Contract
40 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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CONTRATO CONTRATO: 012/2017
CONTRATO
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
Capacitação – ADC desta Fundação Cultural do Estado do Pará, a fim de dar prosseguimento às divulgações dos programas e cursos de capacitação da Escola de Governança do Estado do Pará – EGPA:
• Titular: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX X XXXXX, Auxiliar
Operacional, Matrícula: 57210818/2;
• Suplente: XXXXXXXXX XXXXX XXXX, Tecnico de
Administração e Finanças, Matrícula: 57234032/1; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 179674
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CERCAS MODULADAS E PEDESTAIS UNI FILAS, PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN–AMAZÔNICA DO LIVRO 2017, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO
XXI FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, de acordo com as especificações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
VALOR: R$10.000,00
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2017
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/05/2017 19/11/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017-SECULT
Projeto Atividade: 8429 – 0101006356 – 339039; PTRES:
158429; PI: 212EVENFLIV; Ação: 233279; Funcional
Programática: 00.000.0000.0000.
SERVIDORA RESPONSÁVEL: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CONTRATADO: VR3 EIRELI
ENDEREÇO: Rua Tapajós, nº 100, QD. 18, CEP: 67.113-535,
Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA (fundos do conjunto Val Paraiso).
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo: 179942 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 002/2017
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2017 VALOR: R$1.189.233,40
OBJETO: Contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000,
referente à locação do espaço Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para realização da XXI FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXIV da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações posteriores, processada nos autos do Processo Administrativo nº 2017/202745.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339039. PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV AÇÃO: 233279. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
ENDEREÇO: Xx. Xx. Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx: Xxxxx, Xxxxx - XX, CEP: 66613-902
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo: 179847
OUTRAS MATÉRIAS INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE00392
VALOR: R$10.247,70
DATA DA EMISSÃO: 08/05/2017
OBJETO: Aquisição de material de expediente, com o objetivo de promover o abastecimento do almoxarifado para Atendimento dos setores da SECULT.
PROCESSO Nº 2017/68738
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339030. PTRES:158338, PI:4200008338C. AÇÃO:231148, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADA: N.E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-EPP
ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 66.055-080, Belém/PA
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo: 179785 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE00408
VALOR: R$11.115,40
DATA DA EMISSÃO: 08/05/2017
OBJETO: Aquisição de material de expediente, com o objetivo de promover o abastecimento do almoxarifado para Atendimento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
Nº Processo: 113434/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Valor Estimado: R$ 1,90
Local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - UASG 925489 Data de Abertura: 01/06/2017
Hora: 09:30h - horário de Brasília Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338,
Fonte: 0101, Natureza: 339033. Ordenador: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Protocolo: 179808 DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
Processos nº 2017/192329, 2017/192327 e 2017/192332.
Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A – CELPA, CNPJ: 04.895.728/0001-80.
Valor Total Estimado: Contrato 1003961601 – FCP/Curro Velho (CC 11851) - R$ 69.600,00. Contrato 1003964017 – FCP/Curro Velho (CC 45888) - R$ 45.200,00. Contrato 1003961667 – FCP/
Casa da Linguagem (CC 12165) - R$ 42.000,00.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 0000 000.000.0000 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 231020.
Objeto: Regular a Compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, em Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER, a ser disponibilizado pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante
o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD: Regulas as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXII e artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Autorização: 19/05/2017 Ordenadora: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Protocolo: 179896
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 2017/173310
Publicada no diário oficial nº 33368
Onde se Lê: cachê artístico para o artista Xxxxxx Xxxxxx Xxxx-se: cachê artístico para o cantor Xxxxx Xxxxxx Ordenador: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Protocolo: 179864
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo
EMPENHO N° 2017NE01080
DATA: 12/05/2017 PROCESSO: 2016/467832
REFERENTE: PREGÃO ELETRONICO: 06/2017
FAVORECIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ: 610.741.175-0001/38
OBJETO: 04 (QUATRO) SEGURO PARA VEICULOS RODOVIARIOS. VALOR TOTAL: R$ 6.750,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4200008338C FONTE:0101
NATUREZA DE DESPESA: 333903969 ORDENADOR: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Protocolo: 180167
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FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX
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ADMISSÃO DE SERVIDOR PORTARIA N° 073/2017
O Superintendente da Fundação Xxxxxx Xxxxx, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 110/2015, publicada no DOE 32.950 de 14/08/2015 e DESIGNAR o Sr. ROBENARE
MARQUES DO SANTOS CONCEIÇÃO – Coordenador de I e II graus - matrícula nº 5898860/2, para substituir o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX – Diretor de Ensino - matrícula 5433100/4, como substituto permanente da Diretoria em todos os impedimentos e afastamentos temporários necessários a partir de 01.04.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 18 de maio de 2017.
Ordenador: SUELY FRAIHA - Superintendente em exercício
Protocolo: 179820
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 017
Exercício: 2017
Objeto: Contratação do Grupo Musical XXXXXX XXXXXXXXX XXX para atuar no XXX Festival Internacional de Música do Pará (FIMUPA), no período de 04 a 11 de junho de 2017, representado pela empresa CONTRATADA.
Valor total: R$ 40.000,00
Data de Assinatura: 19.05.2017 Vigência: 19.05.2017 a 18.06.2017
Inexigibilidade: 008/2017
Programa de Trabalho: 47201 13 392 1444
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte do Recurso: 0101 - Ação/ Atividade: 8421
Origem do Recurso: Estadual Contratante: FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX
Contratada: TREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Endereço: Rua Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 016, apart. 201 – Bairro: Bota Fogo – Cep:22.251-070
Rio de Janeiro/RJ
Autorização: Processo nº 2017/206455
Ordenador: Xxxxx Xxxxxx – Superintendente em exercício
dos setores da SECULT. PROCESSO Nº 2017/68738
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101006356-339030.
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE
nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e DOE nº 33.111 de 19 de
abril de 2016,
Inexigibilidade: 008/2017 Data: 19.05.2017
Valor total: R$ 40.000,00
Protocolo: 180099
PTRES:158338, PI:4200008338C. AÇÃO:231148, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADA: N.E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO LTDA-EPP
ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 66.055-080, Belém/PA
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo: 179792
CONSIDERANDO autorização da Diretoria de Administração e Finanças,
RESOLVE:
I – REVOGAR as portarias nº 087 de 11/03/2015 e nº 117 de 25/04/2016;
II - DESIGNAR, os servidores conforme relação abaixo, para exercerem a função de Agentes de Desenvolvimento e
Objeto: Contratação do Grupo Musical XXXXXX XXXXXXXXX XXX para atuar no XXX Festival Internacional de Música do Pará (FIMUPA), no período de 04 a 11 de junho de 2017, representado pela empresa CONTRATADA.
Fundamento Legal: Com fulcro no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.