SEÇÃO III

PODER EXECUTIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 001/2015/PGFN/CAF de Garantia. Par- tes: a União e o Distrito Federal, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. PROCESSO FEDERAL Nº: 17944.001313/2014-31. VALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2015. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Governador; pelo Banco do Brasil S.A., XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor.

Espécie: Contrato nº 002/2015/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES: a União e o Distrito Federal, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. e Banco de Brasília S.A. - BRB. PRO- CESSO FEDERAL Nº: 17944.001313/2014-31. VALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos

milhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2015. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Governador; pelo Banco do Brasil S.A., XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor e pelo Banco de Brasília S.A. - BRB, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, Presidente Interino.

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 003/2015/PGFN/CAF de Garantia. Partes: a União e o Distrito Federal, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. PROCESSO FEDERAL Nº: 17944.000855/2014-97. VALOR: R$ 67.786.728,82 (sessenta e sete milhões, setecentos e oi- tenta e seis mil, setecentos e vinte oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2015. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA,

Procurador da Fazenda Nacional; pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Governador; pelo Banco do Brasil S.A., XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor.

Espécie: Contrato nº 004/2015/PGFN/CAF de Contragarantia. PARTES: a União e o Distri- to Federal, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. e Banco de Brasília S.A. - BRB. PROCESSO FEDERAL Nº: 17944.000855/2014-97. VALOR: R$ $ 67.786.728,82 (sessenta

e sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2015. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, Governador; pelo Banco do Brasil S.A., XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor e pelo Banco de Brasília S.A. - BRB, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, Presidente Interino.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2012.

PROCESSO: 040.003.271/2011 – DAS PARTES: DF/SEF X BARROS AUTOMÓVEIS

LTDA: DO OBJETO DO CONTRATO: O Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças e acessórios originais nos ve- ículos pertencentes à frota operacional da Secretaria de Estado de Fazenda. DO OJETO DO ADITIVO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2015 até 29/01/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato e, ainda, a supressão de 20 % (vinte por cento) no valor total do Contrato em atendimento ao art. 2º, § 1º, bem como a mudança do índice de reajuste de INPC para IPCA em atendimento ao art. 4º “caput”, ambos do Decreto nº 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, página 6. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 30/01/2015 até 29/01/2016. DO VALOR: O valor total do Contrato passará de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5.442, 30.12.2014, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos or- çamentos seguintes. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Fazenda; Pela CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócio-Gerente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2012.

PROCESSO: 040.003.271/2011 – DAS PARTES: DF/SEF X NCA DA SILVA COMÉRCIO

DE PEÇAS E SERVIÇOS – ME: DO OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças e acessó- rios originais nos veículos pertencentes à frota operacional da Secretaria de Estado de Fazenda. DO OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2015 até 29/01/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato e, ainda, a supressão de 20% (vinte por cento) no valor total do contrato em atendimento ao art. 2º, § 1º, bem como a mudança de índice de reajuste de INPC para IPCA em atendimento ao art. 4º “caput”, ambos do Decreto nº 36.246

de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, página 6. DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigor a partir de 30/01/2015, até 29/01/2016. DO VALOR: O valor total do Contrato passará de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 5.442 DE 30.12.2014 enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem colocadas nos orçamentos seguintes. DATA DA ASSI- NATURA: 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Fazenda; Pela CONTRATADA: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Representante legal da Empresa.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2013.

PROCESSO: 040.000.399/2013 – DAS PARTES: DF/SEF X CONRADO & CONRADO LTDA:

DO OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem reposição de peças, nos equipamentos rotolight e sirenes da marca Rontan instalados nos veículos de propriedade da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEF/DF. DO OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo objetiva a supressão de 20% (vinte por cento) no valor total do Contrato em atendimento ao art. 2º, § 1º, bem como a mudança do índice de reajuste de INPC para IPCA em atendimento ao art. 4º “caput”, ambos do Decreto nº 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, página 6. DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor total do Contrato passará de R$ 209.034,41 (duzentos e nove mil, trinta e quadro reais e quarenta e um centavos) para R$ 167.227,53 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três reais. DATA DA ASSI- NATURA: 15/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Fazenda; Pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Representante Legal.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2014.

PROCESSO: 040.001.630/2014. DAS PARTES: DF/SEF X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO

MÚLTIPLO. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação dos Tributos e demais Receitas Públicas do Distrito Federal e respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados pelos estabelecimentos do Agente Arrecadador. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 28.420,42 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 04122600385170051; Natureza da Despesa: 33.90.47; Fonte de Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: WILLIAN

XXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral; Pela CONTRATADA: XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX, na qualidade de Gerente.

EXTRATO DO TERMO ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2013.

PROCESSO: 040.001.836/2013 – DAS PARTES: DF/SEF X CARMONA & TEIXEIRA LTDA -

ME. DO OBJETO: O Termo objetiva o encerramento do Contrato com base no relatório de encerra- mento do executor acostado às fls. 337, bem como termo de quitação às fls. 338 e a comprovação de inexistência de saldo de empenho às fls. 339. DA VIGÊNCIA: O Termo de Encerramento entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 31/10/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXXXXX XXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG / SEF; Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX, na qualidade de procurador da empresa.

CANCELAMENTO DE MULTA

O Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelo art. 4º do Decreto nº. 26.851, de 30 de meio de 2006, considerando o valor irrisório da multa aplicada à Global Link Comércio de Informática Ltda, conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 77 de 16 de abril de 2014, pags.60, inserto às fls. 143 do processo 040.001.812/2013, bem como o princípio da economia processual e, ainda, conforme sugerido pela Assessoria Jurídico Legislativa desta Secretaria de Estado de Fazenda – AJL/SEF, fls. 123-131. DECIDE: Tendo como princípio a economia processual, e com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93, ANULAR a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.485,12 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) aplicada à empresa Global Link Comércio de Informática Ltda, CNPJ sob o nº 72.575.970/0001-26, por descumprimento do prazo de entrega das Ordens de Serviços nos 14 e 19, referentes ao objeto do Contrato nº. 54/2013 – SEF/DF, conforme relatos da área demandante às fls. 201/205 e 224 dos autos.

Em 30 de janeiro de 2015.

XXXXXXXX XXXXXX ROEPKE

SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação,

conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, após 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crédito tributário, ou apre- sentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n.º 1254/1996, o valor da multa sobre o principal será reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação feita. A multa por descumprimento de obrigação acessória não tem o benefício da redução prevista acima. O crédito tributário poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no art. 1º, observado o seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 833 de 27 de maio de 2011. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, na Coordenação de Fiscalização Tributária – COFIT - SUREC, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX. Relacionado na seguinte ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 15216/2014, OASIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, 07.559.197/001-70.

KLEUBER XXXX XX XXXXXX XXXXXX

SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL

EDITAL Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE

FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, inciso II, alínea “d” e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS, e considerando a necessidade de depuração cadastral por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA CANCELADAS no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, as inscrições suspensas há mais de 90 (noventa) dias dos contribuintes abaixo relacionados, e por consequência, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais anteriormente autorizados, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 88, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005, restando ainda proibidos de transacionar com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito, nos termos do art. 29, § 6º do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 25, inciso III do Decreto nº 25.508/2005. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte condicionada à regulariza- ção da situação que motivou o Cancelamento, ou será baixada de oficio após o prazo de 5 anos, conforme §§ 3º e 10 º do art. 29 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS.

Nº INSCRIÇÃO NO CF/DF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊN- CIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA:

07.656.410/001-37, A S Da Luz Distribuiçao E Comercio Epp, AGBAN; 07.590.689/001-41, A.C Import E Export De Eletrônicos Trade Company Ltda Me, AGSIA; 07.643.241/001-50, A.C. Lemes - Comercial De Alimentos Me, AGTAG; 07.650.711/001-39, Abc Madeiras E Materiais De Construção Ltda, AGTAG; 07.474.373/001-54, Acme Eletro E Transportes Ltda Epp, AGBRA; 07.640.289/002-79, Aggreko Energia Locação De Geradores Ltda., AGSIA; 07.621.406/001-29, Agrovale Representacao Agropecuária Ltda, AGBRA; 07.622.430/001-67, Aj&R Construtora E Serviços Da Construção Civil Ltda, AGCEI; 07.628.043/001-99, Alencar & Silva Comercio Atac E Varejista De Calçados E Bolsas Ltda Me, AGTAG; 07.673.172/001-65, Almeida & Brasil Channel Propaganda Ltda Me, AGGAM; 07.623.116/001-10, Alps - Assessoria Cons. Com. Exterior, Import. E Exportação Ltda, AGTAG; 07.600.714/001-07, Ambvaladares Comercio De Doces E Alimentos Ltda Me, AGBAN; 07.633.614/002-95, Anil-Lab 1288 Comercio E Repre- sentações Ltda, AGSIA; 07.537.391/001-28, Animare Pet Shop Comercio E Servicos Ltda Me, AGTAG; 07.543.911/001-93, Araras Agropecuaria Ltda, AGSIA; 07.513.296/002-05, Asfalto Brasilia Ltda, AGSIA; 07.620.939/001-84, Atacadão Ribeiro Ltda, AGTAG; 07.407.660/003-74, Audifar Comercial Ltda, AGGAM; 07.632.294/001-00, Avangard Innovative Do Brasil Serviços Ambientais Ltda, AGBRA; 07.628.731/001-95, Azevedo Pereira Engenharia E Arquitetura Ltda, AGCEI; 07.626.517/002-85, Bhmáquinas Importação E Exportação S.A., AGSIA; 07.446.652/003- 89, Bimbo Do Brasil Ltda, AGEMP; 07.388.522/002-79, Bioagri Laboratorios Ltda, AGPLA; 07.622.936/001-76, Blue 4 Distribuidora De De Produtos Alimenticios Ltda, AGCEI; 07.645.454/002-70, Bmc Hyundai S.A, AGSIA; 07.344.999/002-34, Brasilia Motors Ltda, AGEMP; 07.540.613/001-05, Brito & Santos Comercial Ltda Me, AGPLA; 07.659.079/001-34, Bsb Comercio De Materiais Reciclaveis - Eireli Epp, AGCEI; 07.507.733/001-56, C.M.C. Co- mercio De Material Medicos Hospitalares Ltda Epp, AGGAM; 07.589.323/001-69, Campeao Comercio De Cereais Ltda Me, AGTAG; 07.658.450/002-59, Campinas Comércio De Publicações Ltda Epp, AGTAG; 07.613.438/001-08, Catitu Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda, AGBRA; 07.431.662/002-96, Ced Centro Distribuidor De Produtos Ltda, AGEMP; 07.632.299/001-70, Cemtezu Representação E Distribuição De Bebidas E Alimentos Ltda Me, AGSIA; 07.643.119/001-10, Centro Oeste Distribuidora Oriente Ltda, AGBAN; 07.530.038/001- 35, Cleanig - Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda, AGGAM; 07.493.216/001-15, Co- mercial Campos Comercio De Utilidades Domesticas Ltda, AGTAG; 07.534.520/001-44, Co- mercial De Alimentos Abc Ltda, AGGAM; 07.628.906/001-09, Comercial De Pescados E Gelo

Sao Francisco Ltda Me, AGPLA; 07.664.892/001-14, Comercial Midnight Ltda Me, AGCEI; 07.678.224/001-17, Comercio E Dist. De Utilidades Confeccoes E Calcados Vida Nova Ltda Me, AGTAG; 07.526.387/001-64, Confetteria Rm Comercio De Alimentos Ltda Epp, AGSIA; 07.656.068/001-57, Construtora Noroeste Ltda, AGCEI; 07.646.570/001-25, Continental Comér- cio Atacadista De Eletroeletrônicos Ltda, AGBAN; 07.659.835/001-25, Correia E Duarte Ataca- dão De Alimentos Ltda, AGCEI; 07.659.190/001-76, Costa E Silva Comercio Atacadista De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.506.884/001-41, Cv Rezende Transportes E Comercio De Alimen- tos Ltda, AGTAG; 07.670.529/001-80, D. Xxxxx Xxxxxxxx Atacadista Me, AGGAM; 07.524.736/001- 77, D.T.V Comercio Atacadista De Materiais Para Construcao Ltda, AGTAG; 07.367.017/002-50, Dental Teixeira Produtos Odontologicos Ltda Epp, AGCEI; 07.367.017/003-30, Dental Teixeira Produtos Odontologicos Ltda Epp, AGBRA; 07.621.563/001-70, Distribuidora Colonia Com. E Repres. De Prod. De Limpeza Ltda Epp, AGCEI; 07.664.229/001-65, Distribuidora De Alimen- tos Carneiro Ltda, AGTAG; 07.469.385/001-23, Distribuidora De Alimentos Reis Ltda Me, AGTAG; 07.394.493/001-37, Dominium Distribuidora De Pecas Ltda, AGSIA; 07.658.348/001- 27, Xxxxxxxxx Laureano Da Silva Me, AGCEI; 07.631.214/001-00, Du’ Bom Distribuiçao De Generos Alimenticios Ltda Me, AGSIA; 07.643.257/001-26, Duff Distribuidora De Bebidas Eireli Me, AGSIA; 07.398.786/001-75, E.M.G. Malharia Ltda, AGTAG; 07.600.522/001-73,

Ecko Produto De Limpeza & Serviços De Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.506.183/001-30, Edm Distribuicao De Alimentos Ltda, AGTAG; 07.662.317/001-96, Xxxxxxx Xxxxx De Freitas Me, AGCEI; 07.616.516/001-26, Elemento Plural Import, Export E Com De Prod Eletrônicos Ltda Epp, AGBRA; 07.648.416/001-05, Elizeu Auto Pecas E Mecanica Ltda Me, AGTAG; 07.333.642/001-98, Embalagens Sr Comercio De Papeis E Plastios Ltda, AGTAG; 07.503.212/001- 10, Engemarck Construcoes E Locacoes Ltda-Me, AGGAM; 07.645.516/001-53, Estrutural Distribuidora De Calçados E Confecções Eireli Epp, AGSIA; 07.664.920/001-20, Evolution Comercial Atacadista E Servicos Ltda Epp, AGGAM; 07.631.126/001-26, Expresso Represen- tação De Alimentos Ltda Epp, AGSIA; 07.659.157/001-73, Festina Comercio Atacadista De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.541.382/001-93, Francilaudo Dias Leite - Me, AGCEI; 07.663.186/001-00, Frigoeste Miudos E Alimentos Eireli Me, AGNOR; 07.462.745/002-83, Frigoestrela S.A. Em Recuperação Judicial, AGSIA; 07.484.393/002-49, Frutella Comercio De Alimentos Ltda Epp, AGTAG; 07.536.934/002-99, Gebramed Comercio E Representações Ltda, AGNOR; 07.679.117/001-24, Genérico Distribuidora E Logística Ltda, AGSOB; 07.651.437/001- 70, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Automóveis Eireli Me, AGSIA; 07.471.562/001-48, Gesso Branco Comercio E Instalacao De Divisorias E Forros Ltda Me, AGSIA; 07.440.555/002-65, Gsa Gama Sucos E Alimentos Ltda, AGTAG; 07.418.631/002-54, Huawei Do Brasil Telecomunica- coes Ltda, AGBRA; 07.617.534/001-34, Imatra Construção E Terraplanagem Ltda Me, AGTAG; 07.579.387/001-36, Informática E Supermercado Comunidade Ltda Me, AGTAG; 07.654.281/001- 89, Irmãos Lacerda Distribuidora De Bebidas Eireli Me, AGCEI; 07.659.142/001-50, J C C Comercio De Materiais Reciclaveis Ltda Epp, AGCEI; 07.681.196/001-30, J.C Rodrigues Trans- portes Eireli Epp, AGBAN; 07.528.904/001-02, Xxxxx Xx Xxxxxxxx Me, AGBAN; 07.640.197/001- 90, Jb Distribuição E Comércio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.526.752/001-02, Joda Comercio De Alimentos Ltda, AGEMP; 07.644.063/001-01, Jose Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, AGTAG; 07.569.286/001-22, Lgl Comercio De Produtos Alimenticios Ltda-Epp, AGTAG; 07.659.981/001- 79, Lilian Novidades Ltda Me, AGGAM; 07.573.485/001-04, Lindberg Coelho Da Silva Me, AGBRA; 07.570.667/001-06, Locfuros-Locadora De Maquinas E Equipamentos Ltda Me, AG- BAN; 07.521.520/001-40, M A Sena Comercial E Distribuidora - Epp, AGCEI; 07.507.941/001- 00, X Xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx, XXXXX; 07.566.180/001-86, M S Da Conceição & Cia Ltda Me, AGBAN; 07.652.150/001-01, Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Transportes Epp, AGBAN; 07.670.920/001-30, Mavile Distribuicao E Transportes De Alimentos Atacadista Ltda Epp, AG- CEI; 07.638.934/002-22, Medidata Informatica S/A, AGBRA; 07.664.830/001-30, Mega Ataca- do E Varejo Ltda Me, AGGAM; 07.534.804/001-86, Megalimp Conservacao E Limpeza Ltda Me, AGTAG; 07.659.006/001-51, Mercado Tequila Distribuidora De Bebidas E Prod. Al. Ltda Me, AGTAG; 07.352.446/003-06, Micromedical - Material Médico Hospitalar Ltda, AGSIA; 07.623.367/001-77, Mm Sousa Confecções Eireli Me, AGTAG; 07.536.726/001-08, Montreal Atacadista De Alimentos Ltda, AGSIA; 07.434.950/001-49, Mult - Hospitalar Comercial Ltda, AGBRA; 07.623.244/001-81, Nobre Comercio Atacadista De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.511.054/001-05, Nobre Distribuidora De Carnes Ltda Me, AGTAG; 07.419.168/002-12, Nortel Suprimentos Industriais S/A., AGEMP; 07.431.344/006-21, Nova Casa Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda, AGEMP; 07.431.344/004-60, Nova Casa Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda Epp, AGEMP; 07.576.936/001-93, Novo Brasil, Comercio De Sucatas Ltda, AGTAG; 07.646.550/001-36, Npa Com E Dist De Alimentos E Produtos De Hi- giene Ltda Me, AGGAM; 07.660.313/001-19, Oas Distribuidora E Rep. Comercial De Produtos De Higiene Ltda Me, AGEMP; 07.653.741/002-32, Odebrecht Serviços E Participações S/A, AGBRA; 07.386.662/001-59, Orteses & Proteses - Clinica Medica De Ortopedia E Fisiatria Ltda, AGBRA; 07.679.173/001-87, P&P Comercio Atacadista Artigos Do Vestuarios Eireli Me, AGSIA; 07.631.208/001-80, P.M.V. Atacadista Eireli Epp, AGGAM; 07.563.524/001-96, Pel Atacadista E Distribuidor Ltda Me, AGCEI; 07.542.717/001-18, Poli Casa Solucao Brasil Ltda, AGBRA; 07.632.265/001-12, Pollo Comercio De Materiais Para Construção Eireli Epp, AGSIA; 07.640.187/001-45, Popular Joias Atacado E Varejo Ltda Epp, AGSIA; 07.560.039/001-42, Portal Industria E Comercio De Subprodutos De Origem Animal Ltda Me, AGTAG; 07.468.816/003-88, Pró-Remédios Distribuidora De Prod Farmacêuticos E Cosméticos Ltda Epp, AGGAM; 07.649.887/001-40, R&J Agropecuaria Ltda Epp, AGGAM; 07.561.787/001-42, Racri Comercio De Algodao Cereais Ltda Me, AGSIA; 07.625.755/001-10, Recicla Mais Comercio De Metais Eireli Me, AGTAG; 07.500.945/003-56, Red Bull Do Brasil Ltda, AGNOR; 07.635.408/001- 66, Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Me, AGSOR; 07.622.874/001-01, Rio Fortuna Mineração Co-

mercio Imp E Exp Ltda, AGBRA; 07.539.706/001-90, Rio Sul Distribuidora De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.629.022/001-72, Rjgm Comercio E Serviços De Informatica Ltda - Me, AGTAG; 07.579.201/001-02, Rl Serviços E Peças De Aparelhos Odonto-Medico Ltda - Me, AGSIA; 07.464.500/001-28, Rmc Distribuicao De Jornais E Revistas Ltda Me, AGGAM; 07.462.454/001- 87, Rodofederal Representacoes De Equipamentos Rodoviarios Ltda, AGTAG; 07.582.111/001- 41, Rodolima Transporte E Com. De Alimentos,Import E Exportacao Ltda Me, AGBRAZ; 07.648.350/001-18, Rodrigues Gondim House Light Ltda Epp, AGPLA; 07.659.723/001-38, Roma D Abadia Comércio De Recicláveis Ltda - Eireli Epp, AGCEI; 07.637.680/001-17, X.X Xxxxxx - Líder Comércio Varejista De Roupas Ltda Me, AGSIA; 07.663.231/001-44, Santa Fé Eventos E Turismo Ltda Epp, AGGAM; 07.334.036/001-71, Santa Ignez Construcoes Industria E Comercio Ltda, AGSOR; 07.682.789/001-04, Santos E Tomas Comercio De Cereais Ltda Epp, AGBAN; 07.625.692/002-82, Sap Brasil Ltda, AGBRA; 07.622.407/001-09, Sbm - Gestão Es-

porte E Negócios Ltda, AGTAG; 07.655.416/001-32, Secullus Odontologia Eireli Me, AGTAG; 07.537.269/001-98, Siacentro Atacadista De Alimentos Ltda, AGCEI; 07.623.470/001-71, Silva E Lisboa Comercio Atacadista De Bebidas Ltda, AGCEI; 07.629.117/001-31, Silveira & Campos Import. Distr. E Com. De Alimentos E Bebidas Ltda Me, AGBRA; 07.625.175/002-77, Sucatas Brasil Ltda-Me, AGCEI; 07.637.492/001-06, Supervida Distribuidora De Utilidades Do Lar E Confecções Ltda Me, AGBAN; 07.581.646/001-04, Suprema Servicos Comercio E Representa- coes Ltda - Me, AGTAG; 07.659.812/001-75, Tamamni Comercio De Graos E Cereais Eireli Epp, AGNOR; 07.638.905/001-61, Tilapia Valore Comercio De Peixes Ltda Me, AGSIA; 07.459.792/001-34, Tnx Comercio,Importacao E Exportacao Ltda Epp, AGTAG; 07.641.105/001- 06, Torre Forte Comércio De Alimentos Ltda Epp, AGSIA; 07.562.695/001-70, Transportadora E Distribuidora Terramar Ltda Me, AGSOR; 07.517.181/002-54, Treelog S.A Logistica E Dis- tribuicao, AGSIA; 07.576.972/001-57, Tres M Distribuidora Comercio E Representações Ltda, AGSIA; 07.633.657/001-53, Tropical Importaçao E Exportação Ltda, AGBRA; 07.639.526/001- 99, União Brasília Comércio Atacadista De Alimentos E Bebidas Ltda, AGSIA; 07.646.611/001- 47, União Construções E Participações Ltda, AGTAG; 07.646.611/002-28, União Construções E Participações Ltda, AGTAG; 07.526.870/001-11, Vemar Distribuidora De Produtos De Saude Ltda Me, AGBRA; 07.608.212/001-33, Versiani Atacadista E Distribuidora De Racoes E Alimen- tos Ltda Epp, AGTAG; 07.574.964/001-67, Vitoriosos - Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, AGGAM; 07.643.197/001-79, W & G Eneas Repres E Transp De Madeiras E Mat De Construcao Ltda Epp, AGTAG; 07.608.172/001-75, Work Comercio De Produtos Alimenticios Eireli, AGTAG. DEMÓSTENES RIOS DA COSTA

EDITAL Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.

DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS, com base na Ocorrência de Vistoria Fiscal nº 05/2015-ASINF, de 02/02/2015, e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas por cessar atividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição, restando proibida a emissão de documento fiscal eletrônico em conformi- dade com o disposto no Art. 10, Inc. II, alínea a c/c § 9º, inciso III ambos da Portaria n. 403 de 20/10/2009. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte, condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal.

CFDF, DENOMINAÇÃO, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO:

07.694.692/001-05, BM Comércio e Transporte de Cereais Ltda Me, AGSOB; 07.666.281/001-56, Casa do Compressor Ltda Me, AGSOB; 07.581.193/001-99, CN Comércio, Serviços e Turismo Ltda, AGSOB; 07.554.202/001-95, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Me, AGSOB; 07.649.829/001-80, MFI

Comércio, Serviços e Turismo Ltda Me, AGSOB; 07.590.988/001-02, Paper Clean - Atacadista e Distribuidora de Material de Limpeza Ltda, AGSOB; 07.625.076/001-04, Progresso Atacadista Ltda Me, AGSOB; 07.609.696/001-92, Suely de Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Me, AGSOB.

DEMÓSTENES RIOS DA COSTA

BRB–BANCO DE BRASÍLIA S.A.

ATA DA 570ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A., REALIZADA EM 08-01-2015.

CNPJ: 00.000.208/0001-00 NIRE: 5330000143-0 ORDEM DO DIA:

1. Destituição do Diretor de Crédito. Deliberações:

ITEM 1 DA PAUTA: Acolhendo recomendação do Acionista Controlador do BRB, contida no Ofício n° 11/2015-GAG, de 05-01-2015, consoante Art. 28, inciso V, do Estatuto Social, o Conselho destituiu do cargo de Diretor de Crédito o senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, a partir de 09-01-2015. Assim, considerando a vacância no cargo de Diretor Crédito, em consonância com o Art. 30 do Estatuto Social, o Conselho designou o Vice-Presidente de Finanças, Crédito, Relacionamento com Investidores, Controle e Gestão de Pessoas e Administração, o senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, para, a partir de 09-01-2015, cumulativamente

com as funções que exerce, responder pela Diretoria de Crédito, até a efetiva posse do titular do cargo da Instituição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pela Secretária. ADONIAS DOS REIS SANTIAGO Presidente - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Conselheiro – XXXX XXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxxxxx – XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxxxxx – PÉRSIA XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX Secretária.

CERTIDÃO

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Certifico o registro em 22/01/2015, sob o número 20150041721

(ass.) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/312

O Banco de Brasília S/A torna público que a Comissão Administrativa da DIRED ratificou o ato de inexigibilidade de licitação para contratar a empresa INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do concentrador de chamadas telefônicas da mesa de operações da financeira BRB, com fulcro no inciso I do Art. 25, da Lei n° 8.666/93. Contrato BRB Nº 2014/312. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$70.338,00 (setenta mil e trezentos e trinta e oito reais. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Executor: Hélio Goiás de Xx. Processo nº:041.001.151/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e.e.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/323

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. torna público que a Comissão Administrativa da DIRED ratificou o ato de Inexigibilidade de licitação para celebrar o Termo de Cessão nº 2014/323. Cedente: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, visando à cessão de espaço de 2m2 para instalação de ATM nas dependências da 38ª Delegacia de Polícia, localizada em Vicente Pires-DF, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, sem ônus para o Banco. Firmado em 30/12/2014. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Xxxxxxx xx Xxxxxxx, e pela(s) Xxxxxxx(s): XXXXX XXXX XXXXXX. Executor: Hélio Goiás de Xx. Processo nº: 440/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e.e.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Banco de Brasília S/A torna público que o Presidente em exercício Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 24/11/2014, para contratação da empresa REDOMA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, visando à aquisição de 2.860 (dois mil e oitocentos e sessenta) refis de calendários financeiros (agenda) e 200 (duzentos) suportes próprios para esse tipo de calendário para o BRB, com fulcro no inciso I do Art. 25, da Lei n° 8.666/93. Autorização de Compra BRB Nº 2014/503. Signatário pelo BRB: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo nº:955/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e.e.

O Banco de Brasília S/A torna público que o Presidente em exercício Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 02/02/2015, para contratação da CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, para prestação de serviços de publicações de matérias do BRB, BRB-CFI e BRB-DTVM, no Diário Oficial do Distrito Federal, com fulcro no “caput” do Art. 25, da Lei n° 8.666/93. Processo nº:041.000.614/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e.e.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2014

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 084/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado da agência Anápolis do BRB. Empresa vencedora: THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, Cnpj.: 14.206.326/0001-84, pelo valor

total de R$ 32.796,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 834/2014. XXXXXX X. X. FAGUNDES – Pregoeiro.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 094/2014, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente – entrega única, para o BRB. Empresas vencedoras – Item 1 - Empresa: ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, Cnpj.: 11.594.621/0001-67, pelo valor total de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); Item 2 - Empresa: PALÁCIO GONTIJO COMERCIAL LTDA EPP, Cnpj.: 19.152.371/0001-17, pelo valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); Item 3 - Empresa: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI EPP, Cnpj.:

18.768.894/0001-20, pelo valor total de R$ 2.957,50 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 4 - Empresa: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, Cnpj.: 11.406.200/0001-65, pelo valor total de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais); Itens 5 e 7 – Empresa: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX PAPELARIA ME, Cnpj.: 72.633.753/0001-45, pelo valor total de R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais); Item 6 - Empresa: L&E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA - ME, Cnpj.: 01.013.839/0001-27, pelo valor total de R$ 16.580,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais); e Item 8 – Empresa: ASX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

– ME, Cnpj.: 03.168.125/0001-13, pelo valor total de R$ 20.535,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 931/2014. XXXXXX X. X. FAGUNDES - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licita- ção nº 39/2015-Assessoria de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de material de OPME: PARA CIRURGIA DE RESSECÇÃO TUMORAL E SUBSTITUIÇÃO DE ENDOPROTESE DIAFISARIA DE UMERO. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo 060-012.341/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 13 de fevereiro de 2015. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Xxxxxx Xxxxx X/X, Xxxxxx, Xxxx 00 (Assessoria de Judicialização) – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Maiores informações no mural da sede da SES. JOÃO BATISTA DE SOUSA

Secretário de Estado

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n°388/2014, processo n° 060.011375/2013, cujo objeto é a CIRURGIA COM MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL, no valor de R$ 8.500,00

(oito mil quinhentos reais), em favor da empresa CLINICA STELA, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto n° 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 29 de ja- neiro de 2015, nos termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2015. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Secretario de Estado.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 427/2014 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.013.094/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento: RITUXIMABE SOLUÇÃO INJETAVEL 500MG FRASCO 50ML (08 fr), no valor total de R$ 33.460,32 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 28 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2015. João Batista de Sousa – Secretário de Estado.

CORREGEDORIA DA SAÚDE

2ª COMISSÃO ESPECIAL DE DISCIPLINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Especial de Disciplina, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco “B”, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº195, de 17 de julho de 2014, publicada no DODF nº 146 de 18 de julho de 2014, do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde/SES, RESOLVE: na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2012, NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, o servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, En- fermeiro, matrícula 1441370-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da oitiva da testemunha XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX no dia 24 de fevereiro de 2015 as nove horas, informamos ainda que esta Comissão funciona no endereço acima descrito, onde vossa senhoria pode comparecer com a finalidade de acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 032/2014 onde figura como acusado por suposta prática de faltas injustificadas ao trabalho, ficando intimado também a comparecer para interrogatório no dia 24 de fevereiro as dez horas. Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente.

Brasília, 28 de janeiro de 2015.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO

JUÍZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS)

Processo nº 2013.01.1.147445-0 Ação: procedimento Sumário Autor(a)(es)(as): DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Réu(é)(s):XXXXX XXX- XXXX XXXXXXX XXXXXXX. O Doutor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Juiz de Direito

da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, por estes Juízo e Cartório, sitos no Fórum Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, XXX, Xxxx X, Xxxx 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx-XX, processam-se os autos da procedimento sumário (Processo nº 2013.01.1.147.445-0), ajuizada por DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO DF em desfavor de XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, sendo esta para CITAR o(a) réu(é)(s) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, residente(s) e domiciliado(s) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), para, com fundamento nos Arts. 221, parágrafo III, 231,232 e 233, tomar(em) conhecimento da Ação ajuizada. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor. Tudo conforme: “DECISÃO INTERLO- CUTÓRIA Vistos Etc. Defiro a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. Brasilia-DF, terça-feira, 02/12/2014, às 11h03. Xxxx XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX.” O presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local conforme a Lei, Correndo o seu prazo a partir da data da primeira publicação.Dado e passado nesta cidade de Brasilia-DF, quinta-feira, 04/12/2014 às 17h26. Eu, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Técnico judiciário, matricula:318065, digitei. Eu, Bela. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Diretora de secretaria, Subscrevo e assino por determinação do Xxxxxxxxxxx Xxxx.

XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretor Geral

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 113.017828/2014. Interessado: GECOP/DER/DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Objeto do Processo: Acidente de Trânsito O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, Inciso XXII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de FUNPCDF - Fundo de Manutenção, Modernização e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal. Em, 23 de janeiro de 2015. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Geral.

Processo: 113.017827/2014. Interessado: GECOP/DER/DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Objeto do Processo: Acidente de Trânsito O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, Inciso XXII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de FUNPCDF - Fundo de Manuten- ção, Modernização e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 070.000086/2015; Interessado: Núcleo de Tecnologia em Piscicultura e Pecuária. ASSUNTO: Pagamento de taxa do Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica. Com fulcro no Parecer Técnico – Jurídico nº 39/2015 – AJL/SEAGRI-DF, a fls. 11/13 dos autos. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para os pagamentos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), no valor estimativo de R$ 69,00 (sessenta e nove reais), em favor do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal referente ao Centro de Tecnologia em Piscicultura desta Secretaria, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, foi autorizado o empenho e o respectivo pagamento. Ato que Ratifico nos termos do art. 26, da referida Lei e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Alfa Comércio e Distribuição de Autopeças e Motopeças Ltda. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisi- ção de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da marca GM, linha Leve, e da marca TOYOTA, linha Utilitário. VALOR TOTAL: R$ 237.250,55 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centa- vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000029. Data de Emissão: 09/01/2015. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e

cinco mil reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-

-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Auto Gil Comercial e Eventos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/ PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da marca FIAT, linhas Leve e Utilitário; marca GM, linha Utilitário, e marca VW, linha Leve. VALOR TOTAL: R$ 266.307,16 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sete reais e de- zesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000031. Data de Emissão: 09/01/2015. VALOR:

R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO

FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da marca Hyundai, linha Leve. VALOR TOTAL: R$ 21.539,70 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000037. Data de Emissão: 12/01/2015. VALOR: R$ 100,00 (cem reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-

-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Parts Lub Distribuidora e Serviços Eireli. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014- DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da marca TOYOTA, linha Leve. VALOR TOTAL: R$ 15.762,50 (quinze mil, setecen- tos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000032. Data

de Emissão: 09/01/2015. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas

nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Tratortec Peças e Serviços para Tratores Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/ PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da linha Case, da linha Honda Motocicleta e da linha Scania Vabis. VALOR TOTAL: R$ 36.707,84 (trinta e seis mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000014.

Data de Emissão: 08/01/2015. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DIS- TRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Valter Paganatto, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Versatium Comércio e Serviços Ltda EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/ PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da marca NISSAN, linha Leve, e da marca YAMAHA. VALOR TOTAL: R$ 58.310,60 (cinquenta e oito mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000017. Data

de Emissão: 08/01/2015. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DIS- TRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS.

Processo 052.001.247/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Wilamy Valadares e Castro Eireli. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios originais para veículos que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal da linha Agrale Pesado; Ford Leve, Pesado e Utilitário; Honda Leve; Iveco Pesado e Utilitário; MB Pesado e Utilitário; Mitsubishi Utilitário; Peugeot Leve e Utilitário; Renault Leve e Utilitário; Volare Agrale e VW Pesado e Utilitário. VALOR TOTAL: R$ 900.575,85 (novecentos mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.39. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000019. Data de Emissão: 08/01/2015. VALOR: R$ 126.300,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos reais). MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DIS- TRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002 – AQUISIÇÃO DE BENS

Processo 052.001.888/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Linde Gases Ltda. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2014-DAG/PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: aquisição 120 m3 (cento e vinte metros cúbicos) de gás Hélio (He), ultra puro analítico 5.0, incolor, inodoro, pureza mínima de 99,999%; 60 m3 (sessenta metros cúbicos) de gás Nitrogênio (N2), ultra puro analítico 5.0, inerte, incolor, inodoro, 28,96 G/MOL, pureza mínima de 99,999%, CAS 7727-37-9; 1.500 m3 (mil e quinhen- tos metros cúbicos) de gás Argônio (Ar), ultra puro analítico 5.0, pureza mínima de 99,999% e 30 m3 (trinta metros cúbicos) de gás Oxigênio (O2) industrial, todos Marca Linde. VALOR TOTAL: R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 339030.04. Fonte de Recursos: 100(FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000033.

Data de Emissão: 09/01/2015. VALOR: R$ 24.262,00 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais), MODALIDADE: Estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2015. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-

-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Diretor de Unidade de Negócios HealthCare, e Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2015-PCDF

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 052.000.333/2013- PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Bureau Express Comu- nicação Visual Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 268/2014- SULIC/SEPLAN, do Termo de Referência, da Proposta da Empresa e das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002. OBJETO: Contratação de serviços especializados em aplicação com fornecimento de adesivos plásticos de vinil refletivo e autoadesivo, pelo sistema de corte eletrônico e descaracteri- zação para veículos da Polícia Civil do Distrito Federal. VALOR: R$ 53.995,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza das Despesas: 339039.79. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000060. Data de Emissão: 15/01/2015. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). MODALIDADES: estimativo. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Projeto de Lei Orçamentária da União para o exercício de 2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2015. SIG- NATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2014-PCDF

Processo: 052.000.600/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Claro S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração no polo contratual do Contrato 59/2014-PCDF em que figura como contratada a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel, que em face de incorporação empresarial, passa a figurar como contratada, a partir de 31/12/2014, a empresa Claro S.A. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir de 31/12/2014. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2014-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.001.424/2012 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Oi Móvel S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2013-PCDF

Processo: 052.001.584/2011 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Claro S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração no polo contratual do Contrato 47/2013-PCDF em que figura como contratada a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel, que em face de incorporação empresarial, passa a figurar como contratada, a partir de 31/12/2014, a empresa Claro S.A. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir de 31/12/2014. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINA- TURA: 12/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 31/2013-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.951/2012 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Construtora FR Alvorada Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e prorrogação do prazo de vigência até 30 de maio de 2015, com fundamento no Art. 57, § 1º, inciso I e II e § 2º da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICA- ÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2013-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.731/2012 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Multicon Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 35 (trinta e cinco) dias e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, na qualidade de Representante Legal.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 23/2014-PCDF, publicado no DODF nº 270, de 29 de dezembro de 2014, página 40, ONDE SE LÊ: “...Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx...”, LEIA-SE: “...Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

EDITAL Nº 59 RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCEDIDO POR LIMINARES DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, no uso de suas atribui- ções legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,

Art. 1º - A retificação da situação dos candidatos abaixo, tendo em vista liminares concedidas para

prosseguimento dos candidatos no certame, referente ao Edital de Concurso Público nº 1/2012.

NOME	CARGO	F IS I - CO	PRATICO	PSICOLÓGICO
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Agente de Serviços Operacionais – Serviços Gerais	* Apto	60,00
Xxxxxxx Xxxxxxxx de Moura	Técnico Industrial Ele- trotécnica			** Convocado
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx	Agente de Serviços Operacionais – Serviços Gerais	* Apto	50,00
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxxx de Seguran- ça do Trabalho	* Apto		** Convocado

* candidatos que tiveram situação do teste físico alterada em virtude de liminar concedida e divulgada a nota da prova prática.

** os candidatos serão informados do local, data e horário através de informação a ser verificada

no site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx a partir de 11/02/2015.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015.

XXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Geral CEB

EDITAL N° 60 RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO

DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB – Distribuição S/A., por seu Diretor Geral Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o De- creto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,

Art. 1º - A retificação da classificação final para o cargo Agente de Serviços Operacionais Eletrici- dade, conforme consta no Anexo I deste Edital referente ao Edital de Concurso Público nº 1/2012.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015.

XXX XXXXXXX XX XXXXX

Diretor Geral CEB

ANEXO I

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS ELETRICIDADE COD - NOME - NOTA – CLASSIFICAÇÃO

49853, XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX, 79,00, 46 / 49937, XXXXXX XXXX LIBORIO - LIMI-

NAR, 73,00, 273 / 49982, ADERBAL BISERRATOLENTINO, 75,00, 174 / 50051, XXXXXXX XXXX

COSTA DOS SANTOS, 60,00, 501 / 50082, XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 72,00, 328 / 50088,

XxXXX XXXXX XXX XXXXXX, 66,00, 475 / 50105, XXXXXX XXXXX XXXXXX, 76,00, 130 / 50140,

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 84,00, 3 / 50167, XXXX XXXXX XX XXXXX, 62,00, 495 / 45021,

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 70,00, 393 / 45033, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 74,00,

231 / 45056, XXXX XXXxX XX XXXXX, 71,50, 344 / 45111, XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE

XXXXXXXX, 70,00, 402 / 45147, XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, 76,00, 115 / 45164, XXXX XXXXXXXX XXXXX - XXXXXXX RETI, 75,50, 143 / 45182, XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 76,50, 104 / 45255, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 65,00, 481 / 45285, XXXXXX XX XXXXX

XXXXX, 76,00, 120 / 45367, XXxX XX XXXXX XXXX, 74,00, 211 / 45405, XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX, 74,00, 233 / 45418, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - XXXXXXX RETI, 71,00, 368 /

45419, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 75,00, 154 / 45425, XXXXXXXX XX XXXXXXXX BAR-

BOZA, 60,00, 500 / 45427, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 71,00, 358 / 45450, XXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX, 76,00, 128 / 45453, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, 68,00, 441 /

45459, XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX, 60,50, 499 / 45479, XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXXXX, 73,50, 243 / 45480, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 76,00, 131 / 45491, ANDRE

XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, 82,00, 9 / 45514, XXXXx XXXXXXXXX XXXXXXX, 71,00, 373

/ 45533, XXXXX XXXX XXXXxX XXXXX, 69,50, 410 / 45570, XXXXx XXXX XXXxXX XX XXXXX, 78,00, 64 / 45573, XXXXx XXXX XXXXX XXXXXXXX, 37,00, 515 / 45587, XXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX, 56,00, 509 / 45593, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, 76,00, 122 / 45608, XXXXX XX- XXXXXXXXXXX, 78,50, 48 / 45629, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - XXXXXXX RETI 04-02, 67,00, 464 / 45739, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 71,00, 370 /

45752, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 70,00, 392 / 45778, XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXX, 76,00, 119 / 45784, XXXXXXX XXXX XXX XXXX XXXXXX, 71,00, 374 / 45812, AN-

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 57,50, 506 / 45823, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 73,50, 250 / 45826, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX, 73,00, 264 / 45850, XXXXXXX XXXXX XX- XXXXX, 70,50, 381 / 45899, XXXXXxXXXXX XXXXXX - XXXXXXX, 69,50, 412 / 45916, XXXXXXX

XXXXXXX XXX XXXX XXXX, 66,00, 471 / 45923, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 74,00, 197 /

45964, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 64,50, 483 / 46092, XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX-

ÇA, 77,00, 78 / 46113, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 73,50, 245 / 46114,

XXXXX XXXXXXXXX, 77,00, 88 / 46117, XXXXX XXXX XX XXXXX- XXXXXXX, 73,00, 261 / 46134,

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 72,00, 321 / 46141, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 71,50,

354 / 46191, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 77,00, 80 / 46239, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX

XXXXXX, 70,00, 401 / 46273, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 73,50, 255 / 46298,

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, 62,00, 494 / 46388, XXXXXX XXXXXXX, 76,50, 106 / 46390, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 74,00, 214 / 46410, XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 65,50, 476 / 46412, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 76,00, 114 / 46426, XXXXX XXXXXX XX XXXX, 67,00, 454 / 46442, XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXX- XXXXX, 63,00, 490 / 46467, XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX - XXXXXXX, 71,00, 372 / 46578, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 62,00, 492 / 46590, XXXXXXX XXXXX XXXXX, 77,00, 79 / 46612, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 82,00, 10 / 46629, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX SOUTO, 75,00, 165 / 46632, XXXXXX XXXXXXX DE AMORIM, 70,00, 399 / 46696, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 74,00, 196 / 46708, XXXXXX XX XXXXX, 72,00,

327 / 46712, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 74,50, 185 / 46757, XXXXXXX XXXXX

XXXXX, 80,00, 24 / 46766, CLOVES DE SA E XXXXX, 71,50, 356 / 46785, XXXXX XXXXX XXXX

- LIMINAR, 76,00, 113 / 46801, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, 78,00, 63 / 17768,

XXXXXxXxX XXXXX XXXXXX, 74,00, 229 / 17771, XXXXXXXxX XXXXX XX XXXXXXXX, 70,50,

380 / 17791, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 77,50, 74 / 17800, DANIELALMEIDAALCANTA-

XX XXXXXXX, 67,50, 451 / 17827, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 64,00, 486 / 17842, XXXXXX XX

XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 73,00, 282 / 17862, XXXXXX XXXXX XXXxXXXXX, 51,50, 512 / 17872,

XXXXXX XXXX XXXX XXXXX, 69,00, 429 / 17894, XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, 75,00, 181

/ 17896, XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, 66,00, 472 / 17924, XXXXXX XXXXX XXXX, 78,00,

56 / 17945, XXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 53,50, 510 / 17947, XXXXXXX XXXXXXxX

REGES, 78,00, 51 / 18037, XXXXX XXXXXXX DOS ANJOS, 77,50, 75 / 18046, XXXXX XXX XXX-

XXX XXXX, 72,00, 336 / 18079, DAYSE XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 74,00, 235 /

18115, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 72,00, 317 / 18123, XXXXXXXXX XXXXXX, 69,00, 417 /

18144, DENIQUES XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 75,00, 163 / 18146, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

71,50, 355 / 18203, DEUSDETE XXXXXXX XX XXXXXX, 77,00, 77 / 18258, XXXXX XXXXXX

XXXXXXX, 77,00, 91 / 18271, XXXXX XXXXX XXXXX, 87,00, 2 / 18275, XXXXX XXXXX XX

XXXXXX XXXXXX, 69,00, 425 / 18281, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, 67,50, 449

/ 18292, XXXXX XXXxXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 64,00, 488 / 18294, XXXXX XXXXXXX XXXX,

47,50, 513 / 18297, XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 67,00, 458 / 18336, DIOGO CAR-

XXXXX XX XXXXX, 73,00, 277 / 18340, XXXXX XX XXXXX XXXXXX, 73,00, 265 / 18369, XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX - LIMINAR RETI, 73,50, 252 / 18382, DJAILE XXXXX XX XXXXX, 72,00, 311 / 18432, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 75,00, 177 / 18439, XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX, 75,00, 182 / 18442, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 73,00, 287 / 18462, DOUGLAS

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 81,00, 20 / 18479, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 72,50, 296 /

18514, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 70,50, 384 / 18526, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 72,00,

340 / 18534, EDILSON DOS REIS QUEIROZ, 73,00, 258 / 18584, EDINARDO DOS REIS ROBER-

TO TAVARES, 75,00, 175 / 18653, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 75,00, 168 / 18677, EDMON

XXXXX XX XXXXX, 83,00, 7 / 18701, EDNO DA CONCEIçãO, 74,00, 209 / 18705, XXXXX XXXXX

XX XXXXX, 70,50, 378 / 18708, XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 77,50, 70 / 18710, EDSON BE-

XXXXX XXXXX XXXX, 68,00, 444 / 18731, XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, 73,00, 288 / 18738, XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, 76,00, 133 / 18783, XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, 80,00, 26 / 18805, XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 74,00, 218 / 18812, XXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX XXXXX, 79,00, 37 / 18819, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 74,00, 202 / 18844, XXXXX- XX XXXXX XXXXXXXXX, 73,00, 257 / 18852, XXXXXXX XX XXXXXXX - XXXXXXX RETI, 73,00, 259 / 18854, XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 77,00, 83 / 18861, XXXXX XXXXX XX XXXXX -

LIMINAR, 72,00, 313 / 18863, XXXXX XXXXXXX XXXXX, 74,00, 232 / 18870, XXXXX XXXXXX

XXXXX, 72,00, 325 / 18876, XXX XXXXX XXXXX - XXXXXXX, 68,50, 432 / 18904, XXXXX XXXXX

XXXXXXXX, 75,00, 161 / 18912, XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, 75,50, 144 / 18974, ELIEZER

XXXXX XX XXXXXXXXXX, 67,00, 456 / 18978, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 78,00, 62 /

19036, XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, 72,00, 330 / 19048, XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX,

73,50, 251 / 19055, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 73,00, 272 / 19060, XXXXX XX XXXXXXXXX-

JO, 75,50, 139 / 19070, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 87,00, 1 / 19078, XXXXXXX

XXXXX XXXXXX, 75,00, 149 / 19094, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 73,00, 283 / 19114, EMISON

XXXXX XXXXXX XX XXXXX, 73,00, 268 / 19115, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, 74,50,

192 / 19141, XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, 68,50, 435 / 19148, XXXXXX XXXXX TA-

VARES, 70,00, 397 / 19195, XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, 79,00, 38 / 19228, ERNANE DE PAIVA

XXXXXXXX XXXXXX - LIMINAR RETI 04-02, 80,00, 30 / 19242, XXXXXX XXXXXXX XXXXX-

XXXXX XXXXXXX, 58,50, 504 / 19243, XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 66,50, 465 / 19249, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 79,00, 36 / 19326, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 59,50, 503 / 19333, XXXXXXX XXXXX DE PAIVA, 77,00, 93 / 19355, XXXXXXX XXXXX

XX XXXXXXX, 74,00, 221 / 19391, XXXXX XXXXX XXXXXX, 77,50, 72 / 19402, XXXXX XX XXXXX

XXXXXX, 76,00, 127 / 19468, XxXXX XXXXXX XXXXXXX, 75,00, 176 / 19484, XXXXxXXX XXXXXX

XX XXXXXX, 70,50, 385 / 19507, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, 72,50, 301 /

19523, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 67,00, 457 / 19537, XXXXXX XXXXXXX

XXXXXX X XXXXXXX, 73,50, 241 / 19542, XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, 65,00, 482 /

19546, XXXXXX XXXX XXXXX, 52,50, 511 / 19553, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 79,00, 44 / 19585, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, 77,00, 85 / 19595, XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXX- XXXXX, 71,00, 366 / 19623, XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, 79,00, 41 / 19644, XXXXXXXX XXXX

XX XXXXXX, 68,00, 440 / 19691, XXXXXX XXXXX XX XXXX, 72,50, 305 / 19743, XXXXXX XXXXXX

LEAO, 74,00, 220 / 19813, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 71,50, 348 / 19824, XXXXXXXXX XXxXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 75,50, 138 / 19825, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, 73,00, 267 / 19850, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, 77,00, 86 / 19869, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX- XXXXXXX, 79,00, 43 / 19913, XXXXXXXXX XXXXXXXxX XX XXXXX, 65,00, 480 / 19918, XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, 68,00, 447 / 19949, XXXXXXXXX XXXXX XXXxXX XXXXXX - XXXXXXX, 81,00, 15 / 20092, GA- XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 70,00, 407 / 20095, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 67,00, 463 / 20155, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 74,00, 206 / 20179, GEOVA- NE DA CORTE NUNES, 70,00, 398 / 20211, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, 77,00, 102 / 20273, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 73,50, 249 / 20340, XXXXXX XXXXXXX

XXXXX, 77,00, 84 / 20401, GIRLENO XXXXXXX XXXXX, 70,50, 377 / 20438, GLAUBER DE DEUS

XXXXXXX XXXXXXXX, 71,50, 357 / 20453, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 78,00, 53 / 20458, GLAY- SON MÁXIMO DA CONCEIÇÃO, 72,50, 308 / 20468, GLEIDSON XXXXXXX XXXXXXX SAN- TANA, 72,00, 319 / 20481, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 74,50, 194 / 20506, GLEYDSON VI-

XXXXX XXXX, 72,50, 295 / 20547, XXXXXXXXX XXXXXX XXXxXXXXX XX XXXXX, 75,00, 150 /

20551, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 78,00, 54 / 20560, XXXXXXXXX XXXXX XXX

XXXX, 70,00, 404 / 20563, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX, 74,00, 217 / 20573, XXXXX- XX XXX XXXXXX XXXXX, 75,00, 167 / 20588, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 69,00, 428 / 20619, HARLEY DE XXXXXX XXXXXX, 79,00, 40 / 20651, XXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX, 80,00, 29 / 20667, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 70,50, 379 / 20669, XxXXX GE-

XXXXX XX XXXXXX, 74,00, 213 / 20674, XxXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXX, 71,50, 341

/ 20682, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 64,00, 485 / 20710, XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX JUNIOR - LIMINAR RETI, 77,50, 73 / 20741, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 78,00, 60 / 20775, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX, 74,50, 187

/ 20812, XXXX XXXXXX XXXx XX XXXX XXXXX, 76,50, 107 / 20831, XXXX XXXXXX XXXX, 77,00, 103 / 20849, IDENILDO DE XXXXX XXXXXXXXX, 80,50, 22 / 20854, XXX XXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX RETI 04-02, 74,00, 237 / 20856, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - XXXXXXX, 72,00, 310 / 20864, XXXX XX XXXXX XXXXX, 70,50, 389 / 20887, XXXXXX XXXxXXXXX XXXXX,

81,00, 21 / 20898, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 73,00, 278 / 20985, XXXXXX XXXX XXXXX

LUZ, 78,00, 68 / 21022, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 68,50, 436 / 21053, XXXXXX XXXXX XXX-

TOS, 74,00, 208 / 21115, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 67,00, 455 / 21120, XXXXXXX OLI-

XXXXX XXXXX XxXXXX, 76,00, 129 / 21155, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 83,00, 6 / 21179, JAME- SON XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, 78,00, 57 / 21187, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 73,50, 254 / 21189, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX, 81,00, 19 / 21204, JANIO

XXXXXXX XXXXXXXXX, 79,00, 34 / 21241, XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 67,00, 459 /

21247, XXXX XX XXXXX XXXXX, 76,00, 112 / 21255, XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, 73,50,

248 / 21264, XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 68,00, 438 / 21275, XXXXXXXXX XXXXX AFON-

SO, 74,50, 184 / 21277, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, 75,00, 179 / 21278, XXXXXXXXX

XXXXXX XXXXX, 71,50, 350 / 21290, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, 73,00, 266 / 21295, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXxXXXX, 70,50, 388 / 21350, XXXXx XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 70,00, 403 / 21374, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 69,50, 411 / 21407, XXXX XXXXX XXXXXX DIA-

MANTINO, 71,00, 369 / 21428, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - XXXXXXX, 68,50, 434 / 21448,

XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, 64,50, 484 / 21457, XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 83,00, 4 / 21485, XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 67,50, 448 / 21516, XXxX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 74,00, 203 / 21532, XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, 70,50, 376 / 21543, XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, 82,00, 8 / 21557, XXxX XXXXX

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 73,50, 244 / 21584, XXxX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, 72,00, 322

/ 21614, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 69,00, 418 / 21626, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX,

73,00, 281 / 21650, XXXX XXXXXXXX XXXXX, 71,00, 362 / 21675, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX-

XXXX XXXXX, 74,50, 190 / 21695, XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 72,00, 315 /

21701, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX, 70,50, 375 / 21746, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 76,00, 123 / 21771, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX - XXXXXXX, 68,00, 443 / 21778, XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, 76,00, 121 / 21802, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXX, 75,00, 152 / 21810, XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXX, 57,50, 505 / 21811, XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX, 73,00, 262 / 21855, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, 56,50, 508 / 21872, XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 72,00, 329 / 21884, XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 75,50, 137 / 21886, XXXx XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX, 80,00, 23 / 21900, XXXx XXXxXXX XXXXXXX XXXX, 70,50, 390 / 21928, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX - XXXXXXX, 77,00, 92 / 21957, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX - XXXXXXX, 74,50, 193

/ 22415, JOSé INáCIO DOS SANTOS, 74,00, 222 / 22419, XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 74,00,

210 / 22457, XXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 70,50, 383 / 22495, XXXx XXXXXX XXXXXXXXX

JACAUNA, 70,00, 395 / 22501, XXXx XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX, 72,50, 302 / 22506, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 71,00, 363 / 22512, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, 73,00, 275 / 22534, XXXx XXXXXXXX XXXXXXXX, 80,00, 27 / 22539, XXXX XXXXXX

XXX XXXXXX, 69,50, 415 / 22560, XXXx XXXXXXX XX XXXXX, 74,00, 207 / 22568, XXXX XXXXX-

TO XXXXXXX XXXXXX, 77,50, 71 / 22580, XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX, 72,00, 309 / 22012,

XXXx XxXXX XX XXXXXXXXXX, 78,00, 52 / 22026, XXXX XXXXXX XX XXXXX, 75,00, 153 / 22090, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 75,00, 160 / 22095, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX JUNIOR, 73,00, 291 / 22104, XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, 71,00, 364 / 22125, JO-

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 69,50, 414 / 22131, XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, 81,00, 14 /

22155, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXxXXXXX, 79,50, 32 / 22190, XXXXX XXXXX XXXXXXXX,

00,00, 00 / 00000, XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, 76,00, 110 / 22219, XXXXX XXXXXXXX XXX

XXXXXX, 75,00, 148 / 22252, JUNIOR XXXXXXX XX XXXXXXXX, 00,00, 000 / 00000, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 74,00, 228 / 22352, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, 68,00, 446 / 23067, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 77,00, 81 / 23094, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 71,50, 342 / 23114, XXXXXXX XXXXX DE CAR- VALHO, 72,00, 333 / 23117, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 72,00, 320 / 23119, LEANDRO

XX XXXXX XXXXXX, 72,50, 293 / 23158, XXXXXXX XXXXX XX XXXX, 77,00, 94 / 23175, LEAN-

XXX XXXX XXXXX, 71,00, 367 / 23192, LEIZER XXXXXXX XX XXXXX, 00,00, 000 / 00000, XXX-

XXXXX XX XXXxXX FERREIRA, 71,00, 359 / 23245, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 68,00,

439 / 22606, XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, 72,00, 316 / 22635, XXXXXXXX XXXXXX XXX

XXXXXX, 77,00, 99 / 22643, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 70,50, 387 / 22657, XXXXXXXX DA

XXXX XXXXXXX, 77,00, 100 / 22691, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 68,00, 442 / 22722, LUAN

XX XXXXXXXXXXXXXX, 67,00, 462 / 22738, XXXXX XXXXxX XXX XXXXXXX, 61,50, 496 / 22742,

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 71,00, 361 / 22743, XXXXX XXXXXXX XXX XXXX, 71,50, 349 /

22774, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 66,00, 474 / 22783, XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,

72,50, 298 / 22797, XXXXX XXXXXX XX XXXXX, 70,00, 405 / 22827, XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX, 74,00, 201 / 22885, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX- XXXXXXX RETI 04-02, 72,00, 332

/ 22894, XXXXXXXXX XXXXX XXXX, 70,50, 386 / 22939, XXXX XXXXXXX XX XXXXX, 76,00, 118

/ 22944, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 72,50, 307 / 22978, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 76,00, 116 / 22998, XXXX XXXXXX XXXXXX, 74,00, 224 / 23578, XXXX XXXXXXX XX XXXXX,

69,50, 413 / 23580, XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 71,00, 365 / 23596, XXXXXX XX XXXX

XXXX, 69,50, 409 / 23604, XXXXX XXXXX XXXXX, 81,00, 13 / 23267, MAGNUN XXXX XX

XXXXX, 00,00, 000 / 00000, XXXXXXXX XX XXXX JUNIOR- LIMINAR RETI 04-02, 76,00, 124 /

23315, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 63,00, 491 / 23359, XXXXXXX XXXXXX XX XXX-

XXXXX XXXXXX, 78,00, 61 / 23370, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 63,50, 489 / 23384, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 81,00, 18 / 23393, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 76,00, 126 / 23412, XXXXXXX XXXX XXXXX, 69,00, 424 / 23415, XXXXXXX XXXX

XXXXX XX XXXX, 75,00, 180 / 23417, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 67,00, 460 /

23429, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 83,00, 5 / 23441, XXXXXXX XXXX XXXXXX, 80,00, 31

/ 23444, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 77,50, 76 / 23453, XXXXXXX XXXXXXXXXXX DE

XXXXX, 75,00, 157 / 23485, XxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxXX, 71,50, 351 / 23622,

XXXXXX XXXXX XXXXXX, 78,00, 55 / 23646, XxXXXX XXXXX XXXXXxX, 66,50, 468 / 23650,

XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 69,00, 431 / 23663, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 74,00, 205 / 23733, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, 68,50, 437 / 23734, XXXXXX XXXXXXX XX XXXX FORTALEZA, 69,00, 426 / 23774, XXXXXX XxXXX XXXXXxX XXXxXXXXX, 74,00, 236

/ 23822, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 81,00, 16 / 23824, XXXXXX XXXXXXxXX XXXXX XX XXXXX- XXXXXXX, 73,00, 263 / 23846, XXXXXX XXXXXXXXXXXXX, 72,00, 326 / 23862, XXXXXX

XXXXXXX XXXXX, 60,50, 498 / 23863, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 69,00, 430 / 23882, XXXXXX XXXXX XXXXXX - XXXXXXX RETI, 75,00, 170 / 23922, XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, 74,00, 215 / 23933, XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 76,00, 132 / 23970, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 74,00, 234 / 23978, XXXXX XXXXX XXXX XXXXX - XXXXXXX, 76,00, 109 / 23982, XxXXX XxXXXX XXXXXX XX XXXXX- XXXXXXX, 76,00, 111 / 23987,

XxXXX XXXXXXX XX XXXXX, 75,00, 156 / 23992, XXXXX XXXXX XX XXXXX, 00,00, 000 / 00000, XXXXXXX XXXXXXXXXXXX- LIMINAR, 66,00, 473 / 24065, XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, 73,50, 253 / 24096, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, 71,00, 371 / 24099, XXXXXXXX XXX-

XXXxX XX XXXXXXXX, 72,50, 306 / 24126, XXXXX XXXXXXX XX XXXxXX - XXXXXXX, 69,00, 420 / 24129, XXXXX XXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 79,00, 45 / 24136, XXXXXX XXXXX, 76,50,

105 / 24143, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 71,50, 343 / 24231, XXXXXX XXXXXXX XX XXX-

XXXXX XXXX, 75,00, 158 / 24293, MOYSÉS FEITOSA DO VALLE, 75,50, 145 / 24307, XXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO - LIMINAR, 74,00, 200 / 24314, XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 65,50, 477 / 24331, XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, 72,00, 338 / 24345,

XXXXXX XXXXXX XXxXXX XXXXX, 66,50, 469 / 24355, NEI XXXX XX XXXXX, 72,50, 300 / 24366,

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 76,00, 125 / 24383, XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, 73,50,

242 / 24388, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 79,00, 39 / 24405, XXXXXX XXXX XXXX, 44,00, 514 /

24422, XXXXXX XXXXX XXXXX, 73,50, 247 / 24450, XXXX XXXx XX XXXXX - XXXXXXX RETI, 74,00, 204 / 24464, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 62,00, 493 / 24480, ONOFRE DA

XXXXX XXXXXXXX, 66,50, 467 / 24508, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 68,50, 433 / 24510, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 75,00, 171 / 24512, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX, 79,50, 33 / 24528, XXXXX XXXXX XXXXXXXX, 77,00, 82 / 24573, XXXXX XXXXXXXX XX

XXXX, 76,00, 108 / 24617, XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, 75,00, 164 / 24637, XXXXX XXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXX, 74,00, 223 / 24666, XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 77,00, 87 / 24689, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 77,00, 89 / 26405, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX- XX XXXXXXX XXXXXX, 80,00, 28 / 26431, XXXXX XXXXXX XX XXXX, 73,00, 289 / 26438, XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, 82,00, 11 / 26455, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 74,50, 188 / 26478, XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX, 72,50, 294 / 26488, XXXXX XXXXXX

XXX XXXXXX, 74,50, 189 / 26501, XXXXX XXXXX XXXXXXXX, 78,00, 66 / 26512, XXXXX XXXxXXXX XXXXX XXXXXXxXX, 72,00, 323 / 26556, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 75,00, 183 / 26565, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 73,50, 240 / 26599, XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, 77,00, 97 / 26625, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 74,00, 212 / 26657, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX, 73,00, 279 / 26699, XXXXXX

XXX XXXXXX XXXXX, 78,50, 49 / 26727, RAFAEL MARCELINO ROSA, 72,00, 337 / 26736,

XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 70,50, 382 / 26743, XXXXXX XXXXX XX XXXX, 71,00, 360 / 26768,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, 67,50, 450 / 26835, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX,

79,00, 35 / 26859, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 73,00, 284 / 26877, XXXXXXX XXXX FORMIGA,

75,00, 178 / 24702, XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 73,50, 256 / 24746, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX, 74,00, 226 / 24808, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - XXXXXXX, 73,00, 276 / 24810, XXXXX XXXXXXXXX RISSI, 68,00, 445 / 24811, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX,

33,00, 516 / 24815, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 57,50, 507 / 24860, XXXXXX XXXXX XXXXX-

GUES, 73,50, 246 / 24861, XXXXXX XXxX XXXXX, 65,50, 478 / 24886, XXXXXX XXXX XXXXX,

69,00, 422 / 24936, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 75,00, 147 / 24959, XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXXX, 77,00, 98 / 24964, XXXXXXX DO ESPíRITO SANTO, 70,00, 400 / 25030, RIVANILDO

XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX, 79,00, 47 / 25062, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX, 75,00,

162 / 25095, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 72,50, 303 / 25134, XXXXXX XX XXXXX XXX-

TA, 78,00, 50 / 25159, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 69,00, 423 / 25172, XXXXXXX XX- XXXXX XX XXXXX, 60,50, 497 / 25177, XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXXXX, 77,00, 90 / 25222, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 67,00, 453 / 25233, XXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXX, 72,00, 318 / 25236, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 75,00, 146 / 25240,

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, 73,00, 270 / 25256, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 72,00,

312 / 25328, XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 74,00, 219 / 25378, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, 76,00, 117 / 25410, XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - XXXX- NAR, 73,00, 274 / 25437, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - XXXXXXX, 74,00, 239 /

25445, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 71,50, 352 / 25460, XXXX XXXXXX XXXXXXXX DE

XXXXX, 72,00, 331 / 25524, XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, 75,50, 142 / 25537, XXXX- XXXXX XXXXX XXXXXXX, 72,50, 299 / 25572, XXXXXXXXXXXX XXX XXXXXX - XXXXXXX, 69,00, 427 / 25577, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 72,00, 339 / 25592, SAMUEL XXXX XXXXX,

00,00, 000 / 00000, XXXXXX XXXXX GONçALVES, 73,00, 285 / 25600, XXXXXX XXXXXX

ROSA, 75,00, 173 / 25646, SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, 70,00, 394 / 25688, XXXXXX XXXXX-

TO XXXXXXX XXXXXXX, 72,00, 314 / 25739, SEZE, 79,00, 42 / 25785, XXXXxXXX XX XXXX

XXXXXXX, 75,50, 135 / 25787, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 66,50, 470 / 25798, XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX, 72,00, 324 / 25816, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 74,50, 191

/ 25822, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX, 67,00, 461 / 25843, XXXXXXX XXXXX- XX XX XXXXX, 69,00, 419 / 25845, XXXXXXX XXXx XX XXXXX XXXXX, 78,00, 67 / 25846, STAN-

XXX XXXXX XXXXX XXXXX, 78,00, 65 / 25919, TERCIO DE XXXXXX XXXX, 74,00, 227 /

25920, XXXXX XXXXX XXXXX, 75,00, 155 / 25963, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 78,00,

59 / 25987, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, 72,50, 304 / 26031, THIAGO TOU-

XXXXX XXXXXXXXXX, 75,00, 166 / 26036, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 78,00, 58 / 26045,

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 74,00, 225 / 26063, XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX, 70,00,

396 / 26088, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 75,00, 172 / 26109, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,

73,00, 269 / 26124, UELITON BRANDãO CAMPOS, 73,00, 290 / 26143, XXXXXX XXXXXXXX DA

XXXXX, 81,00, 17 / 26146, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 77,50, 69 / 26151, XXXXXXX XXXXXXX,

75,50, 140 / 26156, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 74,00, 238 / 26162, VAGNER XXXXXXXX

XXXX XXXXXXXX, 65,00, 479 / 26250, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, 72,50, 297 /

26310, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 77,00, 95 / 26311, XXXXXXXXXX XXXXX

COUTINHO - LIMINAR RETI, 71,50, 346 / 26316, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 70,00, 406 / 26335, XXXXX XXXXXXXXXX, 72,00, 335 / 26340, XXXXXXX XXXX XX XXXX- XXXXXXX,

74,00, 216 / 26351, XXXXXXXXXX XXXXX DE PAIVA - LIMINAR, 74,00, 198 / 26363, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 75,00, 151 / 26373, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, 73,00, 286 / 26386, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, 74,50, 186 / 26920, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 72,00, 334 / 26942, XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX, 73,00, 260 / 26976, XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX, 75,50, 141 / 27035, WALLISON DA SIL-

VA RODRIGUES, 64,00, 487 / 27049, XXXXXX XXXX XX XXXX, 70,00, 391 / 27051, XXXXXX

SALDANHA DA CRUZ JUNIOR, 75,00, 159 / 27116, WASHIGTON GAMA SERRA, 80,00, 25 /

27145, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 73,00, 292 / 11849, XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX,

69,50, 416 / 11857, XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, 66,50, 466 / 11858, WELLINGTON

LEMES S. XX XXXXX, 71,50, 347 / 11869, XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 74,50, 195 / 11941, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, 77,00, 101 / 11956, XXXXXX XxXXX XXXXXXXXX XXXX, 75,50, 136 / 11976, XXXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX - LIMINAR RETI 04-02, 73,00, 271 /

12097, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX, 67,00, 452 / 12144, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 70,00, 408 / 12152, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 74,00, 230 / 12194, XXXXXX

XXX XXXXXX XXXXXXX, 76,00, 134 / 12207, XXXX XXXXX XXXXX, 71,50, 353 / 12222, YURY

XXXXXX XXXXX, 77,00, 96 / 12242, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 73,00, 280.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADOS DE LICITAÇÃO.

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-146/2014, Processo 092.007237/2014, realizado no xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ID: 569685, cujo objeto é aquisição de disjuntor de média tensão marca Schneider, da forma que se segue: empresa Tecaut Autom. Industrial Ltda., CNPJ 02.654.191/0001-30, vencedora dos lotes 01 com o valor total de R$ 34.313,00.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-147/2014, Processo 092.007393/2014, re- alizado no xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ID: 569686, cujo objeto é aquisição de ventosas de tríplice função Dn 150 mm Pn 25 para uso em saneamento básico, em adutoras, da forma que se segue: empresa LUIZ

F. P. SEREJO CNPJ 11.255.111/0001-65, vencedora dos lotes 01 com o valor total de R$ 33.489,96. Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-149/2014, Processo 092.007.720/2014, realizado no xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ID: 569803, cujo objeto é aquisição de bombas submersíveis de recirculação de esgoto do tipo MIXERS, conforme quantidades e especificações técnicas cons- tantes no(s) anexo(s), da forma que se segue: empresa MACSETE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA, CNPJ 38.056.677/0001-14, vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 370.000,00.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-014/2015, Processo 092.000599/2015. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lâmpadas e acessórios (base, calha, luminária e receptáculo), conforme quantidades e especificações técnicas constantes no(s) anexo(s). Valor estimado: R$ 118.167,46. Data final para recebimento das Propostas: 19/02/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 19/02/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ID: 574095, a partir do dia 06/02/2015. Informações: (00) 0000-0000, xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-013/2015, Processo 092.007975/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Corrente em poliacetal para fixação dos raspa- dores de superfície nos tanques de flotação do polimento final da ETA Brasília Valor estimado: R$ 27.000,00 Data final para recebimento das Propostas: 24/02/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 24/02/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e. xxx.xx, ID: 573977 a partir do dia 06/02/2015. Informações: (00) 0000-0000, xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

ção da Licença de Instalação Corretiva nº 007/2011 para a atividade de Parcelamento de Solo Urbano denominado ARIS Sol Nascente – Trecho 1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia, processo n°391.001.701/2009.

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2015.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX DE XXXXX X XXXXX

Diretor-Presidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

Processo: 131.000253/2014. Partes: DF/RAII e OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: O presente Contrato objetiva a Contratação de prestação de serviços contínuos para central telefônica PABX (DDR) modalidade feixes digitais, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local para linhas diretas não residenciais, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Longa Distância Nacional (LDN), para atender a Administração Regional do Gama. O presente Contrato entra em vigência conforme as datas citadas no contrato. Data de assinatura do Contrato: 01/12/2014; Signatários: Pelo DF/XXXX, XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pela contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXX Executivos de Negócios.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL no uso das

atribuições que lhe conferem os incisos III, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, criada pelo Decreto n° 36.236, de 1° de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 58, III, § 2º, da Lei nº. 041 de 13 de setembro de 1989, NOTIFICA o QUIOSQUE SENSAÇÃO

- PONTÃO CAVE/GUARÁ II, ou seu representante legal, pelo presente edital, da DECISÃO de 2ª instância, que julgou procedentes os Autos de Infração nºs 650 e 576/2003, e aplicou a multa no valor reduzido de R$ 10.000,00 (dez mil reais). É facultada ao autuado a interposição de recurso junto ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação. O processo administrativo nº 190.000.225/2003 encontra-se à disposição na Assessoria Jurídico Legislativa – AJL, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, situada no XXXX 000, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxxxxxx/XX.

XXXXX XXXX

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2014.

PROCESSO: 195.000050/2013. PARTES: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB X OI S/A.

OBJETO: Prorrogar por mais doze meses a vigência do contrato inicial da empresa supracitada para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC, para ligações locais cumulado com serviço de PABX Virtual. VALOR: O valor do contrato é de R$ 42.730,92 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 21.106; Programa de Trabalho: 18.122.6006.8517.9658; Fonte de Recursos: 100; Natureza da Despesa:

3.3.90.39. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, DATA DE ASSINATURA: 16/01/2015. Signatários: Pelo Contratante: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília. Pelo Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Executivo de Negócios e Executiva de Negócios Corporativos, respectivamente.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013.

Processo: 196.000.352/2012. Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

– FJZB, e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP. Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a prorrogação do prazo contratual deverá abranger o período de 30/01/2015 a 29/01/2016. Data de Assinatura: 29/01/2015. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador: Francisca Aires de Lima Leite, na qualidade de Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO CORRETIVA

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF a prorroga-

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 006/2013.

Processo: 380.000.971/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL/SEDHS e a empresa MHS EM- PREENDIMENTOS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: O presente

termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a

partir de 11/01/2015 e manter suspenção do prazo de execução da obra, de acordo com as justifi-

cativas e documentos constantes dos autos, especialmente às f. 1893/1894 e Parecer da Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/SEDEST às fls. 1.817/1.820, com fundamento na hipótese prevista na alínea “f” do § 2°, da cláusula quarta do presente contrato, em conformidade com o inciso VI,

§ 1º do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 11/01/2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 09.01.2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado, e pela contratada, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócio.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE PENALIDADES

Processo: 150.002576/2008. Interessado: XXXXXX XXXXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5435 de 12/05/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. II, c/c Art. 110 do Decreto 34.785/2013 e, Cláusula Décima Segunda, item 12.5.2, do contrato em epígrafe, aplico pena de MULTA ao beneficiário, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 047/2009. Projeto “HOLLYHOOD NO CERRADO”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.002511/2012. Interessado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Assunto: APLICA- ÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5644 de 31/10/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no dis- posto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário pelo uso de recursos provenientes de aplicação financeira sem autorização do CAFAC. Contrato nº 004/2013. Projeto “CONCERTOS DE CAMERATA MÚSICA NOVA”.

Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.000886/2008. Interessado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão do Conselho de Administração do FAC em reunião no dia 08 de setembro de 2014, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário por pagamento intempestivo. Contrato nº 128/2008. Projeto “SOM DA LATA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.003327/2011. Interessado: XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5685 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I e II, c/c Art. 109 e Art. 110 do Decreto 34.785/2013, aplico as penalidades de ADVERTÊNCIA ao beneficiário, e MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do projeto. Contrato nº 087/2012. Projeto “TRAJETÓRIAS”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura.

Processo: 150.000478/2013. Interessado: XXXXX XXXXX XXXX, Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5677 de 03/12/2014 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA a beneficiária por não apresentar os relatórios bimestrais conforme acordado no Contrato nº 189/2013. Projeto “REDESCOBRINDO O BRASIL”. Publique-

-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Estado de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 326/2014

PROCESSO: 150.002.763/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X XXXXX XXXXX XXXXXX.

Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 326/2014; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DE REPENTE” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 114.071,79 (cento e quatorze mil e setenta e um reais e setenta e nove centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PE-

XXXXX XX XXXXX. P/ Beneficiário: XXXXX XXXXX XXXXXX, Testemunhas: GILDÁSIO

XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXXX.

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Autorização de Uso nº002/2015, Processo 150.000.153/2015, publicado no DODF nº 21, de 28 de janeiro de 2015, pág.44, ONDE SE LÊ: “...O prazo da permissão será de 14/01/2015 a 31/07/2015, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8:30 às 17:00 horas e sábado das 08:30 às 18:30 horas...”, LEIA-SE: “...O prazo da permissão será de 20/01/2015

a 31/07/2015, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 17h00 e sábado das 08h30 às 18h30...”, e, ONDE SE LÊ: “...data de assinatura: 23 de janeiro de 2015, LEIA-SE: “...data de assinatura: 20 de janeiro de 2015...”.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 11/2015 PROCESSO: 020.001.067/2015. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x XXXX XXXXXXXX XXXXX-

XXXX XXXXXX. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: 33.034,61 (trinta e três mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 28/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF, e pelo(a) signatário(a), XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Brasília – DF, 03/02/2015.

INEDITORIAIS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

NO DISTRITO FEDERAL

SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219 FONE: 3323-5048 BRASÍLIA – DF

CNPJ 00.686.279/0001-09

EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores que se dedicam às atividades econômicas que nos são correspondentes, em Brasília e em todo o Distrito Federal, que o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus empregados, deve ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em nosso favor até 30 de abril de 2015, impreterivelmente, conforme dispõem os arts. 579, 580, I, e 582 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos empregados, QUALQUER QUE SEJA A FORMA DA REFERIDA REMUNE- RAÇÃO, INCLUINDO ADICIONAIS E HORAS EXTRAS, de acordo com o inciso I do art. 580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada somente aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade para a qual estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá ser procedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos arrecadadores: 1º) – Caixa Econômica Federal; 2º) – Banco do Brasil S.A; 3º) – Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os empregadores nos enviar a cópia da guia autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos. 04) Lembramos aos senhores empregadores que o não recolhimento, no prazo legal, implicará nas san- ções do art. 600 da CLT: Multa de 10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros, também mensal, e correção monetária, providência que será tomada por este Sindicato, nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão obrigados a recolher, em favor deste Sindicato, a contribuição sindical de seus empregados, as empresas DISTRIBUIDORAS DE GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ASFALTO, SOLVENTES DE PETRÓLEO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, os POSTOS E GARAGENS revendedores desses

produtos, as empresas que exploram o COMÉRCIO DE MINÉRIOS, INCLUSIVE PESQUISA, o COMÉRCIO TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE, AS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS , LAVA-JATO, GARAGENS E BORRACHARIAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E AS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS

SIMILARES OU CONEXAS ÀS ACIMA CITADAS. 06) Xxxxxxxxx, ainda, que a contribuição sindical do empregado admitido após o mês de março será descontada no primeiro mês de trabalho, e o recolhimento no mês subsequente, salvo se esse desconto já tiver sido realizado, no ano em curso, no emprego anterior e anotado na carteira profissional, de acordo com o que dispõem os arts. 601 e 602 da CLT. 07. Vale ressaltar que por força do acordo realizado perante à 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, SOMENTE as empresas vinculadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal deverão, enquanto não tran- sitar em julgado a decisão judicial que ponha termo ao conflito que envolve a representatividade dos seus empregados, repassarão, mensalmente, os valores correspondentes à integralidade das contribuições sindicais devidas pelos mesmos, ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Distrito Federal, mediante depósito na conta nº 3920.042.04859649-9, aberta pela Caixa Econômica Federal, Ag 3920, vinculada ao processo nº 0135500-07.2009.5.10.0006; os demais segmentos deverão realizar os depósitos na forma le- gal, ou seja, mediante guias expedidas; 08) Os pedidos de guias ou esclarecimentos, poderão ser dirigidos ao endereço acima, no que os interessados serão prontamente atendidos, informando-se, de todo modo, que no verso da GRCS, de uso obrigatório a partir de 01.01.85. conforme Portaria MTb 3.233, de 29.12.83, constam as instruções para o seu correto preenchimento. Brasília/DF, 02 de fevereiro de 2015. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente.

DAR-77/2015.

BONASA ALIMENTOS S.A.

CNPJ Nº 03.573.324/0002-98 – COMPANHIA FECHADA – NIRE Nº 1730000325-5

(“Companhia”)

CROQUI DE LOCALIZAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS

DE COLOCAÇÃO, DA BONASA ALIMENTOS S.A.

Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira (1ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantias Reais e Fidejussórias, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Xxx Xxx- mentos S.A., firmada em 18 de março de 2013 e posteriormente aditada em 26 de março de 2013, em 19 de dezembro de 2013 e em 20 de outubro de 2014 (“Escritura de Emissão”), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas (“Assembleia”) que se realizará, em primeira convocação, no dia 12 de fevereiro de 2015, às 09 horas e, em segunda convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 10 horas no seguinte endereço: SIA-SUL, trecho 3, lotes 385/395 – Brasília, Distrito Federal, CEP: 71.200-030, para deliberar sobre: (i) Reorgani- zação da composição societária da controladora Asa Participações e Administração Ltda. inscrita no CNPJ nº 03.603.610/0001-78; (ii) o não vencimento antecipado das Debêntures, devido à nova composição societária de Asa Participações e Administração Ltda., conforme estabelecido nas Cláusulas 5.3.1.1 (vi) e 5.3.1.2 da Escritura de Emissão; (iii) refletir as alterações necessárias em decorrência da reorganização da composição societária da empresa controladora Asa Participações e Administração LTDA. e (iv) refletir as alterações neces- sárias através de aditivo, na cláusula 4.9 da Escritura de Emissão, termo em que se trata da publicidade dos atos decorrentes da emissão, visto que a sede da companhia está localizada na cidade Aguiarnópolis no Estado do Tocantins. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados à Compa- nhia, com pelo menos, 2 (dois) dias úteis de antecedência à sua realização. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação através do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como entrega-los (via física) no dia da Assembleia. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto à Companhia e/ou Agente Fiduciário. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – Presidente.

DAR-82/2015.

DAR-83/2015.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX

CPF 000.000.000-00

2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO D.F.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

LÉA XXXXXX XXXXXX PORTUGAL, Titular do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...

F A Z S A B E R aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, por parte da empresa MG Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.786.325/0001-30, com sede no XXX Xxxxxx 00, Xxxx xx 000, Xxxx X-0, Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, na qualidade de proprietária de uma área denominada Gle- ba de Terras de 9ha.80a.29ca., desmembrada de área maior na Fazenda “Santa Bárbara”, conforme matricula nº 69.209, desta serventia, localizada no perímetro do Distrito Federal, conforme croqui abaixo, foi aqui depositado, para os fins da Lei n° 6.766, de 19/12/1979, a documentação exigida pelo artigo 18, da referida lei e legislações aplicáveis à espécie, relativo ao MEMORIAL DE PARCELAMENTO, por LOTEAMENTO, denominado QUERÊNCIA,

situado na Quadra A2, Zona 1, do Setor Habitacional Tororó (SHTO) - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB-RP 004/2014 e MDE-RP 004/2014. O Memorial de loteamento que se pretende registrar é composto de 124 unidades imobiliárias, sendo: (i) 119 lotes para fins de Habitação Unifamiliar, correspondente a 57,29% da gleba ou 5,6154ha; (ii) 01 Lote para Uso Coletivo, correspondente a 1,94% da gleba ou 0,1899ha.; (iii) 01 lote para abrigar o Equipamento Público Comunitário - EPC, correspondente a 3,50% da gleba ou 0,3434ha.; (iv) 01 lote para abrigar o Equipamento Púbico Urbano - EPU - destinado a implantação de bacia de retenção, correspondente a 2,45% da gleba ou 0,2394ha; (v) 02 lotes para abrigar o Equipamento Público Urbano - EPU

- destinado a implantação da estação transformadora de energia elétrica, correspondente a 0,09% da gleba ou 0,0091ha.; e ainda 0,9572ha. destinados para Espaço Livre de Uso Público - ELUP -, correspondente a 9,76% da gleba; 2,3185ha. destinados para Sistema de Circulação, correspondendo a 23,65% da gleba e 0,1298ha. destinados para Área Verde, correspondente a 1,32% da gleba. O Decreto n° 35.870, de 02/10/2014, do Governador do Distrito Federal, publicado no “DODF” de 03/10/2014 aprovou o referido parcelamento e foi expedida a Licença de Instalação n° 046/2012 pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental - IBRAM. Ficam os documentos que compõem o citado Memorial à disposição de quem interessar possa, neste Serviço Registral, instalado no SCS Quadra 08 – Bloco “B-60” – Sala 140-C, 1º andar do Edifício Venâncio 2000, nesta cidade. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados com o registro, devem ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação do presente Edital. Escoado o prazo e não sendo postulada qualquer reclamação, será efetuado o registro pretendido, nos termos do § 1º, do art. 19, da mencionda Lei. Dado e passado nesta cidade de Brasília (DF), aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2015.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal/Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de Irrigação por aspersão via pivô central, na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx. X-00 XX 285 Km 1 PAD, Paranoá/DF, Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx – Proprietário. DAR-87/2015.

CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 18.572.225/0001-88 – NIRE 00.000.000.000

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

1. Data, Horário e Local: Realizada aos 26/12/2014, às 14:30 hs, na sede da Cia. localizada na SRTVS Quadra 701 Conj. D Bloco B sala 831, Brasília-DF, (a “Cia.”). 2. Presença: Presentes os membros do Conselho de Administração signatários deste documento conforme se constata pelas assinaturas constantes no final desta ata. 3. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Art. 12, § 2º do Estatuto Social da Cia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, o qual convidou a mim, Xxxxx Xx Xxxxx, para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar a contra- tação de operação financeira pela Cia. junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de até R$ 60.000.000,00.

6. Deliberações: Os Conselheiros examinaram o item constante da ordem do dia e decidiram aprovar a operação financeira constante do item (i) da ordem do dia nos termos da Proposta da Diretoria. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes do Conselho deAdministração: XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx. Certifico e dou fé que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio, nas folhas de nºs 40 e 41, na sede da Cia. Brasília/DF, 26/12/2014. Assinatura: Xxxxx Xx Xxxxx – Secretário – OAB/SP 339.353. Junta Comer- cial do DF. Certifico o registro em 29/01/2015 nº 20150011733. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente. DAR-88/2015.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias, pelo presente EDITAL, convoca todos os

trabalhadores das empresas de Lavagem; Lubrificação e Troca de Óleo de Veículos, no Distrito Fede- ral, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia, 15 de fevereiro de 2015, às 09hs30min, em 1ª Convocação, ou às 10hs, em 2ª Convocação, no SDS, ED. CENTRO COMERCIAL BOULEVARD CENTER (Antigo Conic), NA SALA 214, SEGUNDO ANDAR – BRASÍLIA - DF ,

com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação, discussão e aprovação de pauta de reivindicações a ser apresentada às empresas de Lavagem; Lubrificação e Troca de Óleo de Veículos, para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de 01/03/2015 a 29/02/2016; b) aprovação da contribuição assistencial, nos termos da alínea “e” do artigo 513 da CLT, com autorização prévia e coletiva do desconto desta contribuição, incondicionalmente de todos os empregados; c) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato para estabelecer negociações com as referidas empresas a respeito das reivindicações aprovadas, bem como adotar as medidas que se fizerem necessárias para a defesa dos interesses dos trabalhadores, suscitando no caso de malogro das negociações, o competente Dissídio Coletivo, podendo, também, celebrar acordo nos autos do mesmo Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2015. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, presidente.

DAR-89/2015.

WAGNER MATOS BACELAR

de propostas finalizado em 12/12/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para ambulância, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx – HCB. O processo restou fracassado. Brasília – DF, 04 de Janeiro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 306/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 306/2014, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 25/11/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos para confecção de móveis e manutenção em deversas partes , para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 1 ao 19; 21 ao 26; 28 ao 37 para empresa Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

– ME, pelo valor total de R$ 18.335,71 (dezoito mil, trezentos e trinta cinco reais e setenta e um centavos). O item 27 restou cancelado e os itens 20, 38, 39, 40, 41, 42, 43, e 44 restaram desertos. Brasília – DF, 04 de fevereiro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

WAGNER MATOS BACELAR
CNPJ: 14702084/0001-10 - NIRE: 5310121568-5
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014			DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
			ENCERRADO EM 31/12/2014
ATIVO		187.599,89	RECEITA DE SERVIÇOS	308.753,97
ATIVO CIRCULANTE		172.850,43	(-) IMPOSTOS INCIDENTES	16.981,46
CAIXA E BANCOS	16.979,00		RECEITA LIQUIDA	291.772,51
CLIENTES	155.871,43
			CUSTO DAS VENDAS E SERVIÇOS	125.614,40
ATIVO PERMANENTE		14.749,46	XXXXX XXXXX	166.158,11
IMOBILIZADO	18.905,06
(-) DEPRECIAÇÃO ACU- MULADA	4.155,60		DESPESAS OPERACIONAIS	27.923,20
			PESSOAL E ENCARGOS	9.379,76
PASSIVO		187.599,89	TRIBUTÁRIAS	2.515,66
PASSIVO CIRCULANTE		8.892,62	GASTOS GERAIS	12.876,76
FORNECEDORES	3.667,12		FINANCEIRAS	3.151,02
CONTAS A PAGAR	1.976,51
SALÁRIOS E ENCARGOS	3.248,99		LUCRO OPERACIONAL	138.234,91
			LUCRO LIQUIDO DO EXER- CÍCIO	138.234,91
PATRIMÔNIO LIQUIDO		178.707,27
CAPITAL INTEGRALI- ZADO	100.000,00
LUCROS DO EXERCÍCIO	58.234,91
LUCROS ACUMULADOS	20.472,36

Brasília/DF, 31de dezembro de 2014

CHAMAMENTO Nº 351/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 351/2014, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 20/01/2015, cujo objeto é a Aquisição de Livros Técnico-Científicos, para atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 01, 03 a 17 para empresa Livraria da Cultura Ltda, pelo valor total de R$ 6.840,05 (Seis mil oitocentos e quarenta reais e cinco centavos). O item 02 restou Deserto. Brasília – DF, 04 de Fevereiro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. FILANTROPIA-12/2015.

FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BRASILIA E ENTORNO – FEUBE

UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES

SECUNDARISTAS DE BRASILIA – UMESB

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

LEI DISTRITAL 3.520/05 – MEIA ENTRADA LEI FEDERAL 12.933/2013 – MEIA ENTRADA

De acordo com o Art. 2º. Lei Distrital 3.520/2005 que Institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, segue modelo elaborado pelas entidades emissoras, conforme determina. a legislação segue modelo único e OFICIAL das Identidades Estudantis 2013, das entidades estudantis expressas na referida Lei Distrital, com validade até 31 de março de 2016. Conforme o Art. 3º. “Parágrafo único. FICA PERMITIDA A COBRANÇA para a emissão das carteiras de identidade estudantil POR PARTE DAS ENTIDADES CITADAS nos incisos: I (Federação dos Estudantes Universitários de Brasília e Entorno – FEUBE. E inciso II (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília – UMESB)”. É vedado também: Plá- gio ou qualquer tipo de modelo que venha a se assemelhar com o modelo abaixo publicado, passível de crime de acordo com o CPP.

MODELO UNIFICADO OFICIAL 2015

XXXXXX XXXXX BACELAR TITULAR – CPF: 216940101-63

DAR-90/2015.

XXXXXXX XXXXX XXX X XXXXX CONTADOR CRC-DF 0205298

CPF 22.365.751-91

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA XXXX XXXXXXX

AVISOS DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 236/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 236/2014, com o prazo para recebimento de propostas finalizado em 10/12/2014, cujo objeto é Aquisição de produtos para saúde (espaçador valvulado de uso adulto/infantil), por meio do sistema de registro de preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx – HCB. O processo restou fracassado. Brasília – DF, 04 de Janeiro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 315/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 315/2014, com o prazo para recebi- mento de propostas finalizado em 26/01/2015, cujo objeto é aquisição de estação de trabalho do tipo telemarketing, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx – HCB. O processo restou fracassado. Brasília – DF, 04 de Janeiro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 325/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Nº 325/2014, com o prazo para recebimento

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Presidente – FEUBE Presidente XXXXX

ESPECIFICAÇÕES:

SELO HOLOGRAFICO DE SEGURANÇA – UMESB e/ou FEUBE E RCODE INDIVIDUAL DE CADA ESTUDANTE, ALÉM DE SEU CADASTRO JUNTO AO SITE.

Esta Identidade Estudantil está de acordo com a Lei Federal 12.933 de 26 de Dezembro de 2013 Salientamos ainda que a Medida Provisória 2208/01 ESTA DEVIDAMENTE REVOGA- DA, no Artigo: 5º da referida Lei Federal que Revoga-se a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.

INFORMAÇOES:

xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou (00)0000 0000

DAR-91/2015.

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SEÇÃO III

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