EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 172, terça-feira, 8 de setembro de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2018, firmado em 31/08/2020 com MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e inclusão de item; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/2006; Decretos 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2018/71; Valor: R$ 11.113,04; Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 34/2018, firmado em 31/08/2020 com a empresa KOLOMAN CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e inclusão de item; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00, 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-
2018/71; Valor: R$ 26.629,48; Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 36/2018, firmado em 31/08/2020 com INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA-ME; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, exclusão de serviços e inclusão de item; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/2006; Decretos 3.555/00 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2018/71; Valor: R$ 64.154,88; Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020
P.A.: 0001141-57.2020.4.04.8002. Espécie: Aditivo ao Contrato nº 13/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ n.º 61.797.924/0002-36. OBJETO DO CONTRATO: prestação de
serviços de renovação de garantia, manutenção e suporte técnico para os sistemas de servidores em lâmina (blade servers), do fabricante Hewlett Packard Enterprise (HPE), da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: correção do valor contratual, com redução do preço mensal para R$ 14.602,75 em razão da exclusão da parcela de R$ 712,24, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2020. BASE LEGAL: arts. 53 e 55 da Lei 9.784/99 e art. 66 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 175.233,00. ASS: 04/09/2020, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro.
04/09/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (CORREIOS)
P.A.: 0002305-91.2019.4.04.8002. Espécie: Aditivo de prorrogação ao Convênio (CORREIOS). PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11 e CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE SANTA CATARINA, CNPJ
34.028.316/0028-23. OBJETO DO CONVÊNIO: integração entre os sistemas tecnológicos das partes, visando proporcionar maior celeridade, segurança, e integridade na captação eletrônica de dados para geração de objetos postais e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território nacional. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 06/09/2020 a 05/09/2021.Despacho em: 03/09/2020, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro. 03/09/2020
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0004167-94.2019.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 015/20. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama (Grupo 3). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 018/19 e DL 041/20. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ED 3390.37.01 e 3390.37.02; NE 2020NE001304 a 2020NE001312, todas de 17/08/2020. VALOR TOTAL: R$ 106.085,13.
VIG: A vigência deste contrato iniciará na data de sua assinatura e finalizará em 17/04/2021. ASS: 03/09/2020.Em 04 de setembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0004167-94.2019.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 014/20. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra - Eireli. OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz (Grupo 2). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 018/19 e DL 041/20. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ED 3390.37.01 e 3390.37.02; NE 2020NE001298 a
2020NE001303, todas de 17/08/2020. VALOR TOTAL: R$ 95.981,66. VIG: A vigência deste contrato iniciará na data de sua assinatura e finalizará em 17/04/2021. ASS: 03/09/2020.Em 04 de setembro de 2020.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2020
PARTES: União Federal, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ N.º 05.426.567/0001.48; e Instituição Baiana de Ensino Superior Ltda. - Faculdade Xxx Xxxxx XX; CNPJ n.º 05.817.107/0006-55; OBJETO: estabelecer cooperação técnico- científica e acadêmica entre as partes signatárias, com vistas ao desenvolvimento de atividades práticas pelos estudantes de Direito da IES partícipe, voltadas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, além de contribuir para a maturação do relacionamento humano dos discentes, através da execução de atividades de prática jurídica na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Lagarto/SE. P.A.: 0001834-83.2020.4.05.7300; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável a critério da JFSE; DATA DE ASSINATURA: 02/09/2020; ASSINAM: Juiz Federal Ronivon de Aragão, pela JFSE e Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, pela partícipe.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
EDITAL
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES NOS CRB
O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, faz referência ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES NOS CRB publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2020 - Seção 3, pág. 108, para informar que cumprimento ao disposto no artigo 1º da Resolução CFB nº 221/2020 convoca todos os Bibliotecários para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a ser realizada nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia em todo o país, cuja votação poderá ser realizada via internet (de 09 a 13/11/2020) ou presencial (de 8h às 17h do dia 13/11/2020), em locais indicados especificamente por cada CRB, quando serão eleitos no mínimo 12 (doze) e no máximo 15 membros titulares e no mínimo 03 (três) suplentes, que comporão o Plenário dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), para o período 2021/2023. Cabe às Comissões Eleitorais indicar e dar publicidade da forma de eleição via internet, para os casos de chapa única, e dos locais onde deverão ser instaladas mesas eleitorais para o caso de eleição presencial, conforme o disposto na Resolução CFB nº 221/2020. O registro de chapas poderá ser realizado até 22 de setembro de 2020, de acordo com o horário de funcionamento de cada CRB. As condições de votação, impugnação e demais regulamentação acerca do processo eleitoral estão contempladas na Resolução CFB nº 221/2020.
Cópias do edital deverão ser afixadas na sede dos CRB, nas Delegacias Regionais
ou Representações Setoriais e em outros locais a critério dos CRB. A Resolução CFB nº 221/2020 que regulamenta o processo eleitoral está disponível em: http://xxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/bitstream/123456789/1350/1/Resolu%c3%a7%c3%a3o%20221% 20elei%c3%a7%c3%b5es%20CRB.pdf, no repositório eletrônico do CFB e nos CRB de cada Região.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2020. XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX CRB-7/4166
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato para Prestação de Serviços Parlamentares, celebrado entre o COFECI e a Empresa ACE Relações Institucionais Ltda. DA MODALIDADE: Licitação (Carta Convite), nos termos da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir do dia 15/07/2020 até o dia 14/07/2021. DO VALOR: R$ 6.583,33 (seis mil, quinhentos e oitenta e três mil reais e trinta e três centavos) mensais. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01 (Assessoria e Consultoria). Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Extrato de Contrato para Prestação de Serviços de fornecimento de mão obra qualificada, em caráter emergencial, na área de Limpeza, durante a Pandemia da Covid 19, celebrado entre o COFECI e a Empresa Bela Vista Construções e Serviços Ltda. DA MODALIDADE: Licitação (Carta Convite), nos termos da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir do dia 08/06/2020 até o 08/12/2020. DO VALOR: R$ 13.810,26 (treze mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos) mensais. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.004 (Serviços de Asseio e Higiene) Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de consultoria e apoio logístico à Diretoria de Eventos do COFECI, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa RM E SOLUÇÕES - EIRELI. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 23 de dezembro de 2019. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/07/2020 a 30/06/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamento, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção corretiva e preventiva em computadores e periféricos, celebrado entre o COFECI e a Empresa Walker Xxxxx Xxxxxxxx. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação firmado em 01 de agosto de 2019. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/08/2020 a 31/07/2021 de serviços. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
4º Termo Aditivo ao contrato de para prestação de serviços de publicidade, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Empresa ENGENHO PROPAGANDA S/S LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 01 de setembro de 2016, aditado em 01/09/17, 01/09/18 e 01/09/18. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período 01/09/2020 a 31/08/2021 DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela Empresa ENGENHO PROPAGANDA S/S LTDA o Sr. VALDUIR PAGANI
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa ICLEIA NERES DA SILVA, nome fantasia MANTEK Ar Condicionado. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 01 de janeiro de 2020. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato ora aditado, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa Contratada a Sra. ICLEIA NERES DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 925168
Nº Processo: 27/2019. Objeto: Contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Srts - Qd.701 Ed. Assis Chateaubriand, Bl. 2 Sala 602/614, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/09/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020090800119
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 04/09/2020) 925168-00001-2020NE000001