E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS
COMPROMISSO TOTAL
E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS
TERMOS DE USO
Os termos de uso são de grande importância para a Organização e, também, para os usuários que utilizam o site, tendo em vista que as condições estabelecidas neste documento, regem as relações estabelecidas a partir do site, funcionando como uma espécie de contrato entre a Organização que disponibiliza o acesso ao site e os usuários que fazem uso dele. Dada a importância deste documento, visando proteger os interesses e direitos da Organização, sugerimos a utilização de modelo que segue abaixo. Além disso, recomendamos que a organização adeque a terminologia e a forma de apresentação dos “termos de Uso”, visando deixá-lo alinhado ao tipo de negócio e como a empresa se comunica com seus titulares, podendo ter apoio da equipe de Marketing, por exemplo.
Olá, seja muito bem-vindo ao nosso site! Nesse momento iremos apresentar nossos “Termos de Uso” do site, no qual constam algumas regras (obrigações) que você assume na utilização do site, bem como declaramos aqui nossas responsabilidades perante você. Recomendamos que leia atentamente esse documento e que, em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e- mail: xxx@xxx.xxx.xx ou acesse nossa Política de Privacidade.
A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.
Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a MPD solicita que você não os acesse ou os utilize.
São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site:
1. Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.
2. Se responsabilizar por qualquer informação prestada, bem como pelo conteúdo dos dados enviados.
3. Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros ou próprios.
4. Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Já em relação a MPD:
1. Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Você, enquanto usuário, está ciente de que a existência desses links não constitui endosso, patrocínio ou concordância com os conteúdos presentes nesses websites e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo website acessado, não havendo qualquer responsabilidade por parte da MPD.
2. Há isenção de responsabilidade da MPD sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário.
3. Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões legais sobre o tema.
4. Ainda, a MPD se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentados.
5. A MPD realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas, buscando revisá-la, no mínimo, a cada doze meses.
Por fim, o foro escolhido para a resolução de conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso da plataforma será o de Barueri/SP.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
Com a evolução das tecnologias e com o grande volume de dados coletados nos últimos anos, tivemos um processo acelerado e descontrolado de tratamento de dados pessoais, de modo que os países mais desenvolvidos e atentos a esse cenário precisaram elaborar suas legislações e criar regramentos mínimos necessários para o tratamento de dados.
No Brasil, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) veio atender essa demanda global por proteger a privacidade e os dados pessoais das pessoas, de modo que estabeleceu regras para que as organizações e pessoas físicas que também se utilizam desses dados para fins comerciais, possam realizar o tratamento de dados pessoais de forma segura e transparente.
A MPD, como organização que também trata dados pessoais, seja de seus colaboradores, clientes e parceiros, por seu compromisso e responsabilidade com as pessoas e a legislação vigente, vem desde 2021 implementando medidas para adequação à Lei, sendo sua Política de Privacidade o reflexo desse processo com o objetivo de reforçar na organização a cultura da privacidade.
Portanto, nosso objetivo é apresentar para o ambiente interno, ambiente
externo, mercado, clientes, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do judiciário, acionistas e o público em geral, os princípios, as diretrizes, as regras e o comprometimento organizacional definidos pela MPD para a Proteção de Dados e Informações Pessoais das pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado apresentados à MPD, no âmbito da Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais - Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD” ) e legislação correlata a fim de preservar a privacidade do titular de dados pessoais.
2. Qual o nosso compromisso com você e seus dados pessoais?
A sua privacidade é importante para nós: é nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possa ser coletada em nosso site e em nossos portais!
3. Quais tipos de dados pessoais coletamos?
Através dos meios de contato disponíveis, a MPD coleta e utiliza alguns dados pessoais. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
E, à luz da LGPD, coletamos o mínimo necessário de dados pessoais para desempenho de nossas atividades. De modo geral, coletamos os seguintes dados pessoais:
a) Nome.
b) Telefone.
c) E-mail.
A coleta desses dados ocorre principalmente quando o titular entra em contato com a MPD, para solicitar informações a respeito dos serviços prestados e para solicitar atendimentos direcionados, por meio do site.
A finalidade do tratamento desses dados é possibilitar o contato entre os titulares e a MPD, bem como possibilitar que o Titular conheça os serviços oferecidos e tire suas dúvidas.
As fontes, as categorias, a finalidade e a base legal dos dados coletados em nosso website são estas:
3.1. “ Falar com um corretor”
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Na parte superior do site há um link “Falar com um corretor” . | Nome, e-mail e celular | Entrar em contato com a MPD para falar com um corretor. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
3.2. “ Agende uma visita” | |||
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Link “Agende uma visita” no site da MPD . | Nome,e-mail e telefone | Entrar em contato com a MPD para agendar visita ao empreendimento. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
3.3. “ Converse pelo Whatsapp” | |||
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Nome e telefone | Entrar em contato com a MPD para tirar | Mediante o fornecimento de | |
Link “Converse pelo whatsapp” no site da MPD. | dúvidas ou solicitar informações. | consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
3.4. “ Converse pelo chat”
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Link “Converse pelo chat” no site da MPD. | Nome, e-mail e telefone | Entrar em contato com a MPD para tirar dúvidas ou solicitar informações. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
3.5. “ Simule um financiamento
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Link “Simule um financiamento” no site da MPD. | Nome, e-mail e telefone | Simular o financiamento de um imóvel. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
3.6. Receba novidades no seu e-mail
Fonte | Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
Antes do rodapé da página principal há uma aba onde consta “Receba novidades no seu e- mail” | Nome e e-mail | Assinar e receber as newsletter. | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, LGPD). |
4. Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais?
Os dados pessoais armazenados pela MPD permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos dados pessoais.
Via de regra, em respeito ao seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses, revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias e atualizadas, para o alcance da finalidade inicialmente pretendida.
Após esse prazo, caso verificado a ausência de fundamento legal para o tratamento dos dados, os eliminamos da nossa base, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, ou sejam necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Com quem compartilhamos os dados pessoais?
A MPD compartilha informações coletadas a partir do site com organizações parceiras, sempre respeitando os direitos dos titulares e desde que sejam:
1. Com empresas parceiras ou fornecedores, na prestação dos nossos serviços voltados ao Titular.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou, ainda, com terceiros, para a proteção dos interesses da MPD em qualquer tipo de requerimento, incluindo ações judiciais, processos administrativos ou requisições de autoridades que detenham competência legal.
De modo mais objetivo, podemos citar as seguintes organizações com as quais, a depender da finalidade do tratamento, a MPD compartilha alguns de seus dados pessoais:
GOOGLE ANALYTICS
O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica padrões de navegação em nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela MPD. A política de privacidade do Google pode ser acessada aqui: Política de Privacidade
– Privacidade & Termos.
O LinkedIn é uma rede social voltada a usuários que pretendam construir e/ou ampliar seu networking, sejam eles pessoas naturais ou jurídicas. A plataforma é focada em oportunidades de negócios e empregos, sendo um dos canais mais utilizados para estas finalidades em todo o mundo. A política de privacidade do LinkedIn pode ser acessada aqui: Política de Privacidade.
META (FACEBOOK, INSTAGRAM E OUTROS)
A Meta Platforms, Inc., nome comercial Meta, é um conglomerado estadunidense de tecnologia e mídia social, que detém a propriedade do Facebook, Instagram, Messenger e outros serviços. No canto inferior esquerdo da nossa página, há botões de acesso a estas redes sociais, para que o titular de dados, ao navegar pelo site, tenha acesso facilitado às nossas páginas nestas plataformas. A política de privacidade da META pode ser acessada aqui: Política de Dados.
6. Quais cookies utilizamos neste site?
Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.
Para a classificação de cookies, empregamos o sistema de classificação proposto e desenvolvido pela Câmara de Comércio Internacional do Reino Unido (ICC), conforme segue.
A MPD utiliza os seguintes tipos de cookies, de acordo com a ferramenta disponibilizada pela OneTrust:
● Cookies estritamente necessários (Strictly Necessary Cookies)
Os cookies estritamente necessários permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando ou armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações realizadas pelos usuários, como por exemplo salvar as suas preferências de privacidade, realizar log-in ou salvar informações para o preenchimento de formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los.
● Cookies de desempenho (Performance cookies)
Esse tipo de cookie coleta informações sobre como os usuários utilizam e navegam no site, como por exemplo:
a. Quais páginas os usuários acessam com mais frequência;
b. Se o usuário recebe mensagens de erro de nossas páginas.
Esse tipo de cookie não coleta informações que possam identificar um usuário. Todas as informações que esses cookies coletam são anônimas, servindo apenas para melhorar o funcionamento do site.
● Cookies de funcionalidade (Functional cookies)
Permitem que o site lembre das escolhas que o usuário realiza (como o nome de usuário, idioma ou a região em que o usuário se encontra), fornecendo recursos aprimorados e mais pessoais. Um exemplo desse tipo de cookie é o armazenamento dos produtos e itens que o titular adiciona ao seu carrinho de compras em um site de vendas.
● Cookies de publicidade (Targeting cookies)
São utilizados para verificar as preferências dos visitantes. É por meio dessas informações que conseguimos identificar as suas escolhas e utilizá-las em campanhas de publicidade ou em outros serviços similares, sempre respeitando suas preferências e privacidade. Podem ser usados, também, por terceiros para mostrar-lhe anúncios relacionados a você em outros websites.
● Cookies Desconhecidos (Unknown Cookies)
Cookies que embora tenham sido identificados, a ferramenta utilizada não foi capaz de classificá-los através da metodologia adotada.
Para configurar as permissões de cookies do nosso site, acesse as “Definições de cookies”. Caso você queira saber como excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.
Para desativar os cookies em seu navegador, siga as instruções normalmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar” no seu navegador. Observe que a desativação de uma das categorias de cookies não exclui, automaticamente, os cookies armazenados previamente em seu navegador, devendo ser realizada de forma manual pelo usuário.
Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.
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Lembre-se de que se você bloquear cookies estritamente necessários em nosso site, não poderemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas.
7. Quais são os Direitos do Titular?
Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais, os quais estão previstos no art. 18 da LGPD. Saiba, antes de mais nada, quais são eles:
Seus Direitos | Explicação |
Confirmação e Acesso | Você pode solicitar a MPD a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
Correção | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Xxxxxxxx, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Xxxxxxxx, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Xxxxxxxx, caso em que serão apagados todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
Portabilidade | Você pode solicitar que a MPD forneça os seus Dados |
Pessoais em formato estruturado e interoperável |
Seus Direitos | Explicação |
visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. | |
Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a MPD realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da MPD. |
Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela MPD. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
Seus Direitos | Explicação |
Oposição | A lei autoriza o tratamento de Xxxxx Xxxxxxxx mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança em nossos serviços. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
Para exercer seus direitos basta, a qualquer momento e de forma gratuita, realizar o preenchimento deste formulário ou encaminhar um e-mail para xxx@xxx.xxx.xx.
8. Quais as medidas de Segurança da Informação adotamos?
A MPD procura seguir as melhores práticas e recomendações do mercado relacionadas à segurança da informação. Por essa razão buscamos adotar medidas técnicas e administrativas, para a proteção de seus dados pessoais.
Para tanto, nos comprometemos, ao menos, com as seguintes diretrizes:
✔ Garantir que a Segurança da informação esteja alinhada ao nosso modelo de negócio, sendo tratada como área estratégica.
✔ Assegurar o cumprimento de nossas obrigações legais, para atender aos requisitos regulamentares e contratuais pertinentes às nossas atividades, relacionadas à segurança e privacidade de dados.
✔ Garantir a prevenção de incidentes de Segurança da Informação e a continuidade do negócio.
✔ Garantir segurança e privacidade no tratamento dos dados pessoais de todas as partes interessadas.
✔ Tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de privacidade de nossos colaboradores.
✔ Assegurar que somente pessoas autorizadas tenham acesso às nossas instalações, às informações e aos sistemas de informação.
✔ Conscientizar colaboradores e parceiros de eventuais consequências pela violação de privacidade ou de políticas de segurança.
✔ Assegurar o treinamento contínuo e atualizado nas políticas e nos procedimentos de segurança da informação e privacidade, enfatizando as obrigações dos colaboradores pela segurança da informação e privacidade.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da MPD e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a MPD, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas.
9. Como tirar as dúvidas ou fazer uma solicitação?
Para mais informações, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, através do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
DPO: GEP Soluções em Compliance
Formulário para contato: clique aqui!
10. Atualizações
A MPD realiza o monitoramento contínuo da sua Política de Privacidade e Política de Segurança da Informação, e tem como prática sua revisão, no mínimo, a cada 12 (doze) meses. Esta versão inicial reflete apenas o tratamento dos dados pessoais realizado a partir do seu site.
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Ver são | Data de publicação | Responsável | Descrição da alteração |
1.0 | Setembro/2 020 | MPD | Criação do documento |
2.0 | Março/202 1 | MPD | Unificação PSI e LGPD |
3.0 | Setembro de 2023 | GEP Soluções em Compliance | Atualização |
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Em caso de quaisquer dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato conosco, por meio do e-mail xxx@xxx.xxx.xx.