REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2512
26 de Fevereiro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 155 - Consulta respondida 12
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 30
Código 295 - Anulação de publicação 31
Código 350 - Certificado expedido 32
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000497 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880190000374
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070544 Código 145 - Exigência
Cedente: FOSECO INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 130526 Código 145 - Exigência
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
Processo: 130714 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 130727 Código 145 - Exigência
Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXX XX XXXXXX LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXX XX XXXXXX LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000195-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Cessionária: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA ESTETICA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 000314-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SBI NEVADA, INC.
Cessionária: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TOXSTRATEGIES, INC
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050662-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050663-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050664-4 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050700-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.
Cessionária: J2M S.R.L.
Processo: BR 70 2019 000059-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PAUL WURTH S/A
Cessionária: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000061-1 Código 145 - Exigência
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SAFWAY SERVICES, LLC
Cessionária: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000064-6 Código 145 - Exigência
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: ADEJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE EDUCAÇÃO JUVENIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000065-4 Código 145 - Exigência
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: IPADE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000066-2 Código 145 - Exigência
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA Cessionária: APEL - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO S/C LTDA
Processo: BR 70 2019 000068-9 Código 145 - Exigência
Cedente: NETZSCH TROCKENMAHLTECHNIK GMBH
Cessionária: NETZSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOAGEM LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000497 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000374
Data do Protocolo: 19/02/2019
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: 111183 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000344
Data do Protocolo: 14/02/2019 Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.
Processo: 130714 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000377
Data do Protocolo: 19/02/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.
Processo: 140771 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000353
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000343
Data do Protocolo: 14/02/2019
Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000227-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000368
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000366
Data do Protocolo: 18/02/2019 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000367
Data do Protocolo: 18/02/2019 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000351
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000195-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000371
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA ESTETICA LTDA EPP
Processo: BR 70 2018 000322-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000385
Data do Protocolo: 20/02/2019
Requerente: SEI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES ÓPTICAS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000442-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000384
Data do Protocolo: 20/02/2019
Requerente: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000484-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000365
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050496-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000378
Data do Protocolo: 19/02/2019
Requerente: MAISON XXXX XXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000370
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050563-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000347
Data do Protocolo: 14/02/2019 Requerente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
Processo: BR 70 2018 050662-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000354
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2018 050663-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000355
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2018 050664-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000356
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2018 050673-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000345
Data do Protocolo: 14/02/2019
Requerente: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2018 050687-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000369
Data do Protocolo: 18/02/2019 Requerente: NHS, INC.
Processo: BR 70 2018 050700-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000358
Data do Protocolo: 15/02/2019
Requerente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.
Processo: BR 70 2019 000010-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000383
Data do Protocolo: 20/02/2019
Requerente: BIOTEC BIOLOGICA IND. FARMAC. LTDA.
Processo: BR 70 2019 000011-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000373
Data do Protocolo: 19/02/2019 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2019 000069-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2019 Cedente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
Cessionária: VERSAH, LLC
Processo: BR 70 2019 000070-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2019 Cedente: ORO GOLD MIAMI INC.
Cessionária: O G V V SALVADOR COSMETICOS EIRELI
Processo: BR 70 2019 000071-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2019 Cedente: TOYO INK CO., LTD.
Cessionária: TOYO INK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000072-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/02/2019
Cedente: KAWASAKI TRADING XX.XXX.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2019 000073-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/02/2019
Cedente: XXXXXXX XXXXX INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A
Processo: BR 70 2019 000074-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/02/2019 Cedente: WD-40 COMPANY
Cessionária: THERON MARKETING LTDA
Petição: 880190000357 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2019 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Petição: 880190000362 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Petição: 880190000363 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Processo: 921829 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000364
Data do Protocolo: 18/02/2019
Requerente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190000259 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Petição: 880190000357 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100104 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Processo: 100505 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Processo: 100521 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Processo: 130751 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ABANCE INGENIERIA Y SERVIÇOS S.L. E DISEÑO NAVAL E INDUSTRIAL
Cessionária: DINAIN DO BRASIL - DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTD
Processo: 140006 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WELL ENGINEERING PARTNERS B.V.
Cessionária: PETRORECÔNCAVO S.A.
Processo: 140010 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE GOVERNORS OF THE UNIVERSITY OF CALGARY Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140023 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HOCHTIEF SOLUTIONS AG
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140034 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: A.HAK INDUSTRIAL SERVICES SOUTH AMERICA S.A. Cessionária: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
Processo: 140098 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HOUSTON ENGINEERING SOLUTIONS, LLC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140102 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TWI LTD.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140107 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAIWAN STEEL UNION CO. LTD
Cessionária: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Processo: 140108 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUBISHI CORPORATION
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 140206 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GEICO S.P.A.
Cessionária: GEICO BRASIL LTDA
Processo: 140211 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TIBURON BIO CONSULTING GMBH
Cessionária: BIONOVIS S/A - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA
Processo: 140220 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THN CORPORATION
Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.
Processo: 140223 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ALD LTD
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140224 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BADGER LICENSING LLC
Cessionária: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A
Processo: 140226 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEMENT MATERIALS TECHNOLOGY HITCHIN LTD Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140240 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAIRD & ASSOCIATES S.A.
Cessionária: VALE S/A
Processo: 140261 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COSKATA, INC.
Cessionária: ELEKEIROZ S/A
Processo: 140303 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140309 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MEREO CONSULTING GROUP S.L.U
Cessionária: IDNAMIC DO BRASIL ENERGIAS LTDA
Processo: 140319 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: YARA ENVIRONMENTAL TECHNOLOGIES GMBH Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140320 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AEROSTRESSTEK LLC
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140356 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A
Processo: 140357 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS GMBH Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 140368 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140377 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Processo: 140388 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTMORELAND MECHANICAL TESTING AND RESEARCH, INC. Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140507 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EMBRAER AIRCRAFT CORPORATION - EAC Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140509 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GKSS FORSCHUNGSZENTRUN GEESTHACHT GMBH Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140510 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OPENFIELD
Cessionária: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA.
Processo: 140517 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MOELLER & DEVICON A/S
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: 140518 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SKAN AG
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: 140522 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PTR PRÄZISIONSTECHNIK GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Processo: 140523 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAP INTERNATIONAL SERVICES LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140530 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: READ ASA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140531 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONSANTO COMPANY
Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo: 140539 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HALLIBURTON ENERGY SERVICES INC E HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140543 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS VAI METAL TECHNOLOGIES GMBH E SIEMENS LTDA BRASIL
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: 140549 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROGNOST SYSTEMS GMBH
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 140610 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC GERMANY GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140625 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF GEORGIA RESEARCH FOUNDATION, INC.
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 140632 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.
Processo: 140633 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ASSOCIATION POUR LA RECHERCHE ET LE DÉVELOPPEMENT DES MÉTHODES ET PROCESSUS INDUSTRIELS - ARMINES
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140643 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHEVRON U.S.A. INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140661 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAP INTERNATIONAL SERVICES LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: 140664 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WORLEY PARSONS INTERNATIONAL INC. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140668 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SBVS MINE ENGINEERING INC.
Cessionária: COMPANHIA GOIANA DE OURO
Processo: 140669 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140673 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CLARIANT PRODUKTE (DEUTSCHLAND) GMBH Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140690 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SPL EVOLUTION LLC
Cessionária: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP
Processo: 140702 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SUNRISE 720 CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: COBRAPI GERENCIAMENTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Processo: 140703 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAITOP INC
Cessionária: FURUKAWA INDUSTRIAL S.A. PRODUTOS ELÉTRICOS
Processo: 140748 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IFP ENERGIES NOUVELLES - IFPEN, LE CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE, L'ECOLE NATIONALE DES PONTS ET CHAUSSÉES
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 140794 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ING. XXXX XXXX
Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000004 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS POWER GENERATION SERVICE COMPANY, LTD. Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2014 000019 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALCATEL - LUCENT SUBMARINE NETWORKS
Cessionária: CLARO S/A
Processo: BR 70 2014 000028 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2014 000033 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ANSALDO ENERGIA SPA
Cessionária: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
Processo: XX 00 0000 000000 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxxxx: GAZTRANSPORT & TECHNIGAZ SA
Cessionária: BG E&P BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000059 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GREEN PROJECT S.R.L.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2014 000060 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI NORTH AMERICA L.L.C.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000072 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ASPEN TECHNOLOGY SERVICES CORPORATION
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2014 000074 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRALCON B.V.
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2014 000123 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS ENERGY, INC WIND POWER AMERICAS
Cessionária: SIEMENS LTDA
Processo: BR 70 2014 000131 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WELLTEC LATINAMERICA APS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000140 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2014 000143 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000193 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MTUS TECHNOLOGY INC
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2014 000201 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000241 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE FRONTLINE GROUP OF TEXAS, LLC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2014 000256 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2014 000258 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SMS MEER GMBH E SMS MEER METALURGIA DO BRASIL LTDA Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000262 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2014 000266 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000276 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHWEST RESEARCH INSTITUTE Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000292 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BINDER & CO AG
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2014 000303 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ANDRITZ FLIESSBETT GMBH Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2014 000310 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2014 000321 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA BOSHOKU CORPORATION
Cessionária: TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000322 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DUBAI ALUMINIUM PJSC
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Processo: BR 70 2014 000323 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CORTS ENGENEERING GMBH & XX.XX
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2014 000343 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXXXX GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2014 000364 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SAHUT-CONREUR S.A.
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2014 000366 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HANIL E-HWA CO., LTD.
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000369 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INNVENTIA AB Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2014 000370 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAIL-VEYOR TECHNOLOGIES GLOBAL, INC.
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2014 000388 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROXBURGH ENVIRONMENTAL LIMITED
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2014 000391 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JMS PROJECT SOLUTION
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2014 000396 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNV GL AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000419 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIERRA CONSULTING PTY LTD.
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2014 000420 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KT-GRANT INC. Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2014 000434 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CANADIAN CRUDE QUALITY TECHNICAL ASSOCIATION Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000445 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LOESCHE GMBH
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2014 000451 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CHEVRON U.S.A. INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000463 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NG CONSULTING
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2014 000464 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BAKER HUGHES OILFIELD OPERATIONS, INC. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000466 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LIMITED
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000479 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNV GL AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000492 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2014 000523 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXXXX GMBH
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2014 000565 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIPPON STEEL & SUMIKIN ENGINEERING CO., LTD.
Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A
Processo: BR 70 2015 000005 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOTHERWELL BRIDGE LTD - XXXXXXX XXXXXX GASHOLDERS
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000018 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SMS SIEMAG AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000022 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000023 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DET NORSKE VERITAS AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000036 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELCO S.R.L - AUTOMAZIONI INDUSTRIALI
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA
Processo: BR 70 2015 000037 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PROTEO INTERNACIONAL SRL
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA
Processo: BR 70 2015 000038 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELCO S.R.L - AUTOMAZIONI INDUSTRIALI
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA
Processo: BR 70 2015 000041 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNV GL AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000047 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GUTOR ELETRONIC, LLC
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000050 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000058 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CASALE SA
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2015 000059 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000060 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000065 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELETRIC COMPANY LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000078 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BIODETERIORATION CONTROL ASSOCIATES, INC. Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000079 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER INSTITUTE FOR PRODUCTION SYSTEMS AND DESIGN
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000087 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BADISCHE STAHL-ENGINEERING GMBH Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000088 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PGS TECHNICAL CONSULTING
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000097 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GEORGIA TECH RESEARCH CORPORATION Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000133 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ANALYSIS AND MEASUREMENT SERVICES CORPORATION AMS Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000138 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BW OFFSHORE NORWAY AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000139 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HEGENSCHEIDT-MFD GMBH & CO. KG
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000145 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AEROCONSEIL - AVIAATION ENGINEERIN SERVICES Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000146 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NASA XXXX X. GLENN RESEARCH CENTER Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000179 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THERMO FISHER SCIENTIFIC MESSTECHNIK GMBH
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000188 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAWRENCE CONSULTING LTD
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000190 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CHEVRON U.S.A. INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000197 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOBO CO. ,LTD.
Cessionária: TOYOBO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000208 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TARUS PRODUCTS INCORPORATED Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000209 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDUSTRIAL ASSET CONSULTING Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000210 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INDUSTRIAL ASSET CONSULTING
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000221 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000224 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IMMERSIVE TECHNOLOGIES
Cessionária: MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Processo: BR 70 2015 000226 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS AG OSTERREICH, ENERGY SERVICE WIND POWER
Cessionária: SIEMENS LTDA
Processo: BR 70 2015 000227 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MONSANTO COMPANY
Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000230 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF MANCHESTER E UNIVERSITY OF LEEDS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000235 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000241 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TARASKA LTD
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAKRAF INDIA PVT LTD
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000243 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAKRAF INDIA PVT LTD
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000244 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENOVA TAKRAF AFRICA
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000245 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENOVA MINING & MINERALS USA TAKRAF USA INC. Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000260 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BRG MACHINERY CONSULTING, LLC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000269 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DIMENSIONAL CONTROL SYSTEMS Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000279 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VINCI TECHNOLOGIES S.A.
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2015 000289 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PHOENIXMICRO INCORPORATED Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000294 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SULZER TURBO SERVICES ARGENTINA S/A E SULZER BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000296 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SELFRAG AG Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000302 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ZEPPELIN SYSTEMS UK LIMITED
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA
Processo: BR 70 2015 000306 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PAUL WURTH REFRACTORY & ENGINEERING GMBH
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000313 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ZATEA APS
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000322 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JSW THE JAPAN STEEL WORKS,LTD
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2015 000323 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAHTI PRECISION OY
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
Processo: BR 70 2015 000331 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KF ENGINEERING SERVICES
Cessionária: VOTORANTIM METAIS S/A
Processo: BR 70 2015 000344 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ERICA INDUSTRY COOPERATION FOUNDATION, HANYANG YNIVERSITY
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000349 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INVENTIO AG
Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Processo: BR 70 2015 000356 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000357 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NASA XXXX X. GLENN RESEARCH CENTER Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000358 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000367 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OXY VINYLS, LP Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2015 000368 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TENOVA S.P.A.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000372 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAN DIESEL & TURBO SE
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000378 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000396 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000399 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000404 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAIMWESER S.A
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000413 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHWEST RESEARCH INSTITUTE Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000415 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HEGENSCHEIDT-MFD GMBH & CO. KG
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000423 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALD LTD
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000431 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AS-MAIERHOFER
Cessionária: VILLARES METALS S.A.
Processo: BR 70 2015 000450 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IBERDROLA INGENIERÍA Y CONSTRUCCIÓN, S.A.U Cessionária: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000459 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAP INTERNATIONAL SERVICES LTD. Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000460 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF MICHIGAN Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000473 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TERRASOURCE GLOBAL CORPORATION
Cessionária: VALE S/A
Processo: BR 70 2015 000514 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IMS MESSSYSTEME GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000515 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IMS MESSSYSTEME GMBH
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000528 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MINTEQ INTERNATIONAL INC
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000529 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MINTEQ INTERNATIONAL INC
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000536 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INERIS - INSTITUT NATIONAL DE L'ENVIRONNEMENT INDUSTRIEL ET DES RISQUES
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000542 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FLIGHT LEVEL ENGINEERING, LLC Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000546 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DAVID BROWN FRANCE ENGRENAGES
Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA
Processo: BR 70 2015 000556 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BOSCH PACKAGING SERVICE AG
Cessionária: NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000567 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUTE FOR ENERGY TECHNOLOGY Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000570 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TML SERVICES GMBH
Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000582 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2015 000583 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000584 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000585 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SENTA ENGINEERING LLC
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000622 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000639 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRIESTMAN GOODE LTD
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000640 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - EMBRAER S/A
Processo: BR 70 2015 000645 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAKRAF INDIA PVT LTD
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA
Processo: BR 70 2015 000660 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AEROSTRESSTEK LLC
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000675 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALCOA OF AUSTRALIA LIMITED/ALCOA ALUMINA & CHEMICALS LLC/ALCOA MINERALS OF JAMAICA LLC/ALUMINUM COMPANY OF AMERICA E OUTROS
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000678 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PACE AEROSPACE ENGINEERING AND INFORMATION TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000711 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CONCEPTUAL RESEARCH CORP.
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2015 000738 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MITSUBISHI CORPORATION
Cessionária: UNIGAL LTDA
Processo: BR 70 2015 000763 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA TSUSHO CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000764 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA TSUSHO CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000769 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2015 000829 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: BR 70 2015 000830 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DANIELI CORUS BV
Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: BR 70 2015 000834 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NKC OF AMERICA INC.
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000843 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DANIELI XX.XXX.
Cessionária: APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
Processo: BR 70 2015 000845 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AGR CONSULTANCY SERVICES AS Cessionária: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000876 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000919 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EXPERTECH CONSULTING INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2015 000942 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RENAULT SAS
Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A
Processo: BR 70 2015 000955 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WAVEFRONT RESERVOIR TECHNOLOGIES LTD. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000013 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CONCEPTUAL RESEARCH CORP.
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000039 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2016 000111 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VALUEING SPAIN S.L
Cessionária: DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Processo: BR 70 2016 000184 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DET NORSKE VERITAS (U.S.A), INC. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2016 000270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: N&C S.R.L.
Cessionária: NETWORK & COMMUNICATION DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2016 000329 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COMPUTER MODELLING GROUP - CMG Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2017 000270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRW AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 922445 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: I.W.S. NOMINEE COMPANY LIMITED
Cessionária: SELENE INDÚSTRIA TÊXTIL S/A
Processo: 923559 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: I.W.S. NOMINEE COMPANY LIMITED
Cessionária: TÊXTIL RV LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 050699-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: IMPORIENTE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Cessionária: COMERCIAL L&Y IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 100563 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Complemento: Anulação da publicação de Arquivamento da RPI 2465 de 03/04/2018
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 030841 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030841/16 Data do Protocolo: 08/02/2019
Cedente: AVON COSMETICS LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: AVON COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Aditivo de 16/01/2019 ao Contrato de 18/06/2003 e Aditivos de 29/06/2010, 09/10/2014 e 15/10/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Cedente” (Cessão da empresa AVON PRODUCTS, INC.), “Objeto”, “Moeda de Pagamento”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/02/2019 até: 25/02/2019 para o Registro 824676203; 24/03/2019 para o Registro 824937759; 31/03/2019 para o Registro 825720222; 19/05/2019 para os Registros 828580952, 824501420; 06/06/2019 para o Registro 813578213; 15/06/2019 para o Registro 819663859; 04/08/2019 para o Registro 828770670; 03/11/2019 para o Registro 819955043; 07/11/2019 para o Registro 814316727; 21/11/2019 para o Registro 814316735; 05/12/2019 para o Registro 814316719; 22/12/2019 para os Registros 829328998, 829353259 e 829353275; 29/12/2019 para o Registro 829512730;
19/01/2020 para os Registros 829171576, 829171720, 829430229, 829434968 e
829443568; 10/04/2020 para o Registro 007103948; 18/04/2020 para o Registro 819460079; 20/04/2020 para o Registro 827307357; 20/07/2020 para o Registro 829614516; 10/08/2020 para os Registros 829530908 e 007216491; 19/09/2020
para o Registro 820541893; 16/10/2020 para o Registro 813770602; 17/10/2020 para os Registros 820626414 e 820626406; 09/11/2020 para os Registros 829608818, 829608826, 829942351, 829942386 e 829944354; 24/10/2020 para o
Registro 820684473; 07/12/2020 para os Registros 829950427 e 829957120;
10/12/2020 para os Registros 007245440, 007245459, 007245467 e 007245475,
007245750 e 007245769; 25/01/2021 para o Registro 830154060; 06/03/2021
para o Registro 819905313; 29/03/2021 para o Registro 822547864; 12/04/2021 para o Registro 829437924; 03/07/2021 para o Registro 819819131; 31/07/2021
para o Registro 821047418; 02/08/2021 para os Registros 829139940, 829183809 e 830190481; 09/08/2021 para os Registros 829139931, 830165827 e 830167137;
04/09/2021 para o Registro 821069535; 06/09/2021 para o Registro 830079599; 16/10/2021 para o Registro 821101145; 23/10/2021 para o Registro 821122053; 24/01/2022 para o Registro 830281746; 13/03/2022 para o Registro 830308628; 20/03/2022 para o Registro 830340084; 03/04/2022 para o Registro 830343113; 12/06/2022 para o Registro 830389202; 04/09/2022 para o Registro 830439668; 02/10/2022 para o Registro 830478728; 27/11/2022 para os Registros 830473637 e 830533877; 04/12/2022 para o Registro 830543538; 15/01/2023 para os Registros 830543554 e 830543570; 29/01/2023 para o Registro 824460839; 07/05/2023 para o Registro 830718958; 02/12/2023 para o Registro 820286834; 14/01/2024 para o Registro 830543589; 17/01/2024 para os Registros 810979942 e 810979950; 25/01/2024 para o Registro 816881316; 17/01/2024 para os Registros 810955091, 810967669, 810955091, 810967669; 14/02/2024 para o
Registro 811021084; 18/02/2024 para o Registro 830753109; 13/04/2024 para o Registro 821280970; 24/06/2024 para o Registro 830907726, 29/07/2024 para o Registro 831004967; 19/08/2024 para o Registro 823740366, 26/08/2024 para o Registro 831027592; 02/09/2024 para o Registro 831171944; 13/09/2024 para o Registro 817202919; 21/10/2024 para os Registros 831101423, 831101440 e 831101458; 29/10/2024 para o Registro 831171928; 06/11/2024 para o Registro 740003062; 10/11/2024 para o Registro 006010776; 11/11/2024 para o Registro 831268450; 09/12/2024 para o Registro 831189738; 30/12/2024 para o Registro 831258837; 10/01/2025 para o Registro 006029000; 07/02/2025 para o Registro 815940645; 18/02/2025 para o Registro 840021496; 25/02/2025 para os Registros 006047033, 006051391 e 006051553; 24/03/2025 para o Registro 840021500;
25/03/2025 para o Registro 006064345; 30/04/2025 para o Registro 811265439; 02/05/2025 para o Registro 817428771; 09/06/2025 para o Registro 904938115; 30/06/2025 para os Registros 840146949, 840146906; 18/08/2025 para o Registro 840284390; 25/08/2025 para o Registro 840302304; 27/08/2025 para o Registro 003171809; 19/09/2025 para os Registros 817640606, 817640614, 817648607 e
817648623; 11/10/2025 para o Registro 820709867; 20/10/2025 para o Registro 904938166; 08/11/2025 para o Registro 820424455; 10/11/2025 para o Registro 006153020; 22/11/2025 para o Registro 822463652; 15/12/2025 para o Registro 840439377; 25/12/2025 para o Registro 006208070; 05/01/2026 para o Registro 840439350; 10/01/2026 para o Registro 006218091; 18/01/2026 para o Registro 003241874; 02/02/2026 para o Registro 828796050; 16/02/2026 para os Registros 840538804, 840538782, 840538790; 12/03/2026 para o Registro 817917500;
03/05/2026 para os Registros 840613539, 840610866, 840612125, 840621841,
840614969, 840603002; 24/05/2026 para o Registro 840594445; 07/06/2026 para
o Registro 840651473; 28/06/2026 para os Registros 840693591, 840686579,
840693990; 11/07/2026 para os Registros 822988976, 822988984; 12/07/2026
para os Registros 840677669, 840694024; 26/07/2026 para o Registro 840715277; 15/08/2026 para os Registros 823067742, 823067750 e 823101606;
16/08/2026 para os Registros 840734611, 840742606; 30/08/2026 para o Registro
840767730; 17/09/2026 para o Registro 817790918; 21/09/2026 para o Registro 003388735; 11/10/2026 para o Registro 840157843; 01/11/2026 para os Registros 907497772, 907532918; 05/11/2026 para o Registro 818212640; 16/11/2026 para
o Registro 907577598; 13/12/2026 para o Registro 907886906; 14/02/2027 para o Registro 908144695; 04/03/2027 para o Registro 818319836; 11/03/2027 para o Registro 817090541; 15/05/2027 para os Registros 823740358, 824020693,
825515734, 825515742, 825515750, 825515769, 824900170; 30/05/2027 para os
Registros 907964370, 908784481; 12/06/2027 para o Registro 825738245; 25/06/2027 para o Registro 006570160; 10/07/2027 para os Registros 826094708, 823525970; 14/07/2027 para o Registro 812204662; 18/07/2027 para o Registro 825356113; 31/07/2027 para os Registros 826010202, 826010210, 826010229,
826010237; 08/08/2027 para o Registro 829401504, 909254230; 14/08/2027 para
o Registro 824743326; 22/08/2027 para os Registros 909412669, 909328463, 909327092; 29/08/2027 para o Registro 823619583; 05/09/2027 para os Registros 909440239, 909328439, 909328510, 909470090; 11/09/2027 para o Registro
826830510; 19/09/2027 para o Registro 828061025; 25/09/2027 para o Registro 826894402; 02/10/2027 para os Registros 826699057, 826750362; 03/10/2027
para o Registro 909483302; 09/10/2027 para o Registro 827201281; 16/10/2027 para o Registro 827063571; 17/10/2027 para o Registro 909684332; 23/10/2027 para os Registros 827367694, 827367759; 24/10/2027 para o Registro 907799523; 07/11/2027 para os Registros 909974624, 909779759; 21/11/2027
para o Registro 910113017; 12/12/2027 para o Registro 825728886, 910194343, 910194351; 19/12/2027 para os Registros 910309000, 910018944, 909709033;
02/01/2028 para o Registro 909971714; 09/01/2028 para o Registro 840419295; 14/02/2028 para os Registros 910580952, 910580839, 910610509; 27/02/2028
para os Registros 910415552, 910415595; 13/03/2028 para o Registro 910415471; 01/04/2028 para o Registro 828331677; 03/04/2028 para o Registro 830229981; 10/04/2028 para o Registro 006660070; 19/04/2028 para o Registro 811459918; 24/04/2028 para o Registro 911322957; 08/05/2028 para o Registro 830753079, 907922392; 13/05/2028 para o Registro 825943566; 15/05/2028 para
o Registro 909097240, 909097267; 20/05/2028 para o Registro 823484696; 22/05/2028 para o Registro 909844879; 29/05/2028 para o Registro 911497897; 05/06/2028 para os Registros 840157851, 909163081; 26/06/2028 para os Registros 830590994, 840336802; 31/07/2028 para o Registro 911292080; 21/08/2028 para os Registros 912223863, 912223898; 28/08/2028 para o Registro 912355859; 11/09/2028 para o Registro 912227508; 04/10/2028 para o Registro 813478421; 23/10/2028 para o Registro 912861444; 06/11/2028 para os Registros 912719036, 912832215, 912636904; 13/11/2028 para o Registro 840491549;
21/11/2028 para o Registro 913259349; 08/01/2029 para o Registro 913795356; 29/01/2029 para os Registros 913588296, 914070959; 20/02/2029 para os Registros 003903117 e 005017149; 02/03/2029 para o Registro 819336831; 10/04/2029 para o Registro 006904904; 18/08/2029 para o Registro 825738164; 05/10/2029 para o Registro 819956708; 13/10/2029 para o Registro 820009016; 25/10/2029 para o Registro 007052383; 30/11/2029 para o Registro 818770899;
até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 825731976, 825732018, 825732026, 825732034, 825735807,
825735874, 825735939, 825738237, 827410697, 828383421, 829006117,
829184589, 829184597, 829310592, 828573760, 840052235, 914483978,
915202956, 914467808, 915053098, 914257510, 911618309, 914172603,
914865277, 828029814, 827413270 e 911322990, desde que não ultrapasse a data de 30/11/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o total das vendas líquidas dos produtos para os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIIHIL" para o Registro 819460079; "NIHIL" para os Pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/02/2019 até 30/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/15; 4) Os Pedidos de Registro de Marca 827413270 e 911322990 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo 212, da Lei n° 9.279/ 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0269/2019.
Processo: 111183 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 111183/10 Data do Protocolo: 17/08/2018
Cedente: LUCAS INDUSTRIES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 04/07/2018 ao Contrato de 18/11/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/08/2018 até: 09/11/2020 para os Registros 002627256, 005027632 e 005027624; 01/11/2021
para os Registros 830033343 e 830033351; 20/12/2021 para os Registros 830033378, 830033386, 830033394, 830033327 e 830033335; 21/12/2022 para
os Registros 790345471 e 790345552; 18/01/2023 para o Registro 007552394; 22/03/2023 para os Registros 007552432 e 007552475; 14/02/2024 para o Registro 790345510; 20/03/2024 para o Registro 790345536; 20/05/2024 para o Registro 830033360; 28/08/2024 para o Registro 790502755, 790502763 e
790502798; 25/10/2025 para os Registros 006151639 e 006151647; 19/08/2026
para o Registro 003352560; 10/01/2027 para os Registros 006495974 e 006495982; 10/02/2028 para os Registros 006647260, 006647278, 006647286,
006647294 e 006647308; 25/12/2028 para o Registro 006828370.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2018 até 31/12/2021. Observações: 1 - A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 111183/01, 111183/02, 111183/03, 111183/04, 111183/05, 111183/06, 111183/07, 111183/08 e 111183/09.
Processo: 130832 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130832/17 Data do Protocolo: 12/02/2019
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 21/12/2018 ao Contrato de 23/05/2013 e Aditivos de 27/02/2014, 21/10/2014, 10/11/2014, 02/02/2015, 20/03/2015, 30/06/2015, 22/11/2016, 15/12/2016, 27/01/2017, 20/06/2017, 26/10/2017 e
10/09/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia para a construção da unidade de motores da Cessionária e assistência técnica e treinamento para a fabricação do veículo ZC e inclusão de serviços relacionados à fabricação dos modelos 17MY e 13.5MY do veículo ZC e para versão 19MY do Veículo ZC e implementação de novas rodas nos modelos 17MY ZC e 15MY ZC Face-Lift. Nova versão do Modelo ZC 19 MY ( motor de combustível flexivel 4B11) com transmissão (CVT) WICJC . Alteração dos itens "Objeto - Inclusão da versão do modelo 20MY do veiculo ZC, com motor flex 4B11 ( gasolina e etanol ) e transmissão WICJC CVT" ; "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY JPY 184.100.000 Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/02/2018 até 16/04/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs: 130832/01, 130832/02, 130832/03, 130832/04, 130832/06, 130832/07, 130832/08,
130832/09, 130832/10, 130832/11,130832/12, 130832/13, 130832/14, 130832/15 e 130832/16.
Processo: 140147 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140147/02 Data do Protocolo: 12/02/2019
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 14/02/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação do Quadriciclo denominado comercialmente como "TRX 420 FourTrax" (inclusive anos modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), Peças Desmontáveis (KD) e Peças de Substituição. SAT -Serviços de assistência técnica e Treinamento, conforme Anexo II do Contrato. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Objeto -substituição do nome do modelo pela sua denominação comercial " e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/02/2019 até 26/10/2020 para o Registro nº 829910972; 23/08/2021 para o Registro nº 830193286; 10/02/2022 para o Registro nº 821505254; 10/09/2022 para o Registro nº 200027310. 27/04/2024 para os Registros 200045440 e 200045431,
821505262. 11/07/2026 para os Registros 822989816, 822989751, 822989760,
822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822901064, 822901056,
822901110; 27/06/2026 para os Registros 822901072, 822901080, 822901099,
822901102; 20/03/2027 para o Registro nº 823781330; 08/05/2027 para o Registro nº 823781348.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL"---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/02/2019 até 20/02/2024. Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140147/01. 2 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca.
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000736/05 Data do Protocolo: 14/02/2019
Cedente: GENERAL MOTORS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2015 e Aditivo de 25/09/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2019 até: 25/10/2019 para os Registros 007007698, 007007744, 007007736; 08/03/2020
para o Registro 820246492; 12/12/2020 para o Registro 820246441; 29/05/2021 para os Registros 002573962, 200048325, 200048333, 200048341; 03/08/2021
para os Registros 002573954, 200048619; 14/12/2021 para o Registro 002655179; 02/04/2022 para o Registro 002677962; 30/10/2022 para o Registro 902283685; 18/08/2025 para os Registros 840274742, 840274963; 03/01/2026
para os Registros 820246468, 820246450, 820246476; 01/03/2026 para o Registro 820246484; 07/08/2026 para o Registro 003294579; 02/01/2028 para os Registros 910369372, 910369461, 910369500; 08/03/2028 para o Registro
002174464; 08/05/2028 para os Registros 911256989, 911256962, 911256822,
911256954, 911256920, 911256997; 28/08/2028 para o Registro 002220911;
27/01/2029 para o Registro 820246506.
Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/02/2019 até 27/01/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000736/01, 702015000736/02, 702015000736/03 e 702015000736/04.
Processo: BR 70 2016 000114-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000114/04 Data do Protocolo: 12/02/2019
Cedente: BELRON INTERNATIONAL LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores Natureza do Documento: Contrato de 07/01/2016 e Aditivo nº1 de 06/02/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" – Alteração do item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial em razão prorrogação dos Registros de Marca 819488909, 819488917, 819488925, 819488933 e
819488976."
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/02/2019 até 27/07/2019 para os Registros 819909696 e 819909700; 17/11/2019 para o Registro 819909688; 06/04/2020 para o Registro 819909670; 26/09/2020 para o
Registro 820045314; 17/10/2020 para o Registro 820608254; 07/11/2020 para o Registro 819488941; 18/12/2021 para o Registro 820609412; 07/10/2023 para o Registro 820609420; 23/03/2024 para o Registro 820045292; 03/06/2024 para os Registros 830885200, 830885226 e 830885234; 30/06/2025 para os Registros
840162316, 840162367 e 840162391; 11/12/2027 para os Registros 822417260,
822417278 e 822417286; 15/09/2028 para o Registro 819160067; 22/09/2028
para os Registros 819159956 e 819160059; 06/11/2028 para o Registro 840122250; 26/12/2028 para o Registro 913534560; 23/03/2029 para os Registros 819488909, 819488917, 819488925, 819488933 e 819488976.
Valor Declarado do Contrato: De 06/02/2018 até 06/02/2021: R$ 200.000,00/ano, ao equivalente em Euros; De 07/02/2021 até 06/02/2023: 1% (um por cento) do Preço Líquido de Vendas e Serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/02/2019 até 06/02/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000114/01 até 702016000114/03.
Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000157/10 Data do Protocolo: 04/02/2019
Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial“ - Alteração dos itens: " Objeto - Concessão do Registro de Marca 909280134"; "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/10/2018 até 02/10/2028 para o Registro 909280134 De 04/02/2019 até: 10/03/2020 para os Registros 007084366, 007084331; 10/04/2020 para os Registros 811143902,
811143880, 811143899, 811143872; 30/12/2021 para o Registro 814858341;
19/06/2022 para os Registros 829988963 e 829988971; 06/10/2022 para o Registro 811143910; 29/10/2022 para o Registro 817682422; 25/11/2025 para os Registros 006166733, 006166717 e 006166725; 29/12/2025 para o Registro 840406258; 13/12/2025 para o Registro 821297155; 03/01/2026 para os Registros 822070529 e 822070537; 04/03/2026 para os Registros 811814327 e 811814319;
12/03/2026 para o Registro 817350721; 20/03/2027 para o Registro 823714950; 04/07/2027 para o Registro 908934157; 18/07/2027 para o Registro 908934246; 12/06/2027 para os Registros 825575842 e 825575850; 26/09/2027 para o
Registro 829303375; 03/10/2027 para o Registro 909349525; 10/10/2027 para os Registros 909349657, 909349614 e 909349479; 11/12/2027 para o Registro
827559666; 20/02/2028 para os Registros 910767076 e 910781028; 18/03/2028
para o Registro 821297210; 05/04/2028 para o Registro 812604865; 21/06/2028 para os Registros 811207358, 811207390; 12/07/2028 para os Registros 811143864, 811143856; 10/10/2028 para o Registro 006779174; 27/12/2028 para
o Registro 812604857; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 909070091, 909070237 e 840602383, desde que não ultrapasse a data de 28/03/2021.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos produtos para os Registros de Marca; e "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2018 até 28/03/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000157/01 a 702016000157/09.
Processo: BR 70 2018 000036-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000036/03 Data do Protocolo: 12/02/2019
Cedente: COMPAGNIE PLASTIC OMNIUM
País da Cedente: FRANÇA
Cedente: PLASTIC OMNIUM AUTO EXTERIEUR SERVICES
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: INOPLAST TRUCK País da Cessionária: FRANÇA
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 28/12/2017 Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para explorar a Patente relacionada no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens: "Objeto - Concessão da Patente PI 0808470-0", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/01/2018 até 26/12/2028 para a Patente PI 0808470-0.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 26/12/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000036/01 e 702018000036/02.
Processo: BR 70 2018 000270-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000270/02 Data do Protocolo: 27/11/2018
Cedente: HANA MICRON INC.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL Cessionária: HT MICRON SEMICONDUTORES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de componentes eletrônicos
Natureza do Documento: Aditivo de 23/11/2018 ao Contrato de 15/07/2011 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de dispositivos semicondutores, incluindo XXX0, XXX0, XXXX0, XXXX0, XXXXX0, XXXXX0, LPDDR4(x), raw NAND, eMCP, uMCP,
eMMC, UFS, UFD e uSD, conforme cláusula 1, item “n” do Aditivo, incluída assistência técnica. – Alteração nos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Licença do Produto - 1% (um por centro) do preço bruto da fatura de acordo com a Cláusula 4.1.a; Licença Avançada - 1% (um por cento) do preço bruto da fatura de acordo com a Cláusula 4.1.b; Licença Operacional - 1% (um por cento) do preço bruto da fatura de acordo com a Cláusula 4.1.c; Pela assistência técnica: -
Forma de Pagamento: Taxa/ hora de R$220,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2018 até 23/11/2022 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000270/01.
Processo: BR 70 2018 050516-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050516/01 Data do Protocolo: 12/09/2018
Cedente: CNH INDUSTRIAL AMERICA LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores Natureza do Documento: Contrato de 12/12/2007 e Aditivos de 25/10/2016 e 26/06/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/09/2018 até: 10/11/2021 para o Registro 730028259; 04/10/2023 para os Registros 810839083, 810839075; 12/07/2023 para os Registros 810671867, 810671875; 19/07/2023
para o Registro 810667371; 10/10/2025 para o Registro 006138489; 15/05/2027 para os Registros 824646452, 824646444, 824646460 e 824646479; 10/06/2027
para o Registro 003516253; 01/09/2028 para os Registros 818944960, 818944986, 818944978.
Valor Declarado do Contrato: 0,23% (zero vírgula vinte e tres por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/09/2018 até 11/06/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0243/2019.
Processo: BR 70 2018 050563-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050563/02 Data do Protocolo: 09/10/2018
Cedente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRRTECH LLC
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteraçao do item "Cedente".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/10/2018 até a concessão das Patentes para os Pedidos de Patente BR 11 2018 014269-7, XX 00 0000 000000-0, XX 11 2017 024942-1 e BR 11 2015 012009-1.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: Pela Vigência das Patentes licenciadas Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada a regular situação dos Pedidos de Patente licenciados; 2- Após a Concessão da primeira Carta Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial, nos termos do Art 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050563/01.
Processo: BR 70 2018 050672-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050672/01 Data do Protocolo: 23/11/2018
Cedente: KERALTY S.A.S País da Cedente: COLÔMBIA
Cessionária: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Planos de saúde
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018, Aditivo de 04/09/2018 e Aditivo de 01/01/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: PESO COLOMBIANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/11/2018 até: 27/12/2026 para o Registro 907833870; 14/08/2028 para o Registro 908152850; 09/10/2028 para o Registro 912268468; 912268506; 30/10/2028 para o Registro 908152647; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 914108174; 914108301; 914108549 e 914108646.
Valor Declarado do Contrato: 0,8% da média mensal da totalização das receitas operacionais líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos pedidos, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0264/2019 .
Processo: BR 70 2018 050673-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050673/01 Data do Protocolo: 23/11/2018
Cedente: UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LULEA
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de organizações associativas patronais e empresariais Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento do projeto denominado “Operação de Cominuição Eficiente (ECO)”.
Moeda de Pagamento: COROA SUECA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até KR 1.900.000,00
Forma de Pagamento: Taxas/Hora de KR 1.000,00; KR 1.500,00 e KR 2.000,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2018 até 01/04/2021.
Observações: Faz parte a presente Carta/INPI/CGTEC/Nº 0270/2019.
Processo: BR 70 2018 050719-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050719/01 Data do Protocolo: 13/12/2018
Cedente: LACOSTE OPERATIONS SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicenciamento exclusivo para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2018 até: 15/06/2020 para o registro 822469715; 28/06/2021 para o registro 829940278; 05/07/2021 para o registro 830100644; 07/12/2022 para o registro 730232417; 24/04/2023 para o registro 830711651; 27/01/2025 para o registro 831297220; 01/09/2025 para o registro 830711716; 10/01/2026 para o registro 006224334; 25/02/2026 para o registro 006241778; 10/08/2028 para o registro 006738257; 23/10/2028 para o registro 912445521; 30/10/2028 para o registro 912445505; 02/12/2028 para o registro 827272936; 10/08/2029 para o registro 007045344. a concessão do Registro de Marca para o Pedido 912862602, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2018 a 31/12/2019.
Observações: 1 A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2- O pedido de Registro de Marca 912862602 se encontra em fase de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996.
Processo: BR 70 2019 000069-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000069/01 Data do Protocolo: 14/02/2019
Cedente: BRRTECH LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: HUWAIS IP HOLDING, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: VERSAH, LLC
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 08/08/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença exclusiva para os Pedidos de Patentes relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2019 até a concessão das Cartas-Patentes para os Pedidos de Patente BR 112018014269-7, BR 112015011198-0, BR 112017024942-1 e BR 112015012009-1.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: Pela Vigência das Patentes licenciadas. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação dos Pedidos de Patente sublicenciados; 2- Após a concessão da
primeira Carta-Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial, nos termos do Art 13º, §2º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000070-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000070/01 Data do Protocolo: 14/02/2019
Cedente: ORO GOLD MIAMI INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: O G V V SALVADOR COSMETICOS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 06/07/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2019 até: 05/05/2025 para o Registro 840166451; 03/04/2028 para o Registro 840166427. Valor Declarado do Contrato: US$ 5.000,00/mensal.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/07/2018 até 03/04/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.