AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04850 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 20 (vinte) subsistemas de discos All Flash para plataforma Open, totalizando 8.000 (oito mil) terabytes, distribuídos em 2 (dois) lotes, com garantia técnica de 84 (oitenta e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 09.01.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 979214. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxxxxx@xx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Responsável

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04504(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP - publicado no D.O.U. de 23.12.2022, Seção

3, Página 72, onde se lê a realização do certame será no dia 13.01.2022, leia-se a realização do certame será no dia 13.01.2023.

XXXXXX X'XXX XXXXXXXXX

Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00363/2022, firmado em 23/12/2022, Favorecido: IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Objeto: Prestação de serviços de curso de Conselheiros de Administração, Edição 173, modalidade semipresencial e Edição 175, modalidade online. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 100.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2017, firmado em 28.11.2017, Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25/12/2023, ratificação de preço, atualização da cláusula de garantia, ajuste das cláusulas pagamento e INSS/FGTS/TRIBUTOS, inclusão das cláusulas Resolutiva, Declaração e Garantia Anticorrupção, Antinepotismo e LGPD, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização e ajuste da cláusula de condições gerais. Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$.37.419,84.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/77

OBJETO: Aquisição de estantes de aço (prateleira) para atendimento à demanda existentes nos Centros de Assistência Técnica (CAT's) ; Realização do certame dia 09/01/2023; às 10h30min; Edital completo em 27/12/2022 que deve ser retirado através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; xxx.xxxx.xxx.xx ou pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.

Brasília, 26 de dezembro de 2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Autoridade Competente de Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE OUTORGA

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0029, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a EXTRATO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA, com sede em Natal (RN), CNPJ: 33.195.064/0001-44, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "BUSCADV - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PROMOVENDO ACESSO À JUSTIÇA"; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 dos quais R$

449.996,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Xxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 000.000.000-00; Xxxx Xxxxxx Xxxxx Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 000.000.000-00; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Presidente da EXTRATO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA, CPF 000.000.000-00.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/208, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Fortaleza Corporate (CE), relocalização da Superintendência Estadual do Ceará, Agência Fortaleza Aldeota, CONAJ e MPE digital, firmado com a empresa A&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor do aluguel mensal, mediante negociação com o locador, datada de 20/06/2022, que firmou acordo de aumento de 9,68% do valor da locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃO do Índice de reajuste, passando de IGP-M para IPCA/IBGE; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.277.924,46; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 30/06/2028; Data de assinatura: 04/11/2022;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/285, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Aracaju Jardins - SE, firmado com XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude negociação com o locador, datada em 29/06/2022, que firmou o acordo de redução de 26,25%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 138.071,48; Prazo de vigência: 16/11/2022 a 10/12/2022; Data de assinatura: 16/11/2022;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/076, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Olinda - PE, firmado com a empresa XXXXXX XXXX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 06/04/2022, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/11/2022 a 21/03/2023; Data de assinatura: 16/11/2022;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teófilo Otoni - MG, firmado com a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022122700095

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 19/04/2022, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/11/2022 a 23/02/2026; Data de assinatura: 23/11/2022;

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 142/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de acompanhamento, registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2022) 179085-99999-2022NE999999

COMUNICADO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Fundeci 02/2022 - Programa de Aceleração da Agricultura Familiar, com o objetivo de financiar, com recursos não reembolsáveis, a aceleração da agricultura familiar, por meio da execução de projetos que melhorem os níveis de produtividade, sustentabilidade (melhores práticas ASG) e que auxiliem na difusão de tecnologias e de inovação a agricultores familiares domiciliados na área básica de atuação do Banco do Nordeste, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Região. As inscrições poderão ser realizadas de 27/12/2022 à 14/02/2023. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx).

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Superintendente, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável

COMUNICADO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, comunica a publicação da 5ª versão do Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição. O Regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no art. 71, § 1º do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, podendo ser acessado por meio do link xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Gerente do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.004405/2022-22. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 007/2022. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 19/12/2022. Vigência: até 19/12/2023, prorrogável por igual período. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Presidente da Enap e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Reitor da UFVJM.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000978/2022-87, tema: "Serviços especializados de planejamento e curadoria de intervenção futurista em formato digital, utilizando inputs extraídos do workshop Desafios Futuros, articulando diferentes linguagens de arte digital e gêneros de ficção científica.", empresa especializada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx ME (SLOU DSGN), vigência: 20/04/2022 à 31/12/2022, valor: R$ 124.544,00, data de assinatura 20/04/2022.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

3 desafios públicos definidos pela SDIC/SEPEC/ME a respeito da internacionalização de Micro e Pequenas Empresas", empresa especializada: Associação Wylinka, vigência: 12/05/2022 à 31/12/2022, Valor: R$ 175.910,00, data de assinatura: 12/05/2022.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003312/2021-08, tema: "Planejamento e condução de formação intitulada Oficina de Formação de Formadores: Gestão Pública Orientada ao Design", especialista: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, vigência: 07/02/2022 à 07/03/2022, valor: U$ 5,000.00, data de assinatura 28/01/2022.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001352/2022-98, tema: "Qualificação e reenquadramento de problemas públicos para definição e detalhamento de desafios tecnológicos de inovação aberta, visando apoiar a construção conjunta da etapa piloto da Chamada Pública "Soluções de Inteligência Artificial (IA) para o Poder Público", empresa especializada: Catálise - Design e Inovação Social Ltda, vigência: 12/05/2022 à 30/06/2022, Valor: R$ 168.793,77, data de assinatura: 12/05/2022.

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