TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra civil e instalações para a Fábrica de Cultura de Diadema.
1. OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de pontos para fixação para adornos na Fábrica de Cultura de Diadema.
2. DETALHAMENTO DO OBJETO
As propostas a serem apresentadas, deverão seguir os processos de execução detalhados a seguir:
• Instalação de 10 pontos de ancoragem com carga mínima de 300kg por ponto de fixação;
• Instalação de 10 pontos de ancoragem sendo esses sobressalentes e com carga mínima de 300kg por ponto;
• Execução de Laudo de arrancamento para cada ponto;
• Deve ser instalado nos pontos de ancoragem Olhal de Aço inox 316 com carga mínima de 1000kg todos os materiais devem ser laudados sobre carga máxima;
• Fornecer 4 cintas tipo (SLING) com carga máxima de 1000kg com olhal torcido ou reduzido
• Fornecer 4 Mosquetões em aço escovado e dupla trava de segurança com carga mínima de 23Kn comprimento de 10 cm e largura e 5,5cm mínima, atender a norma ABNT/NBR15837 - 2020;
• Todos os materiais utilizados devem ser de Aço inox 316 (minimo);
• Executar os furos na estrutura metálica existente;
• Prender dispositivo de ancoragem;
• Reforçar os pontos com placas metálicas ou arruelas em aço inoxidável 316;
METODOLOGIA DE APLICAÇÃO:
• Para os pontos onde serão instalados os dispositivos de ancoragem: Definir os pontos de acordo com as preferências dos funcionários da Fábrica de Cultura Diadema e posicionar a localização dos pontos sobressalentes (auxiliares) que deverão estar a uma distância entre 30-50 cm dos pontos principais;
• Para a perfuração: Após todos os pontos localizados, com furadeira e broca própria para metais, perfurar nos pontos criando os furos para a posterior instalação das travas;
• Para a instalação dos pontos: Após a perfuração em todos os pontos marcados na estrutura, passar um pino de aço de 20cm ou equivalente e travar os pontos de ancoragem fixo em Aço Inox 20KN ou equivalente. Os pontos podem ser fixados apenas com o auxílio do pino de aço com medidas a serem verificadas no local, com porca e contra porca;
• Para garantir a completa fixação, os pontos devem ser reforçados com Adesivo anaeróbico trava parafusos de alta resistência TEKBOND120 ou equivalente, o excesso de adesivo pode ser removido com pano;
• Todo o material de descarte, deverá ser transportado para um local apropriado, de forma a não causar poeira, sujeira ou incômodo aos usuários da Fábrica de Cultura de Diadema.
NOTAS:
• OBS: Deverá ser feita a deslocação das estruturas existentes com iluminação para a execução do serviço (altura necessária deverá ser conferida no local). Após a operação, deverá ser feita a relocação com a mesma posição inicial. (Caso algum aparelho tenha alguma avaria este deve ser reposto conforme recebido);
• Todos os materiais, equipamento e mão de obra, ficam de responsabilidade da CONTRATADA;
• Deve ser apresentado um cronograma físico para a execução de todos os trabalhos para efeito de avaliação e liberação.
3. JUSTIFICATIVA
Necessidade de instalação de pontos de fixação para adornos no teatro da Fábrica de Cultura de Diadema.
4. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Local da execução do serviço será nas dependências da Fábrica de Cultura de Diadema, situado na R. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, 00000-000
5. VISITA TÉCNICA
Os proponentes deverão realizar uma visita prévia no local, verificando as condições para elaboração de proposta. A visita deverá ser agendada com o Engenheiro Xxxxxx no e-mail: xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
6. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
O prazo de execução para instalação dos pontos são de15 (quinze) dias corridos e mais 15 (quinze) dias corridos para o Laudo de arrancamento, totalizando assim 30 (trinta) dias corridos para todos os serviços a partir da assinatura de contrato.
7. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
Conforme cronograma físico financeiro incluso na proposta, em até 15 dias úteis para o pagamento após a emissão da nota fiscal
8. PRAZO DE GARANTIA
A garantia dos serviços deverá se estender por um período de 02 (dois) anos, contados a partir da vistoria final, com liberação através de ART ou RRT autorizada para uso.
9. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
9.1 A CONTRATADA deverá fornecer ART ou RRT referente aos serviços prestados;
9.2 Todo o material de descarte ficará a cargo da CONTRATADA, que deverá transportar o mesmo para um local apropriado, de forma a não causar poeira, sujeira ou incômodo aos usuários;
9.3 A CONTRATADA deverá realizar a limpeza geral dos locais afetados pela intervenção, remoção de toda sujeira e resto de materiais;
9.4 A CONTRATADA deverá fornecer todos os materiais, mão de obra e equipamentos para a execução dos trabalhos. Todos os materiais deverão ser armazenados de forma adequada à conservação de suas características e à fácil inspeção, e deverão ser protegidos contra danos de qualquer natureza. (Abrasão, sujeira, oxidação, etc.);
9.5 A CONTRATADA deverá responder, em relação aos profissionais disponibilizados, por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços, tais como: salários, seguros de acidentes, impostos, taxas, contribuições, indenizações, vales refeições, vales transporte e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pela legislação.
9.6 Todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos em legislação ficarão a cargo da CONTRATADA, obrigando-se a mesma a saldá-los na época própria, vez que seus empregados ou profissionais disponibilizados não manterão vínculo empregatício com a CONTRATANTE, além de responder por possíveis demandas trabalhistas, civil ou penal, relacionadas com a execução dos serviços;
9.7 A CONTRATANTE irá efetuar o pagamento dos serviços nas condições e prazos estabelecidos no contrato assinado com a empresa;
9.8 Os serviços apresentados neste termo não deverão ser transferidos a terceiro por qualquer forma (subcontratar ou sub-empreitar), nem mesmo parcialmente;
9.9. Será obrigatória, por parte dos funcionários da CONTRATADA, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), obedecido o disposto na Norma Regulamentadora NR-6. Os funcionários deverão estar devidamente habilitados e registrados, obedecendo as regulamentações sobre segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas normas regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do Trabalho;
9.10 Acompanhamento semanal de um responsável pela obra, durante a execução dos serviços;
9.11 Apresentação de cronograma de execução em período semanal.
10. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Xxxxx habilitadas as PROPONENTES que apresentarem juntamente com sua proposta os itens abaixo:
a) A descrição das atividades da empresa deverá ser compatível com o serviço solicitado neste Termo de Referência;
b) Atestado de visita técnica ou validação, pela Poiesis, de realização da visita;
11. INABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Será inabilitado os PROPONENTES que não entregarem juntamente com a proposta a documentação solicitada nos itens 10 e 14 deste Termo de Referência.
12. DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
Será desclassificado os PROPONENTES que não entregarem a proposta em PDF e cronograma físico financeiro juntamente com a proposta
13. CRITERIO DE JULGAMENTO
Menor valor global
14. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
A Empresa deverá apresentar proposta contendo Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, Contato, Descrição Detalhada dos itens solicitados neste termo, preço total, Endereço Eletrônico, local de entrega, formas e prazos de pagamento, prazo de entrega e prazo de garantia, bem como a documentação abaixo juntamente com a proposta:
• Inscrição do CNPJ;
• Contrato Social;
• Cópia do RG e CPF dos responsáveis legais da empresa;
• Inscrição estadual e/ou municipal;
• Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
• Certificado de Regularidade de situação com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Comprovante de dados bancários;
• Comprovante de endereço;
• Registro comercial, no caso de empresa individual;
• Ato constitutivo e alterações subsequentes, devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial/empresarial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
• Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedade civil/simples, acompanhada da prova de diretoria em exercício.
OBS : Caso qualquer dos documentos acima não seja apresentado junto com os demais documentos de sua proposta, a PROPONENTE terá o prazo único de 5 dias úteis, após ser notificada, para a apresentação. Em caso de não apresentação após esse prazo, a PROPONENTE será desabilitada.
São Paulo 23 de maio de 2023.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Diretor de Fabricas de Cultura