Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 34/2015 - UASG 110176
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Processo no 00190001943201473. PREGÃO SRP No 23/2014. Con- tratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contra- tado: 10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTE-
LIGENTES -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) e Gestão de Ativos (ITAM) para 5300 itens de configuração, contemplando a instalação, trans- ferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecno- lógica por um período de 12 meses, além da prestação de serviços para desenho e implantação de 11 processos ITIL para a CGU. Fun- damento Legal: Lei no- 8.666/93, Lei no- 10.520/02, Decreto no- 5.450/05, Decreto no- 7.892/13.Vigência: 23/12/2015 a 22/12/2016. Valor Total: R$348.281,00. Fonte: 148001631 - 2015NE800157 Fon- te: 148001631 - 2015NE800158 Fonte: 148001631 - 2015NE800159.
Data de Assinatura: 23/12/2015.
(SICON - 23/12/2015) 170940-00001-2015NE800065
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO No- 38/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo no- 002903/2013., publicada no DOU de 09/12/2015 . Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes, Equipamentos de Proteção e Segurança e Vestuário para identificação dos profissionais da EBC, em Brasília/DF, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. Edital disponibilizado no site da EBC: xxx.xxx.xxx.xx, no link "acesso à informação", em seguida "Licitações e Contratos". Novo Edital: 24/12/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/12/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/01/2016, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2015) 115406-20415-2015NE000179
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 50306.002397/2011-79. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão no- 11/2015. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Pre- sidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF no- 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Ipiran-
ga Produtos de Petróleo S.A., CNPJ/MF n.º 33.337.122/0001-27. OB- JETO: Autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas, lo- calizada na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, s/n, Base Ipi- ranga, Bairro Paredão, Município de Itaituba, Estado do Pará, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO: 00045.000985/2015-41. ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada no- 03/2015. ORGÃO REPASSADOR: Secretaria de Portos da Presidência da República- SEP/PR, CNPJ no- 08.855.874/0001-32. ÓRGÃO RECEBEDOR: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, CNPJ 92.969.856/0001-98. OB-
JETO: Elaboração de Estudos voltados ao desenvolvimento de uma Contabilidade Regulatória para os serviços de Praticagem em Portos Brasileiros. VALOR: R$ 896.401,73 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e um reais, setenta e três centavos). Programa de Tra- balho no- 26.121.2074.20B9.0000. ND: 339039. No- Empenho:
2015NC000017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da liberação da primeira parcela do cronograma de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2015. SIGNATÁRIOS: Unidade Repas-
sadora: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF no- 000.000.000-00. Unidade Recebedora: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, CPF no- 000.000.000-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo no- 00045.002219/2008-92. ESPÉCIE: Terceiro Termo Adi- tivo. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação, celebrado em 09 de dezembro de 2009, entre a Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA com o objetivo de estabelecer mútua cooperação para a definição, o desenvolvimento e a operacionalização de um sistema informatizado que concentre os dados produzidos nas atividades por- tuárias e automatizar as trocas de informações padronizadas relativas às funções legais dos pactuantes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação, passando a vigorar até 09/12/2017. DATA DA AS- SINATURA: 09/12/2015.
Processo no- 00045.002219/2008-92. ESPÉCIE: Terceiro Termo Adi-
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 21/2015
O pregoeiro da ANTAQ torna público o Resultado de Jul- gamento do Pregão Eletrônico no- 21/2015, no qual sagrou-se ven- cedora a empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP,CNPJ: 04.231.640/0001-63, com o valor total de R$ 40.430,00.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
(SIDEC - 23/12/2015) 682010-68201-2015NE000153
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
SAF-ANTAQ/No- 091/2015. INSTRUMENTO: TR-CONT-SAF-AN-
TAQ/No- 07/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Trans- portes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF no- 04.903.587/0001-08 e AMJ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ No-
11.135.051/0001-47. OBJETO: Rescisão unilateral a partir de 30 de novembro de 2015 em face do descumprimento de cláusulas con- tratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: artigo 79, I,
e 78, I e VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2015. PROCESSO: 50300.000350/2012-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/No- 090/2015. INSTRUMENTO: 6º TADI-CONT-SAF-
ANTAQ/No- 42/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF no- 04.903.587/0001- 08, e CLARO S/A, CNPJ no- 40.432.544/0001-47. OBJETO: Pror-
rogar excepcionalmente a vigência do contrato por 03 (três) meses, no período de 23.12.2015 a 23.03.2016, ou até a efetivação da nova contratação decorrente do procedimento licitatório deflagrado nos au- tos do processo no- 50300.001741/2015-96. VALOR TOTAL: R$ 116.515,10 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Na- tureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2015.Processo no- 50300.003090/2010-64.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
tivo. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação, celebrado em o o
17.12.2009, entre a Secretaria de Portos da Presidência da República
- SEP/PR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com o objetivo de estabelecer mútua cooperação para a definição, o desenvolvimento e a operacionalização de um sistema informatizado que concentre os dados produzidos nas atividades por- tuárias e automatizar as trocas de informações padronizadas relativas às funções legais dos pactuantes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação, passando a vigorar até 17/12/2017. DATA DA AS- SINATURA: 16/12/2015.
Processo no- 00045.000585/2007-26. ESPÉCIE: Sétimo Termo Adi- tivo. INSTRUMENTO: Convênio no- SEP/001/2007-DC, de Descen- tralização de Serviços Portuários, celebrado entre a Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN relativamente à execução das atividades de administração do Porto de Maceió, no Estado de Ala- goas. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Descentralização por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2015.
Processo no- 50000.002891/1994-42. ESPÉCIE: Primeiro Termo Adi- tivo. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão n° 36/204-ANTAQ. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF no- 08.855.874/0001-32. AUTORIZADA: Bian-
chini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura - Terbian, CNPJ/MF n.º 87.548.020/0001-80. OBJETO: outorga de autorização para amplia- ção em 12,26% (doze vírgula vinte e seis por cento) da área do Terminal de Uso Privado da autorizada, localizado na Avenida Al- mirante Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, n° 4.950, 4° Seção da Barra, Distrito Industrial, Rio Grande/RS, CEP 96.204-040, correspondente a 31.367,09 m2 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e sete metros quadrados e nove centímetros quadrados), que serão acrescidos aos atuais 255.746,50 m2 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), passando a área da instalação portuária para 287.113,59 m2 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e treze metros quadrados e cinquenta e nove centímetros quadrados), cuja poligonal é descrita no Memorial Descritivo constante às fls. 931 a 937 do Processo n° 50000.002891/1994. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015.
Espécie: Termo Aditivo N - 050/2015. Contrato: N - 021/2015. Pro- cesso: PE: 3497/2015. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Monã Consultoria Ambiental Ltda. ME. Objeto: Acréscimo do valor de R$ 79.960,89 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), em que este equivale um aumento de 3,23% do valor contratual. Tem também por objeto a supressão no valor de R$ 88.690,00 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais), sendo equivalente a 3,63% do valor contratual. As- sinam: Xxxxxx Xxxxxxxxx (Diretor Presidente da CODESA); e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx (Diretor de Administração e Finanças da CO- DESA). Xxxx Xxxxxx (Representante legal da contratada). Data da
Assinatura: 15 de dezembro de 2015.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 24/2015
A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução No- 042/2015, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO de no- 024/2015 - Proc.
Administrativo no- 2366/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas da área da Codesa em Barra do Riacho, Aracruz - ES
Vitória, 22 de dezembro de 2015. XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo no- 3789/2015 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fun- damentada no Artigo 26, da Lei no- 8.666/93 e alterações, foi au- torizada a dispensa de Licitação para contratação da empresa L.S.IN- FORMÁTICA, visando à prestação dos serviços de importação ao Sistema Senior de 36 (trinta e seis) fichas financeiras resultantes do cálculo do dissídio coletivo compreendido entre julho de 2011 e dezembro de 2013 e emissão folha suplementar de pagamento, pelo valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), de conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso IV, da referida Lei.
Belém, 21 de dezembro de 2015. PARSIFAL DE XXXXX XXXXXX
Diretor-Presidente
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