Estudo Técnico de Contratação de Empresa

Estudo Técnico de Contratação de Empresa

1. Introdução

Este estudo técnico tem como objetivo avaliar a viabilidade da contratação de uma empresa fornecedora Contratação de empresa (s) especializada (s) para Prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, Arquibancada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno e Barricada para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, no Município de Santarém/PA, permitindo o pleno funcionamento de suas atividades e o desenvolvimento de projetos culturais no município.

A contratação será realizada sob a égide da Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de contratação de serviços, compras e alienações no âmbito da administração pública.

2. Caracterização do objeto

O serviço de aquisição de empresa para fornecimento do serviço de estrutura para a Secretaria de Cultura de Santarém se faz necessária para viabilizar a realização dos eventos culturais, entre outras atividades relacionadas à pasta. É fundamental garantir a qualidade do serviço de forma eficiente e segura.

Ao realizar o processo de contratação de uma empresa prestadora se serviço para a Secretaria de Cultura de Santarém, é importante estabelecer requisitos que garantam a qualidade, a eficiência e a transparência do serviço. Abaixo estão alguns requisitos que podem ser considerados:

2.1 Locação de Palco: Descrição detalhada do palco, incluindo dimensões, capacidade de carga, material de construção, acessórios (como escadas, rampas, cobertura, etc.); Certificação de segurança estrutural; Garantia de montagem e desmontagem dentro dos prazos estabelecidos.

2.2 Sonorização: Equipamentos de áudio especificados, incluindo microfones, amplificadores, caixas de som, mesas de mixagem, etc. Profissionais qualificados para operar os equipamentos durante o evento. Garantia de qualidade sonora em todo o local do evento.

2.3 Iluminação com Grid: Descrição detalhada do sistema de iluminação, incluindo tipo de luminárias, potência, distribuição no grid, etc. Certificação de segurança elétrica; Profissionais qualificados para operar e instalar os equipamentos.

2.4 Arquibancada: Estrutura metálica ou de outro material resistente, capacidade de assentos especificada e Certificação de segurança estrutural.

2.5 Grupo Gerador: Potência adequada para suprir as necessidades energéticas do evento.

2.6 Show Pirotécnico: Autorização dos órgãos competentes para realização de espetáculos pirotécnicos, profissionais especializados em manipulação e segurança de fogos de artifício e Plano de segurança detalhado.

2.7 Bombeiros Civis: Contratação de empresa ou profissionais capacitados em primeiros socorros e prevenção contra incêndios e certificações de cursos específicos na área de segurança.

2.8 Locação de Extintores e Recarga: Extintores com certificação de qualidade e de acordo com as normas vigentes e procedimentos para recarga e manutenção dos extintores.

2.9 Trio Elétrico Grande Porte e Trio Elétrico Pequeno: Descrição detalhada dos veículos, incluindo dimensões, capacidade de carga, sistema de som e iluminação. Documentação regularizada para circulação em vias públicas e profissionais qualificados para operar e conduzir os trios elétricos.

2.10 Barricada: Estrutura de contenção adequada para delimitar áreas de acesso ou segurança durante o evento e material resistente e de fácil montagem.

Além da caracterização dos objetos, é essencial que todos os fornecedores atendam aos requisitos de habilitação exigidos pela legislação de licitações, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e documentação específica para cada tipo de serviço. A licitação deve seguir os trâmites legais estabelecidos na Lei nº 14.133/21, garantindo transparência, competitividade e eficiência na contratação dos serviços.

3 Justificativa da contratação

A Secretaria Municipal de Cultura- SEMC, com intuito de atender ao calendário de eventos realizado pela Prefeitura de Santarém, sendo, que para o desenvolvimento de tal trabalho, é imprescindível a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, Arquibancada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno e Barricada para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, no Município de Santarém/PA, para eventos inseridos no calendário municipal. Faz-se justa a contratação do fornecimento em tela, contratando empresa(s) especializada(s) através de processo licitatório. Sendo assim, faz-se justa a contratação em tela, contratando empresa (s) especializada (s) através de novo processo licitatório. O preço estimado para a prestação de serviço de Locação de estrutura como Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, Arquibancada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno e Barricada, visando atender as Necessidades da SEMC, a serem utilizados até 12 (doze) meses.

A aquisição do objeto será realizada através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de cultura através do Núcleo Técnico de Licitação e Contratos, a realização do certame.

4. Análise do mercado

A análise do mercado para a contratação de uma empresa prestadora de serviço de estrutura para a Secretaria de Cultura de Santarém é fundamental para identificar as opções disponíveis, a concorrência e as condições do mercado. Essa análise permite avaliar a viabilidade da contratação e garantir a obtenção das melhores condições de preço, qualidade e atendimento. Foram identificadas no mercado diversas empresas que oferecem uma variedade de soluções, desde estruturas simples para eventos de menor porte até produções mais elaboradas para grandes espetáculos.

A escolha da empresa a ser contratada será realizada com base em critérios como montagem e desmontagem de estruturas, além de serviços técnicos de apoio durante os eventos, Qualidade dos Equipamentos e Serviços, Experiência e Credibilidade no Mercado, Capacidade de Atendimento e Flexibilidade, Preço e Custo-Benefício. Com base nessas considerações, a Secretaria de Cultura de Santarém deve realizar uma análise minuciosa do mercado local, buscando identificar empresas fornecedoras que atendam de forma eficiente às suas necessidades específicas. A realização de uma licitação pública, conforme estabelecido pela legislação vigente, garantirá um processo transparente e competitivo, resultando na escolha da empresa mais qualificada para fornecer a estrutura de som, palco e iluminação necessária para os eventos culturais do município.

5. Estimativa de custos

O custo estimado da aquisição de combustível terrestre é de mais ou menos R$ 6.669.205,06 (seis milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinco reais e seis centavos) por ano. Este valor inclui o fornecimento do serviço de estrutura.

6. Forma de contratação

A contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade pregão. O processo licitatório será realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

7. Conclusão

A contratação de empresa para a prestação de serviço de estruturação para os eventos realizados pela Secretaria de Cultura de Santarém é fundamental para o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela pasta. A seleção do fornecedor deve ser pautada na busca pelo melhor custo-benefício, qualidade do serviço/produto e capacidade de fornecimento. A escolha do fornecedor deverá ser realizada de acordo com os critérios estabelecidos, visando garantir a eficiência e a transparência no processo de contratação. A contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade pregão, com base na Lei nº 14.133/21.

Recomendações

Ao realizar a contratação, a administração pública deve observar os seguintes cuidados:

• Definir claramente os requisitos e as condições do produto a ser contratado;

• Utilizar critérios objetivos para a seleção da empresa contratada;

• Acompanhar o desempenho da empresa contratada e, se necessário, tomar medidas para garantir o cumprimento do contrato.

Santarém, Pará, 20 de março de 2024.

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Divisão de Planejamento e Projetos

Dec. 058/2024 - GAP/PMS