (Exemplo: CFT ou CREA.)

Experiência comprovada por Registro Profissional em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função de eletrotécnico ou engenheiro ou supervisor de instalação ou serviços prestados ou certidão de acervo técnico emitida por conselho de classe (Exemplo: CFT ou CREA).

Nível Técnico em Eletrotécnica, Mecânica, Eletromecânica ou áreas afins e/ou Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Energias Renováveis ou áreas afins.

Diploma ou Certificado de conclusão.

Aerodinâmica aplicada aos aerogeradores; Noções de meteorologia; Mecanismos de controle de aerogeradores; Tecnologia dos aerogeradores; Aspectos de habilitação técnica de projetos; Impactos ambientais.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado, ou histórico de cursos livres na área ou declaração confirmando os conhecimentos ou registro profissional em carteira ou contrato de trabalho ou acervo técnico confirmado por conselho de classe

(Exemplo: CREA.)

Nível Técnico ou superior completo. Experiência comprovada em projeto de parques eólicos ou instalação de parques eólicos ou fabricação de componentes para aerogeradores ou manutenção de aerogeradores.

Cópia da Carteira profissional ou Cópia do Contrato de trabalho listando as atribuições ou Declaração da empresa ou Acervo Técnico junto ao conselho de classe.

TÊXTIL

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico em Têxtil

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Tecnologia Têxtil Fiação

Malharia Tecelagem Beneficiamento

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou certificado com lista de conhecimentos de cursos livres na área

(AVA); Estilos de

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria têxtil indicando como atividade direta atuação no processo industrial de fiação e/ou malharia e ou tecelagem e/ou beneficiamento, ou como instrutor(a) da

indústria têxtil.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Cópia da Carteira profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Graduação em Engenharia Têxtil

Certificado ou Diploma ou Declaração de conclusão

Tecnologia Têxtil Gestão Industrial da Produção: Fiação, Malharia, Tecelagem e Beneficiamento Inovação em Produtos e Processos Têxteis

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou certificado com lista de conhecimentos de cursos livres na área

Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria têxtil indicando como atividade direta atuação no desenvolvimento de produtos têxteis, gestão do processo industrial de fiação e/ou malharia e ou tecelagem e/ou beneficiamento, inovação têxtil ou como instrutor(a)

da indústria têxtil.

Graduação em Engenharia da Produção, ou Design de Moda, ou Estilismo e Moda e em outras áreas de conhecimento afins + curso Técnico em Têxtil

Certificado ou Diploma ou Declaração de conclusão de ambos os cursos

Tecnologia Têxtil Gestão da Produção Processo Industrial da Produção: Fiação, Malharia, Tecelagem e Beneficiamento Inovação em Produtos e Processos Têxteis

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou certificado com lista de conhecimentos de cursos livres na área

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria têxtil indicando como atividade direta atuação no desenvolvimento de produtos têxteis, gestão do processo industrial de fiação e/ou malharia e ou tecelagem e/ou beneficiamento, inovação

têxtil ou como instrutor(a) da indústria têxtil.

VESTUÁRIO

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Formação nível médio concluído + curso de costura

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Noções de Manutenção de Máquinas de Costura Noções de Corte; Conhecimento dos tipos de linhas, agulhas, tecidos e aviamentos; Domínio do processo de costura Industria em tecidos planos e malhas nos diversos segmentos: jeans, lingerie, moda praia, moda feminina, moda infantil,moda masculina, produtos em malhas e em tecidos planos.

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou

currículo com conteúdo programático de cursos livres na área de costura

Fundamentos de Educação a Distância; Didática em Educação a Distância; Legislação aplicada à Educação a Distância; Competências do Tutor a Distância; Mediação Pedagógica em cursos a distância; Tecnologias Eduacionais; Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA); Estilos de Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria de confecções indicando como atividade direta atuação como costureira, ou supervisora de linha de produção, ou instrutora de

costura.

Formação de nível técnico em Técnico em Vestuário

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Processo de Modelagem Processo de Corte Processo de Costura Planejamento e Controle da Produção do Vestuário (PCP)

Cronometragem e Cronoanálise Métodos de Revisão e

Inspeção da Qualidade

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou histórico de cursos livres na área

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria de confecções. Indicando como atividade direta atuação nos setores de Gestão da Produção e/ou

Planejamento e Controle da Produção e/ou

Engenharia da Produção e/ou Gestão da Qualidade da Produção.

Formação de nível técnico em Técnico em Modelagem

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Processo de Modelagem Plana, Tridimensional e computadorizada.

Processo de Corte Processo de Costura Gestão do setor de modelagem Qualidade

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou histórico de cursos livres na área

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria de confecções. Indicando como atividade direta atuação nos setores de Desenvolvimento de

Produto ou Modelagem.

Graduação em Design de Moda ou Estilismo e Moda

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Mercado de Moda Tecnologia Têxtil História da Moda Desenvolvimento de Produtos de Moda Processo produtivo dos produtos de confecção Marketing de Moda Inovação em Produtos e Processos de Moda Gestão do Design de Moda

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou histórico de cursos livres na área

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria de confecções. Indicando como atividade direta atuação nos setores de Criação e Desenvolvimento de Produtos de Moda.

Desejável experiência em docência.

Graduação em Engenharia da Produção, ou outras áreas de conhecimento afins.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Gestão da produção Engenharia da produção Gestão da qualidade da Produção

Inovação no Processo produtivo

Histórico emitido pela instituição de ensino do curso de formação ou histórico de cursos livres na área

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados à indústria de confecções. Indicando como atividade direta atuação nos setores de Gestão da Produção e/ou Planejamento e Controle da Produção e/ou Engenharia da Produção e/ou Gestão da Qualidade

da Produção.

COURO E CALÇADOS

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível Médio completo com cursos na área de Couro e Calçados

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Conhecimento de normas e legislação pertinentes à Educação; Procedimentos e normas técnicas da produção de um calçado;

Setores da produção: corte, pesponto, montagem, modelagem, confecção de protótipos e polímeros e injeção de termoplásticos, seja ele montado ou injetado.

Softwares relacionados à área de Couro e Calçados.

Operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou

segmento.

Histórico do curso de formação,

Currículo com o conteúdo programático cursos, Declaração de empregador, Autodeclaração no caso de autônomo

Experiência comprovada diretamente na área de Couro e Calçados em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Técnico em Calçados, Plástico, Polímeros ou áreas afins.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Conhecimento de normas e legislação pertinentes à Educação; Procedimentos e normas técnicas da produção de um calçado (corte, pesponto, montagem, modelagem, confecção de protótipos e polímeros e injeção de termoplásticos, seja ele montado ou injetado); Softwares relacionados à área de Couro e Calçados.

Operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento;

Desenho técnico; Desenvolvimento de produtos;

Planejamento e controle

de produção;

Histórico do curso de formação ou Currículo com o conteúdo programático cursos ou

Declaração de empregador ou Autodeclaração no caso de autônomo

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Graduação em Engenharia da Produção, ou Design de Moda, ou Estilismo e Moda e em outras áreas de conhecimento afins.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

montado ou injetado); Softwares relacionados à

Histórico do curso de formação ou Currículo com o conteúdo programático cursos ou

Declaração de empregador ou Autodeclaração no caso de autônomo

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

área de Couro e Calçados;

Operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento;

Desenho técnico; Desenvolvimento de produtos;

Desenho digital; História da Moda;

Planejamento de coleção.

QUÍMICA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível superior concluído na área de Química (Engenharia Química, Licenciatura em Química, Química Industrial, Processos Químicos e outras) ou nível

superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Química ou Análises Químicas.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Metodologia de ensino e didática; aplicativos do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Conhecimento de normas e legislação pertinentes à Educação; Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Softwares de gestão de projetos, e dedicados à operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento.

Química geral, química orgânica e/ou físico- química e/ou química analítica e/ou química inorgânica e/ou química nuclear e/ou química

ambiental.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Fundamentos de Educação a Distância; Didática em Educação a Distância; Legislação aplicada à Educação a Distância; Competências do Tutor a Distância; Mediação Pedagógica em cursos a distância; Tecnologias Eduacionais; Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA); Estilos de Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível Médio Técnico em: Química, Química Industrial, Análises Químicas ou Ciências Químicas.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

relacionadas à área ou segmento; Softwares de

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

função na área de química ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

gestão de projetos, e dedicados à operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento.

Química geral, química orgânica e/ou físico- química e/ou química analítica e/ou química inorgânica e/ou química nuclear e/ou química

ambiental.

Nível superior concluído na área de Biotecnologia ou Biomedicina com pós- graduação nas áreas de Nanotecnologia ou Imunologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Conhecimento de normas e legislação pertinentes à Educação; Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Softwares de gestão de projetos, e dedicados à operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento.

Bioquímica e/ou Imunologia e/ou Nanotecnologia e/ou Biossegurança e/ou Zoologia Básica e/ou Genética Básica e/ou Biologia Molecular e/ou Princípios de Ecologia e Conservação Biológica e/ou Bioinformática e/ou Bioprocessos e/ou Fisiologia Vegetal e/ou Biotecnologia Industrial.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior concluído na área de Farmácia com pós-graduação na área de Farmácia- Bioquímica ou Cosmética.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Química Orgânica, Tecnologia Farmacêutica, Bioquímica e/ou Imunologia e/ou Nanotecnologia e/ou Cosmética e/ou Processos Industriais Farmacêuticos e/ou Farmacogenética e/ou Farmacotécnica de

Manipulação

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

química-farmacêutica ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior concluído na área de Química (Engenharia Química, Licenciatura em Química, Química Industrial, Processos Químicos e outras) ou nível

superior concluído em qualquer área, mas com habilitação técnica em Química ou Galvanoplastia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Química Geral, Tratamentos de Superfícies Metálicas e não Metálicas, Controle de Qualidade e Embalagem de Peças Metálicas e Não metálicas, Preparação de Superfícies Metálicas e Não metálicas e Tratamento de Superfícies Metálicas e

Não metálicas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio técnico em Química ou Galvanoplastia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Não metálicas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior concluído na área de Química (Engenharia Química, Licenciatura em Química, Química Industrial, Processos Químicos e outras) ou Biotecnologia ou Ciências Biológicas com pós-graduação em Microbiologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Microbiologia, Gestão da Qualidade em Laboratório e Microbiologia Aplicada a Laboratório.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio técnico em Química ou Biotecnologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Microbiologia, Gestão da Qualidade em Laboratório e Microbiologia Aplicada a Laboratório.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

GESTÃO

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Administração, Qualidade ou Gestão da produção

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Empreendedorismo; Gestão e Organização Empresarial; Organização e Controle de Documentos; Gestão Patrimonial; Ferramentas da Qualidade; Sistemas de Gestão Integrada; Administração Mercadológica e Processos Comerciais; Gestão Ambiental e da Qualidade; Gestão da Produção; Processos de Recursos Humanos; Rotinas de Pessoal;

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Carteira profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) ou Autodeclaração (conforme modelo anexo ao Edital) para profissionais autônomos.

Nível superior em cursos relacionados a area de gestão (Administração, engenharia da produção, tecnologicos em processos gerenciais, gestão da produção e gestão da qualidade)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Empreendedorismo; Gestão e Organização Empresarial; Organização e Controle de Documentos; Gestão Patrimonial; Ferramentas da Qualidade; Sistemas de Gestão Integrada; Administração Mercadológica e Processos Comerciais; Contabilidade Comercial; Gestão Ambiental e da Qualidade; Gestão da Produção e de Custos;

Processos de Recursos

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Humanos; Rotinas de Pessoal; Contabilidade Empresarial; Logística

Empresarial

Nível superior em cursos relacionados a área de gestão financeira (ciências contábeis, ciências econômicas, ciências atuariais, tecnológico em gestão financeira)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Gestão Patrimonial; Administração Mercadológica e Processos Comerciais; Contabilidade Comercial; Gestão e de Custos; Processos de Recursos Humanos; Rotinas de Pessoal;

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

de classe profissional.

Nível superior em engenharia da produção

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Gestão Industrial: histórico da produção, revoluções industriais, Planejamento, programação e controle da produção, cronometragem e cronoanalise, balanceamento de produção, indicadores de performance de produção, Lean manufactoring (conceito e aplicação de Ferramentas), gestão de paradas (setups), sistema toyota de produção, Kanban, gestão visual,

Andon.

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Licenciatura em Letras - Português.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Regras de linguagem, Ortografia, Redação técnica, Organização e Controle de Documentos; Empreendedorismo;

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Trabalho de pelo menos 6 meses na área de gestão;

ao Edital) para profissionais autônomos.

GEMOLOGIA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível superior em qualquer área

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Softwares de gestão de projetos, e dedicados à operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento.

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal e Cravação de pedras preciosas e sintéticas, para atuação no curso Joalheria de Bancada.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) , Documento de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou

Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio técnico em joalheria e/ou design de jóias ou nível médio técnico em outras áreas com especialização técnica em gemologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal e Cravação de pedras preciosas e sintéticas, para atuação no curso Joalheria de Bancada.

Histórico acadêmico ou

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio completo

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal e Cravação de pedras preciosas e sintéticas, para atuação no curso Joalheria de

Bancada.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) , Documento de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou

Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior em qualquer área

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal, Desenvolvimento de joias artesanais, para atuação no curso de Ourives.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) , Documento de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou

Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio técnico em joalheria e/ou design de jóias ou nível médio técnico em outras áreas com especialização técnica em gemologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal, Desenvolvimento de joias artesanais, para atuação no curso de Ourives.

Histórico acadêmico ou

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio completo

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal, Desenvolvimento de joias artesanais, para atuação no curso de Ourives.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) , Documento de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou

Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior em qualquer área

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft

Office (Word, Excel e PowerPoint, etc.); Normas técnicas e regulamentadoras relacionadas à área ou segmento; Softwares de gestão de projetos, e dedicados à operação de máquinas e equipamentos relacionados à área ou segmento.

Pré-formação de pedras, Polimento de pedras, Facetamento de pedras e Classificação de pedras, para atuação no curso de Lapidador de Gemas.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital), Documento de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio técnico em joalheria e/ou design de jóias ou nível médio técnico em outras áreas com especialização técnica em gemologia.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Pré-formação de pedras, Polimento de pedras, Facetamento de pedras e Classificação de pedras, para atuação no curso de Lapidador de Gemas.

Histórico acadêmico ou

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível médio completo

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Aplicativos do Microsoft

Pré-formação de pedras, Polimento de pedras, Facetamento de pedras e Classificação de pedras, para atuação no curso de

Lapidador de Gemas.

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) , Contrato social de empresa própria com CNAE referente à joalheria ou

Portfólio de empresa própria (comprovada) que pode ser um folder ou catálogo ou outro informativo da empresa com informações dos serviços e/ou produtos oferecidos.

Fundamentos de

Educação a Distância; Didática em Educação a Distância; Legislação aplicada à Educação a Distância; Competências do Tutor a Distância; Mediação Pedagógica em cursos a distância; Tecnologias Educacionais; Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA); Estilos de

Aprendizagem;

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Nível superior em Gemologia e/ou Tecnologia em Produção de Joalheria e/ou Tecnologia em Design de Produto ou nível superior em outras áreas com pós-graduação em gemologia/joalheria.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal e Cravação de pedras preciosas e sintéticas, Preparação de ligas metálicas, Montagem e acabamento de peças, Laminação de chapas e fios de metal, Desenvolvimento de joias artesanais, Pré-formação de pedras, Polimento de pedras, Facetamento de pedras e Classificação de pedras, para atuação no curso técnico -

gemologia.

Histórico acadêmico ou

Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital)

Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

	Carteira de Trabalho
Experiência comprovada	(Página inicial frente e
em Carteira de Trabalho	verso, página do contrato
(Página inicial frente e	de trabalho
verso, página do contrato	correspondente ao exigido)
de trabalho	Profissional (Página da
correspondente ao exigido)	foto e verso, página do
ou outro tipo de Contrato	contrato de trabalho
de Trabalho de pelo	correspondente ao
menos 6 (seis) meses em	exigido),
função na área de	Contrato de trabalho ou
gemologia ou serviços	Declaração do
prestados.	Empregador (conforme
	modelo anexo ao Edital)

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Redes de Computadores e ou Informatica (Ênfase em Hardware e redes)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Cabeamento estruturado; Arquitetura de Redes, Comutação de Rede Local; Interconexão de Redes, Serviços de Redes; Gerenciamento e Monitoramento de Redes; Serviços de Convergência; Arquitetura, Montagem e Manutenção de computadores; Segurança de Redes e de

Dados.

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Registro em carteira profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Declaração de empresa em papel timbrado ou Autodeclaração no caso de autônomo

Técnico Nível Médio em Desenvolvimento de sistemas (Ênfase em Desenvimento de software)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Lógica de Programação, Projetos de Aplicativos, Banco de Dados, Modelagem de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas, Programação de Aplicativos, Qualidade de Sistemas, Projetos de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas, Criação e Editoração Multimídia.

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Nível superior em cursos relacionados a área TI (com ênfase em Hardware e redes.)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Cabeamento estruturado; Arquitetura de Redes, Comutação de Rede Local; Interconexão de Redes, Serviços de

Redes; Gerenciamento e Monitoramento de Redes;

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Experiência comprovada diretamente na área de formação em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do

contrato de trabalho correspondente ao exigido)

Registro em carteira profissional (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao

exigido), Declaração de empresa em papel

Serviços de Convergência; Arquitetura, Montagem e Manutenção de computadores; Segurança de Redes e de

Dados.

ou outro tipo de vínculo de Trabalho de pelo menos 6 meses na área de TI com ênfase em Hardware e redes.

timbrado ou Autodeclaração no caso de autônomo

Nível superior em cursos relacionados a área TI (com ênfase em Desenvolvimento de software.)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Nível superior em cursos relacionados a área TI (com ênfase em Segurança da Informação.)

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Fundamentos de computadores em rede (ou seja, os componentes do computador básicos de uma rede, tipos de redes, etc.), endereçamento da rede de Internet (por exemplo, endereços IP, roteamento entre domínios sem classes, TCP / UDP numeração da porta, etc.), princípios básicos de segurança de rede (por exemplo, criptografia, firewalls, autenticação, honeypot, proteção perimetral, etc.), conceitos e protocolos de redes de computadores e metodologias de segurança de redes, ameaças e vulnerabilidades

cibernéticas,

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

componentes e arquiteturas de computadores físicos, incluindo as funções de vários componentes e periféricos (por exemplo, CPUs, placas de rede, armazenamento de dados, etc.), tecnologias de virtualização e suporte à máquina virtual, métodos de ataque e técnicas (DDoS, força bruta, spoofing, etc.), computador/infecções de rede (vírus, trojan, etc.) e os métodos de infecção (portas, anexos, etc.), competições virtuais como uma forma de desenvolver habilidades, fornecendo hands-on, experiência em simulados e situações do mundo

real.

TELECOMUNICAÇÕES

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Telecomunicações

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Redes telefônicas; protocolo de redes; VoIP; manutenção e diagnostico em redes de telefonia; teste e medidas em redes telefônicas; instalação, configuração e reparo de redes e serviços FTTH, Fibras Óticas

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

Nível superior em com habilitação em telemática, redes de computadores ou engenharia de telecomunicações,

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Telefonia e CATV.

Histórico acadêmico com as disciplinas do curso ou currículo com descrição de cursos livres.

CONSTRUÇÃO CIVIL

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível médio completo

Diploma do ensino médio ou declaração de conclusão do ensino médio.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; técnicas de levantamento de alvenaria de vedação; revestimento armagamassado (chapisco + reboco); nivelamento e execução de contrapiso; fundações rasas; locação de obra com gabarito de tábuas corridas; aplicação de cerâmica comum e porcelanato; cortes de cerâmicas; preparação de paredes para cerâmica; rejuntamento; cálculo de materiais para orçamento e leitura de projetos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Declaração de empresa ou autodeclaração em caso de trabalhador autônomo.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Comprovação de desempenho da função descrito em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), ou declaração de empresa, ou autodeclaração em caso de trabalhador autônomo.

Nível médio completo

Diploma do ensino médio ou declaração de conclusão do ensino médio.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; técnicas de corte e preparação de tubulações/instalações de água fria em PVC soldável e roscável; instalações de água quente em PPR com uso de termofusora; instalações de esgoto em PVC; conhecimento do uso de tubos e conexões; instalações de bombeamento de água e alimentação de caixas d'água; leitura e interpretação de projetos; levantamento do quantitativo de materiais para orçamento.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido), Declaração de empresa ou autodeclaração em caso de trabalhador autônomo.

Nível médio completo

Diploma do ensino médio ou declaração de conclusão do ensino médio.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; técnicas de pintura de obras utilizando tintas do tipo látex, texturas lisas e rústicas, efeitos decorativos, aplicação de massas corridas do tipo PVA e acrílica, preparação de superfícies com selador ou fundo preparador, regularização de paredes; leitura e interpretação de projetos e levantamento de

quantitativos de materiais para orçamento.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Nível médio completo com qualificação na área de Eletricista residencial e predial

Diploma do ensino médio ou declaração de conclusão do ensino médio.

Certificado de conclusão de curso realizado em escola técnica.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; execução de instalações elétricas de baixa tensão; acionamentos diversos de iluminação; instalação de tomadas e sensores de presença; quadro de cargas com disjuntores, DPS e DRs; acionamento de bombas centrífugas com relés e contatoras; elaboração de projetos elétricos com dimensionamento de dispositivos de segurança e diâmetro de cabos; uso de aparelhos de medição; leitura e interpretação de projetos; levantamento de quantitativo de materiais para orçamento.

Certificado de conclusão de curso na área realizado em escola técnica, contendo a ementa do curso e os conhecimentos desenvolvidos condizentes com o requerido.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Nível médio completo

Diploma do ensino médio ou declaração de conclusão do ensino médio.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; execução de alvenaria de blocos de gesso; revestimento de gesso; execução de paredes em drywall (estruturação e tratamento de juntas); forro utilizando placas de 60x60cm e forros aramados/estruturados com gesso acartonado; leitura e interpretação de projetos; levantamento de

quantitativo de materiais para orçamento.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Nível médio completo com habilitação técnica em Edificações;

Certificado de conclusão do curso.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; conhecimento das etapas de obras e execução de processos construtivos; elaboração de projetos arquitetônico e complementares; planejamento e orçamentação de obras; técnicas de topografia e locação de obras; logística de canteiro; propriedades de materiais e ensaios tecnológicos.

Histórico escolar/acadêmico contendo disciplinas cursadas condizentes com os conhecimentos exigidos.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

Nível superior em Engenharia Civil / Arquitetura ou Tecnólogo

Certificado de conclusão do curso.

MADEIRA E MOBILIÁRIO

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Nível médio completo com qualificação na área de Marcenaria.

Diploma do ensino médio, Declaração de conclusão do ensino médio ou certificado de conclusão de curso realizado em escola técnica.

Metodologia de ensino e didática; conhecimentos básicos em informática e internet para utilização dos sistemas do SENAI; fabricação e montagem de móveis em MDF, compensado e madeira bruta; conhecimentos em metrologia; planos de corte; elaboração de projetos; levantamento de quantitativos; uso de ferramentas e equipamentos elétricos manuais e de bancada.

Certificado de conclusão de curso na área realizado em escola técnica, contendo a ementa do curso e os conhecimentos desenvolvidos condizentes com o requerido.

Metodologias ativas.

Experiência na função desejada de pelo menos um ano.

AUTOMAÇÃO E MECATRÔNICA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Automação, ou Mecatrônica, ou Elétrica, ou Eletrotécnica, ou Eletrônica

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Comandos Pneumáticos; Comandos Hidráulicos, sistemas lógicos programáveis, Microcontroladores, Sensores, Eletricidade; Eletrônica; Comandos Elétricos; Acionamento de dispositivos atuadores.

Certificado ou declaração confirmando experiência profissional na área;

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento de automação ou mecatrônica industrial ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados. Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Nivél superior em Automação, ou Mecatrônica Industrial, ou Engenharia Elétrica, ou Eletrotécnica, ou Eletrônica

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Eletricidade; Eletrônica; Comandos Elétricos; Comandos Pneumáticos; Comandos Hidráulicos, sistemas lógicos programáveis, Microcontroladores, Sensores, Acionamento de dispositivos atuadores, Processamento de sinais e Sistemas automatizados de

produção.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou declaração confirmando experiência profissional ou Histórico em cursos livres na área;

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

METALMECÃNICA

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Mecânica, Eletromecânica ou Manutenção industrial.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Fundamentos da tecnologia mecânica, Eletricidade básica, Comandos Pneumáticos; Comandos Hidráulicos, sistemas lógicos programáveis, Processos de fabricação mecânica, Otimizaçao de processos de produção, Sistemas de fabricação CNC, Desenho técnico, CAD 2D e 3D, Planejamento e controle da produção, Manutenção Industrial, Planejamento e

Controle da Manutenção.

Certificado ou declaração confirmando experiência profissional na área;

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento metalmecânico ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados.

Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Mecânica, Eletromecânica ou Manutenção industrial.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Gestão de Projetos Mecânicos, Sistemas automatizados de produção e Desenvolvimento de sistemas automação mecânica, Fundamentos da tecnologia mecânica, Eletricidade básica, Comandos Pneumáticos; Comandos Hidráulicos, sistemas lógicos programáveis, Processos

de fabricação mecânica,

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou declaração confirmando experiência profissional ou Histórico em cursos livres na área;

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento metalmecânico ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados.

Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Otimizaçao de processos de produção, Sistemas de fabricação CNC, Desenho técnico, CAD 2D e 3D, Planejamento e controle da produção, Manutenção Industrial, Planejamento e Controle da Manutenção,

Técnico Nível Médio em Soldagem ou Mecânica.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Tecnologia de corte e preparação para soldagem, metais de base, metais de adição, tecnologia dos materiais, fundamentos físicos/químicos associados a soldagem, leitura e interpretação de desenhos, caldeiraria, controle de processos de sodagem, soldagem por eletrodo revestido, soldagem pelo processo MIG-MAG, soldagem TIG, soldagem oxiacetilenica,

corte térmico.

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou declaração confirmando experiência profissional ou Histórico em cursos livres na área;

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento metalmecânico associado a soldagem ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados.

Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Soldagem ou Mecânica.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Ensaios destrutivos e não destrutivos, Controle de processos de sodagem, Elaboração de projetos de soldagem, Tecnologia de corte e preparação para soldagem, metais de base, metais de adição, tecnologia dos materiais, fundamentos físicos/químicos associados a soldagem, leitura e interpretação de desenhos, caldeiraria, soldagem por eletrodo revestido, soldagem pelo processo MIG-MAG, soldagem TIG, soldagem oxiacetilenica, corte

térmico,

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou declaração confirmando experiência profissional ou Histórico em cursos livres na área;

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento metalmecânico associado a soldagem ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados.

Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital).

POLÍMEROS

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE

INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Plastico ou Polímeros.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Desenho técnico aplicado a projetos da indústria de plástico, controle dimensional e estatísticos

, mecânica e automação, pneumática, hidráulica, ciência e caracterização dos materiais plásticos, ensaios de caracterização dos polímeros, aditivos para materiais plásticos, moldes e matrizes, processamento de materiais plásticos.

Certificado ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) confirmando experiência profissional na área.

Experiência mínima de 1 ano atuando no segmento de polímeros/indústria de transformação plástica ou contrato de trabalho ou prestação de serviços prestados. Desejável experiência em ministrar aulas e/ou treinamentos.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Nível superior (tecnólogo ou engenharia) em Plastico, Polímeros ou Química.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos específicos em: Planejamento da produção, Desenvolvimentos de produtos plásticos, Ensaios de caracterização dos polímeros, aditivos para materiais plásticos, moldes e matrizes, desenho técnico, controle dimensional e estatísticos

, mecânica e automação, pneumática, hidráulica, ciência e caracterização dos materiais plásticos,

Histórico acadêmico com as disciplinas cursado ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) confirmando experiência profissional na área ou Histórico em cursos livres na área.

Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) (Página da foto e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

processamento de materiais plásticos.

SST

FORMAÇÃO (GRAU DE INSTRUÇÃO)

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CONHECIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA ATUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

REQUISITO / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CADA TIPO DE GRAU DE INSTRUÇÃO

Técnico Nível Médio em Eletrotécnica e/ou Engenheiro Eletricista

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-10, Técnicas de primeiros socorros e técnicas de combate a incêndio.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-10, Técnicas de primeiros socorros e técnicas de combate a incêndio.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

Técnico Nível Médio em Enfermagem ou Qualificação - mínima de 160h - em APH -

Atendimento Pré- hospitalar ou Socorrista ou similar.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-10, Técnicas de primeiros socorros e técnicas de combate a incêndio.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

Xxxxx Xxxxx ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-11, operação e segurança em operação de pontes rolantes.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados + Capacitação em Operação de Ponte Rolante reconhecido pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços

prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Experiência comprovada como Operador de Máquinas Injetoras em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados + Capacitação em Segurança na Operação de Máquinas Injetoras reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) + certificado da capacitação (com descrição dos conhecimentos).

segurança com máquinas injetoras.

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e segurança com máquinas e equipamentos de movimentação de cargas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada como Operador de Empilhadeira e outras máquinas de transporte interno e elevação de cargas como paleteiras/transpaleteiras em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados + Capacitação em Operação de Empilhadeira reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) + certificado da capacitação (com descrição dos conhecimentos).

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Avaliação em

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento têxtil e/ou vestuário em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

e equipamentos de têxtil e vestuário.

Educação a Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, segurança na operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos de têxtil e vestuário.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria alimentícia.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria alimentícia em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria alimentícia.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria de bebidas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria de bebidas em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

(AVA); Estilos de

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos da indústria de bebidas.

Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de couros e calçados.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de couros e calçados em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de couros e calçados.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Educação a

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de construção civil em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

segmento de construção civil.

Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de construção civil.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Aprendizagem;

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de plástico e polímeros em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de plástico e polímeros.

Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do

segmento de plástico e polímeros.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de logística e

transporte de cargas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada com operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do segmento de logística e transporte de cargas em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos do

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Educação a

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

segmento de logística e transporte de cargas.

Distância; Metodologias ativas.

Técnico Nível Médio em Segurança do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-12, operação de máquinas autopropelidas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada com operação de máquinas autopropelidas em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Técnico Nível Médio em Mecânica ou similar e/ou Engenheiro Mecânico ou similar

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a

NR-12, operação de máquinas autopropelidas.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Aprendizagem; Avaliação em

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Educação a Distância; Metodologias ativas.

Engenheiro Mecânico ou de Produção Mecânica com Engenharia de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-13, operação e/ou manutenção de caldeiras e unidades de processo (vasos de pressão, tubulações e tanques).

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Experiência comprovada com projetos e/ou operação e/ou manutenção de caldeiras e vasos de pressão em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

a.2)

Técnico Nível Médio em Mecânica + Nível Superior em engenharia com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro profissional.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-13, operação e/ou

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Aprendizagem;

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

manutenção de caldeiras e unidades de processo (vasos de pressão, tubulações e tanques).

Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

b.2)

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-18, Operação de Plataforma de Trabalho Aéreo - PTA.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Distância; Metodologias ativas.

Capacitação em Operação de Plataforma de Trabalho Aéreo - PTA reconhecido pelo sistema oficial de ensino + experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados na operação de plataforma de trabalho aéreo - PTA.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

c.2)

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

de Aprendizagem (AVA); Estilos de

Capacitação em Operação de Grua reconhecido pelo sistema oficial de ensino) + (experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados na operação de grua.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

NR-18, Operação de Grua.

Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

d.2)

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-18, operações do sinaleiro e do armador.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Capacitação em Sinalização/Amarração de Cargas reconhecido pelo sistema oficial de ensino + experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados como Sinaleiro/Amarrador de Cargas.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

e.2)

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-18, serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Capacitação em serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio reconhecido pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados como profissional em serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

f.2)

Xxxxx Xxxxx ou Nível Técnico Médio e/ou Nível Superior em Engenharia Civil, Tecnologia em Construção Civil e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-18, montagem e desmontagem de andaimes.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Educação a

Curso de qualificação profissional em segurança na montagem e desmontagem de andaimes reconhecido pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados na montagem e desmontagem de andaimes.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

Distância; Metodologias ativas.

g.2)

Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro Civil ou de Minas ou similar e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho .

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-19, processo de mineração e operação com explosivos.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada em atividades com explosivos em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

h.2)

Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho ou Química ou Petroquímica ou Petróleo e Gás e/ou Nível Superior, preferencialmente Químico Industrial ou similar com Engenharia de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-20, Combate a Incêndio e Emergências reconhecida pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em atividades de operação e atendimento a emergências com combustíveis, inflamáveis e produtos químicos em

instalações.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Capacitação em Combate a Incêndio e Emergências reconhecida pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em atividades de operação e atendimento a emergências com combustíveis, inflamáveis e produtos químicos em instalações Classe III em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

i.2)

Nível Técnico Médio em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Minas ou similar com Engenharia de Segurança do Trabalho.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-20, Combate a Incêndio e Emergências reconhecida pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em atividades de

operações em mineração.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Experiência comprovada em atividades de operação em mineração em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

j.2)

Nível Técnico Médio em Mineração ou similar e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Minas ou similar.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-20, Combate a Incêndio e Emergências reconhecida pelo sistema oficial de ensino + Experiência comprovada em atividades de

operações em mineração.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Experiência comprovada em atividades de operação e infraestrutura de mineração em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

l.2)

Nível Técnico Médio em Segurança do Trabalho e/ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho

+ Capacitação em Assessoria Técnica de Brigada de Incêndio reconhecida pelo sistema oficial de ensino.

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-23, normas técnicas e outras legislações aplicáveis ao combate a incêndio e brigadas, técnicas de combate a incêndio e emergências, primeiras socorros, técnicas de resgate, equipamentos de proteção e equipamentos

de combate a incêndio.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cadastro de Assessor Técnico válido no Corpo de Bombeiros do Estado Ceará + Experiência comprovada em segurança do trabalho em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

m.2)

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

n.2)

Nível Médio ou Nível Técnico Médio, preferencialmente em Segurança do Trabalho e/ou Nível Superior, preferencialmente Engenheiro de Segurança do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

máquinas e equipamentos

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Tecnologias Educacionais;

Capacitação em operação de motosserra, motopoda e similares reconhecida pelo sistema oficial de ensino) + (Experiência comprovada como operador de motosserra, motopoda e similares em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido)

ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

relacionados à área ou segmento.

Conhecimentos sobre a NR-31, motosserra, motopoda e similares.

Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA); Estilos de Aprendizagem; Avaliação em Educação a Distância; Metodologias ativas.

menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

o.2)

Nível Técnico Médio em Enfermagem ou similar e/ou Nível Superior, preferencialmente Enfermagem do Trabalho .

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-33, quimioterápicos antineoplásicos.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada na área de saúde com quimioterápicos antineoplásicos em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

p.2)

Enfermagem do Trabalho ou Medicina do Trabalho

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-32, equipamentos biomédicos.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Metodologias ativas.

Experiência comprovada com equipamentos biomédicos em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

q.2)

Nível Técnico Médio em Radiologia e/ou Nível Superior, preferencialmente Tecnólogo em Radiologia

Certificado, Diploma ou Declaração de conclusão

Conhecimentos sobre a NR-32, proteção radiológica.

Histórico acadêmico ou certificado de cursos livres (com descrição dos conhecimentos) na área ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) .

Educação a

Experiência comprovada com proteção radiológica em Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido) ou outro tipo de Contrato de Trabalho de pelo menos 1 (um) ano na função ou serviços prestados.

Cópia da Carteira de Trabalho (Página inicial frente e verso, página do contrato de trabalho correspondente ao exigido),

Contrato de trabalho ou Declaração do Empregador (conforme modelo anexo ao Edital) . Registro profissional no órgão de classe.

Document Metadata

Table of Contents

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NAS INDÚSTRIAS CLIENTES DO SENAI-DR/CE, BEM COMO PARA AS UNIDADES SENAI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS CURSOS...

Document Metadata

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NAS INDÚSTRIAS CLIENTES DO SENAI-DR/CE, BEM COMO PARA AS UNIDADES SENAI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, NOS CURSOS...

1.3 Todo e qualquer esclarecimento com relação a este Edital deverá ser feito somente por escrito, dirigido ao e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

2.1 CONTRATANTE:

2.1.1 SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – DR/CE

2.2 COMISSÃO AVALIADORA: Unidade de Educação (UNED), com atribuição de conduzir e gerenciar este processo de CREDENCIAMENTO.

2.5 CANDIDATO: pessoa jurídica que tenha apresentado documentação para este Credenciamento.

3.2 Para retirar os documentos via Portal de Compras, o licitante deverá informar sua chave de acesso, caso possua, ou os dados da empresa: Razão Social, CNPJ, Nome do Contato, Telefone e e- mail.

4.1 Poderão ser credenciados para prestar serviços ao SENAI pessoas jurídicas especializadas que atuem no ramo, desde que previamente cadastrados no Portal de Compras do Sistema FIEC e que atendam às exigências deste Edital.

4.2 Durante a vigência do Edital, qualquer interessado pode solicitar o CREDENCIAMENTO.

a) Etapa 1 – Cadastro no Portal e Entrega de Documentação

b) Etapa 2 – Habilitação

c) Etapa 3 – Formalização Contratual

6.1 Caso o interessado em participar não possua cadastro junto a esta Instituição, deverá realizá-lo, no Portal de Compras do Sistema FIEC, através do link xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/XxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxxx.

a) SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (ANEXO I), devidamente preenchida, assinada pelo Representante Legal da empresa;

7.3 A documentação apresentada será submetida à análise técnica da Comissão Avaliadora do SENAI. Após análise documental e técnica, a Comissão Avaliadora divulgará o resultado à(s) empresa(s) habilitada(s), seguindo a ordem de classificação, conforme cronologia;

7.4 Os CANDIDATOS que não satisfaçam os requisitos do Edital serão notificados pela Comissão Avaliadora ou pelo setor de Compras para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sanar as pendências existentes, sob pena de desconsideração da solicitação feita.

7.5 Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do indeferimento da solicitação

7.6 Os dados informados na SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, especificação do serviço e cumprimento das etapas previstas no processo de CREDENCIAMENTO serão de responsabilidade exclusiva do CANDIDATO.

7.8 A apresentação da documentação e preenchimento das condições constantes do presente Edital são requisitos obrigatórios para o CREDENCIAMENTO da empresa solicitante. Os CANDIDATOS que não atenderem às exigências constantes deste Edital não serão CREDENCIADOS.

7.9 Todos os documentos exigidos neste Edital, exceto os formulários constantes de seus anexos e os documentos emitidos na Internet, deverão ser enviados, eletronicamente, em via original ou cópia autenticada por Xxxxxxxx de Notas.

7.11 Não serão aceitas as solicitações de CREDENCIAMENTO de CANDIDATOS cujo objeto social não seja compatível com o serviço objeto deste Edital.

7.12 Após homologação da documentação apresentada nos termos do item 6 e aprovação do CANDIDATO ao credenciamento, este comporá o rol de CREDENCIADOS para a execução dos serviços objeto deste Edital.

8 ETAPA 3 - CONTRATAÇÃO

8.1 Quando a empresa CREDENCIADA for convocada pela primeira vez para prestar serviço objeto deste credenciamento, deverá ser firmado contrato de prestação de serviços, conforme Minuta Contratual

8.2 A assinatura do Contrato deverá ocorrer de forma eletrônica, mediante uso de certificação digital ICP Brasil, sendo necessário que a empresa ou o(s) seu(s) representante(s) legal(is) a possua(m).

8.4 O referido Contrato não obriga, por si só, o SENAI a demandar os serviços ou efetuar pagamento, a qualquer título, à empresa CREDENCIADA. Só haverá pagamento para os serviços comprovadamente realizados.

8.5 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de início de sua execução, indicada na sua Assinatura eletrônica, pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

9 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

9.2 As empresas CREDENCIADAS serão designadas para a prestação dos serviços (demandas) mediante rodízio, observada a ordem (cronologia) estabelecida no rol de CREDENCIADOS e considerando o(s) local(is) de prestação de serviço para o(s) qual(is) se habilitaram;

9.3 As CREDENCIADAS poderão declinar, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do chamado, passando ao último lugar da ordem de revezamento;

9.6 A relação de CREDENCIAMENTO não constitui exclusividade entre as partes envolvidas, podendo haver suspensão temporária dos serviços por ambas as partes, sem que isso implique em descredenciamento.

10.1 Os valores concernentes à remuneração da CREDENCIADA, praticados pelo SENAI, encontram- se no Termo de Referência – Anexo II.

10.5 A documentação comprobatória da prestação dos serviços e a nota fiscal do respectivo serviço devem ser entregues no período indicado no item 10.3. Nos casos que não houver entrega nas datas

10.6 A empresa CREDENCIADA deverá apresentar juntamente com a nota fiscal a seguinte documentação:

10.7 A não apresentação dos documentos discriminados no item 10.6 importará na aplicação das penalidades previstas na Minuta Contratual, a critério do SENAI.

11 DO VALOR ESTIMADO E LIMITE

11.1 O presente credenciamento possui um valor estimado de R$8.092.800,00 (oito milhões, noventa e dois mil e oitocentos reais), para a vigência inicial de 12 (doze) meses.

11.2 As prorrogações temporais do presente credenciamento deverão ser acompanhadas de novo valor estimado.

11.3 O valor dos contratos/serviços oriundos do presente credenciamento não poderá ultrapassar, conjuntamente, o valor estimado estabelecido no item 11.1 ou daquele estabelecido nos termos do item 11.2.

11.4 O valor estimado definido no item 11.1 ou aquele estabelecido nos termos do item 11.2, poderá sofrer alterações mediante aditivo aprovado pela autoridade competente do Sistema FIEC.

12 DESCREDENCIAMENTO

12.1 A empresa será descredenciada quando:

13 DAS PENALIDADES

13.3 Poderão ser descontados das faturas/notas fiscais os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas.

13.4 As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra;

13.6 As sanções somente não serão aplicadas se o descumprimento for decorrente de caso fortuito ou de força maior ou ainda nas hipóteses previstas na legislação específica regulamentadora da matéria, devendo ser observado o contraditório e a ampla defesa.

14 DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO

14.1 O presente credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses contados de sua publicação, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério da CONTRATANTE.

15 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 Nenhuma indenização será devida aos proponentes pela apresentação de documentos relativos a este Credenciamento.

15.3 O SENAI poderá, quando necessário, realizar “Auditoria de Segunda Parte” (auditoria técnica administrativa realizada por funcionário do SENAI no sistema da qualidade do fornecedor), em períodos previamente estabelecidos ou quando julgar necessário.

15.4 Os documentos citados no item 7 para fins de habilitação poderão ser solicitados pelo SENAI a qualquer momento da vigência contratual, para fins de verificação da manutenção de regularidade da CREDENCIADA.

15.5 Demais obrigações das partes estão previstas na Minuta Contratual anexa a este instrumento.

15.6 Integram este Edital de Credenciamento os seguintes Anexos:

ANEXO I – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO;

ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO III – TABELA COM EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E VALORES POR HORA;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO/XXXXXXXXX;

XXXXX X – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

ANEXO VI – RELATÓRIO DE HORAS;

ANEXO VII – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE;

ANEXO VIII – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE EQUIPAMENTOS DO SENAI;

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE INSS;

ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

ANEXO XI – PLANEJAMENTO DE OFERTAS DE CURSOS DO SENAI.

16 DO FORO

16.1 Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer medidas relativas a este credenciamento, não resolvidas administrativamente.

Analista de Licitação

Presidente Comissão de Licitação

Responsável(is) Legal(is):

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

E VALORES POR HORA (Perfil das contratações) do Edital.

2. JUSTIFICATIVA

REQUISITOS E VALORES POR HORA (Perfil das contratações) do Edital.

3. ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMA DE PAGAMENTO

4. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

5. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA

Observação: Na modalidade qualificação profissional se aplica os cursos na Aprendizagem Industrial regida por normas como o art. 429 da Consolidação das Leis Trabalho (CLT), a Lei nº 10.097/2000 e o Decreto 5.598/2005. No programa contém cursos com carga horária entre 800 e 1300h.

SENAI JACARECANGA

SENAI PARANGABA

6.1 Caso o interessado em participar não possua cadastro junto a esta Instituição, deverá realizá-lo, no Portal de Compras do Sistema FIEC, através do link xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/XxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxxx .