EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 160, terça-feira, 23 de agosto de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0007.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DE BANDAS E APARELHAGENS REGIONAIS, PARA AS COMEMORAÇÕES DOS EVENTOS DE VERÃO 2022, DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA - CNPJ: 21.487.929/0001-67 - CONTRATO: 20220387 / VALOR TOTAL:
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de Julho de 2022.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DE BANDAS E APARELHAGENS REGIONAIS, PARA AS COMEMORAÇÕES DOS EVENTOS DE VERÃO 2022, DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA - CNPJ: 21.487.929/0001-67, VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete
mil e quinhentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Santa Bárbara do Pará, 25 de Julho de 2022.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0006
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE BANDAS, APARELHAGENS E DJS LOCAIS, PARA AS COMEMORAÇÕES DO 28 ARRAIÁ DO BARTIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA - CNPJ: 21.487.929/0001-67, VALOR
TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 ,inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Santa Bárbara do Pará, 10 de junho de 2022.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0006.
Objeto: ONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE BANDAS, APARELHAGENS E DJS LOCAIS, PARA AS COMEMORAÇÕES DO 28 ARRAIÁ DO BARTIÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.CONTRATADA: S. LOURENÇO PANTOJA - CNPJ: 21.487.929/0001-67 - CONTRATO: 20220357 / VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA DE ASSINATURA:
10 de Junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21-2022-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto Registro de Preços para a aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 02 de setembro de 2022, às 10:00hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Serviços de Realização de Levantamento de Saúde de atenção Básica Com aplicação de Testes Rápidos e Inquérito Epidemiólogico, Visando a Identificação e Ocorrência de doenças Constantes do Guia Nacional de Vigilância epidemiológica Para Prevenção, Controle e Planejamento de ações, Objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20220210. Contratada: Heal Institute Ltda, CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 46.536.577/0001-13. Valor R$ 803.840,00 (oitocentos e três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Espécie: Termo aditivo ao Contrato nº 20210336. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Cnpj 05.149.174/0001-34. Contratado: COSTA & PAES LTDA, Inscrito(a) No Cnpj 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Serviços em Publicação de atos Normativos: aviso de licitação, Homologação, Termo de Ratificação, Termo aditivo, extrato da ata de registro de Preço, extrato de Contrato, em Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação No estado do Pará, Visando atender as Necessidades da Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 01/06/2022 a 03/10/2022. Data de assinatura: 01/06/2022.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20210337. Contratante: Fundo Municipal de educação, CNPJ 31.416.912/0001-72. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Serviços em Publicação de atos Normativos: aviso de licitação, Homologação, Termo de Ratificação, Termo aditivo, extrato da ata de registro de Preço, extrato de Contrato, em Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação No estado do Pará, Visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de educação de Santa Maria do Pará/Pa.. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 01/06/2022 a 03/10/2022. Data de assinatura: 01/06/2022.
Espécie:Termo Aditivo ao Contrato nº 20210338. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social, CNPJ 18.172.112/0001-95. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Serviços em Publicação de atos Normativos: aviso de licitação, Homologação, Termo de Ratificação, Termo aditivo, extrato da ata de registro de Preço, extrato de Contrato, em Jornais Oficiais e Jornais de Grande circulação No estado do Pará, Visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 01/06/2022 a 03/10/2022. Data de assinatura: 01/06/2022.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20210339. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF, Nº 11.481.192/0001-11. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Serviços em Publicação de atos Normativos: aviso de licitação, Homologação, Termo de Ratificação, Termo aditivo, extrato da ata de registro de Preço, extrato de Contrato, em Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação No estado do Pará, Visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 01/06/2022 a 03/10/2022. Data de assinatura: 01/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022082300274
274
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Ata de Registro de Preço 024/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2022, para Aquisição de Medicamentos de uso Médico Hospitalar, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 30.924,60(Trinta mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J nº 16.647.278/0001-95. Valor R$ 112.996,36(Cento e doze mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) e R S Lobato Neto Eireli C.N.P.J nº 38.028.373/0001-43. Valor Total 296.756,18 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: TOMADA DE PREÇOS 002/2022. Objeto: Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região de Várzea do Município de Santarém. Contrato nº 151/2022-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Assessoria Imobiliária Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.210.464/0001-49. Valor global: R$ 329.117,45. Vigência: 300 (trezentos) dias, iniciando-se a partir da assinatura, dia 18 de Agosto de 2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 022/2022. Pregão Eletrônico nº 036/2021. a Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 022/2022 SEMSA/FMS do Pregão Eletrônico nº 036/2021-Semsa/FMS. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Ferreira e Ferreira Comércio e Serviço Ltda. objeto Principal: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Em Veículos Para atender os Setores Naps, Cerest, Cta, Melhor em Casa, PSF, SaMU, Semsa/FMS, VIG. Epidemiológica e Vig. Sanitária. o presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do referido contrato, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 64.748,45 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação: artigo 65, inciso II, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 004/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Semsa/FMS do Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda. objeto: aquisição de Medicamentos Para atenção Básica, almoxarifado, Caps ad, Cta/Sae, divisão Técnica (Programa de Saúde Mental, Hiperdia, Saúde da Mulher) E CaPS i. o presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do referido contrato, totalizando o presente aditivo o valor R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais). Fundamentação: artigo 65, inciso II, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 009/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 009/2022 - Semsa/FMS do Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / desafio Farma distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto: aquisição de Medicamentos Para atenção Básica, almoxarifado, Caps ad, Cta/Sae, divisão Técnica (Programa de Saúde Mental, Hiperdia, Saúde da Mulher) E CaPS i. o presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do referido contrato, totalizando o presente aditivo o valor R$ 604.367,93 (seiscentos e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamentação: artigo 65, inciso II, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 021/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 021/2022 - Semsa/FMS do Pregão Eletrônico nº 030/2021-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Saframed Hospitalar Ltda. objeto: aquisição de Medicamentos Para atenção Básica, almoxarifado, CaPS ad, CTA/SAE, divisão Técnica (Programa de Saúde Mental, Hiperdia, Saúde da Mulher) E CaPS i. o presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do referido contrato, totalizando o presente aditivo o valor R$ 287.534,04 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Fundamentação: artigo 65, inciso II, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 102/2021. Adesão de ata nº 005/2021 - Semsa. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n° 102/2021 da adesão de ata nº 005/2021-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém
- Secretaria Municipal de Saúde / Posto Floresta Ltda. objeto: aquisição de Combustíveis Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos Termos da adesão de ata nº 005/2021. o presente termo aditivo adita o valor do contrato original, perfazendo um total de R$ 343.206,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e seis reais), e prorroga o prazo contratual iniciando a partir do dia 21/08/2022 com término para o dia 20/12/2022. Fundamentação: artigo 57, inciso II, § 2° e artigo 65, alínea b, inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 063/2016-SEMSA.DISPENSA Nº 006/2016.
A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato da Rescisão contratual do Contrato 063/2016-da Dispensa de Licitação nº 006/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/ Congregação de Santa Cruz. Objeto: de Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santíssimo. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura do referido termo. Fundamentação: artigos 78 e 79da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Santarém/Pa, 22 de agosto de 2022 VÂNIA XXXXX XXXXXXX PORTELA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 - SEMSA
Objeto Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de Odontológia Para Atenção Basica e Centros de Especialidade da Semsa, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Motivo do Evento de Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que foram realizados as devidas alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Santarém/Pa, 22 de agosto de 2022 GLEDSON XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020- SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil LTDA Objeto: Implantação de urbanização da orla da Cidade de Santarém
- Pará. Perímetro entre Travessa Augusto Monte Negro e Travessa Luiz Barbosa - 1640 mts. Valor: R$ 724.146,44 (setecentos e vinte quatro mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta quatro centavos), referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro. Dotação Orçamentária:00.000.0000.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00. Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o
142 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.086 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
58, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 357/2022 Rota 188 - Sharlon do Vale Campos (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 358/2022
Rota 189 - Elison de Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 359/2022 Rota 190 - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 360/2022 Rota 191 -
Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000.00, R$ 1.264,00); Contra-
to. nº. 361/2022 Rota 192 - Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF: 903.605.912- . 72, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 362/2022 Rota 193 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 363/2022 Rota 194 -
Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Con- trato. nº. 364/2022 Rota 195 - Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CPF:
EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO N.º 020/2022 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 001/2022PMPD
000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 365/2022 Rota 196 - Orival do Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 366/2022 Rota 197 - Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx (CPF: 031.837.782- 97, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 367/2022 Rota 198 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx- plona (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 368/2022 Rota 199 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contra- to. nº. 369/2022 Rota 200 - Valdionete dos Santos (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 370/2022 Rota 201 - Xxxxx xx Xxxxx Vale (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 371/2022 Rota 202 -
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 372/2022 Rota 203 - Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 373/2022 Rota 204 - Adria-
no da Xxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 374/2022 Rota 205 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 375/2022 Rota 206 - Xxxxxx Xxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 376/2022 Rota 207 - Clau-
decir Xxxxxx xx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 377/2022 Rota 208 - Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 378/2022 Rota 209 - Doni-
xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 379/2022 Rota 210 - Aldir Pureza Amaral (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 380/2022 Rota 211 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 381/2022 Rota 212 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 382/2022 Rota 213 - Xxxxxxx Xxxxxxx dos Prazeres (CPF: 549.441.472- 87, R$ 1.895,00); Contrato. nº. 383/2022 Rota 214 - Xxxxx Xxxxxxxx Pure- za (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 384/2022 Rota 215
- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 385/2022 Rota 216 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (CPF: 041.702.712- 54, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 386/2022 Rota 217 - Xxxxxx Xxxxxxx Soa- res (CPF: 009.984.422-61, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 387/2022 Rota
218 - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contra- to. nº. 388/2022 Rota 219 - Celso Junior de Avis (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 389/2022 Rota 220 - Ademias da Silva Ponte dos Reis (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 390/2022 Rota
221 - Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 391/2022 Rota 222 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 392/2022 Rota 223 - Xxxxxx Xxxxxxx Peixoto (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 393/2022 Rota 224 - Xxxxxx Xxxx Xxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 394/2022 Rota 225 - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 395/2022 Rota 226 - Edinal- do Xxxxxxxxx xx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Contrato. nº. 396/2022 Rota 227 - Obdenes Xxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 397/2022 Rota 228 - Xxxxxxx Xxxxxxxx X. Bastos Paes (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Contrato. nº. 398/2022 Rota 229 - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Con- trato. nº. 399/2022 Rota 230 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Contrato. nº. 400/2022 Rota 231 - Regi- xxxxx Xxxxxx Xxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº. 401/2022 Rota 232 - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Contrato. nº. 402/2022 Rota 233 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00);Contrato. nº. 403/2022 Rota
234 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00); Contrato. nº.404/202 Rota 235 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (CPF: 000.000.000-00, R$ 1.264,00). Vigência: 01/08/2022 à 01/08/2023.
Protocolo: 842992
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0000-0000-000 CPL/PMO, decorrente do Processo Li- citatório Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: Realização das Obras de Construção do Centro Integrado de Fisioterapia, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urba- no e Obras Públicas - SEDOP, nos Termos do Convênio nº 110/2022, Adju- dicado no dia 17/08/2022 e Homologado no dia 17/08/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(A): Xxxx & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 21 250.517/0001-09. Valor do contrato: R$1.154.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura do Contrato: 19/08/2022. Vigência: (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da sua formalização.Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Prefeito.
Protocolo: 842994
OBJETO: CONCESSÃO da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário no Perímetro Urbano e Rural (Povoados Boa Sorte e Marajoara) do Município de Pau D’Arco - PA, composto pelo projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das uni- dades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a cobrança direta aos usuários dos serviços, abran- gendo ainda estudos técnicos, aquisição de equipamentos e o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares, pelo prazo de 30 (trinta) anos.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’AR- CO; CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2022180 CONTRATADA: SANNORTE
SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscri- ta no CNPJ sob n° 32.888.004/0001-44; VALOR TOTAL:O valor do presente CONTRATO, para todos os fins e efeitos de direito, corresponde ao somatório das projeções de receitas provenientes da cobrança das TARIFAS e da re- muneração pelos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, que ao longo do prazo de concessão corresponde a R$ 97.025.950,88 (Noventa e sete milhões e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE CONCESSÃO: o prazo necessário para efetuar os investimen- tos no SISTEMA e amortizá-los, fixado em 30 (trinta) anos a contar da data da emissão da ORDEM DE SERVIÇO; ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2022.
Protocolo: 842995
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.220822-SEMECD. Origem: Dispensa nº 031/2022-Se-
mecd. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semecd. Contratado: Xxxxxxxx X Xxxxxxx Xxxxx, Inscrita no CNPJ: 34.166.013/0001-
57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Mecânicos Automotivos, Destinado Para Manutenção dos Transportes de Estu- dantes Atendidos Pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópo- lis/Pa. Valor: R$ 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais), sobre os valores do efetivo recebimento dos pretendidos pelo contrato. Exercício: 2022
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD. 12.361.0005.2.024
- Manutenção das Atividades da Semecd. 33.90.39.00 - Outros Serv. de Ter- ceiros Pessoa Jurídica. 15001001 - Fonte. Vigência: 22 de agosto de 2022 a 22 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2022. Aluizio
R. Costa Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
Protocolo: 842997
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2022-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como ob- jeto Registro de Preços para a aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 02 de setembro de 2022, às 10:00hs, horário de Brasí- lia, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: http:// xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 455288) e TCM PA – Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx-PREGOEIRO CPL/PMSIP.
Protocolo: 842824
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Serviços de Re-
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GERAIS
BELÉM, TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará torna público o Aviso da Concorrência nº 1/2022, do tipo menor preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de obra de engenharia para a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o Processo n.º 08360.005766/2021-36 e legislação pertinente. Total de Itens: 1. Edital disponível a partir de 23/08/2022, através do site xxx.xxx.xx/xxxxxxx, ou e-mail: xxx.xxxxx.xxxx@xx.xxx.xx, ou na Sede da Polícia Federal, na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, esquina com a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx-XX. Outras informações através do fone (00) 0000-0000. Data da sessão pública: dia 26/09/2022, as 09h (horário de Brasília/DF). Local: Auditório da Superintendência Regional de Polícia Federa no Pará, localizado no mesmo endereço indicado acima.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional da SR/PF/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA PARAENSE - COOPARAENSE
O Presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA PARAENSE - COOPARAENSE, CNPJ nº
04.907.465/0001-81, com base na Lei 5.764/71 e no Estatuto Social, no uso das suas atribuições, convoca seus associados, em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, situada à Rodovia BR 316, KM 36, nº 5000, Bairro Santa Terezinha, Município de Santa Izabel do Pará, CEP: 68.790-000, no dia 01 de Setembro de 2022, às 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados, em 1ª convocação; às 15:00 horas, com a presença de metade mais um do número total de cooperados, em 2ª convocação; e persistindo a falta de quórum legal, às 16:00 horas, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, em 3ª e última convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração (Diretoria) 2022/2024; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o período 2022/2023; c) Prestação de Contas; d) O que ocorrer.
Santa Izabel do Pará, 23 de agosto de 2022.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx DIRETOR PRESIDENTE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-053-PMVX
- OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (tipo eletrodomésticos e outros). ABERTURA: 05/09/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 22/08/2022. Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-054-SEMMA
- OBJETO: Aquisição de equipamentos (triturador de galhos). ABERTURA: 05/09/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 22/08/2022. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-055-PMVX -
OBJETO: Aquisição de caminhão com carroceria de madeira, conforme CONVÊNIO Nº. 077/2022-SEDAP; ABERTURA: 05/09/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 22/08/2022. Tales Duan dos Santos Sales - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-015-PMVX - OBJETO:
Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Xxxxxx, no município de Vitória do Xingu/PA, conforme CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC. ABERTURA: 08/09/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 22/08/2022. Xxxxxxx Xxxxxx
– Presidente da CPL.
Elogio a DAP-MAPA/SFPa.
Referência elogiosa e de grande satisfação aos servidores deste serviço público, em especial os Srs: Chefe de Divisão Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx de Rezende, o Bacharel em Direito o Sr Xxxx Xxxxxx, o engenheiro de pesca Sr Xxxxxx xx Xxxx e aos colaboradores do departamento dos pescadores, que graças ao comprometimento e empenho, mesmo que em meio a toda dificuldade, o esforço em servir aos cidadãos e garantir direitos é a premissa que prevalece.
E manifestar a gratidão e o apreço pelo esforço em trabalhar para alavancar o fomento e a legalidade deste setor produtivo.
Gratos(as)
Coompescar.
Cooperativa de Pesca e Aquicultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N 030/2022-SRP
O Município de Alenquer/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREGOEIRO MUNICIPAL
Edital de convocação e chamamento da FEDERAÇÃO PARAENSE DE JUDÔ convoca suas associações:
A associação de Judô Rio Caeté, em gozo com suas atribuições estatutárias com fulcro nos artigos 13 inc VI do estatuto vigente da FPAJU, amparado pelos artigos 26 §1º e artigo 31 § 2º, 3º 3 4º, em consonância com o oficio s/nº datado de 18 de agosto de 2022 subscrito pelo Drº Xxxxx Xxxxxxxxx OAB/RJ- 100512 assessor jurídico da CBJ possuindo procurações das associações que seguem: 1. associação Pinho, 2. ADESEF, 3. AEPA, 4. Associação Pinheiros, 5. ASFAM, 6. Associação Reis, 7. Associação de judô Itakira, 8. Clube do Remo e 9. AMAN, todas associações obedecendo o artigo 8º do estatuto, vem por meio deste edital CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 às 20:00
pra primeira chamada e 20:30 para a segunda chamada, na sede do ASUBSAR localizado na Tv. Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx, Xxxxx - XX, 00000-000, na forma presencial e virtual através do link que será disponibilizado oportunamente nas redes sociais, com a seguinte ordem do dia:
Pauta
1. Eleição do Presidente para a conclusão do mandato atual da FPAJU que se encontra vago e em vacância até a próxima eleição ordinária na forma do estatuto.
As associações aptas a votar, são as que possuem departamento de judô ativo e participativo nos eventos da modalidade junto a comunidade esportiva e para obter a capacidade de voto, deverão apresentar no dia e hora da AGE, a certidão junto a RFB comprovando estar ativa e regular bem como os comprovantes de pagamentos junto a FPAJU referente aos anos de 2021 e 2022 até o mês de setembro.
Belém, 23 de agosto de 2022 Xxxxx Xxxxxxxx
Presidente da Associação de Judô Rio Caeté.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 AGJ
A Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pú- blico o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº001/2022, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de
n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ITENS 08, 09, VALOR TOTAL: R$ 13.015,00; VMI TECNOLOGIAS LTDA- ITEM 03, VALOR TOTAL R$ R$ 393.955,00; JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS- ITENS 04 e 27, VALOR TOTAL R$ 171.960,00; NBTECH INDUSTRIA DE MÓVEIS TECNOLÓGICOS LTDA- ITEM 06, VALOR TOTAL R$ 88.900,00; HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- ITEM 07, VALOR TOTAL R$ R$ 80.900,00; LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ITENS: 10,11,22 e 23, VALOR TOTAL R$ 128.423,50; DPV INFORMÁTICA E COMÉRCIO EIRELI LTDA EPP- ITENS 12 e 14, VALOR TOTAL R$ 75.860,00; PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO- ITEM 13, VALOR TOTAL R$ 4.080,00; NOVA MEDICA COM. E SERV. DE PROD HOSPIT. LTDA- ITEM 16, VALOR TOTAL R$ 11.000,00; CARLS ZEISS DO BRASIL LTDA- ITENS 18 e 26, VALOR TOTAL R$ 506.000,00; TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI- ITENS 19,24 e 25, VALOR TOTAL: R$ 124.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 002/2022-SEMSA/CPL-CC
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação: Carta Convite nº 002/2022-SEMSA/CPL-CC, para Reforma e Ampliação do Centro de Especialidade Flor do Miriti. Abertura da Sessão dia 29/08/2022 às 9h30. Mais informações no e-mail: xxx.xxxxxx.xx@xxxxx.xxx. Xxxxxxx-Xxxx (PA), 22 de agosto de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2022 às 09:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações e-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2022 às 10:00h,
horário de Brasília. Edital disponível em: www.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações e-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. SESSÃO
PÚBLICA: 01/09/2022 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações e-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N 026/2022-SRP-Repetição
O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 09 de setembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DE ALENQUER-PA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/ PA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N 031/2022-SEMSA
O Município de Alenquer/PA, torna público que às 15:30 horas do dia 09 de setembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico- SRP, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EPI’S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/ PA, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREGOEIRO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP 01/2022-PMGP
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 075-
2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 16.805/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA FABRICAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARABÁ/
PA. UASG: 927495 Onde sagrou vencedora a empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 02, 03, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 50,
61, 62, perfazendo o valor total de R$ 24.442,90 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 22/08/2022
– Xxxxxxx Xxxxx Xxxx – Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Portaria nº 307/2022-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2022-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto Registro de Preços para a aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 02 de setembro de 2022, às 10:00hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 455288) e TCM PA – Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO CPL/PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 2022.00021/PMSJP, cujo objeto é Aquisição de
50.000 litros de óleo diesel S-10 para a manutenção e recuperação da trafegabilidade de rodovias e estradas vicinais - convênio nº 153/2022. Data da abertura: 06/09/2022. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. Floriano de Xxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 004/2022-CEL/PMM, Processo n° 11.743/2022- PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA JOSINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
– PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 26.863.021/0001-24, vencedora
com o valor: R$ 316.628,78. Assinatura: em 19/08/2022, Secretário Municipal de Obras – XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Secretário.
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 006/2022-CEL/PMM, Processo n° 11.745/2022- PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: C F S LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.527.610/0001-20, vencedora com o valor: R$ 312.291,80. Assinatura: em 19/08/2022, Secretário Municipal de Obras – XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Secretário.
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
– Nº. 009/2022-TP
OBJETO: Recuperação de 40 km da vicinal 15km 48 Sul da BR 230, com Início na Latitude: 3º20’17.41”S Longitude: 52º35’13.64”0 Final Latitude: 3º38’58.52”S longitude: 52º30’0.09”0, no município de Brasil Novo/Pa, em atenção ao objeto do Convênio nº 189/2022-SETRAN, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos – ABERTURA: 09/09/2022, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro – Brasil Novo/PA, e nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx (geo obras).
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
Presidente da CPL.
Câmara Municipal de Igarapé-Açu Publica-se a Homologação sendo a contratante Câmara Municipal de Igarapé-Açu CNPJ: 04.554.168/0001-08, Pregão nº 001/2022/CMIA/
SRP/PP, Obj: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustível (gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé-Açu/PA, Contratado: Lima Aguiar Comercio LTDA CNPJ: 04.552.469/0001-94.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2022/PP Obj: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustível (gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé-Açu/PA. Contratada: Lima Aguiar Comercio LTDA CNPJ: 04.552.469/0001-94. Vigência: 10/08/22 à 10/08/23. Valor R$ 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais)
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 20.704/2022-PMM
– Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2022- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 12/Set/2022 – 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE (LOTE 1) GALERIA PLUVIAL DE CONCRETO ARMADO NA RUA RECIFE E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO CARAJÁS 2 NO NUCLEO CIDADE NOVA; E (LOTE 2) DRENAGEM NA XXX X-000 XXXXX 00 NUCLEO NOVA MARABÁ; E RUA CURSINO DE AZEVEDO NUCLEO MORADA
NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop. xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, ou no portal do TCM/ PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
A HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 11.411.491/0001-80, I.E. 15.294.067-7, localizada
no conj. Cidade Nova IV/V Trav. WE 20 nº 452-A, Coqueiro, Ananindeua-PA, solicita junto a SEMA- PA a Renovação da Licença Ambiental de Operação protocolado sob o código R085122, para atividade de distribuição de medicamentos e produtos para a saúde.
Galvão Comércio Importação e Exportação de Extração de Minério de Alumínio-Ltda, CNPJ nº 30.458.829/0001-01, instalada na Av. Xxxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxx, Xxxxx/ XX, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, Licença de Operação (LO) Nº227/22, PROC.Nº790/22 para a atividade de Reciclagem de Sucata.
NOVA ÁGUA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA CNPJ: 07.231.064/0003-04
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Belém a Licença Operacional LO nº 241/2022 válida até 17/08/2026 para atividade de envase de Água Adicionada de Sais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 05 (cinco) meses a partir de 01/09/2022 aos contratos nº 20200134 e 20200135, oriundos da Concorrência nº 3/2019-02-PMGP. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal.
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
O G. C. Rodrigues, inscrito no CNPJ 02.987.718/0002-20, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Vitória do Xingu-PA, a Renovação da sua Licença de Operação (LO) paraatividade principal de Instalação Portuária Dentro ou Fora do Porto Organizado, Terminal de Uso Privado e Estação de Transbordo Somente Para Cargas Não Perigosas, com o endereço na Avenida Almirante Tamandaré, no 1370, Xxxxxx: Xxxxxxx xx Xxxxx, XXX: 00.000-000, Vitória do Xingu-PA, através do Processo no 004888/2022.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 18.347/2022-PMM-CEL/SEVOP/ PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS; BANDEIRAS E MASTROS; DESTINADOS AOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DA PÁTRIA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. Publicado dia 19.08.2022. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022- CEL/SEVOP/PMM. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022-CEL/SEVOP/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022-CEL/SEVOP/ PMM, PROCESSO N° 19.558/2022-PMM - Tipo
Menor Preço. Data da Sessão: 05/09/2022 – 09h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI (MÉDICO INTENSIVISTA/ COORDENADOR, MÉDICO INTENSIVISTA ROTINEIRO E MEDICO CLINICO) COM CAPACIDADE
DE 10 LEITOS. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230
- Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop. xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, ou no portal do TCM/ PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Xxxx Xxxxxxxx - Pregoeiro-CEL/SEVOP.
DENDÊ DO PARÁ S.A, torna público que requereu à SEMMA/ Santa Bárbara do Pará a Renovação da LAR nº048/2021 p/ cultura de ciclo longo da Fazenda Paricatuba–Denpasa I, mun. de Santa Bárbara do Pará, sob o protocolo nº 099/2022.
AUTO POSTO XXXXXX XXXXXX CNPJ
05.115.613/0001-98 Torna público que recebeu da SEMAS a LO n° 13639/2022 com validade até 08/08/27 p/transporte de combustíveis, município de Viseu/Pa.
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
PARQUE FUTURO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.242.352/0001-
11, torna público que está requerendo à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA – SEMMA a LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para
o RESIDENCIAL PARQUE FUTURO, localizado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx-XX, através do requerimento de código R055122.
Mucuripe Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ 84.110.394/0024-17, XX XXXXXXXXXXXXX, Xx 00, XXXX-XXXXXXX/
ANANINDEUA-PA, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua- SEMA a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Posto Revendedor de Combustível e Comércio varejista de gás liquefeito (GLP), através do requerimento Nº R081722.
A empresa CASABLANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
com CNPJ 14.840.454/0001-85, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMADE - BARCARENA/ PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 260/2022, com
validade 19/06/2023, para exercer a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL. Situada na Rod PA - 481,KM 05, Nº 21 , Bairro Vila dos Conde , Município de BARCARENA/PA.
OVIBE HOSTEL & ARTS, TV. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, n.º 1374, Nazaré, torna público que recebeu da SEMMA LO. N.º 225/2022 para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.
TESHIMA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 22.811.037/0001-32,
torna público, recebeu da SEMM, Licença Instalação nº. 62/2022. Processo 3893/2021. Atividade: Infraestrutura e Obras Civis. Localizado: Av. Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx/XX.