ESTUDO TÉCNICO
ESTUDO TÉCNICO
1. INTRODUÇÃO
O presente objeto tem por finalidade a Contratação de empresa para o fornecimento de peças de motocicletas, objetivando a manutenção preventiva e corretiva das motocicletas de propriedade do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, conforme especificações contidas neste Estudo e seus anexos.
2. DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1 A contratação, objeto deste Estudo e seus anexos, deverá ocorrer por intermédio de Pregão, cujo tipo eletrônico será devidamente justificado pelo pregoeiro designado para o certame. Ademais tem amparo legal, indevidamente nas Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal n° 10.024 de 23 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições e exigências descritas no Edital e nas demais prescrições legais aplicáveis ao assunto.
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1 À aquisição do objeto, visa atender as Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte- PA, no que se refere ao fornecimento de peças de motocicletas, para sua frota, pelo período até 31/12/2022, tendo em vista a necessidades da manutenção dessas motocicletas.
4. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
4.1 Os itens deste Estudo, a serem contratados após regular procedimento licitatório, serão objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por servidor designado pela Secretaria.
4.2 Os atos previstos no item anterior serão exercidos no interesse da administração pública e não excluem e nem reduzem a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes ou prepostos.
4.3 A CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do CONTRATO, se em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais.
4.4 Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do CONTRATO deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a CONTRATANTE.
5. PRAZO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA
5.1 Os materiais serão requisitados pelo departamento de compras de forma parcelada, de acordo om as necessidades da CONTRATANTE e deverão ser entregues na sede do município de Cumaru do Norte no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
5.2 Deverão ser entregues no local que Administração indicar nos horários de 07h30 às 17h00.
5.3 A fiscalização e aceitação do objeto serão do órgão responsável pelos atos de controle da administração do contrato decorrente do processo de licitação, através de servidores da Unidade Administrativa em questão, mediante indicação da Administração. Sendo que os materiais serão recebidos depois de conferidas às especificações, quantidades e prazo de validade dos mesmos.
5.4 Provisoriamente. A partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do edital, nesse estudo e seus anexos , no período máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data do recebimento do objeto pelo gestor/ fiscal de contrato e ou/ comissão de recebimento da CONTRATANTE.
5.5 Os materiais a serem fornecidos deverão ser de primeira qualidade.
5.6 Só serão aceitos os fornecimentos de materiais que estiverem de acordo com as especificações exigidas, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes.
5.7 Não serão aceitos materiais cujos preços unitários excedam o valor médio encontrado no mercado. Não serão aceitos materiais cujas condições de armazenamento e transporte não sejam satisfatórias.
5.8 O recebimento se efetivará nos seguintes termos:
5.8.1 Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com a especificação.
5.8.2 Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequentemente aceitação pelo setor competente. O que deverá ocorrer no prazo máximo de 3 (Três) dias corridos a contar do recebimento provisório.
6. ÁREA REQUISITANTE
Área Requisitante | Função | Responsável |
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos | Secretário Municipal | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx |
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária | Secretário Municipal | Sanderson Lodeiro Peixoto |
Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo | Secretário Municipal | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
7. DESCRIÇÃO DO OBJETO
7.1 O objeto deste procedimento é a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE E SUA SECRETARIAS.
7.2 Segue a descrição do objeto:
Item | Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade |
1 | AMORTECEDOR DIAN/TRAS.- MOTO BROS | PÇ | 12 |
- Marca reconhecida pela sua qualidade e pelo processo de fabricação; | |||
- Confeccionadas de acordo com a linha de montagem das montadoras; | |||
- Oferece o melhor custo benefício, unindo qualidade e eficiência ; | |||
- Amortece os Impactos e estabiliza a motocicleta; | |||
- Produto com alta resistência e máxima durabilidade. | |||
- Valor referente a um (01) amortecedor; | |||
- Aplicação: Xre 190, Bros 160, Nxr Bros 125, Bros 150 | |||
- Fabricante: Scud | |||
2 | ARO TRASEIRO/ BROS | PÇ | 8 |
Cor: Preto Fosco. | |||
Medidas: | |||
Dianteira: 1.85 x 19 pol | |||
Traseira: 2.15 x 17 pol | |||
3 | BATERIA/ BROS HTZ6 5AH FAZER 000 XX XXXXX XXX000 | PÇ | 8 |
BIZ 125 ES/ ES F.INJ./ES MIX F.INJECTION | |||
BIZ 125 EX/ 125 EX FLEX | |||
BIZ 125+ | |||
CG 125 CARGO ES | |||
CG 125 CARGO/ CARGO KS/125I CARGO | |||
CG 125 FAN / FAN KS / 125 I FAN | |||
CG 125 FAN ES | |||
CG 125 TITAN-ES | |||
CG 125 TITAN-KS | |||
CG 150 TITAN-ES | |||
CG 150 TITAN-ESD/ TITAN SPECIAL EDITION | |||
CG 150 TITAN-KS MIX | |||
CG 160 FAN ESDI FLEXONE | |||
CG 160 TITAN FLEXONE/ED.ESPECIAL 40 ANOS | |||
NXR 125 BROS ES | |||
NXR 125 BROS KS | |||
NXR 150 BROS ESD | |||
NXR 150 BROS KS | |||
NXR 160 BROS | |||
POP 100 97CC | |||
XRE 300 ADVENTURE FLEX | |||
XRE 300/ 300 ABS/ FLEX | |||
SUNDOWN | |||
HUNTER 100 95CC | |||
HUNTER 90 86CC | |||
YAMAHA | |||
YBR 125 FACTOR PRO E | |||
YFM 350 GRIZZLY 350CC | |||
4 | BORRACHA DO ESTRIBO (PEDALEIRA) PAR/ BROS | PÇ | 8 |
A Borracha da Pedaleira É Um Acessório de Fácil Instalação Que Garante Resistência, Consequentemente Proporcionando | |||
Excelente Custo X Benefício. | |||
5 | CABO DO ACELERADOR/ BROS | PÇ | 8 |
- Honda NRX Bros 150 2009 | |||
- Honda NRX Bros 150 2010 | |||
- Honda NRX Bros 150 2011 | |||
- Honda NRX Bros 150 2012 | |||
Este cabo conta com uma a qualidade da Marca Grua Racing, e não é necessário fazer adaptações. | |||
6 | CAIXA DE DIREÇÃO/ BROS | PÇ | 8 |
CONJUNTO ROLAMENTOS | |||
CAIXA DIREÇÃO | |||
ORIGINAL | |||
APLICAÇÃO BROS / XRE / CRF | |||
7 | CAPA PORTA CORRENTE ADAPTÁVEL/ BROS | PÇ | 8 |
CAPA PORTA CORRENTE ADAPTÁVEL/ BROS | |||
8 | COXIM PISCA DIAN/TRAS.- BROS | PÇ | 8 |
01 coxim | |||
Aplicação: | |||
NXR 125 BROS | |||
NXR 150 BROS (Até 2012) | |||
XR 200 | |||
XR 250 TORNADO | |||
XLR 125 | |||
9 | CUBO RODA DIANT/TRAS.- BROS | PÇ | 16 |
Cubo Roda Dianteira e Traseira. | |||
10 | EIXO DA BALANÇA COM BUCHAS/ BROS | PÇ | 8 |
EIXO DA BALANÇA COM BUCHAS/ BROS | |||
11 | FAROL BLOCO OPTICO/ BROS | PÇ | 8 |
Bloco Optico Honda NXR 150 Bros 2013/2014 | |||
12 | FILTRO DE AR/ MOTO BROS CG125 / CG150 / POP100 / | PÇ | 8 |
FILTRO DE AR PARA MOTO DA MARCA JAPANPARTS | |||
HONDA CG125 / CG150 2008/... / NXR 125 BROS 2003/2005 / NXR 150 BROS 2003/2005 / POP 100 2008/... | |||
EQUIVALÊNCIA | |||
FRAM CA9835 | |||
WEGA FAP1002 | |||
MANN C1421 / C1425 | |||
VOX HLP442/1 ARM446/1 | |||
13 | GUARNIÇÃO TAMPA VÁLVULA/ BROS | PÇ | 8 |
Junta Guarnição Vampa de Valvula | |||
APLICAÇÃO: Titan 150 / fan125/150 / NXR 125/150 | |||
MARCA: Original HONDA | |||
14 | KIT CARENAGEM/ BROS | PÇ | 10 |
- Todas as partes da Carenagem de Bros são fabricadas em termoplástico de alta resistência com pigmentos a prova de raios UV. | |||
- Confeccionada em plástico rígido, fruto de materiais de extrema qualidade, é também muito leve. | |||
- Disponível em várias cores, facilita a combinação com o padrão cromático de sua moto, esteja ela com o kit original de fábrica ou | |||
não. | |||
- Design personalizado e mais resistente que os plásticos originais. Mesmo molde do modelo original, não necessita adaptações | |||
15 | KIT CHAVE IGNIÇÃO/ BROS TAMPA COMPATÍVEL | PÇ | 8 |
CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: | |||
Excelente Qualidade | |||
Melhor Segurança em sua Motocicleta | |||
Fabricados com Matérias-Primas de Primeira Linha | |||
Compatível: | |||
Motos NXR-160 Bros 2015 | |||
16 | KIT CILINDRO MOTOR/ MOTO BROS | PÇ | 8 |
Kit cilindro motor original Honda. | |||
Código de fabrica: H0615KWG000 | |||
Aplicável: | |||
FAN 125 / Ano 2009 acima. | |||
O kit contém: | |||
* 01 Cilindro motor std | |||
* 01 Pistão std | |||
* 01 Jogo de anéis std | |||
* 01 Pino do pistão | |||
* 02 Travas do pino do pistão | |||
* 01 Junta do cilindro | |||
* 01 Junta cabeçote | |||
17 | KIT DISCO DE EMBREAGEM/ BROS | PÇ | 14 |
Antes de comprar, verifique o modelo compatível a sua moto. Para a instalação do produto corretamente, leve ao mecânico de sua | |||
confiança! | |||
Aplicação: | |||
-Honda Cg 125 Cargo- Titan Today (todos) | |||
-Honda Cg 125 ML/ Turuna (todos) | |||
-Honda Cg 125 Titan Es/Ks /Esd (ano 2000 em diante) | |||
-Honda Nxr 125 Bros Es/Ks (ano 2003 á 2015) | |||
-Honda Xlr 125 (ano 1996 á 2003) | |||
-Honda Xls 125 (ano 1993 á 1996) | |||
-Honda Cbx 150 Aero (ano 1990 á 1993) | |||
-Honda Cg 150 (ano 2009 á 2015) | |||
-Honda Cg 150 Sport (ano 2005 á 2008) | |||
-Honda Cg 150 Titan Es/Ks/Esd (ano 2004 em diante) | |||
-Honda Crf F/R 150 (ano 2012 á 2017) | |||
-Honda Nx 150 (ano 1990 á 1993) | |||
-Honda Nxr 150 Bros Esd (ano 2003 á 2015) | |||
-Honda Trx Four Track 200 (ano 2002 á 2007) | |||
-Honda Xl R 200 (ano 1983 á 1984) | |||
-Honda Xr R 200 (ano 1986 á 2002) | |||
- Ref.: 155793 | |||
- Quantidade: 05 peças por pacote | |||
18 | KIT PISTÃO/ BROS 150 OHC 2003 Á 2005 | PÇ | 12 |
KIT PREMIUM conjunto nobre de Pistão KMP com Xxxx Xxx, capaz de atender os principais modelos de motos baixa cilindrada. | |||
Benefícios de um KIT com qualidade OEM, que garante o mesmo desempenho do produto original. | |||
Desde 2000 oferecendo melhor qualidade e durabilidade de pistões e anéis. | |||
Os Anéis RIK a maior fabricante de anéis para pistão do mundo e fornecedora das principais montadoras de motos de baixa | |||
cilindrada que buscam um produto de excelência, produzido em Taiwan com qualidade OEM. | |||
19 | KIT RELAÇÃO/ BROS | PÇ | 16 |
Categorias: Mecânica, Kit Relação Tag: Bros | |||
20 | LÂMPADA DE PISCA 12V / 16W BROS | PÇ | 12 |
- Lâmpada de Pisca Esmagada 12V / 16W | |||
- Cor: Laranja | |||
- Aplicações: Titan 150 / CB 300 / XRE 300/ BROS | |||
- Marca: Scud | |||
- Ref.: 10290022 | |||
21 | LÂMPADA DO FAROL/ MOTO BROS | PÇ | 8 |
FAROL NXR BROS ORIGINAL HONDA + LÂMPADA SUPER BRANCA | |||
22 | XXXX XXXXX FREIO DIANTEIRO/ BROS | PÇ | 8 |
LONA DO FREIO DIANTEIRO - FABRECK. | |||
CÓD.: 504. | |||
APLICAÇÃO : BIZ 100/125, XL 250 R/X, CG 125, XL 125, TODAY 125, TITAN KS/ES 125, TITAN ESD 125, TORNADO 250, | |||
TWISTER 250, BROS 125/150, TITAN 150 KS/ES, TITAN 150 ESD, WEB 100. | |||
23 | XXXX XXXXX FREIO TRAS/ BROS | PÇ | 8 |
24 | MESA SUPERIOR E INFERIOR (PAR) DA MOTO BROS | PÇ | 8 |
Mesa Superior E Inferior (par) Da Moto Nxr Bros 160 Original | |||
======================================================================= | |||
Marca: Honda | |||
Número de peça: DF-1 KRET | |||
Material: Metal | |||
Posição: Superior/Inferior | |||
Origem: Brasil | |||
Modelo: Bros 150/160 | |||
25 | MOTOR PARTIDA ARRANQUE/ BROS | PÇ | 8 |
MOTOR ARRANQUE PARTIDA COMPLETO | |||
MOTOS: | |||
HONDA CG TITAN 150 - TODOS ANOS | |||
HONDA CG FAN 125 2009 ATÉ 2015 | |||
HONDA NXR BROS 150 2005 EM DIANTE | |||
- MEDIDA E ENCAIXES IGUAL AO ORIGINAL DE FÁBRICA | |||
- COMPLETO ( JÁ VEM COM AS ESCOVAS INSTALADAS) | |||
- PRODUTO NOVO | |||
- EXCELENTE QUALIDADE | |||
- PRONTO PARA INSTALAR | |||
26 | PAINEL COMPLETO ADAPTÁVEL/ BROS | PÇ | 8 |
- Contém marcador de gasolina; | |||
- Acompanha chicote; | |||
- Ótimo acabamento; | |||
- Resistente; | |||
- Completo. | |||
27 | PLACA DE PARTIDA/ BROS | PÇ | 8 |
PLACA DE PARTIDA HONDA TITAN 150 / BROS 150 | |||
Marca: Solidez | |||
Aplicação: HONDA TITAN 150 / BROS 150 | |||
Código do fabricante: 35210 | |||
Descrição da Placa de Partida Solidez | |||
Desenvolvido pela SOLIDEZ, a Placa de Partida é compatível com HONDA TITAN 150 e BROS 150. | |||
A Placa de Partida é muito resistente. É fabricado com as mesmas dimensões e encaixes da peça original, tornando a Placa de | |||
Partida Solidez para HONDA TITAN 150 e BROS 150 o melhor custo X beneficio do mercado. | |||
Especificações e Atrativos Placa de Partida Solidez | |||
- Padrões e dimensões modelo original; | |||
- Material Resistente; | |||
Aplicação: | |||
- HONDA TITAN 150 | |||
- HONDA BROS 150 | |||
28 | PUNHO DE PARTIDA CHAVE/BROS | PÇ | 8 |
29 | RAIO DIANT/TRAS MOTO BROS 150/160 DISCO MOTARD ARO 17 4MM CROMADO | PÇ | 8 |
Raio Dianteiro Bros 150/160 Disco Motard Aro 17 4mm Cromado | |||
30 | REGULADOR RETIFICADOR/HONDA CG 150 TITAN E NXR 150 BROS | PÇ | 8 |
Aplicação: | |||
Moto Honda CG 150 Titan até 2008 | |||
Moto Honda NXR 150 Bros de 2006 a 2008 | |||
Moto Honda CG 125 Fan 2009 em diante | |||
Moto Honda Biz 100 2012 | |||
Moto Honda NXR 125 Bros 2013 em diante | |||
Informações adicionais: | |||
Marca: MAGNETRON | |||
Código do fabricante: 90271370 | |||
Código de barras: 7898485614194 | |||
Código original ou equivalente: | |||
31600-KRM-851 | |||
31 | RELE DE PARTIDA/ BROS | PÇ | 8 |
32 | RETENTOR AMORTECEDOR DIAN/TRAS.- BROS | PÇ | 8 |
CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: | |||
Os Retentores são peças de vedação com a finalidade de reter óleo, graxa ou algum tipo de fluído, impedir a entrada de poeira, | |||
sujeira e outros microorganismos na parte interna da peça | |||
Valor referente a um (01) retentor | |||
Compatível: | |||
Moto Bros | |||
33 | SANFONA DA BENGALA/ BROS | PÇ | 8 |
Referência: 05122 | |||
Fabricante: | |||
Compatível: | |||
Descrição: | |||
º Produzido com melhores equipamentos garantindo segurança e durabilidade. | |||
º Usado com as principais montadoras de motocicletas do mercado. | |||
º Oferecendo o melhor custo benefício, unindo qualidade e eficiência na sua utilidade. | |||
º Antes de efetuar a compra, verifique se realmente é essa a peça que deverá ser trocada na sua motocicleta. | |||
Devolução para a Garantia: | |||
34 | TENSOR ESTICADOR DE CORRENTE /BROS | PÇ | 8 |
Esticador de Corrente Automático Bros / Xre 190 / Strada / Crosser / Nx | |||
Características: | |||
• Mantém a corrente sempre com a tensão ideal atuando como guia para que a corrente não danifique | |||
• Aumenta a vida útil do kit transmissão/relação | |||
• Maior conforto com a diminuição dos trancos nas acelerações e reduções | |||
• Maior retenção do lubrificante | |||
• Material: plástico de alta resistência | |||
Aplicação: | |||
• Honda Nxr Bros 125 (todos os anos) | |||
• Honda Nxr Bros 150 (todos os anos) | |||
• Honda Nxr Bros 160 (todos os anos) | |||
• Honda Xre 190 (todos os anos) | |||
• Honda Cbx 200 Strada | |||
• Yamaha Xtz 125 | |||
• Yamaha Xtz 150 Crosser | |||
• Honda Xr 200 | |||
• Honda Nx 200 | |||
35 | INJEÇÃO ELETRÔNICA/ BROS 150 | PÇ | 2 |
36 | MANETE DE EMBREAGEM HONDA BROS 125 / 150 / 160 | PÇ | 6 |
Manete de embreagem Honda Bros 125 / 150 / 160 - | |||
Manete de embreagem. Aplicação: Honda Bros 125 150 160 | |||
37 | PAR CILINDRO BENGALA COMPLETA/ NXR BROS 150 | PÇ | 2 |
38 | PISTÃO/ANÉIS RIK PREMIUM BROS | PÇ | 6 |
DESCRIÇÃO | |||
Pistão/Anéis RIK PREMIUM BROS 150 0.25mm | |||
Acompanha: | |||
- 1 jogo de anéis reforçados RIK; | |||
- 1 pistão KMP; | |||
- Pino; | |||
- Trava; | |||
Medidas: | |||
-0.25mm acima do standard (original); | |||
- Diâmetro do pistão original de fábrica (standard) 73,00mm; | |||
- Diâmetro do pistão deste produto 74,25mm. | |||
39 | RETROVISOR BROS 125 150 160 ORIGINAL HONDA ESQUERDO + DIREITO | PÇ | 8 |
40 | ROLAMENTO BROS/150 | PÇ | 12 |
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRANTE
8.1 Responsabilizar-se, após o devido processo licitatório, lavrar o CONTRATO com base nas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações.
8.2 Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a prestação.
8.3 Acompanhar, controlar e avaliar a prestação, através da unidade responsável por esta atribuição.
8.4 Zelar para que durante a vigência do CONTRATO, sejam cumpridas as obrigações assumidas com a CONTRATADA, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação exigidas na prestação.
8.5 Serão consideradas, para efeito de pagamento, as compras efetivamente realizadas pela CONTRATADA e aprovadas pelo setor responsável pelo recebimento.
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1 A qualidade dos serviços deverá ser rigorosamente aquele descrito neste Termo de Referência e, por conseguinte, no CONTRATO e Nota de Xxxxxxx, não aceito nenhuma hipótese, outro diverso daqueles.
9.2 Os preços cotados incluem todas as despesas de custo, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer natureza.
9.3 O CONTRATO poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Art. 65, da Lei 8.666/93.
9.4 Durante a vigência do CONTRATO, a CONTRATADA deverá atender prontamente às requisições e especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da solicitação através da ordem de compra/ requisição do Setor Solicitante.
9.5 Responsabiliza-se pela saúde dos seus funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação.
9.6 Responder integralmente pelas obrigações contratuais, nos termos do Art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a CONTRATANTE.
9.7 Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias.
9.8 Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente.
9.9 Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possa ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente CONTRATO.
9.10 Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos.
9.11 Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CDN) e FGTS.
9.12 Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas.
9.13 Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito da CONTRATANTE a respeito do presente CONTRATO e dos serviços a ele inerentes.
9.14 Realizar os serviços com pessoal, seus empregados, devidamente capacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados pela CONTRATADA.
9.15 Cumprir os serviços conforme disposições do CONTRATO a ser firmado.
9.16 Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à Prefeitura ou a terceiros, por ação ou omissão no fornecimento do presente CONTRATO.
9.17 Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pela CONTRATANTE.
9.18 O descumprimento injustificado do prazo fixado no item 5.1 acarretará em multa pecuniária diária, nos temos do Edital e Contrato a ser firmado, ficando a CONTRATADA sujeita às penalidades previstas na Lei 8.666/93.
10. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1 A disciplina e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital.
11. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Declaramos, com base no estudo realizado, que a contratação pleiteada é viável, necessária e adequada para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA e suas secretarias.
Cumaru do Norte – PA, 16 de fevereiro de 2022.
XXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX
Elaborado:
CORDEIRO:31499114869 CORDEIRO:31499114869
Dados: 2022.03.29
08:57:37 -03'00'
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Secretário de Administração Prefeito
Decreto nº 005/2021