EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2018

Jornal Oficial

do Município de Ibiporã

Ano VI - Nº 759 - 10 de dezembro de 2018 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lei Nº 2.643 de 26 de setembro 2013 / Lei Nº 2.705 de 21 julho de 2014

Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2018

Processo Administrativo nº 037/2018

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n.º 018/2018

Contratante: Câmara Municipal de Ibiporã/PR;

Contratada: Empresa Posto Cidade Ltda.; inscrita no CNPJ sob o nº. 80.607.823/0001-19, situada à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx (XX), XXX 00000-000;

Objeto: Aquisição parcelada de combustível para o automóvel da Câmara Municipal de Ibiporã (PR);

Forma de aquisição: Os produtos serão adquiridos parceladamente, por meio da “Ordem de Abastecimento”, devidamente preenchida e assina pelo Gestor do Contrato – Diretor Geral da

Câmara Municipal de Ibiporã, conforme a necessidade de abastecimento do veículo oficial;

Tipo: menor preço;

Base legal: artigo 37, XXI da Constituição Federal e artigo 1º do Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que estabeleceu novo valor à alínea “a”, do inciso II, do artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a Nota Técnica nº 1/2018 – CGF/TCE-PR, publicada no dia 10 de agosto de 2018, na edição nº 1.884 do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, além do disposto no Processo Administrativo nº 037/2018 e anexo;

Valor total: R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais);

Prazo de Vigência: O prazo do contrato será de 12 (DOZE) MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse da CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 57 da Lei de n º 8.666/93. Os preços inicialmente cotados são fixos e irreajustáveis podendo, para manter o equilíbrio contratual, ser objeto de revisão, de ofício ou a pedido, caso haja motivo relevante, tal como variação substancial do custo de aquisição do produto, junto ao distribuidor, devidamente justificado e demonstrado pela CONTRATADA, conforme cláusulas constantes no referido contrato;

Dotação orçamentária: MATERIAL DE CONSUMO

01.001.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00.00

Foro: Comarca de Ibiporã (PR).

Ibiporã, 22 de novembro de 2018.

Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã (PR)

Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

PROC. ADM. Nº. 001/2018 – Processo Inexigibilidade Nº. 001/2018 – CONTRATO Nº. 001/2018.

OBJETO: O Contrato tem por objeto, contratação da ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para prestação de serviços postais. O presente Termo Aditivo objetiva:

- Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato para o dia 03 de Janeiro de 2020. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de dezembro de 2018.

XXXX XXXXXX COLONIEZI PREFEITO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.

PROC. ADM. Nº. 235/2018 – Processo Inexigibilidade Nº. 010/2018 – CONTRATO Nº. 397/2018.

OBJETO: O Contrato tem por objeto, aquisição de licença para atualização do software zwcad e aquisição do software sketchup pro bim. VALOR TOTAL: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de dezembro de 2019.

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal de serviços.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONTAS: 0445, 2490.

FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 03.001.04.121.0003.2009, 08.001.15.122.0008.2050.

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS: 000

GESTORES DO CONTRATO: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.

FISCAL DO CONTRATO: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2018.

XXXX XXXXXX COLONIEZI PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI

PROC. ADM. Nº. 181/2014 – Pregão Nº. 107/2014 – CONTRATO Nº. 299/2015.

OBJETO: O Contrato tem por objeto, a prestação de serviços de vigilância, conservação e limpeza para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõe a Estrutura Admi- nistrativa desta municipalidade.

O presente Termo Aditivo objetiva:

- Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato para o dia 29 de dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de dezembro de 2018.

XXXX XXXXXX COLONIEZI PREFEITO DO MUNICÍPIO

AVISO

REF. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

- Torna SEM EFEITO a publicação ref. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 299/2015 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, referente ao Pregão nº 107/2014 – Processo Administrativo nº 181/2014, publicado na página nº 06, Edição nº 758 do dia 07/12/2018, do JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, por ter sido impresso com data posterior.

ICP-Brasil Tipo A3 - Emitido por AC SERASA RFB v2 - Emitido para: Municipio de Ibiporã: 76.244.961/0001-03 - NS: 49EB90C54A6F20CF

Ano 06 Divulgação: segunda-feira 10 de dezembro de 2018

Nº 759 - 5 páginas

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

IBIPORÃ: 10 de dezembro de 2018.

XXXX XXXXXX COLONIEZI PREFEITO DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX EIRELI EPP.

PROC. ADM. Nº. 085/2015 – Tomada de Preços Nº. 017/2015 – CONTRATO Nº. 160/2015.

OBJETO: O Contrato tem por objeto, a construção em alvenaria de quadra poliesportiva coberta, com vestiários, totalizando 980,40m2, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na Escola Municipal Prefeito Xxxxx xx Xxxxxxx, localizada na Rua Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Jardim Bom Pastor.

O presente Termo Aditivo objetiva:

- Prorrogar prazo de vigência e execução do contrato para o dia 10 de maio de 2019. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 07 de dezembro de 2018.

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

PREFEITO DO MUNICÍPIO

Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 800, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

R E S O L V E :

Art. 1º CANCELAR, o período da Licença Prêmio por Assiduidade de 11/11/2013 a 10/11/2018 referente ao 3º Quinquênio, da servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula 2488.1, por

motivo de desconto em suas remunerações de faltas injustificadas ao serviço que excederam 05 (cinco) dias.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 801, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001,

R E S O L V E :

Art. 1º SUSPENDER, o período de férias do servidor XXXXXXXX XXXX, matrícula 1927.1, ocupante do cargo de Assistente de Obras e Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, concedida através da Portaria nº 779, de 28 de novembro de 2018, que estava programada o início em 03 de dezembro de 2018 e término em 1º de janeiro de 2019, por motivo de ter iniciado sua Licença para Tratamento de Saúde em 28 de novembro de 2018.

Art. 2º O período interrompido será gozado de uma só vez, isto é, sem parcelamento, devendo usufruir o saldo de interrupção de 30(trinta) dias, após o retorno da Licença para Tratamento de Saúde, de 02 de janeiro de 2019 até 31 de janeiro de 2019.

Art. 3º CONCEDER ao servidor acima citado, o retorno às atividades laborais, a partir de 01 de fevereiro de 2019, por motivo do término de seu período de férias regulamentares em descanso. Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 802, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, conforme disposto no Capítulo VIII, artigos 142 e 147 da Lei Municipal nº 2236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 319, de 16 de maio de 2018, que concedeu ao servidor abaixo relacionado, o pagamento de 1/3 de Adicional de férias constitucional, no mês de março de 2018, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso, parceladas em até 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada.

Onde se lê:

MATR.

NOME

PERÍODO

INÍCIO

TÉRMINO

3253.1

XXXX XXXXXXX

2016/2017

02/05/2018

16/05/2018

17/12/2018

31/12/2018

Leia-se:

MATR.

NOME

PERÍODO

INÍCIO

TÉRMINO

3253.1

XXXX XXXXXXX

2016/2017

02/05/2018

16/05/2018

19/11/2018

03/12/2018

Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 461, de 24 de julho de 2018, que concedeu a servidora abaixo relacionada, o pagamento de 1/3 de Adicional de férias constitucional, no mês de junho de 2018, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso, parceladas em até 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada.

Onde se lê:

MATR.

NOME

PERÍODO

INÍCIO

TÉRMINO

4241.1

JANAÍNE DE BRITO

2017/2018

09/07/2018

23/07/2018

26/11/2018

10/12/2018

Leia-se:

O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ é uma publicação

sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ (CNPJ 76.244.961/0001-03)

Núcleo de Comunicação Social Chefe do Núcleo: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Jornalista: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Contato: (000) 0000 0000

e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx-xxxxxxxx

Ano 06 3 Divulgação: segunda-feira JORNAL OFICIAL DO 10 de dezembro de 2018 MUNICÍPIO DE IBIPORÃ Nº 759 - 5 páginas
MATR.	NOME	PERÍODO	INÍCIO	TÉRMINO
4241.1	JANAÍNE DE BRITO	2017/2018	09/07/2018	23/07/2018
			26/12/2018	09/01/2019

Art. 3º RETIFICAR a Portaria nº 779, de 28 de novembro de 2018, que concedeu ao servidor abaixo relacionado, o pagamento de 1/3 de Adicional de férias constitucional, no mês de novembro de 2018, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso.

Onde se lê:

MATR.	NOME	PERÍODO	INÍCIO	TÉRMINO
1550.1	XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	2017/2018	19/12/2018	17/01/2019

Leia-se:

MATR.	NOME	PERÍODO	INÍCIO	TÉRMINO
1550.1	XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	2017/2018	02/01/2019	31/01/2019

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 803, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Portaria nº. 802/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e artigo 84, inciso IV da Lei Municipal nº 2236/2008 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiporã, e suas alterações, e requerimento protocolado sob o nº. 13429/2018 – 09/11/2018,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER ao servidor XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 2555.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, 01(um) dia para ausenta-se do serviço no dia 20 de novembro de 2018, para frequentar curso compatível com a área de sua atuação profissional, realizado na UBS – Chefe Newton/Paraty em Londrina/ PR, referente ao Curso de “Saúde Bucal na Atenção Básica”.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 804, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e considerando o Capítulo VII, Seção XII, art. 134, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ibiporã, regulamentado através do Decreto nº 062/2013, e Decreto 752/2015, e em atendimento aos requeridos pelos protocolos.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento da Licença Prêmio Assiduidade em pecúnia, no mês de novembro de 2018, conforme relação abaixo.

Protocolo	Matr.	Nome	Quinq.	Período	Meses
7639/2018 - 15/06/2018	1348.1	XXXXXXXX XXXX XX XXXX	0x	20/01/2007 - 19/01/2012	2º
7267/2018 - 07/06/2018	1485.1	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	0x	08/07/2007 - 07/07/2012	2º
7437/2018 - 12/06/2018	2014.1	XXXXX XXXXX XXX XXXXXX	3º	02/02/2008 - 01/02/2013	1º
7679/2018 - 18/06/2018	2050.1	XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX	3º	09/02/2010 - 08/02/2015	1º
7070/2018 - 01/06/2018	2052.1	XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX	2º	09/02/2003 - 08/02/2008	2º
7809/2018 - 20/06/2018	2063.1	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	3º	09/02/2008 - 08/02/2013	2º
6203/2018 - 14/05/2018	2170.1	ELENIR XXXXXX XXXXXX DE SA RODRIGUES	3º	27/07/2008 - 26/07/2013	3º
7654/2018 - 18/06/2018	2408.1	XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	3º	15/09/2010 - 14/09/2015	3º
7670/2018 - 18/06/2018	2482.1	XXXXX XXX XXXXXXX	3º	07/05/2011 - 06/05/2016	3º
7810/2018 - 20/06/2018	2580.1	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	2º	05/03/2008 - 04/03/2013	2º
6710/2018 - 23/05/2018	2620.1	IRACEMA CRISPIM XXXXXXXX XXXX	0x	19/05/2013 - 18/05/2018	1º
7129/2018 - 04/06/2018	2738.1	XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	2º	13/05/2009 - 12/05/2014	2º
7075/208 - 01/06/2018	2865.1	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	2º	11/04/2010 - 10/04/2015	1º
6671/2018 - 22/05/2018	2905.1	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	2º	06/02/2011 - 05/02/2016	2º

PORTARIA Nº. 804/2018

Protocolo	Matr.	Nome	Quinq.	Período	Meses
7047/2018 - 01/06/2018	2926.1	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	1º	03/04/2006 - 02/04/2011	3º
6761/2018 - 24/05/2018	3319.1	XXXXXXXX XXXX SONODA	1º	09/12/2010 - 08/12/2015	1º
7351/2018 - 08/06/2018	3443.1	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	1º	23/02/2012 - 22/02/2017	2º
6669/2018 - 22/05/2018	3449.1	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DA COSTA TERRA	1º	01/03/2012 - 28/02/2017	1º
6799/2018 - 25/05/2018	3503.1	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX	1º	17/04/2012 - 16/04/2017	1º
6174/2018 - 11/05/2018	3602.1	XXXXXX XXXXXXXXX FIORI FELTRIN	1º	11/03/2013 - 10/03/2018	2º

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 805, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e considerando o Capítulo VII, Seção XII, art. 134, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ibiporã, em conformidade com o artigo 3º, inciso III do Decreto nº 062/2013, e Decreto 752/2015, e em atendimento ao requerido pelos protocolos.

Ano 06 Divulgação: segunda-feira 10 de dezembro de 2018

Nº 759 - 5 páginas

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento da Licença Prêmio Assiduidade em pecúnia, no mês de novembro de 2018, para liquidação total de Tributos Municipais, conforme relação abaixo.

Protoc.	Matr.	Nome	Quinq.	Período	Meses
13222/2018 - 05/11/2018	1556.1	XXXXXX XX XXXXX	5º	03/11/2013 - 02/11/2018	1º, 2º e 3º
12929/2018 - 26/10/2018	3774.1	XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX	2º	13/10/2013 - 12/10/2018	1º, 2º e 3º

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 806, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e considerando o Capítulo VII, Seção XII, art. 134, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ibiporã, em conformidade com artigo 3º, inciso I do Decreto nº 062/2013, e Decreto 752/2015, e em atendimento ao requerido pelos protocolos.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento da Licença Prêmio Assiduidade em pecúnia, no mês de novembro de 2018, para tratamento de saúde, conforme relação abaixo.

PROTOC.

MATR.

NOME

QUINQ.

PERÍODO

MESES

13545/2018 - 13/11/2018

2595.1

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

3º

08/04/2013 - 07/04/2018

1º, 2º e 3º

11848/2018- 08/10/2018

3666.1

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXX

1º

07/10/2013 - 06/10/2018

1º

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 807, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 324/2001, artigo 2º inciso II datado em 07 de dezembro de 2001, e considerando o Capítulo VII, Seção XII, art. 134, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ibiporã, regulamentado através do Decreto nº 062/2013, e Decreto 752/2015, e em atendimento ao requerido pelos protocolos.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento da Licença Prêmio Assiduidade em pecúnia, no mês de novembro de 2018, conforme relação abaixo.

PROTOC.	MATR.	NOME	QUINQ.	PERÍODO	MESES
13319/2018 - 07/11/2018	1568.1	XXXXXXX XXXXXX BREDA	5º	03/11/2013 - 02/11/2018	1º
10790/2018 - 11/09/2018	1889.1	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	4º	01/08/2010 - 31/07/2015	2º
11583/2018 - 01/10/2018	1934.1	XXXXXXX XX XXXXX	4º	05/01/2013 - 04/01/2018	3º
13260/2018 - 06/11/2018	2027.1	XXXXX XXXXX XX XXXX	0x	11/02/2013 - 10/02/2018	2º
9023/2018 - 23/07/2018	2067.1	XXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXXX	2º	09/02/2003 - 08/02/2008	1º
12529/2018 - 18/10/2018	2080.1	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	4º	09/02/2013 - 08/02/2018	3º
9783/2018 - 15/08/2018	2167.1	XXXX XXXXXXXXX XXXX	4º	11/08/2013 - 10/08/2018	2º
9689/2018 - 10/08/2018	3142.1	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	2º	11/08/2013 - 10/08/2018	3º
11553/2018 - 28/09/2018	3614.1	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	1º	01/04/2013 - 31/03/2018	1º
12673/2018 - 23/10/2018	3647.3	XXX XXXXXXX XXXXXXXX	1º	09/08/2013 - 08/08/2018	1º

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 808, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 786, de 28 de novembro de 2018, publicada no Jornal Oficial do Município de Ibiporã em 30 de novembro de 2018, que concedeu e prorrogou a Licença para

Tratamento de Saúde, e o retorno às atividades laborais dos servidores, passando a conter o seguinte:

Onde se lê:

“Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados que estão em período de estágio probatório, Licença para Tratamento de Saúde.”

Leia-se:

“Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Diretora do Departº de Gestão de Pessoas

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 811, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que dispõe o artigo 69 da Lei Municipal nº 2.432/2010, de 22 de dezembro de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e o Decreto nº 227 de 22 de maio de 2014, que regulamenta o adicional de incentivo de mérito,

RESOLVE:

Art.1º Conceder o Adicional de Incentivo de Mérito, pela conclusão de um outro curso de graduação ou de pós-graduação em nível de Especialização na área de educação, aos servidores constantes do anexo único.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO – PORTARIA 811/2018

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito do Município

Ano 06 Divulgação: segunda-feira 10 de dezembro de 2018

Nº 759 - 5 páginas

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Página 2/2

ADICIONAL DE INCENTIVO DE MÉRITO

PROT.

MATR.

NOME

CARGO

ADICIONAL DE INCENTIVO

DE MÉRITO

CURSO

A PARTIR DE

13330/2018

2198

e 2949

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

PROFESSOR

Segundo adicional

+05%

Para cada matrícula

CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM

07/11/2018

13887/2018

2353

e 2896

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

PROFESSOR

Segundo adicional

+05%

Para cada matrícula

CONCLUSÃO DE 3ª PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO LÚDICO

21/11/2018

8834/2018

2702

XXXXXX XXXXX XXXX XXXX

PROFESSOR

Segundo adicional

+05%

CONCLUSÃO DE 2ª PÓS-GRADUAÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA COM ENFASE NA FORMAÇÃO DE TUTORES

01/12/2018

Licitações

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais,

Tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 238/2018 – Processo de Dispensa nº 029/2018 que diz respeito à CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL - 1C, com fundamento no Parecer Jurídico 374/2018 -

PGM de 05/12/2018 e nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA o processo supracitado e consequente contratação do: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, CNPJ: 18.273.727/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Publique-se. Ibiporã, 07 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Torno público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 109/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – PMI, referente à contratação de empresa especializada para adequações do Cine Teatro Padre Xxxx Xxxxxxx para atender o Termo de Ajustamento de Conduta nº 115/2017, disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório supracitado, tendo o referido certame com o resultado FRACASSADO. Ibiporã, 07 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal.

Núcleo Parlamentar

DECRETO Nº 561 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Declara luto oficial pelo falecimento da atleta Xxxxxxx xx Xxxxx.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito do Município de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, X e XI da Lei Orgânica Municipal, e Considerando falecimento da atleta Xxxxxxx xx Xxxxx;

Considerando representatividade da atleta Xxxxxxx xx Xxxxx para o Esporte de Ibiporã e do Estado do Paraná;

Considerando o consternamento geral da comunidade Ibiporaense e o sentimento de solidariedade, que emerge pela perda desta Atleta, uma cidadã exemplar, respeitável nos meios esportivo Municipal e Estadual;

Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público Ibiporaense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram de

alguma forma para Esporte e para a Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Ibiporã, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da atleta Xxxxxxx xx Xxxxx que, em vida, foi a principal representante do Município

no Esporte Nacional, notadamente como atleta fundista participante das mais importantes Provas Nacionais e Internacionais.

Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito do Município

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2018

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