Contract

1. Definições e Interpretações

1.1. “Valor a pagar” significa o montante de qualquer saldo devedor mostrado em uma fatura; “Dia(s)” significa todos os dias do calendário, incluindo fins de semana e feriados; “Contrato” significa a Aceitação da Ordem, os Termos, a Cotação, a Ordem e qualquer outro documento anexado ou incorporado por referência na Aceitação da Ordem, os Termos ou a Cotação; “Cliente” significa a pessoa que Ordena os Bens e/ou Serviços da Sandvik e inclui qualquer cessionário autorizado; “Data de Entrega” significa a data de entrega dos Bens e/ou Serviços conforme especificado no Contrato; “Data de Vencimento” significa, para a venda de equipamentos, 7 Dias a partir da data da fatura e, para peças, artigos de consumo e Serviços, 30 Dias a partir da data da fatura; “Força Maior” deve ser qualquer evento ou circunstância além do controle da Sandvik e deve incluir, mas não se limitando a, falta de eletricidade ou água; falta de produção, capacidade ou matérias-primas; greves; bloqueios; conflitos trabalhistas; incêndios; inundações; casos fortuitos ou atos causados por inimigos públicos; danos dolosos ou acidentais; atrasos nos transportes; avarias a máquinas; restrições ou proibições por parte de qualquer governo ou qualquer autoridade semigovernamental; embargos ou qualquer ato, omissão do Cliente ou de um terceiro que resulte, ou possa resultar, na violação, por parte da Sandvik, de qualquer lei ou deste Contrato; “Bens” significa os bens especificados na Ordem, que a Sandvik concorda em fornecer mediante Aceitação da Ordem; “Ordem” significa o pedido de compra emitido pelo Cliente para a Sandvik para os Bens e/ou Serviços; “Aceitação da Ordem” significa a aceitação da Ordem pela Sandvik e consequente acordo com o Contrato, seja entregando os Bens e/ou Serviços ou emitindo ao Cliente um documento denominado "Aceitação da Ordem" (ou similar); “POD” (do inglês, proof of delivery), significa o comprovante de entrega emitido ao Cliente pela Sandvik; “Cotação” significa o documento de cotação ou proposta emitido pela Sandvik ao Cliente para os Bens e/ou Serviços; “Sandvik” significa a Sandvik Mining and Construction AB e/ou qualquer uma das empresas afiliadas ao Grupo Sandvik; “Grupo Sandvik” significa a Sandvik Mining and Construction AB e/ou qualquer uma das empresas afiliadas ao Grupo Sandvik; "Direito Real de Garantia" significa uma hipoteca, transferência, penhor, título notarial, garantia ou cessão de segurança ou qualquer garantia ou interesse preferencial ou acordo de qualquer tipo que permita que um credor tenha seus créditos satisfeitos antes de outros credores do produto de um ativo (incluindo retenção de título, depósito de dinheiro por meio de garantia ou depósito condicionalmente reembolsável ou acordo de falha de ativos) e inclui qualquer interesse que possa ser registrado sob qualquer lei de qualquer outra jurisdição que tenha um efeito análogo ou similar; “Serviços” significa os serviços especificados na Ordem que a Sandvik concorda em fornecer na Aceitação da Ordem; “Termos” significa estes Termos e Condições de Fornecimento; “Inseguro” significa perigos e incidentes reais ou potenciais inaceitáveis, relacionados com a segurança, a saúde ou o ambiente. Nesses Termos, a menos que o contexto requeira de outra forma: os títulos são apenas para facilitar a referência e não afetam a interpretação; o singular inclui o plural e vice-versa; uma referência a um documento ou instrumento inclui o documento ou instrumento novo, alterado, complementado ou substituído de tempos em tempos; uma referência a uma pessoa inclui uma pessoa, sociedade, pessoa jurídica, associação, autoridade ou órgão governamental ou local ou outra entidade; uma referência a uma exigência legislativa ou outra lei inclui regulamentos e outros instrumentos no seu âmbito e suas consolidações, emendas, reconstituições ou substituições de qualquer um deles; e o significado de palavras gerais não é limitado por exemplos específicos, introduzidos pelas palavras, incluindo, por exemplo, expressões semelhantes. A regra de interpretação de que um acordo escrito deve ser interpretado contra a parte responsável pela elaboração ou preparação do referido acordo não se aplica.

2. Termos de Fornecimento

2.1. A Sandvik pode aceitar ou rejeitar qualquer Ordem, a seu exclusivo critério e para seu único interesse a qualquer momento.

2.2. Caso a Sandvik tenha fornecido uma facilidade de compra ou de financiamento ao Cliente, a Sandvik poderá retirar essa facilidade a qualquer momento sem aviso prévio, e a Sandvik reserva-se o direito de rever a extensão, natureza e duração de tais instalações em todos os momentos.

2.3. A Sandvik poderá, sem aviso prévio, suspender ou rescindir o fornecimento de Bens e/ou Serviços ou a concessão de quaisquer direitos quando qualquer Valor a Pagar permanecer não pago após a Data de Vencimento e a Sandvik puder recuperar todos os custos e perdas associados a tal ação de suspensão ou rescisão. O Cliente deve fornecer à Sandvik um Direito Real de Garantia para pagamento, como e quando exigido pela Sandvik.

3. Prova de Contrato e Precedência de documentos.

3.1. O Contrato contém o acordo integral entre a Sandvik e o Cliente em relação ao seu objeto e substitui todas as comunicações anteriores. O Cliente reconhece que,

1. Definitions and Interpretation

1.1. “Amount Payable” means the amount of any debit balance shown on an invoice; “Day(s)” means all calendar days, including weekends and holidays; “Contract” means the Order Acceptance, these Terms, the Quote and the Order and any other document which is attached to or incorporated by reference in the Order Acceptance, these Terms or the Quote; “Customer” means the person who Orders the Goods and/or Services from Sandvik and includes any permitted transferee; “Delivery Date” means the date for delivery of the Goods and/or Services as specified in the Contract; “Due Date” means for equipment sales 7 Days from the date of invoice and for parts, consumables and Services 30 Days from the date of invoice; “Force Majeure” shall be any event or circumstance beyond Sandvik’s control and shall include but not be limited to any shortage of electricity or water, lack of production, capacity or raw materials, strikes, lock outs, labour disputes, fires, floods, acts of God or public enemy, malicious or accidental damage, delays in transport, breakdowns in machinery, restrictions or prohibitions by any government or any semi-government authorities or embargoes or any act or omission of the Customer or a third party that would or is likely to result in Sandvik being in breach of any law or this Contract; “Goods” means the goods specified in the Order which Sandvik agrees to provide in the Order Acceptance; “Order” means the purchase order issued by the Customer to Sandvik for the Goods and/or Services; “Order Acceptance” means Xxxxxxx’x acceptance of the Order and consequent agreement to the Contract by either delivering the Goods and/or Services or issuing the Customer with a document named ‘Order Acceptance' (or similar); “POD” means proof of delivery issued to the Customer by Sandvik; “Quote” means the quote or proposal document issued by Sandvik to the Customer for the Goods and/or Services; “Sandvik” means Sandvik Mining and Construction AB and/or any of its operating affiliated companies within the Sandvik Group; “Sandvik Group” means any subsidiary directly or indirectly owned and/or controlled by Sandvik; "Security Interest" means a mortgage, transfer, pledge, notarial bond, lien or security cession, or any security or preferential interest or arrangement of any kind which allows a creditor to have its claims satisfied prior to other creditors from the proceeds of an asset (including retention of title, deposit of money by way of security or a conditionally repayable deposit or flawed asset arrangement) and includes any interest which can be registered under any law of any other jurisdiction that has an analogous or similar effect; “Services” means the services specified in the Order which Sandvik agrees to provide in the Order Acceptance; “Terms” means these Terms and Conditions of Supply; “Unsafe” means unacceptable actual or potential hazards and incidents relating to safety, health or the environment.

In these Terms, unless the context otherwise requires: headings are for ease of reference only and do not affect interpretation; the singular includes the plural and vice versa; a reference to a document or instrument includes the document or instrument as novated, altered, supplemented or replaced from time to time; a reference to a person includes a natural person, partnership, body corporate, association, governmental or local authority or agency or other entity; a reference to a legislative requirement or other law includes regulations and other instruments under it and consolidations, amendments, re-enactments or replacements of any of them; and the meaning of general words is not limited by specific examples introduced by the words including, for example or similar expressions. The rule of interpretation that a written agreement shall be interpreted against the party responsible for the drafting or preparation of that agreement shall not apply.

2. Terms of Supply

2.1. Sandvik may accept or reject any Order in its absolute discretion and for its sole interest at any time.

2.2. Where Sandvik has provided a purchase or finance facility to the Customer, Sandvik may withdraw that facility at any time without prior notice, and Sandvik reserves the right to review the extent, nature and duration of such facilities at all times.

2.3. Sandvik may without notice suspend or terminate the supply of Goods and/or Services or the granting of any rights where any Amount Payable remain(s) unpaid after the Due Date and Sandvik can recover all costs and losses associated with such suspension or termination action. The Customer must provide Sandvik with a Security Interest for payment as and when required by Sandvik.

3. Evidence of Contract and Precedence of documents.

3.1. The Contract contains the entire agreement between Sandvik and the Customer with respect to its subject matter and supersedes all prior communications. The

ao celebrar o Contrato, não se baseia em nenhuma comunicação que não tenha sido expressamente estabelecida no Contrato. Nenhum dos termos e condições apresentados por qualquer uma das partes que sejam adicionais a, diferentes de ou inconsistentes com os presentes Termos, será obrigatório para nenhuma das partes, a menos que especificamente e expressamente acordado por escrito. Nada no Contrato exclui ou limita a responsabilidade por fraude.

3.2. Os presentes Termos aplicam-se à exclusão de quaisquer outros termos ou condições que possam ser invocados pelo Cliente (incluindo, sem limitação, quaisquer termos referenciados em qualquer Pedido ou em qualquer website on- line ou plataforma eletrônica), ou que estejam implícitos no comércio, prática ou curso de negociação. A Sandvik não fornecerá, e expressamente rejeitará:

3.2.1. os termos e condições padrão de compra do Cliente; e

3.2.2. quaisquer termos e condições que não os termos e condições aqui estabelecidos.

3.3. O Cliente reconhece e concorda expressamente que qualquer Ordem que emitir à Sandvik será uma oferta para adquirir Bens e/ou Serviços da Sandvik no âmbito destes Termos e que, após a Aceitação da Ordem, tanto a Sandvik como o Cliente ficarão vinculados pelos termos do Contrato.

3.4. Um Contrato para o fornecimento de Bens e/ou Serviços é feito após a Aceitação da Ordem.

3.5. Ao aceitar a posse de quaisquer Bens ou receber o benefício de quaisquer Serviços, o Cliente reconhece que os Bens e/ou Serviços são fornecidos de acordo com os termos e condições dos presentes Termos.

3.6. Se houver qualquer conflito ou inconsistência entre as partes que constituem o Contrato, as partes serão classificadas na seguinte ordem: 1. os Termos; 2. qualquer outro documento anexado a ou referido nos Termos; 3. A Aceitação da Ordem; 4. qualquer outro documento anexado a ou referido na Aceitação da Ordem; 5. a Cotação; 6. qualquer outro documento anexado a ou referido na Cotação; e 7. a Ordem.

4. Entrega e risco

4.1. A Sandvik entregará os Bens no endereço da Sandvik estabelecidos na Aceitação da Ordem. O risco nos Bens passará ao Cliente de acordo com as condições de venda especificadas na cláusula 6.1. A entrega pode ser feita em uma ou mais parcelas e em momentos diferentes ou por remessas ou entregas separadas. A adesão à Data de Entrega ou ao período de entrega é determinada pela data da POD da Sandvik. A obrigação do Cliente de receber os Bens é uma obrigação material, no âmbito deste Contrato.

4.2. Se a Sandvik não puder entregar os Bens ao Cliente na Data de Entrega devido à incapacidade, indisponibilidade ou falta de vontade do Cliente para aceitar a entrega, a Sandvik reserva-se o direito de despachar quaisquer Bens, a seu critério, ou colocá-los em armazém à custa e risco do Cliente. Tal custo será imediatamente devido e pagável à vista, mas tal responsabilidade não afetará a obrigação do Cliente de comprar os Bens e o direito da Sandvik de reivindicar danos por violação de tal obrigação.

4.3. Se o Cliente não coletar ou receber os Produtos em até 3 meses após a Data de Entrega, a Sandvik terá o direito, sem prejuízo a seus outros direitos, de rescindir todo ou parte do Contrato, para descartar os Bens e cobrar do Cliente a compensação dos (i) Bens padrão, 15% do preço de compra; e (ii) para Bens não padrão, 30% do preço de compra ou o custo de materiais e mão de obra incorridos até a data de cancelamento, o que for maior, a ser pago pelo Cliente em até 10 dias após a emissão da fatura correspondente pela Sandvik. As partes concordam que os montantes devidos à Sandvik no âmbito desta cláusula constituem uma pré-estimativa real dos custos e perdas que a Sandvik sofreria pelo fato de o Cliente não ter recebido os Bens.

4.4. A Sandvik fornecerá os Serviços de acordo com o cronograma de prestação de serviços fornecido ao Cliente.

4.5. Excluindo o que é estipulado na cláusula 4.6, a Data de Entrega é estimada de boa-fé e, embora haja esforço razoável para cumprir uma Data de Entrega estimada ou o cronograma de entrega de serviços, a Sandvik não será responsável por nenhuma perda incorrida como resultado de atraso ou falha em qualquer fornecimento de Bens e/ou Serviços até a Data de Entrega. Além disso, a Sandvik não será responsável por nenhuma perda ou dano indireto incorrido como resultado de qualquer falha em observar qualquer um destes Termos devido a um ato ou omissão do Cliente. Caso a Sandvik não cumpra a Data de Entrega a que o Cliente tem direito, incorrerá em multa devida a título de indenização equivalente a 0,1% do valor das Mercadorias por cada dia de atraso iniciado, não podendo ultrapassar, no entanto, o percentual de 10% do valor de tais Mercadorias.

4.6. Quando a Sandvik concordar expressamente que os danos liquidados serão aplicados na Cotação ou na Aceitação da Ordem, se a Sandvik deixar de fornecer os Produtos e/ou Serviços até a Data de Entrega, o Cliente terá direito a indenizações por danos, calculadas às taxas estipuladas na Cotação ou na Aceitação da Ordem. A menos que expressamente acordado pela Sandvik na Cotação ou Aceitação da Ordem, o montante máximo de danos líquidos que a

Customer acknowledges that in entering into the Contract it does not rely on any communication that has not been expressly set out in the Contract. No terms and conditions submitted by either party that are in addition to, different from, or inconsistent with these Terms shall be binding upon either party unless specifically and expressly agreed in writing. Nothing in the Contract shall exclude or limit liability for fraud.

3.2. These Terms apply to the exclusion of any other terms or conditions that may be sought to be invoked by the Customer (including without limitation any terms referenced in any Order or on any online website or electronic platform), or which are implied by trade, custom, practice or course of dealing. Sandvik will not supply on, and expressly rejects:

3.2.1. the Customer’s standard terms and conditions of purchase; and

3.2.2. any terms and conditions other than the terms and conditions stated herein.

3.3. The Customer expressly acknowledges and agrees that any Order which it issues to Sandvik shall be an offer to procure Goods and/or Services from Sandvik under these Terms, and that upon Order Acceptance, both Sandvik and the Customer shall be bound by the terms of the Contract.

3.4. A Contract for the supply of Goods and/or Services is made upon Order Acceptance.

3.5. By accepting possession of any Goods or receiving the benefit of any Services, the Customer acknowledges that Goods and/or Services are supplied in accordance with the terms and conditions of these Terms.

3.6. If there is any conflict or inconsistency between the parts constituting the Contract the parts will rank in the following order: 1. the Terms; 2. any other document attached or referred to in the Terms; 3. the Order Acceptance; 4. any other document attached or referred to in the Order Acceptance; 5. the Quote; 6. any other document attached or referred to in the Quote; and 7. the Order.

4. Delivery and Risk

4.1. Sandvik will deliver the Goods to the Sandvik address set out in the Order Acceptance. Risk in the Goods shall pass to the Customer in accordance with the conditions of sale specified in clause 6.1. Delivery may be made in one or more instalments and at different times or by separate shipments or deliveries. Adherence to the Delivery Date or delivery period is determined by the date of POD by Sandvik. The Customer’s obligation to take delivery of the Goods is a material obligation under this Contract.

4.2. If Sandvik is not able to deliver the Goods to the Customer on the Delivery Date due to the Customer’s inability, unavailability or unwillingness to accept delivery, Sandvik reserves the right to dispatch any Goods at Xxxxxxx’x discretion or put them into storage at the expense and risk of the Customer. Such cost shall be immediately due and payable on demand, but such liability shall not affect Customer’s obligation of purchase the Goods and the right of Sandvik to claim damages for breach of such obligation.

4.3. If the Customer fails to collect or take delivery of the Goods within 3 months of the Delivery Date, Sandvik shall be entitled, without prejudice to its other rights, to terminate all or part of the Contract, to dispose of the Goods and to charge the Customer compensation of (i) for standard Goods, 15% of the purchase price; and

(ii) for non-standard Goods, 30% of the purchase price or the cost of materials and labour incurred until the cancellation date, whichever is higher , to be paid by the Customer within 10 days of Sandvik issuing the corresponding invoice. The parties agree that such sums payable to Sandvik under this clause are a genuine pre‐ estimate of the costs and losses which Sandvik would suffer from the Customer failing to take delivery of the Goods.

4.4. Sandvik will deliver the Services in accordance with the service delivery schedule provided to the Customer.

4.5. Excluding as set out in clause 4.6, the Delivery Date is estimated in good faith and while reasonable effort is made to meet an estimated Delivery Date or the service delivery schedule Sandvik will not be liable for any consequential loss or indirect damages incurred as a result of delay or failure to make any supply of Goods and/or Services by the Delivery Date. In case Sandvik fails to meet the Delivery Date the Customer shall be entitled to, liquidated damages at a rate of 0,1% of the value of the Goods for each commenced day of delay however, the total liquidated damages shall never exceed 10% of the value of such Goods. Further, Sandvik will not be liable for any loss incurred as a result of any failure to observe any of these Terms due to an act or omission of the Customer.

4.6. Where Sandvik expressly agrees that liquidated damages will apply in either the Quote or the Order Acceptance, if Sandvik fails to supply the Goods and/or Services by the Delivery Date the Customer will be entitled to liquidated damages calculated at the rates stated in the Quote or the Order Acceptance. Unless otherwise expressly agreed by Sandvik in the Quote or Order Acceptance, the maximum amount of liquidated damages Sandvik will be liable for in any Contract will be no greater than 10% calculated in accordance with clause 4.7 below.

Sandvik será responsável por, em qualquer Contrato, não será superior a 10%, calculado de acordo com a cláusula 4.7 abaixo.

4.7. As indenizações por danos serão calculadas apenas sobre o valor dos Bens e/ou Serviços atrasados.

4.8. O Cliente perderá o seu direito a indenização se não apresentar uma reclamação por escrito sobre tais danos no prazo de cinco anos após a Data de Entrega.

4.9. Observando-se a cláusula 4.10, essas indenizações serão o único recurso do Cliente caso a Sandvik não entregue os Bens e/ou Serviços na Data de Entrega.

4.10. Caso as taxas de indenização devidas na cobertura desta cláusula sejam consideradas uma penalidade ou sejam inaplicáveis, as Partes concordam que a responsabilidade da Sandvik perante o Cliente será, em vez disso, danos gerais, de acordo com a lei. Essa responsabilidade por danos gerais não excederá em nenhum momento o montante de indenizações que teria sido devido nos termos do Contrato, se tais danos fossem executáveis.

4.11. Durante a continuidade de um evento de Força Maior ou o efeito de um ato ou omissão do Cliente, as obrigações da Sandvik, no âmbito do Contrato, serão suspensas, e os prazos serão ajustados adequadamente.

4.12. O Cliente deve notificar a Sandvik por escrito dentro de 7 Dias da data de POD de qualquer dano ou indisponibilidade dos Bens. Se o Cliente não notificar a Sandvik dentro desse prazo, considera-se que o Cliente aceitou incondicionalmente os Bens. As ordens não podem ser canceladas ou adiadas pelo Cliente sem a prévia autorização por escrito da Sandvik.

4.13. Todos os Bens fornecidos incorretamente a um Cliente no âmbito de um Contrato serão creditados na íntegra. Os custos de frete para o armazém designado da Sandvik serão cobertos pela Sandvik. A notificação de fornecimento incorreto de Bens deve ser formalmente disponibilizada à Sandvik dentro de 21 dias da POD, caso contrário, os Bens serão considerados aceitos pelo Cliente.

5. Devoluções do cliente

5.1. Devoluções de Bens não afetados por defeitos originados do Cliente só serão aceitos pela Sandvik com o acordo prévio da Sandvik por escrito. Todos os itens que são aceitos como devoluções serão sujeitos a uma taxa de manipulação.

5.2. Sujeito à cláusula 5.1 e 12.2, e excluindo como estabelecido na cláusula 4.13, as seguintes condições se aplicam a todas os Bens devolvidos:

5.2.1. o Cliente tem de notificar a Sandvik dentro de 7 Dias a partir da data da POD;

5.2.2. Após a notificação, a Sandvik gera uma "Nota de Devolução" escrita instruindo o Cliente a devolver os Bens a um armazém designado pela Sandvik;

5.2.3. o Cliente tem 14 Dias a contar da data da Nota de Devolução para os Bens serem recebidos no armazém designado pela Sandvik;

5.2.4. Itens não-retornáveis independentemente de outros critérios incluem: Juntas; selos; cintos; mangueiras; kits abertos; itens feitos sob encomenda; produtos não- Sandvik; vidro.

5.3. A Sandvik não aceitará qualquer responsabilidade, risco ou responsabilidade pelos Bens devolvidos, a menos que haja acordo escrito anterior por meio de uma Nota de Devolução gerada pela Sandvik. A Nota de Devolução fornece aprovação preliminar para devolução de Bens. A aceitação total e final é critério exclusivo da Sandvik e está sujeita às seguintes condições:

5.3.1. uma cópia da autorização da Nota de Devolução deve acompanhar os Bens;

5.3.2. Os Bens serão submetidos a uma inspeção visual e técnica ao serem recebidos no armazém designado;

5.3.3. Os Bens devolvidos devem estar intactos, devolvidos na embalagem original (quando aplicável) e poder ser vendidos novamente como novos;

5.3.4. Os Bens não devem ter sido montados ou utilizados de qualquer outra forma;

5.3.5. Os Bens rejeitados pelo armazém receptor devido ao não cumprimento das referidas condições acima serão mantidos no armazém, e aguardarão instruções do Cliente;

5.3.6. Os Bens que forem rejeitados de acordo com a cláusula 5.3.5. e que não forem coletados pelo Cliente, serão descartados se não recolhidos no prazo de 3 meses a contar da data de recepção no armazém designado pela Sandvik;

5.4. Se os Bens forem devolvidos dentro de 14 Dias a partir da data da Nota de Devolução, mas não mais de 30 Dias da data de POD, o Cliente receberá o crédito total do valor da fatura. Se os Bens forem devolvidos em mais de 30 Dias a partir da data do POD, o Cliente não receberá nenhum crédito.

5.5. Os custos de frete para o armazém designado pela Sandvik para devolução dos Bens são de responsabilidade do Cliente.

6. Preço e pagamento

6.1. Salvo especificação em contrário no Contrato, todos os preços são cotados em EXW (exworks) e não incluem frete e seguro. Se as variações ocorrerem antes da entrega, o preço poderá ser alterado pela Sandvik. Se o Cliente solicitar uma variação à Ordem antes da entrega dos Bens ou desempenho dos Serviços, a Sandvik poderá, a seu critério, aceitar ou rejeitar um pedido de alteração de uma Ordem. Quando uma Ordem for variada, o preço da Ordem aumentará ou

4.7. The liquidated damages shall only be calculated on the value of the Goods and/or Services which are late.

4.8. The Customer shall forfeit its right to liquidated damages if it fails to lodge a claim in writing for such damages within five years after the Delivery Date.

4.9. Subject to clause 7, these liquidated damages shall be the Customer’s sole remedy for Sandvik failing to deliver the Goods and/or Services by the Delivery Date.

4.10. Should the rates of liquidated damages payable under this clause be found to be a penalty or unenforceable then the Parties agree that Xxxxxxx’x liability to the Customer will instead be general damages at law. Such liability for general damages shall at no time exceed the amount of liquidated damages which would have been due under the Contract had such liquidated damages been enforceable.

4.11. During the continuance of an event of Force Majeure or the effect of an act or omission of the Customer, Xxxxxxx’x obligations under the Contract will be suspended and timeframes adjusted accordingly.

4.12. The Customer must notify Sandvik in writing within 7 Days of date of POD of any damage or shortage to the Goods. If the Customer does not notify Sandvik within such time period, the Customer is deemed to have accepted the Goods unconditionally. Orders cannot be cancelled or postponed by the Customer without the prior written authorisation of Sandvik.

4.13. All Goods incorrectly supplied to a Customer under a Contract will be credited in full. Freight costs to the receiving Sandvik designated warehouse will be covered by Sandvik. Notification of incorrect supply of Goods must be formally made available to Sandvik within 21 Days of POD, otherwise, the Goods will be deemed accepted by the Customer.

5. Customer Returns

5.1. Returns of Goods not affected by defects will only be accepted by Sandvik from Customer with the prior agreement of Sandvik in writing. All items which are accepted as returns will be subject to a handling charge.

5.2. Subject to clause 5.1 and 12.2, and excluding as set out in clause 4.13, the following conditions apply to all returned Goods:

5.2.1. the Customer has to notify Sandvik within 7 Days from the date of POD;

5.2.2. after notification Sandvik generates a written “Return Note” instructing the Customer to return the Goods to a Sandvik designated warehouse;

5.2.3. the Customer has 14 Days from the date of the Return Note for the Goods to be received at the Sandvik designated warehouse;

5.2.4. non-returnable items regardless of other criteria include: Gaskets; Seals; Belts; Hoses; Opened kits; Items made to order; Non-Sandvik Goods; Glass.

5.3. Sandvik will not accept any liability, risk or responsibility for returned Goods unless there has been prior written arrangement by way of a Sandvik generated Return Note. The Return Note provides preliminary approval for return of Goods. Full and final acceptance is at Xxxxxxx’x sole discretion and is subject to the following conditions:

5.3.1. a copy of the Return Note authorisation must accompany the Goods;

5.3.2. Goods will be subject to a visual and technical inspection upon receipt at the designated warehouse;

5.3.3. Goods returned must be undamaged, returned in original packaging (where applicable) and re-saleable as new;

5.3.4. Goods must not have been fitted or otherwise used in any manner;

5.3.5. Goods rejected by the receiving warehouse due to non-compliance with the above conditions will be held at the warehouse pending instructions from the Customer;

5.3.6. Goods that have been rejected in accordance with clause 5.3.5. that are not collected by the Customer will be disposed of if not collected within 3 months from receipt at the Sandvik designated warehouse;

5.4. If the Goods are returned within 14 Days from date of the Return Note, but not later than 30 Days of date of POD, the Customer receives full credit of the invoiced value. If the Goods are returned more than 30 Days from date of POD the Customer receives no credit.

5.5. Freight costs to the Sandvik designated warehouse for returned Goods are the responsibility of and to the Customer’s account.

6. Price and Payment

6.1. Unless otherwise specified in the Contract, all prices are quoted EXW(ex-works) and do not include freight, insurance. If variations should occur prior to delivery, the price may be amended by Sandvik. If the Customer requests a variation to the Order before delivery of the Goods or performance of the Services, Sandvik may, at its discretion accept or reject a request to vary an Order. Where an Order is varied, the price of the Order will increase or decrease (as the case requires) by an amount

diminuirá (conforme o caso) por um montante acordado entre as partes ou, na falta de tal acordo, por um montante determinado pela Sandvik, agindo razoavelmente. Quando o montante for determinado pela Sandvik, a Sandvik irá calcular por referência à lista de preços da área de mercado relevante da Sandvik, custos, despesas, perdas e danos sofridos, despesas gerais fora do local, lucros e outras taxas razoáveis e encargos relacionados com a variação.

6.2. Salvo especificado em contrário no Contrato, a Sandvik irá faturar ao Cliente no momento da entrega dos Bens e/ou Serviços. O Cliente pagará todo o Valor a Pagar até a Data de Vencimento, sem qualquer compensação, retenção ou dedução. O Cliente concorda que, se qualquer Valor a Pagar não for pago até a Data de Vencimento, a Sandvik terá o direito de cobrar e recuperar juros à taxa de 1,0% ao mês ou parte da quantia devida para o período entre a Data de Vencimento e a data do pagamento feito na sua totalidade. O pagamento recebido do Cliente é válido uma vez honrado ou quando os fundos são compensados.

6.3. O Cliente concorda em indenizar e manter a Sandvik indenizada por quaisquer custos incorridos à Sandvik, relacionados à falha do Cliente em pagar na Data de Vencimento, incluindo, mas não se limitando a, honorários legais de um advogado e escala do próprio cliente, incluindo encargos de cobrança, com base em indenização e taxas de cobrança de dívidas.

7. Retenção de título

7.1. O título de todos os Bens vendidos e entregues pela Sandvik ao Cliente não deverá passar para o Cliente até que o Valor a Pagar pelos Bens (mais todos os juros acumulados (se houver) a pagar nos termos da cláusula 6) tenha sido pago integralmente.

7.2. Até que o título de todos os Bens vendidos e entregues pela Sandvik tenha passado para o Cliente de acordo com a cláusula 7.1 acima:

7.2.1. o Cliente manterá esses Bens separados de quaisquer outros Bens do Cliente; e

7.2.2. O Cliente deverá notificar qualquer proprietário de qualquer local alugado pelo Cliente onde os Bens são armazenados que os Bens são propriedade da Sandvik.

7.3. Além de todos os outros direitos que a Sandvik tem sob Contrato ou leis aplicáveis, a Sandvik terá o direito de entrar nas instalações do Cliente (incluindo instalações alugadas) a qualquer momento (na medida permissível por lei) para recuperar a posse dos Bens que o Valor a Pagar não tenha sido efetuado até a Data de Vencimento. É acordado entre a Sandvik e o Cliente que, quando a Sandvik entra nas instalações do Cliente para tomar posse dos Bens e não é possível identificar de outra forma a propriedade dos Bens na posse do Cliente, os Bens serão tratados como se eles tivessem sido vendidos pelo Cliente nas mesmas sequências que o Cliente recebeu as entregas dos Bens. Se a quantidade dos Bens exceder o montante devido, a Sandvik terá o direito de determinar quais dos Bens que reivindica a propriedade.

7.4. O Cliente deve manter os Bens segurados contra todos os riscos para mercadorias desse tipo desde o momento em que o risco nos Bens passa para o Cliente até o momento em que o título dos Bens passa para o Cliente. Se solicitado pela Sandvik, o Cliente fornecerá à Sandvik uma cópia das apólices de seguro.

8. Garantia

8.1. A garantia padrão da Sandvik Mining and Rock Technology aplicável à data da Ordem será aplicada aos Bens fornecidos pela Sandvik e será disponibilizada ao Cliente mediante a Aceitação da Ordem.

8.2. Na medida em que a cláusula 8.1 não se aplique, a Sandvik garante que os Bens fornecidos serão, em uso adequado, isentos de defeitos de materiais e de fabricação e estarão em conformidade com o Contrato por um período de 3 meses. Nesta cláusula 8 "uso adequado" significa instalação, comissionamento, operação e manutenção de acordo com a documentação da Sandvik e "defeitos" significa qualquer defeito e/ou omissão em materiais ou mão-de-obra e qualquer não-conformidade com o Contrato. Em nenhum caso, a Sandvik dá qualquer garantia a peças ou componentes fabricados e/ou fornecidos por terceiros, a menos que acordado de outra forma.

8.3. Sujeito à cláusula 12.2, as garantias estabelecidas nas cláusulas 8.1 e 8.2 substituem todas as outras garantias ou condições expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo garantias de qualidade e adequação satisfatórias para uma finalidade específica e quaisquer remédios para consequências ou outras perdas contra uma fabricante dos Bens. Nenhuma outra garantia expressa ou implícita é dada a menos que seja expressamente fornecida pela Sandvik por escrito.

8.4. Na medida em que a Sandvik não possa, por lei, excluir a sua responsabilidade, as obrigações da Sandvik no âmbito desta cláusula 8 serão limitadas à opção da Sandvik de reparar ou substituir quaisquer Bens em que apareça qualquer defeito ou no caso de Serviços, o custo de fornecimento dos Serviços novamente. Qualquer reclamação de garantia deve ser notificada por escrito pelo Cliente à Sandvik dentro do período de garantia aplicável.

9. Propriedade intelectual

agreed between the parties, or failing such agreement, by an amount determined by Sandvik, acting reasonably. Where the amount is to be determined by Sandvik, Sandvik will calculate the amount by reference to Xxxxxxx'x relevant Market Area Price List, costs, expenses, losses and damages suffered, off-site overheads, profit and such other reasonable rates and charges in connection with the variation.

6.2. Unless otherwise specified in the Contract, Sandvik will invoice the Customer upon delivery of the Goods and/or Services. The Customer will pay the whole Amount Payable on or before the Due Date without any set off, withholding or deduction. The Customer agrees that if any Amount Payable is not paid by the Due Date Sandvik shall be entitled to charge and recover interest at the rate of 1.0% per month or part thereof on the Amount Payable overdue for the period between the Due Date until payment is made in full. Payment received from the Customer is valid once honoured or funds are cleared.

6.3. The Customer agrees to indemnify and keep indemnified Sandvik against any costs incurred by Sandvik in connection with the Customer’s failure to pay on the Due Date, including but not limited to legal fees on an attorney and own client scale, including collection charges, on an indemnity basis and debt collection agency fees.

7. Retention of Title

7.1. The title in any Goods sold and delivered by Sandvik to the Customer shall not pass to the Customer until the total Amount Payable for the Goods (plus all accrued interest (if any) payable under clause 6) has been paid in full.

7.2. Until title in any Goods sold and delivered by Sandvik has passed to the Customer in accordance with clause 7.1 above:

7.2.1. the Customer shall keep those Goods separated from any other Goods of the Customer; and

7.2.2. the Customer shall notify any landlord of any premises leased by the Customer where the Goods are stored that the Goods are Xxxxxxx’x property.

7.3. In addition to all other rights which Sandvik has under the Contract or applicable laws, Sandvik will be entitled to enter the premises of the Customer (including leased premises) at any time (to the extent permissible by law) to recover possession of those Goods for which the Amount Payable has not been made by the Due Date. It is agreed between Sandvik and the Customer that where Sandvik enters the premises of the Customer to take possession of the Goods and it is not possible to otherwise identify the ownership of the Goods in the possession of the Customer, the Goods will be treated as though they were sold by the Customer in the same sequences the Customer has taken delivery of the Goods. If the quantity of the Goods exceeds the amount owing, Sandvik will be entitled to determine which of the Goods it claims ownership in.

7.4. The Customer must keep the Goods insured against all risks for goods of that kind from the time the risk in the Goods passes to the Customer until the time the title in the Goods passes to the Customer. If requested by Sandvik the Customer will provide to Sandvik a copy of the insurance policies.

8. Warranty

8.1. The Sandvik Mining and Rock Technology Standard Warranty applicable at the date of Order shall apply to the Goods supplied by Sandvik and shall be made available to the Customer upon Order Acceptance.

8.2. To the extent that clause 8.1 does not apply, Sandvik warrants that the Goods supplied shall, under proper use, be free from defects in materials and workmanship and conform to the Contract for a period of 3 months. In this clause 8 “proper use” means installation, commissioning, operation and maintenance in accordance with Sandvik documentation and “defects” means any defect and/or omission in materials or workmanship and any nonconformity with the Contract. In no event does Sandvik give any warranty to parts or components manufactured and/or supplied by any third party, unless otherwise agreed.

8.3. Subject to clause 12.2, the warranties set out in clause 8.1 and 8.2 are in lieu of all other warranties or conditions express, implied or statutory, including warranties of satisfactory quality and fitness for a particular purpose and any remedies for consequential or other loss against a manufacturer of the Goods. No other warranties express or implied are given unless they are expressly given by Sandvik in writing.

8.4. To the extent that Sandvik is unable by law to exclude its liability, Xxxxxxx’x obligations under this clause 8 shall be limited at Sandvik’s option to making good by repair or replacement of any Goods in which any defect appears or in the case of Services the cost of providing the Services again. Any warranty claim must be notified in writing by the Customer to Sandvik within the applicable warranty period.

9. Intellectual Property

9.1. A Sandvik é e permanecerá como única proprietária de:

9.1.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Bens e/ou Serviços; e

9.1.2. Quaisquer direitos de propriedade intelectual criados no âmbito da execução do Contrato.

9.2. Após a Aceitação da Ordem e, sujeito ao pagamento integral do preço dos Bens e/ou Serviços, a Sandvik concede ao Cliente uma licença não exclusiva, não transferível, não cessível e não sub-licenciável, para utilizar a propriedade intelectual da Sandvik que residem ou são fornecidos com os Bens e/ou Serviços na medida necessária para a instalação, operação e manutenção dos Bens e/ou Serviços. Salvo especificado em contrário por escrito, esta licença limitada continuará, a menos que seja rescindida de acordo com estes Termos.

9.3. O Cliente não deve reproduzir, modificar, adaptar, alterar, traduzir, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados de quaisquer Bens ou Serviços, em todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Sandvik.

9.4. A Sandvik pode coletar e armazenar, e o cliente concorda em permitir o acesso razoável da Sandvik para coletar quaisquer dados gerados pelos Bens e Serviços.

9.5. A Sandvik pode utilizar qualquer dos dados que recolhe ou armazena para fins comerciais, incluindo a otimização das ofertas de produtos e serviços da Sandvik, entregas de peças, suporte a produtos, desenvolvimento de produtos e outras melhorias nos negócios.

10. Responsabilidade

10.1. Na medida permitida por lei, nenhuma das partes é responsável perante a outra parte por quaisquer danos econômicos, sejam eles punitivos ou não, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes; perda econômica; perda de oportunidade; perda de produção; perda de uso; perda de vendas; perda de ativos; perda de lucro ou lucro antecipado; ou receita, em cada caso, previsível ou não, sofrida ou incorrida pela outra parte, independentemente da ocorrência ou não da violação, incluindo a que se de em razão de descumprimento pela outra parte deste Contrato, de um ato ou omissão dolosa ou delituosa (incluindo negligência), violação de um dever ou obrigação estatutária ou de outra forma.

10.2. Na extensão permitida por lei, em todos os momentos, a totalidade da responsabilidade da Sandvik para com o Cliente deverá ser limitada a 100% dos valores pagos mediante Aceitação de Ordem relevante, exceto que nada nesta Cláusula 10.2 exclui ou restringe a responsabilidade da Sandvik por morte ou lesões corporais ou danos materiais sofridos ou incorridos pelo Cliente em conexão com a Aceitação da Ordem relevante.

11. Rescisão

11.1. Se o Cliente violar qualquer um destes Termos, incluindo, sem limitação, uma disposição relativa ao pagamento de dinheiro ou se o Cliente suspender ou ameaçar suspender o pagamento de suas dívidas ou se tornar incapaz de pagar suas dívidas quando elas são devidas, tem qualquer gerente externo ou controlador nomeado (incluindo qualquer administrador, liquidante de qualquer espécie) ou informa qualquer pessoa que é, presume-se ser, insolvente ou se o Cliente cessar ou ameaçar cessar a atividade ou qualquer garantia ou seguro dado à Sandvik em relação ao Cliente, é revogado ou inaplicável, a Sandvik poderá, a seu exclusivo critério, mediante notificação por escrito ao Cliente:

11.1.1. Retirar imediatamente quaisquer compras ou facilidades de crédito que possam ter sido estendidas ao Cliente e exigir o pagamento imediato de todas as quantias devidas à Sandvik pelo Cliente, independentemente de estarem ou não devidas para pagamento no futuro;

11.1.2. Suspender imediatamente o desempenho ou encerrar sem penalidade qualquer Contrato (incluindo qualquer licença concedida de acordo com a Cláusula 9.2) em vigor entre a Sandvik e o Cliente;

11.1.3. Imediatamente tomar todas as medidas possíveis para proteger seus bens e direitos de propriedade intelectual; e/ou

11.1.4. Recuperar todos os custos e perdas associados a tal ação de rescisão.

11.2. A rescisão (inclusive de acordo com a cláusula 2.2) não prejudica os direitos e obrigações acumulados de qualquer uma das partes na data da rescisão.

12. Disposições gerais

12.1. Se uma cláusula destes Termos for total ou parcialmente inválida ou inaplicável em qualquer jurisdição, essa disposição ou parte dela inválida ou inaplicável deverá, na medida em que for e nessa jurisdição, ser tratada como excluída destes Termos. Isso não afeta a validade ou aplicabilidade das demais disposições.

12.2. Nada nestes Termos destina-se a excluir, restringir ou modificar direitos que o Cliente possa ter de acordo qualquer legislação, na medida em que não possa ser excluído, restringido ou modificado por acordo.

12.3. Exceto se de outra forma expressa nestes Termos, nenhum direito, poder, privilégio ou solução conferida se destina a ser exclusivo de qualquer outro direito, poder, privilégio ou solução.

12.4. Nenhuma das partes deve causar, permitir ou tolerar uma condição insegura ou

9.1. Sandvik is and will remain the sole owner of:

9.1.1. all the intellectual property rights relating to the Goods and/or Services; and

9.1.2. any intellectual property rights created in connection with the performance of the Contract.

9.2. Upon Order Acceptance and, subject to the full payment of the price for the Goods and/or Services, Sandvik grants to the Customer a non-exclusive, non-transferable, non-assignable, non-sub-licensable licence to use Xxxxxxx’x intellectual property rights residing in or provided with the Goods and/or Services to the extent necessary for installing, operating and maintaining the Goods and/or Services. Unless otherwise specified in writing, this limited license shall continue unless terminated pursuant to these Terms.

9.3. The Customer shall not reproduce, modify, adapt, alter, translate, reverse engineer or create derivative works from any Goods or Services, in all or in part, without Xxxxxxx’x prior written consent.

9.4. Sandvik may collect and store, and Customer agrees to allow Sandvik reasonable access to collect, any data generated by the Goods and Services.

9.5. Sandvik may use any of the data it collects or stores for its business purposes including optimising Sandvik’s goods and services offerings, parts deliveries; product support, product development and other business improvements.

10. Liability

10.1. To the extent permitted by law, neither party is liable to the other party for any punitive or pure economic cost, indirect, incidental, special or consequential loss or damage; economic loss; loss of opportunity; loss of production; loss of use; loss of sales; loss of goodwill; loss of profit or anticipated profit; or revenue, in each case whether foreseeable or not, suffered or incurred by the other party howsoever arising, including out of a breach by the other party of this Contract, a tortious or delictual (including negligent) act or omission, in equity, a breach of a statutory duty or obligation, or otherwise.

10.2. To the extent permitted by law, at all times, Xxxxxxx’x total aggregate liability to the Customer shall be capped at 100% of the amounts paid under the relevant Order Acceptance, except nothing in this Clause 10.2 excludes or restricts Xxxxxxx’x liability for death or personal injury or property damage suffered or incurred by the Customer in connection with the relevant Order Acceptance.

11. Termination

11.1. If the Customer is in breach of any of these Terms including without limitation, a provision relating to the payment of money or if the Customer suspends or threatens to suspend payment of its debts or is or becomes unable to pay its debts when they are due, has any external manager or controller appointed (including any receiver, administrator, liquidator of any kind) or informs any person that it is, presumed to be, insolvent or if the Customer ceases or threatens to cease to carry on business or any guarantee or security given to Sandvik in relation to the Customer is revoked or unenforceable then Sandvik may, at its sole discretion, upon written notice to the Customer:

11.1.1. Immediately withdraw any purchase or credit facilities which may have been extended to the Customer and require immediate payment of all moneys owed to Sandvik by the Customer, whether or not they were due for payment in the future;

11.1.2. Immediately suspend performance or terminate without penalty any Contract (including any license granted pursuant to Clause 9.2) in force between Sandvik and the Customer;

11.1.3. Immediately take all possible action to protect its Goods and intellectual property rights; and/or

11.1.4. Recover all costs and losses associated with such termination action.

11.2. Termination (including pursuant to clause 2.2) shall be without prejudice to the accrued rights and liabilities of either party at the termination date.

12. General Provisions

12.1. If a provision of these Terms is wholly or partly invalid or unenforceable in any jurisdiction, that provision or the part of it that is invalid or unenforceable must to that extent and in that jurisdiction be treated as deleted from these Terms. This does not affect the validity or enforceability of the remaining provisions.

12.2. Nothing in these Terms is intended to exclude, restrict or modify rights which the Customer may have under any legislation to the extent it may not be excluded, restricted or modified by agreement.

12.3. Except as otherwise expressed in these Terms, no right, power, privilege or remedy conferred is intended to be exclusive of any other right, power, privilege or remedy.

12.4. Neither party shall cause, permit or tolerate an Unsafe condition or activity over which that party has control over. If a party observes or becomes aware of an

atividade sobre a qual essa parte tem controle. Se uma parte observar ou se tornar consciente de uma condição insegura, essa parte pode solicitar à outra parte para remover, ou na medida razoavelmente possível, mitigar o efeito da condição insegura, e a outra parte deve cumprir com essa solicitação. A Sandvik reserva-se o direito de suspender os trabalhos no âmbito do Contrato, caso existam condições Inseguras, às quais a equipe da Sandvik (incluindo, mas não limitado a, seus diretores, empregados, contratados ou subcontratados) poderá ser exposto até que as condições Inseguras tenham sido corrigidas. A menos que o Cliente possa demonstrar que as condições Inseguras foram corrigidas (e a Sandvik não causou a condição Insegura ou executou o ato Inseguro), a Sandvik tem direito a um prolongamento razoável do tempo por quaisquer atrasos causados pela(s) condição(ões).

12.5. O Cliente deve cumprir em todos os momentos com o Código de Conduta da Sandvik e com todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis, em particular aqueles relacionados com antissuborno e anticorrupção, incluindo, mas não se limitando a, UK Bribery Xxx 0000 e a US Foreign Corrupt Practices Act, alteradas de tempos em tempos. O não cumprimento deste parágrafo constituirá uma violação material que dará à Sandvik o direito de rescindir imediatamente o Contrato.

12.6. A Sandvik poderá ceder, renovar ou negociar o Contrato de acordo com estes Termos sem o consentimento do Cliente, na medida permitida por lei. O Cliente concorda em fornecer toda a assistência razoavelmente exigida pela Sandvik para efetivar seus direitos no âmbito desta cláusula.

12.7. Uma parte renuncia a um direito no âmbito destes Termos, apenas se o fizer por escrito. Uma parte não renuncia a um direito simplesmente porque não exerce o direito, os atrasos no exercício do direito ou apenas exerce parte do direito. A renúncia de uma violação destes Termos não opera uma renúncia de outra violação do mesmo termo ou qualquer outro termo.

12.8. Exceto para Ordens que podem ser enviadas por e-mail ou transmissão por fax, qualquer aviso ou demanda deve ser por escrito e entregue por correio registado ou em mãos para o endereço estabelecido na Ordem. Se por correio registado, tal aviso ou pedido deve ser considerado entregue 7 Dias após a data de postagem.

12.9. O Cliente compromete-se a manter em sigilo todas as informações de natureza confidencial divulgadas ou obtidas pelo Cliente e relacionadas com os Bens e/ou Serviços fornecidos. A informação permanece propriedade da Sandvik em todos os momentos.

12.10. Na medida permitida por lei, a Sandvik não é responsável por bens exportados sem as necessárias licenças, autorizações ou consentimentos.

12.11. Nenhuma pessoa que não seja parte de um Contrato terá o direito de fazer valer qualquer termo de um Contrato.

12.12. O Contrato e quaisquer reivindicações decorrentes de ou relacionados com o assunto ou a formação (incluindo disputas ou reclamações não-contratuais) serão regidos pelas leis do Brasil.

12.13. Cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio ou reclamação decorrente em relação com o Contrato de seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não-contratuais).

2.13.1. A submissão à jurisdição dos tribunais brasileiros não limitará o direito da Sandvik de iniciar um processo contra o Cliente em qualquer tribunal que de outra forma possa exercer jurisdição sobre o Cliente ou qualquer de seus ativos.

Este Termo é celebrado em inglês e português, sendo certo que na ocorrência de eventuais conflitos e/ou divergências entre as duas versões, prevalecerá o disposto na versão em inglês.

Unsafe condition, that party may request the other party to remove or, to the extent reasonably possible, mitigate the effect of the Unsafe condition, and the other party must comply with that request. Sandvik reserves the right to suspend work under the Contract if Unsafe conditions exist, to which Xxxxxxx’x personnel (including but not limited to its directors, employees, contractors or subcontractors) may be exposed, until such time as the Unsafe conditions have been rectified. Unless the Customer can demonstrate that the Unsafe condition(s) have been rectified (and Sandvik did not cause the Unsafe condition or perform the Unsafe act), Sandvik is entitled to a reasonable extension of time for any delays caused by the Unsafe condition(s).

12.5. Customer shall comply at all times with the Sandvik Code of Conduct and with all applicable laws, statutes and regulations, in particular those related to anti‐bribery and anticorruption including but not limited to the UK Bribery Act 2010,the US Foreign Corrupt Practices Act and Brazilian Federal Law 12.846/2013, as amended from time to time. Failure to comply with this paragraph shall constitute a material breach which will entitle Sandvik to terminate the Contract immediately.

12.6. Sandvik may assign, novate or otherwise deal with the Contract pursuant to these Terms without the consent of the Customer, to the extent permissible by law. The Customer agrees to provide all assistance reasonably required by Sandvik to give effect to its rights under this clause.

12.7. A party waives a right under these Terms only if it does so in writing. A party does not waive a right simply because it fails to exercise the right, delays exercising the right or only exercises part of the right. A waiver of one breach of these Terms does not operate a waiver of another breach of the same term or any other term.

12.8. Except for Orders which may be sent by e-mail or facsimile transmission, any notice or demand must be in writing and delivered by registered mail or by hand to the address set out in the Order. If by registered mail, such notice or demand shall be deemed delivered 7 Days after the date of posting.

12.9. The Customer agrees to keep confidential all information of a confidential nature which is disclosed to or obtained by the Customer and relates to the Goods and/or Services supplied. The information remains the property of Sandvik at all times.

12.10. To the extent permitted by law, Sandvik is under no liability in respect of Goods exported without necessary licenses, authorisations or consents.

12.11. No person who is not party to a Contract shall have any right to enforce any term of a Contract.

12.12. The Contract and any claims arising out of or in connection with its subject matter or formation (including non-contractual disputes or claims) shall be governed by the laws of Brazil.

12.13. Each party irrevocably agrees that the courts of city of São Paulo, state of São Paulo, Brazil, shall have exclusive jurisdiction to settle any dispute or claim arising out of or in connection with the Contract of its subject matter or formation (including non- contractual disputes or claims).

2.13.1. The submission to the jurisdiction of Brazilian Courts shall not limit the right of Sandvik to take proceedings against the Customer in any court which may otherwise exercise jurisdiction over the Customer or any of its assets.

This Term is signed in English and Portuguese , provided that in the event of possible conflicts and / or differences between the two versions the version in English shall supersede.