Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
52 – QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2012 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Air Liquide – Contrato de Fornecimento de Gás Natural, Classe Tari- fária Cogeração;
Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0016/09;
Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS – Aditivos aos Contratos de Compra e Venda de Gás Natural de Curto Prazo e Semanal – nº 01/2012. Usiminas – Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de Xxxxx Xxxxx – nº 01/2012.
Assinatura de Memorando de Entendimentos Entre Gasmig e Transpetro;
Contrato de Licença de Uso do Sistema Integrado de Gestão de Ano- malias – SIGA;
Petrobras Distribuidora S.A – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás Natural CT – 0017/10 - Contrato Unificado; Leilão de Comercialização de Gás Natural de Curto Prazo 02/2012 rea- lizado pela Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS;
Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz – Contratos de Fornecimento de Gás Natural na Classe Tarifária para Cogeração, Cli- matização e Geração Elétrica Distribuída e na Classe Tarifária para Pequeno Comércio não Residencial.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2012.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Presidente do Conselho de Administração
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AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Encontra-se disponível no sitio da Bolsa Brasileira de Mercadorias xxx.xxxxxx.xxx.xx o Adendo 03 do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº GPR – 0030/12 – Objeto: Aquisição de fil- tros e elementos filtrantes. Prorrogação de prazo de envio das pro- postas: LOTES 01 e 02. Data e horário da abertura da sessão pública: 13/11/2012 às 09h30. LOTES 03 e 04. Data e horário da abertura da sessão pública: 14/11/2012 às 09h30.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Referencial Comércio e Montagens Industriais Ltda. Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 4500021431. Valor: de R$ 1.068.674,55 para R$ 1.298.674,55. Assinatura: 05/11/2012.
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO
Contrato nº 4500024802. Pregão Eletrônico GPR-0016/12. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento e seleção diário de notí- cias que citam a Gasmig. Abertura publicada em 03/04/2012. Contrato publicado em 10/05/2012. Comunicamos que foi ANULADA a licita- ção e o contrato supra mencionados, com base no art. 49 da Lei 8.666 e em documento de justificativa de anulação emitido e assinado no dia 29/10/2012. Assinatura da anulação: 30/10/2012.
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -06 354630 - 1
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS Contrato INDI/DPR/JR/CT 007/12
Contratada: CENTRO CULTURAL DE IDIOMAS ABS LTDA ME.
CNPJ 85.119.865/0001-24. Valor estimado do contrato: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de tradução escrita do idioma estrangeiro para o português e versão escrita do português para o idioma estrangeiro: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e mandarim. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/10/2012, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Dotação conta contábil nº422.217. Data de assinatura: 29 de outubro de 2012. Signatários: Pelo INDI: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Pela contra-
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2012 - Processo nº 79/2012 – SIAD 89/2012 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Jaleco. Vencedor do Lote 01: Malhas Industriais Ltda - ME – valor R$ 34.884,00. - Belo Hori- zonte, 06 de novembro de 2012. Presidente da EMATER-MG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 22/2012 - Processo nº 106/2012 - Objeto: Con- tratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com For- necimento de Peças para os veículos da UREGI de Patos de Minas. Vencedor dos Lotes 01, 02 e 03: Casa das Peças Serviços Ltda - ME
– Percentuais de desconto de: 20%, 15% e 15% sobre a Tabela da Montadora e, valores da hora/homem de: R$ 61,00, R$ 61,00, e R$ 61,00. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2012. - Gerente Regional da EMATER-MG
Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG MINAS SEM FOME – COD. 287 – META 12
Cooperantes: Associação dos Produtores Rurais de São Pedro de Ora- tórios, Município de Oratórios, Emater-MG. Instrumento: 1º termo adi- tivo ao convênio D0032.2.22.2932.00. Objeto: disponibilização de bens adquiridos pela Emater-MG, para a execução do Programa Emater-MG Minas Sem Fome – Tanque comunitário de resfriamento de leite a gra- nel, no Município de Oratórios – MG. Vencimento: 31.12.2016. Valor dos bens/dotação R$10.529,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 25.10.2012.
Cooperantes: Centro Comunitário Rural do Atirado, Município de Natércia, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2297.00. Objeto: disponibilização de bens adquiridos pela Emater-MG, para execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque comunitário de resfriamento de leite a granel, no Município de Natér- cia. Vencimento: 31.12.2015. Valor dos bens/dotação: R$19.807,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 25.10.2012.
Cooperantes: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Poma- rolli, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.3.07.1391.00. Objeto: prorrogação, até 60 meses, do prazo de vigência do convênio original, em face da execução do Programa Ema- ter-MG Minas Sem Fome - Implantação de sistema coletivo de torra- gem de café, sem alteração do PT e CD. Vencimento; 02.12.2014. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 25.10.2012.
Cooperantes: Associação dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Rio Preto, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2257.00. Objeto: prorrogar, até 60 meses, o prazo de vigên- cia do convênio original, para continuidade da execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Coleta de Leite, no Muni- cípio de São Gonçalo do Rio Preto. Vencimento: 21.06.2015. Valor esti- mado/dotação: sem alteração. Data 05.11.2012.
Cooperantes: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sossego, Município de Carmo do Paranaíba, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1320.00. Objeto: prorrogar, até 60 meses, o prazo de vigência do convênio original, sem alterar o PT e CD, para acompanhamento de ações do Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Coleta de Leite. Vencimento: 08.11.2014. Data 05.11.2012.
Instrumento: Acordo de Rescisão de Convênio nº D0032.2.22.2258.00. Partícipes: Município de Carmo do Paranaíba, Conselho de Desenvol- vimento Comunitário Versol Costa de Mata do Salgado, Emater-MG. Motivo: não utilização do tanque cedido e devolução do mesmo a Ema- ter-MG. Data 05.11.2012.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG
dotação R$132.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.36.11.70.1
.0. Data 29.10.2012.
Contratado: SMO Serviços Médicos Ocupacionais Ltda. Instru- mento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos especializa- dos para atender o PCMSO, demanda da Uregi de Lavras. Vencimento: 28.10.2013. Valor estimado/dotação R$1.000,00 – 3041.20.606.119.44
00.0001.3390.39.29.70.1.0. Data 29.10.2012.
Locador: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx. Instrumento: 2º termo aditivo ao con- trato G0013.2.20.2628.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação de vaga de garagem, na cidade de Gov. Valadares, com reajuste de preço. Vencimento: 08.11.2013. Valor/dotação orça- mentária R$475,48/mês – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.70. 1.0. Data 25.10.2012.
Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – ME. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0024.2.11.2622.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, do contrato original, demanda da Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 09.11.2013. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 31.10.2012. Contratado: Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de hospedagem para servidores e colaboradores eventuais do Governo de Minas Gerais. Vencimento: 28.10.2013. Valor estimado/dotação orçamentária R$259.233,53 – 3041
.20.606.119.4400.0001.3390.14.01.70.1.0. fonte 70. Data 29.10.2012.
Contratado: CEPA Centro de Análises Clínicas. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais, visando aten- der o PCMSO, demanda da Uregi de Lavras. Vencimento: 30.10.2013. Valor estimado/dotação R$4.500,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.339 0.39.29.70.1.0. Data 31.10.2012.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
34 cm -06 354655 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do Termo de Cessão de Uso PROJUR-245-C/12, cele- brado com o Município de Itambacuri/MG. Onde se lê 19/19/2012 leia-se 18/09/2012.
- Retificação do Contrato de Prestação de Serviços, firmado com a empresa Mercosul Diesel Retífica LTDA.. Onde se lê SIAD-456 leia-se SIAD-462.
- Contrato de Prestação de Serviços SIAD-464, firmado com a empresa Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução. Obj.: Contratação de empresa de consultoria em engenharia ambiental para atualização dos estudos ambientais para implantação do Projeto da Barragem de Congonhas. Prazo: 360 dias a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 9.529.987,49. Dot. Orç.: 2111.20.544.166.1007.0001.33.90.39 – Fonte
10.1. Ass.: 31/10/2012.
3 cm -06 354671 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 881/12. Partes: IMA e o sindicato Rural de Guarani. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 19.10.12.
1 cm -06 354665 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 2012 00157. Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços gráficos – Cartazes e Folder. Abertura dia 20.11.2012, às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. Informações pelo telefone 00 0000 0000, Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2012. Comissão Permanente de Licitação.
Processo 2371036 2012 00156. Pregão Eletrônico. Objeto: Forneci- mento de Combustível para Coordenadorias de Montes Claros e Gover- nador Valadares. Abertura dia 20.11.2012, às 13:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções pelo telefone 00 0000 0000, Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2012. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 354438 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
2012. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS / MARMITEX - PREGÃO 2301733- 00013/2012 - Processo n.° 0137484-2300/2012-9 - AVISO DE LICI-
TAÇÃO - O Coordenador Regional da 33ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na moda- lidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminha- das, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 07/11/2012 até o dia 22/11/2012 às 09:00 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da 33ªCRG do DER/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.com- xxxx.xx.xxx.xx, à partir do dia 07 de novembro de 2012. Outras infor- mações poderão ser obtidas pelos telefones (00) 0000-0000.
DEPARTAMENTO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX
XX XXXXX XXXXXX – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-29.070/08. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, o Contrato PRC-29.070/08 fica renovado por um período de 03 (três) meses, contado a partir de 04.11.12. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fl. 496, do processo nº 58.182/11-7. III - O valor deste contrato è de R$1.006.088,17, com preços iniciais de JAN/2008. IV – Dotações Orça- mentárias: 2301-26.782.035.1.110-0001-4.4.90.51.1.10.1.25.1.70.1 e
70.2 e 2301-26.782.216.4.139-0001-4.4.90.51.0.10.1.70.1 e 70.2.
Contratante Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPA S/A – SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC- 22.059/11. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 143.564/11-8. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Uni- tários a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado, fica substituída pela de fls. 317/322, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no contrato de R$ 15.205.656,59, fica acrescido de R$175.471.,39 passando a totalizar R$ 15.381.127,98 com preços ini- ciais de MAR/11. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110- 0001-4.4.90.51.1.10.1.25.1.70.1 e 70.2.
Contratante Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONTORNO – CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC- 22.004/11. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 184.604/12-4. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Uni- tários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado, fica substituída pela de fls. 404/411, do Processo acima referido. III - O valor estabelecido no contrato de R$11.419.738,24, fica acrescido de R$96.607,73, passando a totalizar R$11.516.345,97 com preços iniciais de DEZ/10. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001- 4.4.90.51.1.10.1.25.1.70.1 e 70.2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: DEFENDE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC- 29.040/10. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.040/10 e consequente- mente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contado a partir de 20.10.12. II – O valor contratual permanece inalterado, estabe- lecido em R$14.990,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657- 0001-339039.62.60.1.1. Processo n.º 117.809/10-2.
Contratante Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Ins- trumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.008/11. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2013. Processo n.º 6.548/11-3.
CONTRATANTE: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Instrumento: Apostila nº 001/2012 ao Contrato PRC- 24.013/12. Contratada: CONSÓRCIO DIREÇÃO – CONTÉCNICA
– PORTO ASSUNÇÃO. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
tada: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx. Contratado: Demauto Peças e Serviços Ltda. Instrumento: Contrato.
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; II-Objeto: forne- cimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica; III-Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato no Órgão de Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (“Minas Gerais”) até 31 de dezembro de 2012; IV-Valor: total global estimado de R$ 373.182,50; V - Dotação: 2251 23 125 245
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, das linhas Fiat e Volkswagen, para atender demanda da Uregi de Muriaé. Vencimento: 17.10.2013. Valor estimado/dotação R$24.070,11 – 3041.20.606.119.4
400.0001.33.90.39.16.70.1.0 e 3041.20.665.208.1047.0001.33.90.39.1
6.10.1.0. Data 18.10.2012.
Contratado: Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão e remarca- ção de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Venci- mento: 30.09.2013. Valor estimado/dotação R$235.420,00 – 3041.20.1 22.701.2002.0001.3390.39.70.1.0. fonte 009. Data 01.10.2012.
Locador: Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx. Instrumento: Contrato de loca- ção. Objeto: locação de imóvel comercial, na cidade de Almenara-MG, para instalação da Unidade Regional. Início/vencimento: 01.11.2012 a
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Nota Técnica Jurídica nº 1800, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão de inabilitação da pessoa jurídica ACCEN- TURE DO BRASIL para a Concorrência Pública nº 002/2012, em vir- tude de ofensa ao item 5.3.5 do edital. P. R.I. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2012. XXXXXX XXXXXX. Secretário de Estado de Trans- portes e Obras Públicas.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110- 0001-4.4.90.51.70.1 e 70.2, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 258, do Processo nº 24.345/12-2.
Processo: 179.763/12-5. Assunto: Autorização para uso de um veículo (caminhão) para transporte de mobiliário diversos da Comarca de Divi- nópolis/MG para Oliveira/MG. Interessada: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. AUTORIZAÇÃO: À vista dos expedientes de fls. 01/08, do processo acima referido, AUTORIZO ao Núcleo Administrativo da 16ª CRG – Oliveira/MG, realizar o uso de um veículo (caminhão) para transporte de mobiliários diversos, pertencentes ao IPSEMG xx Xxxxxxxx. O DER/MG não terá qualquer responsabilidade pelos mobi-
4220 0001 44 90 52 07 (60 1) 0; VI-Foro: Xxxx Xxxxxxxxx. Xxxx Xxxx-
00.00.0000. Valor estimado/dotação R$22.800,00 – 3041.20.606.119.4
liários e equipamentos transportados, não cabendo quaisquer ônus e/
zonte, 26 de outubro de 2012. (a) Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (a) Alfredo Nicolau y Xxxxxx.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 549
I-Partes: Jucemg e Oracle do Brasil Sistemas Ltda; II-Objeto: Presta- ção de serviços de atualizações de licenças, atualização tecnológica e suporte técnico do software Oracle Database Standard Edition da Con- tratante; III-Alteração: Fica reajustado em 5,58% o valor do contrato referente à aplicação da variação anual do INPC, com vigência a partir de 03/11/2012; IV-Prorrogação: 12 meses a contar de 03/11/2012; V- Valor total do presente termo aditivo R$34.516,38; VI-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 339039 27 (60.1) 0. Belo Horizonte, 19 de outu- bro de 2012. (a) Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (a) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº 07/2012 - DL
Caracterizada a Dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer n° 239/2012 da Procuradoria da JUCEMG, datado de 31/10/2012 e Nota Técnica n° 2250.5735.12 do Processo de Auditoria n° 2250.225.07.0690.12 da Auditoria Seccional da JUCEMG datado de 05/11/2012, fica esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para locação de bem imóvel com opção de compra, cons- tituído pelo PRÉDIO E BENFEITORIAS DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL SANTA JULIANA, SITUADO À XXX XXXXXXX,
00, XXXXXX, XX XXXX XXXXXXXXX, XX, em estado de novo, em primeira e exclusiva locação, havido pelo registro nº 33.413, do 2º ofício de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da empresa SANTA JULIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, a ser representada por sua procuradora locadora AMO IMÓVEIS LTDA. Adotada a cau- tela de pesquisa de preços de mercado, de forma a verificar a sua com- patibilidade. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2012. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Presidente.
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Retificação do Extrato do Contrato nº 2.648/2012 publicado no Jornal “Minas Gerais” de 30/10/2012. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas- tecimento - SEAPA e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Onde se lê: Data de assinatura: 01.10.12. Leia-se: Data de assinatura: 18.10.2012.
2 cm -06 354399 - 1
400.0001.3390.39.20.70.1.0. Data 22.10.2012.
Locadora: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Instrumento: Contrato de loca- ção. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar veículo da loca- tária, do Esloc no Município de Lagonegro – MG, demanda da Uregi de Capelinha - MG. Vencimento: 23.03.2013. Valor estimado/verba R$360,00 – Programa Geral. Data 24.09.2012.
Locadora: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Instrumento: Contrato de Locação de Garagem. Objeto: locação de vaga de garagem coberta, para abrigar veículo da Locatária, do Escritório no Município de Acaiaca – MG. Vencimento: 01.11.2014. Valor estimado/verba R$720,00 – Programa Geral. Data 01.11.2012.
Contratada: Empresa Transporte Coletivo Juatuba Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de vales-transporte eletrônicos nos veícu- los municipais de transporte coletivo Stilo, para atender demanda pela contratada à Prefeitura Municipal de Mateus Leme e Juatuba, unidade gestora Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 23.10.2013. Valor anual estimado/dotação R$1.161,60 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.
01.70.1.0. Data 24.10.2012.
Locadora: Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato G0028.2.10.0229.00. Objeto: prorrogar, até 13.03.2013, o prazo de vigência do contrato de locação e reajuste do valor locatício, demanda da Uregi de Patos de Minas. Vencimento; 13.03.2013. Valor estimado/mês R$1.891,00. Dotação orçamentária 3041.20.606.119.440 0.0001.339039.24.1. Data 13.10.2012.
Partícipes: Universidade Federal de Lavras, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: realização de estágio remunerado a ser concedido pela Emater-MG. Vencimento: 23.10.2017. Valor estimado/dotação R$8.000,00 – A – 3041.20.122.001.2.417.0001.3190.11.10.1., B-3041. 20.122.001.2417.0001.3190.11.24.1, C- 3041.20.122.001.2417.0001.3
190.11.60.1. Data: 24.10.2012.
Contratado: Empresa Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0011.2.04.2598.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do contrato de prestação de serviço de acesso à Internet para o Esloc de Itamarandiba – MG, demanda da Uregi de Dia- mantina.. Vencimento: 28.10.2013. Valor estimado/dotação: sem alte- ração. Data 29.10.2012.
Contratado: Metra Muriaé Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: presta- ção de serviços médicos na área de saúde ocupacional – PCMSO, para atender demanda da Uregi de Muriaé. Vencimento: 28.10.2013. Valor estimado/dotação R$1.605,00 – 3041.20.119.4400.0001.3390.39.28.70
.1.0. Data 29.10.2012.
Contratado: Viasat Digital Telecom Ltda. Instrumento: 1º termo adi- tivo ao contrato G0033.2.04.3501.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original e reajuste de preço, demanda da Uregi de São Francisco. Vencimento: 17.10.2013.Valor estimado/dotação R$2.856,00 – 3041.20606.1191.0.4400.0001.33903 9.40.24.1.0. Data 18.10.2012.
Locador: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Instrumento: Contrato de Loca- ção. Objeto: locação de imóvel, na cidade de Janaúba, para instala- ção da Unidade Regional. Vencimento: 28.10.2013. Valor estimado/
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 034/12 – Processo n.º 0111653-2300/2012-7 HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Depar- tamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGA a CONCORREN- CIA para a execução dos serviços da complementação dos trabalhos de melhoramento e pavimentação nos trechos abaixo relacionados conforme: Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxxxx, rodovia MG/135. Terraple- nagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Conservação. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx BR/267, rodovia Municipal. Terraplenagem, Pavimenta- ção, Drenagem, Sinalização e Conservação, adjudicando o objeto lici- tado à sociedade Construtora Engetran Ltda, com o preço global de R$ 27.550.125,53 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente a março de 2012.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de Material Promocional
/ Brindes - PREGÃO: 2301403-0064/2012 - Processo n.°: 0145534-
2300/2012-7 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departa- mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modali- dade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminha- das, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 09/11/2012 até o dia 23/11/2012 às 09 (nove) horas, horá- rio em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será reali- zado através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser reti- rado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas e através de download no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, à partir do dia 09 de novembro de 2012. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (00)0000-0000/1569.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Pregão Presencial 2301718- 0005/2012 - Processo nº 0131324-2300/2012-2 - Aviso de Licitação
- O Coordenador Regional da 18ª CRG/Monte Carmelo, do Depar- tamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/ MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS: MERCEDES BENZ, FORD e FIAT, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATE- RIAIS, PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS e DE 1.ª LINHA, POR
CONTA DA CONTRATADA, em sessão pública às 09:00 (nove) horas do dia 22 de novembro de 2012, em sua sede , à Av. Eng.º Heládio Simões, 114, bairro Batuque, Monte Carmelo– MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede da 18ª CRG do DER/MG, sito no mesmo endereço acima, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no sitio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, à partir do dia 08 de novembro de
ou responsabilidade em caso de acidentes ou furtos que porventura venha a ocorrer, ficando a IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, respon-
sável exclusiva e diretamente pela proteção dos bens transportados. A presente autorização tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, e não implica em responsabilidade do DER/MG. Publique-se. Diretoria Geral, em 05 de novembro de 2012. (a) Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Diretor Geral do DER/MG.
Doador: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: SECRETÁRIA GERAL DA GOVERNADORIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de Doação de Bens Móveis PRC- 25.022/12. Objeto: 1.1 - Do presente termo a doação, pelo doador ao donatário, em caráter definitivo, de um quadro, tela-acervo, obra de arte do artista Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx DER/MG n.º 033.623 e SIAD n.º 18.07719-6, conforme expedientes acostados ás fls. 01/43, do Processo n.º 106.757/10-0. 1.2 – A presente doação tem como destinação compor a decoração do Palácio Tiradentes.
APOSTILA
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída a Dotação Orçamen- tária 2301 – 00.000.000.0000, Sub-atividade 0001, Natureza da Des- pesa 4.4.90.51, Fontes de Recursos 70.1 e 70.2, constante das Apostilas e Contratos abaixo discriminados, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 307/310, do Processo nº 111.156/09-3. Nos exercícios subsequen- tes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes.
FIRMA | CONTRATO | PROCESSO |
ALTA Engenharia de Consultoria Ltda. | PRC-24.003/10 | 111.156/09-3 |
CONSOL – Engenheiros Consultores. | PRC-24.004/10 | 59.137/09-3 |
CONTÉC. Consultoria Técnica Ltda. | PRC-24.011/11 | 168.898/10-0 |
CSL – Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. | PRC-24.002/11 | 220.929/10-8 |
DIEFRA – Engenharia e Consulto- ria Ltda. | PRC-24.021/09 | 90.760/08-4 |
DIREÇÃO – Consultoria e Engenha- ria Ltda. | PRC-24.010/10 | 86.216/09-4 |
ECOPLAN – Engenharia Ltda. | PRC-24.053/08 | 34.824/08-8 |
ENECON S/A – Engenheiros e Eco- nomistas Consultores. | PRC-24.017/09 | 8.433/09-7 |
ENECON S/A – Engenheiros e Eco- nomistas Consultores. | PRC-24.007/10 | 114.205/09-5 |
ENGESOLO Engenharia Ltda. | PRC-24.037/09 | 33.442/9-2 |
ENGESOLO Engenharia Ltda. | PRC-24.008/11 | 6.548/11-3 |
ENGESOLO Engenharia Ltda. | PRC-24.019/12 | 249.233/11-0 |
ERG Engenharia Ltda. | PRC-24.071/08 | 58.128/08-2 |
ERG Engenharia Ltda. | PRC-24.042/09 | 83.960/09-4 |
MAGNA Engenharia Ltda. | PRC-24.063/08 | 49.030/08-8 |