PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 31 de maio de 2023 Número 105
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE
Anúncio de procedimento n.º 9002/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande NIPC: 505776758
Endereço: praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P.A N.º 63/2023 - CPN/DOP - Prestação de serviços de elaboração do estudo geotécnico e geológico em chaminés de alvenaria de tijolo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de elaboração do estudo geotécnico e geológico em chaminés de alvenaria de tijolo
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 26,067.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71332000
N.º 9002 31 de maio de 2023 Pág. 2
Valor: 26,067.67 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: P.A N.º 63/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito/Região: Leiria Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
exercício da atividade Descrição:
nos termos do programa de procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
N.º 9002 31 de maio de 2023 Pág. 3
xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município Marinha Grande Endereço: praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416527081