ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO / ENTIDADE | RIOURBE – Empresa Municipal de Urbanização |
DATA DA 6ª VISITA | 21 de Agosto de 2015 |
CONTRATO SELECIONADO | Contrato nº 07/2014 – RIOURBE – Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação antes, durante e após a realização dos eventos |
CRITÉRIO DE SELEÇÃO | Relevância do objeto, obra para realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 |
EQUIPE | Giovana Espolador Chaves Auditor de Controle Externo - Engenheira Matrícula nº 40/901.654 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Matrícula: 90/901.927 |
CONTRATO Nº 07/2014 – RIOURBE 6º RELATÓRIO
21 de Agosto de 2015
SUMÁRIO
2) ANÁLISE DE RESPOSTAS DE QUESTIONAMENTOS - OFÍCIO Nº TCM/GPA/SCP/00460/2015 REFERENTE À 5ª VISITA TÉCNICA
3) ACOMPANHAMENTO DE QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS ANTERIORMENTE
7) 7º TERMO ADITIVO Nº 78/2015
8) 8º TERMO ADITIVO Nº 125/2015
ANEXOS
1. Ofício de apresentação;
2. Relatório FINCON;
3. Relatório SISCOB;
4. Cronograma Financeiro vigente;
5. Folhas de Fatura das medições;
6. Relação de incorreções levantadas durante as Visitas Técnicas e já solucionadas junto a Jurisdicionada;
7. Resposta Ofício nº TCM/GPA/SCP/00460/2015.
1.1) Identificação e origem
• CONTRATO nº : 07/2014 – RIOURBE (TCMRJ nº 40/001651/2014)
• OBJETO : Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos.
• EMPRESA : Consórcio Onda Azul (Construtora Zadar Ltda./Engetécnica Serviços e Construções Ltda.)
• LICITAÇÃO: Concorrência nº 21/2013 (TCMRJ nº 40/000196/2014)
• PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 06/500.567/2013
• PT: 15.51.27.811.0403.3724
• Termo de Compromisso nº 0416060-38/2013: Transferência de recursos financeiros da União, por intermédio do Ministério do Esporte/Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
1.2) Prazos
• PRAZO TOTAL: 990 dias corridos
• PERÍODO DE OBRAS: 03/04/2014 a 14/01/2016
• PERÍODO DE OPERAÇÃO: 15/01/2016 a 17/12/2016
• DATA DE INÍCIO: 03/04/2014
• PREVISÃO DE TÉRMINO: 17/12/2016
1.3) Acompanhamento financeiro
• VALOR ORIGINAL CONTRATADO: R$ 225.320.097,52
• VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 188.090.669,081
• VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 123.659.977,05
• SALDO A EMPENHAR NO EXERCÍCIO: R$ 7.578.276,98
1 Fonte: relatório Fincon de 02/09/2015 (anexo 2)
• MEDIÇÕES REALIZADAS APÓS A VISITA ANTERIOR:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ | % |
26ª | 14ª Intermediária | 28/04/2015 a 10/05/2015 | 6.896.438,26 | 3,06 |
27ª | 14ª Complementar | 11/05/2015 a 27/05/2015 | 580.848,61 | 0,26 |
28ª | 15ª Intermediária | 28/05/2015 a 08/06/2015 | 5.937.228,25 | 2,63 |
29ª | 15ª Complementar | 09/06/2015 a 26/06/2015 | 5.293.597,91 | 2,35 |
Total destas medições | 18.708.113,03 | 8,30 | ||
Total das medições anteriores | 104.951.864,02 | 46,58 | ||
Valor Global medido | 123.659.977,05 | 54,88 | ||
OBS: Ressalta-se que as 7 primeiras medições foram realizadas e faturadas com base nos valores onerados (antes da lavratura do 5º Termo Aditivo) mas que o Sistema de Controle de Obras (SISCOB) revisou (desonerou) os custos de todos os serviços, inclusive os já medidos, gerando uma diferença de R$ 159.375,74.
EMPENHOS REALIZADOS ATÉ A VISITA
CONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS | |||
CÓDIGO | ORIGEM | ||
108 - Convênios Realizados | PRÓPRIOS (R$) | EXTERNOS (R$) | |
Nº Empenho | Data | ||
166/2014 | 28/03/2014 | 62.768.154,08 | |
17/2015 | 02/01/2015 | 122.622.515,00 | |
100 - Ordinários não vinculados | |||
Nº Empenho | Data | ||
546/2014 | 12/11/2014 | 1.237.047,87 | |
119/2015 | 09/02/2015 | 1.462.952,13 | |
TOTAL | 2.700.000,00 | 000.000.000,08 | |
1.4) Fiscais do Contrato
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
1.5) Termos relacionados e situação
TERMO | Nº TCMRJ | OBJETO | SITUAÇÃO |
Contrato nº 147/2012 | 40/000.475/2013 | Prestação dos serviços de Desenvolvimento de Projetos de arquitetura e engenharia para a construção de Centro de Esportes Aquáticos destinados às Olimpíadas Rio 2016. | Arquivado em 21/01/2014 |
Edital CO nº 21/2013 | 40/000.196/2014 | Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016, incluindo operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos. | Arquivado com recomendação em 04/02/2014 |
Contrato nº 07/2014 | 40/001.651/2014 | Em diligência | |
1º TA nº 39/2014 | 40/002.213/2014 | Adequação dos percentuais das etapas do cronograma físico financeiro das obras de Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos dos Jogos Olímpicos e Paraolimpicos Rio 2016 | Em diligência |
2º TA nº 66/2014 | 40/003.241/2014 | Modificação da planilha de quantidades, sem alteração de valor - substituição de Estacas Franki por Hélice Contínua | Em diligência |
3º TA nº 79/2014 | 40/003.441/2014 | Adequação do cronograma físico-financeiro | Em diligência |
4º TA nº 116/2014 | 40/004.851/2014 | Adequação do cronograma físico-financeiro | Em diligência |
5º TA nº 168/2014 | 40/006.236/2014 | Repactuação dos preços contratados, Lei Federal 12.844/13, modificação de planilha de quantidades e cronograma físico-financeiro | Em diligência |
6º TA nº 46/2015 | 40/002.505/2015 | Alteração do cronograma físico-financeiro e modificação de planilha de quantidades | Em Análise |
7º TA nº 78/2015 | 40/003.530/2015 | Alteração do cronograma físico-financeiro e modificação de planilha de quantidades | Em Análise |
8º TA nº 125/2015 | 40/005.126/2015 | Alteração do cronograma físico-financeiro e modificação de planilha de quantidades | Em Análise |
2.1) Contrato nº 147/2012 – Projetos do Centro Aquático– (referência: item 5 do relatório da 5ª visita)
O Contrato nº 147/2012 (TCMRJ nº 040/000.475/2013), cujo objeto é “Prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Centro de Esportes Aquáticos destinado aos Jogos Olímpicos de 2016”, foi licitado através do Edital de Concorrência nº 016/2012 (TCMRJ nº 040/004.403/2012) e assinado em 28/12/2012. Seu prazo contratado é de 210 dias, com término previsto para 26/07/2013. No entanto, este contrato encontra-se suspenso desde 04/12/2013.
Vale registrar que foram lavrados 3 Termos Aditivos para a modificação da planilha
de quantidades, em razão, principalmente, da alteração do projeto de fundações (originalmente projetado com estacas Franki e substituído por estacas tipo hélice continuas) e da arquitetura da Arena, em função da maior velocidade executiva.
O memorial descritivo da Concorrência, no item 4, previa que a entrega dos projetos executivos se daria 210 dias após a assinatura do contrato e no item 5 é atribuído 45% do preço para os projetos executivos, sendo seu pagamento condicionado a aprovação pela EOM.
Torna-se pertinente questionar porque esta alteração, que traz uma maior velocidade de execução da obra, não foi prevista no contrato de projeto, uma vez que sua assinatura ocorreu em 28/12/2012 e as obras tiveram início em 03/04/2014 e, sendo assim, porque a EOM aprovou os projetos sem as alterações efetivamente introduzidas durante a execução das obras.
Resposta: Tendo em vista ofício nº TCM/GPA/SCP/00460/2015, em 07/08/2015, item 5, às fls. 102 e 103, do proc. 040/005.824/2014, seguem os esclarecimentos:
No item 5, às fls. 102, foi dito que o "contrato encontrava-se suspenso desde 04/12/2013". Quanto a este ponto, informamos que o contrato não está suspenso. Houve uma suspensão de 18/06/13 a 04/12/13, que visou a adequação do cronograma físico-financeiro ao prazo de aprovação dos Projetos Legais junto aos órgãos licenciadores, no entanto, após este período, ocorreu o reinício da contagem do prazo contratual normalmente, com seu encerramento na data de 10/01/20142.
Cabe destacar, ainda, que os órgãos licenciadores têm seus trâmites internos para a análise de projetos e estabelecimento de exigências, com prazos não gerenciáveis pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Portanto, a suspensão da contagem do prazo de desenvolvimento de projetos foi a alternativa cabível, uma vez que não poderia ser imputada à contratada responsabilidade por descumprimento de prazo contratual para aguardar os referidos trâmites.
2 Segundo informação constante do processo TCMRJ nº 40/5267/2014 referente a análise do retorno de diligência do 1º Termo Aditivo nº 126/2014 ao Termo de Contrato nº 147/2012, "a fiscalização do Contrato entende que o produto do projeto foi entregue, pois o seu prazo de validação pelo Comitê Rio 2016 e o processo de legalização nos órgãos, não poderiam ser imputados à contratada.
Sendo assim, a fiscalização tomou a decisão de finalizar o prazo do contrato, deixando estes itens como pendências para a aceitação final dos serviços com a respectiva garantia complementar de 10%."
Em 24/06/2015 foi informado que estava em andamento o processo de aceitação deste contrato.
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
Quanto à definição do tipo de estaca, o Consórcio Projetista entregou os projetos de acordo com o Termo de Referência do contrato de projeto, que determinava que fossem cumpridas as premissas estabelecidas no Estudo Preliminar, elaborado pela equipe selecionada no Concurso Internacional para escolha do Projeto do Parque Olímpico e Paraolímpico Rio 2016. Esclarecemos que a definição do tipo de estacas foi indicada na fase de Estudo Preliminar.
Sendo assim, as etapas de projeto: Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, foram elaborados pelo Consórcio seguindo o Estudo Preliminar e os requerimentos esportivos e operacionais do Comitê Rio 2016, e foram acompanhadas por técnicos de todas as partes envolvidas durante a evolução dos projetos, quais sejam: Ministério do Esporte, EOM, SMO, Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. Os projetos foram validados pelos órgãos técnicos competentes, os quais consideraram a viabilidade técnica e executiva para construção, razão pela qual os projetos executivos aprovados compuseram os elementos técnicos do edital de licitação de obras para a construção do Centro Aquático.
Ato contínuo, após a finalização do projeto e antes do início das obras do Aquático, estavam sendo realizados testes com as fundações no Centro de Tênis, quando foram evidenciadas dificuldades, relatadas pela fiscalização da obra do Tênis, tais como o fornecimento das estacas Franki pelo mercado. Naquele momento foi detectado que a adoção da solução de estacas Hélice, pela sua característica, garantiria uma implantação mais rápida e com menor risco no cumprimento dos cronogramas assumidos para a entrega da arena para os Eventos Teste / Jogos.
Nesse sentido, foi solicitado ao Consórcio Rio 2016 a adequação do projeto para estacas Hélice, através do ofício 557/2013 - RU/PRE, de 12/12/2013, tendo o Consórcio projetista esclarecido em sua correspondência de resposta que a elaboração de projetos alternativos não estava prevista no escopo do contrato do projeto, uma vez que o projeto executivo da fundação já havia sido entregue e considerado tecnicamente viável pelos órgãos avaliadores.
Diante disso, a Administração Municipal optou pela adequação dos projetos na fase de obras.
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
Análise TCMRJ: Não Atendido. Em sua resposta, a Empresa Olímpica Municipal informa que o contrato foi encerrado em 10/01/2014. Acrescente-se que em resposta ao questionamento do processo 40/1651/2014 foi informado que os itens relacionados ao processo de legalização nos órgãos foram deixados como pendências para a aceitação final dos serviços com a respectiva garantia complementar de 10%, ainda não ocorrida. Alega também que quanto a definição do tipo de estaca, o Consórcio projetista entregou os projetos de acordo com o Termo de Referência do contrato de projeto, que determinava que fossem cumpridas as premissas estabelecidas no Estudo Preliminar.
Todas as etapas de projeto: Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, foram elaborados pelo Consórcio seguindo o Estudo Preliminar e foram acompanhadas por técnicos de todas as partes envolvidas durante a evolução dos projetos, quais sejam: Ministério dos Esportes, EOM, SMO e Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.
Após a finalização do projeto e antes do início das obras, além da necessidade do ganho de velocidade de execução dos serviços, foi detectado que a solução de estacas Franki, pela experiência do Centro de Tênis, não era a melhor opção, tendo sido adotado as estacas Hélice. Ocorre que o Consórcio projetista não acatou a alteração de projeto, uma vez que o projeto executivo já havia sido entregue e considerado tecnicamente viável pelos órgãos avaliadores, motivo pelo qual, a adequação dos projetos recaiu no contrato da obra.
Assim o projeto de fundação e infra-estrutura (estacas, blocos e cintas) e o de superestrutura (pilares e vigas), arquibancadas, lajes, rampas, escadas, poço de elevadores e estrutura da fachada foram refeitos e contratados pela obra através dos Itens Especiais IE00018392 e IE00018393.
Acreditamos que o fato do Consórcio projetista não ter acatado a alteração de projeto está de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, o que não se justifica é ter havido o acompanhamento por técnicos de todas as partes envolvidas durante a evolução dos projetos, inclusive da Riourbe (por meio da SMO), órgão responsável pelo acompanhamento na fase de obras, e apesar disto nenhum destes responsáveis ter verificado que as soluções técnicas escolhidas nas etapas de projetos
não conseguiriam garantir o atendimento dos prazos necessários em função dos Jogos Olímpicos.
Diante destes fatos, constata-se que a necessidade de adequação dos projetos não foi causada por fato imprevisível, mas sim por falha administrativa de planejamento.
Assim sendo, esta falha onerou os cofres públicos, uma vez que foram gastos R$ 8.350.045,00 no Contrato nº 147/2012, referente ao desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia do Centro Aquático e foram acrescidos no 6º Termo Aditivo nº 46/2015, R$ 1.162.660,11, relativo a Itens Especias de contratação de elaboração de projetos executivo de fundação e infraestrutura (IE00018392) e de superestrutura (IE00018393).
Solicita-se então o pronunciamento dos técnicos da Riourbe (por meio da SMO) que acompanharam as soluções escolhidas nas etapas de projetos e não verificaram a inadequação aos prazos necessários.
3) ACOMPANHAMENTO DE QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS ANTERIORMENTE
Os questionamentos das 1ª e 2ª Visitas Técnicas foram atendidos, estando encartados no Anexo 6.
A seguir estão destacados os questionamentos apontados nos relatórios da 3ª, 4ª e 5ª Visitas Técnicas, ainda não respondidos pela Jurisdicionada.
3ª Visita
Ref. | Providências |
6.1 | Desoneração da folha de pagamento Em cumprimento ao inciso VI do art. 6º, o órgão deve elaborar o levantamento das parcelas do contrato já liquidadas e os valores atualizados com a desoneração prevista com as alterações da Lei nº 12.546/2011 pela Lei nº 12.844/2013 |
6.2 | Períodos das memórias de cálculo incompatíveis As memórias de cálculo indicam períodos de referência que se sobrepõem, além de serem incompatíveis com o registrado nas respectivas folhas de fatura. Solicita-se a apresentação de novas memórias de cálculo, condizentes com o período faturado. |
Ref. | Providências |
6.3.1 | Planilha: Centro Aquático 01 – Arena Principal O Item FD 04.23.0028 (Estaca hélice contínua 500mm) encontra-se 100% concluído com total acumulado de 6.100 metros. Solicita-se, para análise por amostragem, os seguintes boletins de execução de estaca: |
6.3.2 | Planilha: Centro Aquático 01 – Arena Principal O Item IE 00017397 (Estaca hélice contínua 800mm) encontra-se 100% concluído com total acumulado de 640 metros. Solicita-se, para análise por amostragem, os seguintes boletins de execução de estaca: |
Item FD 04.23.0028 - Estaca hélice 500mm | |||||
Quadrante | Estacas | ||||
01 | E20D (a) | E30A | E70A | E110D(a) | E130C(d) |
02 | E170D(a) | E240A | E230D(b) | E200D(c) | E140C(b) |
03 | E390B(a) | E370C(b) | E004(b) | E320D(b) | E280C(c) |
04 | E400C(b) | E430D(b) | E470C | E510B(a) | E035(a) |
Item IE 00017397 - Estaca hélice 800mm | |||
Quadrante | Estacas | ||
01 | E90B(a) | X00X(x) | X00X(x) |
00 | X000X(x) | X000X(x) | E180B(p) |
03 | E350B(p) | E350B(b) | E350B(r) |
04 | E440B(d) | E440B(m) | E440B(b) |
Ref. | Providências |
6.3.3 | Planilha: Centro Aquático 01 – Arena Principal Item SE 19.05.0200 – Preparo manual de terreno, compreendendo acerto, raspagem eventualmente até 0,25 m de profundidade e afastamento do material excedente. A quantidade total acumulada até a 13ª medição para o item SE 19.05.0200 é de 7.298,47 m². Conforme as memórias de cálculo, este serviço está sendo utilizado com a finalidade de indenizar o acerto de fundo das cavas de fundação (blocos e cintas) em concomitância com o item de escavação mecânica (MT 09.05.0050) Entretanto, as memórias de cálculo não indicam o desconto da volumetria do item SE 19.05.0200 (correspondente aos 25 cm de altura) da escavação mecânica que precede ao acerto do fundo. Ressalta-se que este critério de medição origina-se do entendimento da Câmara Técnica do SCO-RIO. A partir da manifestação da Câmara Técnica, conclui-se que: a) Sendo a vala executada por meio de escavação manual, não procede a medição do serviço SE20.05.0200 (preparo manual de terreno) para a regularização do fundo da vala, pois o próprio serviço de escavação já remunera o acerto do fundo da vala. b) No caso da execução da vala por meio de escavação mecânica, a regularização do fundo deve ocorrer por meio do serviço de escavação manual, em uma camada residual de aproximadamente 10 cm. c) É considerada a utilização do serviço SE20.05.0200 (preparo manual de terreno), a critério da fiscalização, porém mediante o desconto da volumetria correspondente aos 25 cm de altura, da escavação mecânica que precede ao acerto do fundo. Portanto, solicita-se a revisão de todas as medições com envio de novas memórias de cálculo que deverão estar condizentes com os critérios estabelecidos pela Câmara Técnica no que se refere ao item SE 19.05.0200. |
6.3.4 | Planilha: Centro Aquático 01 – Arena Principal O quantitativo do item IE 00.01.5482 (Estrutura metálica em aço AR-350 ou equivalente), presente no orçamento, é de 4.493,51 toneladas e seu custo representa 40,80% do valor total da planilha. O somatório das quantidades das listas de materiais de todos os projetos fornecidos pela Riourbe resulta em 3.739,26 toneladas conforme indicado a seguir: PROJETOS QUANTIDADES (toneladas) Arquibancadas 1.773,19 Cobertura 1.294,85 Fechamentos 429,33 Escadas e Rampas 241,89 Quantidade Total 3.739,26 Com o objetivo de verificar a quantidade real, solicita-se o envio de memória de cálculo detalhada contendo todas as listas de materiais, com referência aos projetos correspondentes. Em função da representatividade do item, requisita-se também que sejam informadas as razões pelas quais seu custo unitário não foi alterado apesar da desoneração. |
7 | Contrato de gerenciamento das obras O encaminhamento destes relatórios ao TCMRJ se dá em cumprimento ao contido no Ofício nº TCM/SGCE/295/2013 de 19/06/2013 (anexo 8). No entanto, apesar do ofício, esta remessa não tem sido rotineira, por vezes tendo que ser solicitada através de e-mail. O relatório de janeiro/2015, apesar de solicitado (anexo 9) somente foi enviado ao TCMRJ em 20/03/2015. Diante deste atraso, torna-se necessário a pronta solicitação de remessa do relatório do mês de fevereiro/2015. |
Ref. | Providências |
8.1 | 5º Termo Aditivo nº 168/2014 O 5º Termo Aditivo nº 168/2014, assinado em 25/11/2014, teve por objeto a desoneração dos preços contratados, por força da Lei nº 12.844/2013; modificação de planilha de quantidades e do cronograma físico-financeiro ao Contrato nº 01/2014 Solicita-se o envio dos seguinte documentos: - Planilha, em meio digital e editável (excel), que indique para todos os itens de serviço, as correspondências entre os códigos antigos e novos do SCO-Rio bem como entre as quantidades antes e após a desoneração. Cabe mencionar que esta correspondência é imprescindível principalmente em função dos Itens Especiais cuja numeração dos códigos foi completamente alterada; - Memórias de cálculo referentes a todos os quantitativos de itens acrescidos e reduzidos no 5º Termo; - Quanto aos novos Itens Especiais incluídos na planilha, solicita-se o envio das cópias das composições e cotações de mercado. |
8.2 | Empenhamento da despesa no exercício corrente O Relatório FINCON demonstra estar empenhada a importância de R$ 186.627.716,95, restando o saldo a empenhar de R$ 8.503.043,06 a conta do exercício financeiro corrente. Solicita-se que seja promovido o seu empenhamento. |
4ª Visita
Ref. | Providências |
5.1 | 17ª e 19ª Medições - Item Especial IE 00017548 Foi adotado o item especial IE 00017548 para medição do serviço de reaterro de vala com material de boa qualidade com uso de soquete vibratório, com custo unitário de R$ 9,57. No entanto, no SCO Rio existe o item MT 15.10.0100 de aterro de vala com trator carregadeira e retro-escavadeira, com material de boa qualidade, utilizando vibro compactador portátil e operador, com custo unitário de R$ 2,52 (I0 = 08/2013), isto é, 26% do custo do item especial. Solicitamos que a Jurisdicionada esclareça os motivos da adoção do referido item especial em detrimento do item existente no SCO Rio. |
5ª Visita
Ref. | Providências |
6.1 | Itens Especiais - IE 018392 - Elaboração de Projetos Executivos de Fundação e Infraestrutura e IE 018393 - Elaboração de Projetos Executivos de Superestrutura Os questionamentos deste item complementam aqueles reportados no item 5. Trata-se da contratação de itens especiais para elaboração de projeto executivo de fundação, infra-estrutura e superestrutura considerando a unidade Conjunto, a um custo de R$ 417.857,49 e R$ 744.802,62, respectivamente, totalizando R$ 1.162.660,11. O contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia previa na planilha orçamentária o item IE 011749 relativo a projeto estrutural para equipamentos esportivos acima de 3.000m², com custo unitário de R$ 25,54/m², composto pelos itens elementares, com unidade hora de cadista, desenhista pleno, engenheiro ou arquiteto sênior e despesas diversas - equivalente em hora de Engenheiro Junior, totalizando R$ 653.695,30. Considerando que os itens tem a mesma finalidade, torna-se pertinente questionar a RIOURBE porque não foi adotado para a formação do IE a unidade m², como também solicita-se o encaminhamento da composição da unidade conjunto dos itens IE 018392 e IE 018393. |
Ref. | Providências |
6.2 | Ausência do espelho, composição e proposta para formação de preço de alguns Itens Especiais Não foram encaminhados os espelhos, a composição e as propostas para formação de preço dos Itens Especiais XX 00.00.0000, XX 00.01.6949, IE 00.01.7397, XX 00.00.0000, XX 00.01.7547 e IE 00.01.7548. Solicita-se o encaminhamento desta documentação, sem prejuízo do questionamento constante do item 5.1 do relatório da 4ª visita técnica. |
O progresso físico acumulado das atividades do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos foi de 82,41% em relação ao progresso previsto de 82,40% (julho/2015).
Esta performance foi impulsionada pela montagem da estrutura metálica da cobertura, fachadas e rampas, colocação de painel "soma deck" e "drywall" (fechamentos externos) e escavação e preparação para execução da estrutura de concreto da piscina na Arena Principal, execução da escada de acesso à Piscina de Aquecimento, pavimentação, preparação e instalação de blocos intertravados com sub- base e base de brita corrida na Área Externa e instalações diversas.
Figura 1 - Vista Aérea da Arena da Piscina Olímpica – 28/04/2015 – Fonte: CGCA
Figura 2 - Vista Aérea da Arena da Piscina Olímpica – 28/07/2015 – Fonte: CGCA
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 3 - Blocos de fundação da fachada executados aguardando fixação dos pilares metálicos. | Figura 4 - Pilares metálicos fixados nos blocos de fundação da fachada. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 5 - Arena da Piscina Olímpica - Laje do nível zero com os pilares metálicos da arquibancada fixados. | Figura 6 - Arena da Piscina Olímpica - Laje do nível zero com a estrutura da fachada fixada. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 7 - Rebaixamento do lençol freático e concretagem da piscina de aquecimento. | Figura 8 - Piscina de aquecimento concretada. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 9 - Evolução da montagem da estrutura da arquibancada. | Figura 10 - Estrutura da arquibancada finalizada. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 11 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada. | Figura 12 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada praticamente concluídas. Em andamento a instalação das telhas da cobertura. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 13 - Montagem das estruturas metálicas da arquibancada e cobertura. | Figura 14 - Finalização da montagem da estrutura da arquibancada e evolução da montagem da cobertura. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 | |
Figura 15 - Alvenaria da área técnica | Figura 16 - Alvenaria da área técnica | |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 | |
Figura 17 - Cobertura metálica da Arena. | Figura 18 - Cobertura metálica da Arena. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 19 - Passarela de ligação com o Passeio Olímpico (Contrato do Parque Olímpico) | Figura 20 - Passarela de ligação com o Passeio Olímpico (Contrato do Parque Olímpico) concluída. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 21 - Fechamento em alvenaria da Arena no nível térreo. | Figura 22 - Fechamento em alvenaria da Arena no nível térreo e bandejas para passagem de instalações |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 23 - Colocação do "steel deck" no 1º nível de arquibancada e montagem de instalações. | Figura 24 - Montagem da estrutura de apoio no nível das arquibancadas. |
5ª visita - 23/06/2015 | 6ª visita - 21/08/2015 |
Figura 25 - Estrutura metálica da Arena. | Figura 26 - Estrutura metálica da fachada em andamento. |
6.1 - Foram remetidas 4 (quatro) medições com suas respectivas memórias de cálculo, abrangendo desde a 26ª medição (14ª etapa intermediária) até a 29ª medição (15ª etapa complementar). As medições correspondem ao período de 28/04/2015 a 26/06/2015.
6.2 - Analisando em conjunto as medições fornecidas, observou-se que 8 itens de serviço totalizam 94,09 % do total medido no período, conforme quadro abaixo:
Tabela 1 - Itens de maior relevância orçamentária no período analisado
Subplanilha | Item | Código | Unidade | Quantidade no período | Valor no período (R$) |
Centro Aquático 01 – Arena Principal | 368 | IE 00.01.8705 | ton | 497,13 | 8.005.677,12 |
207 | IE 00.01.5482 | T | 337,06 | 5.876.761,40 | |
369 | IE 00.01.8784 | cj | 1,00 | 289.511,23 | |
13 | TC 09.05.0700 | t | 8.771,50 | 175.430,00 | |
Área Externa | 135 | IE 00.01.8845 | m² | 4.086,94 | 242.314,67 |
00 | XX 00.00.0000 | m³ | 1.430,42 | 109.841,95 | |
Canteiro Obras | 67 | AD 39.05.0128 | h | 2.590 | 214.711,00 |
Centro Aquático 02- Aquecimento | 71 | IE 00.01.8704 | m2 | 528,33 | 84.960,75 |
Total dos itens selecionados (sem BDI e sem desconto) | 14.999.208,12 | ||||
Total de serviços medidos (sem BDI e sem desconto) | 15.942.014,44 | ||||
Percentual analisado | 94,09 % | ||||
6.3 – Quanto ao item IE 00.01.8845 (Piso de concreto intertravado, 20 x 10 x 8cm, (h=8cm) retangular, cor cinza natural, com resistência a compressão >ou= 35Mpa), a memória de cálculo da 28ª medição cita o projeto AQ00-OB-PA-DE- PB00-000-R01 como referência, mas este não consta dos projetos encaminhados com o material da visita. Para melhor avaliação dos valores indicados na memória de cálculo, solicita-se o seu envio.
7) 7º TERMO ADITIVO Nº 78/2015
O 7º Termo Aditivo nº 78/2015 ao Contrato nº 07/2014, teve por objeto a modificação do cronograma físico financeiro e da planilha de serviços, sem alteração do valor contratado.
Por ocasião da visita, foram disponibilizadas as memórias de cálculo dos itens novos e modificados. Em análise as citadas memórias, constatamos as seguintes imperfeições que deverão ser justificadas pela Riourbe:
7.1 – Não foram encaminhadas as composições e cotações dos Itens Especiais criados no 7º T.A, quais sejam:
Subplanilha | Item | Código | Unid. | Descrição do item |
Centro Aquático 01 – Arena Principal | 367 | IE 00.01.8704 | m² | Execução de contenção das paredes das galerias técnicas das piscinas |
368 | IE 00.01.8705 | ton | Fornecimento e instalação de chapas metálicas em formato "Z" | |
369 | IE 00.01.8784 | cj | Elaboração de projetos de cobertura metálica em estrutura metálica | |
Area Externa | 135 | IE 00.01.8845 | m² | Piso de concreto Intertravado, 20x10x8cm, (h=8cm) retangular, cor cinza natural para o Back of House da Arena |
136 | IE 00.01.8847 | m³ | Piso de concreto Intertravado, 30x10x8cm, (h=8cm) retangular, cor cinza natural para o Front of House da Arena | |
Centro Aquático 02- Aquecimento | 71 | IE 00.01.8704 | m² | Execução de contenção das paredes das galerias técnicas das piscinas |
Para os itens listados acima, solicita-se o envio da documentação citada.
7.2 - Quanto ao item IE 00.01.8705 (Fornecimento e instalação de chapas metálicas em formato "Z", com furação, conforme projeto em anexo, para fechamento dos espelhos dos degraus da arquibancada do Centro Aquático), a memória de cálculo indica os seguintes projetos de referência (com revisão 00):
PROJETOS DE REFERÊNCIA |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-018-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-019-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-020-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-021-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-028-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-029-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-030-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-031-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-088-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-089-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-090-R00 |
AQU01-OB-ET-DE-EMAR-091-R00 |
Os projetos referentes as arquibancadas apresentam-se divididos em 04 quadrantes e foram disponibilizados pela Riourbe em suas revisões 01 (R01). Comparando-se as listas de materiais presentes nos projetos com os cálculos apresentados na memória do item IE 00.01.8705, verifica-se que tanto a nomenclatura das peças quanto os pesos parciais e totais de cada quadrante da Arena estão incompatíveis. Solicita-se justificativa para o relatado e envio de novas memórias e projetos com quantidades compatíveis entre si e com a planilha do orçamento. A título ilustrativo, seguem as cópias da memória de cálculo e das listas
de materiais referentes ao Quadrante 01:
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO 1° QUADRANTE | |||||
ITEM | QUANTIDADE | COMP. / ÁREA m ou m² | PESO (kg) | TOTAL (kg) | PESO + MISCELÂNIA (15%) (ton) |
VAA07 | 1 | 55,8930 | 58,1 | 3247,4 | 3,73 |
VAA08 | 1 | 57,1690 | 58,1 | 3321,5 | 3,82 |
VAA09 | 1 | 58,4410 | 58,1 | 3395,4 | 3,90 |
VAA10 | 1 | 59,7160 | 59,7 | 3565,0 | 4,10 |
VAA11 | 1 | 60,9880 | 59,7 | 3641,0 | 4,19 |
VAA12 | 1 | 62,2600 | 73,8 | 4594,8 | 5,28 |
VAA15 | 1 | 63,2920 | 55,6 | 3519,0 | 4,05 |
VAA16 | 1 | 64,5640 | 56,2 | 3628,5 | 4,17 |
VAA17 | 1 | 65,8380 | 55,6 | 3660,6 | 4,21 |
VAA18 | 1 | 67,1100 | 56,2 | 3771,6 | 4,34 |
VAA19 | 1 | 68,3850 | 56,2 | 3843,2 | 4,42 |
VAA20 | 1 | 69,6570 | 56,2 | 3914,7 | 4,50 |
VAA21 | 1 | 70,9290 | 49,0 | 3475,5 | 4,00 |
VAA22 | 1 | 27,8170 | 71,5 | 1988,9 | 2,29 |
VAA23 | 1 | 27,9760 | 71,4 | 1997,5 | 2,30 |
VAA24 | 1 | 28,1350 | 72,5 | 2039,8 | 2,35 |
VAA25 | 1 | 28,2950 | 71,9 | 2034,4 | 2,34 |
VAA26 | 1 | 28,4540 | 71,9 | 2045,8 | 2,35 |
VAA27 | 1 | 28,6130 | 72,3 | 2068,7 | 2,38 |
VAA28 | 1 | 79,8710 | 72,3 | 5774,7 | 6,64 |
VAA29 | 1 | 81,1460 | 72,3 | 5866,9 | 6,75 |
VAA30 | 1 | 82,1480 | 72,7 | 5972,2 | 6,87 |
VAA31 | 1 | 83,4900 | 72,7 | 6069,7 | 6,98 |
VAA32 | 1 | 84,9670 | 72,7 | 6177,1 | 7,10 |
VAA33 | 1 | 86,2390 | 73,0 | 6295,4 | 7,24 |
VAA34 | 1 | 87,5140 | 73,0 | 6388,5 | 7,35 |
VAA35 | 1 | 88,7860 | 73,0 | 6481,4 | 7,45 |
VAA36 | 1 | 90,0580 | 73,3 | 6601,3 | 7,59 |
VAA37 | 1 | 91,3330 | 73,3 | 6694,7 | 7,70 |
TOTAL | 140,39 ton | ||||
- Lista de Material do Projeto AQU01-OB-ET-DE-EMAR-018-R01 (quadrante 01):
- Lista de Material do Projeto AQU01-OB-ET-DE-EMAR-028-R01 (quadrante 01):
SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
- Lista de Material do Projeto AQU01-OB-ET-DE-EMAR-088-R01 (quadrante 01):
7.3 Quanto ao item IE 00.01.8784 (Elaboração de projetos de cobertura metálica em estrutura metálica para execução do Centro de Esportes Aquáticos), ressalta-se que a inserção de itens novos referentes a elaboração de projetos executivos de
fundação, infra-estrutura e superestrutura foi objeto de questionamento nos itens 5 e
6.1 do relatório da 5ª Visita Técnica.
A resposta e devidos comentários ao apontado no item 5 do relatório da 5ª Visita Técnica podem ser verificados no item 2.1 deste relatório.
O somatório dos custos de todos os itens de projetos inseridos no contrato de obras perfaz R$ 1.452.171,34 (sem considerar o BDI e o desconto contratual) ou R$ 1.704.137,59 (com BDI de 18% e desconto contratual de -0,55%).
Questiona-se a inclusão destes itens, seguindo a mesma linha dos itens IE00018392 e IE00018393.
Solicita-se então o pronunciamento dos técnicos da Riourbe (por meio da SMO) que acompanharam as soluções escolhidas nas etapas de projetos e não verificaram a inadequação aos prazos necessários.
Ademais, cabe recomendação para que em futuras licitações seja incluída cláusula contratual que vincule a aprovação e o pagamento dos projetos executivos à efetivação dos mesmos na obra. Ou seja, o pagamento deverá ocorrer somente após comprovada a possibilidade de execução dos referidos projetos.
8) 8º TERMO ADITIVO Nº 125/2015
Será analisado neste item o 8º Termo Aditivo nº 125/2015 ao Contrato nº 07/2014 (processo nº 40/005.126/2015), de modificação de quantidades, com acréscimos e reduções de itens contratuais e inclusões de novos itens, sem alteração do valor inicialmente contratado.
Não foram encaminhadas as memórias de cálculo dos itens novos, reduzidos e acrescidos, assim como a composição dos novos Itens Especiais. Solicita-se o encaminhamento destes itens.
Uma vez que restam 45,12% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Exmo Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a RIOURBE se pronuncie quanto ao apontado nos itens 2.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3 e 8, reiterando os questionamentos pendentes elencados no item 3.
Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a 7ª visita à obra.
2ª IGE, 28 de setembro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx |
Auditor de Controle Externo - Engenheira | Assessora |
Matrícula nº 40/901.654 | Matrícula – 90/901.927 |
Sra. Inspetora Geral,
Em 20/10/2015 deram entrada nesta Inspetoria as respostas aos questionamentos das 4ª e 5ª Visitas Técnicas, que serão analisadas após o retorno do presente processo.
Em face do exposto, reitero a conclusão apresentada no relatório da 6ª Visita Técnica às obras do Contrato nº 07/2014, opinando pelo encaminhamento do presente ao Exmo Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório e da presente instrução através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para manifestação quanto aos itens 2.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3 e 8.
Solicita-se o posterior retorno do processo a esta 2ª IGE, para que seja realizada a análise das respostas aos questionamentos das 4ª e 5ª Visitas Técnicas e programada a 7ª visita à obra.
À consideração de V. Sª 2ª IGE, 22/10/2015
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo.
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326