TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2024 PROJETO LIRA

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2024 PROJETO LIRA

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA TRADUÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUALS EM LÍNGUA BANIWA NO CONTEXTO DO MANEJO DE FAUNA NO ÂMBITO DO LIRA – BLOCO DO ALTO RIO NEGRO.

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência na luta por direitos sociais e ambientais. Com sede em São Paulo (SP), possui sub-sedes em Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Canarana (MT), Eldorado (SP) e Altamira (PA). O ISA tem como missão institucional defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Produz estudos, pesquisas, projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, divulgando a diversidade cultural e biológica do país.

O Programa Rio Negro (PRN) do ISA visa ao bem viver e à sustentabilidade na Bacia do Rio Negro, Noroeste Amazônico, promovendo processos e articulando múltiplas parcerias para melhoria da qualidade de vida, valorização da diversidade socioambiental, segurança alimentar, desenvolvimento de uma economia responsável e produção colaborativa (intercultural e insterdisciplinar) de conhecimentos. O Programa atua em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a Hutukara Associação Yanomami e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), entre outras organizações indígenas locais, da sociedade civil e instituições de pesquisa.âmbito são desenvolvidas diversas ações ligadas à gestão territorial nas áreas das TIs do Rio Negro, dentre elas o manejo da fauna na bacia do Rio Içana.

Além das atividades de monitoramento da caça coletadas por meio de formulários pelos AIMAs foram realizados em 2023 treinamentos de monitoramento utilizando técnicas e metodologias ocidentais de forma a fazer um monitoramento intercultural com os povos do Rio Ayari. Nesse treinamento foram feitas imagens e gravações com o objetivo de produzir mídias para divulgação do trabalho sobre o manejo da caça.

A presente contratação visa traduzir esse material midiático produzido na oficina de manejo de caça realizada no final de 2023.

O Programa Rio Negro tem entre suas linhas de atuação o desenvolvimento de pesquisas interculturais junto aos povos indígenas do Rio Negro e, em parceria com a FOIRN, articula a rede de agentes indígenas de manejo ambiental da bacia do Rio Negro desde 2005.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Uma das ênfases do projeto de “Consolidação da Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental” no contexto do Projeto LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica, é o manejo dos recursos naturais e gestão territorial. Nesse sentido, a pesca e a caça são pontos de grande relevância tanto culturalmente quanto em relação à segurança alimentar, visto que essas são as principais fontes de proteína para os povos rionegrinos.

A predominância, bem como a importância, da atividade pesqueira em relação à caça varia amplamente dentro das terras indígena do Rio Negro. Na região do Rio Ayari, por exemplo, a pesca é a atividade predominante nos trechos baixo e médio do rio, enquanto nas cabeceiras a caça é mais regular. Nesse sentido, cada região tem prioridades distintas em relação ao manejo dos recursos dos quais mais depende.

No caso da bacia do Içana, onde a caça é uma atividade regular e muito relevante culturalmente, já estão sendo desenvolvidas iniciativas de monitoramento desse recurso junto aos povos Baniwa e Koripako. No final de 2023 o Instituto Socioambiental contratou uma consultoria para apoiar no monitoramento da fauna na bacia do rio Içana, com treinamentos, análises de dados e produção de material de divulgação, principalmente vídeos. No entanto, é fundamental que esses vídeos também sejam divulgados em língua indígena.

Essa contratação tem, portanto, o objetivo de dar continuidade ao trabalho realizado na décima quarta oficina de manejo ambiental e climático, feita entre outubro e novembro de 2023, onde foi produzida grande parte desse material audiovisual de divulgação previamente mencionado.

Essa contratação, tem respaldo na Lei da Terceirização 13.429/2017 que tornou possível a contratação de prestadores de serviços para atuar em qualquer setor ou atividade nas empresas e entidades sem fins lucrativos. Inclusive atividades-fim.

IDENTIFICAÇÃO SERVIÇO

Escopo da consultoria: Transcrições com legendas das gravações realizadas com conhecedores tradicionais e ceramistas, na região do Ayari – Içana. O conteúdo gravado em língua baniwa com a necessidade de tradução para o português. Imagens realizadas na décima quarta oficina de AIMAs com o tema de manejo da fauna.

Abrangência: 3h 23 min 51s de gravações em língua Baniwa.

Atividades: Tradução e transcrição de todo material audiovisual produzido para a divulgação.

SERVIÇOS CONTRATADOS

#	Produto	Descritivo	Prazo
1		Transcrição com legenda de 12 vídeos com duração total de 3hs23mim51s	27/05

QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

● As empresas proponentes deverão ter experiência com trabalhos na área socioambiental. Os serviços acima descritos serão desempenhados por pessoa jurídica que deverá indicar profissionais que apresente as qualificações a seguir:

o Comprovação de experiência em transcrições de áudios e vídeos;

o Experiência de campo e conhecimento do Rio Negro;

o Experiência com línguas baniwa;

o Experiência de trabalho com povos indígenas do Rio Negro e conhecimento do contexto cultural dos povos Baniwa e Koripako;

SUPERVISÃO

A supervisão da execução das atividades do profissional contratado será, em última instância, responsabilidade do Programa Rio Negro. O atestado do serviço executado será conjunto entre a gerência do projeto e a secretaria executiva do ISA.

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO:

A seleção irá considerar a qualificação técnica, o valor da proposta comercial e a entrevista. A avaliação seguirá as seguintes pontuações:

#	Detalhamento	Critério habilitação	Pontos do Critério Classificatório
1.	CNAE compatível com os serviços a serem executados.	Sim/Não
2.	Ter conhecimento comprovado da região do alto rio Negro.	Sim/Não
3.	Experiência comprovada da língua Baniwa e domínio do português a fim de executar a tradução	Sim/Não
4.	Experiência com outros trabalhos executados pelo ISA.		10 a 40
5.	Proposta técnica.		10 a 40
6.	Valor da proposta comercial		10 a 20
7.	Entrevista – Conhecimento, habilidades e atitudes.		10

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: Maio de 2024.

CONDIÇÕES: contrato de prestação de serviço para pessoa jurídica.

Para a realização das atividades, o ISA fornecerá todas as informações citadas, bem como as especificações técnicas necessárias para a realização do trabalho. As atividades da consultoria serão supervisionadas pela equipe técnica do PRN.

PARA APLICAR, ENVIAR:

1) Proposta de consultoria

2) Curriculum Vitae da equipe envolvida na execução dos serviços (máximo 2 páginas)

3) Experiência profissional da equipe envolvida na execução dos serviços (máximo 1 página)

4) Plano de trabalho detalhado com proposta de cronograma de entrega dos produtos e orçamentária

Havendo necessidade de informações adicionais sobre as bases de dados a serem usadas na consultoria ou perguntas sobre o edital, enviar para o email xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx até 20/04/2024.

Documentação deverá ser enviada até o dia 03 de Maio de 2024 para o email: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx, com o assunto “Transcrição de vídeos com o tema: manejo de fauna”.

O ISA entrará em contato com as pessoas selecionadas no critério de seleção até o dia 10 de maio de 2024.