NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
ANO XXI | Nº 144 | OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 | NATAL/RN
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NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
TCE celebra 20 anos da Escola de Contas inaugurando novo espaço da biblioteca, sala de vídeo e lançamento de revista
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SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
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AUDITORIA NA POLÍTICA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
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TCE ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO XXXXXXX XXXXX
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MAIS UMA ETAPA
DO “REDESENHANDO A GESTÃO”
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NOTAS
GESTÃO FLORESTAL
O desmatamento é um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil. Em 2022, esse proble- ma cresceu em cinco dos seis biomas brasilei- ros, revelando um cenário preocupante especial- mente na Amazônia e no Cerrado. De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento 2022
– RAD2022 do MapBiomas, mais de 99% dessa devastação apresenta indícios de irregularidades, pois não possuem autorizações cadastradas nas bases de dados públicas e/ou ocorreram em áre- as protegidas. Um dos agravantes desse problema é a impunidade: ainda segundo o RAD2022, ape- nas 9,7% dos alertas de desmatamento entre 2019 e 2022 receberam ações do Poder Público, seja por aplicação de sanções administrativas de órgãos ambientais ou por atuação do Ministério Público.
Nesse sentido, o trabalho dos Tribunais de Contas no controle externo é peça fundamental para en- frentar esse desafio.
Buscando fortalecer a atuação desses órgãos, a Transparência Internacional – Brasil, a Atricon e o MapBiomas lançaram o Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta. Voltado aos Tribunais de Contas de todo o país, o guia apresenta uma seleção de temas priori- tários em cada estado, além de propostas de ações de fiscalização dentro de cada tema escolhido. “A publicação contribuirá para que Tribunais de Contas atuem de maneira eficaz na prevenção de danos, além de oferecer evidências para subsidiar as ações de controle, inclusive pela sociedade. As iniciativas nessa área também são uma oportuni- dade para ampliar o monitoramento da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental”, destacou Xxxxx Xxxxx, presidente da Atricon.
A publicação pode ser acessada através do link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ guia-mapbiomas-alerta
SEXTA DE CONTAS
QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
Um total de 51 organizações recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública, no Rio Grande do Norte, num ranking feito pelo Programa Nacional de Transparência Pública. . O selo mede o nível de transparên- cia dos entes públicos do país nas categorias diamante, ouro e prata para prefeituras, câ- maras municipais e instituições estaduais. O TCE/RN e a Câmara Municipal de Car- naúba dos Dantas foram os únicos entes públicos a conseguirem o selo diamante no RN. Em todo País, das 8.045 entidades avaliadas, 239 conquistaram o selo diaman- te, 492 o selo ouro e 572 o prata. “No RN, atingimos um percentual de 57,88%, que é intermediário, próximo do resultado na- cional, que foi de 58,18%”, relatou o presi- dente do TCE, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx.
Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte re- cebeu o selo diamante. O TCE alcançou 97,21% no índice de transparência, ele- vando em mais de 2 pontos percentuais
REJUG
O Tribunal de Contas do Estado, através da Escola Norte - ESMAFE 5a Região; Escola Judiciária Elei- de Contas Professor Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, toral do Rio Grande do Norte Xxxxxx Xxxxxxxxx está na coordenação da Rede de Escolas Judiciais Viana – EJERN; Centro de Estudos e Aperfeiçoa- e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG- mento Funcional – CEAF/MPRN e Escola Judicial
-RN), organização formada por sete organizações: do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte do Norte.
Desembargador Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – ES- A Escola de Contas está sob o comando do conse- MARN/TJRN; Escola da Assembléia Legislativa lheiro Xxxxxxxx Xxxxx e coordenação-geral de An- do Estado do Rio Grande do Norte – EALRN; xxx Xxxxxxx. A coordenação da REJUG prossegue Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do até março.
VACINAÇÃO
O TCE está entre as instituições que aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a pre- venção de doenças, visando à retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Entre as ações propostas pelo pacto estão: fortale- cer a vacinação regulada pelo Plano Nacional de
NOTA DE PESAR
O Pleno do TCE manifestou profundo pesar pelo falecimento de Padre Xxxxxx Xxxxxxxxxx Dantas, aos 93 anos, ocorrido em 27/11 em Mossoró.
Padre Xxxxxx deixa um vasto legado em quase 70 anos de vida sacerdotal e educacional. Ele foi por décadas diretor do Colégio Diocesano de Santa Luzia, onde permaneceu até a sua morte como diretor emérito.
Natural de Xxx xxx Xxxxxx, mudou-se ainda criança para Mossoró, onde trilhou sua carrei- ra sacerdotal e educacional, exercendo forte in- fluência na sociedade local.
Em 2014, foi agraciado pelo TCE com a Medalha
Imunização por meio do diálogo com os princi- pais atores da saúde pública; conscientizar a socie- dade sobre a importância das vacinas e os riscos do retorno de doenças transmissíveis, por meio de amplas ações de comunicação; promover a cons- cientização da população sobre a importância de buscar por fontes confiáveis de informação; pro- mover a consciência vacinal, fornecendo recursos e materiais informativos que ajudem a população a entender os benefícios e a segurança das vacinas previstas no PNI.
do Mérito Governador Xxxxxxx Xxxxx, honra- ria proposta entregue pelo conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, atual presidente da Corte.
a marca de 2022, primeiro ano do pro- grama, quando atingiu 95,12%. Nova- mente, o índice ficou acima da média de 90,42% alcançada pelos 32 tribunais de contas avaliados. Ao todo, entre os TCs, foram 16 selos diamante, 9 ouro e 3 prata.
A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada no último dia 13 de novem- bro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A metodologia da avaliação dos por- tais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transpa- rência Pública (xxxxx://xxxxx.xxx.xx.xxx.xx/ extensions/radar-da-transparencia-publi- ca/radar-da-transparencia-publica.html). No site, é possível verificar o nível de trans- parência dos Poderes Executivos, Legisla- tivos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Os resultados foram apresentados durante a realização da Sexta de Xxxxxx, que tam- bém contou com a palestra “Transparência Pública e Participação Cidadã”, a cargo da secretária de Relações Institucionais com o Sistema Tribunais de Contas do TCE-MT, Risodalva Xxxxx xx Xxxxxx. Ela apresentou os princípios e regras constitucionais e le- gais da transparência pública, as diretrizes relativas ao Programa Nacional de Transpa- rência Pública, além do funcionamento do Radar da Transparência Pública. “A trans- parência dos dados públicos é um direito fundamental de todo cidadão”, apontou.
Pelo segundo ano, TCE é contemplado com o selo diamante de transparência
CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS ENTES PÚBLICOS QUE RECEBERAM OS SELOS DE QUALIDADE:
Selo Diamante
Tribunal de Contas do RN
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selo Ouro
Ministério Público do RN Prefeitura de Caiçara do Norte Prefeitura de Extremoz Prefeitura de Lajes
Prefeitura de Maxaranguape Prefeitura de Parnamirim Prefeitura de Pau dos Ferros Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx Prefeitura de Santa Cruz
Câmara Municipal de Caiçara do Norte Câmara Municipal de Jaçanã
Câmara Municipal de Lagoa Nova Câmara Municipal de Santa Cruz Câmara Municipal de São Miguel
Selo Prata
Governo do Estado Defensoria Pública Prefeitura de Alexandria Prefeitura de Xxxxxx Xxxxxx Prefeitura de Angicos Prefeitura de Bom Jesus
Prefeitura de Jardim do Seridó Prefeitura de Jucurutu
Prefeitura de Lagoa de Velhos Prefeitura de Lucrécia Prefeitura de Montanhas Prefeitura de Monte Alegre
Prefeitura de Monte das Gameleiras Prefeitura de Nova Cruz
Prefeitura de Parazinho Prefeitura de Pedra Grande Prefeitura de Xxxxx Xxxxx Prefeitura de Portalegre Prefeitura de São Bento do Trairi
Prefeitura de São Miguel do Gostoso Prefeitura de São Rafael
Prefeitura de Taipu Prefeitura de Touros Prefeitura de Várzea Prefeitura de Vila For
Câmara Municipal de Xxxxx Xxxxxxxxx Câmara Municipal de Bom Jesus Câmara Municipal de Cruzeta
Câmara Municipal de Lajes Pintadas Câmara Municipal de Mossoró Câmara Municipal de Parazinho
Câmara Municipal de São Bento do Trairi Câmara Municipal de São Fernando Câmara Municipal de S. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Municipal de Serra do Mel
SÍNTESE ORGANIZACIONAL DO TCE
CONSELHEIRO PRESIDENTE
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx
CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 14 CÂMARA
Xxxxxx Xxxxx Xxxx
CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 24 CÂMARA
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
CONSELHEIRO CORREGEDOR
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
CONSELHEIRO OUVIDOR
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
CONSELHEIRO DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX
Xxxxxxxx Xxxxx
CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx
Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
CONSULTOR GERAL
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE
Procurador-Geral
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx
PROCURADORES
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx
EXPEDIENTE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
EDITOR: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx REPORTAGEM: Xxxxx Xxxx PRODUÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx
PROJETO GRÁFICO: Xxxxxxxx xx Xxxxx
DIAGRAMAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxxxx
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxxxxxx -Xxxxx/XX XXX. 59.012-360
Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxx.xx.xxx.xx
E-mail: xxx-xxx@xx.xxx.xx Xxxxxxxx.xxx/xxxxxxx Twitter: TCE_RN Instagram: tce_rn
AUDITORIA
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
ESCOLA DE CONTAS
TCE INAUGURA NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
Política de combate à desertificação é alvo de fiscalização de vários TC’s do Nordeste
Os 20 anos da Escola de Contas Professor Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx foram celebrados com uma ampla pro- gramação que contou com a inaugura- ção do Complexo Educacional do TCE, composto pelo novo espaço da bibliote- ca e da sala de produção de vídeo-au- la, além da galeria de fotos dos ex-di- retores e coordenadores da Escola de Contas. Na ocasião, também foi feito o lançamento da 25a edição da Revista do TCE, que este ano destacou em cader- no especial a poesia do Cordel.
A programação foi iniciada com o pre- sidente do TCE, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, destacando a importância da es- cola de contas na capacitação dos juris- dicionados, passando a palavra para o fundador e atual diretor da Escola de Contas, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, que falou sobre a história e os resultados apresentados pela unidade de ensino. “Na minha visão, a máxima de orien-
36 mil alunos”, ressaltou, abrindo es- paço para o coordenador da escola da Assembleia Legislativa do Estado, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, que destacou o tra- balho da Rede de Escolas do Judiciario
– Rejug, implantada este ano.
Logo após, o diretor do Instituto Xxxxxxx Xxxxxxx, do TCE/CE, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, ministrou a palestra “Os Desafios das Escolas de Contas no Contexto Atual”, em que apresentou o panorama das novas demandas e pos- sibilidades que os Tribunais podem in- corporar em suas escolas.
O objetivo da palestra foi abordar sobre o que as Escolas de Contas podem fazer para se manter atualizadas com as evo- luções do mundo. Nessa perspectiva, nós da Escola de Contas do TCE Ceará estamos investindo muito na inovação, em pesquisa, na parte de informação e na Biblioteca
xxxxxxx o diretor-geral do IPC. Em
contou com apresentações das corde- listas Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx, além do cordelista Abaeté. Com esta, são 25 publicações, em 28 anos de história.
A programação foi encerrada com a inauguração do Complexo Educacional do TCE, com abertura do novo espa- ço da biblioteca e da sala de produção de videoaulas. Esta última recebeu o nome do fotógrafo Xxxxx Xxxxx, profis- sional que atuou vários anos no TCE, além da inauguração da galeria de fo- tos dos ex-diretores e coordenadores da Escola de Contas. Na ocasião, a bi- bliotecária Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx anunciou que no próximo ano o TCE potiguar será sede da próxima edição do Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas.
O evento contou com a participa-
Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identifi- cou que o Rio Grande do Norte não im- plantou a Política Estadual de Combate à Desertificação. A Política Estadual foi instituída em 2017, mas não teve os termos colocados em prática pelo governo do estado. A auditoria desta- ca uma série de deficiências que com- prometem a eficácia das ações no RN e traz 29 recomendações para os entes públicos responsáveis pelo combate à desertificação.
A auditoria operacional faz parte do es- forço coordenado da Rede Integrar de Controle Externo. Participaram os tri- bunais de contas de Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do TCE da Paraíba, que foi responsável por ser o coordenador da auditoria. A auditoria teve como principal objetivo avaliar, nos respectivos estados, o grau de institucionalização e planejamento das políticas, a coordenação e coerên- cia, operacionalização e o monitora-
O diagnóstico em relação ao RN reve- la que a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação não ocorreu conforme previsto pela legislação esta- dual. Além disso, o Programa de Ação Estadual (PAE) não foi executado, ge- rando uma lacuna significativa na res- posta do estado à degradação ambien- tal. Foi identificada também a ausência de institucionalização do monitora- mento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação. Essa fa- lha impede a verificação adequada do progresso e a identificação de áreas que requerem intervenção imediata.
A abordagem fragmentada em nível municipal no RN também foi destaca- da, evidenciando a falta de coordena- ção entre instituições, incluindo ONGs, governo estadual e federal. Essa falta de alinhamento compromete a eficácia das ações, resultando em uma resposta desarticulada aos desafios da desertifi- cação. A auditoria apontou diretamen- te para a fragilidade das iniciativas vol- tadas para o combate à desertificação,
pequena produção familiar e comuni- tária, além do uso de tecnologias so- ciais hídricas.
Relatório
O relatório final da auditoria operacio- nal será avaliado pelo Pleno do TCE/ RN. Com a sua aprovação, as institui- ções responsáveis pela política de com- bate à desertificação, como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Idema, Secretaria de Agricultura, en- tre outros, devem enviar à Corte de Contas um plano de ação, num prazo de 60 dias.
O relatório foi apresentado em no- vembro no Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido pelo auditor de controle externo, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx, que foi o coordenador da auditoria.
Confira o relatório comple- to da auditoria no seguinte link:
tar antes de punir sempre foi uma das mais importantes. Tenho esperança de que no meu centenário possa ver pro- cessos de contas que não sejam mais re- provados”, afirmou.
O coordenador geral da referida Escola, Xxxxx Xxxxxxx, destacou os projetos executados e as perspectivas para o fu- turo. “Foram mais de 500 ações educa- cionais em 10 anos, atendendo mais de
seguida, foi lançada mais uma edição da Revista do TCE, apresentada pelo jornalista Xxxxxxx Xxxxxxxx. A publi- cação dissemina artigos associados ao exercício do controle externo e dedi- ca um caderno especial para temas da sociedade. Nesta edição, foi feita uma homenagem ao cordel, uma das mani- festações populares mais ricas da cul- tura popular nordestina. O lançamento
ção dos conselheiros Xxxxx Xxxxxxx
Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxx, do conselheiro substituto Xxxxx Xxxxxxxxxx, dos conselheiros do TCE do Ceará, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx, a vice-presidente da Femurn e prefeita de Xxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, o presidente da Fecam-RN, Wolney França, entre ou- tras autoridades.
mento e avaliação de resultados.
especialmente aquelas relacionadas à
O presidente do TCRN, Xxxxxxxx Xxxxx e o diretor da Escola de Contas, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, com representantes do Tribunal de Contas do Ceará
III CITC ENCONTRO
CARTA DE FORTALEZA APONTA DIRETRIZES PARA O FUTURO
Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para po- tencializar as ações de controle e bus- ca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza, lançada no dia 01 de dezem- bro, no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
O documento, lido pelo presidente elei- to da entidade (2024/2025), Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, destaca que “a era digital também oferece oportunidades para inovação, melhorando a eficiência dos serviços públicos, promovendo maior engajamento cidadão.
O III CITC refletiu sobre um novo for-
A Carta, que aborda 31 temáticas, tam- bém ressalta o potencial dos Tribunais de Contas para o crescimento da recei- ta pública, sem ampliar a tributação, por meio de auditorias na dívida ativa dos entes federativos. “A propósito, é necessário que os Tribunais de Contas do país adotem medidas que contribu- am para a máxima efetividade da co- brança da dívida ativa por parte dos entes da Administração Pública, sobre- tudo através de mecanismos alternati- vos à judicialização, como o protesto extrajudicial, prestigiando a celerida- de, a efetividade e a economicidade dos processos e dos seus resultados”, diz a manifestação.
Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Xxx Xxxxxxx (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional
TCE GANHA DESTAQUE NO CITC
mato de atuação desses entes na era di- gital, buscando uma governança avan- çada, responsável, justa e sustentável. Atingir esse equilíbrio requer um com- prometimento contínuo com a inova- ção e um diálogo aberto e participativo entre todos os setores da sociedade”.
Delegação do TCE potiguar em Fortaleza
O CITC ocorreu entre os dias 28 de no- vembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Foram quatro dias de programação,
57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos. O evento é promovi- do pela Associação dos Membros dos
dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN) foi presença marcante no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – CITC 2023, realizado em Fortaleza, Ceará, entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro, com a par- ticipação de uma delegação formada por 38 pessoas. Uma síntese das ativi- dades foi apresentada pelo presidente do TCE, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, em sessão do Pleno, “Foi um dos melhores encontros nos últimos anos” enfatizou. Entre as ações com a presença da cor- te potiguar, informou que o TCE/RN foi contemplado com uma medalha de honra da Xxxxxxx, em reconhecimento ao trabalho executado pelo coordena- dor de Planejamento e Gestão, Xxxxxxx Xxxxxxx, no grupo de trabalho de plane- jamento da Atricon.
Também destacou o lançamento do Manual de Teletrabalho pelo Comitê de Gestão de Pessoas, cuja editoração grá- fica foi realizada pela equipe do TCE e a colaboração na oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na Construção da Igualdade de Gênero”, na qual a audi- tora de controle externo, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, liderou a apresenta- ção sobre uma Auditoria Operacional Coordenada sobre violência de gênero.
Outro destaque significativo foi o lan- çamento do livro “Contribuições da
gestão do conhecimento para a rede bibliocontas: portfólio de ferramen- tas e práticas”, de autoria de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, bibliotecária do TCE/ RN; o lançamento da 6a Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC): periódico editado e publicado pelo Instituto Xxx Xxxxxxx (IRB), com destaque para o artigo “Da defesa dos tribunais de contas em juí- zo: a importância da estruturação de órgãos jurídicos com poderes de re- presentação judicial”, cuja autoria é do consultor jurídico, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx.
Foram registrados participações de técnicos do TCE em reuniões dos co- mitês de Educação; Saúde; Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social; de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública IEGE/ IEGM; de Estudos e Sistematização da Administração Pública; de Governança dos TC’s; de Gestão de Pessoas; de Auditoria; do Comitê Técnico de PPP; Reunião da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo
– Infocontas; Reunião dos Secretários de Controle Externo – SECONEX; Reunião do Comitê de Sistematização da Administração Pública; VIII JURISTCs - Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas
do Brasil; Encontro dos Cerimoniais dos TC’s; XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas do Brasil (Educontas) e XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.
Foi ressaltada a aprovação da Indicação da comenda Xxxxxx Xxxxxxxxxx para a conselheira Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas
– CNPTC, distinção que reconhe- ce personalidades que se destacam no aprimoramento do controle externo e, na Reunião do Comitê de Gestão da Informação e do Conhecimento, foi anunciado que o TCE/RN sediará o 11° Fórum Bibliocontas, que aconte- cerá em 2024. O presidente também destacou a entrega do Prêmio IRB de Jornalismo, cuja segunda colocação na categoria Telejornalismo, conquistada pelo jornalista Xxxxxx Xxxxxx, abordou a referida auditoria operacional sobre violência de gênero, do TCE potiguar. Ainda na área da comunicação, ressal- tou o trabalho realizado pelo jornalis- ta Xxxxx Xxxx, que foi selecionado pela ATRICON para fazer a cobertura jor- nalística do Congresso para o site da Atricon.
ENCONTRO
NATAL SERÁ SEDE DO FÓRUM NACIONAL
HOMENAGEM
DOS BIBLIOTECÁRIOS E ARQUIVISTAS OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO XXXXXXX XXXXX
A 11a edição do Bibliocontas (Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivis- tas dos Tribunais de Contas) será sedia- da pelo TCE-RN em 2024. A escolha foi anunciada no dia 30 de novembro pelo presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conheci- mento do Instituto Xxx Xxxxxxx, conse- lheiro aposentado do TCE-MG, Sebas- tião Helvécio, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O Bibliocontas consiste em uma rede de cooperação e intercâmbio dos pro- fissionais da informação (bibliotecá- rios, arquivistas, museólogos e áreas afins) atuantes em unidades de infor- mação (bibliotecas, arquivos e centros de memórias) dos Tribunais de Con- tas e órgãos afins dos países de Língua Portuguesa e Mercosul. o presidente do TCE, Conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, e o diretor da Escola de Contas Profes- sor Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, con- selheiro Xxxxxxxx Xxxxx, fizeram uma fala de agradecimento ao IRB pela escolha. Também acompanharam a reunião a conselheira Xxxxxx Xxxxx e o conselheiro Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Conselheiros e servidores do TCE em encontro no Ceará
O conselheiro Xxxxxx xx Xxxxxx Xxx- xxx Xxxxxx, diretor da Escola de Con- tas do TCE-BA, fez uma apresenta- ção com a retrospectiva dos fóruns Bibliocontas e falou da importância da disseminação do conhecimento. “Conhecimento só tem função de ver- dade quando é compartilhado”, disse.
LIVRO
Durante a reunião, foi lançado o livro “Contribuições para a gestão do conheci- mento para a Rede Bibliocontas: portfólio de ferramentas e práticas, de autoria de Xxxxxxx Xxxx, bibliotecária do TCE e co- ordenadora do Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento IRB.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN) prestou homenagem, com a outor- ga da Medalha do Mérito Governador Xxxxxxx Xxxxx, a 11 personalidades que deram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Estado.
Foram homenagead(o)as: Xxxxxxx Xxx- xx Xxxxx, empresário do ramo de sorve- tes; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, secretário estadual da Fazenda; Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente do IRB; Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, juiz do TRE/RN; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, secretário de Segurança do Estado; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, médico anestesista e presidente do Sindicato dos Médicos do RN; Xxx- xxxxx xx Xxxxx, professor universitá- rio; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (Tomba), deputado estadual; Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, desem- bargadora; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, que foi técnica de Controle Externo do
Tribunal de Contas da União; e Rober- to Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, desembarga- dor federal e professor universitário.
O conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx fez o dis- curso de saudação aos homenageados. Ele lembrou da sua trajetória no TCE, aproveitando para deixar um recado para o futuro: “No quadro atual, não vislumbro lugar para aventureiros na administração pública. Ao contrário, vejo como oportuna a participação cada vez mais forte da população, na tomada de decisão dos gestores públi- cos” disse. “Considero de bom alvitre que seja encontrada uma fórmula cor- reta de convocar a sociedade civil e organizada para ajudar o TCE na sua missão institucional de fiscalizar de forma preventiva, com respostas cé- leres, granjeando o respeito dos fisca- lizados e jurisdicionados”, enfatizou.
O presidente do Instituto Xxx Xxxxxxx, conselheiro Xxxxxxxxx Xxxxxx, discur- sou representando os homenageados. “Uma das principais tarefas de cada ge- ração é deixar um mundo melhor do que o mundo que encontrou. É pelo menos fazer como o apóstolo Xxxxx, que terminou sua jornada concluindo ter combatido o bom combate”, afirmou.
Instituída em 2003, a concessão anual da Medalha do Mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade, com a participação de autoridades e represen- tantes dos mais variados estratos sociais.
Instituída em 2023, a concessão anual da Medalha do Mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade, com a participação de autoridades e re- presentantes dos mais variados estratos sociais.
COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A auditora de Controle Externo do TCE-RN, Xxxx Xxxxxxxx, apresentou no III CITC os resultados da auditoria operacional sobre a política de combate à violência de gênero no RN. O traba- lho foi selecionado para participação no evento como exemplo de experiência exitosa entre os tribunais de contas.
Xxxx Xxxxxxxx falou sobre a auditoria realizada no âmbito do Rio Grande do Norte. Foram detectadas falta de ar- ticulação entre os diferentes setores e a falta de efetividade das políticas. “A política precisa ser implementada com mais coordenação entre os diferentes
setores do poder público”, explicou. Ela supervisionou a auditora, realizada em conjunto pelas auditoras de Controle Externo Indira Celli Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
A oficina apresentou diversas iniciati- vas em várias cortes de contas do País relacionadas à fiscalização de políticas públicas para mulheres. O auditor de controle externo do TCE/MG, Xxxx Xxxxxxx, mostrou a iniciativa na cor- te de contas mineira. A auditoria foi realizada em 2019 e instituiu metas e indicadores para a melhoria das políti- cas públicas do Estado. “Há uma insu-
ficiente cobertura dos equipamentos e serviços especializados no atendimento às vítimas de violência”, afirmou.
Participaram da abertura a coordena- dora do Grupo de Trabalho para a cons- trução da igualdade de gênero nos TCs, conselheira do TCE de Sergipe, Xxxxxx Xxxxxxx, a conselheira do TCE da Bahia, Xxxxxxxx Xxxxx, a conselheira do TCE do Ceará, Xxxxxx Xxxxxx, o presidente do TCE do RN, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, o conselheiro Xxxxxxx Xxxxx, do TCE de MG, a conselheira Naluh Xxxxx xx Xxxx, do TCE do Acre, e o conselheiro
Xxxxxxxxx Xxxxx, do TCM do Pará. Conselheiros e agraciados posam antes da solenidade
GESTÃO DE PESSOAS
EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM PAUTA
REDESENHANDO A GESTÃO
CAPACITAÇÃO SOBRE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Para o professor Xxxxxxx Xxxxxxxx, o valor da dinheiro deve ser associado ao tempo, pensando no futuro
O planejamento estratégico é uma iniciativa fundamental para uma boa gestão pública. É neste aspecto que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ RN) retomou o projeto “Redesenhando a Gestão Pública - do Planejamento ao Controle”, direcionado aos jurisdicio- nados, desta feita atendendo aos muni- cípios de Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Lagoa Nova, Nova Cruz, Parelhas, Poço Branco, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros.
A primeira etapa da capacitação foi finalizada com apresentação e dis- cussão dos temas “identidade ins- titucional e referencial estratégico”, “Indicadores e Iniciativas (Plano de Diretrizes)”, “ Ações Institucionais (Plano de Ação)”, a cargo dos técni- cos Xxxxxxx Xxxxxxx, da Assessoria de Planejamento e Gestão; Xxxxxxx Xxx- xxxxx, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xx- xxxxxxx, auditor de controle externo.
contempladas, para a construção da identidade organizacional e o refe- rencial estratégico institucional, que consistem basicamente na escolha do destino pretendido pelo órgão para os próximos 07 (sete) anos, de 2024 a 2030. Já foram realizados treinamentos nos municípios de Mossoró, Parna- mirim, São José de Mipibu, Bom Je- sus, Portalegre e Jardim do Seridó, em 2019, e Apodi, Martins, Caicó, Pau dos Ferros, Cruzeta e Macaíba, em 2020.
Mulheres
O TCE também vai atuar na implan- tação do planejamento estratégico no âmbito da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEM- JIDH/RN). Um termo de compromis- so foi assinado entre o presidente do TCE, conselheiro Xxxxxxxx Xxxxx, e a titular da SEMJIDH/RN, Xxxx Xxxxxx xx Xxxx. “É preciso um olhar diferen- ciado, sensibilidade para com estas
do iniciativas na área social, tais como a participação no Grupo Nacional de Igualdade de Gênero e a realização de uma auditoria operacional com foco na violência contra as mulheres, realizada em parceria com a Organização Latino Americana e do Caribe de entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS
“O planejamento estratégico será um instrumento fundamental diante das pautas que temos, são temas delicados, complexos. Nossa equipe tem muitas pessoas oriundas do movimento social, daí a necessidade de contarmos com esta colaboração”, enfatizou a secretá- ria Xxxx Xxxxxx xx Xxxx. A SEMJIDH/ RN é responsável pela implementação de políticas públicas destinadas aos segmentos vulnerabilizados da popu- lação, assim como para mulheres, pes- soas com orientações sexuais e iden- tidades de gênero diversas, negros,
Como lidar com o dinheiro de for- ma equilibrada, controlando o or- çamento e sem problemas financei- ros? O tema, que interessa a todos, no final de contas, foi abordado pelo consultor financeiro e professor Xx- xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, na pales- tra “Minhas Finanças organizadas sem sacrificar a qualidade de vida”, realizada, no auditório do Tribunal de Contas.
A proposta foi apresentar o valor do dinheiro na vida das pessoas, não apenas como algo que permite a compra e venda de objetos, por exemplo, mas associado ao tempo, a investimentos que remetem, inclu- sive, ao futuro. Para tanto, o pales- trante utilizou de conceitos da área da neurolinguística, estimulando os participantes a mudarem o padrão de pensamento e comportamen- to sobre o consumo, as prioridades que definem os gastos e terminam repercutindo em diversas esferas da vida das pessoas.
A palestra foi realizada pelo proje- to Novos Caminhos, que integra o plano diretor Xxxxxxx, da Coorde- nadoria de Gestão de Pessoas, em parceria com a Escola de Contas Professor Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx- xx, sendo uma iniciativa que buscou sensibilizar e orientar os servidores que estão próximos a aposentado- ria, para que se organizem melhor financeiramente.
“O momento da aposentadoria en- volve perdas financeiras e emocio- nais. Precisamos estar preparados para estes novos caminhos, novas perspectivas”, relatou o coordena- dor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TCE, Xxxxxxx Xxxxxxxx, na abertura do evento. “Esta pales- tra é resultado da reivindicação de vários servidores. Foge dos tradicio- nais debates técnicos que realizamos na Casa”, lembrou o coordenador da Escola de Contas, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Numa apresentação dinâmica, com exibição de vários vídeos e cases, Xxxxxx Xxxxxxxx explicou que exis- tem três pilares que são fundamen- tais na construção de um equilíbrio orçamentário que todos precisam se preocupar: a mentalidade financei- ra; o foco no orçamento pessoal e a necessidade de investimentos, abor- dando cada um destes temas na bus- ca de uma administração financeira mais sustentável vendo os ganhos, gastos, investimentos e dívidas.
Na palestra, orientou ainda como construir um orçamento familiar equilibrado, fazer um plano de qui- tação de dívidas e definir os primei- ros investimentos para a montagem de uma reserva financeira. “Antes de comprar qualquer coisa a pes- soa precisa se perguntar: eu quero? Preciso? Posso? Devo? Os fatores emocionais e um padrão de vida inadequado são as maiores causas de dividas”, ensinou.
A proposta é capacitar os partici- pantes, designados pelas prefeituras
Xxxxxxx Xxxxxxx, da Assessoria de Planejamento e Gestão
questões”, ressaltou o presidente, xxx- xxxxxx que o TCE vem desenvolven-
indígenas, crianças e adolescentes,
juventude e pessoas com deficiência.
REFLEXÃO
TEMPO DE
RECOMEÇAR
O ano de 2023 termina e com ele à esperança de que 2024 seja melhor. Novo ciclo, ritual de passagem. Neste momento, nada melhor do que materializar votos de felicidade com poesia. Para isso publicamos “Receita de Ano Novo”, de autoria de Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, publicado em 1977 no livro “Discursos de Primavera e Algumas Sombras” (Companhia das Letras) que tornou-se, pelo significado, atemporal. Jun- to ao poema, segue nosso desejo de paz e alegria para todos.
ANO NOVO
RECEITA DE
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior) novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?)
Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações,
liberdade com xxxxxx e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito xxxxxxx de viver.
Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.