TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639732
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639732
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 207
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639735
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 119
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639737
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 201
Exercício: 2013
Partes:
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639691
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014
Justificativa: Prorrogação da Vigência do Convênio Original.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 CADERNO 4 ◼ 1
Caderno 4
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014
Objeto: transporte escolar 2013 Convenio: 143
Exercício: 2013
Partes:
Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013
Beneficiário ente Público: P. M. DE VISEU
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639692
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 199
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: P. M. DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639698
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014
Justificativa: Prorrogação da Vigência do Convênio Original.
Objeto: Transporte Escolar 2013 Convenio: 159
Exercício: 2013
Partes:
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639707
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 62
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639714
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014 Valor: 0,00
Vigência: 23/01/2014 a 30/04/2014 Justificativa: Prorrogação de vigência Objeto: Transporte Escolar/2013 Convenio: 247
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639718
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/01/2014
Convenio: 124
Exercício: 2013
Partes:
Beneficiário ente Público: P. M. DE CURUÁ Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome do Ordenador: XXXXXXX XXXXXXX DE BRITO
MUDANÇA DE NOMENCLATURAS E IMPLANTAÇÃO DE ENSINO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 639614 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO PORTARIA Nº 01 / 2014 – SAEN
O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento da organização curricular na sua totalidade para os discentes do Ensino Médio no município de MARAPANIM, conforme a conclusão do Processo nº 394147/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA MODULAR DE ENSINO , na categoria C, retroagindo ao ano letivo de 2012, na Localidade de Fazendinha, nas dependências da XXXX XXXXXXXXX XXXXXX;
Art. 2º - Os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior deverão ser expedidos, assinados e arquivados na EEEM XXXXXXX XXXXXXXXX, no Município de MARAPANIM,
conforme o que dispõe a resolução nº 813, de 11 de dezembro
de 2000, do Conselho Estadual de Educação – CEE;
Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo 1º, a Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN em conjunto com a Coordenação do Sistema de Organização Modular – SOME, providenciarão junto a Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade, como dispõem os artigos os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria de Lotação 617/2012 – GS, publicada no D.O. Nº 32139 de 18 de abril de 2012;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO
Belém, 21 de Janeiro de 2014
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretário Adjunto de Ensino
MUDANÇA DE NOMENCLATURA PORTARIA Nº 02/2014 - SAEN
O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a conclusão do Processo nº 714750 / 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a mudança na nomenclatura da ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MESTRE XXXXXXX, que
passará a ser denominada de ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MESTRE LUCINDO;