Contract
I TERMO ADITIVO AO ACORDO DE RESULTADOS DE 1ª ETAPA
2014
Sistema Operacional de Saúde
Belo Horizonte 2014
I TERMO ADITIVO AO ACORDO DE RESULTADOS – 1ª ETAPA - 2014
I TERMO ADITIVO AO ACORDO DE RESULTADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O SISTEMA OPERACIONAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, (ACORDANTE), e a Secretaria de Estado de Saúde, representada por seu Secretário, Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Carteira de Identidade nº MG 25695-15, CPF n.º 000.000.000-00, FUNDAÇÃO XXXXXX XX XXXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX
XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ nº26388330000190, com sede à X. Xxxx Xxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, 00000-000 - XXXX XXXXXXXXX - XX, representada por seu Presidente, Srª. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Carteira de Identidade nº
2.284.473 e CPF n.º 000.000.000-00, FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX, inscrita no CNPJ nº17503475000101, com sede à R. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 80 – Xxxxxxxxx - 00000- 000 - XXXX XXXXXXXXX – MG, representada por seu Presidente, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Carteira de Identidade nº MG-11.347.161 e CPF nº 000.000.000-00, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ nº8715327000151, com sede à Xx. Xxxxxxx xx Xxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - Xxx:00.000-000, representada por seu Diretor Geral, Sr. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, CREA nº 43372 e CPF n.º 331.002.686-86, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 19843929000100, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, 00000-000 - XXXX XXXXXXXXX – MG, representada por seu Presidente, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Carteira de Identidade nº 485701 e CPF n.º 00000000000, doravante denominado(s) ACORDADO(S), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada por sua Secretária de Estado, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e a Secretaria de Estado da Fazenda, representada pelo seu Secretário de Estado, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, CPF N.º 000.000.000-00, ajustam entre si o presente Termo Aditivo ao Acordo de Resultados de 1ª etapa 2014 da Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na legislação estadual vigente, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto realizar a revisão e/ou exclusão de itens pactuados no ACORDO DE RESULTADOS DE 1ª ETAPA do SISTEMA
OPERACIONAL DE SAÚDE, conforme solicitações de mudanças deferidas pelo Comitê Integrado de Mudanças do Geraes (COIMGE).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ANEXOS
Os itens alterados e/ou excluídos são os constantes no Anexo I deste instrumento, conforme Solicitações de Mudanças devidamente registradas via Sistema de Monitoramento e Gestão da Estratégia Governamental e, na impossibilidade deste, via documento em meio físico ou eletrônico encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. e-mail, sendo previamente aprovadas pelos representantes do Comitê Integrado de Mudanças do Geraes (COIMGE), instância decisória específica da SEPLAG responsável pela revisão do Acordo de Resultados conforme legislação vigente.
§1º O Anexo I consta os itens alterados, apresentando a meta inicialmente pactuada com sua respectiva alteração.
§2º Os indicadores e produtos não apresentados neste instrumento permanecem ratificados conforme pactuados no documento original.
§3º Tendo em vista que a alteração/exclusão de entregas estratégicas, anteriormente pactuadas, pode afetar o peso total dos itens componentes do Acordo de Resultados, ressalta-se que a Comissão de Avaliação deverá manter a proporcionalidade do peso de cada item, no momento da atribuição da nota ao sistema operacional, consoante ao disposto no §5º cláusula oitava - Do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados do Anexo I: “O indicador, ação e/ou marco que eventualmente será desconsiderado da avaliação, subtraindo-se seu peso do somatório dos pesos que compõe o denominador da fórmula de cálculo da nota de cada objeto de pactuação, sem que haja redistribuição, portanto, do peso do indicador excluído, seja entre os demais componentes do quadro avaliado, seja entre os quadros objetos de pactuação.”
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo vigorará a partir de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICIDADE
O extrato deste Termo Aditivo será publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, na seção referente às publicações da SEPLAG, e a íntegra do instrumento será divulgada em sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de sua divulgação pelos acordantes e acordados.
E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACORDANTE
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ACORDADO
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX JUNIOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX ACORDADO
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX ACORDADO
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
ACORDADO
XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX
DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACORDADO
XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERVENIENTE
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INTERVENIENTE
ANEXO I
ITENS ALTERADOS
Entregas Estratégicas
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
2 | Atenção em Saúde | Saúde em Casa | Ampliação da Estrutura de Atenção Primária à Saúde | Ordens de Início de Obra de Unidades Básicas de Saúde emitidas | 4% | 50 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta Alterada |
2 | Atenção em Saúde | Saúde em Casa | Ampliação da Estrutura de Atenção Primária à Saúde | Ordens de Início de Obra de Unidades Básicas de Saúde emitidas | 4% | 100 |
Alteração |
Alteração da meta de 50 ordens de início para 100, conforme deferido pelo COIMGE, no dia 10/10/2014, a partir da justificativa de que, incialmente, a meta de 50 era tida como desafiadora devido às dificuldades que o município apresentou no ano anterior, porém, até o mês de setembro de 2014, já havia 73 ordens emitidas. O aumento em relação à meta originariamente proposta se deve à proximidade do prazo previsto em Resolução para entrega do referido documento, gerando mobilização de diversos beneficiários; o acompanhamento mais frequente das construções pelo nível regional; a conclusão da construção das primeiras unidades, estimulando a atuação de alguns gestores; a disseminação em massa de informações relativas a procedimentos licitatórios e execução de projetos entre os municípios; e o fato de as empresas executoras de unidade nessa tecnologia construtiva estarem se estruturando para executar mais uma obra simultaneamente e o projeto ter atraído fornecedores de outros Estados da Federação. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
3 | Atenção em Saúde | Saúde Integrada | Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos | Medicamento básico distribuído | 4% | 2.400.000.000 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta Alterada |
3 | Atenção em Saúde | Saúde Integrada | Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos | Medicamento básico distribuído | 4% | 1.700.000.000 |
Alteração |
Redução da meta de 2.400.000.000 medicamentos básicos distribuídos para 1.700.000.000, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014. A redução do número de unidades distribuídas no ano de 2014 se deve aos problemas vivenciados na operação do novo modelo de logística adotado pela SES. Foi feita uma série de intervenções pela SES, inclusive um estudo de melhoria de processo junto a SEPLAG e as ações estão sendo aplicadas, gerando uma relativa normalização do serviço. Porém, após a finalização do inventário foi iniciada integração dos sistemas SIGAF e WMS (sistema da empresa Saudelog Minas) e houve uma série de críticas (erros entre as bases do sistema no momento do confronto de informações) que atrasaram a operação de distribuição significativamente. A SES dedicou sua equipe integralmente na resolução dos problemas e a operação somente se normalizou no final de novembro. Sendo assim, a 4 ª distribuição de 2014 que estava prevista para se encerrar em dezembro, irá se iniciar no mês de dezembro e não será possível atingir a meta anteriormente estipulada ainda dentro do ano de 2014. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
7 | Defesa e Segurança | Aliança pela Vida | Atenção ao Usuário de álcool, crack e outras drogas | Pessoa atendida pelo Cartão Aliança pela Vida | 4% | 1.000 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta Alterada |
7 | Defesa e Segurança | Aliança pela Vida | Atenção ao Usuário de álcool, crack e outras drogas | Pessoa atendida pelo Cartão Aliança pela Vida | 4% | 3.800 |
Alteração |
Aumento da meta de 1.000 pessoas atendidas para 3.800, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014. O programa teve uma maior adesão pelos municípios do que o programado e houve um aumento acentuado no número de pessoas atendidas. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
8 | Defesa e Segurança | Aliança pela Vida | Atenção ao Usuário de álcool, crack e outras drogas | Número de novos atendimentos aos usuários de álcool, crack e outras drogas realizados pelas equipes de abordagem social | 4% | 4.000 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta Alterada |
8 | Defesa e Segurança | Aliança pela Vida | Atenção ao Usuário de álcool, crack e outras drogas | Número de novos atendimentos aos usuários de álcool, crack e outras drogas realizados pelas equipes de abordagem social | 4% | 7.200 |
Alteração |
Aumento da meta de 4.000 novos atendimentos para 7.200, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014. O programa teve uma maior adesão pelos municípios do que o programado e houve um aumento acentuado no número de atendimentos realizados pela equipe de abordagem social. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
12 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Rede Hiperdia Minas | Centro Hiperdia Minas de Referência Secundária implantado e aberto ao público | 4% | 3 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta Alterada |
12 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Rede Hiperdia Minas | Centro Hiperdia Minas de Referência Secundária implantado e aberto ao público | 0% | Item excluído |
Alteração |
Exclusão da entrega, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 21/1/2014. Primeiramente, o COIMGE já havia deferido a mudança da meta de 3 para 2. No entanto foi informado na reunião gerencial da SES, realizada no dia 14/10/2014, que o repasse do recurso para a aquisição de equipamentos para o CHDM de Campo Belo não será realizado, em função da falta de recurso financeiro, o que impossibilita a inauguração do Centro. Considerando que o repasse será realizado no início do próximo ano, a data do marco "Centro Hiperdia de Campo Belo implantado e aberto ao público" foi alterada para o dia 12/06/2015, acreditando que nessa data todos os equipamentos essenciais para a abertura do CHDM já estarão adquiridos. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Meta AR 2014 |
13 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de | Implantação de Rede de Atenção | Repasse de recurso financeiro para a | 4% | 70 |
Serviços de Saúde | em Saúde Mental | implantação de pontos de atenção da Rede de Atenção em Saúde Mental | ||||
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Meta Alterada |
13 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Implantação de Rede de Atenção em Saúde Mental | Repasse de recurso financeiro para a implantação de pontos de atenção da Rede de Atenção em Saúde Mental | 4% | 70 |
Alteração |
Foi alterado o critério de aceitação da entrega de repasse realizado para despesa de incentivo para implantação dos pontos de atenção da RAPS empenhada, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 23/07/2014. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
15 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Viva Vida/ Mães de Minas | Leitos de UTI Neonatal implantados | 3% | 60 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
15 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Viva Vida/ Mães de Minas | Leitos de UTI Neonatal entregues | 3% | 60 |
Alteração |
Alteração do produto de leitos implantados para leitos entregues, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014, a partir da justificativa de que 5 hospitais já estão em fase final e/ou prontos para inaugurar, porém terão dificuldades em inaugurá-los devido à falta de recursos humanos e financeiros para custear a UTI, sendo assim, mensurados somente os leitos de UTI já entregues aos hospitais, ação que compete ao Estado. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
19 | Rede de Cidades | Copa do Mundo 2014 | Saúde na Copa | Obra do ambulatório de referência de Urgência e emergência em doenças infecciosas do Hospital Xxxxxxx xx Xxxxxxx concluída | 4% | 20/12/2014 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
19 | Rede de Cidades | Copa do Mundo 2014 | Saúde na Copa | Obra do ambulatório de referência de Urgência e emergência em doenças infecciosas do Hospital Xxxxxxx xx Xxxxxxx concluída | 0% | Item excluído |
Alteração |
Entrega excluída, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014, a partir da justificativa de que a referida obra estava com o cronograma em dia, porém, o pagamento das faturas vencidas não ocorreu no prazo devido às restrições financeiras presenciadas pelo governo , o que levou a redução do ritmo da obra e consequentemente atraso no cronograma. A previsão de conclusão vai depender do fluxo de pagamento da empresa, que alega estar com problemas de pagamento em outros contratos que tem com demais órgãos estaduais, como a SEE, o que agrava ainda mais a situação. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
21 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Viva Vida/ Mães de Minas | Centro Viva Vida de Referência Secundária de Pará de Minas implantado e aberto ao público | 4% | 25/11/2014 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
21 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Viva Vida/ Mães de Minas | Centro Viva Vida de Referência Secundária de Pará de Minas implantado e aberto ao público | 0% | Item excluído |
Alteração |
Entrega excluída, conforme deliberação do COIMGE, dia 10/10/2014, a partir da justificativa de que o município de Pará de enfrentou dificuldades referente à execução da obra de construção do Centro Viva Vida junto a empresa contratada. Sua conclusão está prevista para junho de 2014. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
23 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Rede de Urgência e Emergência | Adequação da Sede do SAMU de Belo Horizonte para funcionamento do SAMU Regional Macro Centro | 4% | 30/07/2014 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
23 | Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Rede de Urgência e Emergência | Adequação da Sede do SAMU de Belo Horizonte para funcionamento do SAMU Regional Macro Centro | 4% | 30/11/2014 |
Alteração |
Alteração da data da entrega do produto para o dia 30/11/2014, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 23/07/2014, a partir da justificativa apresentada de que houve um atraso da PBH na formalização de um Termo de Cessão de Uso do prédio para o CIAS, apesar das várias tentativas e cobranças da SES/MG. Além disso, foi formalizado somente no dia 02/07 um convênio com Consórcio para que seja realizada adequação mínima no 3º andar do prédio, de forma a viabilizar o funcionamento do serviço. Considerando os trâmites legais para licitação e execução da reforma, que só poderá iniciar após a formalização do Termo de Cessão por parte da PBH, o marco foi adiado. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
24 | Rede de Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais | Ordem de Início da 2ª etapa da obra do Cetebio assinada | 4% | 30/12/2014 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
24 | Rede de Atenção em Saúde | Redes Integradas de Serviços de Saúde | Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais | Ordem de Início da 2ª etapa da obra do Cetebio assinada | 0% | Item excluído |
Alteração |
Entrega excluída, conforme deliberação do COIMGE, dia 04/12/2014, a partir da justificativa de que houve atraso no processo de aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal. Os projetos foram aprovados no início de outubro/14. Após aprovação foi necessário aguardar o repasse de recurso pela CEF para iniciar o processo de licitação. A liberação do recurso só ocorreu em 10/11/14. Ainda que não existe uma data prevista para a ordem de início da 2ª etapa da obra, pois ainda aguarda-se a iniciação do processo da licitatório. |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega | Peso | Data AR 2014 |
25 | Atenção em Saúde | Saúde Integrada | Produção de medicamentos básicos, de alto custo e estratégicos - FUNED | Entrega da área de embalagem para produção de soros da Unidade V | 2% | 31/10/2014 |
No | Rede de Desenvolvimento Integrado | Programa Estruturador | Projeto/Processo Estratégico | Entrega Alterada | Peso | Data Alterada |
25 | Atenção em Saúde | Saúde Integrada | Produção de medicamentos básicos, de alto custo e estratégicos - FUNED | Entrega da área de embalagem para produção de soros da Unidade V | 2% | 15/12/2014 |
Alteração |
Alteração da data da entrega do produto para o dia 15/12/2014, conforme deliberado pelo COIMGE, dia 04/12/2014, a partir da justificativa apresentada de que ocorreu atraso na execução dos testes de comissionamento do sistema de ar comprimido e de ar condicionado pela empreiteira (CINZEL/DEOP), além de atraso na realização de reparos nas divisórias que |
separam as áreas de produção também responsabilidade da empreiteira(CINZEL/DEOP). Estas etapas impactam a entrega da área de embalagem de soro e Vacina. A Realização do comissionamento do sistema de ar comprimido e de ar condicionado atendem mesma área, ou seja vacina e soro. Esta área será entregue na totalidade até dia 15/12/2014.