ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS

1. DEMANDANTE:

Demandante: Município de TUCUMÃ - PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Responsável: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx

Portaria: nº 003/2021

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. O objeto deste Termo de Referência justifica-se pela necessidade de eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios que serão utilizados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento da alimentação escolar, uma vez que estes produtos são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o regular desenvolvimento das atividades escolares.

A presente aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar, visa dar garantias de alimentos variados e seguros para os mais de 8.000 (oito) mil alunos (de acordo com o último censo escolar) matriculados na rede pública do município de Tucumã - PA, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etária, objetivando atender ao que estabelecem as normas para execução do programa nacional de Alimentação Escolar, que tem sua fundamentação legal nos artigos 205 e 208 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101, de 24 de maio de 2000, na Lei Complementar nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001 nas resoluções do FNDE/MEC/CD nº 23, de 24 de abril de 2006 e nº 32, de 10 de agosto de 2006 e resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e a resolução nº 05 de 09 de abril de 2020, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, conforme as orientações realizadas pelo FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FNDE, oferecendo reforço alimentar e nutricional aos educando, garantindo-lhes alimentação saudável e em quantidade suficiente, conforme previsto na Portaria Interministerial nº 1.010 de 08 de maio de 2006, dos ministérios da Educação e da Saúde.

Importa destacar, que a aquisição destes insumos, refere-se a reposição no SETOR

MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE), sendo que o quantitativo total considerado nessa licitação, reúne a necessidade de consumo por um período de 12 (doze) meses levando em conta o consumo anual de 2021 através das notas fiscais de entrada e planejamento de compras de 2022.

Considerando a universalidade do atendimento escolar gratuito, para atender as necessidades nutricionais dos alunos e à formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, através de cardápio diversificado e regionalizado. A resolução nº 026/2013- FNDE/PNAE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, estabelece: Destaca- se ainda que a quantidade estimada para os 12 (doze) meses, para registro na futura contratação e ou aquisição, foi calculada com base no consumo médio dos itens no exercício anterior (2021) e o planejamento de gestão para 2022.

Art. 20. A aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993 ou da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou, ainda, por dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009.

3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO

3.1. O procedimento licitatório a ser adotado, será regido pelo Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, e subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e pela Lei Complementar n° 123/2006 de 14/12/2006.

3.2. A licitação a ser realizada será processada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME’s), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP’s) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA.

3.3. O uso Sistema Registro de Preços utilizado para a presente aquisição está fundamentado no Decreto nº 7.892/2013 e posteriores alterações e atualizações, considerando a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de materiais necessários para utilização nos fins já mencionados.

3.4. Os produtos a serem fornecidos enquadram-se na classificação de produtos comuns, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 3.555/2000.

3.5. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade ao que determina o art. 14 da Lei nº 8.666/1993, bem como atende aos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002.

3.6. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555/2000, o Decreto nº 7.892/2013, a Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

4. DO OBJETO

4.1. Constitui objeto Este Termo de referência tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios que serão utilizados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento da alimentação escolar.

5. DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, DAS AMOSTRAS E DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

5.1 Das Especificações do Objeto e Quantitativos Estimados

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNIDADE	UNITÁRIO R$	TOTAL R$	COTAS
1	ABACATE IN NATURA.		300,000	QUILO	9,05	2715,90	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : abacate in natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, espécie: fortuna, acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso e validade. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
2	ABÓBORA		5000,000	QUILO	5,04	25215,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : De primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA madura, tipo CABOTIÁ de tamanhos grandes. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
3	AÇAFRÃO.		500,000	PACOTE	17,38	8691,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: (CÚRCUMA) EM PÓ, homogêneo, possuir um sabor forte e característico, cor amarelada (devido à curcumina). Sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO
4	AMENDOIM TORRADO DESCASCADO		2000,000	PACOTE	32,40	64806,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: informação nutricional: Valor energético 88 kcal Carboidratos 3,2 g Proteínas 4,3 g Gorduras totais 7,4 g Fibra alimentar 1,2 g Sódio 0 mg Validade de 06 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 KG

5	AMIDO DE MILHO PCT 01KG		200,000	PACOTE	17,15	3430,60	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: para o preparo de mingau nos sabores: Tradicional e Morango. Ingredientes: amido, açúcar, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C e ácido fólico), minerais (ferro e zinco), corante sintético idêntico ao natural betacaroteno e corante natural riboflavina, sem glúten. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve estar em embalagem própria, atóxica e hermeticamente fechada, sem rasgadura ou amassamento. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
6	ARROZ BRANCO PCT 5KG		4000,000	PACOTE	27,19	108748,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 % de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto, com teor de umidade máximo de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 05 QUILOS.
7	ARROZ BRANCO PCT 5KG		16000	PACOTE	27,19	435040,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 % de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto, com teor de umidade máximo de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve

	ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 05 QUILOS.
7	ARROZ PARBOLIZADO		1000,000	PACOTE	25,82	25823,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: subgrupo beneficiado, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 % de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto, com teor de umidade máximo de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. Peso líquido deve ser de 05 (cinco) kg, O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega, polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 05 QUILOS.
8	ARROZ PARBOLIZADO		4000,000	PACOTE	25,82	103292,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: subgrupo beneficiado, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 % de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto, com teor de umidade máximo de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. Peso líquido deve ser de 05 (cinco) kg, O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega, polido,

	classe longo fino, agulha, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 05 QUILOS.
9	BATATA DOCE		5000,000	QUILO	4,62	23100,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: IN NATURA Especificação: 1ª qualidade, nova, inteira, tipo: batata doce, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação de peso. Manipulação, transporte e consumo isento de sujidades parasitas e larvas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
10	BATATA INGLESA LAVADA IN NATURA		5000,000	QUILO	6,01	30035,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : ESPÉCIE: LISA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO OU IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
11	BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO		2400,000	PACOTE	16,68	40024,80	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: de frutas no sabor morango à base de leite de vaca, açúcar e fermento lácteo. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos que possam comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço ao Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 LITRO.
12	BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO		117600,000	PACOTE	16,68	1961215,20	COTA PRINCIPAL

	Especificação : Especificação: de frutas no sabor morango à base de leite de vaca, açúcar e fermento lácteo. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos que possam comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço ao Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 LITRO.
13	BEBIDA LACTEA 01 LITRO - SABOR CÔCO		4000,000	PACOTE	16,68	66708,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: de frutas no sabor CÔCO à base de leite de vaca, açúcar e fermento lácteo. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos que possam comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço ao Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 LITRO.
14	BEBIDA LACTEA 01 LITRO - SABOR CÔCO		16000,000	PACOTE	16,68	266832,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: de frutas no sabor CÔCO à base de leite de vaca, açúcar e fermento lácteo. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos que possam comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço ao Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF). O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 LITRO.
15	BETERRABA IN NATURA		5000,000	QUILO	5,48	27400,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: 1ª qualidade, nova, inteira, espécie: comum, em grau de amadurecimento médio, em tamanho comum, acondicionada em embalagem plástica com identificação de peso. Isento de sujidades, parasitas e larvas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
16	BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350 GRAMAS		6000,000	PACOTE	7,31	43842,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação: Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, açúcar, amido de milho, aspecto, cor, cheiro e sabor próprios embalado em PCT plástico resistente acondicionado em caixa de papelão, lacrada e rotulada, a embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 350 GRAMAS.
17	CAFÉ TORRADO E MOIDO - 01 KG		500,000	PACOTE	36,08	18040,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: tipo 1, tradicional, torrado e moído, com aspecto, cheiro e sabor próprio. Deve apresentar certificado de selo de pureza ABIC e registro obrigatório no órgão competente. Acondicionado em embalagem a vácuo. Na embalagem do produto é necessário constar os ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO
18	CANELA EM RAMA - 100 GRAMAS		1500,000	PACOTE	27,96	41935,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas em forma de semi-tubo, acondicionadas em embalagens plásticas sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente limpo, contendo 100G. O produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 6 meses. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 100 GRAMAS.
19	CENOURA IN NATURA		10000,000	QUILO	5,35	53470,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
20	CHUCHU IN NATURA		10000,000	QUILO	5,59	55930,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
21	XXXX XXXXXX - PACOTE DE 01 KG		200,000	PACOTE	28,10	5620,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: desidratado, sem adição de açúcar, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, embalagem plástica de polietileno leitoso, resistente, hermeticamente fechada, atóxica, a embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição. validade não inferior a 180 dias UNIDADE

	DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
22	COLORAU		1000,000	PACOTE	9,73	9727,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: à base de urucum, fubá e óleo de soja, com cor e odor próprios, sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
23	CREME DE LEITE 200GR		1000,000	UNIDADE	4,83	4833,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: UHT, teor de gordura 20% a 25%, isento de glúten, embalado em caixa de 200g, com data de validade, identificação da marca, composição com validade mínima de 180 dias. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 200 GRAMAS.
24	EXTRATO DE TOMATE 340 GR		1500,000	UNIDADE	3,93	5890,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: EXTRATO DE TOMATE, concentrado, à base de tomate, açúcar e sal, com cor e odor próprios, isento de fermentações e sem a presença de material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O peso líquido deve ser de 340 (trezentas e quarenta) gramas. O produto deve ser embalado em sachê resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACHÊ COM 340 GRAMAS.
25	FLOCÃO DE MILHO 500GR		10000,000	PACOTE	2,99	29930,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 GRAMAS.
26	FLOCÃO DE ARROZ 500GR		10000,000	PACOTE	3,57	35670,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: branco, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 GRAMAS.
27	FARINHA DE MANDIOCA 1 KG		2000,000	PACOTE	9,62	19240,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: PACOTE DE 01 KG branca ou amarela, crua, embalada em pacotes plásticos transparente, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
28	FARINHA DE MANDIOCA 1 KG		8000,000	PACOTE	9,62	76960,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: PACOTE DE 01 KG branca ou amarela, crua, embalada em pacotes plásticos transparente, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
29	POLVILHO AZEDO		500,000	PACOTE	9,88	4941,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: embalado em material plástico limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 5 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 01 QUILO.
30	POLVILHO DOCE 01 KG		500,000	PACOTE	9,00	4501,50	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação: embalado em material plástico limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 5 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 01 QUILO.
31	FARINHA DE TAPIOCA - PACOTE DE 01 KG		2000,000	PACOTE	13,59	27174,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Farinha de tapioca, tipo: flocada, contendo fécula de mandioca, água, conservador, com baixo teor de sódio, sem gordura, rico em carboidratos de fácil digestão e sem glúten podendo ser utilizada em diversas receitas como bolos e pudim. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, 06 MESES DE VALIDADE.
32	FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO		500,000	PACOTE	7,37	3683,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade (tolerado máximo 14% de umidade). O produto deverá ter aspecto de pó fino branco, com cheiro e sabor próprios. O produto deve atender a Resolução nº 344 - 13/12/02 (fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico). Pacote de peso líquido de 1 quilo UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
33	FEIJÃO PRETO - PACOTE DE 01 KG		5000,000	PACOTE	9,85	49265,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Classe FEIJÃO PRETO, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. . O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
34	FEIJÃO CARIOQUINHA - 01KG		2000,000	PACOTE	11,26	22526,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: Feijão tipo carioquinha, pacote de 1kg- isento de matéria terrosa, de parasitos, de atritos animais ou vegetais, pedaços de grão ardidos, brotados, crochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Grãos de cor clara. Validade não inferior a 06 meses. Embalagem plástica atóxica, contendo peso líquido de 01(um) kg. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
35	FEIJÃO CARIOQUINHA - 01KG		8000,000	PACOTE	11,26	90104,00	COTA PRINCIPAL

	Especificação : Especificação: Feijão tipo carioquinha, pacote de 1kg- isento de matéria terrosa, de parasitos, de atritos animais ou vegetais, pedaços de grão ardidos, brotados, crochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Grãos de cor clara. Validade não inferior a 06 meses. Embalagem plástica atóxica, contendo peso líquido de 01(um) kg. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
36	FERMENTO BIOLÓGICO10/10 GRS		500,000	UNIDADE	2,38	1188,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Fermento biológico tipo 1: Fermento biológico seco, instantâneo Células de leveduras Sacharomyces cereviseae e monoestereato de sorbitana. Não necessita ser dissolvido e não necessita de refrigeração. Embalagem de 10g. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 10 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
37	FERMENTO QUIMICO100 GRAMAS		500,000	UNIDADE	3,65	1823,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Fermento químico 100 gramas, formado de substancia ou mistura de substancias quimicas em pó que pela influencia do calor e/ou umidade, produz despendimento gasozo capaz de expandir massa elaboradas com farinhas, amidos ou feculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 100 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
38	FORMULA INFANTIL 400 GRAMAS		100,000	UNIDADE	45,22	4522,30	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : INDICADA PARA LACTENTES A PARTIR DE 6ºMÊS, Fórmula infantil de partida com perfil nutricional mais proximo do leite materno. Oferece nutrição balanceada e acessível UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 400 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES
39	FUBÁ MIMOSO DE MILHO		5000,000	PACOTE	5,99	29965,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação: Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1 ª qualidade, desgerminado ou não, devendo ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitos. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve atender a Resolução nº 344 - 13/12/02 (fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico).UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
40	LARANJA NACIONAL IN NATURA		5000,000	QUILO	4,93	24635,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : LARANJA NACIONAL, ESPÉCIE: PERA, UNIDADES SELECIONADAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
41	LEITE DE COCO - 200 ML		500,000	UNIDADE	4,45	2225,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: leite de coco em garrafa com . Validade não inferior a 180 dias. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 200ml
42	LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - 400 GRAMAS		100,000	PACOTE	31,86	3186,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : maltodextrina, soro de leite, minerais [cálcio (carbonato de cálcio), magnésio (carbonato de magnésio) e ferro (pirofosfato férrico)], enzima lactase, vitaminas [vitamina C (ascorbato de sódio), vitamina B3 (nicotinamida), vitamina B5 (D-pantotenato de cálcio), vitamina B1 (mononitrato de tiamina), vitamina B6 (cloridrato de piridoxina), vitamina A (acetato de retinila), vitamina B7 (D- biotina), vitamina D (colecalciferol) e vitamina B12 (cianocobalamina)], emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e regulador de acidez hidróxido de potássio. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado, para preservar a qualidade do produto. O pacote deverá TER 400 (quatrocentas) gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 400 GRAMAS

43	LEITE EM PO INTEGRAL EMBALAGEM COM400G		2000,000	PACOTE	18,66	37320,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do produto. O pacote deverá ter 400 (quatrocentas) gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 400 GRAMAS.
44	LEITE EM PO INTEGRAL EMBALAGEM COM400G		8000,000	PACOTE	18,66	149280,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do produto. O pacote deverá ter 400 (quatrocentas) gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 400 GRAMAS.
45	LEITE EM PÓ 1KG		1000,000	PACOTE	46,94	46937,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE CONTENDO 01 KG.
46	LEITE EM PÓ 1KG		4000,000	PACOTE	46,94	187748,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE CONTENDO 01 KG.
47	LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - LATA DE 380 G		100,000	UNIDADE	26,71	2670,70	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: PRODUTO EM PÓ FORTIFICADO COM FERRO, ZINCO, VITAMINA A,C,D e 0% LACTOSE, lactose obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana com intolerância a lactose, mediante processos tecnlógicos adequados. Deve ter boa solubilidade. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 380 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

48	LEITE DE SOJA - CAIXA TETRA PACK DE 01 LITRO		200,000	UNIDADE	12,59	2518,60	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : líquido sem sabor embalagens tetras packs de 1 litro. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM TETRA PACK COM 01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
49	LEITE UHT CAIXA DE 1 LITRO - TETRA PAK		2000,000	UNIDADE	11,13	22254,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: Produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterelizado (processo de ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150o C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o C). Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA TETRA PACK COM 01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
50	LEITE UHT CAIXA DE 1 LITRO - TETRA PAK		8000,000	UNIDADE	11,13	89016,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: Produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterelizado (processo de ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150o C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o C). Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA TETRA PACK COM 01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
51	LEITE UHT ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS.		5000,000	UNIDADE	11,66	58300,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : Leite UHT enriquecido com FERRO e VITAMINAS, 1 litro , embalagem Tetra pak. produto de origem animal (Vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado (processo de ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150º C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatudo inferior a 32ºC) UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA TETRA PACK COM 01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES.
52	MAÇÃ NACIONAL IN NATURA.		4000,000	QUILO	9,25	36988,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação : MAÇÃ VERMELHA NACIONAL IN NATURA, CATEGORIA 1, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, COM CASCA FIRME E BRILHANTE, SEM CORTES, MANCHAS E PERFURAÇÕES, OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, E AINDA, SEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIA TERROSA. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
53	MACARRÃO PENNE/PADRE NOSSO - 500 GRAMAS		10000,000	PACOTE	5,05	50470,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: Massa de sêmola tipo padre nosso para sopas, à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma, com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor característicos do produto, sem a presença de sujidades ou outro material ou reação que possa alterar a qualidade do mesmo. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote e valor nutricional. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. Peso líquido de 500 (quinhentas) gramas. O produto deve estar em embalagem própria, plástica, atóxica, hermeticamente fechada. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 GRAMAS.
54	MAMÃO TIPO PAPAIA- NEM MUITO VERDE NEM MUITO MADURO		5000,000	QUILO	11,16	55800,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: In Natura - unidades selecionadas, em grau de amadurecimento médio, mais para verde, acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
55	MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE - 500 GRAMAS.		100,000	UNIDADE	39,75	3974,70	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : textura lisa e uniforme, contem leite e lactose UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 500 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES.
56	MARGARINA VEGETAL 500 GRAMAS.		2000,000	UNIDADE	9,45	18906,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação: com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com 70 % (setenta por cento) de lipídeos, fonte de gorduras mono e poli-insaturadas. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente (Ministério da Agricultura). Peso líquido de 500 (quinhentas) gramas. O produto deve estar em embalagem própria, resistente, atóxico e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 500 GRAMAS.
57	MARGARINA VEGETAL 500 GRAMAS.		8000,000	UNIDADE	9,45	75624,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com 70 % (setenta por cento) de lipídeos, fonte de gorduras mono e poli-insaturadas. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente (Ministério da Agricultura). Peso líquido de 500 (quinhentas) gramas. O produto deve estar em embalagem própria, resistente, atóxico e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 500 GRAMAS.
58	MARGARINA VEGETAL DE 01 KG		2000,000	UNIDADE	17,48	34960,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com 70 % (setenta por cento) de lipídeos, fonte de gorduras mono e poli-insaturadas. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente (Ministério da Agricultura). Peso líquido de 01 KG. O produto deve estar em embalagem própria, resistente, atóxico e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 01 QUILO.

59	MARGARINA VEGETAL DE 01 KG		8000,000	UNIDADE	17,48	139840,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: com sal, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com 70 % (setenta por cento) de lipídeos, fonte de gorduras mono e poli-insaturadas. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número de lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente (Ministério da Agricultura). Peso líquido de 01 KG. O produto deve estar em embalagem própria, resistente, atóxico e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 01 QUILO.
60	MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA		5000,000	QUILO	3,56	17785,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: MELANCIA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
61	ÓLEO DE SOJA REFINADO		4000,000	UNIDADE	11,98	47932,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 900 ml, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES.
62	ÓLEO DE SOJA REFINADO		16000,000	UNIDADE	11,98	191728,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 900 ml, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES.
63	ORÉGANO - PACOTE DE 20 GRAMAS		300,000	PACOTE	8,08	2423,10	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação: PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM PELO MENOS 08 MESES DE VALIDADE, EMPACOTADO EM PACOTES PLÁSTICOS CONTENDO 20 GRAMAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 20 GRAMAS.
64	OVOS DE GALINHA TIPO BRANCO - DÚZIA		10000,000	DÚZIA	9,00	90030,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: OVOS DE GALINHA TIPO BRANCO, não resfriado, embalados em dúzias, com cascas integras, sem rachadura, sem odor, sem sujidades. Embalagem apropriada integras, com data de fabricação e validade mínima de 15 dias do seu acondicionamento, com registro do SIF impresso na embalagem UNIDADE DE FORNECIMENTO: DÚZIA.
65	OVOS DE GALINHA TIPO BRANCO - DÚZIA		40000,000	DÚZIA	9,00	360120,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: OVOS DE GALINHA TIPO BRANCO, não resfriado, embalados em dúzias, com cascas integras, sem rachadura, sem odor, sem sujidades. Embalagem apropriada integras, com data de fabricação e validade mínima de 15 dias do seu acondicionamento, com registro do SIF impresso na embalagem UNIDADE DE FORNECIMENTO: DÚZIA.
66	PEPINO IN NATURA		5000,000	QUILO	7,73	38635,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO,INTEIRO, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
67	PIMENTÃO VERDE IN NATURA		2000,000	QUILO	7,79	15586,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : 1ª QUALIDADE, IN NATURA, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
68	QUEIJO TIPO MUÇARELA - KG		2000,000	QUILO	61,93	123854,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação : produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado de primeira qualidade, odor suave. embalados em sacos plásticos a vacuo. a embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição e registro sie/sif/sim. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO,VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES.
69	QUEIJO TIPO MUÇARELA - KG		8000,000	QUILO	61,93	495416,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação : produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado de primeira qualidade, odor suave. embalados em sacos plásticos a vacuo. a embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição e registro sie/sif/sim. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO,VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES.
70	REPOLHO ROXO		5000,000	QUILO	4,59	22965,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : IN NATURA Especificação: Repolho Roxo In Natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação marca, fabricante, peso e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
71	SAL REFINADO IODADO		10000,000	QUILO	1,99	19900,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : com granulação uniforme, e conforme prevê a Legislação Federal Específica, com no máximo 390 (trezentos e noventa) mg de sódio por porção de 01 (uma) grama do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, peso líquido que deve ser de 01 (um) kg, SAC - Serviço ao Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos, e resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.
72	TOMATE IN NATURA		10000,000	QUILO	6,31	63070,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Especificação : Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
73	CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO - FRALDINHA.		2000,000	QUILO	43,25	86506,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, alimento de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, Carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do Produto UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS.
74	CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO - FRALDINHA.		8000,000	QUILO	43,25	346024,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, alimento de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, Carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do Produto UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS.
75	CARNE BOVINA CURADA E DESSECADA - KG		2000,000	QUILO	34,46	68920,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação: carne bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácua, em sacos plásticos transparentes e atóxicos. Limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento de consumo. A embalagem deverá conter as dados de identificação, procedência, informações nutricionais e registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Que tem como objetivo de mantê- la própria ao consumo por tempo fora de refrigeração embalagem de 01 KG, O produto deverá apresentar validade mínima de 30 trinta dias a partir da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
76	CARNE BOVINA CURADA E DESSECADA - KG		8000,000	QUILO	34,46	275680,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: carne bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácua, em sacos plásticos transparentes e atóxicos. Limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento de consumo. A embalagem deverá conter as dados de identificação, procedência, informações nutricionais e registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Que tem como objetivo de mantê- la própria ao consumo por tempo fora de refrigeração embalagem de 01 KG, O produto deverá apresentar validade mínima de 30 trinta dias a partir da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
77	COSTELA BOVINA SERRADA E CONGELADA		2000,000	QUILO	22,32	44646,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do Produto. Mantidas congeladas a -18ºC. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA)DIAS.
78	COSTELA BOVINA SERRADA E CONGELADA		8000,000	QUILO	22,32	178584,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do Produto. Mantidas congeladas a -18ºC. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA)DIAS.
79	FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM TEMPEIRO		14000,000	QUILO	12,31	172382,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação: CARNE DE FRANGO INTEIRO, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos químicos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem as características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagens primárias constituídas de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismo, devidamente seladas, com especificações de peso, validade, produto e marca, com registro no SIF. A entrega dos produtos em caminhão fechado com refrigeração mantendo o congelamento dos produtos. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA DIAS)
80	FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM TEMPEIRO		56000,000	QUILO	12,31	689528,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: CARNE DE FRANGO INTEIRO, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos químicos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem as características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagens primárias constituídas de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismo, devidamente seladas, com especificações de peso, validade, produto e marca, com registro no SIF. A entrega dos produtos em caminhão fechado com refrigeração mantendo o congelamento dos produtos. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA DIAS)
81	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADOS - KG		5000,000	QUILO	14,79	73965,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: CONGELADOS, EMBALADOS EM BANDEJAS DE 1 QUILO COM SIF As entregas nas Unidade de Educação em Veículos próprios ao transporte de Produtos de origem animal com refrigeração UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA)DIAS.
82	MOELA DE FRANGO - KG		2000,000	QUILO	15,82	31640,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : CONGELADOS, EMBALADOS EM BANDEJAS DE 1 QUILO COM SIF. As entregas nas Unidades de Educação devem ser em Veículos próprios ao transporte de Produtos de origem animal com refrigeração UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO. VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA)DIAS.

83	PALETA SUÍNA DIANTEIRA		2000,000	QUILO	19,98	39954,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: congelada, limpa, embalada individualmente em plásticos transparentes e atóxicos, acondicionada em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento de consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, O produto deverá validade mínima de 6 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO:.QUILO
84	PALETA SUÍNA DIANTEIRA		8000,000	QUILO	19,98	159816,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: congelada, limpa, embalada individualmente em plásticos transparentes e atóxicos, acondicionada em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento de consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, O produto deverá validade mínima de 6 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO:.QUILO
85	PÃO FRANCÊS ASSADO		4000,000	QUILO	12,32	49280,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação : de mais ou menos 50g cada pão, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados e com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
86	PÃO FRANCÊS ASSADO		16000,000	QUILO	12,32	197120,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação : de mais ou menos 50g cada pão, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados e com aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
87	PÃO PARA HOT DOG - KG		4000,000	QUILO	19,93	79732,00	COTA RESERVADA

	Especificação : Especificação: à base de farinha de trigo especial fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar cristal, sal, óleo de soja refinado e melhorador de farinha, com matéria prima de boa qualidade. Isento de sujidades, mofo ou outra reação que possa comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter etiqueta com o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, valor nutricional, peso líquido de aproximadamente 50 (cinquenta) gramas cada pão, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente de material atóxico com 20 (vinte) unidades, resistente, hermeticamente fechado. O pão deverá ser assado de véspera e o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) dias a contar da data de fabricação. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
88	PÃO PARA HOT DOG - KG		16000,000	QUILO	19,93	318928,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: à base de farinha de trigo especial fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar cristal, sal, óleo de soja refinado e melhorador de farinha, com matéria prima de boa qualidade. Isento de sujidades, mofo ou outra reação que possa comprometer a qualidade do produto. Na embalagem deve conter etiqueta com o nome do produto e fabricante, data da fabricação e validade, valor nutricional, peso líquido de aproximadamente 50 (cinquenta) gramas cada pão, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente de material atóxico com 20 (vinte) unidades, resistente, hermeticamente fechado. O pão deverá ser assado de véspera e o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) dias a contar da data de fabricação. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
89	PÃO DE FORMA DE MASSA LEVE - KG		2000,000	QUILO	16,60	33200,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 20 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco)

	dias a contar no ato da entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
90	BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 700 GRAMAS		2000,000	PACOTE	15,62	31240,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação: a base de farinha de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterificada, malte, leite em pó, sal, fermento biológico e fermentos químicos: bicarbonato de sódio e fosfato monocálcio, íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição, que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar as características próprias e validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 700 GRAMAS.
91	BISCOITO TIPO ROSQUINHA 700 GRAMAS		8000,000	PACOTE	10,66	85256,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação: BISCOITO TIPO ROSQUINHA, à base de farinha enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos bicarbonato de amônia, bicarbonato de sódio e piro fosfato, ácido de sódio, emulsificante, lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha, metabissulfito de sódio íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua composição que possam comprometer a sua qualidade. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco

	plástico de material atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar as características próprias e validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 700 GRAMAS.
92	CEBOLA BRANCA DE CABEÇA IN NATURA		4000,000	QUILO	6,09	24372,00	COTA RESERVADA
	Especificação : ESPECIFICAÇÕES: CEBOLA DE COR BRANCA, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ITENS POBRES, SEM ESTAR DESCASCADA TOTALMENTE, COM ODOR NATURAL, SEM MAL CHEIRO, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS CONTENDO A PESAGEM CONSTANTE EM CADA SACO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
93	CEBOLA BRANCA DE CABEÇA IN NATURA		16000,000	QUILO	6,09	97488,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : ESPECIFICAÇÕES: CEBOLA DE COR BRANCA, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ITENS POBRES, SEM ESTAR DESCASCADA TOTALMENTE, COM ODOR NATURAL, SEM MAL CHEIRO, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS CONTENDO A PESAGEM CONSTANTE EM CADA SACO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
94	EXTRATO DE TOMATE L KG TETRA PACK		1000,000	QUILO	17,03	17027,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Concentrado, industrializado preparado com tomate, açucar e sal, teor de sódio máximo de 135 mg em porção de 30 gr, embalagem com tetra pack de 1 quilo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
95	EXTRATO DE TOMATE L KG TETRA PACK		4000,000	QUILO	17,03	68108,00	COTA PRINCIPAL

	Especificação : Concentrado, industrializado preparado com tomate, açucar e sal, teor de sódio máximo de 135 mg em porção de 30 gr, embalagem com tetra pack de 1 quilo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
96	NOZ MOSCADA		5000,000	QUILO	3,43	17135,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : IN NATURA Especificação: Repolho VERDE In Natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação marca, fabricante, peso e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas . UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
97	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - LOMBINHO		2000,000	QUILO	30,65	61306,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação : PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL MANTIDO A -12º C . São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF - Serviço de Inspeção Federal ou SIE Serviço de Inspeção Estadual. As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA)DIAS.
98	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - LOMBINHO		8000,000	QUILO	30,65	245224,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação : PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL MANTIDO A -12º C . São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF - Serviço de Inspeção Federal ou SIE Serviço de Inspeção Estadual. As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para

	carne bovina. Apresentar Croqui do rótulo do produto, Croqui da embalagem, Informações Nutricionais e Ficha Técnica do UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA)DIAS.
99	MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 GRAMAS		10000,000	PACOTE	5,64	56400,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Macarrão tipo parafuso 500 gramas, nao fermentado obtido pelo amassamento mecanico de farinha de trigo comum e/ou semola/semolina, Fabricados a partir de materias primas sãs e limpas, isentas de materias terrosas, parasitos e larvas, as massas ao serem postas na agua nao deverão turvá-las antes da cocção, nao podendo estar fermentadas ou rançosas, com rendimento minimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 GRAMAS.
100	ALHO EM CABEÇA IN NATURA		2000,000	QUILO	26,65	53300,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Especificação : Apresentando grau que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
101	ALHO EM CABEÇA IN NATURA		8000,000	QUILO	26,65	213200,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Especificação : Apresentando grau que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
102	MILHO AMARELO PARA CANJICA 500GR		5000,000	PACOTE	4,89	24450,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 GRAMAS.
103	AÇÚCAR CRISTAL		2000,000	PACOTE	9,15	18306,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharumofficinarum L.). Cristal, branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 2 QUILOS.
104	AÇÚCAR CRISTAL		8000,000	PACOTE	9,15	73224,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharumofficinarum L.). Cristal, branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 2 QUILOS.
105	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, LEITE, MARIA		5000,000	PACOTE	9,92	49600,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Peso líquido de 350 gramas, validade miníma de 06 meses.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 350 GRAMAS.
106	MILHO PARA PIPOCA		2000,000	PACOTE	6,19	12386,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade - Pacote de 500 gramas sinhá ou similar, validade miníma de 06 meses.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 GRAMAS.
107	VINAGRE 750 ML		5000,000	UNIDADE	4,20	21000,00	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes,branco, sem essências e sem adição de açúcares - ,validade miníma de 06 meses.UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 750 ML.
108	CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KG		2000,000	QUILO	26,32	52640,00	COTA RESERVADA
	Especificação : Embalagem de 1 quilo,são alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade no minímo 30 dias ao contar da data de entrega, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal),SIE (Serviço de Inspeção Estadual) SIM (Serviço de Inspeção Municipal) As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
109	CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KG		8000,000	QUILO	26,32	210560,00	COTA PRINCIPAL
	Especificação : Embalagem de 1 quilo,são alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade no minímo 30 dias ao contar da data de entrega, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal),SIE (Serviço de Inspeção Estadual) SIM (Serviço de Inspeção Municipal) As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da

	embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
110	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - ISCAS- COM DIMENSÃO DE 3CM A 7 CM DECOMPRIM		2000,000	QUILO	31,99	63974,00	COTA RESERVADA
	Especificação : São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) SIE (Serviço de Inspeção Estadual) SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO, MANTIDAS EM CONGELAMENTO POR - 18ºC, VALIDADE MINÍMA DE 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
111	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - ISCAS- COM DIMENSÃO DE 3CM A 7 CM DECOMPRIM		8000,000	QUILO	31,99	255896,00	COTA PRINCIPAL

	Especificação : São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal) SIE (Serviço de Inspeção Estadual) SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO, MANTIDAS EM CONGELAMENTO POR - 18ºC, VALIDADE MINÍMA DE 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
112	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO- CUBOS DE ACÉM DE 30 A 40 GRAMAS - 2°QUALIDA		2000,000	QUILO	28,66	57314,00	COTA RESERVADA
	Especificação : São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICA TECNICA DO PRODUTO, MANTIDAS E CONGELAMENTOS POR - 18º C, VALIDADE MINÍMA DE 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
113	CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO- CUBOS DE ACÉM DE 30		8000,000	QUILO	28,66	229256,00	COTA PRINCIPAL

	A 40 GRAMAS - 2°QUALIDA
	Especificação : São alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICA TECNICA DO PRODUTO, MANTIDAS E CONGELAMENTOS POR - 18º C, VALIDADE MINÍMA DE 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
114	ACHOCOLATADO EM PÓ, FONTE DE 7 VITAMINAS.		2000,000	PACOTE	19,52	39034,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: instantâneo, tradicional, contendo açúcar, cacau, extrato de malte, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas, lecitina de soja e aromatizantes. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 700 GRAMAS VALIDADE DE 06 MESES.
115	ERVA DOCE PACOTE COM 80 GRAMAS		100,000	PACOTE	7,27	727,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: DESIDRATADA acondicionadas em embalagens plásticas sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente limpo, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 80 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
116	NOZ MOSCADA		200,000	PACOTE	6,08	1215,40	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação : PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES, EM PACOTES COM SEMENTES INTEIRAS - 60 GRAMAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 UNIDADE
117	AVEIA EM FLOCOS.		500,000	UNIDADE	9,87	4933,50	COTA EXCLUSIVA

	Especificação : EMBALAGEM PRIMÁRIA, PACOTES PLÁSTICOS OU DE PAPEL, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PRAZO MINIMO DE VALIDADE 06 MESES.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 170GRAMAS.
118	CANELA EM PÓ 100 GRAMAS		200,000	PACOTE	8,48	1695,40	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: homogêneo, obtido da casca de espécies vegetais genuínas, pardo, amarelada ou marrom claro com aspecto aromático de sabor próprio. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente .O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. Deverá obedecer a legislação de alimentos vigentes, observando as boas práticas. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 100 GRAMAS
119	CAMOMILA DESIDRATADA		50,000	PACOTE	7,23	361,50	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: acondicionadas em embalagens plásticas sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente limpo, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 120 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS)MESES.
120	LOURO EM FOLHAS SECAS		2000,000	PACOTE	3,94	7880,00	COTA EXCLUSIVA
	Especificação : Especificação: acondicionado em embalagens plásticas sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente limpo, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 10 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
					Total :	R$ 11.453,136,70

5.2. Das Amostras

5.2.1. Ao final da etapa de lances as empresas detentoras dos menores preços dos seguintes itens, quando convocadas, obedecendo a ordem de classificação das propostas comerciais, para a apresentação de amostras, na forma e prazos expostos neste Termo de Referência;

5.2.2. Exigir-se-á amostra dos licitantes que se apresentarem provisoriamente de primeiro ao terceiro (1º ao 3º) lugar sucessivamente;

5.2.3. O prazo para a apresentação das amostras será de no máximo 02 (dois) dias úteis, a contar da convocação pelo Pregoeiro;

5.2.4. A empresa convocada deverá atender rigorosamente os prazos e condições determinados para a entrega da amostra;

5.2.5. O prazo que trata o subitem anterior é único, ou seja, não haverá dilatação do prazo de entrega das amostras;

5.2.6. As amostras deverão ser entregues acompanhadas de um documento de encaminhamento (Ofício ou Termo de Entrega) elaborado em papel timbrado da empresa e devidamente assinado por seu representante;

5.2.7. As amostras devem ser entregues identificadas com os seguintes dados:

a) Razão social e CNPJ da empresa licitante;

b) Modalidade e número da licitação;

c) Número do item a que se refere a amostra.

5.3. A amostra deverá estar em embalagem e/ou apresentação no qual o produto será efetivamente entregue NAS UNIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE MARCA/NOME COMERCIAL, FABRICANTE E MODELO (forma de apresentação da embalagem), de acordo com àquela apresentada na proposta provisoriamente vencedora;

5.4. O local de entrega das amostras para análise e parecer da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, será diretamente no Deptº de Alimentação Escolar, no horário de 08h às 12h ou das 14h às 17h. Endereço: Xxx Xxxxxxx X/Xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx - XX, XXX 00.000-000, devendo ser recebida pelas Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Chefe do Departamento de Merenda Escolar. Deverá ser feito registro por meio fotográfico no momento da entrega, a fim de resguardar ambas as partes;

5.5. É facultada a presença do representante da empresa responsável pela entrega no momento da apresentação das amostras, sendo registrado o nome e documento de identificação do responsável e/ou da transportadora que efetuar a entrega das amostras;

5.6. A não apresentação das amostras no prazo solicitado implicará na automática desclassificação da proposta para o item;

5.7. Não serão aceitas amostras para análise por analogia;

5.8. Poderão acompanhar a análise das amostras quaisquer interessado e/ou representante das empresas participantes, desde que não intervenha na condução da Nutricionista durante a análise das referidas amostras;

5.9. Por se tratar de materiais de consumo, não haverá devolução de qualquer das amostras ou ressarcimento aos licitantes, em decorrência dos custos empregados para a apresentação das mesmas:

5.10. As amostras serão analisadas para verificação se as marcas ofertadas estão atendendo as exigências conforme as especificações dos itens no Anexo I.I do edital.

5.11. A equipe do Deptº de Alimentação Escolar emitirá o Termo de Análise, acompanhado de registro fotográfico, que terá efeito sobre a aceitação ou recusa da proposta;

5.12. A análise das amostras, em decisão fundamentada pela equipe responsável pelo Setor de Alimentação Escolar, farão parte integrante dos autos processuais.

5.13. A empresa que não tiver sua amostra aprovada para determinado item terá proposta recusada para aquele item, não cabendo a substituição ou apresentação de outra marca diferente daquela ofertada na proposta comercial.

5.14. Dos Critérios de Avaliação das Amostras

5.14.1. Com transparências e abrangência em informações são descritas na pauta de acordo com as características pontuadas abaixo:

a) Embalagem e acondicionamento;

b) Registro nos órgãos competentes (SIF, SIE ou SIM, ou outro registro no órgão

competente, conforme a natureza do produto);

c) Data de fabricação;

d) Data de validade;

e) Rótulo;

f) Lote;

g) Informações Nutricionais;

h) Peso;

i) Componentes de composição;

j) Características sensoriais (coloração, odor, sabor

k) Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

5.15. Da Qualificação Técnica

5.15.1. Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, vedada apresentação de atestado genérico, que comprovem já ter o licitante executado fornecimentos da mesma natureza, comprovando aptidão de desempenho do fornecimento, quantidade mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total do item arrematado ou Atestado(s) de Capacidade Técnica comprovando que a licitante já forneceu qualquer dos referidos itens, desde que a somatória dos Atestados contemplem o percentual mínimo exigido, observando o período (ano letivo) e a forma de execução.

5.15.2. Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária, de acordo com a legislação em vigor, do domicílio do licitante

6. DA FORMA DE AQUISIÇÃO, DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA

6.1. Os produtos não perecíveis serão entregues parceladamente, conforme requisição e empenho apresentados com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos pelo Deptº de Alimentação Escolar, devendo a primeira parcela ser entregue em até 10 (dez) dias consecutivos, após a assinatura do Contrato Administrativo. As demais, conforme prévia e expressa autorização do setor demandante, em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar da data de apresentação do pedido e suas respectivas Notas de Empenho emitidas pela contratante. Endereço: Xxx Xxxxxxx X/Xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx XXX: 00000 – 000 XXXXXX - XX, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

6.2. Os produtos não perecíveis deverão ser novos/sem uso e apresentar as características

conforme a marca e fabricantes informadas pelo licitante em sua proposta, desde que compatíveis com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

6.3. Os produtos perecíveis serão entregues semanalmente, conforme Cronograma de Entrega emitido pelo Deptº de Alimentação Escolar, diretamente nas Unidades de Ensino, Zona Urbana do Município de TUCUMÃ - PA.

6.4. Eventualmente, em razão do funcionamento de novas Unidades de Ensino, poderão ocorrer alterações nas rotas de entrega, eventual mudança de endereço ou ainda acréscimo de rota.

6.5. Poderá ocorrer alteração no Cronograma de Entrega visando adequar e melhorar o atendimento das Unidades de Ensino.

6.6. Os pães deverão ser entregues somente nos seguintes horários: 08h às 11:30h e de 13:30h às 17:30h.

6.7. Os produtos perecíveis deverão ser entregues aptos para o consumo, obedecendo a critérios de padrão e higiene, e compatíveis com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste processo. A CONTRATADA obriga-se a substituir, sem ônus para o CONTRATANTE, os gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis entreguem avariados, estragados ou impróprios para consumo, os quais deverão ser substituídos no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da comunicação e da devolução dos alimentos impróprios.

6.8. Quando for o caso, os volumes contendo os gêneros alimentícios deverão estar identificados externamente com os dados constantes da nota fiscal/fatura e o endereço de entrega.

7. DA PROPOSTA DE PREÇOS

7.1. A proposta de preço deverá ser digitalizada e anexada no portal COMPRAS PÚBLICAS quando solicitada pelo Pregoeiro, sob pena de recusa, a qual deverá conter obrigatoriamente:

7.1.1. Razão social da licitante, Nº do CNPJ, Nº da Inscrição Estadual, endereço completo, telefone para contato, conta corrente, agência e respectivo banco, e correio eletrônico (e-mail);

7.1.2. Prazo de validade da proposta comercial, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias

consecutivos a contar da sua apresentação;

7.1.3. A forma e o prazo de entrega dos itens cotados, devendo obedecer ao disposto neste Termo de Referência;

7.1.4. Especificação de forma clara e completa do objeto, obedecendo à mesma ordem de numeração e especificação constante neste Termo de Referência, sem conter alternativas de valor, ou de qualquer outra condição;

7.1.5. No caso do objeto desta licitação, na proposta comercial deverá ser informada, no caso dos produtos industrializados, a MARCA/NOME COMERCIAL, FABRICANTE E MODELO (forma de apresentação da embalagem), referente aos produtos ofertados;

7.1.5. As marcas/fabricantes e demais termos da proposta ofertada estarão vinculados aos contratos a serem celebrados com esta Administração;

7.1.5. No caso de produtos naturais, que não sofrerem qualquer processo de industrialização serão considerados produtos “in natura”, sendo dispensável a marca e fabricante.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS

8.1. A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Termo correrá à conta dos recursos específicos consignados pela União e no Orçamento do Fundo Municipal de Educação de TUCUMÃ – PA:

PROJETO ATIVIDADE

12 306 0006 2042 – Manutenção da Alimentação Escolar – PNAE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SUBELEMENTO DA DESPESA

07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PROJETO ATIVIDADE

12 306 0006 2043 – Contrapartida da Merenda Escolar

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SUBELEMENTO DA DESPESA

07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PROJETO ATIVIDADE

12 361 2044 – Manutenção do QSE Salário Educação.

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SUBELEMENTO DA DESPESA

07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PROJETO ATIVIDADE

12 122 0006 2118 – Manutenção da Alimentação Escolar Estadual – PEAE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SUBELEMENTO DA DESPESA

07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

9. DA FORMA DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária na conta corrente da Contratada,

após a emissão da Nota Fiscal, desde que não haja fator impeditivo imputável à (às) Contratada(s), e será efetuado em até 30 dias corridos após o Atesto de Recebimento do mesmo.

9.2. O pagamento será efetuado de acordo com o CNPJ sob o qual será emitida a Nota Fiscal que deverá ser o mesmo cadastro habilitado na licitação.

9.3. (As) Contratada(as) deverá(ão) emitir Nota Fiscal eletrônica correspondente ao objeto fornecido, sem rasuras, fazendo constar na mesma as informações bancárias tais como, o número de sua conta, o nome do Banco e respectiva Agência.

9.4. A Nota Fiscal emitida pela Contratada deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do Nº do Processo Licitatório, Nº do Pregão e da Ordem de empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e fornecimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

9.5. A Nota Fiscal deverá ser conferida e atestada por servidor/responsável competente da Administração, e deverá estar acompanhada da(s) Requisição(ões)/solicitação(ões) de compras emitida pelo respectivo Órgão Requisitante responsável pelo pedido, devidamente assinada por servidor público municipal identificado e autorizado para tal.

9.6. A nota fiscal supracitada deverá estar devidamente acompanhada dos documentos de comprovação da Regularidade Fiscal a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, estadual e Municipal, bem como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT.

9.7. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o (s) pagamento (s) pendente (s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

10. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, são obrigações das partes:

10.1. Da Contratante

a) Exercer a fiscalização do objeto entregue, na forma prevista na Lei n° 8.666/1993, procedendo ao atesto das respectivas faturas, com as ressalvas e/ou glosas que se fizerem necessárias;

b) Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidas no contrato;

c) Efetuar o pagamento do bem entregue nas condições estabelecidas;

d) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as respectivas especificações.

e) O recebimento não exclui a responsabilidade da empresa vencedora pela perfeita execução do contrato, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto contratado, se a qualquer tempo se verificar vícios ou defeitos.

f) Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto;

g) Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas;

h) Notificar a Contratada por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

i) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

10.2. Da Contratada

a) Entregar os itens no prazo máximo estipulado neste Termo de Referência após a emissão da ordem de compras e nota de empenho;

b) Arcar com as despesas concernentes ao fornecimento do objeto compreendendo transporte (fretes), entrega, encargos sociais, tributos, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros encargos que incidam direta ou indiretamente no fornecimento;

c) Trocar/substituir/complementar pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas;

d) Assumir os ônus e responsabilidades pelo recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo de Referência;

e) Cumprir, às suas expensas, todas as condições que definam suas obrigações;

f) Em nenhuma hipótese poderá veicular publicidade acerca dos produtos adquiridos pela contratante sem prévia autorização;

g) Prestar esclarecimentos solicitados e atender às reclamações formuladas, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, acompanhamento, controle e avaliação desta Administração, através do servidor municipal responsável por acompanhar a entrega do objeto, fiscalizar a execução do objeto e atestar o recebimento do objeto;

h) Responder integralmente por perdas e danos a que vier causar à Administração ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações ou penalidades legais a que estiver sujeita;

i) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração Municipal, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

j) Obrigar-se a manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme art. 55, XIII, da Lei 8.666/93.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

11.1. Ao(s) Licitante(s) poderá(ão) ser aplicada(s) a(s) sanção(ões) adiante, além das responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas no Edital e sujeitando-se as sanções constantes no artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e nos artigos 86 e 87 da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, conforme disposto:

I – Advertência

A sanção de Advertência consiste na comunicação formal ao fornecedor, advertindo-lhe sobre o descumprimento de obrigação legal assumida, notificando que, em caso de reincidência, sanção mais elevada poderá ser aplicada. Sua aplicação se dará nos casos seguintes:

a) Desistência parcial da proposta, devidamente justificada;

b) Cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada;

c) Por atraso injustificado na execução do contrato, inferior a 30 (trinta) dias, que não importem em prejuízo financeiro à Administração;

d) Demais casos faltosos que não importem em prejuízo financeiro à Administração.

II – Multas:

As multas a que aludem este inciso não impedem que a Administração aplique as outras sanções previstas em lei. Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Por inexecução diária de atraso injustificado na execução do contrato, por prazo não superior a 30 (trinta) dias, a partir dos quais será considerado descumprimento parcial da obrigação: 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor total contratado;

b) Por inexecução parcial de atraso injustificado na execução do contrato, por prazo superior a 30 (trinta) dias: 15% (quinze por cento) sobre a parcela contratual não cumprida, sujeita ainda à possibilidade de rescisão unilateral;

c) Por inexecução total injustificada do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor total da obrigação assumida;

d) Recusa do adjudicatário em receber o contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta;

e) Por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato superveniente e não aceito pela Administração no ato da sessão: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta;

III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração:

A aplicação da sanção de suspensão temporária será aplicada de forma subsidiária, conforme prevê o art. 9° da Lei nº 10.5250/02. Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Cometer atos fraudulentos, adulterados ou ilegais, que não aqueles atos previstos no art. 7° da Lei nº 10.520/02, a ser fixado por prazo não superior a 02 (dois) anos, conforme o caso, em função da natureza e a gravidade da falta cometida.

IV – Impedimento de licitar e contratar com este Município e descredenciamento no SICAF ou no sistema de cadastramento de fornecedores do Município, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme o caso, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002:

a) Após convocado, não celebrar o contrato dentro do prazo de validade da sua proposta;

b) Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame;

c) Cometer fraude fiscal;

d) Não mantiver a proposta;

e) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

f) Falhar ou fraudar na execução do Contrato;

g) Xxxxx declaração falsa;

h) Comportar-se de modo inidôneo.

V – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, considerando para tanto, reincidências de faltas e sua natureza de gravidade.

11.2. As multas previstas no item II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso, na forma do §3° do art. 86 da Lei nº 8.666/93.

11.3. As sanções previstas nos itens I, III, IV e V do item 11.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do item II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra de contagem de prazo estabelecida no art. 110 da Lei nº 8.666/93.

11.3.1. As sanções administrativas serão aplicadas pela Autoridade após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia. A notificação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), e após exauridas estas tentativas e não sendo localizado o licitante faltoso, será devidamente publicado em Diário Oficial restando para tanto devidamente notificado. Na notificação será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa.

11.4. A aplicação de qualquer das sanções previstas nesta cláusula observará o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

11.5. As sanções previstas nos itens I, II, III e IV do item 11.1 são da competência do Órgão Contratante, conforme o caso.

11.6. A sanção prevista no item V do item 11.1 é da competência de autoridade superior competente da Administração, facultada a defesa do Licitante no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação, ou antes, se devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou.

11.7. Na ocorrência dos crimes em licitações e contratos administrativos, aplicar-se-ão as penalidades previstas no Código Penal, Capítulo II-B, artigo 337- E e seguintes.

12. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

12.1. O Fundo Municipal de Educação não está obrigado a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante no contrato a ser firmado, vez que as quantidades contidas no Termo de Referência são estimativas de consumo, podendo a Administração promover a solicitação de acordo com suas necessidades, obedecendo à legislação pertinente.

TUCUMÃ – PA, 26 DE JULHO DE 2022.

ROCHA:0332

XXXXXXXX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX

XXXX XXXX XXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 003/2021

0298240

XXXXX:03320298240 Dados: 2022.08.18

15:47:00 -03'00'

XXXX XXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXX XXXX XXXXXX PRIMO:0000000000

PRIMO:628 2

92576172

Dados: 2022.08.18

15:47:41 -03'00'