ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A PLANTAÇÃO E ADUBAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, ÁRVORES NATIVAS, FERTILIZANTES, MATERIAIS E SERVIÇOS, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC.
1 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A presente contratação se faz necessária para a realização de serviços, com fornecimento de materiais, para o plantio e adubação de mudas de plantas ornamentais, gramas, árvores nativas, fertilizantes, materiais e serviços, em todos os espaços públicos do município de Araranguá/SC.
Possui a finalidade da arborização, levando em consideração a contribuição para o meio ambiente, e para a qualidade de vida, trazendo assim diversos benefícios, tais como: purificação do ar, embelezamento urbano, barreira de ventos e ruídos, fornece abrigo e alimento para diversas aves e animais, auxiliam no equilíbrio da temperatura e fornecem sombra, entre outros.
Conforme já previsto na licitação de n° 92/2023 referente ao serviço de fornecimento de gramas, mudas e serviços de manutenção, faz-se a necessidade de um novo processo licitatório do objeto em questão, tendo em vista a necessidade de integrar novos itens, materiais, alguns serviços, além de horas máquina para a facilidade da execução de alguns serviços específicos.
2 – PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Os serviços relacionados são utilizados de forma cíclica, fazendo parte no planejamento orçamentário.
3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
A CONTRATADA deverá fornecer os itens, de acordo com a necessidade da Administração, e seguirá as diretrizes conforme a descrição no Termo de Referência.
Deverá arcar com os custos de deslocamento das máquinas, equipamentos, materiais e de funcionários até o local indicado do serviço.
A CONTRATADA tomará as medidas de segurança cabíveis aos serviços que executarão, não responsabilizando a Prefeitura Municipal de Araranguá.
Os serviços deverão ser executados em qualquer ponto do território de Araranguá, conforme a necessidade e mediante agendamento efetuado. A CONTRATADA deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), e permanecer no local até a finalização do serviço, comprovando através de registro fotográfico georeferenciado.
Os serviços que constituem o objeto da licitação deverão ser executados de acordo com a solicitação do CONTRATANTE, e a empresa deverá fornecer equipe e demais necessidades conforme os serviços a serem executados, sendo que se serviços em locais diferentes forem solicitados simultaneamente, estes deverão ser atendidos de forma independente. Os
serviços e entregas devrão estar em conformidade com as necessidades e condições contratuais.
O presente serviço não é considerado um serviço continuado, uma vez que será realizado sob demanda e de acordo com a necessidade da Administração.
Durante o período da execução dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar notas do serviço realizado e recolher assinatura do fiscal ou do requerente responsável sendo ele da Administração Municipal e ao final de cada mês será realizada a medição conforme as notas entregues estando elas devidamente assinadas. Não serão aceitas notas que foram esquecidas ou que não estejam assinadas, ficando a responsabilidade da empresa em arcar com os custos do serviço.
As notas de serviço deverão conter as seguintes informações: cada serviço prestado com a assinatura do Fiscal, data, serviço, local com complemento e ponto de referência, quantidade de horas se houver serviço de máquinas conforme orçado, nome do responsável que executou o serviço, e ao final das medições terá de entregar o relatório final, modelo em anexo, que contemple as notas de serviço da empresa e o valor total.
4 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
Para definição das quantidades por itens foram considerados os serviços relacionados ao ano de 2024, conforme a licitação de n° 92/2023, e feito uma média mensal dos serviços realizados e medidos, e adotado um percentual de 20% em cima do quantitativo oriundo da licitação n° 92/2023, além da inclusão de alguns itens que não haviam sido licitados anteriormente e que a Administração viu a necessidade de contratação na vigência de 2024.
A Administração visa à suficiência das quantidades para os itens relacionados, e considera a estimativa a seguir:
SUB ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA, MUDAS E MANUTENÇÕES | ||
1.1 | FORNECIMENTO | ||
1.1.1 | MUDA DE PALMEIRA IMPERIAL (TAMANHO ENTRE 1,5M A 2,0M) -INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 500 |
1.1.2 | MUDA DE BOUGAINVILLE (TAMANHO ENTRE 1,0M E 1,2M) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 250 |
1.1.3 | MUDA DE SAPATINHO DE JUDIA (TAMANHO ENTRE 1,0M A 1,2M) -INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 500 |
1.1.4 | MUDA DE IPÊS (TAMANHO ENTRE 1,2M A 1,5M) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 1.000 |
1.1.5 | MUDA DE QUARESMEIRA (TAMANHO ENTRE 1,5M A 2,0M) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 1.000 |
1.1.6 | FORNECIMENTO DE MUDAS DE EXTREMOSA (TAMANHO ENTRE 0,8M A 1,2M) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 500 |
1.1.7 | MUDA DE ACÁCIA IMPERIAL (TAMANHO ENTRE 0,7M A 1,0M) -INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 500 |
1.1.8 | MUDAS ORNAMENTAIS (TAMANHO ENTRE 0,7M A 1,0M) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 3.000 |
1.1.9 | MUDAS DE CAIXARIA (CADA CAIXA COM 08 MUDAS) - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | UNID | 600 |
1.1.10 | GRAMA - INCLUINDO PLANTIO E ADUBAÇÃO | M2 | 25.000 |
1.1.11 | ADUBO URÉIA - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | KG | 800 |
1.1.12 | SUBSTRATO PARA PLANTAS - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | KG | 1.000 |
1.1.13 | PEDRAS DECORATIVAS - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | KG | 5.000 |
1.1.14 | CASCA POLIDA - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | SC | 200 |
1.1.15 | LIMITADOR EMBORRACHADO - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | M | 5.000 |
1.1.16 | CANOS PARA PROTEÇÃO DE MUDAS - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | UNID | 20.000 |
2.1 | MÃO-DE-OBRA | ||
2.1.1 | MANUTENÇÃO DE ÁRVORES PEQUENAS E MÉDIAS | UNID | 1.000 |
2.1.2 | MANUTENÇÃO DE ÁRVORES GRANDES | UNID | 1.000 |
2.1.3 | PODA E CORTE DE ÁRVORES GRANDE PORTE MEDINDO A PARTIR DE 6 METROS DE ALTURA EM RELAÇÃO A SUPERFICIO/SOLO | UNID | 200 |
2.1.4 | PODA E CORTE DE ÁRVORES MEDIO PORTE MEDINDO A PARTIR DE 3 METROS ATÉ 6 METROS DE ALTURA | UNID | 200 |
2.1.5 | PODA E CORTE DE ÁRVORES PEQUENO PORTE MEDINDO ATÉ 3 METROS DE ALTURA | UNID | 300 |
2.1.6 | CAPINA E LIMPEZA DE CANTEIROS | M2 | 3.000 |
5 – LEVANTAMENTO DE MERCADO
Atualmente a Secretaria de Obras realiza diversos serviços em relação à mão-de-obra e também para utilização do maquinário com a finalidade de auxiliar serviços de manutenção e conservação de vias.
As soluções apontadas são as seguintes:
- SOLUÇÃO 01: Contratação de novos funcionários especializados e aquisição de maquinário;
- SOLUÇÃO 02: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de materiais, de mudas de plantas ornamentais, gramas, árvores nativas, fertilizantes, materiais e serviços para todos os espaços públicos do município de Araranguá/SC.
A solução apontada como viável na ótica da Administração é a Solução 02, mesmo que possua funcionários que realizem a mão-de-obra, porém ela não seja especializada, ainda assim necessita de maquinário auxiliar nas atividades, o que dificulta na programação para a execução de outros serviços pertinentes à Secretaria de Obras.
A Solução 01 se torna morosa para a Prefeitura Municipal, pois fica a responsabilidade da Administração em arcar com os custos de manutenção, e contratação de funcionários especializados em jardinagem e manutenções, além de ter os custos adicionais de folha de pagamento. Por
isso, a necessidade e viabilidade da licitação de contratação de empresa terceirizada especializada nos serviços de jardinagem descritos.
6 – ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO
A estimativa do preço para a contratação dos serviços foi estabelecida através da utilização da média de preços da Licitação n° 70/2024 – Corte de grama, poda de árvore e limpeza de calhas gerida pela Secretaria de Educação do município de Araranguá, para as podas foi realizada a pesquisa no PNCP e editais vigentes, além da pesquisa de mercado de empresas distintas, e feita média dos valores arrecadados e adicionado o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) com o percentual de 21%.
O valor total estimado é de R$ 3.091.133,00.
7 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A Administração considera viável a solução de contratar empresa terceirizada, tendo em vista a alta demanda dos serviços que necessitam do maquinário e da mão-de-obra da administração. Além de reduzir os custos próprios e ter a disponibilidade efetiva da empresa terceirizada, contará com a mão-de-obra especializada, conforme as exigências da Secretaria de Obras.
8 – JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO
Não será utilizado o parcelamento, julgamento por item, uma vez que o processo licitatório será no formato de Registro de Preços,
contemplando todos os itens em apenas um lote, e as contratações serão sob demanda, ou seja, conforme a Secretaria identificar a necessidade do serviço a ser prestado.
Pela razão exposta, recomenda-se a contratação sob demanda, que é vantajoso para a administração pública levando em consideração que o objeto contratado somente reservará o orçamento para a quantidade e valor correspondente à solicitação, e não do valor global da licitação.
9 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
A contratação da empresa terceirizada visa garantir a execução dos serviços, sendo eles especializados, necessários para a arborização urbana, e demais serviços pertinentes.
A previsão dessa contratação com mão-de-obra e manutenção por conta da empresa ganhadora, desonera o erário, tendo em vista os valores de custos indiretos já contemplados no orçamento.
Os resultados previstos são:
- Embelezamento dos espaços públicos, atraindo assim a população para os locais;
- Auxílio na permeabilidade do solo;
- Colaboração de manutenção das plantas, evitando futuros acidentes;
- Purificação e controle da umidade do ar;
- Proporcionar sensação de bem estar, melhorando saúde física e mental da população araranguaense, visitantes e turistas.
10 – PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
A CONTRATADA deverá apresentar Nota/Recibo, sendo uma via da prefeitura e outra da empresa, contendo cada serviço prestado com a assinatura do Fiscal, e descrição dos serviços de maneira detalhada, e ao final das medições terá de entregar o relatório final, que contemple as notas de serviço da empresa e o valor total realizado no mês anterior vigente.
11 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES
Não há necessidade de contratações correlatas ou interdependentes no presente objeto desta contratação.
12 – IMPACTOS AMBIENTAIS
Não foram constatados nos estudos realizados pela Secretaria de
Obras.
13 – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Obras declara viável a contratação, conforme relatado acima as necessidades pretendidas e considerando o s ucesso das licitações anteriores referente ao mesmo objeto.
Araranguá, 25 de julho de 2024
Odilon Coral Pietsch Secretário de Obras