MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL

4.7. MOVIMENTAÇÕES

Informar a movimentação, com as datas de afastamento e retorno, no formado DD/MM/AAAA, bem como o código, conforme as situações discriminadas no quadro a seguir:

Cód.	Situação
H	Xxxxxxxx, com justa causa, por iniciativa do empregador;
I	Rescisão, sem justa causa, por iniciativa do empregador;
J	Rescisão do contrato de trabalho, por iniciativa do empregado;
K	Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregador não optante, com menos de um ano de serviço;
L	Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho;
M	Mudança de regime estatutário;
N	Transferência do empregado para outro estabelecimento da mesma empresa ou para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
O1	Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;
O2	Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho.
P1	Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias;
P2	Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias, contados da cessação do afastamento anterior;
Q1	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Q2	Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Q3	Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso;
R	Afastamento temporário para prestar serviço militar;
S	Falecimento;
U1	Aposentadoria sem continuidade de vínculo empregatício;
U2	Aposentadoria com continuidade de vínculo empregatício;
U3	Aposentadoria por invalidez;
W	Afastamento temporário para exercício de mandato sindical;
X	Licença sem vencimentos;
Y	Outros motivos de afastamento temporário;
Z1	Retorno de afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Z2	Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho;
Z3	Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;
Z4	Retorno de afastamento temporário por motivo de prestação de serviço militar;
Z5	Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

Para efeito de inclusão na GFIP, entende-se como data de afastamento o dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento e como data de retorno o último dia do afastamento. Exemplo:

Empregada que se afasta no dia 3 de janeiro de 2000 (segunda-feira), por motivo de licença-maternidade, e volta a trabalhar no dia 2 de maio. O empregador deverá informar:

a) na GFIP da competência 1/2000, como data de afastamento o dia 2-1-2000 (domingo) e o código Q1.

b) na GFIP da competência 5/2000, como data de retorno o dia 1-5-2000 e o código Z1.

Na hipótese de o período de afastamento abranger duas ou mais competências, a data e o código de afastamento deverão ser informados apenas na GFIP da competência em que este ocorreu, exceto nos casos de afastamento por acidente de trabalho (inclusive prorrogação), serviço militar obrigatório e licença-maternidade.

Exemplo:

Empregado com remuneração mensal de R$ 300,00, afastado por motivo de doença, no período de 10-4 a 18-5-99:

de 1 a 9-4 – 9 dias trabalhados;

de 10 a 24-4 – 15 primeiros dias de licença pagos pelo empregador; de 25 a 30-4 – 6 dias de licença pagos pelo INSS;

de 1 a 18-5 – 18 dias de licença pagos pelo INSS; de 19 a 31-5 – 13 dias trabalhados.

FASCÍCULO 5.4 COAD 21