CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
1 Contratada: SB Brasil Turismo e Cultura Ltda ME, CNPJ 20.799.547/0001-06, Cadastur 11.066088.10.001-7 Contatos: (00) 0 0000-0000 / xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
2 CONTRATANTE
2.1 Dependente(s) do contratante
3 OBJETO: O objeto do presente contrato de prestação de serviços para realização de viagem de turismo, cumprindo e se responsabilizando com os itens inclusos do pacote de viagem: Excursão SB | Parque Nacional da
Serra da Canastra MG | Saída de Uberlândia, Uberaba e Igarapava.
Saída de Uberlândia: 20/09/19 (sexta-feira) a partir das 20h00min - em frente à loja da Nacional Piso na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 4535 (Referências: Posto Ipiranga Triângulo (ao lado), Estação 10 de ônibus coletivo, Hyundai Urca e Futura Veículos).
Saída de Uberaba: 20/09/19 (sexta-feira) previsto a partir das 21h50min – Posto Antares – Rede Graal – Rod. BR 050, Km 173,45.
Xxxxx xx Xxxxxxxxx: 20/09/19 (sexta-feira) previsto a partir da 23h00min – Churrascaria Posto do Japão - Rodovia Anhanguera, Km 444, Igarapava - SP
Retorno da Serra da Canastra SP: 22/09/19 (domingo) às 19h00min.
O pacote inclui:
⋗ Transporte de Ônibus Semi Leito;
⋗ Transporte para os passeios;
⋗ Guia de turismo acompanhante da agência;
⋗ Uma diária no Aconchego Canastra Hotel em Vargem Bonita;
⋗ Ingresso passeios 1º dia: Piscinas Naturais do Rio São Francisco, Cachoeira da Chinela e Fazenda de Café;
⋗ Ingresso passeios 2º dia: Cachoeira Casca d’Anta e Loja de artesanatos, queijos e doces);
⋗ Refeições 1º dia: Café da manhã, almoço e jantar (culinária típica mineira);
⋗ Refeições 2º dia: Café da manhã e almoço (culinária típica mineira);
⋗ Seguro viagem (cobertura médico hospitalar);
⋗ Sorteios.
4. PREÇOS DOS SERVIÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1 Ajustam as partes entre si que o preço do serviço será:
Forma de pagamento:
●●● Suíte duplo ●●●
À vista: R$ 640,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 660,00 cartão débito.
A prazo: R$ 660,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até setembro antes da viagem) ou em até 10x no cartão de crédito com juros (consultar condições).
●●● Suíte triplo ●●●
À vista: R$ 600,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 620,00 cartão débito.
A prazo: R$ 620,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até setembro antes da viagem) ou em até 10x no cartão de crédito com juros (consultar condições).
●●● Suíte quádruplo ●●●
À vista: R$ 570,00 por pessoa (dinheiro ou depósito) ou R$ 590,00 cartão débito.
A prazo: R$ 590,00 por pessoa (boleto bancário parcelado até setembro antes da viagem) ou em até 10x no cartão de crédito com juros (consultar condições).
Criança até 5 anos e 11 meses: R$ 50,00 (não ocupa poltrona (viaja no colo) e dorme com o responsável na mesma cama)
Criança de 6 a 10 anos desconto de R$ 100,00 (ocupa poltrona e não precisa dormir com o responsável na mesma cama). A partir de 11 anos valor de adulto.
Os valores anunciados são por pessoa e valem para saídas de Uberlândia, Uberaba e Igarapava. As vagas são limitadas. O Preço e a data de saída estão sujeitos a mudanças, e condições de pagamento a reajustes sem aviso prévio.
4.2 O(s) valor(es) deverá(ão) ser pago(s) na data da adesão do contratante, podendo ser divididos em parcelas mensais e sucessivas, sendo que a primeira parcela no ato da assinatura do contrato e a última parcela não poderá ultrapassar a data da viagem, exceto se for efetuado o pagamento com cartão de crédito.
4.3. Cheques somente do contratante ou pais ou parente de primeiro grau.
4.4 EM CASO DESISTÊNCIA: Haverá restituição da importância contratada, menos 50% do valor total da viagem referente taxas administrativas, caso o pedido seja feito até (30) dias antes da partida. Fora deste prazo, a multa será de 70% (setenta por cento) do valor total da viagem referente à multa contratual. Nos vinte (20) dias que antecedem a partida, a perda será integral, podendo o contratante fazer a transferência de acordo com o item 4.5. O Prazo para recebimento da restituição será de no máximo 30 dias úteis após a oficialização do pedido de cancelamento, sendo feito o envio de e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE NOME: Poderá ocorrer até (3) dias antes da partida por conta do adquirente, caso não seja apresentado o novo adquirente, será considerado desistência.
4.6 Não será permitido o embarque do passageiro sem documento original de validade nacional com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).
4.7 A programação poderá sofrer alterações por motivo de força maior, tais como: condições climáticas adversas, mudanças de horário dos atrativos previstos etc.
5. DESPESAS: Todas as despesas excedentes ao estipulado neste contrato serão de inteira responsabilidade do passageiro.
6. CONDIÇÕES GERAIS:
6.1 A contratada é responsável pelo planejamento, organização da programação da viagem, e mesmo sendo intermediária entre os clientes e os demais prestadores de serviço (pessoas físicas e jurídicas), responde pela escolha, nos termos da lei civil e no que couber, nos termos da lei de defesa do consumidor.
Consequentemente, não responde, nem se solidariza, por quaisquer atos, fatos ou eventos, onde a responsabilidade legal ou contratual das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou específica, como no caso dos transportadores terrestres, serviços hoteleiros e empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
6.2 Em que pese a responsabilidade definida nestas condições gerais, a, contratada não é responsável por atrasos, greves, antecipações de horários, condições atmosféricas, climáticas, catástrofes naturais, decisões governamentais, atos de terrorismo, roubos e furtos, bem como outros motivos de força maior ou casos fortuitos, sendo os possíveis gastos pessoais, decorrentes de tais circunstâncias, de responsabilidade do passageiro.
6.3 Ao participar da programação da SB Turismo e Cultura, o cliente, individualmente, ou através de agência de viagens sua mandatária, declara conhecer, pelo que adere contratualmente, as condições gerais relativas ao programa adquirido.
6.4 O cliente e a SB Turismo e Cultura se compromete a respeitar os horários pré-estabelecidos para a operação, conforme informações da proposta.
6.5 É proibido o uso de caixa de som portátil de qualquer tamanho dentro do ônibus em qualquer horário (recomenda- se o uso de fone de ouvido).
6.6 É permitido levar caixa térmica (cooler), mas não é permitido deixar no corredor do Ônibus.
6.7 Os lugares (poltronas) no Ônibus são distribuídos de acordo com a disponibilidade de poltrona dos setores (frente, meio ou fundo), escolha do cliente e ordem de fechamentos do pacote.
6.8 O apartamento (suíte) estará disponível no dia da chegada de acordo com o horário do check-in do local da hospedagem. O apartamento será liberado a partir das 14h, mas caso ele esteja desocupado antes desse horário, normalmente é liberado para ocupação. Observação: O local da hospedagem dispõe de banheiros (para troca de roupa) e locais para guardar as bagagens. Para liberação do apartamento de manhã, ou seja, antes do horário do check-in do local da hospedagem seria necessário a contratação de mais uma diária, mas ficaria oneroso para o CONTRATANTE e, portanto, não compensaria, pois, trata-se de um curto intervalo de tempo para o uso do mesmo. O check out deverá ser realizado no máximo até 18h30 do dia 22/09/19.
6.9 O simples fato da inscrição para tomar parte na presente viagem, implica a total conformidade com todas e cada uma das condições estabelecidas na deliberação normativa n. 161, de 09/08/85, da EMBRATUR, à disposição dos hospedes em todas as agências de viagens de turismo.
7.0 O responsável será a primeira pessoa a ser contatada pelo seguro de saúde, ou pela agência de viagens, em caso de emergência no percurso da viagem.
7.1 Reserva-se a contratada o direito de proceder o desligamento do passageiro da programação objeto do presente contrato, caso seja constatada ocorrência de natureza grave, tal como uso de drogas e entorpecentes, envolvimento em brigas, não cumprimento das cláusulas desse contrato, entre outras. Quaisquer despesas decorrentes destes incidentes, e o desligamento do passageiro, bem como qualquer dano que o passageiro venha a causar no percurso da viagem, correrão por conta e risco do contratante, ainda que adiantadas pela empresa contratada.
7.2 No caso de descumprimento das cláusulas do presente contrato fica a parte causadora obrigada ao pagamento de multa 40% (Quarenta por cento) do valor do pacote.
7.3 A SB Turismo e Cultura pode cancelar a excursão até 48h antes do embarque, caso não atinja a quantidade mínima de 32 pessoas. O pagamento efetuado do pacote de viagem será devolvido integralmente caso isso ocorra em até 72h após o cancelamento da viagem.
7.4 USO DE IMAGENS
Se algum vídeo e/ou foto que a SB Turismo e Cultura divulgar for sua e você desejar que seja creditada ou retirada dos nossos canais de divulgação, entre em contato e formalize o pedido.