FICHA CADASTRAL E TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
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Código do Cliente
FICHA CADASTRAL E TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS MERCADOS ADMINISTRADOS PELA B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - PESSOA JURÍDICA - RPPS
Dados Básicos
Denominação/Razão Social | |||||
Endereço | Número | Complemento | CEP | ||
Bairro | Cidade | UF | País | Telefone (DDD/Nº) | Fax (DDD/Nº) |
Atividade principal | |||||
CNPJ | NIRE | Data e forma de constituição | |||
Dados Bancários
Código e nome do banco | Código e nome da agência | Nº conta corrente |
Nome ou razão social dos controladores/administradores/controladas/coligadas
Nome | CPF/CNPJ | Documento de Identidade |
Nome das pessoas autorizadas a emitir ordens
Nome | CPF | Documento de Identidade |
Situação Patrimonial do Cliente
Patrimônio Líquido (R$) | Capital de Giro Próprio | Capital Social (R$) |
Fontes de referência (3 instituições financeiras) | ||
*Caso o cliente seja isento ou imune ao imposto de renda sobre dividendos, encaminhar documentação que comprove essa condição.
Declaração de Pessoa Exposta Politicamente
Possui sócios, administradores ou colaboradores expostos politicamente? Em caso positivo, citar nomes:
Sim
Não
Declaração de FATCA | ||
Declaro para todos os fins que: | ||
Possui identificação fiscal nos Estados Unidos? | Sim | Não |
Você se declara uma pessoa do país Estados Unidos? | Sim | Não |
Você se declara um residente fiscal no país Estados Unidos? | Sim | Não |
Autorizo expressamente, nos termos do Art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, o compartilhamento de informações sigilosas com o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil e/ou diretamente com o IRS (Internal Revenue Service dos Estados Unidos da América), para fins de cumprimento do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act).
Autorizo Não autorizo 1
1.70015.23- 05/2018 - 1ª Via Corretora - Não expurgável
Declarações do Cliente
1 - O CLIENTE, neste ato ADERE, para todos os fins e efeitos de direto, ao Contrato de Intermediação de Operações nos Mercados Administrados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“CONTRATO”), registrado no 3º Registro de Títulos e Documentos e civil da Pessoas Juridicas, sob o nº 66676, em 26/08/2016. |
3 - Tenho o propósito de efetuar operações de compra e venda de valores mobiliários, conforme Lei nº 6.385/76, caso contrário, indicarei expressamente no campo “Observações” contido neste termo. |
4 - Tenho conhecimento do disposto na Instrução CVM nº 505/11, na Instrução CVM nº 301/99, e alterações posteriores e nas regras e Parâmetros de Atuação da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, as quais estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, das normas referentes ao fundo de garantia das bolsas, do Código de Ética dos Participantes dos Mercados da Bolsa de Mercadorias & Futuros e das normas operacionais editadas pelas bolsas e câmaras de compensação e liquidação, disponíveis nos respectivos sites. |
5 - Tenho conhecimento das normas de funcionamento do mercado de títulos e valores mobiliários, bem como conheço os riscos e responsabilidades a que estou sujeito nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e em mercado de balcão organizado, em especial, nos mercados futuros, a termo e de opções, as quais podem resultar em perdas patrimoniais superiores ao capital aplicado e, consequentemente, podendo gerar a obrigação de aportar recursos adicionais. |
6 - Estou ciente e declaro que conheço as normas referentes a prevenção e combate aos crimes de “lavagem de dinheiro”, disposto na Lei 9.613/98, e demais alterações vigentes e normas complementares e, ainda tenho ciência de que a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio por força dessas leis e normas, comunicará às autoridades competentes a ocorrência de operações previstas nas referidas normas, se abstendo de me comunicar, nada tendo a opor quanto a esse procedimento. |
7 - Autorizo, expressamente, a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio a efetuar consulta junto ao Sistema de “Conta-Corrente”, bem como a todas e quaisquer aplicações de minha titularidade no Banco Banrisul S/A., a fim de que tais informações sejam consideradas para a análise de compatibilidade das minhas operações no mercado de valores mobiliários, com a situação financeira/patrimonial declarada nesta ficha, nos termos e para o fim específico do disposto na Lei nº 9.613/98, e demais alterações vigentes e normas complementares. |
8 - Concordo e autorizo, expressamente, a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio a lançar, a débito/crédito na Conta-Corrente mantida por mim no Banco Banrisul S/A. e indicada nesta ficha cadastral, os valores decorrentes das operações realizadas na Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio em meu nome. No caso de insuficiência de numerário em Conta-Corrente para liquidação de minhas operações, a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio poderá, a seu exclusivo critério, tomar as medidas cabíveis para liquidar a operação, podendo, se for o caso, liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, Direitos e Ativos, adquiridos por minha conta e ordem, bem como a executar bens e direitos dados em garantia de minhas operações ou que estejam em poder da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, ao preço de mercado, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. |
9 - Autorizo, expressamente, a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, caso existam débitos pendentes em meu nome, decorrentes das operações realizadas na Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, inclusive na minha Conta-Corrente no Banco Banrisul S/A. por mim indicada, a liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, Direitos e Ativos, adquiridos por minha conta e ordem, bem como a executar bens e direitos dados em garantia de minhas operações ou que estejam em poder da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, aplicando o produto da venda no pagamento dos débitos pendentes, podendo, ainda, aceitar do Banco Banrisul S/A. o estorno dos valores (débitos/créditos) decorrentes de operações realizadas na Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. |
10 - Não sou pessoa vinculada a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, caso contrário, indicarei expressamente no campo “Observações” contido neste termo. |
11 - Mediante este documento, adiro nos termos do contrato de prestação de serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado pela Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, outorgando à CBLC poderes para, na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para seu nome, nas companhias emitentes, os ativos de minha propriedade. |
12 - Estou ciente e de acordo com os termos do item Custódia de Valores Mobiliários, constante nas Regras e Parâmetros de Atuação da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. |
13 - Comprometo-me a informar de imediato, à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, quaisquer alterações que vierem a ocorrer nos meus dados cadastrais e, se for o caso, a apresentar os documentos comprobatórios, consoante o que determina a instrução CVM nº 301/99 e 505/11, caso contrário, declaro estar ciente e de acordo com o bloqueio de meu cadastro até sua regularização. |
14 - Autorizo a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio a adquirir, por minha conta e ordem, cotas de fundo de investimento negociadas no mercado secundário da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Bolsa”). Declaro estar ciente dos riscos envolvidos nesta modalidade de investimento e da política de investimento do Fundo, incluindo a possibilidade de ocorrência de patrimônio líquido negativo, situação em que haverá a necessidade e minha responsabilidade por aportes adicionais de recursos nos prazos estipulados pela Bolsa, CBLC, administrador do Fundo de Investimento e/ou Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. Quando do envio de uma ordem para aquisição de cotas de fundos de investimento no mercado secundário, declaro que estarei automaticamente atestando que recebi o Regulamento do Fundo e, se for o caso, o prospecto ou lâmina. |
15 - Opero por conta própria, caso contrário, indicarei expressamente no campo “Observações” contido neste termo, em nome de quem pretendo operar. |
16 - Autorizo a Banrisul S.A. CVMC a efetuar negociações junto a B3 S.A. – Brasil, Xxxxx, Xxxxxx, conforme minhas solicitações, a partir do primeiro dia útil após a data de compra dos ativos financeiros, declarando estar ciente que, vendê-los antes da entrega física incorre no risco da impossibilidade de entrega ao comprador pois há a possibilidade de não recebe-lo no prazo determinado. Vender ativos antes da entrega física (ou seja, no primeiro, segundo e terceiro dias úteis após a compra) incute em operar sem a garantia de entrega dos ativos que foram comprados, o que, neste caso impossibilitará a entrega dos ativos que foram vendidos. Responsabilizo-me pelas diferenças no preço do ativo no momento da recompra em relação ao da data da venda inicial, caso contrário, indicarei expressamente no campo “observações” contido neste termo. |
17 - Outorgo ao(s) procurador(es) indicado no campo respectivo desta ficha mandato especial para representação junto à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, incluídos nesse mandato os poderes para emitir ordem de compra e venda de ativos, e demais atos necessários para movimentação dos ativos que possuo na Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, que será utilizado única e exclusivamente para os fins e na forma prevista neste documento, estando ciente de que a partir desta autorização, na qualidade de cliente que outorga poderes, fico responsável por toda e qualquer operação realizada por tais representantes procuradores. Reconheço que, a revogação dos poderes então conferidos deverá ser expressa, e de dará mediante a atualização desta ficha cadastral com a substituição ou exclusão dos procuradores indicados. Reconheço ainda que, eventuais instrumentos de procuração por mim apresentados à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, posteriormente a assinatura desta ficha, não servirão para revogação dos poderes outorgados aos procuradores indicados na ficha, valendo tão somente para acrescentar novos procuradores. Em caso de falecimento dos Clientes mandantes, caberá aos herdeiros e/ou sucessores a comunicação do fato a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, para o devido cancelamento interno do mandato. |
18 - Não estou impedido de operar no mercado de valores mobiliários. |
19 - Concordo que a carteira própria da sociedade corretora ou carteira de pessoas a ela vinculadas possam atuar na contraparte das operações que ordeno; caso não concorde ou concorde sob consulta, caso contrário, indicarei expressamente no campo “Observações” contido neste termo. |
20 - Estou ciente de que as solicitações à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio estão sujeitas a providências administrativas internas eexternas. Tais procedimentos poderão impedir ou retardar a realização da operação, não cabendo nestes casos qualquer responsabilidade à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. |
21 - Tenho conhecimento de que as operações realizadas no sistema de negociação de títulos e valores mobiliários mantidos pela SOMA não contam com a proteção de fundo de garantia. |
22 - Estou de acordo e autorizo que as conversas telefônicas mantidas com a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio e seus profissionais, para tratar de quaisquer assuntos relativos às minhas operações, poderão ser gravadas, podendo o conteúdo das gravações ser usado como prova no esclarecimento de questões relacionadas à minha conta e operações. |
23 - Estou ciente de que não devo entregar ou receber, por qualquer razão, numerário, títulos ou valores mobiliários, ou quaisquer outros valores por meio de Agente Autônomo de Investimentos ou de Prepostos da Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, bem como de que eles não poderão ser meus procuradores. |
24 - Considero válidas as ordens transmitidas verbalmente ou por sistema eletrônico de conexão automatizada (home Broker), caso contrário indicarei expressamente no campo “Observações” contido neste termo. |
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25 - Nos termos e para o fim específico do disposto na Lei Complementar nº 105/01 e normas posteriores, expressamente autorizo a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio a disponibilizar ao Banco Banrisul S.A. as informações relativas ao meu perfil de investidor, conjuntamente com as operações que realizo, bem como o portfólio de investimentos de minha titularidade, a fim de que tais informações sejam consideradas para avaliar a adequacidade dos investimentos que realizo, seja na Corretora, seja no Banco. |
26 - Estou de acordo que a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio se reserva o direito de, comunicando-me de imediato, não dar sequência à operação que a seu exclusivo critério entender que não satisfaça as exigências previstas nas suas Regras e Parâmetros de Atuação e na legislação e regulamentação vigentes, bem como de prestar quaisquer esclarecimentos adicionais a respeito. |
27 - Autorizo o compartilhamento das informações contidas neste formulário e nos demais acerca de alteração cadastral, entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para fins de comprovação e de atualização de minhas informações cadastrais, em relação às minhas contas e ou investimentos mantidos junto a essas empresas. |
28 - Declaro que sou titular e beneficiário final efetivo de todos os valores e investimentos movimentados ou detidos por intermédio desta conta/contrato (ou sou representante legal autorizado a assinar pelo titular) e que são verdadeiras e completas as informações por mim prestadas e constantes neste formulário. |
29 - Autorizo o reporte das informações constantes nesta ficha e nos demais acerca de alteração cadastral, bem como os dados financeiros relativos às contas e aos investimentos, às fontes pagadoras de rendimentos ou aos depositários centrais ou agentes escrituradores de títulos ou valores imobiliários inerentes à conta, às autoridades brasileiras ou estrangeiras conforme exigido nos termos da legislação aplicável no Brasil, dos acordos internacionais firmados pelo Brasil, ou ainda nos termos da legislação aplicável na jurisdição na qual a empresa foi constituída ou nas quais é residente fiscal e/ou o(s) controlador(es) ou o(s) titular(es) de participação substancial tenha(m) nascido, ou da(s) qual(is) é(são) cidadão(s), nacional(is) ou residente(s). |
30 - Autorizo a consulta dos meus dados junto a estabelecimento ou órgãos de proteção ao crédito, podendo armazenar estas informações. |
31 - Autorizo o repasse dos atos decorrentes da movimentação e funcionamento de minhas operações junto a Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio aos órgãos de proteção ao crédito conveniados com a CORRETORA. |
32 - Autorizo a consultar meus dados cadastrais junto a Instituições prestadores de serviços, tais como Companhias de Água, Luz e Telefonia, podendo a CORRETORA armazenar tais informações. |
33 - Autorizo o envio de mensagem para o número de meu celular, existente em meu Cadastro. |
34 - Autorizo o envio de mensagem para o meu e-mail, existente em meu Cadastro. |
35 - Autorizo à CORRETORA consultar Base de Dados de Informações Positivas. |
36 - Autorizo à CORRETORA consulta no SPC e SERASA. |
37 - Estou ciente do dever em cumprir com a Resolução CMN 3922 de 25/11/2010 emitida pelo Banco Central do Brasil, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social, bem como das alterações posteriores que venham a modifica-la. Neste mesmo sentido, comprometo-me a orientar as pessoas autorizadas a emitir ordens sobre o dever de realizar operações em acordo com o determinado pela resolução anteriormente citada.. |
Observações ( para os itens 3, 10, 15, 16, 19 e 24): |
Atesto sob as penas da Lei que são verdadeiras as informações fornecidas para o preenchimento desta Ficha Cadastral e tenho ciência de que o fornecimento de qualquer informação inverídica ou incompleta acerca da situação financeira e patrimonial ou o não fornecimento de dados a respeito, podem ensejar presunção de inexistência de fundamento econômico, em face da incompatibilidade entre a operação realizada e a situação financeira e patrimonial declarada, com as consequentes comunicações à CVM e demais órgãos competentes, conforme determina a legislação vigente.
Local e Data Assinatura do Cliente
Responsabilizo-me pela exatidão das informações prestadas à vista dos originais do Documento de Identidade e outros comprobatórios dos demais elementos de informações, sob pena da aplicação do disposto no Art. 64 da Lei nº 8.383/91.
Local e Data Banrisul S/A Corretora de VMC
• Cliente Pessoa Jurídica - RPPS
Obrigatório o envio, à Banrisul S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, de:
• Ficha cadastral e termo de adesão ao contrato de intermediação de operações nos mercados administrados pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão - RPPS;
• análise de Perfil do Investidor.
Cópias dos documentos abaixo:
• Cartão do CNPJ;
• Estatuto Social ou Lei Orgânica;
• Ata de posse ou portaria indicando administradores;
• Balanço Patrimonial Atual;
• RG e CPF dos administradores e dos emissores de ordens;
• Procuração Pública (caso haja);
• RG e CPF do procurador;
Matrícula | Nome do Funcionário da Agência responsável pela recepção de documentos |
A Ficha Xxxxxxxxx tem validade de 24 meses a partir de sua efetivação, sendo obrigatório: - a sua atualização quando houver alteração relevante, mesmo dentro do prazo de
validade; ou a sua renovação decorrido o prazo acima mencionado. 3
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ANÁLISE DE PERFIL DO INVESTIDOR -
PESSOA JURÍDICA RPPS
NOME: | CNPJ: | DATA: |
1) (Peso 1) Qual o valor dos ingressos regulares/mês do RPPS?
a) Até R$ 100.000,00 (1 ponto)
b) De R$ 100.000,01 a R$ 1.000.000,00 (2 pontos)
c) De R$ R$ 1.000.000,01 a R$ 4.000.000,00 (3 pontos)
d) Acima de R$ 4.000.000,00 (4 pontos)
2) (Peso 1) Qual o volume total dos investimentos do RPPS?
a) Até R$ 1.000.000,00 (1 ponto)
b) Entre R$ 1.000.000,01 e R$ 10.000.000,00 (2 pontos)
c) Entre R$ 10.000.000,01 e R$ 40.000.000,00 (3 pontos)
d) Acima de R$ 40.000.000,00 (4 pontos)
3) (Peso 1) Há quanto tempo são realizados investimentos pelo RPPS?
a) Não possui histórico como investidor (1 ponto)
b) Entre 1 mês e 2 anos (2 pontos)
c) Entre 2 anos e 5 anos (3 pontos)
d) Mais de 5 anos (4 pontos)
4) (Peso 1) Com que frequência são realizados investimentos do RPPS?
a) Em intervalos de até 30 dias(4 pontos)
b) Em intervalos superiores a 30 dias e inferiores a 60 dias (3 pontos)
c) Não há uma periodicidade definida (2 pontos)
d) É a primeira vez (1 ponto)
5) (Peso 1,5) Dentre as alternativas abaixo, assinale a que reflete a atual
composição da carteira de investimentos do RPPS?
a) Títulos públicos e fundos de investimento com, exclusivamente, Títulos públicos (1 ponto)
b) Títulos públicos e fundos de investimento com Títulos públicos/ privados (2 pontos)
c) Títulos públicos e fundos de investimento com títulos públicos/ privados e multimercados/ações (3 pontos)
d) Títulos públicos e fundos de investimento com títulos públicos/ privados, multimercados/ações/estruturados(FII, FIP, FIDC) (4 pontos)
6) (Peso 1,5) Qual o objetivo dos investimentos do RPPS?
a) Buscar retorno em linha com a meta atuarial, sem assumir riscos de perdas (1 ponto)
b) Obter ganhos superiores a meta atuarial, suportando determinados riscos de perdas (3 pontos)
c) Produzir ganhos substanciais em relação a meta atuarial, assumindo integralmente os riscos envolvidos (4 pontos)
7) (Peso 1,5) Qual o horizonte de tempo previsto para os investimentos do RPPS, considerando as necessidades futuras de liquidez?
a) Até 2 anos (1 ponto)
b) Entre 2 e 5 anos (2 pontos)
c) Entre 5 e 10 anos (3 pontos)
d) Mais de 10 anos (4 pontos)
8) (Peso 2) Qual das alternativas abaixo reflete os investimentos com os
quais o RPPS tem mais familiaridade?
a) Títulos Públicos(1 ponto)
b) Fundos de Investimento de Renda Fixa (2 pontos)
c) Fundos Multimercado/Ações (3 pontos)
d) Fundos Estruturados (FII, FIP, FIDC) (4 pontos)
9) (Peso 2) Considerando uma escala de risco para um investimento, em que o mínimo é Muito Baixo Risco e o máximo é Muito Alto Risco, assinale a alterativa que define a tolerância do RPPS à assunção de riscos.
a) Não pretendemos assumir riscos nos investimentos classificados
como de Médio, Alto e Muito Alto Risco (1 ponto)
b) Não pretendemos assumir os riscos decorrentes de investimentos de Alto e Muito Alto Risco (2 pontos)
c) Toleramos os riscos decorrentes de investimentos até Alto Risco (3 pontos)
d) Aceitamos os riscos decorrentes dos investimentos classificados até
Muito Alto Risco (4 pontos)
Obs: Para que se obtenha a real pontuação do cliente, é necessário multiplicar a quantidade de pontos da questão pelo seu respectivo peso.
Ex: Se o cliente optar na questão 9 (peso 2) pela alternativa b (2 pontos), serão somados 4 pontos ao seu cálculo de perfil (2 x 2 = 4).
A operacionalização dos investimentos, ou seja, a liberação para movimentação no sistema, só será disponibilizada após a inclusão e confirmação no sistema BJQ (Análise de Perfil do Investidor) das respostas assinaladas neste formulário.
Prezado Cliente, com base em suas respostas, o seu perfil como investidor é: ( pontos).
Conservador - de 12,5 a 17 pontos - por isso, o Banrisul sugere que seus recursos sejam direcionados para investimentos de muito baixo risco.
Moderado - de 17,5 a 33 pontos - por isso o Banrisul sugere que seus recursos sejam direcionados para investimentos de muito baixo, baixo e médio risco.
Arrojado - de 33,5 a 50 pontos - por isso, o Banrisul sugere que seus recursos sejam direcionados para investimentos
classificados como muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto risco.
ASSINATURA DO CLIENTE ASSINATURA DA AGÊNCIA
SAC: 0800 707 7831 | SAC - Deficiente Auditivo e Fala: 0800 701 5549 | Ouvidoria: 0800 644 2200