Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 104, quarta-feira, 30 de maio de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012
PA nº 12.3.000037487-3; EMPRESA: PROTÉRMICA CLIMATIZA-
ÇÃO LTDA., CNPJ n. 03.736.372/0001-79; Objeto: implementação de sistema de barreira de atenuação acústica para os compressores dos chillers de 250TR, a ser instalada no terraço do 5º (quinto) pa- vimento, onde estão instalados esses equipamentos que fazem parte do sistema de ar condicionado central do prédio-sede da Seção Ju- diciária de Santa Catarina. Preço total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: de 28-05-2012 até 17-09-2012. Dotação orçamentária: PT 843, ND 449051, NE 2012NE000742, de 25-05-
2012. Assinatura: 28-05-2012.
28-05-2012
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
O pregoeiro abaixo, designado pela Portaria 123/11-GDF, torna público que realizará a licitação em epígrafe objetivando a aquisição, com serviços de instalação inclusos, de 01 (uma) pla- taforma elevatória, do tipo enclausurada, com capacidade de, no mí- nimo, 250 kg, para o edifício-sede da Subseção de Monteiro/PB; Sessão pública eletrônica na internet no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; Início da disputa de preços: às 09h30 (horário de Brasília) do dia 12/06/12; Edital: sala de licitações desta SJPB situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000-Xxxxxxxx-X. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos xxx.xxxx.xxx.xx(link licitações e editais) e www.licita- xxxx-x.xxx.xx, sem ônus. Informações: (00)0000-0000; fax: (00)0000- 0000; e-mail xxx@xxxx.xxx.xx.
Em 29 de maio de 2012 XXXXXX XXXXXXX X. GUIMARÃES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012
A pregoeira abaixo, designada pela Portaria 123/11-GDF, torna público que realizará a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva e armada, mediante 01 posto diurno e outro noturno, para o edifício-sede da Subseção Judiciária de Patos/PB; Sessão pública eletrônica na internet no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; Início da disputa de preços: às 10h00 (horário de Brasília) do dia 13/06/12; Edital: sala de licitações desta SJPB situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000-Xxxxxxxx-X. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos xxx.xxxx.xxx.xx(link licitações e editais) e www.licita- xxxx-x.xxx.xx, sem ônus. Informações: (00)0000-0000; fax: (00)0000- 0000; e-mail xxx@xxxx.xxx.xx.
Em 29 de maio de 2012 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do Edf. Sede, anexos 1 e 2 da Justiça Federal de Pernambuco; Data de abertura: 11 de junho de 2012, às 14h, horário local; Local da Sessão: Sala de Licitações, situada no 2.º andar do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal, na Av. Xxxxxx, 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx-XX. O Edital estará disponível no endereço in- dicado, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, e na homepage da Justiça Federal (xxx.xxxx.xxx.xx). Maiores esclarecimentos serão for- necidos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, pelo fone (81) 0000- 0000, fax (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 090009
Nº Processo: 479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Ser- viço de locação de 70 rádios transceptores portáteis e 10 rádios digitais de alta capacidade, com serviços de voz e dados para seus usuários, novos e de primeiro uso, permitindo comunicação direta e instantânea entre interlocutores, sob o regime de empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2012 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 19/06/2012 às 14h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Recife, 28 de maio de 2012
XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2012) 090009-00001-2012NE000143
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
A Justiça Federal/Seção Judiciária de Pernambuco avisa que a matéria intitulada "Extrato de termos aditivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011", cujo Objeto: Prorrogação do contrato ori- ginal de 28.01.2012 até 27.01.2013, publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União, na segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2012, na página 146, fica retificada conforme a seguir: onde se lê: "Impacto Orçamentário R$: 59.500,00", leia-se: "Impacto Orçamentário R$: 59.000,00".
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAU/SC. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX
XX XXXXXXX XXXXX - Processo nº CC-001/2012 - Vigência: 16/08/2012 OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a rea- lização de assessoria jurídica sobre atos administrativos, processos de compras, registros e pagamentos, de conformidade com e a portaria 12/2012 da Presidência do CAU/SC, parte integrante deste Convênio; IAB - INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL; Processo nº CC-
002/2012- Vigência: 11/10/2012; OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a realização do I Seminário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, com abrangência territorial no Estado de Santa Catarina, de conformidade com a deliberação em Plenária n°13 da Presidência do CAU/SC, parte integrante deste Convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012
O CAU/SC torna público, para o conhecimento dos inte- ressados, que em Ato Público, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR TAXA DE ADMINIS-
TRAÇÃO, destinada à alienação de vale refeição e vale alimentação, conforme Edital respectivo. A data limite para a entrega dos en- velopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 15:00 hs do dia 12/06/12, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação será no dia 12/06/2012, a partir das 15:15 hs, na Sede do CAU/SC, situada na xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx000 xxxx 000, XXX 00.000-000, xxxxxx xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX. Informações sobre o Edi- tal poderão ser obtidas na Sede do CAU/SC, no horário comercial, pelo telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000 ou pelo site: xxx.xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XX XXXX
Presidente do CAU/SC
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa HB CONSTRUÇÃO AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em 11 de maio de 2012. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do CFC. Valor mensal do contrato: R$ 4.400,00 (quatro mil e qua- trocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente; Xxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxx.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa CAFÉ FORTE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA, em 28 de maio de 2012. Objeto: fornecimento de café e açúcar. Valor mensal do contrato: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência do contrato: 6 (seis) meses. Signatários: Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente; Xxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Sócio.
Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa DINS- MORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA, em 07 de maio de
2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de continuidade ao Programa de Desenvolvimento de Líderes utilizando a metodologia teal - Treinamento Experencial ao Ar Livre, com desdobramento e acompanhamento de coaching individual com Prime Coaching Sessions. Valor do contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: 6 (seis) meses. Signatários: Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente; Contratada: Xxxxxx Xxxx x Xxxxx.
Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa KNOWLEDGE ARCHIPELAGO BRASIL - CONSULTORIA CIEN- TÍFICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, em 04 de maio de 2012.
Objeto: Prestação de serviços de intelecto pessoa, por intermédio do Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, para execução e apresentação da palestra com o tema "A ciência como agente de transformação social". Valor do contrato: 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Signatários: Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente; Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD nº. 351/2009. Contratada: IBaC - Instituto Base de Conteúdos e Tecnologias Educacionais Ltdª. Objeto: alteração qualitativa e quan- titativa do objeto do contrato. Valor Global: R$ 440.730,00 (qua- trocentos e quarenta mil, setecentos e trinta reais). Dotação Orça- mentária: 3.1.32.34, Proficiência. Fundamento: artigos 65, inc. I, alí- neas "a" e "b" e § 1º, e 65, § 8º, todos da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. Data da Assinatura: 17/05/2012. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO No- 9/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U. em 15/05/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratar empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio, com mão-de-obra treinada e capacitada para atuar na pre- venção e combate a foco de incêndio, bem como auxiliar na eva- cuação da área e prestação de primeiros socorros, conforme dis- criminado no Termo de Referência.
XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2012) 389320-00001-2012NE110245
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2207. Data de Registro: 28 de maio de 2012. Processo: CF-2613/2011. Requerente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX CA- NELLAS, CPF: 000.000.000-00. Autor: Arq. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Identidade: 10023556-3 - Detran/RJ, RNP: 200505581. Coautores: Arq. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, Identidade: 09920173-3 - IFP/RJ, RNP: 2003937242; Arq. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, Identidade: 08768367-8, RNP: 2003453393 e Arq. TIAGO DE MACEDO COSTA GUALDA, CPF: 026.003.927-
69, Identidade: 09112950-2, RNP: 2003187081. Identificação da Obra: "Centro de Treinamento para Time de Futebol Profissional". ART: IN00692212/Crea-RJ. Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudo preliminar de arquitetura para a construção de centro de treinamento para time de futebol profissional no Mu- nicípio de São João da Barra, Rio de Janeiro - RJ.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 13/2012 - UASG 925158
No- Processo: 757/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de pro- teção antivírus e antispyware, incluindo instalação, atualização au- tomática do software e das vacinas, configuração, treinamento e as- sistência técnica pelo período de 12 meses, para instalação nos com- putadores e servidores de rede pertencentes ao parque de informática do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxxx 000 Xxxx 00 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2012 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 12/06/2012 às 14h30 site www.compras- xxx.xxx.xx. . Informações Gerais: O edital e o termo de referência estão disponíveis para download no site do Portal Médico e Com- prasnet.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2012) 925158-00001-2012NE000000
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO nº 081/2010 - Empresa: Guipeservice Serviços e Ma- nutenção Ltda Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higie- nização para as dependências do CRA/RS. Valor: R$ 3.271,82 (três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) por mês. Prazo: de 12 meses Base Legal: Lei 10.520/02 e Decreto nº 5450/05.
PROCESSO nº 131/12 - Empresa: Ponto Verde Paisagismo Objeto: Contratação de serviços de manutenção mensal para limpeza e con- servação dos jardins do CRA/RS. Valor: R$ 385,00 (trezentos e oi- tenta e cinco reais) por mês. Prazo: de 12 meses Base Legal: Art. 24, inciso II, da lei 8666/93.
PROCESSO nº 099/10 - Empresa: Jumbo ACF Xxxxxx Xxxxxxx Ob- jeto: Contratação de serviços de coleta e postagem de objetos para o CRA/RS. Valor: Conforme tabela da ECT Prazo: 12 meses (reno- vação) Base Legal: Art. 24, inciso VIII, da lei 8666/93.
PROCESSO nº 063/12 - Empresa: Blip Comunicação Ltda Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de sistema denominado módulo para cadastro de formaturas para o CRA-RS. Valor total : R$ 1.912,00 (mil novecentos e doze reais). Prazo: 75 dias. Base Legal: Art. 24, inciso II da lei 8666/93.
PROCESSO nº 364/11 - Empresa: Blip Comunicação Ltda Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento de Web Site para as cinco Camaras do CRA-RS. Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo: 06 meses. Base Legal: Art. 24, inciso II da lei 8666/93.
PROCESSO nº 286/09 - Empresa: Elevadores Atlas Schindler S/A. Objeto: Contratação de manutenção dos elevadores do CRA/RS. Va- lor: R$ 449,80 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta cen- tavos) por mês Prazo: 12 meses Base Legal: Art. 25, inciso I e § 1º, da lei 8666/93.
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