Portugal-Caldas da Rainha: Serviços de seguros 2022/S 032-082413
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Portugal-Caldas da Rainha: Serviços de seguros 2022/S 032-082413
Anúncio de concurso Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal do Oeste Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, x.x0 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx xx Xxxxxx
Código NUTS: PT16B Oeste Código postal: 2500-922 País: Portugal
Correio eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx/
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Agência/Órgão regional ou local
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros Número de referência: CP2/2022
II.1.2) Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo
252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.1.5) Valor total estimado
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Frota Automóvel Lote n.º: 1
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Acidentes de Trabalho Lote n.º: 2
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Acidentes Pessoais Lote n.º: 3
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas Lote n.º: 4
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros Lote n.º: 5
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Responsabilidade Civil Lote n.º: 6
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Multirriscos Lote n.º: 7
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de Máquinas de Casco Lote n.º: 8
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos Lote n.º: 9
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade ambiental. Lote n.º: 10
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4) Descrição do concurso:
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
O acordo-quadro que resulta do procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar.
O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional Secção IV: Procedimento
IV.1) Descrição
IV.1.1) Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2) Informação administrativa
IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 12/03/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Data: 14/03/2022 Hora local: 11:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1) Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: OesteCIM
Endereço postal: Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, x.x0 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx xx Xxxxxx
Código postal: 2500-922 País: Portugal
Correio eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
10/02/2022