PROVA DE CONCEITO
PROVA DE CONCEITO
Em atenção ao Pregão Eletrônico n.º 19/2024 - Destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento de licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pilar do Sul, a presente Comissão Avaliadora da Prova de Conceito, emite o presente laudo de avaliação da Prova de Conceito exigida pelo item 6 do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
De início, a verificação do atendimento ao item 5.2 do Anexo I – Termo de Referência, Requisitos Mínimos dos Programas, resulta nos seguintes atendimentos:
Especificação | Atendimento |
5.2.2. Ser executados em ambiente multiusuário, em arquitetura cliente- servidor; Os sistemas de Contabilidade, Compras, Patrimônio, licitações, almoxarifado e frotas devem estar desenvolvidos em linguagem que permita o funcionamento desktop e Web com acesso via browser, utilizando a mesma base de dados simultaneamente, não sendo aceito serviços de terminal server (TS) e ou virtualização. Esta funcionalidade é exigida em razão do Município de Pilar do Sulpossuir secretarias fora do prédio, facilitando assim o acesso e a integração entre as áreas e as secretarias; possibilidade de migração de interface, tendo em vista que se trata de sistema de operação continuada e estruturante de tecnologia da informação. | ATENDIDO |
5.2.3. Possuir interface gráfica; | ATENDIDO |
5.2.4. Possuir opção que permita o gerenciamento do sistema, no servidor de aplicações contendo, no mínimo: a) Registro completo de cada acesso de cada usuário identificando suas ações; b) Controle de direitos ou permissões dos usuários ao nível de comandos disponível na interface e c) Possibilidade de habilitar e desabilitar qualquer permissão de usuário; | ATENDIDO |
5.2.5. Possuir ferramenta que permita atualizar automaticamente os programas e tabelas legais, no servidor de aplicações, a partir do site do fornecedor; | ATENDIDO |
5.2.6. Possuir tela de consultas ou pesquisas através de comandos SQL interativas; | ATENDIDO |
5.2.7. Conter nos relatórios a possibilidade de personalização de layout e impressão de logotipos; | ATENDIDO |
5.2.8. Possibilitar a geração dos relatórios em impressoras laser, matricial e jato de tinta, arquivo para transporte ou publicação e em tela; | ATENDIDO |
5.2.9. Possuir histórico (log.) de todas as operações efetuadas por usuário (inclusões, alterações e exclusões) permitindo sua consulta e impressão para auditoria; | ATENDIDO |
5.2.10. Permitir quantidade ilimitada de usuários simultâneos com total integridade dos dados. | ATENDIDO |
5.2.11. Os sistemas deverão manter uma integração entre os módulos. | ATENDIDO |
5.2.12. O sistema de Compras deve estar desenvolvido em linguagem que permita o funcionamento via Web; | ATENDIDO |
5.2.13. No sistema de Arrecadação, os módulos de Escrituração de Notas e Nota Fiscal Eletrônica devem estar desenvolvidos em linguagem que permita o funcionamento via Web e deverá utilizar o mesmo banco de dados do sistema de Arrecadação, excluindo qualquer necessidade de importação de arquivos ou sincronização entre bancos de dados distintos para garantir a integração dos sistemas. | ATENDIDO |
5.2.14. Todos os sistemas deverão estar integrados entre si, permitindo a troca de informações e evitando a duplicidade de lançamentos de registros pelos diversos setores envolvidos. | ATENDIDO |
5.2.15. O sistema deve estar de acordo e atender as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP. | ATENDIDO |
5.2.16. O sistema deve seguir modelos de relatórios e permitir a criação de novos conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda. | ATENDIDO |
5.2.17. O sistema deve atender às legislações federais, estaduais, municipais, estatutos, bem como resoluções e normativas de órgãos ou entidades conveniadas com a Prefeitura, permitindo a criação de novas funcionalidades e integrações via API (ApplicationProgramming Interface), conforme solicitação e documentação apresentada pela contratante, devendo a contratada apresentar relatório de análise de viabilidade para desenvolvimento do projeto e cronograma para desenvolvimento e disponibilização da funcionalidade. | ATENDIDO |
5.2.18. Possuir ferramenta para elaboração de relatórios a ser disponibilizada aos usuários, para confecção rápida de relatórios personalizados. | ATENDIDO |
0.0.00.Xx cadastrar fornecedores os sistemas de Compras/Licitações e Contabilidade deverão possibilitar a busca dos dados diretamente do sítio da Receita Federal, usando apenas a inserção do CNPJ do fornecedor, tal recurso deverá atualizar cadastros de fornecedores já existes no sistema. Além dos dados do fornecedor, o sistema deverá gravar as atividades que a empresa exerce de acordo com o cadastro da Receita Federal. | ATENDIDO |
5.2.20. Os sistemas de Contabilidade, arrecadação, folha de pagamento e terceiro setor deverão estar integrados entre si, permitindo a troca de informações e evitando a duplicidade de lançamentos de registros pelos diversos setores envolvidos. | ATENDIDO |
5.2.21. Além disso, a empresa a ser CONTRATADA deverá fornecer solução para atualização automática dos sistemas através da rede mundial de computadores, mediante mensagem de alerta exibida de forma automática ao ser disparado evento de atualização, informando aos usuários da CONTRATANTE quanto a existência de versões mais novas, com | ATENDIDO |
exibição de numeração da versão em uso, versão atualizada e data de disponibilização. | |
5.2.22. A solução deverá utilizar/funcionar com banco de dados plataforma livre sem restrições de limitação de utilização de memória RAM (Exemplos: Firebird e PostgreSql). Não haverá custo adicional de licenciamento, caso o número de usuários, acessos simultâneos e/ou estações de trabalho seja alterado para mais ou para menos, esta variação estará automaticamente licenciada e não irá gerar custo adicional, devendo a empresa proponente declarar expressamente no envelope de habilitação, sob pena de desclassificação. | ATENDIDO |
5.2.23. O banco de dados deverá ser de livre distribuição. Caso o licitante utilize outro banco de dados, será de responsabilidade da CONTRATADA, não gerando qualquer custo adicional ao Município de PILAR DO SUL, será instalado em quantos computadores forem necessários, devendo o banco de dados ser compatível com os sistemas Operacionais Windows e servidor Windows ou Linux. | ATENDIDO |
5.2.24. Deverá ser permitida a visualização dos relatórios em tela de todos os subsistemas (módulos), antes de imprimi-los, podendo em seguida fazer a impressão, bem como a gravação do mesmo em arquivo no formato PDF (PortableDocument Format), XLS, HTML. | ATENDIDO |
5.2.25. O sistema de contabilidade deverá permitir a assinatura digital de relatórios gerados, tais como, Boletim de Caixa, Balancetes, Despesas com Pessoal, Resumo de pagamentos da folha, retenções de empenhos entre outros relatórios contábeis e a informação do certificado (e-cnpj) que efetuou a autenticação do mesmo; | ATENDIDO |
5.2.26. Sistema contábil deverá permitir que os empenhos em todas as suas fases (Empenhos, liquidações e pagamentos) possam ser assinados digitalmente (ICP Brasil); 5.2.26.1. Deverá permitir configurar quais despesas podem ser assinadas digitalmente; 5.2.26.2.Deverá permitir o controle de quais unidades o usuário poderá ter acesso aos empenhos para assiná-los digitalmente; 5.2.26.3.Deverá existir a possibilidade de o usuário assinar e cancelar a assinatura digital através de permissões; 5.2.26.4.Deverá possuir rotina com a opção de selecionar os empenhos para assinar digitalmente; 5.2.26.5.Deverá possuir rotina para impressão de vários empenhos assinados digitalmente de uma só vez, deixando a seleção das mesmas salvas para futuras impressões; | ATENDIDO |
5.2.27. O Sistema de Compras deverá possuir rotina que possibilite que as pesquisas de preço sejam preenchidas pelo próprio fornecedor, em suas dependências via WEB através de código individual enviado pelo sistema, sendo que as informações geradas pelo fornecedor deverão ser inseridas no sistema automaticamente. O Sistema deverá diferenciar as cotações | ATENDIDO |
efetuadas via WEB das lançadas manualmente para melhor controle dos usuários. | |
5.2.28 O Portal do Servidor WEB deverá utilizar o mesmo banco de dados do Sistema de Folha de Pagamento, com rotinas para aprovação ou rejeição das solicitações efetuadas via Portal do Servidor Web (descritas nas especificações abaixo), inclusive as demonstrações de contracheque e cadastrais dos funcionários sem a necessidade de troca de arquivos, com acesso via usuário e senha. | ATENDIDO |
5.2.29 Os sistemas propostos deverão utilizar banco de dados relacional, que permita o acesso nativo, não poderá ser padrão acesso via ODBC. | ATENDIDO |
5.2.30. Os sistemas Contabilidade Pública e AUDESP, Planejamento e Orçamento e Tesouraria, por se tratar de sistemas dependentes e interdependentes, deverão ser acessados através do mesmo ícone, não sendo permitido o acesso através de ícones distintos e diferentes. | ATENDIDO |
5.2.31. As consolidações dos dados contábeis de outras entidades deverão ser realizadas através da importação dos xml enviados para AUDESP, ou de outra forma automatizada, mas nunca manualmente. | ATENDIDO |
5.2.32. O módulo do Pregão Eletrônico deverá ser desenvolvido em linguagem e plataforma totalmente web, totalmente compatível com os principais browsersdo mercado (Microsoft Edge, Google Chrome,Firefox) | ATENDIDO |
5.2.32.1 Possibilitar instalação e provimento do serviço através de datacenters. | ATENDIDO |
5.2.32.2 Possibilitar instalação e provimento do serviço a partir da estrutura da CONTRATANTE. | ATENDIDO |
5.2.32.3. Funcionar integrado em tempo real com a Diretoria de Compras e Licitações, sema necessidade de transferências de arquivos e/ousincronizações. | ATENDIDO |
5.2.33.Possuir manual on-line | ATENDIDO |
Quanto a verificação do atendimento ao item 5.3 do Anexo I – Termo de Referência, Especificação dos Programas, foi identificada a conformidade de todos os requisitos mínimos solicitados, com exceção de:
5.3.1.3.6. Módulo Jurídico e Peticionamento Eletrônico Pontos a implementar/desatendidos: Permitir o controle de prazos processuais com aviso de proximidade do término do prazo para a realização de um ato processual; Cadastramento automático de processos no recebimento de citações e intimações; Recebimento de dados sobre processos; Criação de agenda/Workflow para a procuradoria municipal realizar a gestão dos processos de execução fiscal, de modo a permitir: | MÓDULO ATENDIDO PARCIALMENTE FALTANDO IMPLEMENTAR OS ITENS DESTACADOS AO LADO |
Visualização das pendências em fila de trabalho específica (quando da utilização do workflow) ou listadas na agenda do procurador (nos casos de não utilização do workflow); Cálculo automático do prazo para atendimento, de acordo com a movimentação associada (citação, decisão, sentença, etc), com base nos prazos previstos nos Códigos Processuais: Civil, Trabalhista e Tributário; Geração automática de alertas ao procurador para processos que se encaixem em critérios pré-definidos, como processos sem movimentação a mais de XX dias, área, valor, grande devedor e situação; | |
5.3.1.4.1 Módulo de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Eletrônico “(...) permitir integração com o Ambiente de Dados Nacional (ADN) via API (Application Programming Interface) com o Sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional, a fim de integrar ao repositório nacional e compartilhar as notas emitidas localmente, bem como recepcionar as NFS-e emitidas pelo Microempreendedor Individual (MEI) no ADN, tendo em vista a obrigatoriedade de adoção da NFS-e de padrão nacional pelo MEI desde 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional n° 169, de 27/07/2022”. | ATENDIDO COM RESSALVAS, FALTANDO IMPLEMENTAR O DESCRITIVO AO LADO |
Quanto ao item 5.3.1.3.6, fora encaminhada para o desenvolvedor do sistema as soluções que precisam ser implementadas, conforme e-mail anexo, sendo que as providências de saneamento deverão ser disponibilizadas em pleno funcionamento no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
Referente ao item 5.4 - SIAFIC do Anexo I – Termo de Referência, foi verificado o atendimento de todos os requisitos mínimos solicitados.
Com isso, fora verificado por todos os integrantes da Comissão Avaliadora da Prova de Conceito, o atendimento aos requisitos elencados no item 6 do Anexo I – Termo de Referência, onde o sistema ofertado pela empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, atende 100% do item Requisitos Mínimos dos Programas, constantes no item 5.2, supera o mínimo de 80% da Especificação dos Programas do item 5.3, bem como, está atendendo 100% do item 5.4 SIAFIC.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pública, cuja ata vai assinada por todos os integrantes da Comissão.
Pilar do Sul, 17 de junho de 2024.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
XXXXX XXXXX XX XXXXX
XXXXXX APARECIDO DOS SANTOS ZACKS
XXXXXXX X. XX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
GEISI X. X. XXXXXXXX
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
XXXXX XX XXXXX XXXX
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXXXXXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX SEABRA
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX