ISSN 1677-7069

Nº 227, terça-feira, 28 de novembro de 2017

ISSN 1677-7069

137

. Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 26/2017

O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério de menor preço por ítem à empresa: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 10.242.721/0001-61). Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc nº 0.00.000.000000/0000-00).

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Ministério Público da União

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2017

Termo de Credenciamento nº 580/2017, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a CMSB - CLÍNICA MÉDICA LTDA

- EPP. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 1.14.000.001509/2017-85. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPF: n.º 2017NE000057, de 24/01/2017, Elemento de despesa:

33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000117, de 17/02/2017, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2017NE0000037, de 04/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195, de 03/03/2017. Vi- gência: 20/10/2017 a 19/10/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXX XXXXXXX XX- XXX XXXXXXX.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDA- DES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANAL- TO CENTRAL - FACIPLAC, mantida pela UNIÃO EDUCACIO-

NAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci- mento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos a partir da data da assinatura. Data e assinatura: 21/11/2017. XXX- XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, SECRETÁRIO-GERAL DO MI- NISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, PRESIDENTA DA FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACI- PLAC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n° 41/2017. Contratantes: Ministério Pú- blico Federal e O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Serviços de tecnologia da informação disponibilizados através de rede ótica, que integra os órgãos da Administração Pública Federal - INFOVIA BRASÍLIA. Data de Assinatura: 22/11/2017. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 1.324.699,68. Signatários: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxx Xxx- donça de Góis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Xx- xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Superintendente de Relacionamento com Clientes do SERPRO, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Gerente de Depar- tamento - Coordenadoria Geral de Negócios de Vendas do SERPRO. Processos MPF/PGR nº 1.00.000.011332/2017-11.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Trips Passagens e Turismo Ltda-EPP. CNPJ: 00.013.698/0001-80. Objeto: Prorrogar prazo de vigência con- tratual. Vigência: de 24/11/2017 a 23/03/2018. Data de Assinatura: 22/11/2017. Valor Global do Contrato: R$ 18.479.543,31. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.447.504,81. Nota de Empenho: 2017NE001110, de 14/08/2017. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Secretário de Ad- ministração; e pela Contratada, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013229/2017-13.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM

19/2014

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re- gional da República - 2º Região. Contratada: Update Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda Me. CNPJ nº 07.993.467/0001-29. Objeto: reajuste dos valores do contrato. Valor total: R$ 306.949,56. Data da assinatura: 22/11/2017. Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2018 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.02. Pro- grama de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.001550/2017-72. Assinaturas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Regional, pela Contratante, e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM

19/2014

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re- gional da República - 2º Região. Contratada: Update Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda Me. CNPJ nº 07.993.467/0001-29. Objeto: reajuste dos valores do contrato. Valor total: R$ 297.906,34. Data da assinatura: 21/11/2017. Vigência: 01/12/2017 a 15/12/2017 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.02. Pro- grama de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Processo: 1.02.000.002058/2017-14. Assinaturas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Regional, pela Contratante, e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2017 - UASG 200204

Nº Processo: 002093/2017-04 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGIS- TRO DE PREÇOS com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para eventual aquisição de material elétrico conversor de frequência destinados para uso desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região PRR/3ª Região Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2017 de 10h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx - XXX XXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2017) 200100-00001-2017NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2017. Ref.: PAs

1.17.000.001884/2016-13. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por in- termédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a empresa AMF CONSTRUTORA LTDA,

inscrita no CNPJ sob o nº 07.520.858/0001-26; Objeto: prestação de serviços remanescentes de recuperação e reforço estrutural na área de garagem da futura sede da procuradoria da República no Espírito Santo; Data da Assinatura: 17/11/2017; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura; Valor: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), cujo pagamento será realizado em parcelas, de acordo com Cronograma físico-financeiro; Assinam: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX , Secretário Estadual da PR/ES pela contratante e XX- XXX XXXXXX XXXXX pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e PGE Incorporadora de Obras Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial com for- necimento de mão de obra para Procuradoria da República no Estado do Paraná. VALOR ANUAL GLOBAL: R$ 533.000,00. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/18. ASSINATURA: 22/11/17. MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 27/2017. PROCESSO: 1.25.000.003048/2017-

00. EMPENHO: 2017NE001560 ELEMENTO DE DESPESA: 339037. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2017 - UASG 200053

Nº Processo: 12500003432201702 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti- nuados de copeiragem, recepcionista, auxiliar de serviços gerais e telefonista, incluso o fornecimento de material, para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios paranaenses de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/200053-05-34-2017. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2017 às 13h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX DEA

Pregoeira (SIDEC - 27/11/2017) 200100-00001-2017NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pro- curadoria da República em Pernambuco - CPL/PRPE, em exercício, torna público aos interessados que a Tomada de Preços MPF/PRPE nº 04/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa para pres- tação dos serviços de reforma, sem aumento de área, a serem rea- lizados no edifício-sede da Procuradoria da República no município de Petrolina, foi FRACASSADA. A cópia da ata, do relatório e da homologação do procedimento poderão ser obtidos no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx.

Recife-PE, 27 de novembro de 2017. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Substituta

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 036/2016. CONTRATANTE: A União Federal, por in- termédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA. CNPJ: 01.740.169/0001-40. OBJETO: Adesão à Ata

de Registro de Preços nº 33-B/2016, vinculada ao Pregão Eletrônico 036/2016 da Procuradoria Geral da República, tendo como escopo a aquisição de 04 (quatro) fragmentadoras. VALOR TOTAL: R$ 18.512,00 (dezoito mil, quinhentos e doze reais). Empenho nº 2017NE000801 de 17/11/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, II, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 1.30.001.004665/2017-44. AUTORI-

ZAÇÃO: Xxxxxxxx do Xxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário Estadual Subs- tituto.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: VC JUREMA LIMA SERVIÇOS EIRELI-ME, ins-

crita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 25.448.707/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de fornecimento e instalação de sistema central de ar condicionado tipo self contained de capacidade total de 10 TR, com condensação a ar remota, composto de 2 (dois) equipamentos de 5 TR (cada) na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com a remoção do sistema antigo. PROCEDIMENTO: 1.30.001.004291/2017-67. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

Eletrônico 30/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Em- penho nº 2017NE000784 e nº 2017NE000785, ambas emitidas em 31/10/2017. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.500,00 (cin-

quenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita à realização dos serviços objeto do Pregão su- pramencionado, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na ocorrência de qualquer um dos motivos estipulados no § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, desde que devidamente justificado nos autos do Processo. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2017. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secre- tário Estadual, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Sócia-Diretora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxx Xxxxxxxxx - Pro- curador-Chefe.

138

ISSN 1677-7069

Nº 227, terça-feira, 28 de novembro de 2017

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a emprega- bilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/11/2017 a 23/11/2020. Data e assinatura: 24/11/2017. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, PROCURA- DOR-CHEFE DA PRRJ E XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX,

PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFF. Processo Administra- tivo: 1.30.001.004199/2017-05

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2017

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 14/2013, de locação de 05 (cinco) vagas de garagem, situadas no Município do Rio de Janeiro. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. LOCADOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAYAPAN, CNPJ:

00.959.805/0001-67. OBJETO: Alterar o Caput da Cláusula Terceira do Contrato nº 14/2013, em razão da prorrogação do seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.003992/2017-89. FUNDAMENTO LEGAL: Xxxxxxx 00, §

0x, X, x 00, § 0x, xx Xxx xx 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:

22/11/2017. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Alvim Junior - Secre- tário Estadual, pela Locatária, e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - Sín- dico, pelo Locador. APROVAÇÃO: Xxxx Xxxxxxxxx - Procurador-Che- fe.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017

Nº do Processo: 1.28.000.001906/2016-81. Contratante: UNIÃO FE- DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº

00.948.060/0001-30). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede da Pro- curadoria da República no Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 09/11/2017. Vigência: de 13/11/2017 a 12/11/2018. Valor Contratual Anual Estimado: R$ 98.204,00. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 07/2017. Nota de Empenho: 2017NE000447. Elemento de Despesa:

33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Fiscal Contratual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2017

Nº do Processo: 1.28.000.001906/2016-81. Contratante: UNIÃO FE- DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada:

M.S.M & A.C.O COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT- DA - ME (CNPJ Nº 04.932.503/0001-56). Objeto: prestação de ser- viços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede da Procuradoria da República no Município de Assu. Data de Assinatura: 10/11/2017. Vigência: de 13/11/2017 a 12/11/2018. Valor Contratual Anual Estimado: R$ 27.128,90. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 07/2017. Nota de Empenho: 2017NE000459. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. As- sinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Fiscal Contratual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx da Mata, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Con- tratante; e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017

00.948.060/0001-30). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede da Pro- curadoria da República no Município de Caicó. Data de Assinatura: 09/11/2017. Vigência: de 13/11/2017 a 12/11/2018. Valor Contratual Anual Estimado: R$ 60.300,00. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 07/2017. Nota de Empenho: 2017NE000444. Elemento de Despesa:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017

25.213.318/0001-81). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede da Pro- curadoria da República no Município de Mossoró. Data de Assi- natura: 10/11/2017. Vigência: de 13/11/2017 a 12/11/2018. Valor Contratual Anual Estimado: R$ 117.394,00. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 07/2017. Nota de Empenho: 2017NE000446. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. As- sinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Fiscal Contratual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Con- tratante; e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017

23.328.493/0001-99). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede da Pro- curadoria da República no Município de Pau dos Ferros. Data de Assinatura: 10/11/2017. Vigência: de 16/11/2017 a 15/11/2018. Valor Contratual Anual Estimado: R$ 42.915,40. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 07/2017. Nota de Empenho: 2017NE000443. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. As- sinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Fiscal Contratual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Con- tratante; e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017

Nº do Processo: 1.28.000.001902/2017-83. Contratante: UNIÃO FE- DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: W DA S MOREIRA ENGENHARIA EIRELLI - EPP (CNPJ Nº

21.949.552/0001-10). Objeto: prestação de serviços de engenharia para uma reforma na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 20/11/2017. Vigência: de 20/11/2017 a 18/01/2018. Valor Contratual: R$ 29.999,99. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 09/2017. Nota de Empenho: 2017NE000509. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secre- tário Estadual, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente da Comissão de Fiscalização, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx da Mata, Procuradora- Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017

Nº do Processo: 1.28.000.001904/2017-72. Contratante: UNIÃO FE- DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: W DA S MOREIRA ENGENHARIA EIRELLI - EPP (CNPJ Nº

21.949.552/0001-10). Objeto: prestação de serviços de engenharia para uma reforma na sede da Procuradoria da República no Mu- nicípio de Mossoró. Data de Assinatura: 20/11/2017. Vigência: de 20/11/2017 a 18/01/2018. Valor Contratual: R$ 35.280,00. Amparo legal: Pregão PR/RN nº 11/2017. Nota de Empenho: 2017NE000512. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secre- tário Estadual, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente da Comissão de Fiscalização, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx da Mata, Procuradora- Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. Convenientes: MINIS-

TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e a UNIVER- SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN. Objeto:

Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemen- tação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 ano(s). Data e assinatura: 14/08/2017. (CAROLINE MA- CIEL DA COSTA LIMA DA MATA/ProcuradorA-Chefe E ÂNGE- LA XXXXX XXXXX XXXX/REITORA). Processo Administrativo 1.28.000.002063/2017-11.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2015

Nº do Processo: 1.28.000.002439/2014-44. Locatária: UNIÃO FE- DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ: 26.989.715/0025-80). Locadora: CONS- TRUTORA A. XXXXXX X/A (CNPJ: 08.323.347/0001-87). Objeto:

Concessão de desconto, por parte da Contratada, sobre o valor con- tratual durante o ano de 2018. Fundamentos Legais: Art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93, e art. 18 da Lei nº 8.245/91. Data da assinatura: 06/11/2017. Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2021. Valor contratual mensal reajustado para o ano de 2018: R$ 70.000,00. Assinam: Mar- cos Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Lo- catária; e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Diretor Presidente, pela Locadora.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas

Ata de Registro de Preços 03/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 13/2017 - UASG 200061, para eventuais aquisições de equi- pamentos eletrodomésticos, conforme especificações e quantidades estimadas no item II do Termo de Referência - Anexo I do edital do pregão 13/2017, com vigência de 10/11/2017 a 09/11/2018, dispo- nibilizada nos sites xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxx e www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Fornecedores: X.X.XX B.Guimarães-PLB Pro- dutos - ME, CNPJ 13.729.630/0001-43 (Grupo 1 - R$14.960,40);

MLJ Comercio de equipamentos Eletro-eletronicos LTDA, CNPJ 09.208.840/0001-19 (Grupo 2 - R$ 60.772,50); Sintek Comércio de Eletro-eletronicos e Prestação de Serviços, CNPJ 24.805.895/0001-08 (Grupo 3 - R$ 22.879,00); Quartfratteli Descartáveis e Equipamentos Eireli -ME. CNPJ 25.008.579/0001-60 (item 7 - R$ 26.940,00); Ma-

gitech Distribuidor de Eletronicos EIRELI - EPP. CNPJ 19.910.840/0001-10 (item 8 - R$ 25.240,00).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 1.32.000.0001244/2016-16. Alteração do Contrato nº 01/2017, publicado no D.O.U. Seção 3, de 01/02/2017. Serviços de Contínuo. fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando que por ocasião da assinatura do contrato não foi contemplado as alterações de valores trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria CCT-2017, nº RR000016/2017, em razão de que naquela data a CCT ainda não estava vigente. resolve:

fazer a seguinte apostila ao contrato mencionado:

"CLÁUSULA 2ª: DO PREÇO

O preço mensal total dos serviços ora contratados a contar do dia 01.11.2017 é de R$ 2.903,06 (dois mil novecentos e três reais e seis centavos), conforme tabela abaixo e planilha de formação de preço em constante nos autos do processo de contratação:

ITEM (SERVIÇO)	QUANT. DE POSTOS	CARGA HORÁRIA	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
Contínuo	1	40 horas semanais	R$ 2.903,06	R$ 34.836,72

(...)"

Parágrafo Único: § 1º - A presente alteração é retroativa à 18.01.2017, restando para a contratada o saldo a faturar no valor de R$ 5.528,43 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao período compreendido entre o dia 18.01.2017 o dia 31.10.2017.

Nº 227, terça-feira, 28 de novembro de 2017

ISSN 1677-7069

139

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 037/2014

Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAU- LO E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO

XXXXX, mantida pela FUNDAÇÃO SÃO PAULO. Objeto: Coo- peração Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em com- plementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de en- sino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 17/11/2017. Assinam: Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx; e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.7599/2016-34; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRA-

SIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: alteração da Cláusula Quarta - Local de prestação de serviço e da Cláusula Nona - Preço; LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: A partir de 30/11/2017,

inclui-se a Procuradoria da República no Município de Andradina-SP; PREÇO: R$ 140.790,00 (Cento e quarenta mil e setecentos e noventa reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secre- taria Estadual e CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A; DA- TA DA ASSINATURA: 30/10/2017.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2015

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2015; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.016.007715/2015-34; CONTRATANTE: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: EURO HOSPITALAR- COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME;

CNPJ: 11.279.168/0001-02; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda

- Disposições Gerais, alteração da Cláusula Nona - Preço e alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência; PREÇO : R$ 6.504,72 (Seis mil e quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA : 07/12/2017 a 06/12/2018; SIGNATÁRIOS: MPF-

PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATA- DA: XXXXXX XXXXX XXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2017 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000096620179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suportes para monitores e detector de obstáculos, vi- sando atender as demandas das Unidades do Ministério Público Fe- deral no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências dispostas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Li- citados: 00003. Edital: 28/11/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xx-00, Xx. 000 Xxxxx, Xxxx. 00, Xxxx 00, Plano Diretor Norte PAL- MAS - TO ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00- 13-2017. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/12/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira (SIDEC - 27/11/2017) 200100-00001-2017NE000007

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

EDITAL Nº 232, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 20º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO

O Procurador-Geral do Trabalho em exercício, tendo em vista o disposto no artigo 93 da Resolução nº 143/2017, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, torna público, para co- nhecimento dos interessados, que a Comissão do 20º Concurso Pú- blico para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho em nova análise, com outro membro relator, conforme determinação judicial contida no Processo 5008710-16.2017.4.04.7004/PR, decidiu negar provimento ao recurso apresentado pela candidata XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, inscrição 20-0900-00214-2.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2017 - UASG 200200

Nº Processo: 182952017009002 . Objeto: Pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica para a Procuradoria Geral do Trabalho para o exercício de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi- lidade em 23/11/2017. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Di-

retora de Administração. Ratificação em 24/11/2017. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Diretora Geral Adjunta. Valor Global: R$ 1.066.560,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..

(SIDEC - 27/11/2017) 200200-00001-2017NE000063

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 41/2017

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 16/11/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico

- Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos ultra portáteis, Ultrabooks, com ga- rantia de 36 meses, com entrega, garantia e suporte técnico on-site, de acordo com o Edital, seus anexos e as disposições contidas na le- gislação vigente. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2017 das 12h00 às 17h59. Endereço: Saun, Xx. 0, Xxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Pro- postas: a partir de 28/11/2017 às 12h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2017, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2017) 200200-00001-2017NE000063

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2017 - UASG 200200

Nº Processo: 13427.2017.00.900 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription, conforme quantitativos, períodos de vigência e descrições, constantes no termo de referência e modelo de proposta comercial dos anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2017 de 12h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Xxxxxx 0, Xxxx "x", Xxxxx "x" Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2017 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 11/12/2017 às 15h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2017) 200200-00001-2017NE000063

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017

Processo nº 002387.2017.03.900/9. Contratação de empresa especia- lizada na prestação de serviços terceirizados de recepcionista, com 01 (um) posto, conforme especificações constantes no edital e seus ane- xos. Edital em 28/11/2017 nos sites www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx e xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx. Abertura da sessão em 12/12/2017, às 13:00 horas.

Belo Horizonte-MG, 27 de novembro de 2017.

XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 003983.2017.04.900/0; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S/A; CNPJ: 02.016.440/0001; Objeto: Contratação de em- presa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a PTM de Passo Fundo no exercício de 2018; Valor (estimado): R$1.400,00 mensais; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas; Re- conhecimento: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretora Regional; Rati- ficação: Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe; Data da ra- tificação: 24 de novembro de 2017.

Processo nº 004014.2017.04.900/3 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: Companhia Estadual de Dis- tribuição de Energia Elétrica - CEEE; CNPJ: 08.467.115/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de for- necimento de energia elétrica para as sedes da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, referente ao exercício de 2018; Valor (estimado): R$ 25.000,00 mensais; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas; Reconhecimento: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe; Data da ratificação: 24 de novembro de 2017.

Processo nº 003998.2017.04.900/3; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S/A; CNPJ: 02.016..440/0001-62; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a PTM de Santo Ângelo no exercício de 2018; Valor (estimado): R$ 1.400,00 mensais; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas; Re- conhecimento: Ceres Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretora Regional; Rati- ficação: Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe; Data da ra- tificação: 24 de novembro de 2017.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 004017.2017.04.900/0; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratada: Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE; CNPJ: 92.924.901/0001-98; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de for- necimento de água e coleta de esgoto para as Sedes da PRT 4ª Região e para o terreno da PRT 4ª Região, referentes ao exercício de 2018; Valor (estimado): R$ 6.000,00 mensais; Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 com as alterações que lhe foram in- troduzidas; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Re- gional; Ratificação: Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe; Data da ratificação: 20 de novembro de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2017 - UASG 200062

Nº Processo: 00393320174900/8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de materiais de higiene e limpeza Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2017 de 11h00 às 14h00 e de 14h01 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx -f.051 3220.8200 - R:8279 PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2017 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2017 às 10h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2017) 200062-00001-2017NE000479

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2017

A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência 01/2017, tendo sido vencedora a empresa Reis Almeida Serviços LTDA ME, com a proposta de R$ 2.311.732,57. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos. O procedimento para apresentação de recursos está estabelecido no item 12 do Edital. O inteiro teor da proposta vencedora será disponibilizada no Portal da Transparência do Ministério Público do Trabalho. Os autos permanecerão com vistas franqueadas no endereço indicado no Edital.

XXXXXX XXXXXX X. DOS SANTOS

Presidente da Comissão

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 033/2017. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Eden Prestadora de Serviços de Limpeza - Eireli - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2017. Objeto: Serviço de lim- peza e conservação, com cumulação de copeiragem, para a PTM de Pato Branco. Vigência: De 03/11/2017 a 02/11/2018. Valor mensal: R$ 2.536,47. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Che- fe, pela Contratante e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx pela Contratada. Curitiba, 26/10/2017.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2017

Espécie: ARP Nº 04/2017 - Processo PRT 12ª Região PGEA nº 000675.2017.12.900/3. Contratante: Procuradoria Regional do Tra- balho da 12ª Região - CNPJ 26.989.715/0043-61. Contratadas: Ma- gitech - Distribuidor de eletrônicos Eirelli - EPP, CNPJ nº 19.910.840/0001-10, item 1, no valor de R$ 1.460,00; CELI Produtos de Aço LTDA - EPP, CNPJ nº 81.340.960/0001-00, item 2, no valor de R$ 3.960,00; Sintek Comercio de Eletro Eletronicos e Prestação Serviços, CNPJ nº 24.805.895/0001-08, itens 3, 10, 12 e 14, nos

valores de R$ 3.456,00; R$ 1.300,00; R$ 4.050,00 e 6.912,00; Rodtec

Document Metadata

Table of Contents

ISSN 1677-7069

Document Metadata