Contract
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos,, destinados ao Setor de Planejamento e Compras da Judicialização/CMAC/SCAGES/SES, e demais órgãos interessados Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais
01 - Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
Empresa | CNPJ | Item Adjudicado |
MEDCOM COMÉRCIO | 25.211.499/0001- | 06 |
DE MEDICAMENTOS | 07 | |
HOSPITALARES LTDA | ||
PRODUTOS ROCHE | 33.009.945/0002- | 13 |
QUÍMICOS E FARMA- | 04 | |
CÊUTICOS S/A | ||
CIENTÍFICA MÉDICA | 07.847.837/0001- | 17 e 18 |
HOSPITALAR LTDA | 10 |
Item Adjudicado:
matéria.
Informações: Xxxxxxx XX-0, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx/ XX, Fone: (00) 0000-0000/ 0000-0000.
Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO
Protocolo 326400
Secretaria de Estado da Economia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
A Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 070/2022 - ECONOMIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo Menor Preço Global (por lote), regime de execução (Empreitada por Preço Unitário), em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13/09/2022, através do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, E POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202100004045352 de 29/04/2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual nº 18.989/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Suellen Francine Pivetta Mendonça Pregoeira
It. | Especificação | Unid. | Valor unitário (R$) | Valor total (r$) | ||
Quant. | ||||||
06 | (62413) ASPARTATO DE ORNITINA 0,6 G/G Nome Comercial: HEPA MERZ Marca: BIOLAB | UND | 66960 | 6,80 | 455.328,00 | |
13 | (80585) CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG CÁPSULA DURA MARCA: ROCHE FABRICANTE: EXCELLA | UND | 11520 | 91,05 | 1.048.896,00 | |
17 | (70246) CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG COMPRIMIDO N.COMERCIAL: RETEMIC FABRICANTE : APSEN FARMACEUTICA S/A | UND | 10260 | 0,59 | 6.053,40 | |
18 | (64777) CLORIDRATO DE OXIBUTININA / 10MG / COMPRIMIDO N. COMERCIAL: RETEMIC UD FABRICANTE: LABORATORIO ELEA PHOENIX S.A | UND | 5400 | 2,13 | 11.502,00 | |
Valor Total | R$ 1.521.779,40 | |||||
EXTRATO
Protocolo 326448
Itens Desertos: 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 22
e 23.
Itens Fracassados: 15 e 21.
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO. Normas Regulamentares: Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; pela Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; pela Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; pelo Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; pelo Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; pelo Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011; pela Lei Complementar Estadual nº 117, de 05 de outubro de 2015; pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013; a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007; o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e demais normas vigentes à
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 202200004037649
Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços Nº 79/2022-SEGEP/ MA, originária do processo: nº. 235384/2021 da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão. Objeto: Contratação de solução para modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito com a utilização de equipamentos para leitura automática de placas fixo, pesagem de veículos em movimento e serviço de apoio ao processamento de imagens.
Valor Total: R$ 3.826.204,56 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Contratante: Secretaria de Estado da Economia
Contratada: LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.911.948/0001-73
Assinatura: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretária de Estado da Economia, em Goiânia, aos 25 de agosto de 2022.
Protocolo 326280
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
PROCESSO Nº: 202100004091125, de 16/08/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Fundamentada no art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93, Ratificação nº 18/2021. CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº 01.276.330/0001-77.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, a incorporação
das licenças, o reajuste dos preços do Contrato nº 027/2021, de fornecimento de serviços de suporte técnico remoto e atualizações de versões dos softwares DRS, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia, para 5 (cinco) licenças do software DRS Audiências adquiridas por este órgão, e ainda, a retificação de cláusula.
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual nº 17.928/2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
VALOR TOTAL: R$ 10.896,84 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº 2022.17.01.04.122.1016.3014.03, fonte 15000100, do vigente
Orçamento Estadual, conforme Nota de Empenho emitida pela Seção competente da Secretaria de Estado da Economia. No exercício seguinte à conta de dotação apropriada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26/10/2022 até 25/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022.
GESTOR: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Portaria 52/ COF/2021- ECONOMIA.
Protocolo 326431
sujeito passivo, acompanhada de:
- Requerimento, contendo as alegações de defesa contra o indeferimento, dirigido à Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Superintendência da Receita, devidamente assinado pelo requerente ou seu representante legal; - Documentação comprobatória pertinente.
1. Serão disponibilizadas, via internet, na página da Secretaria da Economia, no endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br, para consulta individualizada por estabelecimento, todas as informações referentes a este termo.
2. As informações de indeferimento constantes do presente termo foram enviadas à Receita Federal por meio do Portal do Simples Nacional, onde o contribuinte pode consultar o resultado final da solicitação de opção pelo Simples Nacional.
47536785000185 VINHOS E VERSOS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022
PROCESSO Nº: 202200004031381, de 13/04/2022.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2022. CONCEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
CONCESSIONÁRIA: WF LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.390.674/0001-02.
OBJETO: Concessão onerosa de espaço público destinado à exploração comercial do serviço de lanchonete, por empresa especializada no ramo, para fornecimento de café da manhã, lanches e almoço aos servidores e usuários do Complexo da
PROCESSO: 202100004045352
Goiânia ,25 de agosto de 2022.
Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Gerente em substituição Portaria SGI n. 399 Gerência de Arrecadação e Fiscalização
Protocolo 326441
Economia, pelo período de 30 (trinta) meses.
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual nº 18.989/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.
GESTOR DO CONTRATO: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX -
Portaria nº 320 SGI/2022 - ECONOMIA
Protocolo 326433
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME SIMPLES NACIONAL Nº 486 / 2022
Para atendimento ao informado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 e Instrução Normativa nº 927 - GSF, de 27 de novembro de 2008, republica-se o “TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO REGIME SIMPLES NACIONAL Nº 486 / 2022”,
com retificação.
Reabre-se o prazo para apresentação de impugnação ao indeferimento de opção ao regime do Simples Nacional nos termos e para empresa identificada por essa publicação.
Ficam as solicitações de opção pelo Simples Nacional dos contribuintes relacionados no quadro abaixo indeferidas por incorrerem na situação impeditiva ao enquadramento neste regime de FALTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, conforme Art.17, INCISO XVI da LC N°123/06.
Do indeferimento da opção pelo Simples Nacional cabe apresentação de defesa à Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Superintendência da Receita no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste no Diário Oficial do Estado de Goiás, a ser apreciada em instância única.
A defesa deve ser apresentada na Delegacia Regional de Fiscalização em cuja circunscrição situar o domicílio tributário do
INTERESSADO: GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E
LOGÍSTICO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, E POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DESPACHO Nº 2743/2022 - GAB - Tendo em vista a instrução processual, ACATO o resultado da licitação. Logo, aceito a decisão da Pregoeira que declarou FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
Em face do exposto, HOMOLOGO o presente certame licitatório de conformidade com o Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Secretária de Estado da Economia
Protocolo 326446
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 214/2022, de 18 de agosto de 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 4 de julho de 2006, e nos termos do Decreto Estadual nº 9.541, de 23 de outubro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as seguintes