Solução de Tecnologia da Informação:

Estratégia de Contratação

Solução de Tecnologia da Informação:

Descrição:

Contratação de licenças de uso perpétuo dos softwares Microsoft Office Standard.

Detalhamento dos Bens e Serviços que compõem a Solução:

Bem / Serviço	Valor
842 LICENCAS DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE STANDARD - Ultima versão	1.916.223,60

Possibilidade de Parcelamento do Objeto:

Não é recomendado a divisão do objeto, visto que, quanto maior o quantitativo de licenças a tendência é que o preço ofertado seja menor. Além disto, o parcelamento do objeto implicará em mais contratos para serem geridos e fiscalizados, não trazendo nenhum benefício ao Tribunal.

Critérios para Adjudicação do Objeto:

Menor Preço Global:

Seleção de proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço global

Atestados de Capacidade Técnica:

Não serão exigidos atestados de capacidade técnica.

Apresentação de Amostras:

Não serão solicitadas amostras para esta contratação pela natureza do serviço.

Descrição

Modalidade e Tipo de Licitação:

Modalidade Pregão Eletrônico.

Classificação Orçamentária:

4.4.90.40.06

Vigência do Contrato:

30/03/2023

Equipe de Planejamento da Contratação:

Integrante Técnico: Integrante Requisitante: Integrante Administrativo:

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx DIRSEP

Em   /   /    Em   /   /    Em   /   /   

Plano de Sustentação

Projeto:

Aquisição de Licenças Microsoft (Pacote Office, Word e Excel)

Solicitante:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Unidade Organizacional:

GEOPE - Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos

Representante do Cliente DIRFOR:

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Responsável pela Análise de Viabilidade:

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Recursos necessários à continuidade do Negócio durante e após a execução do Contrato: Recursos Materiais:

Nome do Recurso	Quantidade	Ação para obtenção do Recurso	Responsável
Estação de trabalho	1 por licença	Recurso já disponível no Tribunal.	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Recursos Humanos:

Nome do Recurso	Cargo	Atribuições
Xxxxxx Xxxxx Xxxx	Gestor do Contrato	Monitorar a execução do contrato - Autorizar a emissão e pagamento da Nota Fiscal.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Fiscal Contratual	Equipe Gestão de Ativos: Verificar aderência aos termos contratuais, regularidades fiscais e atendimento aos serviços de assistência técnica.
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Fiscal Técnico	Equipe Gestão de Ativos: Gerenciar as instalações, Gestão de equipe, controle de cronograma e intermediação do processo junto aos setores e comarcas

Estratégia de Continuidade Contratual:

Evento	Ação de Contingência	Responsável
Avaliar frequentemente a necessidade de abertura de um novo estudo para aquisição de novas licenças.	Acompanhamento do crescimento do parque e solicitações de licenças Microsoft Office.	Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Ações para Transição e Encerramento Contratual:

Ação 2	Responsável	Início	Fim
Realizar o encerramento administrativo do contrato - formalizar e validar junto ao fornecedor os procedimentos para encerramento contratual, serviços, pagamentos e outros.	Xxxxxx Xxxxx Curi	01/04/2023	30/04/2023

Estratégia de Independência:

Transferência de Conhecimento:

Conhecimento a ser Transferido	Forma de Transferência	Responsável	Observações
Todo o conhecimento adquirido ao longo da vigência do contrato deverá ser armazenado na base de conhecimentos da Ferramenta HPSM.	Através de consultas à base de conhecimentos.	Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Itens previstos no termo de referência

As licenças são de uso definitivo e todos os direitos de utilização pertencem à

Microsoft , contudo a distribuição das licenças fica a critério do Tribunal e o direito de propriedade dos arquivos criados são de poder do Tribunal.

Item de Direito

Direitos de Propriedade Intelectual (Lei No. 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998): Direitos de Propriedade Intelectual:

Equipe de Planejamento da Contratação:

Integrante Técnico: Integrante Requisitante: Integrante Administrativo:

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx DIRSEP

Em   /   /    Em   /   /    Em   /   /   

Relatórios de Riscos

Dados do Projeto

Id: 3337

Situação: Em Andamento

Título: Aquisição de Licenças Microsoft (Pacote Office, Word e Excel)

Gerente do Projeto: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Descrição: Objetivo: Aquisição de licenças Microsoft para adequação a atendimento a demandas na Linha Office, CAL e Windows Server.

Esse projeto tem como metas:

- Contratação de 842 Licenças MS Office;

- Contratação de 132 Licenças Microsoft Excel;

- Contratação de 88 Licenças Microsoft Word;

Objetivo da atual contratação: Aquisição de 842 licenças Microsoft Office Standard 2021, uma vez que este lote foi frustrado no PE 101/2021.

Fases do projeto:

Iniciação / Planejamento Inicial: Definição do escopo, Definição do Cronograma, Planejamento Orçamentário e Definição de Equipe;

Estudos / Elaboração dos Artefatos da Res. 182:Análise de Riscos, Análise de Viabilidade, Plano de Sustentação, Estratégia da Contratação e Termo de Referência;

Execução: Publicação do Edital, Pregão Eletrônico, Avaliação da Proposta Comercial, Homologação e Publicação do Contrato, Pedidos de Compra;

Encerramento: Elaboração das lições aprendidas e Elaboração / Aprovação do TEP.

Entregas principais:

TAP;

Declaração de Escopo e Cronograma;

Análise de Viabilidade e demais artefatos da Res. 182; Termo de Referência;

Contratação;

TEP;

Data de início e fim previstos, inicialmente, para o projeto: Início: 01/07/2020

Fim: 31/03/2022

Informações relevantes:

Projetos com escopo semelhante - ID 314.

Data de aprovação no CTIC: Não aplicável.

Início Previsto:	04/06/2020
Fim Previsto:	31/03/2022
Início Realizado:	24/04/2020

Documento de Riscos

Gerenciar os riscos do projeto requer um plano de gerenciamento dos riscos descrevendo como os processos de riscos serão estruturados e executados iniciando pela identificação dos riscos, suas análises qualitativa e quantitativa, seu plano de respostas e concluindo com a forma que os riscos serão controlados e monitorados.

O plano de gerenciamento dos riscos é desenvolvido e aprovado durante a fase de planejamento do projeto e é um plano auxiliar do Plano de Gerenciamento de Projetos.

Tem como objetivo aumentar a probabilidade e o impacto dos eventos positivos, reduzir a probabilidade e o impacto dos eventos negativos no projeto e orientar a equipe do projeto sobre como os processos de riscos serão executados.

Riscos

Relatorio de Riscos

Riscos Identificados

Id	Título	Responsável
5047	Xxxxxx na entrega do objeto	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
5048	Especificação do objeto aquém/além da necessidade	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
5049	Impugnação do processo licitatório.	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
4296	Mudança de escopo após a aquisição da solução	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
5046	Proposta vencedora acima do valor de referência.	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Análise Qualitativa dos Riscos

Id	Estado	Descrição	Causa	Efeito	Origem
5047	Controlado	Problemas na liberação das licenças.	Problemas entre revendedor/parc eiro e a Microsoft.	Os usuários demandantes poderão ficar sem as licenças, podendo provocar a parada dos serviços prestados.	Fatores Técnicos
5048	Controlado	Especificação do objeto aquém/além da real necessidade do negócio, ou inadequada.	Falhas na análise da necessidade da área requisitante Dificuldades na análise de soluções/pacote	Problemas técnicos, inviabilidade do uso ou até mesmo impedir a contratação	Gerenciamento do Projeto
			disponibilizados pelo fabricante

Id	Estado	Descrição	Causa	Efeito	Origem
5049	Identificado	Impugnação do processo licitatório.	Problemas nas especificações para contratação. Falhas materiais no termo de referência.	Atraso da entrega da solução aos usuários demandantes.	Fatores externos ao projeto
4296	Identificado	Alteração da escopo/necessidade do projeto após a aquisição da solução.	Novas necessidades não identificadas durante a elaboração do escopo, mudanças organizacionais e/ou ambientais (normas, adequações legislativas).	A solução adquirida poderá não atender a nova necessidade.	Escopo
5046	Controlado	Proposta vencedora acima do valor de referência.	Aumento do valor dos itens na data da licitação	Frustração da licitação.	Fatores externos ao projeto

Análise Quantitativa

Id	Impacto	Probabilidade	Prioridade	Estado
5047	3	10%	Média	Controlado
5048	10	50%	Baixa	Controlado
5049	5	10%	Baixa	Identificado
4296	8	30%	Média	Identificado
5046	10	25%	Baixa	Controlado

Resposta aos Riscos

Apresentamos a lista de ações separadas por tipo

Ações de Anulação Ações de Mitigação Ações de Contingência Outras Ações

Lista de Ocorrências

Abaixo a lista das ocorrências de riscos

AV – Análise de Viabilidade

1. Identificação do projeto

Identificação do Projeto
Projeto: 3337	Aquisição de Licenças Microsoft (Pacote Office)
Gerente do projeto:	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Líder Técnico:	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Unidade organizacional:	DIRFOR	Gerência	GEOPE
Id / Título da AV (conf. TraceGP): 13438	Aquisição de Licenças Microsoft (Pacote Office)

2. Necessidade

Aquisição de licenças de software Microsoft do tipo suíte de escritório da Linha Office.

Esta aquisição visa a atualização de licenças, atender novas demandas, atualização tecnológica e adequação de quantitativos desses softwares no TJMG.

3. Contextualização / motivação

0.0.Xxxxxxxxx Office

O TRIBUNAL conta hoje com 27.634 estações de trabalho e 1.532 notebooks em uso, perfazendo um total de 29.166 equipamentos (levantamento realizado em junho de 2021).

Conforme a portaria da presidência 4545/2019, que regulamenta diretrizes e critérios técnicos para a adoção, a utilização e o gerenciamento de soluções informatizadas de terceiros, visando a economicidade, o padrão para utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e editores de apresentações do TRIBUNAL é o LibreOffice.

No entanto, o mesmo não atende a necessidades específicas de alguns setores como cartórios, contadoria, Coordenação de Execução Financeira, gabinetes, taquigrafia, plenários e de aplicações, tais como o sistema THEMIS, principal sistema de julgamento da segunda instância, o sistema financeiro conveniado pela PRODEMGE, que geram relatórios compatíveis somente com o Microsoft Office e também com o software adotado pelos deficientes visuais (JAWS) que não apresenta compatibilidade adequada com o LibreOffice.

O quadro abaixo mostra o quantitativo de softwares utilizados em setores que precisam do uso exclusivo do Microsoft Office, Word e Excel.

	SOFTWARES*
SETOR	Office	Word	Excel
Cartórios	503
Contadoria			37
Coordenação de Execução Financeira	10		10
Gabinetes	1.289
Taquigrafia	10	29
Plenários		58
Deficiente Visuais	36
TOTAL	1848	87	47

*Contagem realizada antes da pandemia de COVID-19.

Existem também chamados que ainda não foram atendidos devido ao déficit de licenças presente hoje no TRIBUNAL. Esses chamados estão relacionados abaixo:

Setores	Software solicitado	Chamado
SERAD	Office Standard	CH1750526
GETRANS	Office Standard	XX0000000
CEJUSC	Office Standard	XX0000000
GINPRO	Office Standard	XX0000000
ASPRED	Office Standard	CH1850733
Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência	Office Standard	XX0000000
Gabinete da Presidência	Office Standard	CH1887912
CEAUD	Office Standard	CH1893466
Notebook Magistrado	Office Standard	CH1900230
DENGEP	Office Standard	CH1900395
Gabinete da Presidência / Sala do Programa Julgar	Office Standard	CH1900774
Total Geral	11

De acordo estudo realizado pela GEOPE, a necessidade inicial de licenças office era de 300 (trezentas licenças) conforme pode ser visto na demanda no TraceGP 11810.

Além dos chamados registrados na HPSM e na demanda no TraceGP nº 11810, a pedido do Patrocinador, encaminhou-se via SEI a diversos setores do Tribunal, os processos 0054222-46.2021.8.13.0000, 0057089-12.2021.8.13.0000 e 0057092-64.2021.8.13.0000 solicitando informações sobre a demanda, em acréscimo para os anos de 2021 e 2022, de licenças Office, Word e Excel. Abaixo estão relacionados os quantitativos solicitados por cada setor:

Setores	Microsoft Word	Microsoft Excel	Microsoft Office
CEJUR	1	0	0
AUDIT	1	1	0
GEAPRE	0	1	3
XXXXXX	0	0	2
CECOEX	0	0	1
CEINFO	0	0	3
CEOR	0	0	1
COFIS	0	0	1
CODES	0	0	1
COREP	0	0	5
CEINJUR	0	0	10
GEAPRE	0	1	3
DENGEP	0	0	2
ASPRED	14	14	0
GEOB	0	0	25
GEMAP	0	0	16
GACOR	0	4	0
SEPLAN	0	0	12
GEINF	2	2	2

DIRCOR	4	4	2
GEFIS	0	42	2
COFIJ	0	0	2
GENOT	4	10	0
CEJUR	2	0	0
GESIS	0	0	4
COFIR	0	72	2
COSIS	0	10	2
COREF	0	24	4
COAPE	2	2	2
GENOT - ASSESSORIA	0	0	2
JUÍZES AUXILIARES JUDICIAL	0	0	12
JUÍZES AUXILIARES EXTRAJUDICIAL	0	0	6
JUÍZ AUXILIAR PLANEJAMENTO	0	0	2
COMPRA	0	0	2
GESUP	0	0	6
COMAT	0	0	4
GETRANS CEOP	4	4	4
GETRANS FÓRUM	2	2	0
GETRANS CORREGEDORIA	2	2	0
GETRANS OFICINA	6	6	0
COORDENAÇÃO SEI	14	14	10
SESPRE	0	0	50
TOTAL	58	215	212

Devido à natureza do serviço prestado em cada Coordenação, Gerência e Diretoria existe uma necessidade diferente de licenças, há equipes que trabalham com setores externos ao Tribunal e que necessitam de licenças de Excel, Word, PowerPoint, Outlook, etc.

Considerando a necessidade de atender com pacote office ao legado de estações virtuais suportadas no ambiente de VDI VMware, são necessárias 300 (trezentas) licenças do pacote office para atendimento a estações virtuais.

Sendo, portanto, necessária a adoção dos produtos da Microsoft nesses casos específicos por meio da aquisição para implantação/acréscimo e substituição de licenças de pacotes Microsoft Office, visando a melhoria e atendimento das necessidades:

a) Garantir compatibilidade de recursos com Sistemas corporativos judiciais e administrativos do TRIBUNAL que demandem integração com aplicações do pacote Microsoft Office;

• Permitindo a elaboração e manipulação de planilhas eletrônicas elaboradas;

• Permitindo a elaboração e manipulação de documentos em texto mais elaborados;

• Provendo a compatibilidade e integridade nas transações com entidades externas aos órgãos que utilizam os formatos de arquivos da Microsoft;

b) Atender a expansão do parque computacional do TRIBUNAL;

c) Prover flexibilidade e economicidade no gerenciamento de licenças.

d) Legalização do licenciamento de software, cumprindo o preceito da Lei Federal nº 9.609/98, no seu Art. 9º: "O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença".

e) Atendimento de chamados de setores que necessitam do uso dos softwares Office.

O quadro abaixo mostra a quantidade licenciada pelo VLSC1 x Contagem de instalações realizadas verificadas atualmente no TRIBUNAL.

Família de Produtos da Licença	Versão da Licença	Quantidade licenciada VLSC	Contagem de device RCA2*
Excel	2019**	26	0
Excel	2016**	104	83
Excel	2013	50	35
Word	2013	350	278
Office Standard	2019**	136	0
Office Standard	2016**	547	19
Office Standard	2013**	1376	120
Office Standard	2010	1603	3644
Office Small Business	2007	125	0
	TOTAL	4317	4179

*Contagem realizada antes da pandemia de COVID-19. Os notebooks não são gerenciados pelo RCA.

**Licença permite o downgrade, podendo utilizar em versão anterior.

a) Foi realizado um estudo com a quantidade de solicitações de serviços de instalações de softwares abertos nos dois últimos anos no Portal de Informática do TRIBUNAL X a quantidade aproximada de equipamentos/licenças abrangidas.

ANO	Quant. Solicitações de Serviço	Quant. Aproximada Equipamento/Licenças abrangidas*
EXCEL
2019	34	34
2020	6	9
TOTAL EXCEL	40	43
WORD
2019	19	19
2020	16	16
TOTAL WORD	35	35
PACOTE OFFICE
2019**	85	98
2020**	53	17

1 O VLSC (Centro de Serviços de Licenciamento por Volume) é uma plataforma online criada para simplificar o gerenciamento de contratos de Licenciamento por Volume da Microsoft. No VLSC, permite acesso a informações de licenciamento, contratos e compras da organização e acessar resumos de licenciamento de todos os direitos segundo o produto e a versão.

2 O software Radia Client Automation é uma ferramenta de gerenciamento do ciclo de vida do dispositivo de usuário final para automatizar tarefas rotineiras de gerenciamento de clientes, como implantações e atualizações do sistema operacional, gerenciamento de patches, implantação de software, monitoramento de uso de aplicativos, segurança, conformidade e gerenciamento remoto do sistema.

TOTAL OFFICE 138 115

*A quantidade de equipamentos/licenças abrangidas é estimada baseada em análise do conteúdo das solicitações de serviços, podendo haver variações.

**Nos anos de 2019/2020 houve um trabalho de remanejamento e desinstalações de licenças, visando um melhor ajuste no parque.

Conforme pode ser visto

Soluções descartadas

Foram descartadas outras suítes de aplicativos de escritórios tais como LibreOffice, Open Office, etc. devido a incompatibilidades apresentadas com o sistema THEMIS, como também com o sistema financeiro conveniado adotado pelo TRIBUNAL. Sendo assim é fundamental para o bom andamento dos serviços jurídicos prestados pela instituição, a utilização do pacote Microsoft Office.

4. Áreas impactadas

0.0.Xxxxxxxxx Office

Serão atendidos, diretamente, os servidores da 1ª e 2ª Instâncias, atendendo à ampliação do parque computacional do TRIBUNAL e aos usuários que:

a) Utilizem sistemas corporativos que demandem integração com Microsoft Office;

b) Utilizem planilhas eletrônicas elaboradas;

c) Necessitem manter a compatibilidade de arquivos digitais oriundos de outras entidades originalmente criados em Microsoft Office e

d) Xxxxxxx por outros motivos, sob avaliação da área técnica (equipe de softwares do TRIBUNAL).

5. Requisitos

Requisitos a serem obtidos com o integrante demandante

5.1. Requisitos de negócios e funcionais da Solução de TIC

5.1.1. Microsoft Office

- Retrocompatibilidade com os documentos criados no Microsoft Office em versões mais antigas ainda em uso no TRIBUNAL:

a) Office Standard 2016;

b) Office Standard 2013;

c) Office Standard 2010; e

d) Office Small Business/Professional 2007.

- Compatibilidade com as especificações técnicas mínimas do parque computacional do TRIBUNAL;

- Compatibilidade com os sistemas operacionais em uso no TRIBUNAL.

- Compatibilidade técnica com a integração, via interfaces de programação (API) demandada pelo sistema Themis e o sistema conveniado de finanças adotado pelo Tribunal.

A ativação poderá ser feita a qualquer tempo após a compra, não havendo prazo de expiração.

5.2. Requisitos legais, sociais, ambientais e culturais da Solução de TIC

Não se aplica.

5.3. Requisitos temporais (prazos)

O recebimento deverá ocorrer até março/2022.

Requisitos a serem obtidos com o integrante técnico

5.4. Requisitos de arquitetura tecnológica

5.4.1. Microsoft Office

• Suíte composto pelos softwares Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Publisher, OneNote;

• Ferramentas que permitem o uso de dispositivo habilitado para caneta;

• Inserção da transição transformar, que pode ajudar a criar animações suaves nos slides;

• Permissão de remoção de plano de fundo de maneira facilitada;

• Permissão de exportar apresentação para vídeo em 4K;

• Adição de vários fusos horários ao seu calendário;

• Possibilidade de marcar e-mails como lidos ao excluir;

• Compatibilidade de arquivos com as seguintes extensões: .doc;.docm;.docx;.docx;.dot;.do tm;.dotx;.htm;.html;.mht;.mhtml;.odt;.rtf;.txt;.wps; .xml;.xps;.csv;.dbf;.dif;.ods;.pdf;.prn;.s lk;.txt;.xla;.xlam;.xls;.xlsb;.xlsm;.xlsx;.xlt;.xltm;.xltx;.xlw;.xml;.xps;.bmp;.emf;.gif;.jpg;.mp4;

.odp;.pdf;.png;.pot;.potm;.potx;.ppa;.ppam;.pps;.ppsm;.ppsx;.ppt;.pptm;.pptx;.rtf;.thmx;. tif;.wmf;.wmv;.xml;.xps

5.5. Requisitos de implantação da Solução de TIC

As licenças Microsoft Office e os softwares para instalação devem ser entregues pela internet, via e- mail, ou disponibilizado em site da CONTRATADA ou do Fabricante do Software.

A CONTRATADA deverá informar todos os requisitos necessários de download e instalação do software, fornecimento das licenças perpétuas, bem como disponibilizar toda a documentação prevista, inclusive manual de utilização do usuário.

Deverá também ser disponibilizado endereço do portal de serviços para acesso da Equipe de Softwares do TRIBUNAL, onde a mesma poderá realizar o gerenciamento dos produtos contratados, verificação de atualizações e grau de importância, realizar downloads dos softwares contratados, conforme a plataforma a ser instalada e permitir controle de licenças por produto e versão.

As versões entregues devem ser as mais recentes disponibilizadas no mercado pelo Fabricante. O idioma do software e da documentação técnica deverão ser em português do Brasil. Serão aceitos somente o software e documentação com versões em português (PT-BR).

A instalação dos softwares será realizada pelo TRIBUNAL pela Equipe de Softwares da DIRFOR.

Se ocorrerem problemas durante a instalação, atualização de versão e configuração, o suporte técnico deverá ser contatado conforme os “Requisitos de garantia, manutenção e suporte técnico” deste documento.

5.6. Requisitos de experiência profissional e formação da equipe da CONTRATADA

Não se aplica.

5.7. Requisitos de metodologia de trabalho

Não se aplica.

Requisitos de responsabilidade do integrante demandante e técnico

5.8. Requisitos de capacitação

Não se aplica.

5.9. Requisitos de garantia, manutenção e suporte técnico

As licenças fornecidas deverão permitir a plena utilização dos produtos correspondentes, com todas as suas características e funcionalidades, conforme descrição do fabricante Microsoft. As licenças dos produtos Microsoft deverão ser fornecidas em sua versão original, completa e mais atual, observado o disposto no item 5.5.

Todos os recursos referentes aos produtos contratados, bem como também as informações sobre a licença, atualizações de segurança e outros, deverão estar disponíveis para acesso e administração em página Web da Microsoft.

A CONTRATADA deverá comunicar formalmente ao TRIBUNAL o telefone de acesso e o endereço da página da internet por meio dos quais o TRIBUNAL terá acesso ao serviço de suporte remoto.

O serviço de suporte operacional deverá ser prestado ao longo de todo o prazo de garantia, sem qualquer custo adicional para o TRIBUNAL, garantindo a sustentação da ferramenta, como também a resolução de dúvidas de utilização e resolução de dúvidas técnicas (instalação, configuração, parametrização, backup e restore), garantido assim o funcionamento no período contratado.

5.10. Requisitos de segurança da informação

• Permissão de configuração de leitura e atualização de informações por perfil de usuário;

• Compatibilidade com a política de proxy adotada no TRIBUNAL;

• Compatibilidade com a ferramenta de antivírus CONTRATADA pelo TRIBUNAL (Symantec Endpoint Protection), não gerando possíveis conflitos.

6. Identificação de soluções (cenários)

6.1. Pesquisa e identificação de soluções

A solução única apresentada, conforme já justificado acima é a aquisição de licenças de pacotes de Microsoft Office Standard.

a) Pacote de licenças Office

Descrição técnica dos programas de licenciamento

Segundo o Gartner (G00313902, Novembro/2018), as organizações relatam a complexidade e dificuldade em compreender o licenciamento da Microsoft, despendendo tempo e esforços para a comparação dos programas e pacote de licenciamento.

Os programas de licenciamento atualmente vigentes na Microsoft e que atendem o Tribunal são:

Licenciamento	Descrição
Select Plus modalidade GIA (Government Integration Agreement)	Programa de licenciamento por volume, que permite o licenciamento integrado de software em licenciamento perpétuo com Software Assurance3 opcional: • Gestão unificada de contratos e de controle de licenciamento, permitindo a gestão com as licenças já existentes no TRIBUNAL; • Permite o licenciamento por volume; • Já adotado anteriormente pelo TRIBUNAL; • Não exige padronização dos softwares no cliente; • Para organizações com mais de 250 usuários; • Preço unificado para o setor público e • Aquisição através de parceiros diretos Microsoft (LSP)
Microsoft Open License for Government	Programa de licenciamento que permite a aquisição a partir de 5 licenças com Software Assurance opcional: • Permite o licenciamento por volume; • Possibilidade de descontos em aquisições por volume; • Permite licenciamento perpétuo; • Já adotado anteriormente pelo TRIBUNAL; • Termos de contrato de 2 anos e • Aquisição através de revendedores Microsoft (parceiros indiretos)

3 Serviço que possibilita a manutenção evolutiva/atualização dos softwares Microsoft oferecendo direitos de uso para a versão software mais atual, durante o período de validade do contrato. Tem como características o suporte técnico especializado e a possibilidade de pagamento parcelado.

O TRIBUNAL já adquiriu anteriormente as licenças nos modelos Select Plus GIA e Open License, sendo o modelo Select Plus exclusivo para fornecedores Parceiros Microsoft, que possibilita negociação do custo no volume da aquisição, porém apresenta pouca quantidade de fornecedores, e o modelo Open License é fornecido através de revendas Microsoft, o que amplia a concorrência na contratação.

O Pacote de licenças Office é comercializado em vários formatos, sendo o pacote STANDARD, com licenciamento por volume, o mais indicado para o TRIBUNAL, pois:

• Possui o conjunto de aplicações adequado ao TRIBUNAL;

• Permite o uso de versão anterior (downgrade), para, se necessário, compatibilização com arquivos ou sistemas corporativos; e

• Permite o controle de licenciamento e ativação por volume: Controle de licenciamento simples e centralizado, com distribuição e ativação dos aplicativos com chave única, permitindo inclusive a distribuição automática por deploy com qual o evita-se onerar os procedimentos operacionais de suporte e ativação das mesmas.

O pacote Home & Student é restrito e não pode ser utilizado por instituições comerciais ou governo.

O Pacote Home & Business é destinado a pequenas empresas, a ativação depende de uma chave única para cada licença a ser instalada, necessitando de atividades adicionais como contato com a Microsoft a cada ativação, além de não permitir downgrade.

Considerando que, o estudo realizado pela GEOPE, a demanda inicial de licenças do pacote office conforme demanda no TraceGP nº 11810, é de 300 (trezentas) licenças, para regularização das licenças instaladas e licenças adquiridas;

Considerando que, o número de licenças solicitadas via processos SEI 0054222-46.2021.8.13.0000, 0057089-12.2021.8.13.0000 e 0057092-64.2021.8.13.0000 é de 212 (duzentas e doze);

Considerando que, os números de chamados retidos na HPSM para aquisição de licenças office é de 11 (onze) e que destes 4 estão solicitados no processo SEI 0054222-46.2021.8.13.0000, o número liquido de chamados retidos é 7(sete);

Considerando que, o número de solicitações não atendidas por falta de licenças é de 23 (vinte e três); Considerando que, o número de licenças solicitadas para o VDI é 300 (trezentas).

Temos que o total de licenças a serem adquiridas é de 842 (oitocentas e quarenta e duas).

Portanto, o modelo de licenciamento e quantidades adequadas a serem contratadas são as seguintes:

Softwares	Quantidade de licenças
Microsoft Office Standard	842

Para o atendimento da demanda de aquisição de novas licenças, está sendo analisada 1 (uma) única solução:

• Aquisição de 842 (oitocentas e quarenta e duas) licenças Office Standard 2021.

Os softwares analisados são de licenças perpétuas.

Em consulta ao Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas do Governo Digital, observou- se que no catálogo Microsoft de 02/07/2020 as licenças Office foram contratadas com Software Assurance, que não é viável devido à característica da longa duração da vida útil das licenças no TJMG, que tornam o serviço pouco vantajoso ao Tribunal. O Software Assurance obriga a continuidade deste serviço; e caso o serviço não seja renovado ao final do contrato, não é possível renová-lo em um momento posterior.

Para embasar a escolha das soluções e validar as aquisições do software solicitado, foram feitas consultas com os fornecedores abaixo:

Principais Fornecedores	CNPJ	Data da consulta
MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda	66.582.784/0007-07	29/10/2021
ProMasters LTDA	18.269.230/0001-16	29/10/2021
Solo Network Brasil S.A	00.258.246/0001-68	29/10/2021
Brasoftware Informática Ltda	57.142.978/0001-05	29/10/2021
Telsinc	33.796.627/0001-50	29/10/2021

6.2. Detalhamento das soluções

6.2.1 Licenças Microsoft Office Standard 2021

• Ponto forte:

- Ampla vida útil;

- Versão mais recente da suíte office.

• Ponto fraco:

- Possibilidade de incompatibilidades futuras e

- Falta de suporte ao término da garantia.

• Recursos humanos necessários: Equipe técnica da COOPE de softwares.

• Recursos materiais necessários: Não se aplica.

6.3. Custo da solução

6.3.1. Custo unitário

Item	Quantidade	MAPData Data da Consulta: 05/11/2021	ProMasters Data da Consulta: 29/10/2021	Solo Network Data da Consulta: 29/10/2021	Brasoftware Data da Consulta: 05/11/2021	Telsinc Data da Consulta: 29/10/2021	MÉDIA DO VALOR UNITÁRIO PESQUISADO	MENOR VALOR UNITÁRIO PESQUISADO
Microsoft Office Standard 2021	842	R$ 4.279,93	R$ 4.697,34		R$ 2.457,00

Resultado obtido no Pregão Eletrônico TJMG nº 101/2021, que será utilizado como referência para a próxima contratação.
Item	Quantidade	PE 101/2021 - Telsinc Data da Consulta: 19/08/2021	PE 101/2021 – Telefonica Brasil Data da Consulta: 19/08/2021	PE 101/2021 - Pisontec Data da Consulta: 19/08/2021	PE 101/2021 - Tecnetworking Data da Consulta: 19/08/2021	PE 101/2021 – LS Serviços Data da Consulta: 19/08/2021	MÉDIA DO VALOR UNITÁRIO NO PE 101/2021	MENOR VALOR UNITÁRIO NO PE 101/2021
Microsoft Office Standard 2019	542	R$ 1.886,24	R$ 1.886,33	R$ 2.600,00	R$ 2.730,63	R$ 3.187,58	R$ 2.275,80	R$ 1.886,24

6.3.2. Custo total da solução

Solução	Quantidade	Valor de referência*****	Valor total da solução
Aquisição de Licenças Microsoft Office Standard 2021	842	R$ 2.275,80	R$ 1.916.221,89

*****Conforme sugestão da GECOMP, ATEND e GEOPE, para a estimativa de custos da contratação será utilizada a média dos 4 (quatro) menores valores do lote 01 da licitação nº 101/2021 (FRUSTADO).

*****O valor de referência ficará oculto no edital, sendo que, daremos a orientação para o pregoeiro conduzir a etapa da sessão de lances até que se alcance o valor de R$1.886,24, que é referente ao menor lance auferido no pregão nº 101/2021. Porém, caso o pregoeiro não obtenha sucesso, a contratação poderá ser feita por um valor maior, desde que seja obedecido o limite orçamentário de R$ 2.275,80. Apesar do objeto do lote 001 da licitação 101/2021 ter sido a versão 2019, o menor preço cotado está próximo do valor de referência, logo a Geope entende que o valor de R$ 2.275,80 está dentro dos preços praticados pelo mercado.

7. Solução recomendada

7.1. Descrição sucinta, precisa e clara da solução recomendada, indicando os bens e serviços que a compõem

Para o atendimento da demanda de aquisição do uso de licenças dos softwares da Linha Office (suíte Standard), a DIRFOR/GEOPE por meio da análise dos cenários apresentados no item 6, recomenda:

- Solução única, que preveem a aquisição das licenças perpétuas. A decisão foi tomada, em função de possibilitar a utilização dos softwares atualizados atendendo aos requisitos de negócio, contando com a possibilidade de suporte técnico no período de garantia, como também a adequação às tecnologias mais recentes no mercado. Ressalta-se que em caso de incompatibilidade a versão 2021 permite um downgrade de até duas versões anteriores da suíte do pacote office Standard.

7.2. Alinhamento em relação às necessidades do negócio e requisitos tecnológicos

A Solução atende às necessidades do negócio e requisitos tecnológicos dos setores demandantes, assim como os requisitos tecnológicos estabelecidos e requisitos de compatibilidade com o ambiente do TRIBUNAL.

7.3. Identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, economicidade e padronização

Com a escolha desta solução, será possível atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendendo integralmente as necessidades constantes no item 2 dessa análise de viabilidade. Devido ao know-how já existente não será necessário treinamento dos usuários.

8. Relação entre a demanda atual e a quantidade de bens ou serviços a serem contratados

O quantitativo estimado visa atender a expansão e substituição de licenças Microsoft Office do parque computacional do TRIBUNAL.

8.1. Adequações necessárias no ambiente do TJMG (infraestrutura tecnológica, elétrica, logística de implantação, espaço físico, mobiliário, impacto ambiental, capacitação aos funcionários da CONTRATADA)

Não há necessidade de nenhuma adequação.

9. Equipe de Planejamento da Contratação

Integrante Técnico	Integrante Demandante
Xxxxxx Xxxxx Xxxx GEOPE (Gerência) T0105510	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx XXXXXX (Diretoria) T0057513
A ATEND realizou a análise de conformidade do documento de acordo com Resolução nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Técnico Judiciário T0078055	Mateus Cançado Assis Assessor Técnico da ATEND T0063750