INFRA S.A.

OFÍCIO Nº 431/2024/ASSDIPLAN-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD- INFRASA/AG-INFRASA

Brasília, na data da assinatura.

À Diretoria de Administração e Finanças

C/c à Superintendência de Licitações e Contratos,

Ass: Consultoria Técnica Especializada. Análise de habilitação e proposta. Lote 5: SUPEA E SUPET.

Senhora Diretora,

1. Trata-se de contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, visando a elaboração de produtos de engenharia de Estudos e à Estruturação de Projetos vinculados ao PAC e inerentes às atividades finalísticas da INFRA S.A., visando atender às demandas da Diretoria de Planejamento, Diretoria de Empreendimento e Diretoria de Mercado e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme as especificações e as condições constantes nos Projetos Básicos.

2. Xxxxx, encaminho o Parecer Nº 1/2024/SUPEA-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX- INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (8518379), referentes ao lote 5, SUPEA e SUPET, que concluiu pela pela inabilitação da licitante no que se refere à qualificação técnica operacional e profissional, para que produza seus efeitos nos trâmites administrativos desta SULIC/DIRAF na condução do certame.

Atenciosamente,

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DIRETOR DE PLANEJAMENTO

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor de Planejamento, em 24/06/2024, às 23:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Ofício 431 (8520146) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8520146 e o código CRC 37954599.

Referência: Processo nº 50050.005498/2023-84 SEI nº 8520146

SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-010

Telefone:

Ofício 431 (0000000) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 2

INFRA S.A.

PARECER Nº 1/2024/SUPEA-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD- INFRASA/AG-INFRASA

PROCESSO Nº 50050.005498/2023-84

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE

INTERESSADO:

TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO

Brasília, 24 de junho de 2024.

1. ASSUNTO

1.1. Trata-se do processo licitatório que objetiva a "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva, visando a elaboração de produtos de engenharia de Estudos e à Estruturação de Projetos vinculados ao PAC e inerentes às atividades finalísticas da INFRA S.A., visando atender às demandas da Diretoria de Planejamento, Diretoria de Empreendimento e Diretoria de Mercado e Inovação ", referente ao Edital RLE nº 08/2024, conforme (SEI nº 8384586).

1.2. No dia 19/06/2024, a Comissão de Licitações - CPL procedeu a abertura do certame, conforme reportado no OFÍCIO Nº 83/2024/SULIC-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI- INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 8504472). Segundo a Relação de Classificação - Lote 5 (SEI nº 8503816), o consórcio formado pelas empresas GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA e GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. destacou-se como a 1ª Classificada no processo licitatório.

1.3. Entretanto, conforme exposto no supracitado Ofício e seguindo os regramentos editalícios, há uma presunção de inexequibilidade no valor global proposto pela licitante. Diante disso, a Comissão solicitou ao licitante a apresentação, que encaminhasse juntamente com a proposta de preços, a documentação comprobatória de exequibilidade para avaliação da unidade técnica, bem como toda a documentação de habilitação. Em seguida, esses documentos foram submetidos à avaliação da DIPLAN, juntamente com toda a documentação de habilitação técnica.

1.4. Portanto, em atendimento ao Despacho nº 364/2024/ASSDIPLAN-INFRASA/DIPLAN- INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 8505486), o presente parecer apresenta a avaliação de inexequibilidade da Proposta de Preços, bem como a avaliação da qualificação técnica exigida em edital, conforme exposto a seguir.

2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E PROFISSIONAL

2.1. Em atendimento ao OFÍCIO Nº 83/2024/SULIC-INFRASA/DIRAF-INFRASA/PRESI- INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 8504472), procedeu-se a análise da Qualificação Técnica Operacional e Profissional, que se encontra materializada na Planilha Qualificação Técnica Operacional e Profissional (SEI nº 8519982), modelo disponibilizado pela CPL, conforme a Planilha _Analise_QualificacaoTecnica_LOTE 5 - SUPEA_SUPET (SEI nº 8488972). Como resultado desta análise, apresentam-se, a seguir, os atestados que não foram aceitos no âmbito da Qualificação Técnica Operacional e Profissional, acompanhados dos argumentos que fundamentaram a sua não aceitação.

2.2. Licitante

2.2.1. O acervo documental (SEI nº 8504468) foi rejeitado em sua integralidade para fins de

Parecer 1 de Habilitação Lote 05 SUPEA SUPET (8518379) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 1

comprovação da qualificação técnica operacional da licitante, uma vez que todos os atestados apresentados se referiam a estudos em escala local, em desarmonia ao instrumento convocatório, o qual exigia Gerenciamento e/ou Supervisão e/ou Assessoria e/ou Consultoria de engenharia em projetos em Planejamento de Transportes, em pelo menos 01 (um) projeto em escala regional (Estadual ou superior).

2.2.2. Ademais nenhum dos atestados comprovou que se tratava de planejamento de transportes em escala regional. Embora o atestado emitido pela empresa RAIZEN ENERGIA S.A. (CNPJ nº 08.070.508/0001-78) se trate de um estudo logístico, este atestado também não atende às exigências do Termo de Referência que exige projetos em planejamento de transportes em escala regional (estadual ou superior).

2.2.3. Assim, dado o flagrante desatendimento das regras editalícias todos os atestados da licitante foram desconsiderados.

2.3. Equipe Técnica

2.3.1. Economista Sênior 1: compulsando o acervo documental apresentado para o economista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, foram desconsiderados os atestados: i) Terminal Portuário Mearim, Pág. 23 a 27 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf), pois contrariou a regra editalícia no tocante ao item 5.11.3 do Termo de Referência, a qual veda o cômputo de prazos concomitantes ou dias sobrepostos não serão considerados para a contagem do tempo de experiência necessário, constatando-se a sobreposição com o atestado de Pag 17 a 22 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf); ii) Petrobras Transporte S/A, Pág. 51 e

52 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf); Buritirama Mineração S/A, Pág.72 a 74 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf); Companhia Siderúrgicca do Pecém - CSP, Pág. 75 a 80 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf); Companhia Siderúrgicca do Pecém - CSP, Pág. 85 a 89 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf); tendo em vista que as atividades detalhadas não demonstram o desenvolvimento de projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

2.3.2. Economista Sênior 2: para a economista Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, verificou-se que as atividades descritas nos atestados juntados às pags. 07 a 80, do documento Atestações Compilado-Xxxxxx Xxxxxxxxx.pdf, não são compatíveis com o exigido no Termo de Referência, posto que não se referem ao desenvolvimento de projetos relacionado à infraestrutura logística e de transportes. Assim, nenhum atestado foi computado para fins de comprovação de qualificação técnica.

2.3.3. Advogado Sênior: no tocante à profissional Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, constatou-se que o acervo documental não satisfaz as prescrições do Termo de Referência. Apenas foram juntadas declarações atestando o desenvolvimento de atividades jurídicas e nomeações para exercício de cargo público, publicados no Diário Oficial da União sem que houvesse a mínima identificação das atividades desenvolvidas no exercício do cargo. Nesse sentido, não foram aceitos os documentos juntados às pags. 06 a 43 Atestações Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf, tendo em vista que não comprovaram a qualificação profissional exigida no Termo de Referência, qual seja: 02 anos de experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

2.3.4. Especialista em Transportes: para o cargo em tela, foi solicitada Graduação em Engenharia, Economia ou Administração com Mestrado ou Especialização em Logística e Transportes e 05 anos de experiência no desenvolvimento de estudos e/ou análises de logística e transportes. Com efeito, a profissional indicada comprovou possuir Mestrado em Economia, descumprindo, portanto, a qualificação mínima prescrita. No tocante aos atestados, foi desconsiderado o atestado apresentado na pag. 01 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf), pois o objeto não contempla estudos e/ou análises de logística e transportes. Assim, além de não possuir mestrado ou especialização em logística e transporte, a profissional indicada não comprovou os 5 anos de experiência no desenvolvimento de estudos e/ou análises de logística e transportes.

2.3.5. Especialista em Análise de Dados: na análise do acervo documental do profissional indicado, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, a especialização apresentada - Doutorado em Engenharia Civil (pág. 3 do arquivo Vinicius Atestações Compliado) está em desacordo com a qualificação mínima prescrita, tendo em vista que não atende ao especificado no item 8.14 do Termo de Referência, que estabelece a obrigatoriedade de especialização em Análise de Dados.

2.3.6. Especialista em Informações Geográficas: no que se refere ao profissional Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, todos os requisitos de formação e experiência profissional foram atendidos.

Parecer 1 de Habilitação Lote 05 SUPEA SUPET (8518379) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 2

3. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS

3.1. Em atendimento à solicitação da Comissão, a licitante encaminhou a Proposta de Preços_GRAF_LOTE5 (SEI nº 8504457). Nesse contexto, a DIPLAN conduziu a avaliação de inexequibilidade da Proposta de Preços, fundamentada na referida planilha, culminando em observações e recomendações específicas, as quais são detalhadas a seguir

3.2. Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI

3.2.1. O BDI utilizado no orçamento referencial é 44,60%, enquanto o que consta na proposta é 34,91%.

3.2.2. Verificou-se que a empresa licitante reduziu os valores percentuais previstos para administração central e despesas financeiras, para as quais resta claro que a empresa se abstém de receber a justa remuneração por estes itens. Neste sentido, cumpre destacar a definição utilizada pelo DNIT e constante da Resolução 11/2020 (BDI), qual seja:

"De acordo com o “Manual de Custos de Infraestrutura de Transportes, Volume 01 - Metodologia e Conceitos”, os Benefícios e Despesas Indiretas - BDI são assim definidos: O fator de Benefícios e Despesas Indiretas - BDI consiste no elemento orçamentário que se adiciona ao custo de um serviço para a obtenção de seu preço de venda. A aplicação do BDI tem por objetivo suportar os gastos que, embora não incorridos diretamente na composição dos serviços, resultam em despesas e mostram-se indispensáveis para correta definição do preço total de um serviço ou obra. Assim como para as obras de engenharia, em que o BDI aplicado sobre os custos gera o preço de venda do serviço ou empreendimento, a Engenharia Consultiva passou a adotar os benefícios e despesas indiretas como forma de encerrar todos os gastos referentes a suas contratações."

3.2.3. Foram analisadas as parcelas que constituem o BDI, para as quais sugere-se a diligência junto ao consorcio nos seguintes itens:

3.2.4. Administração Local

3.2.5. Constatou-se que foi alterado o percentual de 6,92% do Orçamento Referencial para 6,00% na proposta de preços.

3.2.6. Segundo a Resolução 11/2020, do DNIT, “as despesas referentes à administração central da nova Tabela de Consultoria guardam correspondência com o estabelecido pelo SICRO e comportam os dispêndios necessários à manutenção da estrutura e do funcionamento da sede principal das empresas, bem como a mão de obra que a operacionaliza. A alíquota de administração central que compõe a parcela de BDI da nova Tabela de Consultoria corresponde a 10,00%, incidente sobre os custos diretos.“

3.2.7. O percentual adotado no Orçamento Referencial é o justo definido conforme a Resolução do DNIT, abarcando as diversas empresas que prestam serviço de engenharia consultiva. Sabe-se, portanto, que a administração central pode variar, conforme a estrutura da empresa.

3.2.8. Dessa forma, recomenda-se que seja realizada diligência junto à licitante para que ela declare explicitamente se o percentual adotado é adequado para remunerar a administração central.

3.2.9. Despesas Financeiras

3.2.10. Foi alterado o percentual de 1,13% sobre o custo direto, considerando a SELIC de 10,50% vigente quando da elaboração do orçamento, para 0,87% na proposta de preços da licitante, o que resulta em referência de taxa SELIC de aproximadamente a 10,44%.

3.2.11. Segundo a Resolução 11/2020, do DNIT, “ as despesas financeiras da nova Tabela de Consultoria referem-se à necessidade de financiamento dos serviços, por parte do executor, que ocorre quando os desembolsos mensais acumulados forem superiores às receitas acumuladas. As despesas financeiras são calculadas em função da taxa de juros básica do Banco Central, taxa SELIC, aplicada sobre o preço de venda, excluindo-se o lucro operacional, durante o período de um mês (...)”.

3.2.12. O percentual adotado no Orçamento Referencial segue diretriz estampada na Resolução do DNIT, abarcando as despesas financeiras que a empresa licitante pode incorrer quando os desembolsos mensais acumulados forem superiores às receitas acumuladas.

3.2.13. Sendo assim, recomenda-se que seja realizada diligência junto à licitante para que ela declare expressamente que o percentual adotado está justo e suficiente para a parcela de despesas financeiras.

Parecer 1 de Habilitação Lote 05 SUPEA SUPET (8518379) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 3

3.2.14. PIS

3.2.15. Foi considerada a tributação de PIS de 0,65% sobre o PV (regime de tributação “cumulativo”) ao invés de 1,65% (regime de tributação “não cumulativo”).

3.2.16. A seguir, o texto constante da Resolução 11/2020, do DNIT, sobre a aplicação do PIS em orçamentos referenciais de engenharia consultiva.

“O Programa de Integração Social - PIS consiste em uma contribuição tributária de caráter social, que tem por objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, quanto privadas. A referida contribuição admite a incidência de dois regimes de tributação, a saber: cumulativo e não cumulativo. Para o regime não cumulativo, adotado no âmbito da Engenharia Consultiva, fora adotada a alíquota de 1,65% sobre o preço de venda.”

3.2.17. Em face desta alteração frente ao que preconiza a instrução DNIT, faz-se necessário que as empresas participantes do consórcio apresentem o regime de tributação do PIS adotado efetivamente perante o fisco para confirmação do valor proposto.

3.2.18. COFINS

3.2.19. Foi considerada a tributação de COFINS de 3,00% sobre o PV (regime de tributação “cumulativo”) ao invés de 7,6% (regime de tributação “não cumulativo”).

3.2.20. A seguir, o texto constante da Resolução 11/2020, do DNIT, sobre a aplicação do COFINS em orçamentos referenciais de engenharia consultiva.

“A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS consiste em um tributo federal, cujos contribuintes são pessoas jurídicas de direito privado, incluindo pessoas equiparadas com elas de acordo com a lei do Imposto de Renda e excetuando as empresas pequenas e microempresas, que optam pelo regime Simples Nacional, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 123/2006. De forma análoga ao PIS, respeitado o regime não cumulativo, fora adotada a alíquota de 7,60% sobre o preço de venda.”

3.2.21. Em face desta alteração frente ao que preconiza a instrução DNIT, faz-se necessário que as empresas participantes do consórcio apresentem o regime de tributação do COFINS adotado efetivamente perante o fisco para confirmação do valor proposto.

4. ENCAMINHAMENTO

4.1. Em atendimento ao Despacho nº 364/2024/ASSDIPLAN-INFRASA/DIPLAN- INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI nº 8505486), estas SUPEA e SUPET realizaram, conjuntamente, a análise da proposta e da documentação recebida da primeira colocada do LOTE 05 (SEI nº 8519982), a partir da qual se concluiu pela diligência da licitante no que se refere aos itens da Proposta de Preços elencados no presente Parecer e pela inabilitação da licitante no que se refere à qualificação técnica operacional e profissional.

4.2. Submete-se, assim, o presente parecer para apreciação da SUPET e da SUPEA, sugere-se o envio dos autos à CPL e à SULIC para conhecimento e adoção das providências julgadas pertinentes.

(assinado eletronicamente)

XXXX XXXXXXX XXXX

Coordenador de Estudos de Logística e Transporte

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXX

Coordenadora de Projetos Especiais

Parecer 1 de Habilitação Lote 05 SUPEA SUPET (8518379) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 4

Encaminhe-se à CPL e à SULIC.

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXX VIANNA

Superintendente de Planejamento e Estudos em Transporte

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX

Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XXXX, Coordenador, em 24/06/2024, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx, Coordenadora de Projetos Especiais , em 24/06/2024, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX , Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários , em 24/06/2024, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Superintendente de Planejamento e Estudos de Transporte, em 24/06/2024, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes.

Referência: Processo nº 50050.005498/2023-84 SEI nº 8518379

SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-010

Telefone:

Parecer 1 de Habilitação Lote 05 SUPEA SUPET (8518379) SEI 50050.005498/2023-84 / pg. 5

LOTE 5 - SUPEA E SUPET/DIPLAN

IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE :

Xxxxxxxxx XXXX CONSULTORIA EM ENGENHARIA & GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

REGISTRO NO CONSELHO PROFISISONAL:

(informar o conselho, região e data de validade do documento da empresa ou de cada consorciada)

ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

QUADRO 01

RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PROPONENTE

EXIGÊNCIA

DISCRIMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E EXTENSÃO DOS SERVIÇOS.

Nº

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

PERÍODO DE EXECUÇÃO

ESCALA

TIPO DE SERVIÇO

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

LICITANTE ATESTADA

(Informar qual consorciada está comprovando a experiência)

ACEITO

(Sim / Não)

ANÁLISE

(Justificar em caso de não aceitação do documento)

INÍCIO

FIM

TOTAL

Estadual, Regional, Nacional

(Gerenciamento, Supervisão, Assessoria ou Consultoria)

(Dia/Mês/Ano)

(anos)

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

Ordem de Compra e Serviço

– OCS nº

195/2020,

Serviços Técnicos necessários para a avaliação,

estruturação e implementação de Projeto de participação

da iniciativa privada para administração e exploração do PORTO ORGANIZADO DE SANTOS (PORTO DE SANTOS), considerando em seu escopo as possibilidades tanto de DESINVESTIMENTO como de DESESTATIZAÇÃO da Companhia Docas de São

11/09/2020

10/09/2023

3,00

Local

Consultoria

Pag. 1 a 4

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em planejamento de transportes.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

Ordem de Compra e Serviço

– OCS nº

195/2020,

Serviços Técnicos necessários para a avaliação,

estruturação e implementação de Projeto de participação

da iniciativa privada para administração e exploração do PORTO ORGANIZADO DE SÃO

SEBASTIÃO (PORTO DE SÃO SEBASTIÃO).

11/09/2020

10/09/2023

3,00

Local

Consultoria

Pag. 5 a 8

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em planejamento de transportes.

QUADRA GESTÃO DE RECURSOS S.A. CNPJ/ME n° 17.707.098/0001-14

s/n

Consultoria de economia no desenvolvimento de estudos de logística e infraestrutura de transportes, com análise de demanda do Porto de Paranaguá, Antonina e São Francisco do Sul

11/01/2024

12/02/2024

0,09

Local

Consultoria

Pag. 9 a 11

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de

encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em planejamento de transportes.

QUADRA GESTÃO DE RECURSOS S.A. CNPJ/ME n° 17.707.098/0001-14

s/n

Consultoria de economia no desenvolvimento de

estudos de logística e infraestrutura de transportes, com análise de

demanda do Porto de Paranaguá

e suas operações ferroviárias

11/05/2024

12/06/2024

0,09

Local

Consultoria

Pag. 12 a 15

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de

encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em

planejamento de transportes.

RAIZEN ENERGIA S.A. CNPJ nº 08.070.508/0001-78

s/n

Serviços de consultoria envolvendo planejamento estratégico do mercado brasileiro de açúcar e seus canais logísticos de distribuição para estimativas de demanda, cenários de expansão da produção e sazonalidade de safras, mapeamento de infraestrutura logística, incluindo terminais interioranos e portuários, ferrovias e rodovias e perspectivas concorrenciais para estabelecimento de contratos e ativos visando escoamento de carga

01/08/2021

09/09/2022

1,11

Local

Consultoria

Pag. 16 a 18

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

NÃO

Embora se trate de um estudo logístico, este atestado também não atende às exigências do Termo de Referência que exige projetos em planejamento de transportes em escala regional (estadual ou superior)

ORIGEM ENERGIA S.A. CNPJ nº 32.021.201/0001-61

s/n

Serviços de consultoria para desenvolvimento de Plano Básico de Investimentos (PBI) e Plano de Transferência Operacional (PTO) do terminal MAC11A localizado no Porto de Maceió (AL).

14/11/2023

05/02/2024

0,23

Local

Consultoria

Pag. 19 e 20

GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de

encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em planejamento de transportes.

IHTERNATIONAL CONTAIHER TERMINAL SERVICES, INC (ICTSI)

s/n

Consultoria técnica para auxiliar na avaliaçao

técnica de ativos de seis terminais portuários em termos de condições de infraestrutura e equipamentos, seus futuros planos de investimento e programas de manutenção, no contexto de oportunidade de negócios que contemplaria

aquisição futura.

15/06/2023

17/08/2023

0,17

Local

Consultoria

Pag. 21 a 25

GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

NÃO

Trata-se de estudo em escala local indo de encontro às exigências do Termo de Referência que exige escala regional. Ademais não se refere a um projeto em planejamento de transportes.

...

0,00

7,68

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

NÃO

QUADRO 01

RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA PROPONENTE

EXIGÊNCIA

DISCRIMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E EXTENSÃO DOS SERVIÇOS.

Nº

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

PERÍODO DE EXECUÇÃO

TIPO DE INFRA

ESTRUTURA

TIPO DE SERVIÇO

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

LICITANTE ATESTADA

(Informar qual consorciada está comprovando a experiência)

ACEITO

(Sim / Não)

ANÁLISE

(Justificar em caso de não aceitação do documento)

INÍCIO

FIM

TOTAL

(Rodoviária, Ferroviário,

etc...)

(Gerenciamento, Supervisão,

Assessoria ou Consultoria)

(Dia/Mês/Ano)

(anos)

Item 5.4 do Anexo I -

Gerenciamento e/ou Supervisão e/ou Assessoria e/ou Consultoria de engenharia ou economia no desenvolvimento de

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

Ordem de Compra e Serviço

– OCS nº

195/2020,

Serviços Técnicos necessários para a avaliação,

estruturação e implementação de Projeto de participação

11/09/2020

10/09/2023

3,00

Consultoria econômica exploração porto organizado

Consultoria

Pag. 1 a 4

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

SIM

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

Ordem de Compra e Serviço

– OCS nº

195/2020,

Serviços Técnicos necessários para a avaliação,

estruturação e implementação de Projeto de participação

da iniciativa privada para administração e

11/09/2020

10/09/2023

3,00

Consultoria econômica exploração porto organizado

Consultoria

Pag. 5 a 8

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

SIM

QUADRA GESTÃO DE RECURSOS S.A. CNPJ/ME n° 17.707.098/0001-14

s/n

Consultoria de economia no desenvolvimento de estudos de logística e infraestrutura de transportes, com análise de demanda do Porto de Paranaguá,

Antonina e São Francisco do Sul

11/01/2024

12/02/2024

0,09

Consultoria econômica para desenvolvimento de estudos de logística e

infraestrutura de

Consultoria

Pag. 9 a 11

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

SIM

Termo de

Referência.

estudos de logística e infraestrutura de transportes.

QUADRA GESTÃO DE RECURSOS S.A. CNPJ/ME n° 17.707.098/0001-14

s/n

Consultoria de economia no desenvolvimento de

estudos de logística e infraestrutura de transportes, com análise de

11/05/2024

12/06/2024

0,09

Consultoria econômica

para desenvolvimento de estudos de logística e infraestrutura de

Consultoria

Pag. 12 a 15

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

SIM

RAIZEN ENERGIA S.A. CNPJ nº 08.070.508/0001-78

s/n

ServiçosddeemcoandsualtdooriPaoerntovodlevePnadroanpalagnueájamento

estratégico do mercado brasileiro de açúcar e seus canais logísticos de distribuição para estimativas de demanda, cenários de expansão da produção e

01/08/2021

09/09/2022

1,11

Consultoria econômica para desenvolvimento de estudos de logística

Consultoria

Pag. 16 a 18

GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

SIM

ORIGEM ENERGIA S.A. CNPJ nº 32.021.201/0001-61

s/n

Serviços de consultoria para desenvolvimento de Plano Básico de Investimentos (PBI) e Plano de Transferência Operacional (PTO) do terminal MAC11A localizado no Porto de Maceió (AL).

14/11/2023

05/02/2024

0,23

Consultoria para

desenvolvimento de Plano Básico de Investimentos (PBI) e Plano de Transferência

Consultoria

Pag. 19 e 20

GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

NÃO

As ativadades descritas no atestado não

guardam pertinência ao comando editalícia no tocante ao desenvolvimento de consultoria de engenharia ou economia no desenvolvimento de estudos de logística e

IHTERNATIONAL CONTAIHER TERMINAL SERVICES, INC (ICTSI)

s/n

Consultoria técnica para auxiliar na avaliaçao

técnica de ativos de seis terminais portuários em termos de condições de infraestrutura e equipamentos, seus futuros planos de investimento

15/06/2023

17/08/2023

0,17

Consultoria econômica

para desenvolvimento de estudos de logística e infraestrutura de

Consultoria

Pag. 21 a 25

GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

SIM

7,68

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

SIM

sazonalidade de safras, mapeamento de

CONCLUSÃO DA ANÁLISE:

Licitante inabilitada, pois em sua Qualificação Técnica Operacional não comprovou Acervo em Gerenciamento e/ou Supervisão e/ou Assessoria e/ou Consultoria de engenharia em projetos em Planejamento de Transportes, em pelo menos 01 (um) projeto em escala regional (Estadual ou superior), nos termos item 5 (REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DO FORNECEDOR) do TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO (SEI nº 8226060).

LOTE 5 - SUPEA E SUPET/DIPLAN

IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE : Xxxxxxxxx XXXX CONSULTORIA EM ENGENHARIA & GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL

A) ECONOMISTA SÊNIOR 1

Profissional indicado:

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Formação:

ECONOMIA

Data de Formatura:

mai/00

Instituição:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Registro no MEC:

SIM

Mestrado ou Especialização:

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Logística)

Data de Conclusão:

mai/15

Instituição:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

Registro no MEC:

SIM

Registro no Conselho:

Conselho de Economia da 1ª Região/RJ nº 23120 - 28/08/2002

Validade:

dez/24

Vínculo do Profissional:

Sócio

Documento de Comprovação de Vínculo:

CONTRATO SOCIAL GRAF - 1ª alteração

EXPERIÊNCIA EXIGIDA

Item 5.11 do

Anexo I - Termo de Referência

ATESTADO

ANÁLISE

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS*

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

INÍCIO

FIM

TOTAL

PRAZO COMPUTADO

(Sim/Não/Parcial)

JUSTIFICATIVA

ACEITAÇÃO

Concessões e PPPs; EVTEA; MEF; análise de sensibilidade; análise de cenários e projeções demanda; modelagens econômicas; software ARENA ou similares.

(Mês/Ano)

(anos)

Santos Brasil Participações S/A

2360/FOR/12

Análise econômico-financeira de um terminal de carga geral, carga de projeto e contêineres no Porto de Suape, com o objetivo de estimar o investimento, custos, despesas, receitas e fluxo de caixa descontado ao longo dos próximos 25 anos, no intuito de se chegar aos indicadores de retorno econômico financeiro do ponto de vista do empreendedor.

Modelagem econômica

Pág. 1 a 4 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

01/05/2013

01/09/2013

0,34

Sim

SIM

Santos Brasil Participações S/A

2360/FOR/12

Profunda análise e detalhamento do mercado para movimentação de carga geral, carga de projetos e contêineres no Porto de Cabedelo/PB. Com uma descrição do contexto nacional e estadual das economias, o panorama geral do mercado, a análise concorrencial e o diagnóstico de Cabedelo, foram elaboradas considerações finais e alcançados resultados consolidados, que descrevem com eficiência a evolução e a projeção para movimentação dos diversos tipos de carga no Porto estudado. Com base na demanda foi realizado o estudo de viabilidade econômica financeira que calculou receitas, custos operacionais, revisão/atualização de tarifas portuárias, custos administrativas, investimentos e índices financeiros para o empreendimento, com intuito de demonstrar a viabilidade deste empreendimento

Modelagem econômica

Pág. 5 a 9 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

01/09/2013

30/11/2013

0,25

Sim

SIM

COMBITRANS AMAZONAS LTDA

2014-006

Estudo de Viabilidade Técnica Sócio-econômica e Ambiental - EVTEA para transporte de grãos na Hidrovia Tapajós e de contêineres na Hidrovia Solimões. Na Hidrovia Tapajós o estudo foi realizado considerando o trecho do baixo Tapajós, compreendendo especificamente o subtrecho Itaituba (PA) - Santarém (PA), que possui aproximadamente 345 Km de extensão. Na Hidrovia Solimões o estudo foi realizado para o trecho Manaus (AM) - Belém (PA), compreendendo especificamente o subtrecho Manaus (AM) - Barcarena (PA), que possui aproximadamente 1650 Km de extensão. Em ambos, a análise de viabilidade foi feita tanto para o transporte quanto para os terminais portuários envolvidos.

Modelagem econômica

Pág. 10 a 16 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

06/02/2014

07/05/2014

0,25

Sim

SIM

Terminal Portuário Mearim

s/n

Estudo de Mercado e Demanda, o OPEX, projeções financeiras e o cronograma de investimentos bem como outros indicadores necessários para atestar a viabilidade do terminal, o Estudo de Viabilidade Sócio, Técnico, Econômico e Financeiro, além de uma completa análise de cenários de sensibilidade do mesmo, detalhando os resultados obtidos e os impactos associados. Consolidando a análise realizada elaborou-se um teaser expositivo do projeto que tem como objetivo apresentar e difundir o TPM para os clientes e players em potencial.

Modelagem econômica

Pág. 17 a 22 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

04/09/2014

12/03/2015

0,52

Sim

SIM

Estudo de Mercado e Demanda, o OPEX, projeções

financeiras e o cronograma de investimentos bem como

outros indicadores necessários para atestar a viabilidade do

terminal, o Estudo de Viabilidade Sócio, Técnico, Econômico

Pág. 23 a 27

Terminal Portuário Mearim

s/n

e Financeiro, além de uma completa análise de cenários de

sensibilidade do mesmo, detalhando os resultados obtidos e

Modelagem econômica

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

04/09/2014

12/03/2015

0,52

Não

Prazo concomitante ao atestado de pag 17 a 22, vedado pelo item

5.11.3 do Termo de Referência.

NÃO

os impactos associados. Consolidando a análise realizada

Paiva.pdf)

elaborou-se um teaser expositivo do projeto que tem como

objetivo apresentar e difundir o TPM para os clientes e

players em potencial.

Elaboração de EVTEA de terminal granel líquido, GLP e cargas

Pág. 28 a 34 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

gerais no Porto de Santarém, com o objetivo de renovação

Sociedade Fogás LTDA

s/n

de arrendamento vigente, com estimação de custos,

Modelagem econômica

28/06/2016

07/08/2016

0,11

Sim

SIM

despesas, receitas e fluxos de caixa, com o objetivo de se

chegar ao valor de outorga contratual.

Atexp - Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá

s/n

Avaliação operacional do corredor de exportação do Porto de Paranaguá, por meio de simulação operacional (ARENA)

Análise de cenários e projeções demanda/ ARENA

Pág. 35 a 38 (Atestações

15/12/2016

08/03/2017

0,23

Sim

SIM

Porto Pontal Paraná Importação e Exportação S/A

s/n

Análise o mercado de contâiner a nível global, nacional e local , ultimando em uma projeção de demanda potencial para o empreendimento.

Análise de cenários e projeções demanda

Pág. 39 a 43 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

05/01/2017

04/05/2017

0,33

Sim

SIM

Pág. 44 a 50

Superintência do Porto de Itajaí

s/n

Relatório Técnico para apoio a superintendência na

repactuação do contrato de arrendamento nº 012/13

Modelagem econômica

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

05/06/2017

15/12/2017

0,53

Sim

SIM

Paiva.pdf)

Petrobras Transporte S/A

s/n

Consultoria e assessoria e estudos técnicos para desenvolvimento de um plano de negócio de implantação de base logística de tancagem do porto de Pcem

Análise de cenários

Pág. 51 e 52 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

11/04/2018

15/06/2018

0,18

Não

As atividades detalhadas não demonstram o desenvolvimento de projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

HAYASA NAVEGAÇÃO LTDA

s/n

Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica,

Econômico financeira e Ambiental (EVTEAs) para avaliação dos ativos da operadora.

EVTEA

Pág. 53 a 56 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

03/08/2018

20/08/2018

0,05

Sim

SIM

Elaboração de 3 (três) Estudos de Viabilidade Técnica,

Econômico-financeira e Ambiental (EVTEAs) para

Pág. 57 a 63

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

s/n

estruturação do arrendamento de novas instalações

portuárias no Porto de Itaguaí, a saber: (i) Terminal de

EVTEA

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

21/06/2018

27/11/2019

1,44

Sim

SIM

Granéis Sólidos, (ii) Terminal de Granéis Líquidos e (iii)

Paiva.pdf)

Terminal de Transbordo de Petróleo.

Desenvolvimento e/ou

coordenação de projetos

Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-

Pág. 64 a 69

relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

Buritirama Mineração S/A

s/n

financeira e Ambiental (EVTEA) para estruturação do

arrendamento de novas instalações portuárias no Porto de Itaqui.

EVTEA

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

29/05/2019

29/05/2020

1,00

Sim

SIM

Estudos para elaboração de estratégia de expansão e

posicionamento logístico, com realização de pesquisa de

Pág. 70 e 71

COMBITRANS AMAZONAS LTDA

s/n

mercado, referente ao setor de transportes aquaviários, com

mapeamento de fluxos de carga inbound e outbound,

Análise de cenários

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

29/07/2019

27/09/2019

0,16

Sim

SIM

identificação de características mercadológicas e

Paiva.pdf)

operacionais e identificação de corredores logísticos.

Pág.72 a 74

Buritirama Mineração S/A

s/n

Elaboração de MEF para prospeção de investidores.

MEF

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

29/05/2019

29/05/2020

1,00

Não

As atividades detalhadas não demonstram o desenvolvimento de

projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Paiva.pdf)

Análise, em forma de trade-off, de alternativas para

Pág. 75 a 80 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

Companhia Siderúrgicca do Pecém - CSP

CT4600001745

implantação de um sistema para recepção de fundentes em

substituição ao sistema atualmente em vigor, que consiste no acesso dos carrunhOes à moega existente por meio de uma

Análise de cenários

20/02/2020

30/07/2020

0,44

Não

As atividades detalhadas não demonstram o desenvolvimento de projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

rampa com alta inclinação

Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental

Pág. 81 a 84

TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS

S.A.

s/n

(EVTEA) padrão ANTAQ para subsidiar a renovação do

contrato de arrendamento das instalações portuárias no

EVTEA

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

10/03/2020

10/07/2020

0,33

Sim

SIM

Porto de Angra dos Reis e do reequilíbrio contratual

Paiva.pdf)

Elaboração de projeto conceitual de sistema de

Pág. 85 a 89

Companhia Siderúrgicca do Pecém - CSP

CT4600001745

peineramento de carvão para alimentação e retorno e

utlidades para funcionamento do equipamento a ser

Análise de cenários

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

10/07/2020

15/10/2020

0,27

Não

As atividades detalhadas não demonstram o desenvolvimento de

projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

instalado na área da coqueria da CSP.

Paiva.pdf)

Pág.90 a 92

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

s/n

EVTEA para estruturação de projeto portuário de terminal

granel líquido

EVTEA

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

03/08/2020

12/10/2020

0,19

Xxx

XXX

Xxxxx.pdf)

Pág. 93 a 97

Empresa de Planjemanto e Logística - EPL

nº 11/2020

Estudos para subsidiar a EPL na desesta:zação do Porto

Organizado de Itajá.

Análise de cenários

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

24/09/2020

24/03/2022

1,50

Xxx

XXX

Xxxxx.pdf)

Serviço de consultoria para precificação dos Serviços de

Pág. 98 a 102 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

Segregação e Entrega de Contêineres – SSE no Porto Itapoá,

avaliando, mas não se limitando a apresentar análises

relacionadas a escolhas do importador, mercado relevante e

ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A

s/n

concentração de mercado, eficiência operacional e ganhos de

Análise de cenários

19/11/2021

20/04/2022

0,42

Sim

SIM

escala, comportamento estatístico e evolução de preços

praticados, testes de margens e análises de price squeeze,

agregação de valor logístico e formação de preços

referenciais.

Assessoria Técnica para abertura de processo de autorização

Pág. 103 a 106

Imetame Logística LTDA

s/n

junto ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de

Exportação para implantação de ZPE no muncípio de

Análise de cenários

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

15/09/2021

15/03/2022

0,50

Sim

SIM

Aracruz/ES.

Paiva.pdf)

Estudo de demanda e análise da viabilidade econômico-

Pág. 107 a 109

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX CONSULTORIA E

NEGÓCIOS LTDA

s/n

financeira da instalação e serviços de transporte hidroviário

entre Joinville (Vigorelli) e São Francisco do Sul

Análise de cenários e projeções

demanda

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

29/03/2022

29/01/2023

0,84

Sim

SIM

(Glória/distrito Sai)/SC.

Paiva.pdf)

Sindifer - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais

s/n

EVTEA para fomentação do processo licitatório de arrendamento de novas instalações portuárias no Porto de Itaguaí, visando a construção e operação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais.

Análise de cenários e projeções demanda

Pág. 110 a 112

(Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

10/03/2022

30/06/2022

0,31

Sim

SIM

IHTERNATIONAL CONTAIHER TERMINAL SERVICES, INC (ICTS)

s/n

Consultoria técnica para auxiliar na avaliagao técnica de ativos de seis terminais portuários em termos de condições de infraestrutura e equipamentos, seus futuros planos de investimento e programas de manutenção, no contexto de oportunidade de negócios que contemplaria aquisição futura.

Análise de cenários

Pág. 113 a 119

(Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

15/07/2023

17/08/2023

0,09

Sim

SIM

GLENCORE DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

s/n

EVTEA para fomentação do processo licitatório de arrendamento de novas instalações portuárias no Porto de Itaguaí, visando construção e operação de um novo terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, em especial alumina e coque de petróleo

Análise de cenários e projeções demanda

Pág. 120 a 123

(Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

12/05/2023

15/08/2023

0,26

Sim

SIM

Serviços de consultoria e elaboração de um plano de

CO-LOG LOGÍSTICA DE COPRODUTOS S.A (AGERA)

s/n

negócios para exploração de dois terminais multimodais em

Cariacica e Aroaba, no Espírito Santos, contemplando a avaliação técnica dos ativos existente, análise de mercado e demanda, e definição da estrutura operacional, que culminarão no desenvolvimento de um modelo econômico-

Análise de cenários e projeções demanda

Pág. 124 a 126

(Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxx.pdf)

14/09/2023

14/11/2023

0,17

Sim

SIM

financeiro.

Consultoria para desenvolvimento de Plano Básico de

Pág. 127 e 128

ORIGEM ENERGIA S.A

s/n

Investimentos (PBI) e Plano de Transferência Operacional

(PTO) do terminal MAC11A localizado no Porto de Maceió

Análise de cenários

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

14/11/2023

05/02/2024

0,23

Sim

SIM

(AL)

Paiva.pdf)

Serviços de Due Diligencie Portuária, processo de

Pág. 129 a 137

ARCADIS LOGOS S.A.

s/n

investigação e análise que tem como objetivo avaliar a

viabilidade e a qualidade do projeto de engenharia

Modelagem econômica

(Atestações

Compilado-Xxxxxxx

03/08/2023

22/11/2023

0,30

Sim

SIM

relacionado a portos ou instalações portuárias

Paiva.pdf)

Total apresentado pela empresa:

12,73

Período considerado pela Área Técnica:

10,32

≥ 10 anos

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

Sim

A) ECONOMISTA SÊNIOR 2

Profissional indicado:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

Formação:

Ciências Econômicas

Data de Formatura:

set/11

Instituição:

Universidade Ferderal de Santa Catarina

Registro no MEC:

Sim

Mestrado ou Especialização:

Pós Graduação em Infraestrutura e Gerência

Data de Conclusão:

nov/14

Instituição:

Universidade Ferderal de Santa Catarina

Registro no MEC:

Sim

Registro no Conselho:

3468

Validade:

17/07/2024

Vínculo do Profissional:

Sócia

Documento de Comprovação de Vínculo:

Contrato Social

ATESTADO

ANÁLISE

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS*

INÍCIO

FIM

TOTAL

EXPERIÊNCIA EXIGIDA

Item 5.11 do

Anexo I - Termo de Referência

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

Concessões e PPPs; EVTEA; MEF; análise de sensibilidade; análise de cenários e projeções demanda; modelagens econômicas; software

ARENA ou similares.

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

(Mês/Ano)

(anos)

PRAZO COMPUTADO

(Sim/Não/Parcial)

JUSTIFICATIVA

ACEITAÇÃO

Desenvolvimento e/ou coordenação de projetos relacionados à infraestrutura logística e de transportes.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC

s/n

Apoio no desenvolvimento das simulações de tráfego

do Projeto AALPS; análise de pré-viabilidade econômico-financeira de cada AALPS; apoio na elaboração do termo de referência simplificado de cada AALPS; apoio na proposição de um plano de negócio e análise econômica das áreas de apoio logístico portuário; elaboração de relatórios técnicos

Modelagem Econômica

Pág. 07a 77 (Atestações Compilado- Xxxxxx Xxxxxxxxx.pdf)

01/07/2014

29/01/2016

1,58

Não

Objeto do atestado não é compatível com o exigido no TR. Não se refere ao desenvolvimento de projetos relacionado à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu

s/n

Desenvolvimento de trabalham que englobam a análise de ambiente econômico; elaboração e execução de projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros, participação do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliam políticas de impacto coletivo para o governo, ong e outras organizações, programação econômico-financeira; atuação nos mercados internos e externos; exame de finanças empresariais, exercício de mediação, perícia e arbitragem.

Modelagem Econômica

Pág. 78 (Atestações Compilado- Xxxxxx Xxxxxxxxx.pdf)

01/02/2016

02/03/2018

2,08

Não

Objeto do atestado não é compatível com o exigido no TR. Não se refere ao desenvolvimento de projetos relacionado à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE

s/n

Carta de Recomendação declarando que exerceu a função de ESPECIALISTA EM TRANSPOSTES.

Desenvolvendo as seguintes atividades: Analista de projetos viários, Analista de transportes e

trânsito, Analista de tráfego, Engenheiro de logística, Engenheiro de operação (transporte rodoviário), Engenheiro de transportes, Engenheiro de tráfego, Engenheiro de trânsito, elaboram projetos de engenharia

civil, gerenciando obras, controlando a qualidade de empreendimentos. Coordenando a operação e manutenção do empreendimento. Podendo prestar consultoria, assistência e assessoria e elaborar pesquisas

tecnológicas.

Modelagem Econômica

Pág. 79 (Atestações Compilado- Xxxxxx Xxxxxxxxx.pdf)

08/02/2019

07/01/2021

1,92

Não

Carta de Recomendação não é compatível com o exigido no TR. Não se refere ao desenvolvimento de projetos relacionado à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE

s/n

Carta de Recomendação declarando que exerceu as seguintes atividades: Analisando o ambiente econômico; elaborando e executando

projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participando do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliam políticas de impacto coletivo para o governo, ong e outras organizações. Gerando programação econômico-financeira; atuando nos mercados internos e

externos; examinando finanças empresariais. Podendo exercer mediação, perícia e arbitragem.

Modelagem Econômica

Pág. 80 (Atestações Compilado- Xxxxxx Xxxxxxxxx.pdf)

07/04/2021

01/01/2022

0,74

Não

Carta de Recomendação não é compatível com o exigido no TR. Não se refere ao desenvolvimento de projetos relacionado à infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

...

Total apresentado pela empresa:

3,66

Período considerado pela Área Técnica:

≥ 10 anos

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

Não

B) ADVOGADO SÊNIOR

Profissional indicado:

Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Formação:

Direito

Data de Formatura:

ago/13

Instituição:

Universidade Ferderal de Santa Catarina

Registro no MEC:

Sim

Registro no Conselho:

OAB/SC 37.588

Expedição:

30/10/2013

Vínculo do Profissional:

Sócia

Documento de Comprovação de Vínculo:

Contrato Social

EXPERIÊNCIA EXIGIDA

Item 5.11 do

Anexo I - Termo de Referência

ATESTADO

ANÁLISE

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS*

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

INÍCIO

FIM

TOTAL

PRAZO COMPUTADO

(Sim/Não/Parcial)

JUSTIFICATIVA

ACEITAÇÃO

"Due dilligence" contratual; modelagem jurídica - contrato, edital, minutas para leilão; análise de cenário jurídico regulatório.

(Mês/Ano)

(anos)

GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

s/n

Desenvolvimento de atividades

jurídicas na qualidade de advogada / sócia da

sociedade de advogados Gallotti e Advogados Associados

Modelagem jurídica

Pág. 06 a 18

(Atestações

Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf)

01/12/2014

30/11/2018

4,00

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação

profissional exigida no TR: experiência em análise de

empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

Instituto de Estudos Marítimos

s/n

editora técnica na revista Revista SÍNTESE Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Análise de cenário jurídico regulatório

Pág. 19 (Atestações Compilado-Ana

01/01/2016

01/01/2019

3,00

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação profissional exigida no TR: experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de

NÃO

Nomeação DOU cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Especial do Programa de

Parcerias de Investimentos da Secretaria-

s/n

Sem descrição das atividades

Análise de cenário jurídico regulatório

Pág. 20 (Atestações Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf)

18/01/2019

04/02/2019

0,05

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação profissional exigida no TR: experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Nomeação DOU cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da

s/n

Sem descrição das atividades

Análise de cenário jurídico regulatório

Pág. 21 (Atestações Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf)

05/02/2019

-119,18

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação profissional exigida no TR: experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Nomeação DOU cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil

s/n

Sem descrição das atividades

Análise de cenário jurídico regulatório

Pág. 22 (Atestações Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf)

22/08/2019

-119,72

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação profissional exigida no TR: experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

Nomeação DOU cargo de Diretora do Departamento de Gestão de

Contratos de Arrendamento e Concessão

s/n

Sem descrição das atividades

Análise de cenário jurídico regulatório

Pág. 41 a 43

(Atestações Compilado-Xxx Xxxxxx.pdf)

06/09/2021

31/12/2022

1,32

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação

profissional exigida no TR: experiência em análise de empreendimentos de infraestrutura logística e de transportes.

NÃO

...

Total apresentado pela empresa:

-230,54

Período considerado pela Área Técnica:

≥ 2 anos

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

Não

C) ESPECIALISTA EM TRANSPORTES

Profissional indicado:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Formação:

Ciências Econômicas

Ano de Formatura:

fev/11

Instituição:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Registro no MEC:

SIM

Mestrado ou Especialização:

Mestrado em Economia

Ano de Conclusão:

mai/13

Instituição:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Registro no MEC:

SIM

Registro no Conselho:

CORECON 8841 - PR

Validade:

jul/24

Vínculo do Profissional:

Contratado pela Graf Consultoria.

Documento de Comprovação de Vínculo:

Contrato de prestação de Serviços.

EXPERIÊNCIA EXIGIDA

Item 5.11 do

Anexo I - Termo de Referência

ATESTADO

ANÁLISE

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS*

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

INÍCIO

FIM

TOTAL

PRAZO COMPUTADO

(Sim/Não/Parcial)

JUSTIFICATIVA

ACEITAÇÃO

Organização e operação de sistemas de transporte; roteirização; simulação; caracterização de cenários logísticos e sistemas logísticos; modelo 4 etapas ou similares; softwares VISUM, VISSIM ou similares.

(Mês/Ano)

(anos)

Experiência no desenvolvimento de estudos e/ou análises de logística e transportes.

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu

s/n

Contratatada pela FAPEU para exercer atividades de economista, dentre as quais se destacou: Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do

planejamento estratégico e de curto prazo e avaliar políticas de impacto coletivo

para o governo, ong e outras organizações. Gerir programação econômico financeira; atuar nos mercados internos e externos; examinar finanças empresariais.

Pode exercer mediação, perícia e arbitragem.

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 01 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

01/07/2014

11/10/2020

6,28

Não

Objeto da declaração não comprova a qualificação profissional exigida no TR, uma vez que não contempla o desenvolvimento de estudos e/ou análises de logística e transportes.

NÃO

ORION OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA

s/n

EVTEA Simplificado, padrão ANTAQ, para fomentação do processo licitatório de arrendamento de nova instalação portuária no Porto de Rio Grande, visando construção e operação de um novo terminal destinado à armazenagem de carga geral e de projeto.

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 02 a 04 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

02/06/2023

30/09/2023

0,33

Sim

NÃO

ORIGEM ENERGIA S.A

s/n

Desenvolvimento de Plano Básico de Investimentos (PBI) e Plano de Transferência Operacional (PTO) do terminal MAC11A localizado no Porto de Maceió (AL).

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 05 e 06 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

14/11/2023

05/02/2024

0,23

Sim

NÃO

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA

s/n

Estudo de demanda e análise da viabilidade econômico- financeira da instalação e serviços de transporte hidroviário entre Joinville (Vigorelli) e São Francisco do Sul (Glória/distrito Sai)/SC.

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 07 a 09 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

29/03/2022

29/01/2023

0,84

Sim

SIM

Empresa de Planejmaneto e Logística - EPL

nº 11/2020

Estudos para subsidiar a EPL na desesta:zação do Porto Organizado de Itajaí, localizado no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 10 a 14 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

24/09/2020

24/03/2022

1,50

Sim

SIM

Thechnion Engenharia e Tecnologia LTDA

s/n

Consultoria para o EVTEA do transporte aquaviário de passageiros entre o Aeroporto Xxxxxx Xxxxxx e o Aeroporto Internacional Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx para atender a manifestação de interesse privado apresentada à prefeitura do Rio de Janeiro.

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág. 17 a 19 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

27/07/2023

25/10/2023

0,25

Sim

SIM

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC

s/n

Economista, exercendo as seguintes atividades: Analise diagnóstica e perspectivas de mercado, por produtos significativos, por infraestrutura de transporte; analise estatística e projeção de demanda; analise dos resultados do histórico e da projeção de movimentação de carga por infraestrutura de transportes

Organização e operação de sistemas de transporte

Pág.20 (Atestações Compilado-Xxxxxxx Xxxxxx.pdf)

02/01/2013

30/06/2014

1,49

Sim

SIM

...

Total apresentado pela empresa:

10,91

Período considerado pela Área Técnica:

4,63

≥ 5 anos

EXIGÊNCIA COMPROVADA:

Não

D) ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE DADOS

Profissional indicado:

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Formação:

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Data de Formatura:

18/01/2003

Instituição:

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

Registro no MEC:

Sim

Especialização:

DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL

Data de Conclusão:

28/03/2016

Instituição:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Registro no MEC:

Sim

Registro no Conselho:

Validade:

Vínculo do Profissional:

Contratado pela Graf. Consultoria

Documento de Comprovação de Vínculo:

Compromisso de contrato de prestação de serviço

EXPERIÊNCIA EXIGIDA

Item 5.11 do

Anexo I - Termo de Referência

ATESTADO

ANÁLISE

CONTRATANTE

(Informar o nome da entidade contratante e sigla)

CONTRATO

(número/ano)

OBJETO ATESTADO

(Descrição do objeto do atestado)

CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS*

PÁGINA DA COMPROVAÇÃO

(nº pág. do pdf)

INÍCIO

FIM

TOTAL

PRAZO COMPUTADO

(Sim/Não/Parcial)

JUSTIFICATIVA

ACEITAÇÃO

Sistemas e métodos específicos para análises estatísticas; estatística de amostragens e pesquisas populacionais; análise de resultados de pesquisas e coletas de dados; análise de bancos de dados; apresentação de dados em painéis BI; Programa R, Programa Python, SPSS, SAS ou similares.

(Mês/Ano)

(anos)

Experiência em análise de dados e estatística.

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Contrato nº 85-02

Contratado pela FAPEU para exercer as atividades de: desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambiente informatizado, prestar suporte técnico ao cliente, elaborar documentação técnica.

Estabelecer padrões, coordenar projetos, oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Exercer atividades na gestão de projetos, equipes e produtos, engenharia de software, assim como, atividades de Analista de Dados utilizando análise estatística, incluindo analise de resultado de pesquisa, coletas de dados e analise de banco de dados.

Neste período o contrato de trabalho foi regido pela CLT,

lotado no Laboratório de Transportes – LABTRANS, exerceu uma carga horária de 40 horas semanais, desenvolvendo as atividades de Analista de Sistemas, de acordo com o CBO – Código Brasileiro de Ocupações - CBO 2124-05.

Análise de resultados de pesquisas e coletas de dados

Pág. 3 (Vinicius Atestações Compliado)

02/07/2007

22/10/2009

2,31

Sim

SIM

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Contrato nº 85-02

Neste período o contrato de trabalho foi regido pela CLT,

Análise de resultados de pesquisas e coletas de dados

Pág. 3 (Vinicius Atestações Compliado)

10/04/2014

05/05/2021

7,07

Sim

SIM

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Contrato nº 85-02

O contrato de trabalho é regido pela CLT, lotado no Laboratório de Transportes – LABTRANS, exercendo uma carga horária de 40 horas semanais, desenvolvendo as

atividades de Analista de Sistemas, de acordo com o CBO –

Código Brasileiro de Ocupações - CBO 2124-05.

Análise de resultados de pesquisas e coletas de dados

Pág. 3 (Vinicius Atestações Compliado)

02/08/2021

12/06/2024

2,86

Sim

SIM

...

Total apresentado pela empresa:

12,25

Período considerado pela Área Técnica:

12,25

≥ 2 anos

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INFRA S.A.

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