Contract
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
COMUNICADO Nº 39.483, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º de dezembro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2023, 1º/7/2023, 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/7/2025 e 1º/1/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2023, 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2023, 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028 e 1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir até 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 1º/12/2022, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx);
IV - divulgação do resultado: 1º /12/2022, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 2/12/2022; e
VI - data de liquidação da revenda: 3/2/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com 3 (três) casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 1º/12/2022, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x(1 + TJ/100) - CJ]x(1+TJ/100) Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa
decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo o pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 39.484, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de novembro de 2022.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.11.2022 a 30.12.2022 são, respectivamente: 1,0506% (um inteiro e quinhentos e seis décimos de milésimo por cento), 1,0084 (um inteiro e oitenta e quatro décimos de milésimo) e 0,2088% (dois mil e oitenta e oito décimos de milésimo por cento).
XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.104546/2022-62.
Pregão Nº 53/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e a detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações da controladoria-geral da união (CGU), incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme especificações técnicas e demais disposições do termo de referência e do anexo i, que se compõe dos seguintes itens: 2 (dois) equipamentos pórticos detectores de metais, com rodízios com travas; treinamento e as manutenções preventivas e corretivas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 39.199,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
Conselho Nacional do Ministério Público
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência atribuída pelo art. 12, inciso XXIV, da Resolução CNMP nº 92, de 13 de março de 2013, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas Delegado (0728324), e considerando que há disponibilidade orçamentária para a presente despesa, RATIFICO a CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, da Pessoa Jurídica Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, CNPJ nº 18.284.407/0001-53, para a organização e realização do 2º Concurso Público para o provimento de cargos vagos nas carreiras de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Projeto Básico (0719838), no valor global estimado de R$ 2.924.159,98.
Xxxxxxxx - XX, 0x de dezembro de 2022 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ARAS
Presidente do CNMP
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 49, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 53 da Resolução nº 219, de 26 de agosto de 2022, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e no Edital PGR/MPF nº 6, de 19 de setembro de 2022, torna público que:
A divulgação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva do 30º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República, o quadro das marcações das respostas apuradas na leitura ótica, bem como a imagem das folhas de respostas dos candidatos, prevista para o dia 12 de dezembro de 2022, conforme indicado no Anexo I do Edital PGR/MPF nº 6, de 19 de setembro de 2022, ocorrerá entre os dias 5 a 7 de dezembro de 2022;
O acesso às marcações apuradas na leitura ótica e à imagem da folha de respostas será admitido mediante a inserção, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx, do número do CPF do candidato e da senha fornecida quando da inscrição preliminar;
Conforme dispõe o art. 54 do Regulamento do Concurso, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 3 (três) dias, contados da divulgação do supracitado gabarito oficial preliminar, devendo, na oportunidade, sob pena de preclusão, arguir a nulidade de questões por deficiência na sua elaboração; e
Apreciados os recursos pela Comissão de Concurso, será divulgado o gabarito oficial definitivo, previsto para ocorrer em 15 de fevereiro de 2023 (Anexo I do Edital PGR/MPF nº 6, de 2022), com as modificações decorrentes de eventual acolhimento de impugnações, bem como o resultado da prova objetiva, com a relação dos candidatos classificados.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ARAS
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1404/2022
Termo de Credenciamento nº 1404/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o MEDICARE SERVIÇO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA (CNPJ:
37.566.567/0001-30) para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 1.00.000.010835/2022-36. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXX (Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.525/2022
Termo de Credenciamento nº 1525/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ODONTOMEDIC CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS, PARAMÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. Processo: 1.14.000.001401/2022-50.
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXX XXXXXXX, pelo Credenciado XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 130/2020
Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FLEURY S.A (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA). Objeto: incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA
- DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS (LGPD). Data: 30 de novembro de 2022.Xxxxxxx: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX pelo CREDENCIANTE e XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX e XXXXXXX APARECIDA DE XXXXX XXXX pelo CREDENCIADO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.530/2022
Secretaria-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Credenciamento nº 1530/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA E TÁVORA LTDA - ARGOS
(CNPJ: 11.402.100/0001-60) para Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.15.000.001218/2022-17. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXX XXXXXX XXXXXXXX (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.575/2022
Termo de Credenciamento nº 1575/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o NEO - NÚCLEO DE ESTÉTICA E ORTODONTIA LTDA (CNPJ: 36.703.034/0001-90)
para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.016847/2022-74. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.665/2022
Termo de Credenciamento nº 1665/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ÂNIMA VITA S/S (CNPJ: 07.717.156/0001-37) para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.011430/2022-15. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXX XXXXXX XXXXXX (Administrador).
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 10/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI (08.414.767/0001–79). Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 10/2022. Fundamento Legal: Artº 79, inciso I, c/c Art. 78, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2022. Processo: 3019/2022-98. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 49/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 08.270.727/0001-09).
Objeto: Contratação de empresa especializada para subscrição de licenças Microsoft do tipo Enterprise Mobility + Security (EMS) A5, versão acadêmica, com licenciamento MPSA, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022. Vigência: de 30/11/2022 até 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/11/2022. Valor Total: R$ 53.758,00. Nota de empenho: 2022NE000323, datada de 18/11/2022. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.40.06. Processo: 1763/2022-57. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX e XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXXX, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 200009
Nº Processo: 32500003237202295. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de software Autodesk.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Xxxx xx Xxxxx, Xxxx 000,
- XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 01/12/2022) 200009-00001-2022NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SG/MPDFT/2017. Processo nº 19.04.4175.0006787/2022-77 Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VERTICAL EMPRESA DE
VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 03.602.646/0001-37. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por até 12 (doze) meses - de 1º/12/2022 até 30/11/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, §4º da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 17.498.566,40. Nota de Empenho: 2022NE000118. De 27/01/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXX, Xxxxx. Data de assinatura MPDFT: 28/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 28/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SG/MPDFT/2018. Processo SEI nº 19.04.4980.0006371/2022-10. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME; CNPJ: 12.742.245/0001-73. Objeto: reajustar os
preços praticados no contrato original em 8,588% (oito inteiros, cinco décimos, oito centésimos, oito milésimos por cento), a contar de 20/8/2022, por acordo entre si, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo do art. 5º do Decreto nº 1.054/1994 e do art. 2º da Lei 10.192/2001. Valor Anual Estimado: R$ 450.733,60. Nota de Empenho: 2022NE000064, de 10/1/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Sócio-Gerente. Data de assinatura MPDFT: 30/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 29/11/2022.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2022. Processo-SEI nº 19.04.3329.0002461/2022-
74. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA., CNPJ: 03.851.189/0001-14. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de divisórias padrão IV (divisórias navais) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (GRUPO 1). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2022. Vigência: 30/11/2022 até 29/11/2023. Valor Global: R$ 98.536,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXXXX: Xxxxx. Data de assinatura MPDFT: 30/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 30/11/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/SG/MPDFT/2017. Processo nº 19.04.4980.0004623/2022-64. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ:
08.220.952/0001-22. Objeto: Repactuar residualmente os preços praticados em 0,119% (cento e dezenove milésimos por cento), a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação Da Parcela Mão de Obra do contrato original, no Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023 - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF, GO, TO. e RCS TECNOLOGIA LTDA em
coadunação com a Cláusula Quinta de Convenção entre SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS
DO DF, GO, TO, registrada no MTE nº DF000217/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n.º 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. Valor Anual Estimado: R$ 2.442.995,68. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 13/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 1/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.113139/2021-67. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 03.888.247/0001-84. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 7/12/2022 até 6/12/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 - Xxx Xxxx'l de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Valor Global Estimado: R$ 195.800,00. Nota de Empenho: 2022NE000049, de 7/1/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Xxxxx
Administrador. Data de assinatura MPDFT: 30/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 1º/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Contrato nº 066/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.4146.0001098/2022-79. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ:
04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de assinatura de acesso a Banco de Imagens/Ilustrações/Fotografias, bem como áudios e vídeos, de forma digital, para download (ITEM 1), de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2022. Vigência: 1º/12/2022 até 30/11/2023. Valor Global Estimado: R$ 12.400,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2022NE000478. de 11/11/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procuradora Legal. Data de assinatura MPDFT: 30/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 1º/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Contrato nº 061/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.3250.0000145/2022-62. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.166.372/0001-
55. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica de monitores LG, de acordo com as condições e as especificações do contrato e de seu anexo. Tipo de contratação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 1º/12/2022 até 29/4/2023. Valor Global: R$ 16.752,80. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2022NE000447. De 17/10/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXX XXX XXX, Procurador Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/11/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 1º/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2022
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os respectivos valores unitários: Divihouse Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ 02.332.908/0001-28 (Grupo 1: Itens 1 - R$372,00; 2 - R$628,00; 3 - R$840,00; 4 - R$693,00; 5 - R$790,00; 6 - R$1.850,00; 7 - R$2.150,00; 8 - R$350,00 e 9 - R$350,00).
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 200100
Nº Processo: 012658/2022-22. Objeto: Serviço de fornecimento de assinaturas de periódicos (jornais e revistas de edição e publicação nacional), inclusive de edições especiais, na versão "impressa", com distribuição diária, semanal, quinzenal ou mensal, e na versão "digital", compreendendo o acesso online pela Internet, por meio de autenticação segura por login e senha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 30/11/2022) 200100-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto:
prestação de serviços bancários, autorizados pelo Banco Central do Brasil, relativos a crédito da folha de pagamento, consignações e outras indenizações a membros/servidores ativos, inativos, pensionistas, beneficiários de pensão por morte, estagiários, consignatárias, entre outros do Ministério Público Federal (MPF), a serem pagos em todo o território nacional, sem ônus, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 03/12/2022 a 02/12/2026, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 10/11/2022. Valor Total do Termo Aditivo: não haverá despesa decorrente da execução do objeto desta contratação para o Ministério Público Federal. Signatários: pelo Contratante, DAVI XXXXX XXXX, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008082/2021-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TIRANT EMPÓRIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA. CNPJ:
21.580.534/0001-04. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 09/04/2023 a 08/04/2025; e b) alterar a Cláusula Décima - Do Pagamento. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 11/11/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 159.600,00. Valor Global do Contrato: R$ 341.200,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI XXXXX XXXX, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, XXXXX XXXXXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013158/2020- 46.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Aquisição por meio da Ata de Registro de Preços 01 (uma) unidade de Ar Condicionado Multi Tri Split Inverter 2x9000 + 1x12000 BTUS, Quente/Frio, 220V - Monofasico, para a PRR2-RJ. Processo: 1173/2022-39. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 12.500,00. e) Elemento de despesa: 44905212. f) Favorecido: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 86997, CNPJ nº 36.079.995/0001-75. g) Autorização: Oto Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Ordenador de Despesa, Ratificação: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Aquisição por meio da Ata de Registro de Preços 5 (cinco) unidades de Refrigerador Consul CRM43NB, 368 litros, 110V. Valor unitário - R$ 2.915,00, para a PRR2- RJ. Processo: 1173/2022-39. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 14.575,00. e) Elemento de despesa: 40905212. f) Favorecido: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ nº 89.237.911/0289-08. g) Autorização: Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Ordenador de Despesa, Ratificação: Xxxxxxx do Espirito Santo Silva, Gestor Financeiro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 3/2022
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: BELLA ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ nº 29.014.532/0001-60 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses. Data da assinatura: 30/11/2022. Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2023. Valor: R$ 46.340,85 Natureza da Despesa: 44905191. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.002033/2022-88. Assinaturas: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Titular, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2021
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Rsantana Construções e Empreendimentos Eireli. CNPJ nº 26.317.816/0001-37 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Data da assinatura: 30/11/2022. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001739/2022-22. Assinaturas: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Titular, pela Contratada
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ:
02.912.440/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste, em sentido amplo, do Contrato nº 05/2020, de prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais, e sistemas de climatização e afins, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários para execução dos serviços na sede da CONTRATANTE. Valor: R$ 72.531,13 (mensal); R$ 870.373,56 (anual); R$ 43.518,68
(garantia). Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2022NE000022. Vigência: de 01/06/2022 a 31/05/2023. Assinatura: 30/11/2022. Processos: 1.03.000.000558/2019-46. Fundamento: art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx, pela Contratada.
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 200204
Nº Processo: 954/2022-79. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada para a PRR/3ª Região, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento de armas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 16h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022
A pregoeira da Procuradoria Regional da República da 5ª Região torna público o resultado do pregão nº12/2022, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para a PRR5ª Região. O pregão foi deserto. Mais informações em xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 200100-00001-2022NE000001
(Of. El. nº .)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Espécie: Contratação de empresa, sem mão de obra residente, para prestação de serviços de manutenção corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, por ressarcimento, dos equipamentos do consultório odontológico no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa J.A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA -
ME. Vigência: de 08/01/2023 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.002208/2022-61. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39 e 3.3.9.0.30. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para ressarcimento de peças. Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO N° 1/2022 DO CONTRATO Nº 7/2019
PROCESSO: 1.12.000.000775/2022-22 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA, CNPJ 10.599.628/0001-09. OBJETO: Serviço de
manutenção corretiva e preventiva de 2 (dois) elevadores da Procuradoria da República no Estado do Amapá. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. VIGÊNCIA: até 06/02/2024 (12
meses) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02 e na Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Secretário Estadual; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Procurador- Chefe da PR/AP; Dinilson Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Administrador da Empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 200031
Nº Processo: 1.14.1820/2022-91. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de peças e materiais para ar-condicionado visando atender às necessidades de climatização de diversas salas do Edifício-Sede da PR/BA.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx, - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor por lote..
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes novos e originais, nos equipamentos de ar-condicionado das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Sobral, Crateús, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte, e cujos GRUPOS 1, 2, 3 e 4 foram adjudicados à empresa abaixo relacionada, pelo melhor lance TOTAL mensal: R$ 5.310,22.
Os preços e especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. PROCESSO: 1.15.000.002165/2022-51
. FORNECEDOR | CNPJ | GRUPOS | VALOR MENSAL R$ |
. XXXXXXX P O SANCHES | 23.070.991/0001-84 | 1 a 4 | 5.310,22 |
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 200082
Nº Processo: 15000001203202259. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva e corretiva; ainda, de reparação e modernização (serviços eventuais), bem como consultivos; com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o caso, residente ou não residente, para atender às demandas do Ministério Público Federal no Ceará (capital e interior),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 200082-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2014 referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Rio Verde-GO. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: XXXXXXXX
CASTELFRANCHI, CPF nº 000.000.000-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Assinam, pelo Contratante, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Processo n
° 1.18.000.004192/2014-47. Data de assinatura: 17/11/2022.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 01/2022. PGEA n.° 1.21.000.001567/2022-31. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.500.596/0001-38. Objeto: leitores de dados de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification - Identificação por Radiofrequência Valor Global: R$ 36.610,00 (trinta e seis mil, seiscentos e dez reais). Elemento De Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Procurador, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Pregoeiro da PR/PA, designado pela Portaria PR-PA N° 205/2022, de 17 de junho de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 30/11/2022, foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2022, destinado a aquisição de 01 embarcação para atender a Procuradoria da República no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O item 1 do Pregão foi adjudicado à empresa ARROZAL ESTALEIRO METALURGICO LTDA, CNPJ: 36.312.629/0001-
14, pelo valor de R$ 1.650.000,00.
Belém, 30 de novembro de 2022.
XXXXXXXXX XXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 14/2022
ESPÉCIE: Contrato MPF/PB n° 14/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001168/2022-69.
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CNPJ 09.123.654/0001-87. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Serviços de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República na Paraíba e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande/PB, Patos/PB, Monteiro/PB e Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2022. VIGÊNCIA: Exercício 2023. ASSINAM: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Diretor Presidente e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Comercial, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CNPJ 09.123.654/0001-87. OBJETO: Serviços de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República na Paraíba e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande/PB, Patos/PB, Monteiro/PB e Guarabira/PB. PROCESSO: 1.24.000.001168/2022-69. VIGÊNCIA: Exercício 2023. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.9.0.39 FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. XXXXXX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Procurador-chefe Substituto da PR/PB.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021,
Publicadono D.O.U. - SEÇÃO III de 04/11/2022, página 195. Onde se lê: Valor mensal: R$ 16.065,62 ( dezesseis mil, sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Leia-se: R$ 16.100,45 ( dezesseis mil, cem reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário Estadual da PR/PI pela Contratante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: BETONTECH - TECNOLOGIA DE CONCRETO EIRELI, CNPJ nº 11.382.931/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de calçada (passeio público) com sinalização tátil em terreno da Procuradoria da República em Rondônia, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00 (xxx. com Xx. Xxxxxxxxxx) - Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX. Processo Administrativo: 1.31.000.001207/2022-93. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decretos 5.450/2005; 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/93, mediante as cláusulas e condições que se seguem. Elemento de Despesas: 44.90.51-91 (Obras em andamento). Nota de Empenho: 0000XX000. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Valor: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Data da assinatura: 01/12/2022. Assinam: Pela Contratante, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Secretário Estadual Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (Representante da Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA,
considerando que foram envidados todos os meios e esforços possíveis para localizar a empresa ora citada, promove a citação da pessoa jurídica T. C. C. DE A. FERREIRA COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ nº 32.010.011/0001-49, para tomar ciência da decisão que determinou a Rescisão Unilateral por descumprimento contratual referente à Ata de Registro de Preços nº 16/2021, do Pregão Eletrônico 01/2021/PR-RR, uma vez que constam nos autos do processo documentos comprovando o fornecimento de materiais em desconformidade com o especificado na licitação indicada,
Fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação da presente notificação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia.
XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1
PROCESSO Nº 1.32.000.000646/2022-71
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela PORTARIA Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, torna público, de acordo com o subitem 9.29 do Edital, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Concorrência nº 1/2022, destinada à Contratação de empresa especializada com atuação na área de engenharia para a execução da etapa final da obra de construção da nova sede da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR), localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos., tendo como HABILITADAS as EMPRESAS: J NASSER ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.618.096/0001-07), SBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.935.456/0001-67). e foram INABILITADAS AS EMPRESAS: EDS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.534.927/0001-25, por descumprimento dos itens 7.14, inciso II e III e 7.15 do edital; CONSTRUTORA MERCORE LTDA - CNPJ Nº
07.649.419/0001-18, por descumprimento dos itens 7.14, inciso II e III do edital; MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
12.678.457/0001-39, por descumprimento dos itens 7.13.2, inciso II e 7.14, incisos I, II e III e 7.15 do edital. De acordo com subitem 11.5 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Concorrência poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, observado o subitem 11.4 do edital, pelo sistema de protocolo eletrônico do MPF (xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.xx/), dirigido ao Secretário Estadual, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação. Toda a documentação relativa à licitação em epígrafe está franqueada aos interessados, conforme subitem 11.2 do edital, observado o subitem 11, no endereço Rua General Penha Brasil, nº 1255, Bairro São Francisco, Boa Vista- RR.
Boavista/RR 29 de novembro de 2022.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2022 publicado no D.O.U de 29/11/2022, Seção 3, Pág. 104 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informa- se que, conforme aviso já publicado no mural do pregão, foi transferido novo arquivo com o edital e seus anexos. Não houve alteração nos itens cadastrados no Sistema Comprasnet e seus valores e descritos na Relação de Itens..
(SIDEC - 01/12/2022) 200100-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses. VALOR MENSAL: 8.266,65 (oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2024. Data e assinatura: 29 de novembro de 2022, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 39/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009717/2021-14; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: : ATENAS ELEVADORES LTDA., CNPJ: 10.658.360/0001-
39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Terceira - Do Preço, todas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/12/2023; PREÇO: A partir de 14 de dezembro de 2022 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados o valor total mensal de R$ 319,41 (trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) totalizando, durante a vigência deste Termo Aditivo o valor global anual de R$ 3.832,92 (três mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para as Procuradorias da República nos Municípios de São Carlos e Bragança Paulista, foi declarada vencedora a empresa Atenas Elevadores Ltda nos itens 1 e 2. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
FÁBIO TEYDI ARAKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200201
Nº Processo: 13600000023820224. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva, adequação do sistema de detecção e alarme contra incêndio, sistemas de hidrantes, cavalete da bomba de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, instalado na Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme as especificações constantes do Termo de Referência e demais determinações descritas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Acne 1, Xxx Xx-00, Xx. (000 Xxxxx), Xxxx. 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 01/12/2022) 200100-02022-2022NE000001